Mês: agosto 2019

Não tenho problema nenhum com Moro, diz Bolsonaro sobre sua ingerência em ministros

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (24) ter ingerência sobre todos os ministros, ao ser perguntado se o ministro Sergio Moro (Justiça) tinha carta branca em seu governo.

“Olha, carta branca. Eu tenho poder de veto em qualquer coisa, se não eu não sou presidente. Todos os ministros têm essa ingerência minha e eu fui eleito para mudar. Ponto final”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada.

O presidente disse não ter nenhum problema com Moro, em meio a um enfraquecimento do titular da Justiça. “Não tenho problema nenhum com o Moro. Cada hora levantam uma coisa. Uma hora era Marcelo Álvaro Antonio [Turismo], o Onyx [Casa Civil] também”, disse.

Como mostrou a Folha neste sábado, Bolsonaro mudou seu discurso em relação à época em que escolheu o ex-juiz da Lava Jato para sua equipe ministerial e disse que ele teria carta branca.

A recente interferência na Polícia Federal é apontada internamente como a mais emblemática da falta de poder do ex-juiz no cargo atual, mas episódios com teor semelhante se acumularam ao longo de mais de oito meses de governo.

Apesar dos ataques à sua prometida autonomia, Moro permanece calado.

A PF é subordinada a Moro, também enfraquecido em meio à divulgação de mensagens que mostram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

Moro ainda tem sofrido seguidas derrotas no Congresso, onde tramita o pacote de medidas anticrime encaminhado por ele no início do governo.

Quando confirmou o convite ao então juiz federal, em novembro de 2018, Bolsonaro disse em entrevistas que tinha combinado com Moro que ele teria “liberdade total” para atuar no combate à corrupção e ao crime organizado.

Em uma das manifestações, o então presidente eleito citou a escolha do chefe da Polícia Federal como uma das atribuições do ministro da Justiça.

Os últimos oito dias foram de crise entre Bolsonaro, Moro e a PF, após o presidente atropelar a instituição e anunciar a troca do superintendente no Rio de Janeiro.

Em sua última declaração sobre o assunto, na última quinta-feira (22), o presidente ameaçou até trocar o comando do órgão, hoje a cargo de Maurício Valeixo.

Valeixo virou delegado-geral por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Operação Lava Jato.

(Folhapress)

Bola dividida: lucro X poder, quem vencerá no final?

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O tabelião do 2º Ofício de Notas da Cidade Trampolim da Vitória, Airene Paiva, está dizendo em todos os cantos e recantos da cidade que será candidato a prefeito de Parnamirm. O tabelião já andou dando alguns passos para viabilizar seu projeto político, primeiro, foi pedir a benção do vice-governador do RN, Antenor Roberto, que preside o PCdoB no estado. Em seguida, conversou com o coronel Taveira, a fim de ouvir algo que lhe agradasse no campo político, como não consegui ouvir nada de seu interesse, partiu para enquadrar o ex-deputado Carlos Maia, que seria o candidato natural do grupo em 2020, pois no pleito de 2016, foi o segundo mais votado da cidade, obtendo 25.366 votos. A chave de roda no parente que hoje ocupa a presidência da junta comercial do RN, veio com alguns argumentos do tipo: “No passado, viabilizei a sua chegada à cadeira de deputado estadual e nunca lhe pediu nada em troca, mas agora chegou a minha vez e você tem como retribuir me apoiando na realização do meu sonho, ser o prefeito de Parnamirim”. O ex-deputado, sem ter como reagir, pois depende muito dessa união política e também reconhecendo a importância de Airene em suas campanhas, resolveu ceder. Mas o que Carlos Maia queria mesmo, era se aliar a Taveira e concluir seu curso de medicina em paz. Como nem tudo na vida vem de graça, o ex-deputado deverá seguir o projeto político de Airene, que agora, está se sentindo livre para voar em busca do seu sonho. O tabelião tem que acordar e resolver algumas resistência no meio familiar e, principalmente, no campo político, para poder chegar a pensar em sentar na cadeira de prefeito, além disso será preciso secar as canelas e gastar saliva, abrindo diálogo com todas as forças “vivas” e também com os “mortos” da política local, tarefa difícil para quem tem que defender primeiro o seu ganha pão que é administrar os interesses dos cartórios no RN. Fica a dica: o lucro, na maioria das vezes, não combina com poder. Vamos conferir as cenas dos próximos capítulos…

CANDIDATO A EMBAIXADOR: Eduardo Bolsonaro compartilha vídeo que chama presidente da França de idiota

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O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em sua conta do Twitter nesta quinta-feira um vídeo que chama o presidente da França, Emannuel Macron, de “idiota”. O tuíte foi feito horas após o líder francês convocar o bloco econômico G7 a discutir as queimadas na Amazônia. A Cúpula do G7 começa neste fim de semana em Biarritz, na França.

O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar ao Senado em setembro a indicação oficial do deputado Eduardo Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil em Washington. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, comandam a articulação na Casa para a aprovação da eventual indicação do filho do presidente.

Informalmente, integrantes da Comissão de Relações Exteriores, que sabatinarão o deputado, dizem que há oito integrantes contrários à indicação; sete, a favor; e quatro indecisos. Na tentativa de ganhar votos, Eduardo tem feito visitas a senadores.

(O GLOBO)

Eu que indico, não o Moro, diz Bolsonaro sobre mudar chefe da PF

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são Paulo — O presidente Jair Bolsonarovoltou a reforçar, nesta quinta-feira (22), que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, é subordinado a ele, e não ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Bolsonaro não descartou a possibilidade de eventualmente trocar o chefe da PF.

“Se eu trocar (o diretor-geral da PF) hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sérgio Moro. E ponto final”, declarou Bolsonaro em conversa com jornalistas, pela manhã.

“Ele (Valeixo) é subordinado a mim, não ao ministro. Deixo bem claro isso aí. Eu é que indico. Está bem claro na lei” declarou.

Questionado se há, de fato, intenção de trocar o chefe da PF, Bolsonaro respondeu que, se o fizer, será “na hora certa”.

Ontem, o presidente afirmou ser um mandatário que pode “interferir mesmo” em alguns órgãos federais se for preciso. Nesta quinta, reforçou o posicionamento dizendo que supostas ingerências são, na sua visão, uma forma de “mudança”.

“Quero que se combata a corrupção, que façam as coisas da melhor maneira possível. Eu não estou acusando ninguém de fazer nada errado. Mas a indicação é minha. Por isso elegeram o presidente da República. Se não pudesse ter ingerência, interferência – para mim é mudança -, seria mantido o anterior, o cara que foi nomeado antes iria ficar até morrer”, disse.

Ele reclamou de uma “onda terrível” que teria ocorrido após trocas nas superintendências da PF – que se intensificou com o anúncio do presidente sobre a saída do superintendente do Rio em coletiva de imprensa.

“Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze (superintendentes) foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá e dizem ‘está interferindo’. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Não se discute isso aí”, afirmou.

“Se é para a não interferência, o diretor anterior, que é o que estava lá com o (ex-presidente Michel) Temer, tinha que ser mantido. Ou a PF agora é algo independente? A PF orgulha a todos nós, e a renovação é salutar, é saudável. O Valeixo pode querer sair hoje. Não depende da vontade dele”, reforçou Bolsonaro.

(Exame)

Ministro do Meio Ambiente diz que seca e calor ampliam queimadas

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O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, sobrevoou hoje (21) à tarde algumas regiões de Mato Grosso para acompanhar o combate a queimadas no estado. Segundo o ministro, a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Salles destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães.

Segundo o ministro, o governo federal apoiar todos os estados que precisarem de reforços federais em função das queimadas. Mais de mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio ) estão atuando para conter as chamas em regiões críticas.

Salles destacou que o que ele verificou foi que a maior parte dos focos de incêndio é proposital, em áreas de concentração de lixo, o que é “muito ruim”. “A maior concentração de focos aqui na região está em perímetro urbano, (…) razão pela qual essa concentração de fumaça na cidade.”

Apenas na Chapada dos Guimarães, segundo o ministro, atuam 69 brigadistas do Ibama e mais de 20 membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso. O fogo teria se proliferado muito rapidamente, em apenas um dia, em razão do calor, da baixa umidade e do vento forte, de acordo com o ministro.

Em entrevista à imprensa em Cuiabá, Salles destacou que o agronegócio brasileiro é um exemplo de sustentabilidade, utiliza as melhores práticas, mas nem por isso “está imune a riscos”. De acordo com ele, não houve redução de recursos para a contenção de incêndios florestais. “Não há corte na destinação final de recursos de trabalho de incêndio, tanto que estamos com o mesmo número de brigadistas, trabalhando da mesma forma”, afirmou. “Agora é um clima que está mais seco, mais quente, com mais vento, e isso propicia uma propagação maior dos focos”, acrescentou.

O ministro esteve acompanhado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Ricardo Salles deve visitar outros estados a partir da próxima semana para monitorar as queimadas e o desmatamento ilegal.

(Agência Brasil)

NENHUM VOTO: Os 3 senadores do RN são contra a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos EUA

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Os senadores potiguares Zenaide Maia(Pros), Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos) são contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos segundo apurou o BG.

Da bancada potiguar não vai sair nenhum voto para Eduardo virar embaixador.

(Blog do bg)

Guedes: governo vai acelerar privatizações até final do ano

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o governo deverá anunciar, nesta quarta-feira (20), 17 empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano. Guedes não adiantou o nome das empresas, mas disse que o governo vai acelerar ainda mais as privatizações

“As coisas estão acontecendo devagarzinho, vai uma BR Distribuidora aqui, daqui a pouco vem uma Eletrobras, uma Telebras, daqui a pouco vem também os Correios, está tudo na lista. Amanhã deve ser anunciado umas 17 empresas só para completar o ano. Ano que vem tem mais”, disse o ministro em um evento do jornal Valor Econômico, na capital paulista.

Guedes disse que o governo atingiu, em agosto, a meta de arrecadação de recursos com privatizações, de R$ 80 bilhões, estipulada para todo o ano de 2019. “Na privatização nós vamos acelerar. E nós achamos que vamos surpreender”, disse.

(Agencia Brasil)

Alcolumbre pede agilidade para aprovação de novo pacto federativo

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado,Davi Alcolumbre, durante reunião de líderes partidários do Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender nesta terça-feira (20) a aprovação rápida de um novo pacto federativo pelo Congresso Nacional. O assunto já tem sido amplamente discutido por parlamentares, governadores e equipe econômica para alinharem as propostas a serem analisadas por deputados e senadores.

“O Senado tem se dedicado nos últimos meses a apresentar para o governo central a angústia dos estados, a angústia dos municípios brasileiros em relação às suas receitas, a descentralização das obrigações que o governo central faz com estados e municípios e acaba não passando o recurso necessário para que os governadores cumpram com as suas obrigações e os prefeitos também”, afirmou Alcolumbre.

Na semana passada, Alcolumbre afirmou que a revisão do pacto federativo poderá englobar de quatro a seis propostas de emenda à Constituição (PECs). Segundo o parlamentar, as propostas tramitarão simultaneamente no Senado e tratarão de temas como a repartição dos recursos da cessão onerosa (leilão de exploração dos barris extras de petróleo na camada pré-sal), a nova distribuição do Fundo Social do Pré-Sal e a revisão da Lei Kandir (por meio da qual a União compensa os estados pela isenção de tributos estaduais nas exportações).

“Começarão no Senado da República matérias importantes de descentralização de recursos e de dar autonomia aos estados fazerem a sua legislação no que diz respeito a extinção da lei Kandir –  que para estados exportadores tem sido um entrave para o desenvolvimento e na geração de riquezas, renda e ter a capacidade de investimento nesses estados, principalmente os exportadores”, argumentou.

O parlamentar afirmou que colocará em votação na próxima terça-feira (27) a distribuição de recursos da Cessão Onerosa. Pelo texto do Senado, os recursos oriundos de exploração do petróleo serão divididos com o percentual de 15% para estados e 15% para municípios. Alcolumbre cobrou ainda a votação de propostas paradas na Câmara, como a securitização.

“A securitização é uma matéria que já está na Câmara dos Deputados, que dá a possibilidade de os estados endividados renegociarem suas dívidas. O Senado Federal já fez o seu dever de casa, já cumpriu a sua obrigação e nós estamos aguardando há um ano a votação dessa matéria na Câmara dos Deputados”.

Governadores

O encontro reuniu 20 governadores e 51 senadores, segundo Davi Alcolumbre. Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a perspectiva é que a discussão do novo pacto federativo aconteça durante os próximos 65 dias na Câmara e no Senado. Além desse debate, os governadores também trabalham pela inclusão de estados e municípios em PEC paralela à reforma da Previdência – que começa a ser discutida no Senado esta semana.

“A ideia é que se possa estabelecer uma parceria entre o Senado e a Câmara para uma cronologia assemelhada que possa envolver toda a pauta do pacto federativo, não apenas isoladamente tratar de um assunto. Então, a lógica apartando a questão da inclusão de estados e municípios, que necessitará de uma dinâmica legislativa um pouco mais extensa, mas acho que de 60, 65 dias, nós possamos em concomitância fazer com que esse pacto federativo possa, efetivamente, acontecer”, avalia Barbalho.

De acordo com o governador, o Senado deve propor uma PEC, em regime de urgência, para extinguir a Lei Kandir. Aprovada em 1996, a lei previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União. No entanto, até hoje o Congresso não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses, o que gerou um passivo aos estados exportadores.

“O presidente do Senado deve apresentar uma [Proposta de] Emenda Constitucional, com urgência, para fazer a extinção da Lei Kandir e nós estamos dialogando no intuito de estabelecer uma regulagem mínima e máxima de acordo com o perfil da commodity beneficiada hoje pela lei Kandir que passará a não existir – com uma mensagem ao mercado externo de que não correrá o risco de determinado segmento da atividade econômica estar inviabilizado ao momento que os estados estarão liberados para tributar”, explicou o governador do Pará.

(Agência Brasil)

Fiscal do ICMBio é enaltecido por multar ‘quem tem dinheiro’ e fumar maconha no trabalho

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Causaram indignação no Ministério do Meio Ambiente mensagens atribuídas à secretaria-executiva de um Conselho Nacional da Área de Preservação Ambiental Costa dos Corais, em Pernambuco, Ana Paula de Moura Souza, defendendo um fiscal removido. Ele é elogiado por aplicar multas “bem pesadas” quando “pega um que tem dinheiro”.

Trecho da mensagem atribuída à servidora.

 

 

Se o funcionário em processo de remoção passa o tempo fumando maconha, Ana Paula diz que “pra ser fiscal nessa merda chamada Brasil, tem que fumar muita maconha mesmo”.

Nas mensagens, a servidora fica surpresa com a alegação contra o fiscal. “Achei que fosse propina, mas maconha… Quem não fuma?”, diz

A reunião do Conapac será quinta (22), no hotel Salinas (Maragogi-AL), com direito a café, almoço e lanche da tarde pagos pelo contribuinte.

Procurados, nem a secretária-executiva do Conapac, nem o ICMBio responderam aos questionamentos da coluna sobre essas mensagens.

(Diário do poder)

A cultura da impontualidade

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Padre João Medeiros Filho

Artigos especializados apontam o estresse como um dos grandes males atuais. Pessoas adoecem, sofrem, podendo ir a óbito, em consequência dessa morbidade. Isso leva parte da população ao uso de ansiolíticos, pois tal estado psíquico também causa depressão. Abordam-se suas diversas causas, dentre elas, o comportamento alheio e o ambiente de tensão, como sendo motivos da irritação e de descontrole interno e externo. Estudiosos indicam ainda a impontualidade como um de seus fatores.

Muitos brasileiros, quando visitam outros países pela primeira vez, especialmente europeus e asiáticos, surpreendem-se com os hábitos de seus habitantes. Ser pontual, por exemplo, é uma condição inseparável e normativa no seu cotidiano. Coincidentemente, são países que possuem indicadores sociais elevados. No Brasil, terra tão pródiga de belezas e riquezas naturais, essa característica parece ser escassa no DNA de seu povo. Não é verificada com frequência. E não está à venda, tampouco encontrada em forma de medicamento. Sendo assim, este predicado deve ser despertado na infância. No entanto, como o fazer, se os próprios pais, por vezes, são carentes dessa qualidade? Requer disciplina do comportamento humano. E enquanto não for incutida nas famílias brasileiras, continuar-se-á sofrendo com a predominância de cidadãos desprovidos de pontualidade e, consequentemente, do respeito ao tempo dos outros.  

O termo compromisso vem do particípio passado do verbo latino “compromittere”, que significa prometer, garantir. Portanto, compromisso é a garantia de uma palavra dada. Do ponto de vista semântico, o descompromisso é sua negação ou desabono. Não se refere apenas às pessoas isoladamente, mas também à sociedade. Os impontuais perdem credibilidade, no tocante à observância de horário. Realmente, poucas pessoas costumam chegar antes da hora aprazada. É comum usar gerúndios e expressões, como: “estou chegando, indo, saindo, estou no trânsito” etc. São termos imprecisos para tentar justificar a impontualidade. Indubitavelmente, encontram-se praticantes e defensores por todos os lados, de diferentes idades e camadas sociais. Em casa, é frequente ter pessoas que não se dispõem a realizar as tarefas de sua competência ou responsabilidade. Em vão, procrastinam e prometem que o farão mais tarde. Crianças e jovens caminham na mesma direção. Parece que seu tempo livre é ilimitado diante das telinhas dos aparelhos eletrônicos, brincando ou trocando mensagens com os amigos, também descompromissados. Em geral, ficam assistindo filmes, quando deveriam fazer os deveres escolares. Ao crescerem, talvez não assumam suas responsabilidades. E, muitas vezes, os pais se questionam: “Onde foi que erramos?” Eis algumas características da geração atual. Lembra-nos o Livro do Eclesiastes (ou Coélet): “Tudo tem o seu tempo. Há um momento oportuno para cada coisa debaixo do céu” (Ecl 3, 1).

Fora de casa, o descompromisso também grassa como uma erva daninha. Não é raro encontrar profissionais autônomos ou prestadores de serviços, que deixam as pessoas desassistidas. “Dão cano”, como se diz na gíria. Quantos já não sofreram ou sofrem com a impontualidade irresponsável? Fazem um trato, sabendo que não conseguirão cumprir. Porém, cabe eximir os profissionais, cuja natureza de suas atividades acaba interferindo em seus horários e não logram êxito em atender na hora marcada. No entanto, vários compensam essa lacuna com dedicação e eficiência em seu atendimento. É preciso ter em mente que a impontualidade, além de desrespeito ao tempo de outrem, gera transtornos em cascata. “A impontualidade é uma das manifestações do egoísmo”, dizia o escritor Orígenes Lessa. Mas, existem muitos brasileiros, modelos de pontualidade, como o Cardeal Eugênio Sales, que nunca se atrasava nas suas aulas, eventos ou cerimônias.

Na vida pública, um exemplo negativo é o de autoridades que, ignorando o tempo dos outros, costumam chegar atrasadas nas solenidades. E o fazem, às vezes, por conveniência. Equivocadamente, para certas pessoas, não observar horários é demonstração de status e poder. Dão a impressão de que são donos do tempo do próximo. É necessário mudar esse hábito, transmitindo e consolidando a cultura da pontualidade. Já aconselhava o apóstolo Paulo: “Tudo, porém, seja feito como convém, na hora certa e em boa ordem” (1Cor 14, 40).

Remédio pode virar veneno, diz Dodge sobre projeto de abuso de autoridade

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (19) que o projeto de lei de abuso de autoridade pode se tornar uma violação sobre o que deseja “reprimir” e que as instituições já possuem mecanismos eficientes de controle.

“É preciso considerar se essa lei (…) tem a dose certa de normatividade ou se, ao errar na dose, faz como um remédio que se torna um veneno e mata o paciente. (…) É preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que se deseja reprimir”, declarou.

O projeto, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas provocou reações do Ministério Público e do Judiciário. Entidades representativas falam do risco de a proposta inibir investigações.

A procuradora ressaltou que, ao aprovar o texto, o Congresso também se submete aos outros Poderes, como o Executivo e o Judiciário.

“Vivemos todos um momento em que é preciso coragem porque, na democracia, também o Parlamento se submete ao processo de apreciação de seus atos pelos demais Poderes, sendo possível tanto exercício do veto presidencial quanto o controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo”, discursou.

Ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, Dodge participou do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, em Curitiba. Ambos não deram declarações à imprensa no final do evento.

Para a procuradora, o ordenamento jurídico já prevê modos de contenção de abusos, como de uma instituição sobre outras, e mesmo dentro das entidades de controle externo, com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

“Os Ministérios Públicos são capazes de exercer controle sobre as polícias, e os Judiciários sobre os Ministérios Públicos. (…) Os conselhos de consultor externo, o CNJ e o CNMP, sempre têm atuado fortemente, funcionando adequadamente sobre os órgãos”, afirmou.

Ela também ressaltou que os órgãos não devem se submeter ao clamor popular. “É fundamental que os Ministérios Públicos e o Judiciário sejam capazes de agir como devem, mas também tenham a coragem de autocontenção, não cedendo ao clamor fácil das ruas virtuais”, finalizou.

Toffoli não fez referências ao projeto de lei de abuso de autoridade, mas afirmou, em seu discurso, que as instituições têm buscado responder aos desafios atuais, como a busca por respostas da população evidenciada pelo uso cada vez maior das redes sociais.

“São desafios novos que estamos aprendendo a lidar, nessa nova forma de se comunicar, nesse empoderamento das pessoas através das redes sociais, e nesse tipo de incompreensão que ocorre com as instituições e com os projetos institucionais, dada a velocidade com que a sociedade nos cobra e com que a sociedade anseia por ter os seus problemas resolvidos”, disse.

(FolhaPress)

Lula acha certa estratégia de Bolsonaro de atacar os adversários todos os dias

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O ex-presidente Lula jamais dirá isso publicamente, mas advogados que o visitaram esta semana relataram seus elogios à estratégia do presidente Jair Bolsonaro de atacar diariamente os opositores e a imprensa. “Ele está falando para o público dele, seu eleitor”, disse o presidiário, “e não tenta agradar quem já não gosta dele”. Lula acha que, agindo assim, Bolsonaro manterá sua tropa de 35% do eleitorado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para o petista condenado por corrupção, ao contrário de Bolsonaro, o PT ignorou as bases e mudou o discurso quando chegou ao governo.

Assessores de Bolsonaro desconfiam do elogio de Lula. “Ele quer ver o circo pegar fogo”, disse um ministro com gabinete no Planalto.

(Diário do poder)

PASME. O pacto de PCC e Comando Vermelho: Facções criminosas vão à Justiça contra portaria de Moro

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Foto: IsaacAmorim/AG.MJ

Rompidas desde 2016, as duas maiores facções do Brasil se juntaram em uma tentativa de derrubar as restrições impostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , para o sistema penitenciário federal. Integrantes das organizações criminosas paulista e fluminense concordaram em ir à Justiça para contestar a portaria 157, assinada por Moro em fevereiro, que proíbe o contato físico entre presos e seus familiares, além de reforçar o veto à visita íntima .

A medida visa a bloquear a comunicação com o mundo externo. Isso porque chefes presas costumam enviar ordens para os integrantes da rua, por meio de bilhetes entregues a familiares e advogados. A portaria também ratifica outra decisão, de agosto de 2017, que proibiu visitas íntimas, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção, líder de quadrilha ou que tentou fuga.

A costura do acordo entre as facções, assim como as ações judiciais, foram feitas por advogados do Instituto Anjos da Liberdade , que atuam em nome de todos os presos das unidades federais. Para contestar as imposições da portaria de Moro, o instituto entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três arguições de descumprimento de preceito fundamental, entre outras ações.

— Existia uma preocupação a respeito de quem me pagava (se era a facção rival). Eu disse: “Ninguém paga, não. O instituto tem um trabalho gratuito, a gente não recebe de ninguém” — afirma Flávia Pinheiro Fróes, presidente do instituto.

Em maio, Fróes levou a discussão à reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Jamaica. No dia 21, o Instituto Anjos da Liberdade promoverá um colóquio internacional no auditório do Senado, em que mulheres dos presos das facções inimigas dividirão a mesa para falar sobre a rotina das visitas diante das restrições impostas.

A recente união judicial é vista como trégua pontual pelo promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo.

— A guerra continua. Mas houve uma espécie de trégua não declarada com a ida desses chefes paulistas para o sistema penitenciário federal. Como eles estão privados de regalias, a tendência é haver alianças para pressionar o Estado e favorecer os chefes no sistema federal. Eles agem baseados em interesses próprios — diz o promotor.

As advogadas do Instituto Anjos da Liberdade, assim como o Ministério Público do Rio de Janeiro, negam que houve um armistício.

O Globo

Ministério da Educação ameaça Wikipédia de processo por artigo sobre ministro

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O Ministério da Educação e o ministro Abraham Weintraub decidiram partir para o ataque contra a Wikipédia, a famosa enciclopédia colaborativa. Os administradores da página no Brasil receberam uma ameaça judicial relacionada ao verbete com o nome do ministro da página.

Tanto o órgão quanto o ministro já haviam se manifestado contra a Wikipédia no passado, solicitando no início de julho a exclusão do artigo sobre Weintraub da plataforma. A enciclopédia, no entanto, não aceitou remover o artigo; a única mudança foi restringir a edição do texto com a finalidade de evitar “vandalismos”, como são denominadas alterações no verbete feitas para espalhar desinformação ou simplesmente para zombar do tema central do artigo.

Acontece que, ao fazer isso, a Wikipédia também retirou de Weintraub e sua equipe a capacidade de ajustar seu próprio artigo. Por este motivo, o MEC contatou Rodrigo Padula, um dos administradores da Wikipédia no Brasil, para que o acesso a edição fosse liberado a fim de “exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório”. O ponto que incomoda Weintraub no artigo é, em especial, a menção ao contingenciamento de verbas da educação pública no país.

O e-mail enviado a Padula diz que o órgão aguardaria um período de cinco dias por um posicionamento da Wikipédia sobre o tema. A mensagem também menciona que o “silêncio” da instituição também seria compreendida como uma recusa, que seria seguida das “medidas judiciais cabíveis”.

A solicitação foi realizada na última terça-feira, 13, e foi atendida. O histórico de edição do artigo na Wikipédia registra que, no dia 15, o próprio Rodrigo Padula removeu a proteção com a seguinte justificativa: “Não vejo motivo para manter o bloqueio da página por mais tempo, vamos acompanhar o andamento, conforme edições voltamos a bloquear”.

(Olhar Digital)

Ações de Bolsonaro na Receita e no Coaf alarmam procuradores; escolha de PGR pode desencadear reaçã

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Jair Bolsonaro durante a posse do novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, no Pal.acio do Planalto. Brasilia, 09Abr2019.Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Sinais emitidos por Jair Bolsonaro colocaram em alerta integrantes da PGR. Somada às mudanças na Receita Federal e no Coaf, a demora para indicar o nome que vai liderar o MPF fez grupos de procuradores se organizarem para planejar reação caso a escolha do presidente seja heterodoxa.

Para um articulado membro da carreira, se o Planalto optar pelo subprocurador Antonio Carlos Simões Soares, como aventado nos últimos dias, “caos será pouco para descrever o que será da Procuradoria”.

A predileção da família Bolsonaro por Soares foi revelada pela revista Época. Recebido pelo presidente dia 13, ele é um desconhecido até para procuradores experientes. Como os rumores sobre o apoio a ele no Planalto cresceram, investigadores que disputaram eleição interna para a lista tríplice foram buscar informações.

Um desses procuradores conta que, ao questionar um colega sobre a personalidade de Soares, ouviu como resposta: “Ele é trevoso”.

Apontado como uma indicação de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Soares caiu nas graças da família do presidente pelas mãos de outra pessoa, o advogado Frederick Wassef. Este representa Flávio na ação que levou o presidente do STF, Dias Toffoli, a suspender apurações que tenham usado dados da Receita e do Coaf sem aval da Justiça.

Um ex-juiz federal que conhece bem a PGR diz que, se Bolsonaro optar por um nome sem qualquer conexão com o restante do MPF, o cenário mais provável é o de “ingovernabilidade, com diversos grupos se digladiando diante de um procurador-geral sem um mínimo de autoridade”.

(Painel/Folha de S.Paulo)