Dia: 28 de agosto de 2022

Estou revendo o Lula na entrevista para o JN falar que o primeiro chefe da Polícia Federal foi o Delegado Paulo Lacerda. Tenho uma história interessante.

Quando o FHC nomeou o José Carlos Dias Ministro da Justiça o Ze pediu para eu sondar o Paulo Lacerda para ser o diretor geral da Polícia Federal.

Eu fui falar com ele. Ele me disse:” Kakay, eu respeito muito o Dr Ze Carlos, tenho profunda admiração por ele. Mas não posso aceitar pois não terei autonomia neste governo FHC.”

Passados alguns anos o Márcio Thomáz Bastos assume o Ministério da Justiça. Me procura e fala: “ kakay, quero que você sonde o Paulo Lacerda para ser diretor geral da Polícia Federal. “

Eu disse a ele :” já fiz esta sondagem e ele não aceitou, na época do FHC.” O Márcio falou : “ vá lá, e fale em meu nome.”

Fui.

O Paulo Lacerda disse:” Aceito com prazer. Sei que terei plena autonomia.”

Aceitou e foi um grande diretor da Polícia Federal.

​“Direito internacional”, “direito comunitário” e “direito comparado”, o que são esses três “direitos”? Infelizmente, como descobri num papo entre amigos, nós, supostos juristas, ainda confundimos bastante os conceitos/significados dessas três categorias.

​Primeiramente, o direito internacional é o conjunto de normas – ou a disciplina, se olharmos sob o ponto de vista acadêmico – que trata das relações externas entre os entes que formam a sociedade internacional. “Um sistema jurídico autônomo” (em relação aos sistemas internos ou nacionais)onde, nas palavras de Francisco Rezek (em “Direito internacional público”, Saraiva, 1995), “se ordenam as relações entre Estados soberanos”, muito embora, hoje, esse conceito/sistema já esteja ampliado para abarcar as relações com outros “atores internacionais”, tais como as organizações exemplificadas na ONU, OMS, UNESCO, OTAN, FMI etc.

É importante ainda fazer duas observações quanto à terminologia direito internacional. Uma de relevância histórica. No passado, o que hoje chamamos de direito internacional era normalmente chamado de “direito das gentes” (e eu até acho gostosamente nostálgica essa denominação), sendo que a expressão direito internacional teria sido cunhada, já no fim do século XVIII, pelo filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham(1748-1832). Ademais, é comum se acrescentar à expressão direito internacional a partícula “público”, para diferenciá-la de um “direito internacional privado”, este que é, na verdade, um ramo ou disciplina jurídica que especificamente cuida do conflito de leis – de nacionalidades diversas, por regra – em potencial aplicação em determinado espaço territorial ou caso. E não por outro motivo o que chamamos de direito internacional privado os ingleses chamam apenas de “conflict of laws”.

Já o direito comunitário pode ser classificado como uma subespécie ou, melhor, um desdobramento/desenvolvimento do direito internacional no sentido de uma quase total integração supranacional de Estados soberanos. Entre nós, teríamos como exemplo o “direito do Mercosul”; mas também é dito que o direito do Mercosul estaria bem aquém disso – falo dessa integração almejada –, se comparado com o direito da União Europeia, este, sim, um direito realmente integrado em nível comunitário ou um direito comunitário propriamente dito. Nesse sentido, aduz Benigno Nuñez Novo, em texto publicado no siteÂmbito Jurídico (fevereiro de 2018): “O direito comunitário é composto pelo conjunto de normas jurídicas que regulam e disciplinam a organização e o funcionamento das Comunidades Europeias e da União Europeia. O surgimento dos blocos econômicos importou na necessidade da criação de um sistema de normas que os regulasse. Esse sistema de normas foi denominado Direito Comunitário, sendo um sistema jurídico autônomo, constituído de normas provenientes de determinadas fontes específicas, ordenado por uma hierarquia de normas, sendo regido por dois princípios essenciais: o princípio da integração e o princípio da primazia. O Direito Comunitário existente na União Europeia é incorporado de forma congênita aos direitos nacionais. Destarte, inexiste no Mercosul o verdadeiro direito comunitário, o que reina de forma absoluta é o direito internacional público, regional, integracionista, vinculado ao fenômeno de recepção”.

Por fim, temos o tal direito comparado. O papel deste na “arquitetura” do direito é assunto para debates. Posso afirmar que ele não é um direito no sentido de um conjunto de normasque visa disciplinar determinada matéria. O direito comparado está mais para uma disciplina da ciência jurídica (temos oaspecto acadêmico da coisa) e, sobretudo, para um método de estudo do direito. E como método serve, por exemplo, mediante a comparação: (i) para se entender o direito dos diversos países em geral; (ii) para se obter uma melhor compreensão do respectivo sistema jurídico nacional (por exemplo, quando se compara o que se dá em outros países para melhor interpretar/aplicar as regras internas); (iii) para se melhor empreender uma possível reforma da legislação/direito de determinado país; (iv) ou mesmo, de forma mais ambiciosa, como ferramenta para a unificação sistemática de um determinado ramo do direito ou de um sistema jurídico supranacional como um todo. No mais, essas comparações podem se dar de várias formas. Multilateralmente (entre vários sistemas jurídicos) ou bilateralmente. Podem ser integrativase/ou contrastantes, focando em semelhanças e/ou em diferenças. Podem ser macrocomparações (de dois ou mais sistemas jurídicos nas suas inteirezas) ou microcomparações, que recaem sobre categorias ou instituições peculiares aos sistemas jurídicos comparados (desde coisas gerais como um determinado ramo do direito até coisas bem específicas como a disciplina que é dada a determinado tipo de contrato nos países comparados). E por aí vai.

Sou um entusiasta desses “direitos”, sobretudo do comparado. Mas isso talvez decorra do fato de eu adorar meaventurar com outros povos e culturas.

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Neste sábado (27), recebi no programa Voz da Liberdade, na Liberdade FM, a candidata ao governo do estado, Clorisa Linhares, do PMB. A política conversou conosco sobre suas pretenções, como também, o rumo que a fez chegar até disputar o pleito de 2022. “Eu detestava política, achava tudo ladrão, recebi um convite para substituir uma pessoa e fui para a rua a fim de que as pessoas me conhecessem. E naquele ano, eu fui a terceira vereadora mais bem votada de Grossos (RN)”, afirma Clorisa.

No começo do ano, a candidata recebeu um novo convite, sendo que de um partido e precisa esclarecer alguns pontos. “Eu precisava contextualizar para as pessoas. Foram três meses que o PMB passou me convidando e eu afirmando um não. Mas diante da situação e da minha responsabilidade com a sociedade, com a minha família, que é o que eu posso deixar de melhor, é um Estado melhor. E aí, a gente aceitou esse desafio”, garante.

A candidata foi categórica ao afirmar que “o governo do Estado nunca teve um gestor, com exceção do saudoso Cortez Pereira que me lembra um perfil de gestor. E de lá pra cá (se referindo aos anos 70), o Rio Grande do Norte vem sendo administrado por pessoas que não são gestoras, são políticos de carreira e isso colocou o nosso Estado num atraso considerável”, reclama.

Clorisa reclamou também dos inúmeros avanços que nossos vizinhos Paraíba e Ceará alcançaram, deixando o Rio Grande do Norte para trás. E como evangélica, ao ser questionada se a comunidade LGBT não teria espaço em seu governo, disse que anda de mãos dadas com todos. “Jesus veio para o povo. Praticar não é apenas falar. É praticar o respeito. Eu tenho a minha família que é de microempreendedores, e os maiores cargos ocupados nessas empresas são ocupados por homossexuais. E afirmo, que, a sua opção sexual, religiosa e de vida, diz respeito a você. Clorisa Linhares governadora tem a obrigação de que sua vida não possa ser atingida e a sua dignidade em razão das suas escolhas. E que não chegue violência a nenhuma dessas pessoas”, afirma a candidata.

Durante o trabalho que desempenhou na Penitenciária Agrícola Dr Mário Negócio, Clorisa em cinco anos coletou dados para a monografia, a fim de apresentar na conclusão do curso de Direito, e conseguiu identificar e traçar o perfil do apenado. “Pude identificar que 95% do presos eram oriundos de famílias desorganizadas, onde a figura masculina não estava presente. Já 85% da população carcerária sequer tinha o ensino fundamental, onde praticamente só assinava o nome e não tinha uma profissão. E 80% vivia em uma família com cinco pessoas que tinham apenas o salário mínimo para se sustentar. E o governo tem nisso através dos seus órgãos, profissionalizar, capacitar”, conclui.

Clorisa Linhares é Pernambucana, contadora, bacharel em Direito, atualmente estuda psicologia, é casada, tem dois filhos e tem de 50 anos. Além da atuação como vereadora na cidade de Grossos, é servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e já foi agente penitenciária.

Assista aqui a entrevista na íntegra

Em entrevista à Liberdade FM neste sábado, recebemos a Dra Maria José Pontes, diretora regional do Hospital Deoclécio Marques.

Hoje, a unidade é referência estadual em ortopedia de alta complexidade, para cirurgia torácica (cirurgia geral de abdômen e tórax), onde os pacientes que estão nas UPAs são encaminhados para o hospital. Segundo a diretora, o Deoclécio – comumente conhecido – faz um grande bem para a sociedade potiguar.

Ainda de acordo com Dra Maria José Pontes, o período onde recebe mais demanda de pacientes e atendimentos é entre a sexta-feira, até o domingo à noite. Um dos principais hospitais do Estado, fundado no ano de 2004, atualmente com 95 leitos, tem pronto-atendimento de urgência e emergência. Em média, o hospital realiza 180 atendimentos por mês, no chamado “portas abertas”, como por exemplo, aqueles pacientes vítimas de algum trauma de arma branca ou corte profundo. O hospital possui três cirurgiões em uma escala de 24h / 7 dias por semana.

“Nós temos setecentos e oitenta servidores e cento e sessenta e sete terceirizados. É um batalhão de gente trabalhando. Eu não faço uma gestão sozinha, faço uma gestão colegiada”, afirma a diretora.

A unidade de saúde conta com eletrocardiógrafo, endoscópio digestivo, aparelho de radiologia fixa e móvel, laboratório bioquímico e utra-sonografia. Além disso, o hospital é utilizado como hospital-escola pela Universidade Potiguar (UnP) e pela Escola de Ensino Médio de Enfermagem.

“Os desafios são diários e grandes sim, mesmo com a previsão de orçamento, o hospital ainda requer um orçamento para coisas básicas. Do dia a dia. Não está faltando, mas precisamos aumentar”, disse se referindo à demanda dos pacientes que vem aumentando a cada dia.

Veja a entrevista na íntegra

O Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV), localizado nas instalações do antigo aeroporto Augusto Severo, recebeu na tarde deste sábado (27), a visita do Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff.

O prefeito Rosano Taveira recepcionou o ilustre visitante e apresentou o acervo exposto no local, que conta a história de Parnamirim na época da Segunda Guerra Mundial, período que deu ao município o título de Trampolim da Vitória. “Estive recentemente na Embaixada Americana em Brasília, e apresentei um projeto de expansão do nosso Centro Cultural. A ideia é firmar essa parceria entre os dois países no sentido de trazer mais objetos e relíquias que possam enriquecer ainda mais o nosso acervo”, destacou o prefeito Rosano Taveira.

O Encarregado de Negócios, Douglas Keneff falou da felicidade em poder visitar o centro e em especial a cidade de Parnamiirm. “Estou muito feliz em estar aqui em um momento muito especial, que remonta um capítulo marcante nessa história compartilhada entre Brasil e Estados Unidos. Há 80 anos, militares norte-americanos e brasileiros trabalharam juntos para construir essa base aérea, que se tornou um importante trampolim da vitória”, comentou.

A Base Aérea de Parnamirim ficou conhecida historicamente como “trampolim da vitória”, por ser um ponto de passagem para as aeronaves americanas que decolavam diariamente para combater na Europa e na África.

 

Atenção, motorista natalense! O trânsito da capital potiguar vai sofrer algumas intervenções neste fim de semana. A STTU fará uma operação especial para cobrir todo o percurso e entorno da Corrida Grande Oriente do Brasil 200 anos que acontece neste domingo (28), entre Petrópolis e Tirol.

O percurso será realizado pela Av. Prudente de Morais, com saída e chegada na Praça Pedro Velho, seguindo direto pela Prudente de Morais no sentido Centro/Bairro até o cruzamento da Av. Alexandrino de Alencar, entre 6h e 9h da manhã.

A Corrida Grande Oriente do Brasil 200 anos é um evento de corrida de rua, de caráter comemorativo aos 200 anos da Maçonaria do Brasil. Para cobrir o evento, a STTU destacou um efetivo com agentes de trânsito, batedores e viaturas que estarão ao longo do circuito garantindo a segurança dos atletas e orientando os desvios no trânsito. O telefone 156 também estará à disposição para ocorrências no trânsito. A ligação é gratuita.