Dia: 28 de agosto de 2019

Em meio a recentes insinuações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quebrou o silêncio e afirmou que Maurício Valeixo, atual diretor-geral da PF, vai permanecer no cargo e que tem a sua confiança. No entanto, disse que “as coisas eventualmente podem mudar”. O ministro também afirmou que não é o “chefe da PF”.

Em entrevista para a Globonews, Moro foi perguntado se poderia sair do governo caso Valeixo fosse exonerado e respondeu que isso é uma questão “especulativa” e que, portanto, não cabe a ele responder.

Bolsonaro havia afirmado que “quem manda” é ele a respeito de trocas nos comandos da PF, ao comentar que “ficou sabendo” de que quem assumirá a chefia da Polícia Federal no Rio de Janeiro será o chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Silva Saraiva. A afirmação veio um dia depois de a PF divulgar que o superintendente da corporação em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira Sousa, é quem substituiria o chefe da PF no Rio, Ricardo Saadi.

(Exame)

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido de anulação das sentenças proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra seu cliente baseada na “tecnicalidade” usada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (27) para libertar o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

A decisão do STF sobre o caso Bendine foi vista por juristas como uma forma de abrir brecha para a anulação de várias outras sentenças da Lava Jato, principalmente a de Lula. Advogados do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ambos condenados no âmbito da Lava Jato, também já estudam pedir a anulação dos clientes.

A brecha aceita pelo STF não envolve qualquer contestação das provas apresentadas, mas o prazo dado para as alegações finais nos processos. Segundo a defesa, o prazo de Bendine só poderia ser aberto após o prazo dado aos delatores. Esse entendimento foi aceito pelo STF, que anulou todo o processo.Além das condenações do tríplex, que foi confirmada pelo STJ, e do sítio de Atibaia, em que Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt, a defesa do petista quer também a anulação do processo envolvendo a compra de um imóvel para o Instituto Lula como forma de propina repassada pela Odebrecht, incluindo o apartamento vizinho ao da família, em São Bernardo do Campo.

(Diário do poder)