Prefeitura inicia formação de novos guardas municipais nesta segunda-feira (22)

Terá início, nesta segunda-feira (22), o Curso de Formação da segunda turma de Guardas Municipais de São Gonçalo do Amarante. O evento será realizado a partir das 15h, no Auditório da Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida.

A iniciativa marca o início de uma nova jornada de capacitação para os 29 novos integrantes que desempenharão um papel crucial na preservação da ordem e segurança da cidade. Com duração prevista de dois meses, o curso fornecerá aos guardas municipais os conhecimentos teóricos e práticos necessários para o desempenho de suas funções. Com o acréscimo, a guarda passa a contar com 46 agentes.

Locais com eventos juninos devem solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros do RN

Foto: Divulgação.

Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .

Segundo a corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.

Serviço:

Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.

Justiça homologa leilão e confirma compra do Parque da Costeira pelo Ocean Palace 22/05/2023 11h29

Foto: Magnus Nascimento.

O leilão do hotel Parque da Costeira, na Via Costeira de Natal, foi homologado pela Justiça do Trabalho. Em decisão no domingo (21), o juiz Inácio André de Oliveira rejeitou pedidos de impugnação por parte dos proprietários do Parque da Costeira sobre suposto preço vil na transação, que foi de R$ 33,5 milhões, e homologou a arrematação por parte da AG Hotéis e Turismo S.A, empresa proprietária do hotel Ocean Palace.

Na quarta-feira (17), o magistrado fez visita ao Hotel Parque da Costeira para validar a venda, que estava pendente. O foco da visita era avaliar se o valor oferecido era razoável ou se era extremamente reduzido. Pela lei, quando a venda em leilão é feita num valor muito reduzido, ela pode ser invalidada, e por isso que ocorreu a verificação nas condições do hotel e o estado de conservação.

Os proprietários do Parque da Costeira afirmavam que o valor mínimo para a venda deveria ser na faixa dos R$ 50 milhões. O grupo explicou que a última avaliação do imóvel apontava valor de R$ 139 milhões. Por isso, os os proprietários acreditavam que o valor mínimo e justo seria de R$ 50 milhões para pudesse pagar uma fatia maior da dívida de quase R$ 60 milhões com ex-funcionários do hotel. O juiz, porém, não acatou os argumentos.

Na decisão, foi levado em consideração que o hotel a venda do hotel já havia sido tentada outras vezes, desde 2019. A estrutura também foi considerada “precária”, conforme se constatou da inspeção judicial realizada (veja detalhamento do relatório no fim da matéria).

Ainda na decisão, o magistrado explica que “a quantidade de vezes que o bem foi a leilão sem que se tenha conseguido êxito na arrematação já é um indicativo de que não há grande interesse de possíveis licitantes pela aquisição do bem”. O juiz Inácio Andre levou em consideração ainda que os parâmetros de preço mínimo antes estabelecidos geraram desinteresse e, assim, é possível concluir que “o valor concreto da arrematação é valor próximo ao que efetivamente é possível alcançar por sua alienação”.

“Saliente-se que os registros de aparente solidez da estrutura e de higidez do piso não são suficientes para se concluir pela possibilidade de conseguir valor muito maior na venda do bem, uma vez que é notório que o investimento para recuperação do acabamento, com requisitos de estética e luxuosidade suficientes para tornar o imóvel um hotel competitivo para um possível investidor há de ser consideravelmente elevado”, disse o juiz. Segundo o proprietário do Ocean Palace, o empresário Ruy Gaspar, serão necessários pelo menos R$ 70 milhões em investimentos.

Já sobre as alegações sobre o preço vil, o magistrado afastou a possibilidade. “É necessário rememorar que o leilão sob análise foi designado e realizado com observância da regra do art. 888, §1º, da CLT, segundo o qual ‘a arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação’. Com efeito, a norma transcrita não prevê preço mínimo para que a avaliação seja válida, determinando apenas que o bem seja vendido pelo maior lance”, analisou o magistrado.

“Dito isso, concluindo-se pela validade da aplicação da norma do art. 888, parágrafo primeiro, da CLT, ao presente caso, em detrimento da norma processual civil, caem por terras todas as alegações no sentido de caracterizar o preço da arrematação como preço vil tão somente por não ter alcançando o percentual de 50% do valor de avaliação. A configuração ou não de preço vil, portanto, devem ser analisadas diante das circunstâncias do caso concreto, sem vinculação a percentual mínimo pré-definido”, complementou.

Inspeção

Na visita realizada, o juiz apontou que diversos problemas foram indicados na inspeção. Os danos, inclusive, demandariam altos investimentos para a solução. Veja o que foi citado:

  • As fachadas externas e internas possuem rachaduras e aparentam desgaste com ausência de reboco;
  • Que desde o térreo é possível verificar que parte do telhado está em colapso;
  • Algumas vigas apresentam ferragens aparentes em processo de corrosão;
  • A infraestrutura utilizada para o funcionamento do hospital de campanha alterou o layout do lobby do hotel, fechando vão livres com paredes de drywall;
  • Muitas portas e janelas possuem trincos e fechaduras inservíveis;
  • Várias portas internas dos quartos e instalações do hotel foram danificadas ou arrancadas;
  • As suítes vistoriadas, assim como as áreas comuns e de circulação do hotel apresentam sinais de deterioração por falta de conservação, com forro de gessos danificados e com a parte elétrica e hidráulica fora de funcionamento;
  • Há banheiros das suítes com pias ou vasos sanitários danificados ou arrancados;
  • O piso cerâmico das habitações visitadas aparenta estar, na maior parte, em regular estado de conservação;
  • A vasta área externa de lazer detém as 8 piscinas danificadas, com o revestimento cerâmico deteriorado, inclusive com vegetação crescendo dentro da piscina;
  • Há telhados parcialmente desabados nas partes cobertas da área de lazer;
  • A estrutura de madeira da cobertura dos restaurantes e os decks da beira-mar estão em processo de degeneração;
  • Os corredores estão com inúmeros buracos nos gessos, e diversas janelas possuem os vidros quebrados.

Por Tribuna do Norte.

Real Madrid denuncia crimes de ódio e discriminação contra Vinícius Jr ao Ministério Público espanhol

O Real Madrid apresentou nesta segunda-feira (22) uma denúncia na Procuradoria-Geral da Espanha por delitos de ódio e discriminação contra o brasileiro Vinícius Jr, que joga no clube espanhol.

Vinícius Jr. voltou a ser alvo de ataques racistas no domingo (21) durante um jogo de seu time contra o Valencia, no estádio Mestalla, em Valência, no sudeste da Espanha. A partida chegou a ser interrompida após o brasileiro apontar torcedores que o ofenderam. Ele foi expulso depois de ser agredido por um jogador adversário.

“O Real Madrid considera que tais ataques também constituem um crime de ódio, razão pela qual apresentou denúncia correspondente à Procuradoria-Geral do Estado, especificamente à Procuradoria contra crimes de ódio e discriminação, para que os fatos sejam investigados e apuradas as responsabilidades”, declarou o clube madrilenho, em um comunicado.

 

Na noite de segunda-feira, o técnico do Real Madrid, Carlos Ancelotti, já havia saído em defesa do brasileiro. Em entrevista coletiva depois do jogo, Ancelotti se recusou a falar sobre a partida e atacou a La Liga, a liga espanhola dos clubes de futebol da Espanha.

‘Não existe racismo na Espanha’

 

Também nesta segunda, o presidente da La Liga, Javier Tebas, rebateu críticas feitas pelo brasileiro à liga espanhola, por se omitir diante de casos similares, e afirmou que “nem a Espanha, nem a La Liga são racistas”.

“É muito injusto dizer isso”, declarou Tebas. “Não podemos permitir que se manche a imagem de uma competição que é sobre o símbolo de união de povos, onde mais de 200 jogadores são de origem negra em 42 clubes que recebem em cada rodada o respeito e o carinho da torcida, sendo o racismo um caso extremamente pontual (9 denúncias) que vamos eliminar”.

Já o presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luís Rubiales, defendeu Vinícius Jr. e afirmou que há, sim, um “problema com racismo em nosso país”. Ele pediu ainda que a CBF “ignore” as posições do presidente da La Liga, que chamou de “irresponsável”.

“Peço ao presidente da CBF que ignore o compartamento irresponsável da La Liga, que entra nas redes sociais em um enfrentamento com um jogador que horas antes recebeu insultos racistas”, declarou.

 

O caso também revoltou espanhóis. Parte deles está se manifestando pelas redes sociais e cobrando o banco Santander, que patrocina a La Liga, uma posição sobre o episódio.

Procurada pelo g1, a Procuradoria-geral da Espanha ainda não havia se manifestado sobre a denúncia até a última atualização desta notícia.

Fonte: G1

Instagram fica fora do ar neste domingo

Instagram fica fora do ar neste domingo. — Foto: GETTY IMAGES

Usuários do Instagram relatam dificuldades para acessar o aplicativo durante a noite deste domingo (21). “Sabemos que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar o Instagram”, disse um porta-voz da Meta, dona do Instagram, ao G1. “Estamos trabalhando para que a situação seja normalizada o mais rápido possível e pedimos desculpas pelo inconveniente”, completou.

O Downdetector, plataforma que reúne relatos de instabilidade em sites e aplicativos, chegou a registrar mais de 9.800 reclamações no Brasil por volta das 19h20. Já perto das 19h30, o número saltou para 23.363 alertas de dificuldades (veja na imagem abaixo).

A falha também também ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter neste domingo. “O Instagram não carrega nenhuma mensagem ou postagem”, disse um usuário. “Só o meu Instagram não carrega os stories? Nada funciona”, disse outro.

O Brasil não é o único afetado. Segundo o Downdetector, a queda do Instagram vem sendo reportada nos Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Argentina e na Nova Zelândia.

Pico de reclamações no Downdetector com a queda do Instagram (Brasil) — Foto: Reprodução/Downdetector

Pico de reclamações no Downdetector com a queda do Instagram (Brasil) — Foto: Reprodução/Downdetector

Repercussão da queda do Instagram

https://twitter.com/yslagomesm/status/1660412584481153024?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1660412584481153024%7Ctwgr%5Ef5922b9f1c2d3802d977ee24ecbc29fa3535cdcd%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fd-24134603311844177514.ampproject.net%2F2304262219000%2Fframe.html

Eraldo Paiva projeta São Gonçalo como capital potiguar da logística, após sucesso no leilão do aeroporto

“Todo o enorme potencial de nosso aeroporto foi comprovado pela concorrência estabelecida neste leilão. Mostrou-se o potencial econômico desse nosso patrimônio. Agora, depois de muito trabalho, conseguimos abrir caminho para avançar no desenvolvimento de São Gonçalo e do Rio Grande do Norte”, declarou o prefeito Eraldo Paiva em entrevista ao Blog do Girotto.

Eraldo – além de comemorar o sucesso no leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) – também deixou claro que este é um primeiro e importante passo de um projeto maior: transformar São Gonçalo na capital potiguar da logística.

A visão ousado do prefeito mira no aproveitamento das potencialidades do ASGA para estimular todo um ramo de atividades correlatas no município, capacitando-o para fornecer serviços vitais para a economia do RN e que geram empregos de alta qualidade.

“Temos trabalhado de forma integrada, a partir dessa visão. A ponte dos Santos Mártires, a Estrada da Produção, as ampliações das vias de acesso em São Gonçalo. Todas as nossas ações culminam na preparação de São Gonçalo para se tornar um polo econômico dinâmico e moderno, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida de nosso povo”, declarou.

Nos projetos da Prefeitura para a inserção de São Gonçalo na economia do futuro constam ações de infraestrutura, responsabilidade ambiental e educação profissional e empreendedora. Eraldo conclui registrando que “não basta reforçar a atividade econômica. Queremos que a população de São Gonçalo possa se beneficiar dos novos empregos que serão gerados. E queremos também preservar nosso patrimômio natural, nossa identidade e melhorar a qualidade de vida para todos em nossa cidade”.

Mais sobre o leilão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou na manhã desta sexta-feira (19) o leilão para a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A empresa suíça Zurich Airport International arrematou o terminal por R$ 320 milhões, superando a concorrente NK Empreendimentos e Participações. O valor oferecido pela Zurich Airport foi 41% superior ao lance mínimo estabelecido, que era de R$ 226,9 milhões.

Além dos terminais brasileiros, a Zurich Airport administra um total de 9 aeroportos em todo o mundo, incluindo o Aeroporto de Zurique, na Suíça, e os aeroportos de Bogotá (Colômbia), Curaçao, Iquique e Antofagasta (Chile). Em 2019, a empresa também ganhou a concessão para construir e operar o segundo aeroporto de Nova Delhi, na Índia.

A ampla atuação da empresa no setor de aeroportos será mais uma vantagem competitiva para o ASGA.

Durante entrevista coletiva, Tobias Markert, diretor da Zurich na América Latina, expressou satisfação com o resultado do leilão e destacou o potencial do Aeroporto de São Gonçalo. Ele mencionou que, além do turismo, o terminal pode impulsionar atividades relacionadas a energias renováveis e agronegócio.

Fonte: Blog do Girotto

O potiguar Ivanildo Quirino é o único brasileiro homenageado no Timor-Leste

O brasileiro Ivanildo Quirino e dois portugueses estão entre as mais de 100 pessoas que foram condecoradas pelo Presidente timorense, José Ramos-Horta, no 21.º aniversário da restauração da independência. A lista de condecorações, que tivemos acesso, prevê a atribuição de condecorações nos graus de Colar, Medalha, Insígnia da Ordem de Timor-Leste, e ainda a atribuição de Medalhas de Mérito e certificados de reconhecimento.

Entre os condecorados com o Colar da Ordem da Liberdade contam-se o antigo presidente da Câmara Municipal de Paredes, Celso Ferreira, e o empresário português Mário Costa, que equipou a carpintaria da Diocese de Baucau. A lista de condecorados inclui ainda o advogado australiano Bernard Collaery, que foi acusado durante anos pelo Governo australiano – a acusação foi retirada em 2022 – de comunicação ilegal de informações dos serviços secretos australianos no polêmico caso de espionagem a Timor-Leste.

O presidente do Pelican Paradise Group, Edward Ong – que está a realizar um investimento significativo em Timor-Leste – o cônsul honorário do México em Díli, o brasileiro Ivanildo Quirino do Nascimento, e John Waddingham, responsável por um dos maiores arquivos de material sobre Timor-Leste, são igualmente condecorados. A lista inclui ainda o ex-primeiro-ministro de Victoria e atual enviado especial do Governo australiano para o projeto do Greater Sunrise, Steve Bracks. Entre os timorenses condecorados com o grau de Colar destaca-se o capitão-de-mar-e-guerra Donanciano da Costa Gomes, o padre Domingos Maubere, uma das principais vozes da igreja na luta contra a ocupação indonésia, e o ex-comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) Faustino Da Costa. No decreto de atribuição das condecorações, que serão entregues no Palácio Lahane, José Ramos-Horta reconheceu que os cidadãos estrangeiros desempenharam atividades incansavelmente a favor” de Timor-Leste

A medalha da Ordem de Timor-Leste será entregue a 43 cidadãos timorenses e estrangeiros, incluindo religiosos, agentes policias e militares, alguns dos principais empresários do país e jornalistas. Criada em 2009, a Ordem de Timor-Leste pretende, com prestígio e dignidade, demonstrar o reconhecimento de Timor-Leste por aqueles, nacionais e estrangeiros, que na sua atividade profissional, social ou mesmo num ato espontâneo de heroicidade ou altruísmo, tenham contribuído significativamente em benefício de Timor-Leste, dos timorenses ou da humanidade”.

Só lembrando, Ivanildo Quirino é o cônsul honorário do México em Díli e irmão de nossa querida Dra. Ivanilda Quirino.

 

Wolney está pronto! Só falta o SIM de Taveira para ser o candidato do governo em 2024

Wolney saiu da posse da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), forte e preparado para disputar o comando de Parnamirim em 2024. O evento contou com a presença das principais lideranças políticas do RN e mostrou a grandeza do presidente da câmara do Estado e a importância desse cargo que Wolney França assumiu para os debates macroeconômicos e políticos.

A simplicidade, a capacidade técnica e a política de aglutinar forças de vários seguimentos, principalmente o econômico e político, vêm sinalizando o caminho que o prefeito Taveira já tinha enxergado há vários anos quando, resolveu investir politicamente no jovem advogado de Parnamirim. Esse novo mundo, conquistado por Wolney, o deixa em condições de ser o grande representante da política desse município no cenário estadual, depois da eleição de Taveira Júnior para a Assembleia Legislativa.

A posse do novo presidente da Fecam sinalizou a musculatura grandiosa que o pré-candidato a prefeito terá, junto a classe política, para enfrentar qualquer dificuldade no campo eleitoral. Porém para consolidação desta grandiosa empreitada, ainda lhe falta o SIM do prefeito Taveira. O aceno afirmativo do prefeito certamente trará mais popularidade ao nome de Wolney, consolidando a transição de poder em Parnamirim em 2024.

Agora, esperar que Wolney cresça sozinho no campo eleitoral, para só assim se apresentar na festa da vitória é uma forma de transferir toda a responsabilidade da sucessão municipal para uma única pessoa e pelo que foi visto no ato de posse na Fecam, Wolney França não estará mais sozinho nesse jogo de poder.

Há muitos setores da sociedade e do cenário político que já embarcaram nesse projeto sucessório do prefeito coronel, inclusive o deputado estadual Taveira Júnior que é um trunfo que Wolney tem e deverá usar para sensibilizar o prefeito Taveira a também embarcar nessa ideia.

Ku de burro na política de Patu

 


O médico Ednardo Moura já anda confirmando para alguns amigos que disputará a eleição de 2024 para a prefeitura de Patu. O conflito nessa história toda é que a sua cria, o atual prefeito Rivelino Câmara, tem comentado na cidade que seu sucessor será o atual secretário de obras Hélio Azevedo, contrariando um velho acordo entre a cria e a criatura.

Nas ruas da cidade de Jesuíno Brilhante, o povo está dando o recado, quer o velhinho de volta… Já tem até música: “bote fé no velhinho, o velhinho é demais, ele é da terra, é do povo e vai fazer muito mais…”

Em 2024, caso Ednardo Moura seja eleito, ele fará novamente história no RN, será o decano entre os prefeitos eleitos em Patu e também o único a exercer 4 mandatos na cidade.

Agora, se Rivelino não o apoiar, mostrará mais uma vez o veneno e a ingratidão com quem lhe fez politicamente na cidade da Serra do Lima. Aguardaremos o desenrolar dessa história que é uma verdadeira novela.

Kakay reage a Moro e Dallagnol: “Indigentes intelectuais, eles que se preparem”

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, reagiu às postagens realizadas pelo deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e pelo senador Sergio Moro (União Brasil- PR), a conhecida dupla que encabeçou a Operação Lava Jato, após o integrante do Grupo Prerrogativas dizer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que os advogados envolvidos em processos ilegais e irregulares de delação premiada devem ser investigados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Uma das lideranças do dito Prerrogativas, não satisfeita com a perseguição a parlamentares, juízes e procuradores, avisa, em audiência no Senado, que vai para cima dos advogados que ousaram orientar os seus clientes a fazer acordos de colaboração. A OAB vai permitir?”, escreveu Moro em seu perfil no Twitter.

Dallagnol, que compartilhou a postagem do “parceiro”, ainda acrescentou que “ladrões de bilhões têm caneta para roubar e poder para caçar – e cassar – quem se opuser”, que “no Brasil, o roubo praticado por eles não é crime” e que “proibido é ousar enfrentá-los”, completando com a afirmação de que “quem o fizer será punido”.

Para Kakay, que falou com exclusividade à reportagem da Fórum, a reação de Dallagnol e Moro é “compreensível”, já que eles estão “desestabilizados” por conta de todos os reveses ocorridos após o fim da Lava Jato e a descoberta de todas as ilegalidades cometidas no transcorrer da famosa operação. Ele diz que os dois são “indigentes intelectuais” e que sabem a forma como o instituto da delação foi usada na 13ª Vara Federal de Curitiba foi “um estupro” da lei, já que até os advogados escolhidos pelos réus tinham que passar pelo crivo de procuradores, antes das delações se concretizarem.

“Eu entendo que o Sergio Moro e o Deltan Dallagnol estejam realmente desestabilizados, tendo em vista a cassação do mandato do deputado e a possibilidade real da cassação do mandato do senador, até porque eles terão que responder a vários ilícitos que estão sendo investigados na Justiça comum, que aliás é uma Justiça que eles deveriam respeitar, afinal de contas eles fizeram parte muitos anos desse sistema de Justiça, embora eu entenda e tenha dito várias vezes que eles instrumentalizaram o Judiciário e o Ministério Público… Eu não tenho nenhuma preocupação com fato de estar fazendo uma chamada à Ordem (OAB) para que ela investigue os advogados que foram coniventes com linhas de acusação do MP. Ao contrário, isso mostra uma coerência, e eu não quero proteger advogado nenhum. Eu falo isso há cinco anos, ou seis anos: nós temos hoje uma linha de investigação, que é séria, que diz que existiu uma rede de proteção, e eu não sei se é verdade e por isso tem que se investigar, a algumas pessoas lá na ‘República de Curitiba’… Essa rede de proteção, pelo que se diz, envolvia não só procuradores, mas também advogados… E eram advogados que serviam de linha acusatória suplementar… Eu, mais de uma vez, tive que sair de casos porque os clientes me procuravam e diziam ‘olha, o seu nome foi vetado pelos procuradores’… Como pode ser isso possível num processo num regime democrático? E digo mais, já vinham com nomes que eram nomes de confiança dos procuradores e, segundo dizem, também do juiz… Então, assim, eu tenho o direito e a credibilidade para fazer esse debate. Eu já falo sobre isso há bastante tempo, muito tempo atrás eu chamei a OAB à responsabilidade… E é claro que o advogado pode fazer delação, até porque, dentro da ética, há advogados que acompanham delações, e a delação é também um instituto para defesa, só que lá, infelizmente, na ‘República de Curitiba’, eles estupraram esse instituto… Eu, se tiver que dizer algo ao senhor Sergio Moro e ao senhor Deltan Dallagnol, diria para eles acompanharem os passos e o desenvolvimento das investigações, os debates… Eles ficaram mal acostumados ao terem a grande mídia, a caneta e o apoio irrestrito independentemente do que fizessem. São uns indigentes intelectuais, e isso que eu falo aqui, falo também em público e já falei na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal… Se tem advogado que agiu em conluio com juiz e procurador, tem que ser responsabilizado da mesma forma que o juiz e o procurador”

Kakay também explicou como vê a tese da dupla de Curitiba que aponta a decisão contra Dallagnol como uma “vitória da corrupção”, fazendo uma analogia entre quem tomou a decisão por cassá-lo (os sete ministros do TSE) e criminosos, o que classifica como uma “ousadia” dos antigos protagonistas da Lava Jato.

“Eu fico perplexo de ver um ex-deputado, ainda que tenha que passar tudo pela tramitação normal da Câmara, com todo direito de defesa, dizer que quem o cassou é corrupto. Ele está se insurgindo contra o Tribunal Superior Eleitoral e foram sete ministros, que unanimemente, que acolheram uma tese, um voto extremamente bem feito do ministro Benedito Gonçalves, três deles inclusive indicados pelo Bolsonaro, que eles mesmos ajudaram a eleger, e agora eles têm a ousadia de dizer que o ele (Dallagnol) foi cassado por quem está protegendo a corrupção? Então quer dizer que eles estão dizendo que esses ministros do TSE que cassaram estão protegendo a corrupção? É isso? Isso é de uma ousadia inacreditável… Eles que se preparem para enfrentar as investigações dos processos penais que certamente virão pela frente”, finalizou o advogado.

Fonte: Fórum

Policiais são decretados por facções pelo fato de morarem em comunidades dominadas por elas

Foto: reprodução

O Sargento da reserva Ionaldo Soares da Silva (foto), de 57 anos, não teve nenhuma chance de escapar da morte. Pelos menos dez tiros atingiram o policial que morava no bairro Felipe Camarão, região onde uma facção criminosa atua. A mesma facção também está instalada em outras comunidades de Natal e da Grande Natal e possui como um dos principais objetivos retirar policiais de suas moradias onde vivem nesses endereços.

Esta realidade incide em uma esfera latente e preocupante, que já foi noticiada várias vezes em Natal, agentes de segurança pública do Estado e suas famílias que simplesmente foram expulsos de casa por essas facções.

Em um dos casos, no bairro de Mãe Luiza, outro Sargento teve que sair as pressas com esposa e filhos para não ser morto, pois a presença dele comprometia o fortalecimento da organização e por isso o PM teve que ir embora do bairro e ficar sob proteção na academia de polícia e o restante dos familiares sob cuidados.

Embora o comando da Polícia Militar não concorde com essa grave denúncia, os fatos registrados nos últimos dez anos, quando essas facções começaram a tomar força no RN, comprovam que de fato estamos diante de uma guerra, para alguns silenciosa e para outros gritante.

Portal BO

Cotado para assumir a seleção brasileira, Carlo Ancelotti confirma permanência no Real Madrid

Foto: Khaled DESOUKI / AFP

O italiano Carlo Ancelotti encerrou qualquer possibilidade de assumir a seleção brasileira. O treinador afirmou na manhã deste sábado, em coletiva de imprensa, que já conversou com o presidente do Real Madrid e que sua permanência no clube está garantida.

— Me encontrei com Florentino Pérez ontem e ele segue me apoiando e confiando em mim. Nós continuaremos juntos. O clube me garantiu que continuarei. O mundo inteiro sabe que tenho contrato aqui e eu quero continuar — disse Ancelotti.

A CBF esperava até o fim da temporada do Real Madrid para iniciar as negociações, apesar do treinador já ter dito inúmeras vezes que queria continuar no seu cargo. Na última quarta-feira, o time foi eliminado da Champions League após ser goleado pelo Manchester City por 4 a 0 na semifinal da competição.

Agora, a CBF focará seus esforços em planos B, que não estão definidos claramente. Há especulações desde Abel Ferreira a Fernando Diniz, passando também por Jorge Jesus e Mourinho, mas nenhum deles citados nominalmente pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que é quem tomara a decisão.

No mês que vem, durante a data Fifa, que vai dos dias 12 a 20, a seleção devera ser treinada novamente por Ramon Menezes, técnico do sub-20. A seleção deve jogar na Europa contra seleções da África.

O Globo

Justiça suspende concurso para ingresso de praças na PM

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Em uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão do concurso público para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar potiguar, cujo exame de habilidade musical estava previsto para esse domingo (21) e o exame de avaliação de condicionamento físico estava previsto para iniciar na segunda-feira (22).

Na ação, o MPRN demonstrou que não foi observada a obrigatoriedade de o certame público contemplar provas objetivas e/ou escritas mais de redação e ainda de capacidade física, de forma a garantir o preparo técnico dos candidatos para o exercício da função pública, proporcionando assim à Administração Pública a aferição, qualificação e seleção dos candidatos mais capazes a exercer as suas respectivas funções.

A suspensão em questão trata do fato de o edital do concurso público para praças da PM não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame. Esse concurso é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Na decisão, a Justiça potiguar reforça as provas são etapas cumulativas e obrigatórias do certame e a ausência de qualquer uma delas, é contra lei. Assim, a ausência de previsão de aplicação de prova de redação é ilegal. A Justiça frisa ainda que “é imperiosa a participação de todos os candidatos nas provas de caráter eliminatório e classificatório, de forma a garantir a avaliação do desempenho de cada participante, os quais certamente obterão notas distintas”.

A prova objetiva deste concurso foi aplicada em 16 de abril deste ano, com resultado definitivo divulgado no site do concurso em 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o Exame de Habilitação Musical (Aluno Músico) e o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (Aluno Músico e Aluno Soldado) a serem realizados, respectivamente, no dia 21 e no período entre 22 e 31 de maio de 2023.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão judicial.

Por Blog do BG

Comitiva do TJRN visita Centro Cultural Trampolim da Vitória

Foto: Ney douglas

O Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) recebeu nesta quinta-feira (18) a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) composta por duas desembargadoras e 30 juízes de diversos municípios do estado.

A visita fez parte da programação do Circuito Esmarn (Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte) que contou com curso de formação, que finalizou com um tour pela Base Aérea, finalizando no CCTV.

A desembargadora Zeneide Bezerra falou da importância daquele momento. “É uma oportunidade muito rica conhecer a Base Aérea e o Centro Cultural, que retratam a história do nosso estado no período da 2ª Guerra Mundial”, declarou.

Também estava presente a desembargadora Lourdes Azevedo; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho; Procurador Geral, Fábio Pinheiro; o diretor geral do CCTV, Rayrakson Alves e o assessor jurídico do Gabinete Civil, Rodolfo Albuquerque.

ocasião, os magistrados ouviram explanações sobre a história da Segunda Guerra Mundial e sua influência para o desenvolvimento e cotidiano da população local; curiosidades e descobertas sobre o período da Guerra.

Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV)

O CCTV conta com um acervo relevante, composto de maquetes e modelos de aeronaves, veículos militares, embarcações e maquetes, uniformes, equipamentos e documentos que remontam à época do conflito intercontinental que alcançou todo o planeta em meados de 1939.

As visitas em grupos de mais de 10 pessoas precisam ser agendadas através do e-mail cctvparnamirim@gmail.com. Para visitas individuais ou em grupos menores, como famílias, por exemplo, não é necessário agendamento.

Prefeitura Municipal de Parnamirim
Assessoria de Comunicação – Ascom (Por Juliana Grace)
Fotos: Ney Douglas

Foto: Ney Douglas
Foto: Ney Douglas

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

Foto: divulgação

O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. 

A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo. 

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público. 

Identidade

A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. 

A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

Informações do Portal da Tropical