Mês: setembro 2024

A Prefeitura de Parnamirim segue com o projeto de instalação de novas academias ao ar livre, promovendo a saúde e o bem-estar da população. Os novos equipamentos estão sendo implantados no Centro, próximo à linha do trem, no caminhódromo de Cajupiranga, na praça de Santos Reis e em Nova Parnamirim.

Com essas novas unidades, Parnamirim já soma 40 academias ao ar livre espalhadas por diversos bairros, proporcionando espaços gratuitos e acessíveis para a prática de atividades físicas.

O investimento total na expansão das academias é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Entre os bairros já contemplados estão Nova Parnamirim, Pirangi, Pium, Cohabinal, Parnamirim 2, Sonho Verde, Caminho do Atlântico, Parque Industrial, Emaús, Parque das Orquídeas, Vida Nova, Vale do Sol, Monte Castelo, Liberdade, Boa Esperança, Passagem de Areia e Caminho do Sol.

“O trabalho faz parte dos esforços da nossa administração para incentivar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida dos moradores”, destacou o prefeito Rosano Taveira.

Tribuna do Norte

Pagamento será no dia 30 de setembro para 511 mil contribuintes; veja como saber se receberá.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. O fisco pagará R$ 1,032 bilhão a 511.025 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O depósito será feito no dia 30 de setembro na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.

A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Se o contribuinte tem restituição e não entrar em nenhum dos lotes regulares da Receita, está na malha fina. A partir de outubro, ainda haverá o pagamento de mais cinco lotes residuais, segundo o calendário da Receita.

Para fazer uma consulta detalhada e saber quais pendências foram identificadas pela Receita, é preciso acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). Para isso, é necessário ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Depois de corrigir as inconsistências e enviar uma declaração retificadora, o contribuinte poderá entrar em um dos lotes de restituição residuais, que contemplam pessoas que saíram da malha fina.

De acordo com a Receita, o quinto lote tem:

• 11.188 idosos com 80 anos ou mais;
• 75.68 idosos entre 60 e 79 anos;
• 6.731 contribuintes com deficiência ou doença grave;
• 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 86.570 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul;
• 201.381 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix.

Foram contempladas ainda 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

Veja o calendário de pagamento das restituições

Lote	Data do depósito
1º	31/05/2024
2º	28/06/2024
3º	31/07/2024
4º	30/08/2024
5º	30/09/2024
1º Lote residual	31/10/2024
2º Lote residual	29/11/2024
3º Lote residual	31/12/2024
4º Lote residual	31/01/2025
5º Lote residual	28/02/2025

Passo a passo para consultar pelo site

• Entre no site de consulta da restituição do IR: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
• Informe o número do CPF e a data de nascimento
• Em “Exercício”, selecione 2024
• Clique na captcha “Sou humano” e selecione consultar

Passo a passo para consultar pelo app Meu Imposto de Renda

Entre no aplicativo e veja no item “Declaração do IRPF” a situação do IRPF 2024

Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e fornece as seguintes mensagens:

• Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
• Omissão de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
• Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada
• Com pendências: Declaração tem pendências e está na malha fina. O contribuinte pode corrigi-las enviando uma declaração retificadora
• Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
• Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
• Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito
• Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofício

Passo a passo para consultar no e-CAC

• Entre no site do e-CAC e faça o login no portal gov.br
• Clique em Meu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item “Declaração do IRPF” em “IRPF 2024”
• Se houver pendências, vá em “Pendências de malha” que a Receita informará quais correções precisam ser feitas
• A correção deverá ser feita e o contribuinte precisará enviar uma declaração retificadora. Não há limite para o envio de retificadoras, mas como o envio ocorre após 31 de maio não será mais possível alterar o modelo de tributação (simplificada ou deduções legais)

Folha de S. Paulo

Morreu neste sábado (21) Nilson Marcelo Lima de Mesquita, aos 49 anos. Ele era presidente da Câmara de Vereadores de Nísia Floresta e concorria à reeleição pelo PL. Ele deu entrada ontem no hospital após passar mal e não resistiu. A causa da morte não foi confirmada.

O velório conta com um cortejo da Colônia do Pium com destino à Escola Municipal Yayá Paiva, no Centro de Nísia Floresta, a partir das 9h da manhã deste domingo (22).

A partir das 16h está marcada a missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó. Na sequência, acontecerá o sepultamento no Cemitério Municipal de Nísia Floresta – Centro.

 

Tribuna do Norte

Após um inverno com temperaturas acima da média, a nova estação trará dias mais úmidos e algumas frentes frias para o Brasil.

O inverno atípico deste ano, com dias quentes e secos em grande parte do Brasil, vai ficando para trás. A partir das 9h44 deste domingo (22), terá início a primavera, conhecida por marcar a transição entre o período seco e o úmido. A expectativa é de um aumento gradual das chuvas e algumas frentes frias nas regiões sul e sudeste.

Para muitos, o inverno de 2024 foi mais semelhante ao verão. A estiagem foi um fator presente, típico da estação, mas a ausência de dias frios surpreendeu. Agora, a expectativa é sobre o que esperar da primavera.

Segundo especialistas, a nova estação trará de volta a chuva em áreas do centro-oeste e norte, principalmente por causa da chegada do fenômeno La Niña, que esfria as águas do Oceano Pacífico.

“Bem no comecinho da estação teremos já o retorno das chuvas em áreas de Rondônia e também no Pantanal”, explica o meteorologista Vitor Takao.

A primavera também será marcada por algumas ondas de frio tardias no sul do país, com possíveis quedas de temperatura em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e até mesmo São Paulo e Rio de Janeiro.

“Essa frente fria, quando avança sobre o continente, traz uma massa de ar polar. Então, será possível esperar friagem em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro”, completou Takao.

De maneira geral, os meteorologistas afirmam que a estação terá “cara de primavera”, com um equilíbrio entre dias de calor, chuvas e frentes frias. Para quem trabalha no comércio de flores, as expectativas são positivas.

SBT News

Dupla foi anfitriã do show de sertanejo do festival, recebendo as convidadas Ana Castela e Simone Mendes, além da participação de Junior Lima.

A dupla Chitãozinho e Xororó foi anfitriã do show de sertanejo do Rock in Rio 2024, neste sábado (21), recebendo as convidadas Ana Castela e Simone Mendes, além da participação de Junior Lima, para cantar grandes sucessos do gênero musical. Entre os sucessos, eles fizeram o público do festival cantar “Evidências”.

O show foi encerrado ao som da canção, que é de José Augusto, mas ficou famosa nas vozes de Chitãozinho e Xororó. A música é tema de um filme homônimo lançado recentemente e protagonizado por Sandy Lee e Fábio Porchat.

A dupla também fez a multidão que os assistia se empolgar durante a execução da música “Galopeira”, que cita a palavra-título por um longo tempo. A plateia se estendeu por 30 segundos.

“Vocês encham bem os pulmões de ar, e depois é só soltar a voz. Vamos fazer de conta que a gente está no banheiro de casa, porque lá que é gostoso de cantar”, disse um dos dois antes de fazer brincadeira com o público.

Além de Ana Castela, Simone Mendes e Junior (filho de Xororó e sobrinho e Chitãozinho), o show ainda iria contar com Luan Santana, que cancelou a participação minutos antes da apresentação por conflito de horários.

CNN Brasil

Com crescimento expressivo e integração do ecossistema de inovação, GO!RN 2024 encerra com grandes expectativas para 2025

Sebrae RN

Moisés Feltrin foi ao STF contra decisão que suspendeu pagamentos.

O ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin, de 82 anos, vai receber uma pensão vitalícia por ter comandado o estado por 33 dias em 1991.

A decisão foi dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Hoje, o salário do atual governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), é de R$ 30.862,79. Feltrin vai receber R$ 33 mil.

Por que ele foi governador?

Feltrin assumiu o governo em 10 de fevereiro de 1991 porque o governador Carlos Bezerra renunciou ao cargo para disputar uma vaga de senador. Ao mesmo tempo, o vice Edison Freitas de Oliveira entrou em licença médica.

Por estar na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na ocasião, Moisés Feltrin ficou com o cargo, já que era o próximo na linha de sucessão.

Após pouco mais de um mês, em 15 de março de 1991, acabou o mandato de Feltrin com a posse de Jayme Campos, eleito no pleito de 1990.

Quem é Moisés Feltrin?

Moisés Feltrin nasceu em 25 de dezembro de 1941, em Martinópolis (SP), cidade a cerca de 540 quilômetros da capital paulista. Ele é formado em Direito e iniciou a carreira política como vereador e depois se tornou deputado estadual.

Feltrin foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1979 e foi reeleito em 1982 e 1986.

Em 1991, quando assumiu o governo de Mato Grosso, ele focou nas questões administrativas e políticas públicas já em andamento.

Entenda a decisão

No Brasil, alguns governadores recebem pensão após deixarem o cargo devido a leis estaduais que garantem essa remuneração como uma forma de reconhecimento pelo serviço público.

Um exemplo é a Lei Complementar nº 200, de 2009, que estabelece o regime de aposentadoria dos governadores e outros altos cargos do executivo. Em muitos estados, como em Mato Grosso, essa pensão é equivalente ao salário do governador ativo.

Em 2018, o STF havia decidido suspender o pagamento da pensão, mas Feltrin apresentou um recurso contra. O relator, ministro Edson Fachin, votou por rejeitá-lo, mas sua posição foi derrotada.

O decano Gilmar Mendes votou a favor do recurso e foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Não é “privilégio”, mas “benefício”

Mendes argumentou que a pensão não seria um “privilégio odioso”, mas um “benefício de caráter alimentar recebido há anos por indivíduo que, tendo confiado na legislação e na administração, já não mais tem condições de suprir, em razão da avançada idade, suas necessidades no mercado de trabalho”.

De acordo com o advogado de Feltrin, Artur Osti, o ex-governador recebeu aproximadamente R$ 13 mil por 21 anos. Agora, ele passa a receber R$ 33 mil.

Na decisão, a Corte Eleitoral também determinou o pagamento retroativo referentes aos anos nos quais a pensão foi suspensa.

Ao votar contra o recurso, Fachin justificou que “a jurisprudência desta Corte possui entendimento de há muito sedimentado no sentido de que é incabível a reclamação cujo ato apontado como reclamado seja decisão proferida por ministros”.

“A adesão do Supremo Tribunal Federal apenas segue um padrão que já vinha sendo adotado e não tem nada de novo especificamente em relação ao caso dele”, disse a defesa de Feltrin à CNN.

CNN Brasil

Dos 33 pontos monitorados pelo Idema na Grande Natal, dois estão impróprios para banho, ambos no município de Parnamirim. É o que mostra o Boletim da Balneabilidade nº 38/2024, assinado nessa sexta-feira (20). Os trechos contraindicados são Rio Pirangi (Ponte Nova) e Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium).

Para o levantamento, foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.

Tribuna do Norte

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6).

A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito. Segundo turno a partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido.

Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito. A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Tribuna do Norte

Ministro de Minas e Energia diz que a palavra final será do presidente Lula.

De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a decisão final sobre um possível retorno do horário de verão será tomada em até 10 dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi dada nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, após reunião realizada pelas principais autoridades do setor elétrico. Com isso, um veredito sobre o tema deve ser dado ainda em setembro.

O que motivou a discussão?

No início deste mês, o Ministro Alexandre Silveira anunciou que o governo passou a avaliar implementar a volta do horário de verão para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil.

Na ocasião, Silveira ponderou que há outros efeitos da volta do horário de verão a serem considerados, como a questão econômica.

As discussões sobre o assunto ainda estão em andamento e são lideradas pelo Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Apesar disso, o ministro deixa claro que a decisão final será tomada pelo preside da República.

Ainda conforme o ministro, ministérios e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão convidados para reuniões que vão discutir o tema. Só após esses encontros o assunto será levado a Lula, para ele decidir se o horário de verão retornará ou não.

Recomendações

O relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou que é prudente e viável, a volta do horário de verão. Esse estudo considera o planejamento para os anos de 2025 e 2026.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), um estudo que mostra como o índice pluviométrico é o menor dos últimos 74 anos. Nas palavras do ministro, o nível é muito menor do que o menor grau já registrado.

O ministro diz que nesse mês de setembro, a demanda aumentou em 5% no consumo de energia, o que indica que a economia está crescendo.

Apesar do cenário desenhado, Silveira reforçou que “não há risco de crise energética”.

O setor de serviços e indústria divergem sobre a efetividade do horário de verão.

André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que a adoção do sistema seria uma faca de dois gumes para economia, já que o efeito não seria uniforme entre os setores.

Em segmentos como turismo, comércio e serviços, a medida tende a trazer mais benefícios, cita o especialista.

Já para setores como indústria e agronegócio, os impactos podem ser prejudiciais.

“A produção industrial geralmente opera em turnos contínuos, e a mudança de horário pode gerar desajustes nos turnos de trabalho, afetando a produtividade no curto prazo. Além disso, o setor industrial não se beneficia diretamente da economia de energia, já que o consumo é mais concentrado durante o dia”, coloca Braz.

Extinto em 2019

O horário foi suspenso em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o então chefe do Executivo disse que a mudança foi tomada com base em estudos que analisaram a economia de energia do período e como o relógio biológico da população é afetado.

CNN Brasil

Instituto Fecomércio RN apresentou à Prefeitura de Parnamirim dados que mostram a percepção empresarial e o perfil dos participantes.

A Festa do Sabugo movimentou R$ 47,1 milhões em negócios em sua edição 2024, segundo levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC). Esta e outras informações foram apresentadas na sexta-feira (20), pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, acompanhado pelos diretores Laumir Barrêto e Luciano Kleiber, aos representantes da Prefeitura de Parnamirim. Duas pesquisas foram realizadas: uma sobre a percepção dos empresários locais e outra com o perfil dos participantes, mostrando o impacto do evento para a economia e a adesão popular.

De acordo com os resultados, 66,5% dos empresários consideraram o impacto da Festa do Sabugo positivo para seus negócios. A contratação de funcionários temporários também foi destacada, com 25% dos empresários relatando a necessidade de ampliar o quadro de funcionários durante o período festivo.

Os investimentos para atender à demanda da festa também cresceram em relação ao ano anterior. A ampliação de estoque foi o principal tipo de investimento, realizado por 58,3% dos entrevistados. Além disso, o faturamento médio diário variou entre R$ 1.681,19 no setor de Serviços e R$ 2.024,73 no Comércio, com um aumento significativo de 50,3% no faturamento do comércio em comparação ao ano de 2023.

Perfil dos participantes: turismo e lazer

A pesquisa também revelou o perfil do público presente na Festa do Sabugo 2024. Dos entrevistados, 61,5% eram residentes de Parnamirim, enquanto 38,5% eram visitantes e turistas de cidades próximas e de outros estados. A faixa etária predominante entre os participantes foi de 16 a 24 anos (43,5%), com a maioria do público (49%) tendo uma renda familiar entre dois e cinco salários mínimos.

O estudo mostrou ainda que 98,1% dos participantes avaliaram positivamente as atrações musicais, sendo essa a principal razão para a escolha do evento. Além disso, 93,5% dos entrevistados afirmaram que pretendem voltar para a Festa do Sabugo em 2025, evidenciando a adesão do público e a relevância do evento para o calendário cultural da cidade.

Para o presidente Marcelo Queiroz, os números reforçam a importância de eventos para a economia das cidades. “A pesquisa demonstra que a Festa do Sabugo, neste caso, gerou emprego, renda, fazendo circular recursos na economia de Parnamirim, impactando diversos segmentos. Além disso, a gestão municipal está levando para a população o apoio à cultura local”, afirmou Queiroz.

O prefeito Rosano Taveira agradeceu o apoio da Fecomércio RN na realização da pesquisa e também da equipe que trabalhou durante o evento, não só do município, mas de outros órgãos. “A Fecomércio também é uma grande parceira e nos credencia com os seus relatórios, dando a garantia de que o investimento trouxe retorno”, afirmou o gestor, que confirmou a inserção da festa no calendário de eventos do município.

Metodologia– A pesquisa foi realizada com uma amostra de 600 participantes e 200 empresários, com um índice de confiança de 95%. Os resultados completos estão disponíveis no site da Fecomércio RN, acessando www.fecomerciorn.com.br/pesquisas .

FECOMÉRCIO RN