Mês: abril 2019

Proposta de capitalização da Previdência ‘não é essencial’ no momento, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão para a construção de novas linhas transmissão de energia elétrica.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que a proposta de capitalização da Previdência “não é essencial” no momento.

Bolsonaro deu a declaração durante uma entrevista coletiva enquanto caminhava para um evento no Palácio do Planalto (leia detalhes sobre a entrevista mais abaixo).

Mais cedo, nesta sexta-feira, o presidente participou de um café da manhã com alguns jornalistas. Durante o encontro, disse que a proposta de capitalização pode ficar para um “segundo momento”.

“A capitalização, presidente, é melhor deixar para lá para facilitar a reforma?”, indagou uma repórter a Bolsonaro na tarde desta sexta.

“Não queremos complicar o andamento da reforma que está aí, é isso que estou falando. Não quero desidratar nada, tá? Mas não é essencial isso no momento. A ideia era botar na PEC e depois regulamentar lá na frente, que seria via parlamento”, respondeu o presidente.

A proposta de capitalização é um dos itens da reforma da Previdência Social enviada pelo governo em fevereiro ao Congresso Nacional.

A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.

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“Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”, diz Bolsonaro a jornalistas

Outros pontos

Saiba quais outros pontos foram abordados pelo presidente durante a entrevista coletiva desta sexta-feira:

‘Não nasci para ser presidente’:”Desculpem as caneladas, não nasci para ser presidente, nasci para ser militar, mas no momento estou nessa condição de presidente e, junto com vocês, nós podemos mudar o destino do Brasil. Sozinho não vou chegar a lugar nenhum”.Paulo Guedes na CCJ: “Sei que funciona dessa maneira a oposição. Aquilo não é oposição, aquilo é um pelotão de fuzilamento. Esse pessoal não quer o bem do Brasil, quer o pior. Eles têm tudo para apresentar uma proposta alternativa, se a nossa não for boa”.Situação do ministro da Educação: “Eu estou com a aliança na mão direita. Na segunda-feira [8], passa para a esquerda ou para a gaveta, só isso. Tem reclamações, etc., mas a gente está conversando já para ver se resolve o problema. Eu estou noivo ainda, como vou começar com uma namorada, cara? Dá um tempo ainda.”Situação do ministro do Turismo:”O que acertei com todos os ministros desde o começo, conversei também com o ministro Moro: em havendo um final de um inquérito, uma prova robusta, uma conclusão final do inquérito, vamos tomar uma decisão. Por enquanto, não é o caso”.Base aliada no Congresso: “Não existe esse partido mais ou menos fiel do que o outro. O que eu tenho ouvido dos partidos é que cada matéria a ser votada haverá um entendimento. não haverá um alinhamento automático com o governo federal”.Acordo do Mercosul com a União Europeia: “A questão do Mercosul com a Europa, a França que está dando contra, porque ela quer proteger as suas commodities. Se chegar num meio termo, a gente assina o Mercosul com a Europa, sem problema nenhum”.

G1

Bolsonaro avalia cinco opções para nomear novo ministro da Educação

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O presidente Jair Bolsonaro avalia cinco opções para o Ministério da Educação em substituição a Ricardo Vélez Rodriguez, que deve ser demitido no início da semana. Três das opções são técnicas, ao gosto dos generais do Planalto, como o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, bolsonarista de primeira hora, e Ivan Camargo, primeiro a derrotar o PT & puxadinhos para na disputa para reitor da Universidade de Brasília. As opções políticas são o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e a surpresa, o deputado João Roma (BA), que trocou DEM pelo PRB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Também é cotado Álvaro Domingues, criador do Galois e Inei, escolas de sucesso em Brasília, e presidente do Fórum Nacional de Educação.

Izalci costurava há semanas sua indicação para o MEC, mas apareceu no Planalto um candidato surpresa: o deputado João Roma (PRB-BA).

Quase desconhecido, João Roma foi apresentado nesta sexta a Bolsonaro por ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM.

Izalci chegou a pisar na bola, ao exigir o MEC “de porteira fechada”, mas continua forte: ele conta com o apoio da bancada evangélica.

Diário do poder.

Bolsonaro afirma que poderá acabar com horário de verão

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O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (5) que deve acabar com o horário de verão já neste ano.

A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas convidados no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, “está quase batido o martelo” sobre o tema.

“Não teremos horários de verão este ano, está quase certo”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, a sugestão do fim do horário de verão é do deputado João Campos (PRB-GO) e foi discutida com o Ministério de Minas e Energia.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado em 2017 pelo governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, o Ministério de Minas e Energia apontou que a economia gerada havia caído de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões.

O motivo da queda na economia foi a mudança no perfil de uso da energia: os picos de consumo estavam nas horas mais quentes do dia devido ao ar-condicionado.

Em 2018, o início de vigência do horário de verão precisou ser alterado para não coincidir com a data da eleição. No entanto, o adiamento causou outro problema porque coincidiu com a data de início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A mudança causou apreensão porque poderia confundir os candidatos em relação ao fechamento dos portões. 5,5 milhões de estudantes estavam inscritos para a prova.

De acordo com o ministério, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão. Segundo números já divulgados, entre 2010 e 2014, o aproveitamento da luz do sol resultou em economia de R$ 835 milhões para os consumidores – média de R$ 208 milhões por “temporada”.

Bolsonaro recebeu jornalistas para café da manhã no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/PR

Horário de Verão

No horário de verão, parte dos estados do país adianta o relógio em uma hora, geralmente entre os meses de outubro e fevereiro. O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias.

O objetivo é economizar energia elétrica, retardando o início da noite e, assim, diminuindo, por exemplo, o acionamento de lâmpadas.

O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, entre 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países – atingindo cerca de um quarto da população mundial.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Por outro lado, Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

G1

Projeto no Senado acaba mordomia do carro oficial em todo o País

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Apenas cinco dos 81 senadores dispensam carrão oficial com motorista e placa preta, e um deles, Antônio Reguffe (sem partido-DF), é o autor de um projeto no Senado que extingue a mordomia de uma vez, em todo o território nacional. Avesso a privilégios, Reguffe tem 9 assessores, enquanto outros somam até cem, e há anos “pilota” em Brasília o seu Mobi, o carro popular da Fiat. O Senado informou que, além de Reguffe, outros quatro senadores recusam carros oficiais. A informação é do jornalista Claudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Os senadores Alessandro Vieira (PPS-SE), Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Girão (Pros-CE) e Jorge Kajuru (PRP-GO) usam seus carros.

O projeto de lei 547, de Reguffe, proíbe carros oficiais de autoridades públicas, exceto o presidente da República, como Chefe de Estado.

O projeto de Reguffe foi aprovado na CCJ, mas aguarda há 50 dias que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defina seu relator.

Os presidentes da Câmara e do Senado parecem ter vergonha do carro oficial. Eles usam carros placas de carro “particular”, na verdade  placa “fria”.

 

Diário do poder.

Justiça Federal de Brasília autoriza a venda direta de etanol aos postos

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A Justiça Federal decidiu que os fabricantes de etanol podem vender seu produto diretamente aos postos. A medida deve provocar redução de preço. A decisão é do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília, em ação movida pelo Sonar, sindicato dos produtores de três estados (RN, CE, PI). Produtores são obrigados desde 2009 a entregar o etanol a distribuidoras que nada produzem, exceto notas fiscais. Atravessadoras, apenas aumentam o preço final. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Justiça Federal considerou ilegal artigos da Resolução 43, da ANP, que dão aos atravessadores a exclusividade na venda de combustível.

A Resolução ilegal da ANP é de 2009, durante o governo Dilma, após intenso lobby dos distribuidores que tinham negócios com o PT.

Distribuidores chegam a pagar R$1,55 pelo litro do etanol e o vendem no mínimo pelo dobro aos postos, e o consumidor final paga a conta.

Diário do poder.

TCU questiona salários acima do teto pago por empresas estatais

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta (3) que empresas estatais informem aos ministros o valor dos salários e os gastos com cartões corporativos e viagens de diretores e funcionários.

A medida foi feita a partir de uma auditoria feita pelo tribunal para apurar informações sobre os salários pagos por empresas que não dependem diretamente de recursos do Orçamento da União para funcionar, como a Petrobras e bancos públicos, que possuem ações na bolsa de valores.

No entendimento do TCU, algumas estatais pagam remunerações acima dos valores pagos por empresas privadas que atuam no mesmo setor.

Por não dependerem do Orçamento público, o entendimento do Judiciário é que essas estatais não precisam cumprir o teto constitucional de R$ 39,3 mil para competir igualmente com as concorrentes. Cabe recurso da decisão.

Diário do poder.

Collor pede licença de 122 dias e Renilde Bulhões assume mandato no Senado

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Uma licença de 122 dias formalizada pelo senador Fernando Collor (PROS-AL) resultou na posse da médica e ex-prefeita de Santana do Ipanema (AL) Renilde Bulhões (PROS-AL) como a terceira mulher da história de Alagoas a assumir uma cadeira no Senado Federal. A primeira suplente do ex-presidente da República tomou posse nesta quarta-feira (3) e discursou em plenário do Senado, agradecendo a Collor pela oportunidade concedida de poder erguer a voz em defesa dos alagoanos.

A senadora que já exerceu dois mandatos de prefeita no Sertão de Alagoas disse que  tem compromisso histórico com a população alagoana, destacando ter consciência do desafio que aceitou ao assumir o mandato pelos próximos quatro meses. E prometeu enfrentar este período com desafio,  coragem e determinação, tendo a esperança de dias melhores para o povo brasileiro.

“Trabalharei de forma incansável para contribuir nessa construção. Rogo a Deus discernimento e sabedoria para cumprir com dignidade este mandato. Agradeço pelos quase 700 mil votos que o povo alagoano confiou à nossa chapa, vencedora inconteste nas eleições de 2014. É uma enorme felicidade verificar, nas nossas andanças pelo Estado, que o forte apoio que tivemos nas urnas permanece vivo nos quatro cantos das Alagoas”, declarou Renilde.

Da tribuna do Senado, Renilde ressaltou que, ao longo da sua carreira política, sempre procurou contribuir formalmente com instituições voltadas à articulação e à defesa dos municípios brasileiros, como a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), onde exerceu o cargo de secretária executiva, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A parlamentar afirmou, também, ter a convicção de que “fortalecer o município é desenvolver o País!”.

“Na condição de mulher e sertaneja, reafirmo meu empenho em servir à minha terra. Disposição para o trabalho e compromisso com o povo santanense sempre foram minhas marcas. Diariamente, vou continuar a me dedicar para corresponder às expectativas do povo alagoano. Coloco-me inteiramente à disposição para melhorar as condições de vida no meu município, no meu Estado e no meu País”, expressou a senadora.

A parlamentar fez questão de registrar o seu reconhecimento ao senador Collor por lhe proporcionar a oportunidade de levantar a voz em defesa dos alagoanos ao representar o Estado no Senado Federal, acrescentando que “todos sabem da envergadura moral, intelectual e política de Collor, único parlamentar nesta Legislatura a ter tido a honra de ser Presidente da República”.

“Quero agradecer também aos meus familiares que vieram a Brasília participar de mais esta etapa da minha vida pessoal e política. Tenham certeza de que esta alagoana não medirá esforços para honrar a confiança que vocês e o nosso povo depositam em mim”, finalizou Renilde Bulhões.

Diário do poder.

Proposta para a Previdência pretende retirar privilégios, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, debate a reforma da Previdência (PEC 6/19).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3) que o atual modelo de Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e que a proposta do governo pretende retirar privilégios. Ele citou como exemplo o valor médio das aposentadorias dos deputados e dos servidores na Câmara dos Deputados, que segundo o ministro é 20 vezes superior à aposentadoria média do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“A aposentadoria média [na Câmara] é 20 vezes a aposentadoria média do INSS. A aposentadoria do INSS é R$ 1,3 mil. A aposentadoria média nesse ambiente é de R$ 28 mil. A nossa reforma tenta justamente endereçar esses problemas. Com escala progressiva [nas alíquotas de contribuição], estamos removendo privilégios”, declarou o ministro, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Aposentadoria rural

Respondendo a questionamentos sobre a aposentadoria rural, o ministro disse que a categoria entrou na reforma para combater fraudes. Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que 16% da população brasileira vive no campo, mas os trabalhadores rurais respondem por cerca de 30% das aposentadorias do INSS e 60% do déficit da Previdência. Ele disse que o Congresso pode retirar as mudanças de regra da Previdência, desde que mantenha a economia de R$ 1 trilhão em dez anos prevista com a proposta.

Ele também mencionou que o governo pretende rever a política de subsídios e de desonerações, porém somente depois da aprovação da reforma da Previdência. “Diversas questões podem ser resolvidas na reforma tributária, mas a gente tem que atacar primeiro o que está destruindo o Brasil”, declarou o ministro.

Em relação à proposta de reduzir o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para R$ 400 e antecipar a idade mínima para 60 anos, o ministro esclareceu que a proposta não mexerá no direito adquirido de quem atualmente recebe o benefício de um salário mínimo, pago a partir dos 65 anos para famílias de baixa renda. “Não se mexeu em direito adquirido. Queremos dar uma possibilidade de antecipação [para 60 anos]”, explicou Guedes.

BPC

Pela reforma em tramitação, o BPC para os futuros beneficiários começaria em R$ 400 a partir dos 60 anos e só subiria para um salário mínimo a partir dos 70 anos. O ministro disse que essa idade foi sugerida não por ele, mas pela equipe técnica. Ele, no entanto, disse que o Congresso é soberano para derrubar as mudanças e que o benefício é importante para ativar a economia em regiões pobres.

Em relação à reivindicação de alguns deputados de incluir idades mínimas de aposentadoria diferenciada por regiões, Guedes esclareceu que os regimes de Previdência não levam em conta a expectativa total de vida, mas a estimativa de sobrevida de quem completa a idade de aposentadoria. “Quem chega à idade de se aposentar tem sobrevida igual, seja no Nordeste, seja no Sul. A média [da expectativa de vida] é mais baixa em algumas regiões por causa da morte de jovens e de crianças, mas a Previdência analisa o tempo restante de vida de quem se aposenta”, justificou.

Desconstitucionalização

O ministro negou ainda que a reforma da Previdência queira transferir direitos da Constituição para uma lei complementar. “O que a gente quer desconstitucionalizar [tirar da Constituição] são parâmetros [mínimos de aposentadoria], não direitos. Os direitos estão preservados. Nenhuma constituição do mundo, nem da Venezuela, nem da Bolívia, tem parâmetros para a Previdência”, contestou.

A reforma da Previdência propõe que a idade mínima de aposentadoria seja retirada da Constituição e regulada por lei complementar, subindo de acordo com a evolução da expectativa de vida a partir de 2024 e, a partir daí, a cada quatro anos. Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de aumento. Por exemplo, se a expectativa de vida subir em 12 meses, a idade mínima sobe em 9 meses.

Ebc

Governo pode oferecer cargos para partidos da base aliada, diz Mourão

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O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, fala à imprensa após reunião do Grupo Lima em Bogotá, Colômbia.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (3) que o governo pode oferecer

aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro.

Para Mourão, o governo deve construir sua base a partir da apresentação clara e transparente de suas propostas.

“Primeiro lugar, o governo tem que ter clareza em apresentar suas propostas, de modo que traga os partidos em torno dessas propostas. Esse é o ponto focal. A partir daí, no momento em que esses partidos estejam concordando com o que o governo pretende fazer, é obvio que terão algum tipo de participação, seja cargos nos estados ou em algum ministério, isso é decisão do presidente”, disse ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília.

Na manhã de hoje, Mourão recebeu parlamentares do PRB em seu gabinete, mas disse que foi uma visita de cortesia, ressaltando que os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz, são os articuladores do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

Audiências

Após reunião no Senado, hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Bolsonaro vai receber presidentes de partidos para uma primeira rodada de diálogos em busca de apoio à aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, para que o governo tenha uma base constituída, é preciso “dialogar, convidar e abrir a porta” aos partidos políticos. A reunião está agendada para amanhã (4).

De acordo com o líder do PRB na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), a formação da base depende do relacionamento que o governo quer criar com o Parlamento e que as conversas sobre indicações políticas só aconteceram com os líderes das bancadas estaduais, não com as bancadas partidárias. O deputado federal Marcos Pereira (ES), presidente do PRB, será um dos participantes da reunião com Bolsonaro.

“Não estamos atrás dos cargos hoje, foi o governo que chamou as bancadas estaduais para dialogar sobre esses cargos. Cada bancada estadual esta cuidando dos cargos nos estados e até agora nenhum partido foi chamado para discutir cargos de segundo ou terceiro escalão”, disse Jesus, após conversa nesta manhã com o vice-presidente Mourão.

Assim como o PRB, amanhã, reúnem-se com Bolsonaro os presidentes do PSD, PSDB, MDB e PP, além do presidente do DEM, ACM Neto, durante o almoço.

Na próxima semana a articulação política pela reforma previdenciária continua com mais cinco legendas, entre elas, PSL, SD, PR e Podemos.

Ebc.

Guedes sinaliza agenda positiva para vitaminar aliados em 2020 se PEC da Previdência for aprovada

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Nas reuniões com deputados da futura base aliada do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está prometendo aos parlamentares que, se eles aprovarem a reforma da Previdência ainda neste semestre, o clima econômico do país no próximo ano será muito positivo, vitaminando os candidatos governistas na eleição municipal de 2020.

Segundo Guedes, a reforma da Previdência fará o país crescer mais no final deste ano e, principalmente, no próximo, permitindo que ele lance uma agenda positiva com medidas para beneficiar setores da economia, estados e municípios.

Paulo Guedes enfatiza que, neste contexto, os parlamentares que estiverem ao lado do atual governo vão disputar a eleição municipal num clima favorável, aumentando suas chances de eleger mais prefeitos em 2020.

Nas conversas, o ministro diz que, quanto mais robusta for a reforma a ser aprovada, maiores condições ele terá de lançar o Pacto federativo e promover uma reforma tributária. Ações que beneficiam governadores e prefeitos, além de dar mais fôlego ao empresariado para investir.

Já o cenário inverso, tem lembrado o ministro, seria favorável à oposição no ano da eleição municipal, porque, sem a reforma, o país pode até entrar em recessão no ano que vem, dando munição para quem é contra o governo atual.

Para conquistar os votos necessários para aprovar a reforma, Paulo Guedes tem dito que deseja transferir todo o protagonismo para os parlamentares, dando, inclusive, mais poder ao Legislativo.

Nesta quarta-feira (03), o ministro da Economia deve ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ciceronear Paulo Guedes no parlamento.

O governo, desta vez, promete blindar o ministro. Para garantir um clima melhor na comissão, Paulo Guedes se reuniu com deputados na véspera e prometeu o lançamento de agenda positiva se a reforma for aprovada.

O presidente da Câmara descartou, juntamente com líderes, mudanças no texto da reforma na CCJ, onde a aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência é considerada tranquila.

Já na comissão especial a maioria da Câmara dá como fato consumado a retirada das mudanças referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria dos trabalhadores rurais e na desconstitucionalização de temas relacionados à Previdência.

Com essas alterações, a economia ainda fica na casa de R$ 960 bilhões num período de dez anos. O próprio governo, reservadamente, sabe que essa batalha está perdida, mas quer deixar essas concessões para a comissão especial e vai tentar resistir a mudanças que possam beneficiar os servidores públicos.

Entre essas eventuais alterações está a criação de regra de transição para funcionários públicos contratados antes de 2003, como reivindica a categoria e alguns líderes acenam com a possibilidade.

G1

Cronograma do Enem está mantido, diz Inep

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: “existem alternativas seguras sendo avaliadas”.

Segurança

A RR Donnelley foi responsável pela impressão do exame desde 2009. Para imprimir as provas é necessário cumprir uma série de requisitos para garantir que as provas não vazem.

A gráfica só pode ser acessada por pessoas previamente identificadas e após passarem por três etapas de fiscalização. Os funcionários trabalham com uniformes de cores diferenciadas e a aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.

As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia, de acordo com os dados divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados em um formato diferenciado de seleção, atuam no processo.

No ano passado foram impressos 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas de identificação dos malotes.

Enem 2019

O Inep reforçou nesta terça-feira que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Ebc

Rebelião dos militares na política

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Os deputados militares, deputado estadual cel. Azevedo e o deputado federal general Girão federal, não andam se entendendo no PSL. Os dois tem projetos semelhantes e esse é o principal motivo do desentendimento, ambos querem disputar a prefeitura de Natal com a legenda do partido do presidente Jair Bolsonaro e o espaço ficou pequeno para os dois militares políticos. O comentário no meio é que cel. Azevedo já definiu seu novo partido que será o PSC e existe também a possibilidade de assumir a presidência estadual da legenda com o aval do seu primeiro suplente, o vereador Abidene Salustino, que está sendo sondado pela executiva nacional para controlar o PSC no RN. O coronel Azevedo chega a sua nova legenda, com a proposta de fortalecer as candidaturas proporcionais e disposto a ser candidato a prefeito de Natal. O clima político não é dos melhores entre os dois parlamentares. O general Girão não fala abertamente sobre o assunto, mas já conversou com algumas lideranças sobre esse projeto político.

Governo defende texto integral de reforma da Previdência, diz Marinho

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O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante entrevista após reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

 

O governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir. A afirmação é do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após participar de reunião com deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.

“Certamente a vontade soberana do Congresso Nacional se fará ouvir e representar. Se a maioria assim entender, os itens serão suprimidos”, disse, referindo-se ao BPC e à aposentadoria rural. “Até porque o papel do parlamento é aperfeiçoar o projeto, é de apresentar propostas que de alguma forma consigam melhorar o texto que foi apresentado pelo Executivo”, acrescentou.

O secretário afirmou ainda que o governo tem o compromisso de mostrar aos parlamentares os números de economia previstos em cada item da reforma proposta. “Temos um compromisso com o parlamento de, no início dos trabalhos da Comissão Especial [que discutirá o projeto], abrirmos os números no detalhamento. Até porque há interesse da sociedade de saber se determinada concessão for feita, qual o custo que será resultante da concessão.”

Segundo o líder do PSD, André de Paula (PE), que também participou da reunião na manhã de hoje, a retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma já é um ponto pacificado da bancada. “Nós, na semana passada, junto com outros líderes – partidos que somados têm mais de 290 deputados – formalizamos a nossa posição de apoio à reforma da Previdência, mas que a aposentadoria rural e o BPC são pontos que nós não vamos considerar.

O deputado Júlio César (PSD-PI) disse que a exclusão das novas regras do BPC e da aposentadoria rural fará com que a resistência dentro do partido à aprovação da reforma seja “muito pequena”.

André de Paula afirmou que o partido não vai fechar questão para que todos os deputados votem a favor da reforma. “Essa não é a tradição do nosso partido. Sempre tivemos a tradição de discutir internamente, de buscar construir unidade. A nossa bancada, de fato tem boa unidade, mas de respeitar a individualidade dos deputados”, disse.

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que ainda é cedo para se falar em mudanças na proposta de reforma. “Não vamos fazer esse tipo de concessão neste momento, é até prematuro. Até mesmo na discussão da admissibilidade, a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] tem um poder limitado para cortar texto”, disse.

O deputado acrescentou que o governo tem a intenção de “preservar o máximo possível” do texto proposto. “Mas se a CCJ entender que há algo a ser cortado, o governo vai se adaptar e vamos partir para a comissão de mérito, de acordo com o que a CCJ decidir”.

O deputado André de Paula afirmou que a orientação para os deputados do PSD é que a votação na CCJ se restrinja à constitucionalidade a admissibilidade da reforma. “Na CCJ, vamos tratar apenas de juridicidade, admissibilidade e constitucionalidade. O mérito será tratado na Comissão Especial e posteriormente, no plenário”, disse.

Articulação

Segundo Marinho, o ministro Guedes, ao se reunir com parlamentares, está cumprindo o seu papel. “O ministro está ouvindo os parlamentares dentro da área de seu interesse. Até para que ele tenha uma percepção do sentimento do parlamento, que representa a população brasileira, para ajustar as políticas que estão sendo implementadas e apresentadas à população. É a missão de qualquer ministro da Esplanada dos Ministérios”, disse o secretário.

O deputado André de Paula disse que a reunião foi feita a convite do ministro. “Ele está inaugurando um novo momento. Ele vai fazer isso com várias bancadas. Foi uma oportunidade muito boa, tanto de tirar dúvidas quanto para colocar preocupações. O ministro da Economia cumpre um papel fundamental e insubstituível”, destacou.

Na agenda de hoje, Guedes tem, ao longo do dia, reuniões com parlamentares da bancada do PSD e do PSL, com o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).

Aprovação da reforma

Perguntado sobre se há expectativa de aprovação da reforma da Previdência ainda neste semestre na Câmara dos Deputados, Marinho disse que o cronograma será definido pelo Parlamento. “Ouvimos ontem a imprensa noticiar que o [presidente da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia admite a possibilidade de que isso ocorra. Certamente ele tem as informações a respeito do tema. Acredito que na hora em que a Comissão de Constituição e Justiça se debruçar sobre o tema e definir sua admissibilidade, o início do trabalho na Comissão Especial vai definir qual o ritmo que o projeto vai tramitar”, disse Marinho.

Sobre a ideia de parlamentares de apresentar a reforma tributária para tramitar junto com a da Previdência, Marinho disse que a decisão será tomada juntamente com líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. “A reforma tributária é essencial. O Brasil tem uma carga tributária alta e uma estrutura tributável inescrutável porque há uma superposição de tributos, disputa entre os entes federados na distribuição desses recursos”, destacou.

Ebc

Articulação política é responsabilidade do ‘governo todo’, diz líder

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A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann(PSL-SP), afirmou em entrevista ao programa “Em Foco”, da GloboNews, que a responsabilidade pela articulação política é do “governo todo”.

Na entrevista, a deputada também defendeu o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em relação a críticas de que o governo precisa melhorar a comunicação com o Poder Legislativo. Onyx é o principal responsável pela interlocução política do Palácio do Planalto com o Congresso.

Joice Hasselmann disse estar à disposição do governo para trabalhar ao lado do ministro.

“Se alguém falar para mim assim: ‘Você vai ter de fazer alguma coisa ao lado do ministro Onyx’, [faço] o que ele quiser. Se for: ‘Você vai ter de fazer alguma coisa que é o ministro Onyx que faz’, eu não faço, a não ser que ele peça”, enfatizou.

Na opinião da líder, Onyx “estava praticamente sozinho” na articulação política antes da escolha dos líderes no Congresso. Por isso, afirma Joice Hasselmann, é injusto atribuir toda a responsabilidade pela articulação política ao ministro.

“Nós temos um governo inteiro para fazer articulação. Nós temos do presidente da República a todos os ministros, todos os generais e um núcleo de articulação que começou a funcionar agora. O ministro Onyx estava praticamente sozinho”, declarou a líder.

“É humanamente impossível você tocar a Casa Civil, que é o coração do governo, fazer toda a articulação com Câmara, com Senado, no meio de duas eleições, uma para presidente da Câmara e uma para presidência do Senado, que teve a participação muito ativa do ministro Onyx para fazermos o Davi Alcolumbre [presidente do Senado] e sem lideranças”, completou.

“Agora que você tem uma líder do governo no Congresso. Há pouco tempo, veio o líder do governo no Senado, que também é recente. E estava lá só o líder do governo na Câmara tentando de alguma forma dar sua contribuição e ainda recebendo algumas caneladas no meio do processo. Então, o ministro Onyx fez tudo que era possível”, acrescentou.

‘Ministra da pacificação nacional’

Joice tem sido elogiada nos bastidores por parlamentares pela forma como conduz a articulação política. Questionada sobre o porquê de não ter sido escolhida ministra, respondeu: “Porque o cargo não é meu. Quem decide isso é o presidente”.

Indagada, então, se gostaria de ser ministra, disse: “Eu já sou. Sou a ministra da ‘pacificação nacional’. É um cargo ótimo porque não tem verba, então ninguém vai pedir cargo, não tem nenhum DAS, nenhum CNE nem nada disso e tem muito trabalho”.

Sobre especulações de bastidores segundo as quais ela poderia ocupar a vaga de Onyx na Casa Civil, respondeu: “Não, de jeito nenhum. O ministro Onyx é um dos homens mais leais, se não o mais leal, ao presidente da República. Então, não dá para transferir para o ministro Onyx uma responsabilidade que não é dele”.

“O ministro Onyx fez tudo que era possível. Quando o ministro Onyx foi para a Antártica, ele pediu pra mim ‘Joice, despache do meu gabinete. Vem aqui, receba os coordenadores de bancada’. Eu não sentei na cadeira dele em respeito e não deixei ninguém sentar. Eu deixei a cadeira dele vazia e eu sentei do lado. Porque eu respeito o ministro e sempre vou respeitar, eu respeito quem é leal”, concluiu.

G1

E por que não comem brioches?

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Padre João Medeiros Filho

O historiador Luiz Eduardo Brandão Suassuna – mais conhecido nestas plagas potiguares pelo carinhoso epíteto de professor Kokinho – poderá discorrer, de forma abalizada, a respeito da rainha da França Maria Antonieta (1755-1793) e sobre a famosa frase que lhe é atribuída: “Qu’ils mangent de la brioche”. Esta foi citada por Rousseau em seu livro As confissões e teria sido proferida por sua majestade real, num período de fome inclemente ocorrido na França, durante o reinado de seu marido Luís XVI (1754-1793). Informada de que as pessoas estavam sofrendo devido à escassez generalizada de trigo e pão, a soberana respondera ironicamente: “então, que eles comam brioche”, o que causou indignação aos habitantes.

De forma metafórica, enquanto a nação brasileira está faminta e, ao mesmo tempo, reivindicando justiça, retidão e decência, alguns poderosos agem de modo análogo. É também verdade que muitos líderes e governantes parecem não ter conhecimento destas importantes palavras encontradas no Alcorão: “Deus é o maior de todos os juízes e destrói todas as conspirações”.

Estamos cansados de ouvir: “o poder corrompe, a história se repete” e constatar que vários se servem do povo e não a este. Tem-se consciência igualmente dos riscos e consequências de tal situação. Deixa-se com frequência, para um segundo plano, a percepção das armadilhas inerentes à sede inebriante do poder e dos devaneios oriundos da visão turvada do pedantismo e da bazófia. A nação brasileira carece de saúde, habitação, emprego, educação, segurança e dignidade, clamando pelo pão material e espiritual. Não obstante, tantos dirigentes, em todos os níveis dos poderes, destilam sua insensibilidade, agindo de modo insensato e sarcástico, como se mandasse o povo procurar brioches. Triste é o país em que os interesses e conveniências de grupos ou partidos valem mais que o bem da pátria. É deprimente verificar egos inflados, instigando contendas lesivas à nação.

Diante da miséria e desesperança de muitos, da manutenção de tantos privilégios e benesses para uns apaniguados, o povo reclama da postura escarnecedora daqueles que se locupletam e distribuem as migalhas caídas da mesa dos opulentos. Desdenham a verdadeira fome dos compatriotas, que ainda humildemente (até quando?) estendem a mão em busca do que lhes é devido, como se fosse um favor e não um direito. Muitos esqueceram as palavras do Mestre: “Se alguém lhe pedir pão, lhe dará um escorpião? Ou, se lhe pedir peixe, lhe dará, em lugar de peixe, uma serpente?” (Lc 11, 11). Faz pensar igualmente no profeta Isaías: “a bebida que lhes dão tem um sabor amargo” (Is 24, 9). 

Há uma pergunta que se costuma fazer às crianças do catecismo: qual o personagem da Bíblia que fracassou e teve o mais trágico dos destinos? A resposta é certeira: Lúcifer, o anjo decaído (cf. Ez 28, 17ss; Is 14, 12ss; Ap 12, 7ss).  E esta afirmativa conduz a outra inevitável questão: mas ele caiu por quê? A explicação, por mais simples que pareça, é contundente: pelo fato dele ser arrogante!  Autoridades impassíveis, que brincam com o destino dos seres humanos e da nação, acabarão por compreender um dia que a insolência e a ilusão da impunidade levam à destruição. Deve-se ter em mente a sentença lapidar creditada a Abraham Lincoln: “Pode-se enganar a muitos por algum tempo; a alguns por muito tempo, mas não é possível enganar a todos por todo o tempo”. A maioria dos brasileiros está consciente de que – embora vários se iludam ou se aproveitem do véu da ignorância dos outros – o logro e o escárnio de muitos não poderão ser perpetuados. Tais líderes e dirigentes não estão percebendo os danos que são causados atualmente ao Brasil. Observa-se que o egoísmo tem falado mais alto. E isto é altamente nocivo e perigoso. Eis um dos conselhos da Sagrada Escritura: “Não é prudente que os reis bebam vinho em demasia. E aqueles que têm a responsabilidade de governar, tampouco devem se entregar a outras formas de embriaguez [tais como: o delírio do dinheiro e do poder]” (Pr 31, 4).