Na imagem, os candidatos à Prefeitura de São de Paulo, Datena (esq.) e Pablo Marçal (dir.)
“Ergo-me da cadeira com um esforço monstruoso, mas tenho a impressão de que levo-a comigo, e que é mais pesada, porque é a cadeira da subjetividade.”
–Pessoa, na pessoa de Bernardo Soares, “Livro do Desassossego”.
Tenho escrito sobre uma preocupação que me assola há tempos: como debater as sérias questões que interessam à sociedade e à democracia com pessoas desprovidas de caráter, de ética, de bom senso e de noção de ridículo? Considero impossível sentar à mesa para tentar discutir ideias e projetos com quem não tem o menor compromisso sequer com qualquer razoabilidade de um pensamento estruturado.
Em um mundo midiático, com as mensagens curtas e as imagens captadas para substituir o conteúdo, é quase impossível levar a sério qualquer preocupação em conversar sobre os problemas reais do país. Quem não tem nenhum pudor em mentir descaradamente, usa a mentira como plataforma de governo, sem nenhuma consequência. E, para sustentá-la, serve usar a agressão verbal, o insulto pessoal, os dados e fatos ofensivos. Enfim, a política virou um palco de vale-tudo. E os debates, um verdadeiro show de horrores.
Em 11 de setembro, nos EUA, o candidato Trump proporcionou uma cena ridícula que viralizou no mundo inteiro. Durante o debate com Kamala Harris, ele disse que os imigrantes estavam comendo os gatos e os cachorros de estimação dos norte-americanos. Foi imediatamente advertido, mas a estratégia política com a mentira era atingir um público que acredita em qualquer sandice.
No Brasil, em São Paulo, estamos presenciando uma escalada de atitudes bizarras por parte do candidato Pablo Marçal. O descaramento em usar inverdades e agressões verbais, com linguagem chula e provocativa, atingiu um nível inaceitável. Ou a Justiça Eleitoral coloca ordem nas eleições, ou teremos cada cada vez mais pessoas sérias e sensatas afastadas da política.
Parece óbvio que o remédio ideal para fazer a limpeza crucial é o voto. Mas, nesse mundo midiático, parece ser impensável a essencial paridade de armas. Na disputa entre a barbárie e a civilização, a democracia sai fortemente abalada. É muito constrangedor imaginar a necessidade de uma intervenção maior do Poder Judiciário, já tão presente na realidade brasileira. Mas sem critérios de, no mínimo, civilidade, nós veremos esses seres escatológicos ocupando cada vez mais espaços na política.
Essa é uma discussão que cabe a todos nós fazermos. Qual deve ser o papel da Justiça Eleitoral diante dos frequentes abusos que, de certa forma, desestabilizam o Estado Democrático de Direito? Em um país onde o Poder Judiciário, normalmente patrimonialista, machista, misógino e conservador, assumiu o protagonismo contra a tentativa de golpe de Estado contra a democracia, seria temerário dar tanto poder à Justiça Eleitoral? Essa é uma preocupação real que deve fazer parte dos nossos debates.
O Judiciário é um poder inerte. Só age se provocado. Em um passado recente, que, na realidade, ainda se projeta no presente e no futuro, foi o Judiciário que manteve a estabilidade democrática. Com a presença forte de um Executivo fascista e golpista e com a omissão de grande parte do Legislativo, que estava cooptado pela extrema-direita, foi o Judiciário que se apresentou em defesa da Constituição.
Em tempos de normalidade, o ideal é que a pauta passe longe do STF (Supremo Tribunal Federal), salvo nas questões inerentes ao seu espaço constitucional. Todavia, na crise foi –e, de certa forma, ainda é– necessário um chamamento maior do Judiciário, que não se abaixou na hora do tapa e fez valer a Constituição. Agora, a crise é de outra natureza e não é uma questão pontual nas eleições brasileiras. O fenômeno do crescimento sem critério e sem limite ético é mundial e assusta a estabilidade democrática.
O governo Bolsonaro, escrevi diversas vezes, fundamentou-se na mentira, na disseminação do ódio e no enfraquecimento das instituições. Um povo submisso e seguidor fiel das inverdades que estruturavam e fundamentavam o governo é o caminho seguro para a perpetuação do arbítrio e da violência institucional. A desinformação criteriosa como forma de dominação. A propagação da mentira como maneira de governar. Tudo leva a um aniquilamento das estruturas democráticas e das discussões que deveriam nortear o debate que interessa aos brasileiros. Por isso, o país assistiu, perplexo e surpreso, o candidato Datena, ao perder as estribeiras em um debate ao vivo na televisão e golpear o oponente Pablo Marçal com uma cadeirada.
As ofensas assacadas contra Datena já haviam passado de qualquer limite do razoável e do aceitável. A reação, embora seja triste constatar, foi dentro de um contexto no qual boa parte dos eleitores parece ter aceitado. Em função disso, a necessária indagação: qual o papel do Tribunal Eleitoral? É possível um candidato mentir, provocar e instigar até que entre em campo o direito criminal e substitua o eleitoral? Qual o risco de dar superpoder ao Judiciário também na área eleitoral? É uma discussão séria e urgente. Por enquanto, volto a uma história que já contei aqui neste espaço.
Em minha cidade natal, Patos de Minas, tinham 2 cidadãos desocupados que passavam as noites vagando pelas ruas, bebendo e provocando um ao outro. Eram ameaças diárias e recíprocas. Um baiano e um gaúcho. Um dia, o gaúcho apareceu morto. A polícia sequer investigou. Prendeu o baiano. Levado à frente do juiz, ele foi interrogado:
–“O senhor matou o gaúcho?”, perguntou o juiz. –“Doutor, achá bão é crime?”, respondeu o baiano. –“Como é isso?” –perplexo, o juiz indagou. –“Matá eu não matei não, mas achei bão demais ele ter morrido”, o baiano falou com desconcertante sinceridade.
Ainda não está claro de que forma a Polícia Federal fará isso; multas ficarão a critério do ministro do STF.
A PF (Polícia Federal) identificará os brasileiros que usaram o X (antigo Twitter) depois da determinação de bloqueio da rede social pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 30 de agosto. No entanto, a corporação ainda não definiu como fará para localizar as milhares de contas nacionais que acessaram a plataforma durante o bloqueio determinado pelo magistrado. A decisão é mantida em sigilo. Foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Segundo apurou o Poder360, a corporação notificará as pessoas que usaram a plataforma durante o bloqueio. As multas ficarão a critério do ministro. Para quem usar VPN, tipo de software que permite a navegação privada e assim acessar a rede social como se o usuário estivesse em outro país (não no Brasil), Moraes havia estabelecido uma multa diária de R$ 50.000.
Mesmo com a decisão de Moraes, milhares de brasileiros seguem usando o X. Isso foi possível constatar em 1º de setembro. O perfil do Poder360 na rede social de Elon Musk informou seus seguidores que passaria a publicar a partir de Portugal, onde não se aplica a determinação do ministro. Em horas, o post já tinha mais de 300 mil visualizações.
COMO IDENTIFICAR QUEM ACESSOU O X
Não está claro de que forma a PF fará isso. A corporação consultará a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a possibilidade de realizar um mapeamento para mostrar quais perfis acessaram o X depois da determinação de bloqueio. Não se sabe se a Anatel teria condições de fazer um levantamento tão amplo.
O X conta com cerca de 21 milhões de usuários ativos no Brasil. Uma possibilidade, ainda que arcaica, de checar quem acessou o X seria verificar todos os perfis e olhar quem postou algo ou não. Outra possibilidade é pedir à plataforma que envie uma lista com os dados de todas as contas brasileiras que burlaram o bloqueio. É incerto se a rede de Musk cooperaria.
Mesmo se a PF conseguir identificar as contas que acessaram o X desde 30 de agosto, há uma outra questão: verificar quem postou do Brasil ou do exterior. Quando se usa uma VPN, é possível simular a origem do acesso. Uma maneira rudimentar de saber a localização da pessoa seria cruzar os dados com o sistema da PF que indica, a partir do número do passaporte, quem entrou ou saiu do país no período.
Tudo indica que o processo para identificar quem burlou a ordem de bloqueio de Moraes é inexequível. As exceções seriam personalidades públicas, como congressistas, que fizeram uso ostensivo de seus perfis desde 30 de agosto e fizeram questão de afirmar que usaram VPN. São os casos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo).
O Jornal da Globo registrou uma queda de audiência acentuada na última sexta-feira (13), perdendo mais de meio milhão de telespectadores em comparação com as quatro sextas-feiras anteriores, segundo dados divulgados pelo portal TV POP.
O telejornal, apresentado por Renata Lo Prete, atingiu uma média de apenas 4,5 pontos no Ibope, durante o período entre 1h44 e 2h20 da madrugada, marcando o pior desempenho da atração em quase dois anos — desde 22 de novembro de 2022.
Além da queda expressiva de audiência, o Jornal da Globo foi superado por plataformas de streaming durante toda a sua exibição.
O programa foi transmitido após o primeiro dia do Rock in Rio, o que não parece ter sido suficiente para manter o interesse do público televisivo.
Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim cumpriram mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (19), contra um homem de 24 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo qualificado.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu na cidade de Parnamirim, no dia 21 de junho de 2024. Na ocasião, o homem em conjunto com mais três suspeitos encapuzados, invadiram a residência da vítima, localizada no Bairro de Nova Esperança, e subtraíram diversos pertences como celulares, aparelhos eletrônicos e uma quantia em dinheiro.
Foi constatado também que os envolvidos usaram extrema violência para a prática do roubo. Após o crime, os policiais da 17ª DP iniciaram as diligências e, na sequência, identificaram o acusado e, após pedido de prisão preventiva deferido pelo Poder Judiciário de Parnamirim, foi realizada a prisão do indivíduo.
Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Perfis do jornalista Allan dos Santos, do ex-apresentador da “Jovem Pan” Paulo Figueiredo e do youtuber Monark, por exemplo, foram bloqueados.
O X começou na noite de 4ª feira (18.set.2024) a retirar do ar perfis cuja suspensão foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Dentre eles, o do jornalista, blogueiro e influenciador digital simpatizante de Jair Bolsonaro Allan dos Santos, do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo e do youtuber Monark.
Até então, a empresa de Elon Musk se recusava a cumprir as determinações. Em agosto, a plataforma anunciou que fecharia seu escritório no Brasil por causa de decisões de Moraes, deixando de ter um representante legal no país. A consequência foi a suspensão da rede social no Brasil por determinação de Moraes em 30 de agosto. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.
Na 4ª feira (18.set), o X voltou a funcionar em alguns aparelhos no Brasil. Com isso, foi possível confirmar que os perfis estão bloqueados.
A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) informou na 4ª feira (18.set) que o retorno do X (antigo Twitter) para alguns usuários no Brasil foi motivado por uma atualização do aplicativo que tornou o bloqueio mais difícil.
Em nota (íntegra – PDF – 266 kB), a associação declarou que a atualização foi feita durante a noite e que agora a rede social de Elon Musk utiliza um sistema que vincula os IPs –endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou em uma rede local– ao serviço Cloudflare.
Esse serviço, por sua vez, torna os IPs dinâmicos e entrelaça os endereços eletrônicos com outros tipos de serviço como bancos e outras plataformas digitais. Entenda o que é Cloudflare aqui.
O perfil institucional do X disse na noite de 4ª feira (18.set) que alterou sua operadora de rede. A plataforma afirmou que a mudança “resultou em uma restauração inadvertida e temporária” da rede. A expectativa, segundo o X, é que o serviço volte a ficar inacessível “em breve”. A rede diz negociar com autoridades “para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”.
O bloqueio dos perfis de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Monark é um passo nessa direção. Outro passo foi o pagamento das multas devidas pela rede social.
Na semana passada, Moraes determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas do X (R$ 7.282.135,14) e da Starlink (R$ 11.067.864,86) no Brasil. Com as multas pagas, as contas e ativos financeiros das empresas foram desbloqueados.
ANATEL FALA EM BURLA Em nota divulgada nesta 5ª feira (19.set), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) disse que, “com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio” ao X.
“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da agência as providências cabíveis”, declarou.
O senador Styvenson Valentim fez uma surpresa na noite dessa quarta-feira (19) para a prefeita Jussara Sales de Extremoz. Ele participou das movimentações de campanha e, durante discurso no palanque, anunciou um volume de recursos recorde para a cidade.
Styvenson anunciou emendas para a construção de um grande hospital público em Extremoz, uma usina de asfalto e ainda o triplo de investimentos já enviados. “Confio em Jussara, pois ela luta pelo município”, destacou o senador.
Para a prefeita e candidata Jussara, que lidera todas as pesquisas com mais de vinte pontos de vantagem, “ser contemplada com a confiança do senador Styvenson, que fiscaliza todas as emendas que envia, é uma prova de que nossa gestão é séria e de que o povo de Extremoz já se decidiu pelo trabalho e por mais quatro anos de Jussara” concluiu.
X está bloqueado no Brasil desde o dia 30 de agosto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a determinar a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.
A decisão saiu na noite desta quarta-feira (18).
Porém, nesta manhã, alguns perfis do X, que tinham a determinação de bloqueio, e que Elon Musk havia se recusado a acatar, amanheceram restringidos.
É o caso, por exemplo, do blogueiro Allan dos Santos.
O Supremo Tribunal Federal monitora a situação para verificar se, de fato, todos os perfis que contemplam a decisão de Moraes foram bloqueados.
A Zurich Airport, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, apresentou nesta quarta-feira (18) os investimentos realizados nos primeiros sete meses da gestão do equipamento. A previsão é de que, até o final deste ano, os investimentos alcancem R$ 24 milhões.
A apresentação ocorreu em reunião da governadora Fátima Bezerra com o CEO Ricardo Gesse e o diretor de operações André Lima, da Zurich Airport. Até agosto, o grupo suíço investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, manutenção, limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização do aeroporto.
Outros serviços também foram feitos, como a instalação de nove climatizadores provisórios e a reformulação de todo o sistema de ar-condicionado definitivo. Na área de sustentabilidade, os desvios para aterro sanitário passaram de 15% para 85% dos resíduos.
A deputada federal Natália Bonavides, candidata a prefeita de Natal, se reuniu nesta quarta-feira (18) com a direção da Fecomércio RN e apresentou as suas propostas para o desenvolvimento econômico da capital potiguar. Natália defendeu a diversificação da matriz econômica da cidade para aumentar a geração de emprego.
“O setor de turismo é muito importante para a economia de Natal e, por isso, precisa receber mais atenção da prefeitura, ser melhor estruturado. Precisamos estimular o turismo histórico que Natal tem a oferecer e atualmente está esquecido pela gestão municipal. Também precisamos garantir que nossa cidade seja atratativa por todo o ano, e não apenas no verão. Para isso, é necessário diversificar a cartela de serviços oferecidos para quem vem visitar nossa cidade. É preciso também apoiar iniciativas como a de transformar nossa capital em um lugar acolhedor para pessoas com deficiência. Hoje até para descer para a areia da praia de Ponta Negra temos dificuldades: escadas improvisadas com sacos de areia e tábuas frágeis colocam em risco os banhistas”, argumentou.
Natália Bonavides afirmou que, para além disso, é necessário que o Município fomente outros setores da economia. “Temos empresas na área de moda, temos uma forte pesca industrial e artesanal, por exemplo, e nenhuma iniciativa da prefeitura para auxiliar os empreendedores e empresários dessas áreas a lidarem com as dificuldades dos seus negócios”, disse.
A candidata defendeu investimentos em infraestrutura e afirmou que ações de zeladoria e melhoria do transporte público também podem auxiliar no crescimento do comércio. “A Cidade Alta, por exemplo, deixou de ser uma opção para muita gente depois que várias linhas de ônibus que passavam por lá foram extintas”, exemplificou.
Natália propõe ainda a criação de uma secretaria de desenvolvimento econômico, hoje inexistente na prefeitura, para planejar o desenvolcimento da cidade e para ouvir quem trabalha e investe em em Natal, com o objetivo de articular as soluções para as questões relativas à economia da capital. “Atualmente a prefeitura sequer faz um relatório com os dados da economia de Natal, para que se possa ter ideia da reação situação da cidade e adotar políticas públicas adequadas. Funciona na base do achismo”, criticou.
Natália parceira
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou na reunião a parceria entre a deputada Natália Bonavides e o Senac, que faz parte do Sistema Fecomércio, com a destinação de emenda parlamentar para a realização de cursos na área de tecnologia.
Natália direcionou R$ 1 milhão para cursos básicos de informatização e cursos de programação de computador. “Pegamos o perfil da população que mais está em desemprego, as mulheres, e o setor que mais tem empregado: o de tecnologia. A partir dessa formação no Senac, essas mulheres vão poder se inserir no mercado de trabalho e gerar renda para as suas famílias. Somente com recursos de emenda parlamentar conseguimos fazer essa articulação. Imagina com a estrutura de uma prefeitura. Natal merece uma gestão que pense em melhorar a situação do nosso povo e é isso que apresentamos aos natalenses”, declarou.
O encontro com a direção da Fecomércio aconteceu no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) cumpriram, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão condenatório expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim (TJRN) contra um homem de 59 anos, condenado pela prática de homicídio.
Após diligências, a equipe policial localizou o condenado no bairro Jardim Planalto. Ele foi preso e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita à população que continue colaborando com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Sandoval Feitosa diz ver ‘grande tendência’ de manter cobrança extra. Dinheiro é usado para bancar alta no custo de geração de energia, quando é preciso acionar usinas termelétricas, mais caras e poluentes.
A conta de luz dos brasileiros deve continuar mais cara até o final de 2024, com a cobrança de bandeira amarela ou vermelha — que adicionam um valor extra às tarifas.
A previsão é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (18).
Para Feitosa, há uma “grande tendência de que ela [a bandeira tarifária] permaneça entre amarela e vermelha até o fim do ano”.
Atualmente, a bandeira tarifária cobrada é a “vermelha patamar 1”, que representa um valor extra de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh) (veja o valor de cada bandeira mais abaixo).
O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).
Como funciona a bandeira
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de energia. Quando o custo de produção aumenta, com o acionamento de usinas termelétricas, a bandeira muda de cor.
“Aquela bandeira que é acionada, é acionada para fazer frente ao custo que vem. Então, se a bandeira vem vermelha, nós vamos sinalizar a necessidade de arrecadar um recurso tal para fazer jus àquele custo”, explicou Feitosa.
O diretor-geral da Aneel afirma que o país vai entrar em “um momento mais estressante”, mas o saldo da conta bandeira — que recebe os valores pagos na conta de luz — poderia ajudar a reduzir o impacto aos consumidores.
Quanto custa cada bandeira?
As bandeiras tarifárias sinalizar as condições de geração de energia. Em condições favoráveis, não há custo.
Mas, por falta de chuva ou outros fatores que venham a prejudicar o sistema, a Aneel pode cobrar valores extras.
Saiba quanto custa:
🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.
🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual).
🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.
O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, o “João Grandão”, foi baleado durante troca de tiros uma operação da Polícia Civil/Deicor, em Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal, no início da manhã desta quarta-feira (18). As informações são da Polícia Militar. O ex-PM passa por cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, conforme apurado pela TRIBUNA DO NORTE.
A operação ocorreu em parceria com a Polícia Civil e Receita Federal. As circunstâncias de como João Grandão estava envolvido no caso não foram esclarecidas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com Polícia Civil, por meio da assessoria do imprensa, que ainda não confirmou detalhes da ocorrência.
Durante o tiroteio, um servidor da Receita Federal, que participava da operação, também foi baleado. De acordo com informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, João Grandão foi atingindo no estômago, vesícula e rim. O ex-PM passa por cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
A família de João Maria, em contato com a reportagem da TN, deu outra versão. Segundo o relato, ele havia saído para comprar remédios para a esposa grávida. Ao chegar na farmácia, sofreu uma tentativa de assalto, e o carro em que estava foi fechado e alvejado por tiros.
A operação
A Receita Federal informou que o caso ocorreu quando as equipes foram recebidas a tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e escoltado por outros criminosos. No total, a operação resultou na apreensão de dois caminhões com mais de 300 caixas de cigarros.
Apesar de ter sido atingido durante a troca de tiros, o servidor da Receita Federal está estabilizado, passa bem e não corre risco de vida. Outro servidor do órgão também participou da operação, mas saiu ileso.
Presidente russo também manifestou solidariedade pelos incêndios florestais que atingem o Brasil em meio à seca histórica, de acordo com o Palácio do Planalto.
O presidente russo Vladimir Putin telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (18).
A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto, que informou, em comunicado, que “Putin manifestou solidariedade ao Brasil no enfrentamento dos incêndios florestais” que atingem o território brasileiro em meio a uma seca histórica.
Os dois presidentes também “conversaram sobre a reunião e os temas que serão debatidos na cúpula dos BRICS, mês que vem, em Kazan, e as relações bilaterais entre os dois países”.
O Planalto conclui dizendo que Putin e Lula discutiram “a proposta de paz do Brasil e da China para o conflito entre Rússia e Ucrânia”.
Na semana passada, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse, em entrevista publicada pelo portal Metrópoles, que a proposta é “destrutiva” e serve simplesmente como uma “declaração política”.
“Não nos perguntaram nada. E a Rússia aparece e diz que apoia a proposta do Brasil e da China. Nós não somos tolos. Pra que serve esse teatro? Ou seja, vocês falaram com a Rússia sobre uma iniciativa, apresentaram esta iniciativa e disseram: ‘essa é a nossa proposta’. Bem, definitivamente não se trata de justiça, não se trata de valores. Definitivamente é uma falta de respeito à Ucrânia. Não somos tolos”, afirmou Zelensky.
O presidente ucraniano ainda afirmou que o Brasil seria pró-Rússia. E que não seria necessário fortalecer a posição ucraniana antes de qualquer negociação futura para o fim da guerra.
“Eu disse a Lula e ao lado chinês: ‘vamos sentar juntos, vamos conversar’. Voces não são nossos inimigos. Por que você de repente decidiu que deveria ficar ao lado da Rússia? Ou estar em algum lugar no meio? Qual é esse ponto de vista? No meio do quê? Não estamos lutando no meio. Não estamos lutando na fronteira. Estamos lutando nas nossas terras. Devemos parar os russos”, finalizou Zelensky.
Procurado pela CNNapós as declarações de Zelensky, o Itamaraty declarou que o “governo brasileiro tem reiterado, de forma clara e inequívoca, sua condenação à invasão russa do território ucraniano na Organização das Nações Unidas e em outros foros multilaterais, inclusive nos BRICS”.
O governo ainda defendeu “o diálogo e uma solução pacífica” para o conflito, e disse que o texto proposto por Brasil e China representa um esforço de contribuir pela retomada do diálogo.
“Os elementos propostos sugerem princípios básicos que poderiam ser considerados na consolidação de eventual processo negociador”, conclui o Itamaraty.
Proposta de paz do Brasil e da China
A proposta conjunta foi apresentada no fim de maio após reunião do assessor especial Celso Amorim com o chanceler chinês Wang Yi, em uma tentativa dos governos do Brasil e da China de encontrar uma saída para o conflito que já dura dois anos e meio.
O texto propõe a negociação direta entre a Ucrânia e a Rússia a partir de três princípios: não expansão do campo de batalha; não escalada dos combates; e a não inflamação da situação.
O Itamaraty e a chancelaria chinesa ainda pedem pelo fim do bombardeamento da infraestrutura civil e determinação de uma zona segura entorno de usinas nucleares nos dois lados da fronteira.
“As duas partes convidam os membros da comunidade internacional a apoiar e endossar os entendimentos comuns, mencionados acima, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em favor da desescalada da situação e da promoção de conversações de paz”, pontuam os dois países.
Leia a íntegra da proposta:
“1. As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situação, a saber: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.
2. As duas partes acreditam que o diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os atores relevantes devem criar condições para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situação até que se alcance um cessar-fogo abrangente. O Brasil e China apoiam uma conferência internacional de paz realizada em um momento apropriado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes, além de uma discussão justa de todos os planos de paz.
3. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária de maior escala. Ataques a civis ou instalações civis devem ser evitados, e a população civil, incluindo mulheres, crianças e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre os países envolvidos no conflito.
4. O uso de armas de destruição em massa, em particular armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.
5. Ataques contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Convenção de Segurança Nuclear, e prevenir com determinação acidentes nucleares causados pelo homem.
6. A divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esforços para reforçar a cooperação internacional em energia, moeda, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestrutura crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instalações elétricas e de energia, bem como redes de fibra ótica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.”
Retorno da rede social foi causado por uma instabilidade no bloqueio do aplicativo pelos provedores de internet.
Usuários relataram que o X (ex-Twitter) voltou a funcionar no Brasil nesta 4ª feira (18.set.2024). Até a publicação desta reportagem, o aplicativo da rede social podia ser acessado em smartphones e pela versão web.
Segundo apurou o Poder360, o retorno se deu por uma instabilidade no bloqueio realizado pelos provedores de internet no país.
O caso se tornou o mais comentado na rede social. A hashtag “O Twitter voltou” ocupou o 1º lugar nos treding topics.
Também apareceram nos assuntos mais comentados, as hashtags “Alexandre de Moraes”, “Xandão” e “Elon Musk”, dono da rede social.
A presidente da Corte Eleitoral anunciou nesta 3ª feira (17.set) a aprovação de nova resolução que proíbe a prática.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta 3ª feira (17.set.2024) por unanimidade uma resolução que proíbe apostas com o resultado das eleições, as chamadas “bets eleitorais”. O anúncio foi feito pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, durante sessão plenária.
O texto torna a prática um ilícito –ou seja, quem praticar as apostas envolvendo o resultado dos pleitos estará cometendo um crime eleitoral que pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Conforme a resolução, também fica proibido o uso de sites de apostas para venda, distribuição de mercadorias e sorteios vinculados a candidatos ou ao resultado do pleito.
O texto faz uma mudança em uma outra resolução do TSE, já em vigor, para que seja atualizada mediante a necessidade de “esclarecimento” da norma com “práticas atuais”. Atualmente, a legislação brasileira não é clara sobre essa proibição.
Segundo Cármen Lúcia, a medida foi tomada para que as eleições sejam um momento mais “seguro, transparente e com respeito aos eleitores e eleitoras”. Ela também destacou a proximidade do pleito –faltam 19 dias para o 1º turno das eleições municipais.
A presidente do TSE afirma que a proposta leva em consideração “a prática de certames lotéricos que vêm sendo praticados envolvendo prognóstico de resultados nas eleições de 2024 com ofertas de vantagens financeiras ou materiais de qualquer natureza com potencial para interferir no processo eleitoral”.
A brecha na lei eleitoral fez com que casas de apostas criassem opções para a disputa. O Ministério da Fazenda afirma que a prática é ilegal e que há somente duas possibilidades permitidas para apostas de quota fixa: as de temática esportiva e as de eventos virtuais de jogos on-line. Segundo o órgão, “apostas que extrapolam as duas modalidades não estão estabelecidas pela legislação”.
O PL (projeto de lei) da taxação de apostas esportivas foi aprovado pelo Senado em 12 de dezembro de 2023. Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de dezembro, com vetos, como o trecho que isentava a tributação de prêmios abaixo de R$ 2.112.
Entretanto, não existia até o momento nenhuma regulamentação específica no TSE que proibisse as apostas nas eleições municipais. Como mostrou o Poder360, alguns sites aproveitaram a indefinição para oferecer opções de aposta para as eleições no Brasil.