Dia: 29 de agosto de 2022

Medida Provisória publicada nesta segunda-feira, 29, também condiciona os pagamentos à ‘disponibilidade orçamentária e financeira’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória nesta segunda-feira, 29, que prevê o adiamento dos pagamentos referentes às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, voltadas para recuperação do setor cultural no contexto da pandemia de Covid-19. O texto publicado no Diário Oficial da União dá permissão ao governo para postergar os pagamentos para 2023 e 2024, condicionando os repasses à “disponibilidade orçamentária e financeira”. Em outras palavras, a decisão adia os R$ 3,8 bilhões em repasses da Lei Paulo Gustavo, que deveriam acontecer até outubro deste ano, para 2023, com possibilidade de se estender até 2024. Já a Lei Aldir Blanc 2, com valor de R$ 3 bilhões, estava prevista para começar no ano que vem e pode ser postergada para 2024. Essa não é a primeira ação presidencial contra as medidas da cultura, uma vez que Bolsonaro já havia vetado as matérias após aprovação no Congresso Nacional, tendo seus vetos derrubados pelo Parlamento e as propostas mantidas com prazos originais. A Medida Provisória (MPV) 1.135/2022 tem efeito imediato e validade até 27 de outubro, sendo prorrogável por mais 60 dias, se o Congresso Nacional ainda não tenha apreciado o texto. A medida também adia os pagamentos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que prevê R$ 2,5 bilhões em indenizações, e introduz a expressão “fica a União autorizada”, o que na prática retira dos textos em vigor o caráter impositivo. A Lei Paulo Gustavo homenageia o ator e humorista que morreu em maio de 2021, enquanto a Lei Aldir Blanc 2 é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020. Ambos foram vítimas da Covid-19.

Fonte: Terra Brasil Notícias

No dia em que a Esquadrilha da Fumaça apresentou um verdadeiro espetáculo nos céus da cidade trampolim vitória, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e a Base Aérea deram um show de solidariedade. A parceria entre as duas instituições resultou na arrecadação de 4,5 toneladas de alimentos doados pelos cidadãos que compareceram ao local para assistir a apresentação, na tarde deste domingo (28).

Com os alimentos arrecadados serão montadas cestas básicas, que serão doadas para instituições do município. “Essa iniciativa visa ajudar aquelas famílias que necessitam do apoio mais urgente, a alimentação. É um trabalho gratificante que realizamos com muito carinho”, disse a secretária Alda Leda.

Além da apresentação da Esquadrilha da Fumaça, o público presente pode conferir também show do cantor Waldonys. A programação foi realizada em homenagem às comemorações dos 80 anos da instalação da Base Aérea em Parnamirim.

A Base Aérea de Parnamirim ficou conhecida historicamente como “trampolim da vitória”, por ser um ponto de passagem para as aeronaves americanas que decolavam diariamente para combater na Europa e na África.

Fotos: Ana Amaral

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

No dia 31 de agosto, quarta-feira, a Câmara de Parnamirim vai contar com uma extensa programação e diversos serviços especialmente para as mulheres. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, e foi planejado em alusão ao Agosto Lilás, mês voltado para o combate à violência contra a mulher.

A programação, que tem início às 7 hs, visa oferecer diversos serviços, como ginecologista, clínico geral, atendimento jurídico, psicólogos e nutricionista, além da realização de exames de ultrassonografia, preventivo e eletrocardiograma.

No evento, também serão realizadas palestras e haverá serviços de beleza para as mulheres. Do lado externo da Câmara, haverá ainda exposição de stands das empresas parceiras.

O deputado André Janones (Avante) está com os ânimos exaltados e parte para cima do ex-ministro Ricardo Salles (PL) nos bastidores da BAND durante o debate presidencial deste domingo (28).

A confusão se deu início quando Lula citou queda no desmatamento em seu governo e Salles contestou aos gritos. Eles precisaram ser separados por seguranças.

 

Fonte: portal seridó 360