Em nota, o tribunal informou que uma equipe técnica trabalha para restabelecer o serviço, mas as condições climáticas adversas dificultam a vistoria. Foto: Divulgação/TJ-RN.
As chuvas intensas que atingem Natal desde sexta-feira (14) afetaram o fornecimento de energia elétrica do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Diante dos riscos e da necessidade de manutenção, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou a suspensão do expediente no local até às 12h desta segunda-feira (17).
Em nota, o tribunal informou que uma equipe técnica trabalha para restabelecer o serviço, mas as condições climáticas adversas dificultam a vistoria, avaliação e eventuais reparos nos equipamentos atingidos, especialmente nos sistemas de climatização.
Confira nota na íntegra:
As últimas chuvas intensas que vem caindo em Natal atingiram um sistema essencial ao fornecimento de energia elétrica do prédio-sede do TJRN.
Desde a sexta-feira (14), a equipe técnica vem trabalhando intensamente para restabelecer o serviço. No entanto, como as chuvas são ininterruptas, não há condições seguras para vistoria, avaliações de eventuais substituições de peças, diagnóstico e monitoramento necessário dos equipamentos atingidos, sobretudo, os de climatização do prédio.
Por esta razão, o Presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou a suspensão do expediente na sede do TJRN, até às 12h desta segunda-feira (17).
Mossoró está entre os 20 municípios brasileiros selecionados para participar do programa nacional de saúde para motoristas. O projeto é uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), Sest Senat e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Caminhoneiros e demais profissionais do transporte que circulam diariamente pelas rodovias de Mossoró receberão atendimento médico e odontológico gratuito. A base será instalada próxima a um posto de combustível da região, garantindo acesso fácil e rápido aos motoristas.
“É um projeto piloto para ofertar um serviço de atenção básica para as populações que vivem, transitam e trabalham nas estradas. Mossoró foi um dos municípios que passou pelos critérios de seleção”, explicou Julianna Takarabe, coordenadora de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde.
O secretário municipal de Saúde, Almir Mariano, destacou a relevância da inclusão de Mossoró no projeto. “Mossoró é um polo por diversos motivos. Nossa fruticultura, a produção de sal, a construção civil e o entreposto comercial fazem da cidade um ponto estratégico para entender a realidade das pessoas que transitam e construir diretrizes para uma política de saúde voltada para esse público”, afirmou.
A apresentadora Luciana Gimenez precisou ser submetida a uma cirurgia de emergência, nesta sexta-feira no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento teve como objetivo corrigir uma hérnia de disco cervical. De acordo com a equipe médica, sob a supervisão do médico Alberto Gotfryd, a cirurgia foi bem-sucedida, sem complicações. Luciana já se encontra em recuperação no quarto e iniciou o processo de fisioterapia para auxiliar em sua recuperação.
Em suas redes sociais, a apresentadora disse que está se recuperando e uma hipótese por que isso pode ter acontecido.”Acho que me empolguei tanto no carnaval que agora tive que dar conta do ‘prejuízo’, né? Mas é assim mesmo! Quem me conhece sabe que sou mais de curtir o ‘after’ do que o hospital, mas, às vezes, é necessário cuidar de nós mesmos e buscar o tratamento adequado”, escreveu.
Estes dias o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do HC 232.627/DF, no qual se discute a manutenção da chamada “prerrogativa de foro”, nos casos de crimes cometidos no cargo público e em razão dele, mesmo depois que a autoridade tenha deixado a função. Prevaleceu, por 7 x 4, o entendimento do relator, Ministro Gilmar Mendes, pela concessão da ordem, para reconhecer a competência do STF para processar e julgar a ação penal originária, com a fixação da seguinte tese: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”. Ter-se-á, segundo consta, a aplicação imediata do novo entendimento aos processos em curso, com a ressalva de todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior. Por derradeiro, o Ministro Flávio Dino ainda propôs acrescentar à proposta de tese um item II com a seguinte redação: “Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público, ou a sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação pelo Tribunal competente”.
Bom, não vou entrar no mérito da decisão. Pode até ser o melhor direito. E nós, operadores jurídicos, a aplicaremos devidamente (já me manifesto expressamente nesse sentido).
O problema aqui está em ser essa, nos últimos anos, a enésima mudança de entendimento do STF sobre o tema, sem que, na maioria das vezes, haja alteração do texto constitucional ou na disciplina legal pertinentes.
Com todo respeito ao nosso STF – a quem atribuo um papel fundamental na manutenção do nosso Estado Democrático de Direito, sobretudo nos últimos anos –, essa “constante mudança” (desculpem a contradição em termos) de entendimento na temática causa grave perplexidade (ainda muito discutiremos os detalhes e as nuanças, que serão várias, da novel interpretação), tumulto (começará nos próximos dias um sobe e desce de inquéritos e processos), morosidade (esse sobe e desce causará um prejuízo enorme à celeridade da persecução penal) e impunidade na administração da Justiça (com a extrapolação desarrazoada dos prazos previstos, sabemos que a Justiça, entre nós, tarda e falha).
Um direito estável é salutar para qualquer país. A instabilidade, com regras de direito constantemente reformuladas e aplicadas de maneira diversa, prejudica muito a confiabilidade no sistema. Se, infelizmente, a instabilidade do direito parece já fazer parte da tradição brasileira, sofrendo o nosso sistema jurídico, num grau altíssimo, desse problema, contribuir jurisprudencialmente o nosso STF para isso é inadmissível. Com todo respeito, claro. Ademais, como de há muito aprendi com o saudoso mestre Arruda Alvim (em “Tratado de Direito Processual Civil”, RT, 1990), a partir da sua requerida estabilidade, deveríamos fomentar uma previsibilidade ou certeza (até bem futura) do que é o direito. A atividade jurisdicional, no seu conjunto e a do STF em especial, deve traduzir e, sobretudo, proporcionar essa certeza, para que os operadores do direito e os jurisdicionados, havendo já uma previsão de como as questões a eles relacionadas seriam tratadas judicialmente, possam melhor ordenar seus negócios e suas condutas. E isso sem falar na igualdade (talvez o fundamento derradeiro da Justiça) de tratamento decorrente de um entendimento jurisprudencial devidamente perene. Nada mais justo que casos semelhantes sejam sempre tratados de maneira semelhante; ao revés, nada mais injusto que esses casos (semelhantes) sejam tratados, se foi ontem ou é hoje, de modos diversos.
Dito tudo isso, rogo, para a temática aqui referida e para tantas outras tão importantes para o nosso país: mudanças, menos, por favor!
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
A Prefeitura de Parnamirim realizou neste sábado (15), no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um mutirão de cirurgias de terceiro molar (dente ciso).
A iniciativa ocorreu através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) e teve o objetivo de reduzir a demanda reprimida de cirurgias, que atualmente está com mais de mil pessoas na fila de espera.
Na ocasião, participaram cinco dentistas especializados em cirurgia oral menor e Buco-maxilofacial e foram atendidos 35 pacientes que esperavam há mais de oito meses pelo procedimento cirúrgico.
Os mutirões de cirurgias odontólogicas do CEO terão continuidade e estão previstos para acontecer duas vezes ao mês.
As chuvas vão continuar no Rio Grande do Norte. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (16) um alerta laranja para 62 municípios.
O boletim é válido até às 10h da segunda-feira (17) com previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.
Nestas áreas, as instabilidades estão sendo provocadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).
Em caso de ocorrências para queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, o telefone Defesa Civil é 199 e o Corpo de Bombeiros no 198.
Municípios com alerta Laranja:
-Açu -Afonso Bezerra -Alto do Rodrigues -Angicos -Areia Branca -Arês -Baía Formosa -Baraúna -Bento Fernandes -Bom Jesus -Caiçara do Norte -Caiçara do Rio do Vento -Canguaretama -Carnaubais -Ceará-Mirim -Espírito Santo -Extremoz -Galinhos -Goianinha -Grossos -Guamaré -Ielmo Marinho -Ipanguaçu -Jandaíra -Jardim de Angicos -João Câmara -Lajes -Macaíba -Macau -Maxaranguape -Monte Alegre -Mossoró -Natal -Nísia Floresta -Parazinho -Parnamirim -Pedra Grande -Pedra Preta -Pedro Avelino -Pedro Velho -Pendências -Poço Branco -Porto do Mangue -Pureza -Riachuelo -Rio do Fogo -Ruy Barbosa -Santa Maria -São Bento do Norte -São Gonçalo do Amarante -São José de Mipibu -São Miguel do Gostoso -São Paulo do Potengi -São Pedro -Senador Georgino Avelino -Serra do Mel -Taipu -Tibau -Tibau do Sul -Touros -Vera Cruz -Vila Flor
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr. César Maia, médico e vereador, está acompanhando de perto as denúncias recentes sobre atendimentos na Maternidade Divino Amor. Para esclarecer os fatos e garantir a segurança das gestantes e recém-nascidos, a Comissão de Saúde da Câmara realizou, na última quinta-feira (13), uma visita à unidade para ouvir a equipe responsável e entender melhor a situação.
Durante a visita, os representantes da maternidade prestaram esclarecimentos e se comprometeram a enviar um relatório detalhado sobre os casos relatados. Com base nessas informações, a Câmara Municipal dará continuidade às discussões para avaliar possíveis melhorias no atendimento.
Para ampliar o debate, será realizada uma audiência pública na próxima segunda-feira (17), às 9h, onde serão analisados os dados apresentados pela maternidade e discutidas ações para fortalecer a saúde materno-infantil no município.
Dr. César Maia destacou seu compromisso com a qualidade do atendimento à população e ressaltou a importância de um acompanhamento cuidadoso da questão. “Como médico e vereador, minha missão é garantir que a saúde pública funcione de forma eficiente e segura. Estamos atentos às demandas da população e trabalharemos para que todas as gestantes de Parnamirim tenham um atendimento digno e humanizado”, afirmou.
Menos de seis meses após ser indiciado por lavagem de dinheiro, Gusttavo Lima se vê novamente envolvido em um escândalo. A Polícia Federal, por meio da Operação Mafiusi, investiga uma rede de tráfico internacional de drogas ligada ao PCC e à máfia italiana, e agora também apura operações suspeitas de lavagem de dinheiro, nas quais a Balada Eventos, empresa que administra a carreira do cantor, foi citada.
A investigação, que começou em dezembro, identificou transações financeiras elevadas envolvendo pessoas jurídicas ligadas à facção criminosa, e Gusttavo Lima foi citado devido à compra de uma aeronave de uma empresa com conexões com Willian Barile Agati, conhecido como “o concierge do PCC”. A equipe do cantor nega qualquer envolvimento com Agati e afirma que a aquisição do avião foi feita de forma legal e registrada na ANAC.
A operação também envolveu outros nomes, como o pastor Valdemiro Santiago e o bicheiro Adilson Oliveira Coutinho Filho, o Adilsinho. Nenhum dos envolvidos foi indiciado até o momento, mas todos devem ser chamados para depor.
Além disso, Gusttavo Lima anunciou recentemente seu interesse em disputar a presidência da República nas eleições de 2026, possivelmente como vice de Ronaldo Caiado, governador de Goiás.
A Prefeitura de Parnamirim realiza neste sábado (15), das 8h às 12h, uma ação social em celebração à Semana da Mulher. O evento será realizado na Escola Municipal Maria do Céu, em Santos Reis, e marca o encerramento das atividades promovidas em homenagem às mulheres da cidade, ocorridas de 8 à 15 de março.
A ação social, organizada pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD) em parceria com a Secretaria de Assistência Social, oferece uma série de serviços e atividades voltadas para o público feminino.
A iniciativa visa não apenas celebrar as mulheres, mas também proporcionar acesso a diversos serviços essenciais. Durante o evento, a população poderá contar com atendimentos nas áreas de saúde, assistência jurídica, apoio psicológico, serviços de beleza e atividades de lazer para mulheres e crianças.
Semana da Mulher
A Semana da Mulher é promovida pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD) em parceria com outras secretarias e está ocorrendo desde o último sábado (8) com o intuito de promover ações voltadas para os cuidados, direitos e a conscientização sobre os desafios enfrentados pelas mulheres da cidade.
O evento tem como tema “Mulher – Força, Inspiração e Transformação”. Durante a Semana também ocorreram visitas à Maternidade Divino Amor e ao presídio feminino; palestras; homenagens; e aulas de defesa pessoal.
Confira programação completa da ação social:
8h – Apresentação da Ronda Municipal sobre a Maria da Penha
9h – Aula de Ritbox
10h – Aula de fitDance
9h às 10h – Bisteca e Bistequinha
Serviços oferecidos:
– Saúde: Ação de mutirão de vacinação, exames preventivos e testes rápidos para hepatite, HIV e sífilis, além de atendimentos psicológicos.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal cumpriram um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória, expedida pelo Poder Judiciário, nesta sexta-feira (14), contra uma mulher de 34 anos, condenada pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa, receptação e corrupção de menor.
A prisão foi realizada no bairro do Alecrim, localizado na Zona Leste da Capital Potiguar. A mulher foi conduzida à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
A prefeitura de, cobrou à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ação efetivas para a retomada dos voos da Azul Linhas Aéreas no Aeroporto de Mossoró. A Azul suspendeu recentemente as operações no Aeroporto de Mossoró. O gestor Allyson cita como exemplo o caso de Petrolina, que a partir de cobrança e ações da governadora de Pernambuco Raquel Lyra obteve o retorno do voos a partir de abril.
‘’Até agora não vimos nenhuma ação concreta por parte do governo do estado para mudar essa realidade. A suspensão dos voos comerciais afetará não somente quem viaja mas influenciará diretamente nos negócios, o turismo, e toda a região, todo o polo econômico está prejudicado. Se Pernambuco e o Ceará conseguiram, porque o Rio Grande do Norte não pode?”, afirmou Allyson.
“Faço um apelo a governadora Fátima por uma ação efetiva para mudar essa realidade. Estou aqui a disposição para somar forças e aproveito para convidar os prefeitos de toda a região para se unirem a essa luta, que é de todos nós pela região oeste, pela região costa branca”, concluiu o gestor.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interditará temporariamente o acesso da via marginal para a BR-101, na altura do km 98,8, próximo à entrada do bairro Cidade Satélite, no sentido Natal/Parnamirim a partir das 8h deste sábado (15). A interdição terá duração de 10 dias e faz parte de um teste operacional.
Durante esse período, os condutores que trafegam pela marginal não poderão acessar a via principal nesse trecho. O DNIT reforça a necessidade de atenção redobrada e o cumprimento da sinalização instalada no local para garantir a segurança no trânsito.
Medida temporária e canal de comunicação
O fechamento do acesso faz parte de um estudo para avaliar impactos e melhorias no fluxo de veículos na região. Motoristas que necessitarem comunicar qualquer ocorrência podem acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo telefone 191.
Devido às fortes chuvas da manhã desta sexta-feira (14), um alagamento quilométrico se encontra na faixa de areia da engorda de Ponta Negra. Apesar das obras de drenagem, iniciadas no dia 28 de fevereiro com o objetivo de controlar a vazão das águas pluviais, a região novamente sofreu com o acúmulo de água.
Esse não é um problema isolado: no dia 6 de fevereiro, Ponta Negra enfrentou situação semelhante, com alagamentos provocados pelas chuvas. Desde o início das obras de engorda, a região tem sofrido com alagamentos recorrentes. Quando há chuvas, a areia da praia se transforma em lama, dificultando a locomoção e prejudicando o ambiente. Trabalhadores da área, como os que operam barracas, cadeiras e caixas, têm sido impactados, já que seus equipamentos ficam submersos pela água, resultando em perdas e transtornos.
A Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) informou que os espelhos d’água no aterro hidráulico de Ponta Negra, já estavam previstos no projeto inicial. Além disso, de acordo com a secretaria, os 16 dissipadores estão funcionando normalmente, reduzindo a força da água que chega na areia.
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra anuncia nesta quinta-feira (13), a abertura do credenciamento para artistas, músicos e profissionais da arte e cultura para compor a programação do Mossoró Cidade Junina 2025 e Mossoró Sal e Luz 2025.
As inscrições podem ser feitas de 14 até 28 de março através da internet smic.mossoro.rn.gov.br.
‘’Artistas locais e regionais de diversos os segmentos terão a oportunidade de participar do Mossoró Cidade Junina e do Mossoró Sal e Luz. Em breve estaremos divulgando a programação de todos os polos desses grandes eventos’’, destacou Allyson.
Os artistas interessados no credenciamento deverão encaminhar as propostas através do link, acompanhado de toda a documentação solicitada.
Após as chuvas que atingiram Natal na manhã desta sexta-feira (14), foram registradas pelo menos três ocorrências envolvendo queda de árvores. Na zona Norte da capital, parte de uma árvore atingiu o teto de uma sala de aula de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), a ocorrência foi registrada por volta das 9h40 e uma guarnição será enviada para o local. Ninguém ficou ferido.
O CBMRN informou que há riscos da árvore despencar totalmente e atingir a escola, localizada na Rua das Crendices, no conjunto Nova Natal. Segundo informações iniciais do Órgão, não haviam alunos dentro do local no momento da ocorrência.
Além do caso no CMEI, o Corpo de Bombeiros também registrou a queda de uma árvore na Rua Dionísio Lopes, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Uma equipe está no local para cortar a árvore e não há registro de feridos.
O CBMRN informou, ainda, que não há registro de postes de energia elétrica atingidos pelas quedas de árvores. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por sua vez, esteve na Avenida Itapetinga para fazer a retirada de uma ávore que caiu ao lado da via.
