Brasil e EUA assinam pacote comercial, com redução da burocracia

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O Brasil e os Estados Unidos firmaram nesta 2ª feira (19.out.2020) 1 pacote de medidas para acelerar e desburocratizar o comércio entre os 2 países. O acordo é subdivido em 3 categorias: facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

“Este pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer mais crescimento à relação bilateral”, disse o presidente Jair Bolsonaro em gravação enviada a evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA e com a participação de bancos norte-americanos e do conselheiro Nacional de Segurança dos EUA, Robert C. O’Brien.

O acordo foi firmado a 15 dias da eleição presidencial dos EUA, em que o republicano Donald Trump tenta reeleição. “Nesse último ano e meio, em parceria com o presidente Donald Trump, elevamos a parceria entre o Brasil e os Estados Unidos ao seu melhor momento”, afirmou Bolsonaro.

Os termos do acordo foram definidos pelo Itamaraty, pelo Ministério da Economia e pelo Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês).

“É 1 pacote formado por temas não tarifários, bastante técnicos, mas que trazem benefícios práticos muito significativos para o dia a dia das empresas e para as trocas comerciais entre Brasil e Estados Unidos”, disse Deborah Vieitas, da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil).

O valor das trocas comerciais entre os 2 países de janeiro a setembro de deste ano foi de US$ 33,4 bilhões, redução de 25,1% em relação ao mesmo período de 2019, segundo os dados do Monitor de Comércio da Amcham. É a maior queda em 11 anos. A pandemia levou os 2 países à recessão.

Eis a íntegra da nota:

“Brasil e Estados Unidos (EUA) assinaram nesta segunda-feira, 19 de outubro, Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica bilateral. Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno, que visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento.

O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica, cuja sigla é ATEC – “Agreement on Trade and Economic Cooperation”, é um mecanismo bilateral, criado em 2011, mas ativado apenas em março de 2019, quando os Presidentes Trump e Bolsonaro lançaram a “Parceria para a Prosperidade” durante a visita do Presidente Jair Bolsonaro a Washington. No encontro de Mar-A-Lago, em março do corrente ano, os líderes dos dois governos deram contornos mais concretos a essa parceria, ao instruir suas equipes negociadoras a fechar o texto do pacote comercial agora firmado.

A assinatura do pacote comercial insere-se em contexto mais amplo da política de comércio exterior brasileira, cujo principal objetivo tem sido o de criar ambiente econômico favorável aos negócios e à reinserção competitiva do Brasil na economia internacional. Pretende-se que o pacote forme a base de um amplo acordo comercial a ser futuramente negociado entre as duas maiores economias do continente americano. Os compromissos assumidos estão alinhados com demandas históricas dos setores privados de ambos os países.

O texto do Protocolo contém, além de disposições gerais a respeito de entrada em vigor e mecanismo de consultas sobre as obrigações adotadas pelas Partes, três Anexos que versam, respectivamente, sobre I) Facilitação de Comércio e Cooperação Aduaneira; II) Boas Práticas Regulatórias; e III) Anticorrupção.

Facilitação de Comércio

O Anexo I, sobre Facilitação de Comércio, diz respeito a procedimentos burocráticos (administrativos e aduaneiros) relacionados às operações de exportação, importação e trânsito aduaneiro de mercadorias. Os compromissos assumidos objetivam reduzir a burocracia do comércio exterior, diminuindo prazo e custo das operações realizadas por agentes privados. Segundo estimativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reformas profundas em facilitação de comércio têm o condão de reduzir em até 14,5% os custos de uma operação de comércio no Brasil.

As disciplinas de facilitação de comércio acordadas com os Estados Unidos são abrangentes, com compromissos que alcançam não apenas as autoridades aduaneiras, mas diversas agências governamentais intervenientes no comércio exterior. Há compromissos importantes para o uso de tecnologias no processamento das exportações e importações com o intuito de reduzir tempos e custos das operações. São medidas relacionadas a emprego de documentos eletrônicos, pagamentos eletrônicos, interoperabilidade entre guichês únicos de comércio exterior e automação na gestão de riscos, inclusive com o emprego de “machine learning” e inteligência artificial. Há também seção destinada ao tratamento a ser conferido a produtos agrícolas, de especial interesse do Brasil e dos Estados Unidos, grandes exportadores nesse setor.

O documento prevê, ainda, que os países trabalharão em conjunto para a celebração de um Acordo de Reconhecimento Mútuo dos seus Programas de Operadores Econômicos Autorizados (OEA).

O texto é o mais avançado na área negociado pelo Brasil e um dos capítulos sobre facilitação de comércio mais ambiciosos já negociados em âmbito global, indo além dos compromissos celebrados no âmbito do Acordo sobre Facilitação de Comércio da OMC.

Boas Práticas Regulatórias

Por sua vez, o Anexo II, sobre boas práticas regulatórias, vai ao encontro de recentes medidas internas adotadas pelo Brasil. “Good regulatory practices” — ou “boas práticas regulatórias”, em português — são processos, sistemas, ferramentas e métodos reconhecidos internacionalmente para a melhoria da qualidade da regulação, ou seja, da intervenção do Estado na atividade econômica.

O Protocolo de Boas Práticas Regulatórias negociado com os Estados Unidos constitui importante etapa na evolução recente de desenvolvimento e incorporação de instrumentos de boas práticas regulatórias pelo Brasil e está em linha com os esforços do Governo Federal para tornar o ambiente de negócios no Brasil mais transparente, previsível e aberto à concorrência, garantindo que a intervenção do Estado ocorra apenas quando necessário e não seja demasiadamente onerosa para a sociedade, conforme estabelece a Lei nº 13.874, de 2019 (“Lei da Liberdade Econômica”). Estima-se que a ineficiência regulatória gere um custo aproximado de R$200 bilhões anuais para a sociedade brasileira. Trata-se de texto moderno e com compromissos vinculantes sobre o tema, além de prover garantia da adoção de práticas similares em um dos principais mercados para as exportações e investimentos brasileiros.

Anticorrupção

Já o Anexo III, que trata sobre esforços Anticorrupção, reafirma, bilateralmente, o núcleo duro das obrigações legislativas a que Brasil e Estados Unidos se vincularam multilateralmente, em especial no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (2003), da Convenção Interamericana contra a Corrupção (1996) e da Convenção da OCDE sobre Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (1997).

O escopo do referido Anexo, em linha com recentes iniciativas do Brasil, expande, para além da esfera estritamente criminal, a atuação doméstica e a cooperação internacional anticorrupção, ao abarcar também as esferas civil e administrativa. Trata-se de evolução relevante nas tarefas de combater, mediante a recuperação de ativos, o eixo central das cadeias delitivas organizadas: seus fluxos financeiros. O texto reforça, portanto, o compromisso conjunto para o combate à corrupção.”

Poder 360.

Para mostrar estudo científico, governo compra gráfico em banco de imagens

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O governo federal usou 1 gráfico disponível em banco de imagens para ilustrar estudo científico que relaciona o vermífugo Nitazoxanida à redução da carga viral de pacientes infectados pela covid-19. O gráfico animado foi apresentado à imprensa, em 1 evento no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia.

A animação usada pelo governo não foi produzida com dados da pesquisa. Ela está disponível no site ShutterStock, em HD, por US$ 79, o equivalente a R$ 442,20, na cotação desta 2ª feira.

 

Ilustração utilizada pelo governo em evento no Planalto nesta 2ª feira (19.out). A TV Brasil transmitiuReprodução/TV Brasil

Trecho do vídeo utilizado pelo Planalto disponível no ShutterStock, banco para compra de imagensReprodução

O Planalto ainda não divulgou dados que ratifiquem a relação do vermífugo com o combate covid-19. Disse que o estudo não pode ser divulgado porque será publicado em meio especializado futuramente. O governo também não informou onde o estudo ficará disponível.

O Poder360 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

PRECEDENTES NO GOVERNO

Em abril, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil, com propostas para retomada econômica no pós-pandemia de covid-19.

Com 7 páginas, o arquivo de apresentação (íntegra – 928 KB) chamou a atenção pela foto de capa.

Foi escolhida a imagem de 5 crianças brancas, com feições caucasianas. Trata-se de foto gratuita para uso pessoal ou comercial, do site Freepick. Aqui está a imagem usada pelo governo. A foto foi criticada por não representar a diversidade da população brasileira.

Poder 360.

Planalto diz que vermífugo é eficaz contra coronavírus, mas não mostra estudo

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O governo federal anunciou nesta 2ª feira (19.out.2020) que conseguiu comprovar a eficácia do vermífugo nitazoxanida em reduzir a carga viral do coronavírus. O Planalto, entretanto, não divulgou os dados que ratificam a descoberta, disse que o estudo não pode ser divulgado porque será publicado em meio especializado futuramente.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foram testadas 2.000 substâncias para saber se alguma era eficaz contra o novo vírus. Dessas, segundo a pasta, 5 se mostraram promissoras, e nitazoxanida foi a melhor. O remédio funcionaria em tratamento precoce.

Mesmo sem mostrar como chegou ao resultado, o Planalto organizou 1 evento para anunciar a descoberta. A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as pessoas em destaque, apenas as mulheres usavam máscaras.

Patricia Rocco, médica, pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina e Academia Brasileira de Ciências, realizou o estudo clínico com pacientes do Estado de São Paulo, Minas Gerais e do Distrito Federal.

Ela espera que o resultado da pesquisa produza efeitos em 3 aspectos: tratamento precoce até a chegada da vacina, redução da carga viral e alternativa a remédios antivirais mais caros, com mais efeitos colaterais e que requerem a internação.

“Com a nitazonaxanida temos uma medicação que possui poucas reações adversas, é utilizada via oral e o custo é reduzido”, disse.

A cientista afirmou que o resultado foi divulgado antes mesmo da publicação oficial porque as outras opções de tratamento são caras, arriscadas ou pouco eficazes. Ela citou como exemplo inclusive a hidroxicloroquina defendida desde o começo da pandemia por Bolsonaro.

Segundo ela, pela mudança que pode representar no tratamento precoce seria mais danoso esperar mais meses para que o estudo fosse analisado pela comunidade científica e a efetiva publicação.

O ministro Marcos Pontes, afirmou que, por mais que o remédio seja eficaz em reduzir a carga viral, o uso profilático –para prevenção– não é recomendado. Ele diz que o tratamento precoce só funciona em pacientes que já estão contaminados.

VACINA NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA

Em seu discurso durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro repetiu que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória no Brasil. A declaração rebate posicionamento do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que pretende exigir a imunização no Estado assim que uma vacina estiver disponível.

“Não quero acusar ninguém de nada aqui, mas esta pessoa está se arvorando e levando terror perante a opinião pública. Hoje em dia pelo menos metade da população diz que não quer tomar essa vacina. Isso é direito das pessoas. Ninguém pode, em hipótese alguma, obrigá-las a tomar essa vacina”, declarou.

O presidente também elogiou o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, depois de criticar o ex-titular da pasta, Henrique Mandetta, o qual foi demitido. “Naquela época, tenhamos 1 ministro marqueteiro”.

Poder 360.

Damares diz que ‘não pensa’ em ser vice de Bolsonaro

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Damares Alves afirmou há pouco, no Planalto, que não pensa na possibilidade de ser candidata a vice-presidente em chapa com Jair Bolsonaro em 2022.

A ministra também negou que planeje se candidatar a outro cargo nas próximas eleições.

“Não procede nada disso. No momento eu não penso em nada. Estou cansada e quero entregar o que eu propus: construir um grande Ministério da Família. Essa é a minha proposta, foi para isso que eu fui chamada. Na urna eu nunca penso.”

O antagonista.

Papa Francisco ainda não se pronunciou sobre as igrejas incendiadas no Chile

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Conforme noticiou o Conexão Política, a Igreja da Assunção, em Santiago, no Chile, foi completamente incendiada após uma série de ataques provocados por grupos encapuzados em meio a uma grande onda de vândalos em ato pelo primeiro aniversário do início dos protestos sociais no país.

A igreja foi o segundo templo a ser atacado no domingo (18) em protestos violentos em Santiago.

Quando a estrutura religiosa começou a despedaçar com chamas de fogo, os manifestantes comemoraram.

“Deixa cair, deixa cair”, gritaram os encapuzados, que celebravam o ataque.

Segundo a imprensa local, 580 pessoas já foram detidas, sendo 287 delas apenas na região metropolitana.

O silêncio ensurdecedor

Até o momento (13h50, horário de Brasília, de 19 de outubro), o Papa Francisco ainda não havia se manifestado publicamente sobre o assunto.

Vale frisar que o líder religioso constantemente comenta sobre diversos temas, inclusive questões relacionadas ao Brasil.

Mas o silêncio, até então, segue gerando uma onda de repúdio nas redes sociais.

Rodrigo Constantino, jornalista e analista político, foi um dos que se manifestaram sobre a ausência de um pronunciamento do líder religioso.

“Se esse Papa argentino com viés ‘progressista’ não se manifestar com veemência contra vagabundos anarquistas queimando igrejas no Chile, podemos pensar em impeachment ou é sonhar muito? Volta, Ratzinger!”, afirmou.

Davy Albuquerque, colunista do Conexão Política, também comentou sobre o assunto.

“O silêncio do Papa Francisco sobre as duas igrejas chilenas que foram queimadas por esquerdistas é ensurdecedor”, escreveu Davy.

 

 

 

 

conexão política.

PSD terá vice-líder do Governo no Senado; anúncio deve ser nos próximos dias

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O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse no início da tarde desta 2ª feira (19.out.2020) que o PSD ficará com uma vaga de vice-líder do Governo. Estão sendo feitas consultas às bancadas para anunciar o nome.

Bezerra explicou que há duas vagas. Uma por causa da saída de Chico Rodrigues (DEM-RR) e a outra pela saída de Izalci Lucas (PSDB-DF). Rodrigues deixou o posto depois de ser flagrado com dinheiro escondido na cueca.

“Estamos com duas vagas. Uma certamente será do PSD, que é a 2º maior bancada”, declarou o Bezerra. “O outro estamos ainda avaliando. Vamos fazer uma leitura mais ampla”.

“Esse do PSD talvez a gente anuncie até 5ª feira (22.out). Estamos costurando. É porque o ministro Ramos [Secretaria de Governo] pegou covid, está voltando”, disse Bezerra.

O líder do Governo é o representante do presidente da República no plenário. Os vices estão abaixo dele, e têm protagonismo maior no cotidiano do Senado do que os colegas sem cargo.

Poder 360.

É injustificável extensão do auxílio emergencial em 2021, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta 2ª feira (19.out.2020) que é contra a prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Para ele, essa despesa tem caráter transitório e sua extensão é “injustificável“.

A declaração foi feita durante abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit. Guedes deu entrevista ao CEO do Citigroup Latin America, Ernesto Cantú.

Também nesta 2ª feira (19.out), o presidente Jair Bolsonaro disse rejeitar a extensão do coronavoucher (como parte do governo se refere ao auxílio emergencial) no próximo ano para cumprir a regra do teto de gastos (que limita as despesas da União). “Eu sei que R$ 600 é pouco para quem recebe, mas é muito para o Brasil; são R$ 50 bilhões por mês. Tem de ter responsabilidade para usar a caneta”, afirmou.

Congressistas favoráveis ao governo estudam a hipótese de prorrogar o estado de calamidade em 2021. Com isso, o governo poderia pagar o auxílio emergencial até março e ganhar tempo para formular Renda Cidadã, novo programa social que amplia o Bolsa Família. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz ser contra a extensão do estado de calamidade.

Poder 360.

A nova Encíclica do Papa Francisco

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Padre João Medeiros Filho
No dia 03 de outubro, o Santo Padre assinou, junto ao túmulo de São Francisco de Assis, a sua terceira encíclica: “Fratelli tutti” (Todos irmãos). Daquela cidade úmbria, centro de espiritualidade, o Pontífice envia sua mensagem, alertando a Igreja, as nações e as pessoas de boa vontade sobre os problemas que afligem atualmente a humanidade. Dirige-se a todos para “propor uma forma de vida com sabor de Evangelho” (FT. Nº 1). A partir da fidelidade à doutrina cristã, reafirma o sentido e os limites do direito de propriedade. Chama a atenção sobre os migrantes, excluídos, doentes e cidadãos da terceira e quarta idade. Declara que “a desigualdade não afeta apenas indivíduos, mas países inteiros, e nos obriga a pensar em termos de uma ética das relações internacionais.” (Nº 126). Admoesta que doutrinas e princípios econômicos não devem submeter-se cegamente aos ditames e paradigmas da tecnocracia, mas às verdadeiras necessidades humanas (Nº 177).
Francisco surpreendeu muitos citando, em um documento oficial da Igreja, Vinícius de Moraes: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida.” (Nº 215). Os versos do poeta emolduram os argumentos sobre a falta de diálogo, cooperação e solidariedade entre os povos.
Apesar da diversidade dos temas abordados nos oito capítulos e 287 números, o fio condutor do documento é a “amizade social”. É preciso que esta reine entre as nações. Não deve haver entre elas apenas interesses meramente políticos, comerciais e econômicos. Tal amizade se expressa no diálogo e na cultura do encontro. Nesse ponto, volta-se de modo particular para os homens públicos, a quem “mais uma vez pede a reabilitação da Política” (Nº 180). A eles faz sério e urgente apelo à fraternidade diante de um mundo egoísta, para transformar a “cultura de confronto em uma cultura de encontro.” (Nº 215).
O Sumo Pontífice reprova o fanatismo e o radicalismo que grassam nos dias atuais. “Deve-se reconhecer que os fanatismos, capazes de levar à destruição de outros, também são liderados por pessoas religiosas, sem excluir os cristãos”. (Nº 46). Estes talvez façam parte das redes de violência verbal, através dos vários fóruns ou espaços de intercâmbio digital. Acrescenta Francisco que mesmo nos círculos ditos católicos, perdem-se os limites da moral e do bom senso. Assim, a difamação e a calúnia tornam-se frequentemente rotina e são tidas como normais e naturais. Hoje, a Ética e o respeito pela reputação dos outros parecem estar esquecidos. O Papa alude ao clima de polarização política e instrumentalização da fé por líderes, parlamentares e governantes. Merece reflexão suas palavras a respeito das “políticas sobre os pobres”, que são manipulados demagógica e ideologicamente, ao sabor de grupos e partidos.
A elaboração da Encíclica é um exemplo claro da cultura de diálogo para a qual todos são convidados. Francisco assevera explicitamente que, a partir de entendimentos com o grande Imã Al-Tayyeb e outros religiosos, sentiu-se ainda mais motivado a escrever o documento. Confessa também que os testemunhos de religiosos e místicos – como Desmond Tutu, Luther King, Gandhi, Charles de Foucauld e Francisco de Assis – foram fonte de inspiração para a Encíclica. Trata-se de um texto que mostra uma caminhada dialógica em sua elaboração, baseada na escuta das diferentes realidades locais. O Papa vivencia as palavras da Sagrada Escritura: “Ouvi atentamente o clamor do meu povo”. (Ex 3, 7).
O texto foi enriquecido com a contribuição das igrejas dos vários continentes. Há menção expressa em doze ocasiões a conferências episcopais de diversos países. De igual modo, continua o pensamento de seus predecessores. Bento XVI é citado vinte e duas vezes, e São João Paulo II aparece em quinze passagens. Não resta dúvida de que o documento é denso, reafirmando a doutrina da Igreja e a mensagem de Jesus. Como sói acontecer, pode agradar muitos e desagradar outros. Não se deve ler um documento teológico, à luz da ideologia. O compromisso do Papa é com Cristo. Nos pastores devem ecoar as palavras do apóstolo Paulo: “Ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho!” (1Cor 9, 16).

Pesquisa Consult: o jogo não está jogado e todos podem comemorar

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Todos os candidatos podem comemorar o resultado da pesquisa consult, registrada na justiça eleitoral, sob o número RN-06392/2020.

Esse mais novo levantamento, realizado no dia 10 de outubro, com 500 entrevistas, mostra que o jogo ainda está sendo jogado e que todos os candidatos pontuaram bem dentro das suas estratégias de campanha.

Os principais candidatos Taveira, 34,2% das intenções de voto, Professora Nilda, com 17,6% e o ex-prefeito Maurício Marques, com 5,8%. Brancos e nulos somaram 20,2%, já os indecisos, 18,6%. O Coronel Dolvim, aparece com 2,6%, e a professora Francisca Henrique, com 1%. O candidato Edivan Sousa não pontuou nessa pesquisa.

Vale salientar que esses números foram colhidos quando o grupo do prefeito Taveira realizava uma grande movimentação política na cidade e isso criou uma onda positiva, podendo ter reflexo na pesquisa e ter influenciado o eleitorado nesse momento da coleta dos dados.

Mesmo assim, o prefeito Taveira continua na liderança e isso é o principal motivo para os apoiadores do coronel estarem festejando esses números positivos.

Já o grupo da vereadora Nilda de fato tem também motivos para comemorar, pois nos últimos dias vem intensificando os movimentos de campanha, que foram capitados pela pesquisa e mostra uma tendência de crescimento, polarizando contra o grupo do atual prefeito.

Correndo por fora, o ex-prefeito Maurício Marques, que estabilizou, mas vem prometendo uma reação nos próximos dias, com grandes movimentações políticas na cidade, visando trazer o eleitorado para uma comparação dos seus dois mandatos contra a gestão do prefeito-coronel.

O outro coronel, o Dolvin, vem realizando diversas movimentações, o que tudo indica ele disputa diretamente o mesmo eleitorado de Taveira. Já a professora Francisca Henrique, do PH3, junto com o senador Styvenson, já realizaram diversas carreatas e visitas corpo a corpo, mas até aqui ainda não decolou. Enquanto o professor Edivan Sousa, não foi registrado uma movimentação de rua que marcasse o início de sua campanha.

O momento agora é de muita atenção, pois nos próximos 20 dias, serão decisivos para a eleição proporcional e também majoritária em Parnamirim.

A luz amarela foi acesa, resta saber quem vai entender esse sinal de alerta.

Só uma observação, nenhum comparativo entre pesquisa pode ser feito. Em relação aos números de uma pesquisa com outra pesquisa, mesmo porque os institutos e métodos são diferentes, os quantitativos e distribuição nos bairros também. Portanto, fazer isso, é imoral, ilegal ou engorda.

Gilson Moura

48% acham que Bolsonaro criou auxílio emergencial; 42% atribuem ao Congresso

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Levantamento do PoderData mostra que 48% da população dizem achar que o governo Bolsonaro é o responsável pela criação do auxílio emergencial de R$ 600. São 42% os que dizem que o Congresso Nacional é o responsável pela medida.

O auxílio emergencial foi criado para mitigar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19 –doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. Com o isolamento social, milhões de brasileiros ficaram sem trabalhar.

A intenção inicial do governo era fazer 3 pagamentos de R$ 200 cada –durante a tramitação no Congresso, o valor subiu para R$ 600. Com a continuidade da pandemia no país, o benefício foi prorrogado com mais duas parcelas no mesmo valor.

Em 3 de setembro, por meio de medida provisória, o governo estendeu novamente o auxílio: mais 4 parcelas de R$ 300. O valor começou a ser pago em 18 de setembro a beneficiários do Bolsa Família, e em 30 de setembro aos demais.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 503 municípios, nas 27 unidades da Federação. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

Dentre os que creem que a medida foi implantada pelo governo Bolsonaro, destacam-se os homens (54%), o que têm mais de 60 anos (54%) e os que ganham mais de 10 salários mínimos (53%).

Entre os que acreditam que o auxílio emergencial foi uma medida criada pelo Congresso, estão os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (57%), os que têm de 25 a 44 anos (50%) e os que estudaram até o ensino superior (49%).

BOLSONARISTAS DÃO CRÉDITO AO GOVERNO

No cruzamento com a avaliação de Bolsonaro, 72% dos que consideram o presidente “ótimo” ou “bom” afirmam que o benefício foi uma medida do governo federal. De outro lado, 71% do grupo que avalia o mandatário como “ruim”ou “péssimo” diz que a medida foi criada pelo Congresso.

Poder 360.

10% dos eleitores dizem ter baixado app do TSE para justificar voto

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Bolsonaro escolhe novo representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos

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Jair Bolsonaro escolheu o embaixador Fabio Marzano, atual secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Itamaraty, para representar o Brasil no Conselho de Direitos Humanos e em demais organismos da ONU, diz a Crusoé.

Marzano é um dos auxiliares mais próximos ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. No ano passado, ele representou o país em uma conferência internacional organizada pelo governo autoritário de Viktor Orban, da Hungria, sobre a “perseguição de cristãos”.

A indicação ainda precisará ser aprovada em sabatina pelo Senado.

O antagonista.

Registros de armas de fogo aumentam 120% em 2020, mas apreensões estão em queda

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O número de registros de armas de fogo em poder de colecionadores, atiradores e caçadores no Brasil mais do que dobrou em 2020. Na comparação com o ano anterior, houve um aumento de 120%. Trata-se do modelo de registro usado por atiradores esportivos, como os pais da jovem que diz ter atirado acidentalmente na adolescente Isabele Ramos, morta com um tiro no rosto em um condomínio de luxo em Cuiabá no dia 12 de julho.

O total de armas registradas no sistema da Polícia Federal, onde são incluídas aquelas compradas por cidadãos comuns, sem registro de colecionador ou prática esportiva, também cresceu: de 2017 para 2019 houve um crescimento de 65,6% nos registros ativos.

Apesar disso, as apreensões de armas de fogo caíram: a queda foi de 1,9% nas operações da Polícia Rodoviária Federal e de 0,3% nas apreensões feitas pelas polícias estaduais em 2019, na comparação com 2018. Os dados são do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A queda nas apreensões feitas pelas polícias, em um contexto de aumento nos números de armas registradas, mostra que houve uma diminuição no interesse das autoridades neste tipo de operação, segundo Ivan Marques, presidente da Organização Internacional Control Arms e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Como os números demonstram um aumento significativo nos registros de armas ativos, tanto para civis quanto para forças de segurança, e, historicamente observa-se que parte dessas armas migra do mercado legal para o ilegal, infere-se que a diminuição das apreensões é também sinal de redução de interesse neste tipo de operação”, avalia o especialista no Anuário.

Em 2019, das 105 mil armas apreendidas no país, pelos menos 6.740 caíram no mercado ilegal. Para o pesquisador David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e doutorando em sociologia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o número de armas legais que vão parar no mercado ilegal pode ser ainda maior, já que muitos proprietários de armas legalizadas não registram em sistema quando seus equipamentos são furtados, roubados ou extraviados.

Segundo o pesquisador, um dos fatores que podem contribuir para o aumento nas mortes violentas intencionais verificado no 1º semestre de 2020, documentado pelo Monitor da Violência do G1 e confirmado pelo Anuário, é justamente a disponibilidade de armas de fogo no mercado ilegal.

“A questão da violência é um fenômeno multidimensional, que sofre influência de diferentes fatores, e um deles é com certeza a disponibilidade de armas de fogo. Isso está bem comprovado na literatura cientifica, e isso está relacionado também a essa migração, porque algumas dessas armas legais vão ter uma vida útil nas mãos da criminalidade, vão alimentar o mercado ilegal e vão ser usadas em crimes violentos, como homicídio e latrocínio”, explica David Marques.

No primeiro semestre deste ano, mesmo com a pandemia, houve uma alta nas mortes intencionais, segundo o Monitor da Violência. O Anuário também identificou o aumento. Foram 25.712 mortes violentas de janeiro a junho, segundo a publicação, ante 24.012 do mesmo período do ano passado – um aumento de 7%.

Dois sistemas diferentes reúnem os registros de armas de fogo no Brasil, um administrado pelo Exército e outro pela Polícia Federal.

O Exército é responsável pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas de Fogo (Sigma), que reúne dados das armas registradas para as Forças Armadas, policiais militares dos estados, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além daquelas usadas por Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores, que são chamados CACs.

No sistema do Exército, há 1.128.348 registros de armas de fogo ativos, segundo dados de agosto de 2020. Dessas, 496.172 armas são da categoria CACs – um número 120% maior do que o verificado em 2019.

Um outro banco de dados, chamado Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e controlado pela Polícia Federal (PF), reúne as armas da própria corporação e também as usadas pelas polícias civis dos estados, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, de órgãos como Ministério Público e Poder Judiciário, além daquelas compradas por qualquer cidadão que tenha direito a posse ou porte.

Neste sistema também houve aumento no número de registros ativos. Em 2017, eram 637.972 registros de armas de fogo ativos no Sinarm. Em 2019, este número passou para 1.056.670, um crescimento de 65,6%.

O Anuário não traz dados dos registros de armas registradas por CACs em cada estado do país, mas há números estaduais dos registros feitos no sistema da Polícia Federal.

A unidade da federação que teve o maior aumento nos registros foi o Distrito Federal, com um crescimento de 538% nos cadastros de posse ativos, que foi de 35.693 em 2017 para 227.940 em 2019.

Apesar do aumento na quantidade de armas registradas, as apreensões estão estáveis há alguns anos no país. Em algumas regiões, houve inclusive queda brusca na taxa de apreensões a cada 100 mil habitantes.

A mais acentuada ocorreu na região Centro-Oeste, que em 2016 era a campeã de apreensões no país, retirando de circulação 99 armas para cada cem mil habitantes. Em 2019, este número despencou para apenas 32,6 para cem mil habitantes, colocando a região como a que menos retira armas ilegais de circulação em todo o Brasil.

Para David Marques, coordenador no Fórum de Segurança Pública, é preciso que a sociedade cobre das forças de segurança mais controle do mercado ilegal de armas.

“A gente não pode achar natural que as policias apreendam menos armas num contexto em que temos mais armas em circulação. A gente tem que demandar, para que seja possível haver uma redução de homicídios, que a gente tenha policias nos estados preparadas para lidar com o mercado ilegal de armas, com mais investigação e inteligência”, afirma Marques.

A existência de dois sistemas diferentes para o registro de armas de fogo é alvo de críticas dos analisas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O pesquisador David Marques explica que os sistemas são “obsoletos” e não permitem comparações e análises que seriam necessárias para melhor controle da posse de armas no país.

O Anuário critica a existência de duas bases que, juntas, não dão conta de indicar exatamente quantos cidadãos brasileiros possuem armas de fogo legais no país – uma questão que especialistas em segurança pública tentam responder há anos.

“Os sistemas federais ainda não conseguem fornecer essa informação básica. Não ajuda a instabilidade jurídica promovida pelo sem-fim de decretos e alterações de portarias publicadas pelo Governo Federal a partir de janeiro de 2019”, avalia o advogado Ivan Marques, presidente da Organização Internacional Control Arms, no Anuário.

Uma determinação de 2004 prevê que o Exército promova a troca de informações com a Polícia Federal do seu cadastro de armas, mas a normativa ainda não é cumprida pela instituição. Em junho de 2019, um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, reforçou a exigência e deu prazo de um ano para que o compartilhamento passasse a ser feito, mas também foi descumprido.

Segundo Ivan Marques, a criação de novos critérios e classificações faz com que fique difícil definir quais categorias, por lei ou norma infra legal, devem registrar sua arma nos bancos de dados oficiais.

G1

Sergio Moro sai em defesa de João Amoêdo

blogdogm

O ex-juiz federal da Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, defendeu neste domingo (18) o fundador do Partido Novo, João Amoêdo, que tem sido duramente criticado nas redes sociais.

Conforme noticiado pelo Conexão Política, Amoêdo realizou um comentário em torno da polêmica sobre a vacina contra a covid-19. Para ele, as pessoas que não tomarem o imunizante não poderiam frequentar espaços públicos.

“A vida em sociedade pressupõe liberdade com responsabilidade. Quem decide não tomar vacinas, que evitam doenças contagiosas, não deveria poder frequentar espaços públicos, ruas, hospitais e escolas. E sim, permanecer isolado até que todos os demais sejam vacinados”, escreveu o fundador do Partido Novo.

Após a repercussão negativa da publicação de Amoêdo, Moro publicou no Twitter que ‘é preciso respeitar as opiniões contrárias’ e que ‘tolerância é o cerne do liberalismo’.

“A opinião do João Amoêdo sobre vacina pode ser discutível, mas deve ser respeitada. É preciso respeitar as opiniões contrárias, sem ofensas. Temos que valorizar a liberdade de expressão. Tolerância é o cerne do liberalismo político e do espírito da democracia”, escreveu.

conexão política.

POLÍTICAConselheiro de Segurança Nacional dos EUA está a caminho do Brasil para fortalecer e expandir parcerias entre as duas nações

blogdogm

O Conselheiro de Segurança Nacional (CSN) dos EUA, Robert O’Brien, chega ao Brasil neste domingo (18). A visita do Embaixador O´Brien representa um marco adicional no produtivo diálogo entre os governos do Brasil e dos EUA em todas as áreas, em particular no campo econômico e na área de defesa e segurança.

“Os EUA e o Brasil são as duas maiores economias do Hemisfério Ocidental e estamos orgulhosos de nossa cooperação econômica. Um forte comércio e investimento entre nossos dois países ajuda a todos nós”, escreveu o Embaixador O’Brien no Twitter.

 

Segundo o Embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, o Conselheiro de Segurança Nacional se encontrará com líderes econômicos e governamentais de todo o país para ressaltar a robusta relação bilateral entre os EUA e o Brasil, e a forte amizade entre o Presidente Donald Trump e o Presidente Jair Bolsonaro.

“Empresas americanas são a principal fonte de investimento estrangeiro direto no Brasil, com mais de 118 bilhões de dólares já investidos. As empresas americanas que estão no Brasil são, em maioria, lideradas por brasileiros, e criam empregos no país, beneficiando as comunidades. Esta visita complementa nosso trabalho diário para expandir este relacionamento econômico e trazer prosperidade e benefícios para ambos os países! #TrabalhandoJunto”, escreveu o Embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman.

Além de representantes do CSN, também fazem parte da delegação da missão oficial do Embaixador O´Brien, o Vice-Representante de Comércio dos EUA, Michael Nemelka, a Presidente do Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos da América, Kimberly Reed e a Diretora da Corporação de Desenvolvimento Financeiro dos Estados Unidos, Sabrina H. Teichman.

Na manhã do dia 19, o Embaixador O´Brien cumprirá agenda de natureza econômica e comercial na cidade de São Paulo. Na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o CSN terá um encontro com empresários brasileiros.

No mesmo dia, em Brasília, Robert O´Brien se reunirá com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. À tarde, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, terá reunião e jantar de trabalho com o representante do governo americano. Na ocasião, serão discutidos assuntos bilaterais e se trocarão impressões sobre desafios regionais e internacionais.

No dia 20, o Embaixador O´Brien será recebido em audiência pelo Presidente Jair Bolsonaro no Planalto, e se reunirá com o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, para discutir assuntos relacionados à defesa e à segurança nacional.

Conexão política.