O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia e colocá-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do “jogo político”.

O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, para identificar operações financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O órgão esteve no centro de uma polêmica no início do mandato de Bolsonaro. Assim que assumiu, o presidente editou a medida provisória da reforma administrativa, com mudanças na estrutura de ministérios. Uma dessas alterações previa o Coaf na alçada do Ministério da Justiça, do ministro Sergio Moro.

No entanto, durante a tramitação da medida no Congresso, parlamentares aprovaram voltar o Coaf para a Economia. Na época, Moro defendeu que o órgão ficasse em sua pasta, mas a reação de deputados e senadores foi mais forte.

“É natural, em indo para Economia, que tenha alguma mudança. O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político, pretendemos”, disse Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Questionado se o órgão poderá ser vinculado ao Banco Central, o presidente confirmou a possibilidade.

“Exatamente, já está sabendo, é vincular ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo sendo bem-intencionado, sempre sofre pressões de um lado ou de outro. A gente quer evitar isso daí. Isso não é desgaste para mim nem para o Moro. Coaf lá, porventura, caso vá para o Banco Central vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”, explicou Bolsonaro.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos, seria o responsável por escolher o comando do Coaf.

O atual presidente do conselho, Roberto Leonel, foi indicado pelo ministro Sergio Moro quando o órgão ainda era vinculado ao Ministério da Justiça.

Na quarta-feira (7), o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que ainda não se decidiu se manterá Leonel à frente do órgão. “Uma cabeça rolar pode até acontecer, mas desde que haja um avanço institucional”, afirmou o ministro.

Grande base de dados

Segundo balanço de 2018 do Coaf, no ano passado foram recebidos 6.915 pedidos de informações de autoridades nacionais e realizadas 297 trocas de informações com outras unidades de inteligência financeira no exterior.

Dos relatórios produzidos pelo Coaf no ano passado, cerca de 400 municiaram operações da força-tarefa da Lava Jato, além de operações da PF como Cui Bono e Greenfield. O órgão informa que sua atuação possibilitou, em 2018, o bloqueio judicial de cerca de R$ 36 milhões no Brasil e no exterior.

Trata-se, portanto, de um órgão de controle, e não necessariamente de investigação. Na prática, o Coaf funciona como uma grande base de dados que reúne todas as operações financeiras e transações que, por lei, precisam ser comunicadas por bancos e também por corretoras, seguradoras, cartórios, joalherias e negociantes de obras de arte, entre outros.

Desde o final de 2017, por exemplo, bancos estão obrigados a comunicar previamente ao Coaf todas as operações em espécie, como saques e depósitos, acima de R$ 50 mil, com a identificação dos clientes. Para transferências bancárias não há um limite fixo. “O valor de R$ 10 mil é um valor referencial para que as instituições financeiras monitorem as operações para verificar se, por suas características, há suspeição”, explica o Ministério da Economia.

Quem deixa de cumprir com esses procedimentos está sujeito a sanções como como advertência, multa, inabilitação temporária ou até mesmo a cassação da autorização para exercício da atividade.

Somente no ano passado, foram cerca de 3 milhões comunicações obrigatórias feitas ao órgão, entre suspeitas e em espécie, o que representou um aumento de 90% em relação ao ano anterior.

Moro

Ao sair do Alvorada na manhã desta sexta, Bolsonaro estava acompanhado do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Depois, em um evento de promoção de oficiais no Clube do Exército, o ministro também acompanhou o presidente.

Logo no início do discurso no evento militar, o presidente disse que a sua vida e a do ministro não são fáceis, “mas quem tem a paz na consciência e um norte a seguir supera esses obstáculos”.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que grande parte da democracia e da liberdade que o país tem se deve a Moro, numa referência ao trabalho do ministro como juiz responsável pela operação Lava Jato na 1ª instância até o ano passado.

“Quero fazer um elogio público também e aqui ao nosso ministro Sergio Moro, o homem que teve coragem, a galhardia e a vontade de fazer cumprir a lei. Fazer com que as entranhas do poder fossem colocadas à visa de todos do passado e também do presente. Uma pessoa também a quem devemos em grande parte a situação em que o Brasil se encontra, ao lado da democracia e da liberdade”, afirmou Bolsonaro.

(G1)

Após o governo dos Estados Unidos formalizar o aval para a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil em Washington, o parlamentar se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, nesta sexta-feira (9).

Na noite da última quinta (8), o Ministério das Relações Exteriores recebeu a resposta dos norte-americanos ao pedido de “agrément” enviado pelo governo brasileiro. “Agrément” é uma consulta que se faz ao país onde o embaixador será nomeado. Na linguagem diplomática, “agrément” significa autorização.

O encontro entre Eduardo e Ernesto ocorreu no Palácio Itamaraty, em Brasília. De acordo com a assessoria da pasta, a reunião durou cerca de 40 minutos

Para que Eduardo Bolsonaro possa assumir o posto em Washington, ele precisa renunciar ao mandato de deputado e passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Para ter o nome aprovado, Eduardo precisará obter a maioria simples dos votos em plenário, após votação secreta.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não tem pressa para encaminhar aos senadores a indicação do filho para a embaixada nos Estados Unidos e declarou ainda que, se Eduardo não demonstrar conhecimento, será reprovado.

(Diário do poder)

 

 

A Câmara dos Deputados encerrou na noite de quarta-feira, 7, a analise de emendas à reforma da Previdência e concluiu a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, encerrando a tramitação da matéria na Casa para enviá-la ao Senado.

Todos os destaques apresentados foram rejeitados, informou a Agência Câmara Notícias. O texto-base da proposta já havia sido aprovado em segundo turno na madrugada da própria quarta-feira, por 370 votos a 124, depois de ser aprovado em primeiro turno no mês passado com placar de 379 a 131.

O primeiro destaque a ser analisado, proposto pelo PT, pretendia excluir do texto da PEC da reforma um trecho que estabelece que “o segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria”.

Esse segmento da proposta foi mantido por 364 votos a 130. Por se tratar de uma PEC, são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados para rejeitar o destaque ser rejeitado e manter o texto da matéria.

Na sequência, a Câmara rejeitou, por 339 votos a 153, a segunda emenda à reforma da Previdência a ser analisada nesta quarta-feira. Esse destaque visava a supressão de dispositivo da proposta que trata da pensão por morte a companheiros e dependentes do segurado.

Esse era um dos pontos mais polêmicos da reforma e trazia resistência principalmente entre integrantes das bancadas feminina e evangélica.

Por isso mesmo, o governo preparou uma portaria, apresentada aos parlamentares na terça-feira, para definir critérios de apuração da renda formal e estabelecer que nenhum pensionista terá renda inferior ao salário mínimo.

A iniciativa não convenceu a oposição, que considerou a portaria insuficiente para resolver o problema por permitir pensões abaixo do mínimo nos casos em que o pensionista tiver fonte de renda formal e por isso apresentou a emenda derrotada.

CONTAMINAÇÃO

A votação desta emenda em particular acabou levando mais tempo que as outras porque mais de 80 parlamentares, integrantes de 12 partidos, deixaram o Congresso para uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para conversar sobre decisão judicial de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para um estabelecimento prisional em São Paulo.

A decisão foi cassada até que a corte julgue outro recurso que pede a liberdade do petista —preso desde abril do ano passado pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliás, chegou a concordar com as críticas de deputados à decisão de transferência de Lula durante a sessão da Previdência.

O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), minimizou o risco de a primeira decisão judicial contaminar a votação da reforma da Previdência e confirmou a previsão de conclusão do segundo turno da votação da proposta ainda nesta quarta. Mais cedo, o próprio Maia havia alimentado essa expectativa.

Após o retorno dos parlamentares da reunião com Toffoli, deputados rejeitaram outros destaques. Um deles tentava retirar do texto da PEC trecho que trata de requisito do Benefício de Prestação Continuada (BPC) segundo o qual o idoso ou deficiente físico precisa ter renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Outro tentava retirar da PEC a previsão de pagamento de abono anual apenas para os trabalhadores de baixa renda. A PEC instituiu essa mudança para reduzir o público alvo do abono, antes compreendido entre os que recebem até dois salários mínimos.

Deputados também derrubaram emenda do Novo que pretendia suprimir regra de transição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos.

(Agora rn)

A Câmara manteve, nesta quarta (7), a exigência de um valor mínimo para que seja contado um mês de contribuição para a Previdência Social, medida que afeta especialmente os trabalhadores com jornada intermitente.

A proposta de alteração ao texto da reforma da Previdência foi apresentada pelo PT e, na votação em primeiro turno, foi feita pelo PSB. Ambas foram rejeitadas.

Os partidos de oposição queriam retirar essa exigência mínima e permitir que, independentemente do valor, qualquer recolhimento somasse um mês de contribuição, mesmo que não atingisse o percentual mínimo sobre o salário mínimo (R$ 998) ou piso da categoria.Eles argumentam que desconsiderar contribuições abaixo do mínimo da categoria faria com que o trabalhador perdesse tempo de contribuição para a aposentadoria.

A mudança foi rejeitada por 364 votos a 130.

O governo afirma que será possível somar valores abaixo do mínimo para atingir o patamar exigido -atualmente em 8% sobre o salário mínimo.

Essa contribuição mínima, no entanto, deve cair para 7,5% no caso de trabalhadores de baixa renda.

Se um trabalhador intermitente contribuir, por exemplo, com 3,75% sobre o salário mínimo, poderá somar os valores depositados por dois meses para que um único mês seja contado como tempo de contribuição à Previdência.

Pelas regras propostas na reforma da Previdência, os trabalhadores da iniciativa privada precisam atingir uma idade mínima e contribuir por pelo menos 15 anos.

O plenário aprovou na madrugada desta quarta o texto-base da reforma da Previdência por 370 a 124.
Mas, na tarde desta quarta, a Câmara retomou a sessão para analisar os destaques – votações de trechos específicos do projeto.

(FolhaPress)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que acredita que a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência seja concluída nesta quarta-feira. No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto-base por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Hoje, os deputados vão se debruçar sobre os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto.

“O resultado mostrou quase a mesma votação do primeiro turno. Nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão chegando hoje. Então acredito que estamos com uma base hoje de 375, 376 deputados para poder manter o texto principal da PEC”, disse Maia ao chegar à Câmara, após café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Oposição

A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os destaques para tentar suprimir pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

(ABr)

O Forum de Governadores, reunido em Brasília, acaba de aprovar por unanimidade apoio a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência junto ao Senado Federal.

A inclusão de Estados e Municípios pode ser dar na chamada “PEC paralela” proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para que a proposta de emenda constitucional não tenha de retornar à Câmara.

Estados e municípios foram retirados da reforma, na Câmara, em razão de uma manobra dos partidos do chamado “centrão”, que não conseguiram fazer o governo federal “sentar para negociar” e decidiram obrigar a isso os governadores e os principais prefeitos do País.

O Forum é coordenado pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de São Paulo, João Doria (PSDB), que se encontra em viagem à China, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL).

(Diário do poder)

 

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é aguardado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 7, para explicar o veto do Brasil em diferentes resoluções da ONU de expressões como gênero, feminismo e saúde reprodutiva da mulher. O debate atende a requerimento das deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Talíria Petrone (Psol-RJ).

“O que se observa é que o ministro Ernesto Araújo está à revelia deste Poder Legislativo e mesmo do Judiciário, conduzindo o Brasil a um alinhamento ao conjunto de países mais retrógrados do mundo, no que diz respeito sobretudo aos direitos das mulheres e da população LGBTI, e ainda colocando em risco a liderança e credibilidade internacional de nosso país. Tudo isso sob o pretexto de combater um suposto ‘marxismo cultural’ ou ‘globalismo’”, aponta o texto do requerimento.

A diplomacia brasileira causou enorme surpresa no mês passado ao se alinhar com países como a Arábia Saudita e outras ditaduras em questões relacionadas com a família e a saúde da mulher.

Termos como “igualdade de gênero” foram vetadas pelo governo, que pedia que os trechos fossem substituídos por “igualdade entre homem e mulher”. Questões que pudessem dar brechas a “direito sexual” também foram vetadas, além de mais de uma dezena de ações por parte do governo para modificar termos já acordados pela comunidade internacional nos últimos anos.

A atitude do Brasil deixou delegações ocidentais indignadas. O México, por exemplo, lembrou que existem mais de 200 resoluções, textos e documentos internacionais com as referências que, hoje, o Itamaraty quer vetar. Outras delegações ainda apontaram como aceitar a posição do governo Bolsonaro representaria um retrocesso de 25 anos no debate sobre a saúde da mulher.

Para Fernanda, a postura do governo mostra que eles acreditam que “a luta contra a discriminação e a violência à população LGBTI+ e às mulheres é uma tentativa de manipular a sociedade para que se ache normal algo que é puramente ideológico por parte da esquerda”.

“Como se a visão desses moralistas da extrema-direita não fosse ideológica”, criticou.

“Além disso, as manifestações dos diplomatas brasileiros na ONU, solicitando a retirada da expressão “gênero” e a frase como “vulnerabilidade à violência sexual e com base em gênero” de resoluções é uma forma de negar o machismo estrutural como uma das razões da violência contra nossas mulheres e o acúmulo de teorias da antropologia, filosofia e da sociologia que define gênero, sim, como uma construção social”, declarou Fernanda Melchionna.

(Diário do poder)

 

Pronta para votação no Senado nesta terça (6), a proposta de emenda à Constituição que proíbe decisões liminares monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal em todos os processos que afetem políticas públicas ou suspendam a tramitação legislativa é “reação ao ativismo judicial” e “limitação dos poderes” do STF imposta pelo Congresso. É como define o especialista em Direito Constitucional Fábio Monteiro Lima. É um “aviso político do Senado ao STF”, diz. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Lima cita exemplos de liminares que são “casos graves”: afastamentos do presidente da Câmara, do Senado, retirada da linha sucessória etc.

Segundo o advogado constitucionalista, a PEC pode prejudicar decisões urgentes, e pode “gerar um engessamento do STF”.

Se a Corte só puder agir por colegiado, diz Fábio Monteiro Lima, “o STF muitas vezes não vai poder proteger direitos.

(Diário do poder)