O Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) recebeu nesta quinta-feira (18) a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) composta por duas desembargadoras e 30 juízes de diversos municípios do estado.
A visita fez parte da programação do Circuito Esmarn (Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte) que contou com curso de formação, que finalizou com um tour pela Base Aérea, finalizando no CCTV.
A desembargadora Zeneide Bezerra falou da importância daquele momento. “É uma oportunidade muito rica conhecer a Base Aérea e o Centro Cultural, que retratam a história do nosso estado no período da 2ª Guerra Mundial”, declarou.
Também estava presente a desembargadora Lourdes Azevedo; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho; Procurador Geral, Fábio Pinheiro; o diretor geral do CCTV, Rayrakson Alves e o assessor jurídico do Gabinete Civil, Rodolfo Albuquerque.
ocasião, os magistrados ouviram explanações sobre a história da Segunda Guerra Mundial e sua influência para o desenvolvimento e cotidiano da população local; curiosidades e descobertas sobre o período da Guerra.
Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV)
O CCTV conta com um acervo relevante, composto de maquetes e modelos de aeronaves, veículos militares, embarcações e maquetes, uniformes, equipamentos e documentos que remontam à época do conflito intercontinental que alcançou todo o planeta em meados de 1939.
As visitas em grupos de mais de 10 pessoas precisam ser agendadas através do e-mail cctvparnamirim@gmail.com. Para visitas individuais ou em grupos menores, como famílias, por exemplo, não é necessário agendamento.
Prefeitura Municipal de Parnamirim Assessoria de Comunicação – Ascom (Por Juliana Grace) Fotos: Ney Douglas
O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.
Identidade
A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.
A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.
Preço médio teve queda de 0,35% nos postos do país – EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-16/05/2023
Após a redução nas refinarias, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos de todo o país teve uma leve queda nesta semana. O valor passou de R$ 5,49 para R$ 5,46 — um recuo de 0,35% entre os dias 14 e 19 de maio. A informação é do levantamento divulgado nesta sexta-feira (19) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Todos os combustíveis tiveram redução de preço nos postos na última semana. A maior queda foi a do etanol, que passou de R$ 4,09 para R$ 3,99, uma diferença de 2,44%. Já o diesel S-10 registrou a 15ª diminuição consecutiva, de 1,97% (o valor foi de R$ 5,57 para R$ 5,46 o litro).
Na última quarta-feira (17), começaram a valer nas refinarias as reduções de 12,6% no preço do litro da gasolina, de 12,8% para o diesel e de 21,3% no GLP, o gás de cozinha. Mas, geralmente, a diminuição não é repassada de imediato ao consumidor.
Preocupada com o repasse dos valores, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis pelo país. A operação, que contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada na próxima quarta-feira (24) em todos os estados.
Mudança na política de preços
O anúncio da redução no valor dos combustíveis nas refinarias ocorreu horas depois que a Petrobras alterou sua política de preços. Com a decisão, a companhia abandonou o PPI (preço de paridade de importação) como base principal para os reajustes. A medida atrelava os valores dos combustíveis aos do mercado internacional de petróleo.
O PPI tinha como objetivo evitar que os produtos tivessem baixa nos valores de forma artificial — ou seja, que os preços ficassem menores sem que o barril de petróleo em todo o mundo tivesse redução também.
A ferramenta estava em vigor desde 2016. Naquele ano, ela foi implementada pelo chefe da estatal indicado por Michel Temer, então presidente da República. Logo no primeiro ano, mudanças foram estabelecidas, e foi definido que os reajustes poderiam acontecer diariamente.
“Os ajustes que vinham sendo praticados, desde o anúncio da nova política, em outubro de 2016, não têm sido suficientes para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados”, disse a Petrobras em comunicado.
Com o acréscimo, a guarda passa a contar com 46 agentes
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia na próxima segunda-feira (22) o Curso de Formação da segunda turma de Guardas Municipais. O evento será realizado a parti das 15h, no Auditório da Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida.
A iniciativa marca o início de uma nova jornada de capacitação para os 29 novos integrantes que desempenharão um papel crucial na preservação da ordem e segurança da cidade. Com duração prevista de dois meses, o curso fornecerá aos guardas municipais os conhecimentos teóricos e práticos necessários para o desempenho de suas funções. Com o acréscimo, a guarda passa a contar com 46 agentes.
A formação da nova turma de Guardas Municipais é parte de um esforço conjunto da administração municipal em promover a tranquilidade e o bem-estar da população. Com esse investimento, busca-se reforçar o aparato de segurança local e garantir a proteção dos cidadãos.
Os contribuintes pessoa física de Natal podem se dirigir ao Centro de Atendimento da Receita Federal (CAC) para tirar dúvidas sobre os temas Declaração do Imposto de Renda, Parcelamento e Programa Litígio Zero. Não precisa de agendamento e os atendimentos presenciais acontecerão exclusivamente no período de segunda (22) a sexta-feira (26) da próxima semana, no horário das 9 às 12h.
Marcello Casal Jr/ABR
A ação faz parte das comemorações ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25 de maio. A data, prevista na Lei 12.352/10, prevê que os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos e contribuições promoverão, em todas as cidades onde possuírem sede, campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes.
A declaração do Imposto de Renda 2023 pode ser entregue até o dia 31 de maio. A atividade é obrigatória às pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2022.
Confira o endereços dos CAC’s da Receita Federal em Natal: Av. Duque de Caxias, nº30, bairro Ribeira, Natal –RN
Em solenidade marcada por presença de várias autoridades e políticos do Estado, a FECAM (Federação das Câmaras Municipais) deu posse a seu novo Presidente, o vereador Wolney França, que também é o Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.
É a primeira vez que o município de Parnamirim assume o assento do comando federação. A posse aconteceu nesta sexta-feira e teve início às 13h30 no auditório da FIERN em Natal.
Wolney tem realizado um grandioso trabalho a frente do legislativo parnamirinense, conduzido a câmara com muita austeridade, transparência, comprometimento e eficiência.
O evento foi prestigiado pelo senador Rogério Marinho, prefeito de Natal Álvaro Dias, deputado estadual e presidente da ALRN Ezequiel Ferreira de Sousa, presidente da FEMURN Luciano Santos, presidente da Câmara Municipal de Natal Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo do Hospital e outras lideranças estaduais.
Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros durante a tarde desta sexta-feira (19) em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 16h na rua São José. Identificado como Ionaldo Soares da Silva, o militar foi emboscado por cerca de 10 homens, que efetuaram vários tiros contra a vítima.
O crime aconteceu próximo a um mercadinho no cruzamento da Rua Todos os Santos com a Rua São João. O sargento não estava fardado na hora do crime. Agentes da PM e da Força Nacional fazem buscas para tentar localizar os criminosos. O helicóptero Potiguar 01 também foi acionado e auxilia na caça aos bandidos.
Ainda de acordo com a PM, o policial morava no bairro e já havia sido ameaçado anteriormente por criminosos. A Polícia Civil irá investigar o caso.
Uma audiência pública proposta pelo vereador Eribaldo Medeiros (PSB) discutiu nesta sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, os problemas que estão afetando o funcionamento do comércio e serviços na Avenida Nevaldo Rocha, importante eixo de mobilidade da capital.
O vereador destacou que foi procurado por comerciantes e realizou uma visita à via para constatar a situação. “A audiência é uma oportunidade da população que mora ou trabalha ali cobrar resolução. Trata-se de um eixo importante do comércio local, mas verificamos que, no sentido zona Norte, há paradas de ônibus deterioradas, falta iluminação, há acúmulo de lixo na avenida e seu entorno, entre outros problemas, como o aumento da população em situação de rua”, disse Eribaldo.
Os problemas estariam obrigando o comércio a fechar as portas, segundo o empresário Humberto Fernandes. “Falta limpeza, segurança por causa dos problemas na iluminação pública, infraestrutura e organização da via. Hoje temos muitas empresas deixando de operar na região. Há uma tendência de queda do comércio”, disse ele.
A audiência contou com representação dos lojistas, da Fecomércio/RN, da Companhia de Limpeza Urbana e das Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Mobilidade Urbana (STTU) e Serviços Urbanos (Semsur), que responderam questionamentos e relataram que os serviços de capinação e remoção de resíduos são feitos regularmente, mas destacaram que há a deposição irregular de resíduos por moradores e por alguns estabelecimentos, mesmo com a coleta diária.
Josenildo Barbosa, secretário adjunto de operações da Semsur explicou que a pasta está adotando providências. “As intervenções pontuais em relação à iluminação estão sendo retomadas. Já a grande intervenção será feita a partir das obras da Avenida Felizardo Moura, prevista para o segundo semestre. Também estamos recuperando os canteiros da avenida”, informou.
Uma noite marcante! Esse foi o sentimento para a maioria das 116 famílias parnamirinenses contempladas com a regularização de seus imóveis. Alguns se emocionaram, teve quem fizesse homenagem, agradecimento, gente muito feliz.
O trabalho de regularização fundiária de Parnamirim, que entregou títulos à população de forma gratuita pela primeira vez na cidade, realizou mais 116 sonhos na noite da última quinta-feira (18). Com o Auditório Clênio José lotado, o prefeito Rosano Taveira, o titular da pasta de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim, Rogério Santiago, parte do secretariado da Prefeitura de Parnamirim, presidente da Câmara Municipal, Wolney França, e representantes do legislativo receberam as famílias e fizeram a entrega de mais um lote de escrituras públicas à população que reside no Núcleo Marinho Chagas, em Liberdade.
Foto: Aristelson Alves
Anfitrião da noite, Rogério Santiago estava emocionado e foi aplaudido diversas vezes pela qualidade do serviço prestado. Já foram entregues à população, pela equipe da Seharf, mais de 300 títulos de regularização fundiária, documentos que representam garantias jurídica e de preço justo com os valores de mercado. “Hoje realizamos um sonho de 116 famílias parnamirinenses. A entrega das escrituras de vocês, nesta noite, representa um momento muito especial para Parnamirim”. Santiago continuou, ressaltando a firme parceria com o 1º Ofício de Notas da cidade, que possibilitou a confecção dos títulos com custo zero para a população. “Agradecemos demais a confiança de Dr. Eguiberto Vale e de seus colaboradores”, disse.
Entenda:
Imóveis com escritura pública têm muito mais valor perante o mercado. O processo de regularização fundiária confere ao cidadão o direito de ter a documentação oficial de sua casa. Com essa ação, o poder público atinge uma parcela da população que reside em imóveis, muitas vezes sem comprovação de propriedade. Em alguns casos, a falta dessa escrituração do imóvel deixa toda uma área invisível ao poder público, dificultando a chegada de serviços básicos à sociedade como distribuição de água, energia elétrica e saneamento.
A família de dona Dione é um exemplo. Residente no Marinho Chagas há cerca de 23 anos, ela tinha um único documento particular fazendo referência à compra e venda de sua casa. “O único documento que eu tinha estava muito ruim. Uma chuva danificou a última página! Depois disso, só Deus mesmo” disse. Para ela, essa situação virou um sonho distante. “Depois de 23 anos de espera, na primeira reunião, tivemos uma esperança e hoje estamos aqui, graças a Deus. Estou muito feliz!” comemorou. Ela recebeu a primeira escritura pública da noite das mãos do secretário chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, que também estava emocionado com o momento. Depois de muito trabalho na habitação e na regularização fundiária em Parnamirim e outras cidades, Grec finalmente conseguiu entregar o documento a uma família.
Foto: Aristelson Alves
O prefeito Taveira, primeiro na história de Parnamirim a realizar a entrega de títulos de regularização fundiária, mencionou que agora as famílias do Marinho Chagas têm a verdadeira comprovação da propriedade de seus imóveis. “Esse é um documento que possibilita a transferência dos bens como herança para seus filhos, financiamento, e valorização de mercado. Todos que estão aqui nesta noite estão de parabéns”, disse.
Outra contemplada foi a família da senhora Edilma, que roubou a cena. Ao receber sua escritura, a moradora do Marinho Chagas pediu a palavra e transmitiu sua felicidade para todos da cerimônia. “No começo eu não acreditei, mas graças a Deus é verdade! Estou com meu documento aqui na mão!”. Além disso, Edilma, de forma bem humorada, parabenizou o prefeito Taveira pela implantação das lâmpadas de Led na cidade e por trabalhar pela concessão gratuita das escrituras. “Antes a gente andava com medo nas ruas. Depois das luzes brancas de Led a situação melhorou bastante”, disse.
Eleonora Varela, mais uma moradora do Marinho Chagas que fez parte do momento marcante, foi outra que disse ter esperado por esse momento por mais de 10 anos. Espera que, graças à atuação determinante da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim, teve um final feliz. O secretário Rogério disse que o trabalho de regularização deve continuar em Liberdade e em outros bairros da cidade. “Vocês são testemunhas desse momento e multiplicadores dessa informação. A concessão de escrituras públicas e regularização de imóveis não pode mais parar. Seguiremos firme nessa missão também em outras áreas de nossa cidade”, pontuou.
Prefeitura Municipal de Parnamirim Assessoria de Comunicação – Ascom (Por Joel da Costa) Fotos: Aristelson Alves
o contrário do que ocorreu com a loja Marisa, que confirmou o fechamento de sua unidade no centro de Natal, a Riachuelo vai permanecer em funcionamento normalmente. A informação foi confirmada pela empresa nesta sexta-feira (19) e tranquiliza comerciantes que atuam na região.
O temor dos pequenos comerciantes é que, com a saída de grandes lojas, o fluxo de pessoas atraído pelas redes caia ainda mais no centro da cidade. Em conversa com empresários locais, a reportagem da Tribuna do Norte ouviu a apreensão com relação a baixa movimentação na Cidade Alta.
O gerente Haheilson de Araújo, 38 anos, comenta que a movimentação na loja de sapatos onde trabalha segue em queda constante. “Está cada dia pior. Só queda, nem no Dia das Mães foi o que esperava, não reagiu. Foi muito abaixo dos últimos anos”, afirma o gerente. “Do jeito que vai indo, já já não vai ter ninguém para entrevistar”, rebate o seu colega também gerente Jorge Bochnakian, 73 anos. De acordo com eles, o fechamento das lojas-âncora e ida da população para os shoppings é o principal motivo para queda.
“Não tem movimento, as lojas fechando a cada dia que passa”, comenta a coordenadora de loja, Jaqueline Lucena, 41 anos. Há cerca de quatro anos, uma outra unidade da loja que trabalha foi fechada também na Rio Branco e hoje teme que as metas não sejam alcançada. A diminuição de funcionários também acompanhou a falta de clientes. Ela comenta que antes a loja tinha 15 funcionários e hoje, apenas seis ainda trabalham no local.
Além da Marisa, também deixaram recentemente o centro de Natal a C&A, Renner e houve uma redução significativa no tamanho das Lojas Americanas. Todas alegaram a situação do varejo nacional e do próprio fluxo de clientes no centro de Natal. Porém, a Riachuelo garante que permanece no local.
“A Riachuelo não fechará a loja do centro. Não há essa possibilidade”, afirmou a assessoria de comunicação da empresa.
O açude Dourado, no Seridó potiguar, voltou a ser usado para abastecimento de água na cidade de Currais Novos nesta quinta-feira (18), segundo informou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O reservatório está com 19,86% de sua capacidade. Segundo a companhia, a previsão é que a quantidade de água seja suficiente para os próximos oito meses de abastecimento.
O açude havia secado completamente em 1º de março deste ano e conseguiu recuperar volume com as chuvas caídas na região desde então. Desde então, a companhia estava usando o açude Gargalheiras para abastecer a cidade.
Segundo a Caern, a região Seridó teve muita irregularidade nas chuvas e, diferente do Alto Oeste, muitos reservatórios não registraram boas recargas. É o caso do Gargalheiras em Acari, o Boqueirão de Parelhas e o Caldeirão de Santana do Seridó. “A Caern está trabalhando para garantir o abastecimento hídrico destas cidades com planejamento de ações. No Rio Grande do Norte, atualmente são sete cidades em rodízio e Serra do Mel em colapso parcial”, informou a estatal.
Cuidados com a água
A empresa reforçou que a população deve redobrar os cuidados com a água, adotando práticas de uso racional. “A ajuda da população é fundamental. A contribuição pode ser feita informando sobre vazamentos em ruas, transbordamento de caixas de água, fazendo reparos na rede hidráulica e adotando rotina do uso consciente no dia-a-dia”, informou.
A Zurich Airport International foi definida nesta sexta-feira (19) como a nova operadora do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A empresa ofereceu o maior lance em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e arrematou o terminal por R$ 320.000.012,00. A Zurich Airport já administra três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES).
O leilão teve um ágio de 41%, já que o lance inicial partiu em R$ 226,9 milhões, por um contrato de 30 anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanharam o leilão presencialmente.
Duas empresas concorreram no leilão: a Zurich Airport e a NK 230 Empreendimentos e Participações.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos. O terminal foi inaugurado em 2014.
O contrato com a Inframérica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos, e o terminal foi construído do zero, como parte das obras previstas para a Copa de 2014. A empresa também ficou responsável pela administração do aeroporto de Brasília. Em 2020, no entanto, a Inframérica decidiu devolver a operação do terminal.
Para devolver o aeroporto potiguar, a Inframérica alegou que a movimentação de passageiros ficou aquém do projetado, e que a rigidez do contrato não permitia a revisão das regras. Um contrato mais flexível vai garantir uma melhor operação para a nova concessionária.
O aeroporto de Natal encerrou 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O movimento representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas, se comparado a 2021.
Por: Italo Bruno – Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)
A Prefeitura de Mossoró lançou nesta quinta-feira (18) o “Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação”. O projeto tem como objetivo ampliar os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de reconhecer escolas, professores e alunos que se destacarem, concedendo premiações. O evento aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
“Mais uma ação do ‘Mossoró Cidade Educação’ agora com o ‘Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação’ que tem como principal objetivo estimular e reconhecer os principais sujeitos envolvidos na aprendizagem das crianças; a escola, o professor e o aluno. Essa é uma iniciativa que estimula todos a buscarem melhores resultados e melhores índices no Ideb. Então, nada mais justo do que premiar os melhores resultados”, disse a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.
A premiação será concedida em dinheiro às escolas com os melhores índices do Ideb e às que tiverem maior avanço nas notas, em relação à edição anterior, aos professores do 5º ano e professores de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano das escolas classificadas em primeiro lugar. Além da premiação também aos alunos com as maiores notas nas escolas premiadas e aos alunos que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) nas escolas com avanço no Ideb.
“É uma premiação que estamos lançando hoje, com um objetivo muito claro, que as nossas escolas tenham uma melhor posição na nota do Ideb. É importante dizer que Mossoró hoje já está à frente das principais cidades do Estado e muito à frente das escolas estaduais. A avaliação da nossa gestão no tocante à educação tem dado um salto muito importante, mas queremos avançar ainda mais”, ressaltou o prefeito Allyson Bezerra.
Com o Prêmio, a Prefeitura busca manter o município como referência na educação, já que em 2021 Mossoró obteve posição de destaque no Ideb, alcançando o 1º lugar no Rio Grande do Norte, quando observado o resultado de municípios com população acima de 65 mil habitantes
Durante o evento, o prefeito assinou o projeto que será apreciado pela Câmara Municipal visando instituir o programa como uma política do Município.
Daniele Pereira, diretora da Escola Municipal Monsenhor Mota, destacou a importância do projeto para os alunos da Rede Municipal de Ensino. “Através desse programa os alunos vão se sentir muito mais incentivados para estudarem. Ficamos muito felizes também não somente pelo projeto que vem para somar, mas por todo esse apoio do Município à educação”.
A iniciativa é também uma oportunidade de reconhecer os profissionais da educação que se dedicam diariamente ao ensino e à formação dos alunos. Além de motivar os estudantes, a premiação também destaca as escolas municipais que alcançaram os melhores resultados, incentivando a colaboração e a busca contínua do aperfeiçoamento do ensino.
Ato pró-Lava Jato em Brasília, em frente ao STF. Articulista defende que seja feita uma investigação séria e sem perseguição sobre os evidentes excessos que marcaram a operação .
Cassação do mandato de Deltan é um marco, mas responsabilização de integrantes da Lava Jato tem de ir à esfera criminal, escreve Kakay.
“Aqui nesta praia onde Não há nenhum vestígio de impureza, Aqui onde há somente Ondas tombando ininterruptamente, Puro espaço e lúcida unidade, Aqui o tempo apaixonadamente Encontra a própria liberdade.”
Sempre fui contrário à Lei da Ficha Limpa. Para mim, por trás do espírito dessa lei, há uma intenção de manietar a vontade soberana e independente do eleitor. O voto deve ser absolutamente livre e o Estado deve assegurar que o cidadão vote sem pressões ou amarras. É claro que o poder econômico tira qualquer ilusão de igualdade e independência, mas não é com controles impeditivos que fortaleceremos a democracia. A ideia de o Congresso escolher quem pode votar e quem pode ser votado é de extrema importância e gravidade. Os governos Lula e Dilma tiveram uma queda irresistível pelo punitivismo. A esquerda, muitas vezes, tem esse viés.
O grupo fascista e político do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol sempre defendeu a Ficha Limpa. E arrotavam, pretensiosamente, que a Lei era para todos. Por ironia do destino, foi exatamente ela que atropelou o fascistinha em pleno voo. O argumento do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, para cassar o mandato de Deltan é irrespondível. Técnico, jurídico e sem firula.
Deltan fraudou a lei ao pedir exoneração do cargo de procurador da República para fugir de 15 procedimentos que estavam abertos contra ele, sendo que já havia duas condenações, e buscar o mandato de deputado federal como escudo para continuar a cometer crimes. Fosse o ex-procurador o responsável pelo acompanhamento do seu próprio caso, ele, na linha que sempre atuou, teria pedido a prisão dele mesmo alegando tentativa de manipular o processo. Como diria o curitibano Paulo Leminski:
“Um dia sobre nós também vai cair o esquecimento como a chuva no telhado e sermos esquecidos será quase a felicidade.” Tenho defendido que a Lava Jato não acabou. E não pode acabar ainda. É chegada a hora de aprofundarmos uma investigação séria e sem perseguição sobre os evidentes excessos que marcaram a operação. Não é possível que a Suprema Corte do país decida que houve corrupção, pelo grupo lavajatista, do sistema de Justiça e esse fato gravíssimo não seja levado às últimas consequências.
A força-tarefa de Curitiba enganou o povo brasileiro. Com o apoio da grande mídia, instrumentalizou o Judiciário e o Ministério Público Federal numa busca insana pelo poder. Sem limites, fizeram das suas ações a própria definição do que era a lei para eles. Todos os abusos foram perpetrados e o ápice da barbárie foi usar a prisão para conseguir os acordos de delações. Cruéis. Canalhas. É necessário ressaltar que o bando liderado por Moro e Deltan adotou várias estratégias para alcançar o poder. Uma delas foi a criminalização da política. Com a onda mundial de crescimento da extrema direita, uma das plataformas era pregar a desimportância da política, especialmente a partidária. A força-tarefa chegou ao cúmulo de propor que alguns partidos fossem tratados como uma organização criminosa. Foi algo dantesco. Com o isolamento dos políticos e a fragilização do Congresso, era chance de os salvadores da pátria assumirem o protagonismo. E eles se sentiram os heróis aptos a assumir uma “nova política”.
Com um enredo muito bem-organizado, a ultradireita se uniu e, com o apoio luxuoso da “República de Curitiba”, conseguiu eleger o fascista, despreparado e desonesto Jair Bolsonaro. É importante não esquecer que Sergio Moro assumiu o cargo de ministro da Justiça com carta branca para preparar a perseguição aos inimigos e para abrir a legislação para todo tipo de punitivismo e abuso. Se não tivéssemos derrotado o famoso pacote anticrime e as fajutas 10 medidas contra a corrupção, o ex-juiz e o seu auxiliar, Deltan Dallagnol, sairiam fortalecidos. Felizmente, em uma briga de quadrilha, os 2 grupos romperam na disputa pela distribuição do botim.
Como o grupo lavajatista se sentiu muito poderoso, perdeu todo e qualquer controle. Os anos dourados da operação construíram um monte de ídolos de pés de barro. Indigentes intelectuais e sem nenhum preparo para enfrentar as dificuldades naturais da vida pública. Escondiam-se atrás das togas e da força da caneta, com o apoio pesado da mídia e de grandes grupos econômicos. Por mais que a força-tarefa tenha sofrido seríssimos reveses –especialmente com a anulação dos processos conduzidos pelo chefe Sergio Moro, com o afastamento de procuradores de segunda categoria, com a perda de apoio de parte da mídia, com a descoberta do banditismo e mau-caratismo por meio da Vaza Jato e com tantos outros desnudamentos da fragilidade moral e ética do grupo–, temos que reconhecer que a cassação do mandato de Deltan é um marco.
Até então, por mais que eles estivessem sendo desmoralizados, é bem possível que a ficha não tivesse caído. Quem é desonesto não consegue perceber a gravidade dos seus erros. Quem não tem escrúpulos, não conhece limites e não tem vergonha na cara não se inibe com nada. Por isso, repito, a Lava Jato não pode acabar antes de punir de verdade o que esse bando fez. A cassação do mandato do deputado é um golpe que vai ser sentido. Eles sabem que o senador Moro será o próximo. E, pior para eles, não podemos permitir que toda essa questão se resuma a respostas dentro do direito eleitoral. Eles têm consciência de que, inexoravelmente, terão que prestar contas ao Brasil também na área criminal. Sem revanchismo, dentro do devido processo legal e com toda a ampla defesa garantida. Muito em breve, estarão outra vez juntos, como na origem do nefasto movimento fascista, a família Bolsonaro e os integrantes da força-tarefa de Curitiba. Remeto-me a Cecília Meireles, no “Romanceiro da Inconfidência”:
“Onde estão os poderosos? Eram todos eles fracos? Onde estão os protetores? Seriam todos ingratos? Mesquinhas almas, mesquinhas, dos chamados leais vassalos!”.
A cidade trampolim da vitória, mais uma fez fazendo história no cenário político do Rio Grande do Norte.
Em uma cerimônia que promete ser bastante prestigiada, o presidente da Câmara de Parnamirim Wolney França, toma posse como presidente da Federação das Câmaras do RN (FECAM/RN).
É a primeira vez que o município de Parnamirim assume o assento do comando federação.
A posse acontecerá nesta sexta-feira às 13h30 no audio da FIERN em Natal.
Wolney tem realizado um grandioso trabalho a frente do legislativo parnamirinense, conduzido a câmara com muita austeridade, transparência, comprometimento e eficiência.
