Mês: outubro 2024

Polícia da Venezuela ameaça Brasil em postagem com imagem de Lula

Loriany
Foto: Reprodução

Imagem também traz frase: “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”, em tradução livre; caso acontece em meio a crise entre governos.

A Polícia Nacional da Venezuela publicou uma montagem nas redes sociais com uma ameaça ao Brasil nesta quinta-feira (31). Na foto, há uma imagem borrada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em frente à bandeira brasileira.

Além disso, há a frase: “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”, em tradução livre.

Isso acontece após o governo venezuelano criticar o governo brasileiro após um “veto” à entrada do país nos Brics. Para que uma nação seja aceita como integrante — pleno ou não — do bloco, é necessário consenso entre os membros.

Por mais que o país sul-americano tivesse apoio da Rússia, nação que atualmente preside os Brics, Lula determinou pessoalmente que o Itamaraty bloqueasse a entrada da Venezuela, segundo apuração de Américo Martins, analista de Internacional da CNN.

Nicolás Maduro, presidente venezuelano, já havia usado a expressão publicada pela polícia para se referir ao veto.

“Quem tentou calar ou vetar a Venezuela no passado se deu mal. Quem pretende vetar ou calar a Venezuela nunca conseguirá. A Venezuela não é vetada nem calada por ninguém, vão se dar mal”, exclamou Maduro.

A CNN entrou em contato com o Itamaraty e aguarda retorno.

Escalada da crise entre Venezuela e Brasil

A crise entre Venezuela e Brasil se agravou no final de outubro, após o país de Nicolás Maduro ter a entrada nos Brics, grupo que reúne as principais economias emergentes, vetada pelo Brasil.

O incômodo no governo venezuelano começou após o Brasil não reconhecer a suposta vitória de Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho.

Desde então, autoridades brasileiras, incluindo Lula, pediram para que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgue as atas detalhando os resultados da votação e confirmando o pleito.

Então, durante a Cúpula dos Brics, realizada em Kazan, na Rússia, entre 22 e 24 de outubro, Nicolás Maduro fez um pronunciamento afirmando que seu país “faz parte desta família dos Brics”.

Ele pretendia que a Venezuela pudesse integrar o bloco econômico. Entretanto, para isso, é necessário consenso entre os integrantes do grupo e, conforme apurou Américo Martins, analista de Internacional da CNN,Lula determinou pessoalmente que o Itamaraty bloqueasse a entrada do país sul-americano.

No dia 29 de outubro, Maduro afirmou que o Itamaraty “sempre conspirou contra a Venezuela” e que é uma “chancelaria muito vinculada ao Departamento de Estado dos Estados Unidos”.

Celso Amorim, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, pontuou que o Brasil estava sendo acusado injustamente por barrar a adesão venezuelana aos Brics.

Porém, o presidente do Legislativo venezuelano, Jorge Rodríguez, declarou intenção de declarar Amorim, como persona non grata no país.

Um dos movimentos de maior tensão nessa crise aconteceu no dia 30 de outubro, quando Venezuela convocou o embaixador venezuelano no Brasil, Manuel Vadell, para consultas após o descontentamento com Celso Amorim.

Esse passo é, na diplomacia, uma medida que expressa forte protesto, e poderia anteceder o rompimento de relações diplomáticas entre dois países, caso Maduro decida retirar definitivamente seu embaixador de Brasília.

CNN Brasil

Caso Marielle: Ronnie Lessa é condenado a 78 anos e Élcio Queiroz a 59 anos de prisão

Loriany
Caso Marielle: Ronnie Lessa é condenado a 78 anos e Élcio Queiroz a 59 anos de prisão
Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ

Ex-policiais responderam por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação. Sentença encerra mais de 6 anos do caso.

O 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro definiu, nesta quinta-feira (31), a sentença dos ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão, enquanto Élcio teve a sentença de 59 anos e 8 meses.

A sentença final, lida pela juíza Lúcia Glioche, diz que a brutalidade do assassinato de Marielle e Anderson deixa um buraco na sociedade. “A sentença não responde a pergunta que ecoou: Quem mandou matar Marielle Franco?”, afirmou, reforçando que a justiça, por vezes, é cega, injusta e errada, mas chega para todos.

“Essa sentença é para vários Ronnies e Élcios” que vivem no Rio de Janeiro e no restante do país, afirmou. Após o anúncio das sentenças, familiares das vítimas caíram em lágrimas no tribunal.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelos seguintes crimes:

  • duplo homicídio triplamente qualificado;
  • tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves;
  • receptação do Cobalt prata, clonado, que foi usado no crime.

Os assassinos confessos estão presos desde março de 2019. Lessa está na Penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo, enquanto Queiroz está no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília.

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, quando o carro em que estavam foi emboscado no centro do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa teria disparado vários tiros contra o veículo, atingindo Marielle e Anderson fatalmente, enquanto Élcio Queiroz dirigia o carro de onde partiram os disparos.

Delação premiada

Por terem assinado um acordo de delação premiada, Lessa e Élcio não devem cumprir a pena completa imposta pela Justiça. O acordo foi fundamental para elucidar o caso.

Entre outras condições, o acordo prevê que Élcio Queiroz cumpra, no máximo, 12 anos de prisão em regime fechado. Já Ronnie Lessa deve cumprir até 18 anos em regime fechado, seguidos por mais 2 anos em regime semiaberto.

Esses prazos começam a contar a partir da data em que foram presos, em 12 de março de 2019 – um ano após o crime. Ou seja, 5 anos e 7 meses serão descontados das penas máximas.

O julgamento

O 4º Tribunal do Júri da Justiça do Rio de Janeiro iniciou o julgamento do caso na quarta-feira (30). No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas todas as testemunhas de defesa e acusação. As testemunhas de acusação iniciaram os depoimentos. A primeira a falar foi a assessora de imprensa Fernanda Chaves, que estava no carro com Marielle e Anderson no dia do crime. Ela foi a única sobrevivente do ataque.

“O carro estava bem devagar. Foi quando teve uma rajada. Num reflexo, eu me encolhi no banco do Anderson. Os tiros já tinham atravessado a janela. O Anderson esboçou dor, falou um ‘ai’. Marielle estava imóvel, e eu senti o corpo dela sobre mim. Eu acreditava que o carro tinha passado pelo meio de um tiroteio”, relatou Fernanda.

A segunda testemunha ouvida foi Marinete Silva, a mãe de Marielle, indicada pela acusação. O promotor de Justiça pediu para que Marinete contasse um pouco da Marielle como filha, e a relação com a mãe, fora da figura parlamentar.

“A falta que minha filha faz é imensurável. Falar como minha filha faz falta não tem como definir. A maior dor é conviver com a falta da filha que podia estar aqui […] É uma dor, uma falta, é um coração que teve um pedaço arrancado covardemente naquele 14 de março de 2018”, contou Marinete. Além delas, Mônica Benício, vereadora (PSOL) e viúva de Marielle, e Agatha Arnaus Reis, viúva de Anderson Gomes, prestaram depoimentos.

Na sequência, prestaram depoimentos os seguintes agentes:

  • Carlos Alberto Paúra Júnior (Policial Civil)
  • Luismar Cortelettili (Polícia Civil)
  • Carolina Rodrigues Linhares (Perita criminal)
  • Guilhermo Catramby (Polícia Federal)
  • Marcelo Pasqualetti (Polícia Federal)

Interrogatório dos condenados

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram interrogados por videoconferência, por já estarem presos. Eles não tiveram contato um com o outro foram ouvidos separadamente, sem que um soubesse o que o outro comparsa relatou.

Lessa foi o primeiro a depor. Com frieza, descreveu como recebeu a ordem para assassinar Marielle Franco, chamando o crime de “trabalho”. Os mandantes teriam oferecido cerca de R$ 25 milhões para executar o plano. A partir disso, Lessa planejou o crime.

O condenado contou que reuniu o “kit”, que seria a arma, o carro e os aparelhos celulares usados para comunicação entre eles. Depois, em detalhes, narrou como destruiu provas do crime. Em determinado momento, Ronnie Lessa pediu perdão para os familiares de Marielle e Anderson.

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã da vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ), afirmou que não cabe a ela ou aos familiares perdoar o atirador. Para o Ministério Público do Rio de Janeiro, o arrependimento demostrado “é uma farsa”.

Élcio Queiroz, por sua vez, afirmou que não participou do planejamento e que sua função era exclusivamente dirigir o veículo utilizado no crime. Disse, ainda, que não sabia que se tratava de um assassinato e soube somente no momento da ação. +Promotor diz que Lessa e Queiroz são “sociopatas” e que arrependimento é uma farsa

Pano de fundo racial

A estratégia adotada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro gerou desconforto e contrariou os argumentos dos advogados assistentes de acusação ao tentar desassociar a imagem de Marielle das questões raciais e de seu posicionamento político.

O júri popular do caso foi composto por sete homens brancos. Antes da definição final, 21 pessoas foram selecionadas pelo Tribunal de Justiça, sendo 12 mulheres. No sorteio, cinco homens e duas mulheres foram inicialmente escolhidos, mas a defesa de Ronnie Lessa usou uma prerrogativa jurídica para dispensar as duas mulheres, levando a um novo sorteio. A composição final garantiu um júri exclusivamente masculino e branco. A defesa acreditava que as juradas mulheres tenderiam a condenar os réus.

Para convencer o júri, o promotor do 2º Tribunal, Fabio Vieira dos Santos, elogiou a formação do grupo e afirmou que a sentença seria imparcial. “Esse processo mostrou a beleza que era Marielle; não tem essa de esquerda e de direita”, disse.

Em contrapartida, a defensora pública Daniele Silva argumentou que é fundamental “racializar” o debate. “Precisamos mostrar como nossos corpos são indesejados”, afirmou. “Gostaria que pessoas negras neste país não precisassem falar o tempo todo de racismo. Mas, se não falarmos, quem vai falar? Chega. Mataram uma vereadora com quatro tiros na cabeça em via pública”, completou.

A assistente de acusação lembrou que o último evento como vereadora, do qual Marielle participou antes da morte, aconteceu na Casa das Pretas, na Lapa, no centro do Rio. “Esse evento se chamava ‘Mulheres Negras Movendo Estruturas’. Olha o que estou fazendo aqui hoje”.

Marielle Franco foi uma liderança importante para o movimento negro no Brasil, trazendo para a política temas como o racismo estrutural, a violência policial e o empoderamento de mulheres negras. Vereadora pelo PSOL no Rio de Janeiro, ela usou seu mandato para lutar por justiça social e dar visibilidade a comunidades marginalizadas, especialmente nas favelas.

 

SBT News

Nilda Kids leva alegria, animação e milhares presentes para criançada

Jean Xavier

 

A professora e Prefeita eleita Nilda Cruz reuniu na tarde desta quinta-feira (31) milhares famílias com suas crianças para mais uma edição do projeto Nilda Kids. Uma tarde de muita diversão, alegria e distribuição de brinquedos para a criançada, além de inúmeras atrações para animar a população.

O Nilda Kids é um projeto que integra as pessoas e serve também para criar um ambiente lúdico educativo e de muita diversão, visando devolver a autoestima ao cidadão Parnamirinense.

A Prefeita eleita Nilda Cruz chegou acompanhada da vice prefeita Kátia Pires, do deputado estadual Kleber Rodrigues e de vários vereadores que aproveitaram o evento para agradecer a todos pela confiança despositada na eleição municipal. A professora Nilda com seu estilo próprio e vestida a caráter agradeceu as crianças, que na campanha política, tiveram uma participação especial ao pedir aos pais que votassem no 77, fazendo história elegendo a primeira mulher Prefeita de Parnamirim.

Confira mais fotos abaixo!

 

Polícia Civil prende casal suspeito por estelionato em Parnamirim

Loriany

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim prenderam em flagrante, na tarde desta quarta-feira (30), um casal pela suspeita da prática dos crimes de estelionato, uso de documento falso e concurso material.

De acordo com as investigações, a dupla, composta por um homem de 23 anos e uma mulher de 21 anos, utilizava cartões de créditos clonados e documentação falsa para comprar produtos on-line. No decorrer da ação, os policiais da 17ª DP conseguiram realizar o flagrante do casal que estava retirando compras em um estabelecimento comercial.

A dupla foi conduzida à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

 

PCRN

Justiça Federal do RN prepara Semana Nacional de Conciliação

Jean Xavier

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN) preparam uma intensa programação para a XIX Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 4 a 8 de novembro. Audiências de conciliação presenciais e virtuais, mediações e eventos formativos marcarão esses dias.

No CEJUSC JFRN Natal serão realizadas audiências presenciais de conciliação em ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal, em  tramitação nas Varas de Juizado Especial Federal (JEF) da Capital. Já as ações do JEF Caicó ocorrerão virtualmente.

A quarta-feira será o “Dia da Habitação e Moradia”, com audiências de conciliação em ações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SH-SFH) envolvendo mutuários do Conjunto Cidade Satélite, bem como audiências relativas aos mutuários do Residencial Recanto dos Pássaros, de São Gonçalo do Amarante.

Na quinta-feira, acontecerão também audiências presenciais em matéria previdenciária e em cobranças pré-processuais do CREA/RN.

Ainda na sede do CEJUSC JFRN Natal, na terça-feira, às 14h, terá lugar a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional de Promoção de Direitos Indígenas no Rio Grande do Norte (FOINPDI/RN), com participação de lideranças indígenas e instituições aderentes ao Fórum.

Já na  sexta-feira, o encerramento da Semana Nacional de Conciliação será marcado por uma ação formativa com toda a equipe do CEJUSC: servidores, conciliadores, mediadores, estagiários, residentes e colaboradores. A Roda de Conversa “Conexões Harmoniosas: Práticas de Comunicação Não Violenta para a vida” será conduzida por Evelyne Cerqueira, especialista no tema.

Mossoró

O CEJUSC JFRN Mossoró, reinaugurado neste ano de 2024, igualmente preparou uma ação específica para a XIX Semana Nacional de Conciliação, com a realização de 35 audiências de conciliação em reclamações pré-processuais protocoladas pelo CREA/RN.

As audiências serão virtuais, de segunda a quarta-feira, sempre a partir das 14h.

www.saulovale.com.br

A política, as hienas e o tabuleiro de xadrez

Jean Xavier

Quem, no futuro, terá prestígio e estômago para dividir a mesa com as hienas?

Penso que a discussão acirrada que se dá, neste momento, em vários grupos, sobre se o  PT perdeu as eleições municipais, tem seu valor para quem faz política partidária. Para a sociedade como um todo e para o cidadão, o buraco é mais embaixo. Independentemente de partido, o que se constata é que o mundo deu uma guinada para valores identificados com a direita e, até, para a extrema direita. As pessoas perderam, em boa parte, o sentido de solidariedade e de compaixão que ainda mantinham – ou mantêm?- certa esperança na utopia de um mundo mais igual e justo.

Hoje, ser professor é considerado, por parte dos “influenciadores do pensamento”, um retumbante fracasso. Se você não empreendeu e não acumulou bens e dinheiro, vai ser expelido, expulso do rol dos políticos que podem estar à frente de um projeto de governo. E as dificuldades vão muito além: as pessoas se desumanizaram e a violência, cada vez mais, domina o dia a dia. Não é só a violência física que mata, rouba e estupra. É a de gênero, de raça, de cor e de religião. Que mata a alma, rouba a esperança e estupra o futuro de uma nação.

Até entendo quem faz a conta da quantidade de  prefeituras que cada partido elegeu. Mas, sinceramente, acho razoavelmente desimportante. Os partidos, em regra, têm dono e, salvo raras exceções, nenhuma identidade ideológica. É um agrupamento de pessoas com interesses muito mais próximos de vocação de negócio e de poder do que de preocupação com princípios que possam defini-los.

Lembro-me que, certa vez, fui procurado por 2 candidatos que estavam às portas de serem eleitos. Um agoverno de estado e outro a deputado federal. Ambos queriam que eu os apresentasse a um importante político de direita. Influente e experiente. Ao propor a apresentação, esse político foi pragmático: “estou viajando agora e só tenho tempo de receber um deles hoje. Chame o candidato a deputado”. Perplexo, perguntei se não seria melhor ele falar primeiro com o futuro governador. Ele me explicou, com a visão prática que chega a ser palpável que, na divisão do bolo partidário – do dinheiro, da grana, do vil metal -, o deputado pesa mais na balança. E a gente discutindo quem ganhou mais prefeituras.

Ou seja, muito mais preocupante e relevante do que entender os indecifráveis caminhos que levam às composições partidárias na hora da disputa eleitoral,é compreender os estranhos caminhos por onde caminha a humanidade. Claro que é importante para os analistas políticos entender, ou tentar entender, porque o PT abriu mão de lançar candidatos em cidades emblemáticas – São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, entre outras.

Porém, mais importante e fundamental é colocar na mesa para o cidadão comum, que vota, o peso das emendas, do orçamento secreto, da burla ao sistema de cotas para mulheres e negros, da força colossal do dinheiro do fundo partidário, ou seja, das questões práticas que efetivamente contam para a grande maioria dos políticos. Que foram e serão eleitos com as mãos na massa desse pragmatismo político partidário. Mas essa engrenagem foge, na grande parte das vezes, da capacidade de observação dos estudiosos políticos.

Existem outras preocupações mundanas que nos afligem e que, prazerosamente, nos dedicamos a palpitar como analistas de boteco. Dentro de uma normalidade, o Lula, não necessariamente o PT, vai ser reeleito. E com o apoio ostensivo ou envergonhado da grande maioria dos prefeitos e políticos que “derrotaram” o PT nas  eleições municipais. O xadrez já mexe suas pedras. Mesmo a direita dita civilizada já avança com seus peões, bispos e torres, tudo dentro de um acordo que não passa por discussão partidária, por ideologia e, o pior, muitas vezes, a ética não entra no tabuleiro.

E aí nos restam angústias mundanas. Em 2030, com Lula fora do jogo – por já ter sido reeleito outra vez -, qual peça vai representar o humanismo e a decisão de fazer o enfrentamento da injustiça e da desigualdade social? O Lula teve e tem. Quem, no futuro, terá prestígio e estômago para dividir a mesa com as hienas?

Lembrando-nos do grande Eça de Queiroz:

“O orgulho é uma cerca de arame farpado que machuca quem está de ambos os lados.

…

É o coração que faz o caráter.”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

www.ultimosegundo.ig.com.br

Técnico de enfermagem é preso suspeito de abusar de pacientes em UPA e filmar atos, em Curitiba

Jean Xavier

À polícia, técnico de enermagem disse ter cometido abuso contra pelo menos cinco vítima — Foto: Reprodução
À polícia, técnico de enfermagem disse ter cometido abuso contra pelo menos cinco vítima — Foto: Reprodução

O técnico de enfermagem Wesley da Silva Ferreira, de 25 anos, foi preso pela Polícia Civil (PC-PR) suspeito de abusar sexualmente de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A prisão foi na terça-feira (29).

Em alguns casos, as vítimas estavam totalmente inconscientes, conforme a investigação. De acordo com a delegada Aline Manzatto, a polícia descobriu os atos de Wesley após o namorado dele ver gravações dos abusos armazenadas no celular do suspeito. O técnico ainda não tem defesa constituída.

Em uma das imagens, Wesley vai até a cama de um paciente, sobe o lençol e começa a tocar nas partes íntimas da vítima, um homem que estava internado na UPA. A RPC e o g1 tiveram acesso às imagens, mas optaram por não divulgá-las em respeito às vítimas.

A delegada Aline disse que os pacientes abusados estavam sedados. Para a polícia, o suspeito disse ter o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), afirmou fazer tratamento desde 2019, falou saber que a doença é transmissível e, mesmo assim, admitiu que assumiu o risco ao cometer os abusos.

“Todos eles estavam em estado de sedação, alguns totalmente inconscientes e outros ainda se mexiam um pouco. Mas dá para ver que eles não tinham nenhuma reação relacionada a tentar impedir aquele ato. Eles não tinham condições de impedir.”

Além da prisão, o homem também foi alvo de buscas na casa onde mora. Lá, a polícia localizou medicamentos desviados de outros hospitais, entre eles, um analgésico forte que pode ser usado como entorpecente.

Em nota, a Prefeitura de Curitiba, que administra a UPA, disse que este é um caso de polícia, afirmou que Wesley foi demitido e que coopera integralmente com as investigações. Destacou, também, que o técnico foi admitido por processo seletivo em novembro de 2023 e atuava no plantão noturno. Ainda segundo a nota, não há registro de denúncias anteriores contra o servidor.

“Neste mesmo sentido, analisa a necessidade de mudança de processos de trabalho para evitar a ação de criminosos […] Além disso, haverá comunicação ao Conselho Regional de Enfermagem a cerca da conduta do profissional, que atua em outros locais também”, finaliza a nota.

Wesley também trabalha no Hospital Pequeno Príncipe, que ainda não foi acionado formalmente segundo a instituição, mas se pronunciou por meio de nota.

“Ele não tem registro de queixas em relação a sua conduta na instituição, seja reclamação no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou advertência do Setor de Recursos Humanos. O Pequeno Príncipe ainda não foi acionado formalmente, mas está levantando todas as informações para colaborar com as investigações e tomar as medidas necessárias”, disse.

O Hospital também informou que todos os profissionais que mantêm contato direto com pacientes passam por verificação semestral de antecedentes criminais. Wesley estava com a documentação em dia, de acordo com a instituição.

Os Hospitais do Rocio e Santa Cruz, nos quais o técnico também trabalhou em 2020, foram procurados pela RPC. Até a última atualização dessa matéria, nenhum deles retornou o contato.

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren) manifestou repúdio a qualquer forma de abuso cometido por profissionais no exercício da profissão e disse que já determinou apuração do caso pela Câmara de Ética da Entidade.

Confira o vídeo abaixo:

Prisão

De acordo com a polícia, o homem foi preso fora do trabalho. Quando foi questionado sobre os atos, ele confessou os abusos.

No depoimento, segundo a delegada, ele disse que gravou as imagens enquanto atendia os pacientes na UPA da CIC.

Ainda conforme a delegada, o homem disse ter cometido abusos contra cinco pacientes, mas a polícia acredita que esse número pode ser maior.

“A gente vai pedir a quebra do sigilo telemático dele para obter essas informações. Até mesmo no celular dele algumas coisas que foram apagadas a gente conseguiu recuperar, mas é necessário ainda o que tinha antes e isso a perícia consegue recuperar”, disse Aline.

O delegado Tiago Dantas, que também está nas investigações, afirmou que, conforme o suspeito, os abusos eram cometidos há pelo menos um ano.

“Os vídeos que tivemos acesso são os que estão gravados. Podem ter muitas outras vítimas que ele não gravou e aí não tem como a gente contabilizar.”

A delegada Aline disse que Wesley vai responder por estupro de vulnerável, perigo de contágio de moléstia grave, furto qualificado e falsificação de medicação.

www.g1.globo.com

Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda

Loriany
Brasília 17/03/2023 - Fotos para ilustrar matéria sobre imposto de renda, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Mais de 264 mil contribuintes receberão R$ 700 milhões.

Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Desde o último dia 24, quem quiser saber se foi incluído no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

PT elege prefeito, vice e todos os vereadores em cidade no interior do Ceará

Loriany
Amaro Pereira (PT) se reelegeu prefeito com 91,96% dos votos em Ipaporanga (CE)
Reprodução/redes sociais

O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu prefeito, vice-prefeito e todos os vereadores da cidade de Ipaporanga (CE). Com 7.754 votos (91,96% dos votos válidos), Amaro Pereira (PT) se reelegeu, ao lado do vice, Cleoto Bezerra (PT), com o maior porcentual entre prefeitos no Estado. A chapa derrotada, encabeçada por Cleiton Bebeu (União Brasil) teve 678 votos (8,04%). Na Câmara Municipal, todos os nove vereadores eleitos também são petistas.

Na Câmara, 15 pessoas concorreram às nove vagas da Casa. Um único petista ficou como suplente. Os candidatos que não se elegeram são do União Brasil, mesma legenda do candidato derrotado na prefeitura.

A vereadora eleita com mais votos, Rosinha Portela (PT), teve mais que o dobro de votos do que Bebeu. Veja a lista de vereadores eleitos na cidade:

Rosinha Portela (PT) – 1.486 votos
Elivelson Rodrigues (PT) – 992 votos
Valdery Cavalcante (PT) – 973 votos
Elicia de Paula (PT) – 810 votos
Michelle Barroso (PT) – 631 votos
Tintim Bonfim (PT) – 630 votos
Manoel Cândido (PT) – 593 votos
Manoel Alves (PT) – 543 votos
João Paulo (PT) – 507 votos
Manoel Santana (PT) – 405 votos (suplente)

PCdoB, PV e PDT faziam parte da coligação Unidos Por Uma Ipaporanga Cada Vez Mais Forte, que elegeu os candidatos petistas. Já o União Brasil não se aliou a nenhum partido.

Ipaporanga fica no interior do Ceará, a aproximadamente 400 quilômetros de Fortaleza, próximo à divisa com o Piauí, na região do Sertão de Crateús. A cidade 11.575 habitantes, segundo o IBGE.

UOL

ALRN devolve LOA ao Governo por prever ICMS de 20% em 2025

Loriany
Foto: João Gilberto

Responsável por relatoria do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu a peça orçamentária pedindo alterações ao Governo do Estado, sobretudo “por inconstitucionalidade” na estimativa da receita, feita com base numa alíquota de ICMS de 20%, contrariando a lei vigente que estabelece uma alíquota modal de 18%.

“Não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional. Não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem na lei”, argumentou o deputado Luiz Eduardo.

A devolução da mensagem na segunda-feira (29) levou em conta mais dois aspectos, segundo o relator da peça orçamentária – a inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) no projeto da LOA-2025 e omissão no detalhamento dos recursos do chamado orçamento participativo, no valor de R$ 100 milhões.

O governo Fátima Bezerra (PT) enviou a mensagem sobre a elaboração da LOA em setembro à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde deve ser discutido até meados de dezembro.
O projeto do Executivo estima arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o equivalente a 32,35% da arrecadação própria do Estado, sendo que 25% da arrecadação são de transferências obrigatórias aos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Depois do reenvio da proposta orçamentária pelo Executivo, é que o relator Luiz Eduardo vai abrir prazo para encaminhado de emendas pelos 24 deputados, inclusive as chamadas emendas parlamentares, impositivas, para o Orçamento Geral do Estado (OGE).

Caso o governo reestime a receita do Estado, a arrecadação prevista deve diminuir em 2%, devido o ajuste do texto à alíquota em vigor de 18% o governo: “Ele (Executivo) só não pode prever o que não tem, e não é porque eu sou oposição. É questão de cumprir o que está na Constituição”, declarou.

Luiz Eduardo informou que “por várias vezes tentou contato com o governo para fazer o diálogo e tentar chegar a uma solução. Não conseguimos”.

O relator da peça orçamentária disse, ainda, que falou com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT e mesmo com os os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento), mas “não conseguimos abrir o diálogo com o governo”.

“Por não terem me dado realmente atenção, por isso a gente fez a devolução para que eles possam consertar. Mas o problema maior é a inconstitucionalidade do orçamento ter sido baseado na alíquota modal do ICMS de 20%”, encerrou o deputado.

A secretária estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, disse à TRIBUNA DO NORTE que a pasta registra o recebimento do documento encaminhado pela Assembleia Legislativa e informa que está empenhada em atender, no prazo estabelecido, às solicitações do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

“A Seplan reafirma seu compromisso em responder de maneira tempestiva, respeitando rigorosamente os trâmites legais e a independência entre os Poderes”, afirmou a secretária, que continuou: “A equipe técnica recebeu a documentação e tudo será estudado”.

Para finalizar, Virgínia Ferreira declarou que vai analisar a devolução da LOA, reafirmando a “importância do diálogo e do respeito mútuo entre os poderes, comprometendo-se a atender as solicitações no prazo estabelecido, em plena observância da autonomia e da harmonia institucional”.

Tribuna do Norte

Brasil terá Pé-de-Meia para licenciaturas, diz ministro da Educação

Jean Xavier
Ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: Agência Brasil

O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas.

O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”

Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.”

A ideia das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a carreira docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre um risco de “apagão” em alguns anos.
Investimentos

Segundo Santana, apesar do contexto de discussões de cortes orçamentários no âmbito federal, Santana acredita que a educação não deve ser impactada.

“Nenhuma política que tem sido prioridade por parte do Ministério tem sido inviabilizada por qualquer medidas econômica do governo. E, repito, a escola de tempo integral, nós já abrimos mais um milhão de novas matrículas para o próximo ano, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram e nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”, disse.

De acordo com o ministro, as ações de valorização dos professores do magistério deverão ser implementadas em 2025.

“Eu acho que a educação não podia ter teto. A educação não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da educação. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha a Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na educação”, afirmou.
G20

O ministro Camilo Santana participa nesta quarta-feira (30) da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O encontro é a etapa que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e na qual será definido o documento final do encontro, ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

A valorização dos professores e a priorização da educação nos países são temas de discussão.

“Há uma convergência entre todos nós do G20 da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmentemente colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”, disse Santana.

O grupo dos 20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Parnamirim está prestes a concluir obra de drenagem do bairro Santa Tereza

Jean Xavier

A obra de drenagem no bairro Santa Tereza, em fase final com 99% dos serviços concluídos, representa um avanço aguardado há quase três décadas pela população local. A Prefeitura de Parnamirim, que investiu quase R$9 milhões, busca abranger com o projeto uma área equivalente a 113 campos de futebol e visa eliminar os alagamentos recorrentes, oferecendo mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

Um dos destaques da obra é a nova alameda de 200 metros que liga Bela Parnamirim a Passagem de Areia, reduzindo o percurso entre a Rua Canadá e a Honório Martiniano de cerca de 1 km para apenas 200 metros. Com espaço para caminhadas nos dois lados, a via oferece uma nova área de lazer e convivência para a comunidade. Em homenagem a Miguel Reinaldo Lino (1942-2022), importante morador do bairro, a alameda receberá seu nome como tributo.

O sistema de drenagem já passou pela instalação de dissipadores e placas nas paredes da lagoa de captação, que mede 179×70 metros e tem 3,5 metros de profundidade. Restam apenas a reposição da pavimentação e a instalação final de caixas de boca de lobo. A lagoa terá um espaço de convivência, contando com academia ao ar livre e um parquinho infantil, consolidando-se como um novo ponto de encontro e lazer para a população. Com cinco ruas já drenadas, a obra resolve o problema de alagamentos, colocando um ponto final em um transtorno de décadas e proporcionando uma nova realidade para os moradores.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Parnamirim – Ascom

URGENTE: Maduro retira embaixador no Brasil em resposta ao bloqueio de Lula no Brics

Jean Xavier

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou a retirada do embaixador no Brasil. Um dos motivos para essa decisão foi o bloqueio imposto pelo presidente Lula (PT) à entrada da Venezuela no Brics.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou a retirada do embaixador no Brasil. Um dos motivos para essa decisão foi o bloqueio imposto pelo presidente Lula (PT) à entrada da Venezuela no Brics.

Fonte: CNN Brasil

Esquema de segurança para o ENEM 2024 no RN terá 1.000 mil PMs

Loriany

O esquema de segurança pública montado para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024) no Rio Grande do Norte contará com 1.000 policiais militares. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os policiais estarão presentes durante as escoltas das provas, nos locais de aplicação do exame e fiscalização do certame.

No RN, são 307 locais de prova distribuídos em 40 cidades, com 102.236 candidatos inscritos.

Gabinete de Gestão Integrada

Para acompanhar em tempo real todas as atividades desenvolvidas pela segurança pública durante as provas, a SESED irá ativar o Gabinete de Gestão Integrado (GGI), que irá funcionar durante os dois domingos de realização do concurso.

A sala funciona na sede da própria Secretaria, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. Estarão presentes no GGI gestores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, INEP, CEBRASPE e Cosern Neoenergia.

De acordo com o planejamento operacional, os policiais envolvidos nas atividades estão preparados para agir em qualquer situação contrária à paz pública. São elas:

* Criminosos comuns que possam vir a praticar crimes durante o ENEM 2024;
* Pessoas que, diante das circunstâncias que envolvem a realização do evento, tentem perturbar a ordem pública;
* Cidadãos ligados a grupos que possam incorrer em prováveis prejuízos à realização das provas;
* Pessoas que venham a tentar fraudar ou sabotar os malotes de provas, bem como comprometer sua aplicação.

Cidades onde ocorrerão provas do ENEM 2024 no RN

* Acari
* Alexandria
* Alto do Rodrigues
* Angicos
* Apodi
* Areia Branca
* Assú
* Baraúna
* Caicó
* Canguaretama
* Caraúbas
* Ceará-Mirim
* Currais Novos
* Extremoz
* Goianinha
* Ipanguaçu
* Jardim de Piranhas
* João Câmara
* Jucurutu
* Luís Gomes
* Macaíba
* Macau
* Mossoró
* Natal
* Nísia Floresta
* Nova Cruz
* Patu
* Pau dos Ferros
* Parelhas
* Parnamirim
* Portalegre
* São Gonçalo do Amarante
* São José de Mipibu
* São Miguel
* Santa Cruz
* Santo Antônio
* Tibau
* Touros
* Umarizal
* Vera Cruz

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 105 milhões

Loriany
22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena. - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 11 – 25 – 37 – 43.

O concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que será na sexta-feira (1º).

As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 11 – 25 – 37 – 43

A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de  R$ 746,24 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

Agência Brasil