Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (25), em sua live semanal, que o novo auxílio emergencial terá o valor de R$ 250 mensais, e seus repasses devem ocorrer entre março e junho.
“É isso que está sendo disponibilizado, que está sendo conversado, em especial, com os presidentes da Câmara e do Senado, porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertamos na ponta da linha vai ser honrado”, disse o presidente.
O antagonista.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24, a lei que determina a autonomia do Banco Central. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10 de fevereiro. Bolsonaro postou no Twitter sobre a sanção comentando que o tema era discutido no Congresso há mais de 30 anos.
– Sancionamos a lei que garante autonomia do @BancoCentralBR. Tema discutido há mais de 30 anos no Congresso Nacional.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 24, 2021
A lei, aprovada no Senado em novembro de 2020, confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passe a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
Com Agência Brasil
Veja
Foto: Reprodução G1
Uma ovelha selvagem e doente encontrada em uma floresta na Austrália, chamada de Baarack por aqueles que a resgataram, produziu mais de 35 quilos de lã – quase metade do peso de um canguru adulto – depois de ser tosquiada pela primeira vez em muitos anos.
A ovelha foi encontrada por uma pessoa que contatou o Santuário da Fazenda da Missão de Edgar perto de Lancefield, Victoria, cerca de 60 quilômetros ao norte de Melbourne, de acordo com Kyle Behrend, da Missão.
“Parece que Baarack já foi uma ovelha que teve um dono”, disse Behrend. “Ela já havia recebido uma marca na orelha. No entanto, estas parecem ter sido arrancadas pela lã espessa e emaranhada em torno de seu rosto”, completou.
“As ovelhas precisam ser tosquiadas pelo menos uma vez por ano, caso contrário, a lã continua a crescer e crescer, como aconteceu aqui”, disse Behrend. Depois de sua tão necessária tosquia, Behrend disse que a lã de Baarack pesava 35,4 kg.
“Embora seus cascos estivessem em ótimas condições de pisar as rochas na floresta, ela estava um pouco mal. Estava abaixo do peso e, devido a toda a lã em volta do rosto, mal conseguia ver”.
Baarack agora está se acomodando com outras ovelhas resgatadas na Missão de Edgar.
“Isso tudo mostra como as ovelhas são animais incrivelmente resistentes e corajosos”, disse Behrend. “Não poderíamos amá-las mais, mesmo se tentássemos.”
G1
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.
O parecer da relatora, Margarete Coelho (PP-PI) foi designada relatora de plenário em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que ainda não foi designada. Nesta quinta-feira, haverá uma reunião de líderes partidários às 10h para tentar encontrar um maior consenso sobre o mérito da matéria. O texto está na pauta para ser votado em sessão que começa às 15h de amanhã.
Segundo a relatora, haverá algumas mudanças no texto da PEC, como as questões da inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante.
O texto original da PEC também proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, aquela tomada por um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como aconteceu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), cuja prisão foi decretada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Pleno da Corte.
Com a restrição imposta pela PEC, somente poderá haver prisão em flagrante nos casos citados explicitamente pela Constituição: racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático e atualiza a Constituição com interpretação dada pelo Supremo de que o foro privilegiado se refere apenas a crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções parlamentares.
* Com informações da Agência Câmara
Agência Brasil
A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.
O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
Agência Brasil
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, revogou medida do antecessor, Donald Trump, que vetava a entrada de alguns imigrantes no país por suposto “risco para o mercado de trabalho”.
Com a decisão, Biden inverteu com efeito imediato a decisão de Trump, anunciada em 22 de abril de 2020, nos primeiros meses da pandemia de covid-19, que atingiu duramente a economia dos EUA e atrasou a criação de emprego.
A decisão de Trump, prorrogada em junho de 2020 e depois em 31 de dezembro de 2020, determinava a suspensão da entrada de imigrantes e não imigrantes que representassem risco durante a recuperação econômica, após a pandemia.
Joe Biden defendeu agora que impedir a chegada dessas pessoas não faz avançar os interesses da América. “Pelo contrário”, acrescentou, “prejudica os Estados Unidos, inclusive ao impedir membros de famílias de cidadãos americanos e residentes permanentes legítimos de se reunirem com familiares”.
De acordo com o decreto, a decisão do antecessor também prejudica as indústrias americanas que utilizam talentos de todo o mundo. Além disso, “prejudica os indivíduos que foram selecionados para receber a oportunidade de se candidatarem, e aqueles que receberam vistos de imigrantes por meio da Lotaria da Diversidade de Vistos”.
Além de reverter a decisão da administração anterior, Biden instruiu os secretários de Estado, Trabalho e Segurança Interna a reverem “quaisquer regulamentos, ordens, documentos de orientação, políticas e quaisquer outras ações similares” desenvolvidos sob o decreto anterior e, se necessário, emitir novas disposições, de acordo com a atual política.
Agência Brasil
Os casos e mortes de covid-19 nos Estados Unidos (EUA) caíram 30% na última semana em comparação com a semana anterior, e a maioria dos países sul-americanos registra queda em novos casos, mas serão necessários meses até que as vacinas afetem a taxa de infecções, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nessa quarta-feira (24).
A diretora da Opas, Carissa Etienne, fez um apelo aos governos e fabricantes para acelerar a entrega de vacinas na região, onde 1 milhão de pessoas adoeceram e 34 mil morreram nos últimos sete dias.
Até esta semana, 78 milhões de pessoas foram vacinadas nas Américas, a grande maioria na América do Norte, e apenas 13 milhões na América Latina e Caribe, disse ela.
“Isso não é suficiente e não é aceitável”, declarou Etienne, em entrevista coletiva virtual, de Washington.
Para a diretora, um sinal de esperança é oferecido pelo consórcio Covax, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Gavi para fornecer acesso equitativo às vacinas, com centenas de milhares de doses para serem entregues nas próximas semanas aos países que se inscreveram no programa.
A queda nos casos nas Américas foi, em grande parte, impulsionada pela redução de novas infecções nos Estados Unidos, como resultado de medidas de saúde pública mais rígidas, com maior adesão do público e melhor coordenação na vacinação.
Um ano após o início da pandemia, quase 50 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus nas Américas, ou o equivalente a quase toda a população da Colômbia, de acordo com a Opas.
“Embora os meios de comunicação estejam relatando grandes quedas nos casos de covid-19, quero enfatizar que certamente não estamos fora de perigo”, afirmou Carissa.
Agência Brasil
As trapaças da sorte levaram a que tanto Bolsonaro quanto o PT tivessem inimigos comuns, como o ex-ministro Sergio Moro, e métodos semelhantes para tentar se livrar das acusações de corrupção que atingem Lula e Flávio Bolsonaro”, diz Merval Pereira.
“O caminho da anulação de provas, ou de julgamentos, leva ao mesmo objetivo: conseguir nos tribunais superiores (STJ e STF) a alforria dos seus (…).
Desde que Bolsonaro partiu para a confrontação com Moro, surgiu um campo enorme de interesses comuns entre Lula e ele.
O antagonista.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve debater como será o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência dele na Polícia Federal somente na próxima semana. Para isso, é preciso que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, paute o assunto.
Até as 23h10 desta 4ª feira (24.fev.2021) o caso sequer estava publicado na pauta de julgamentos. Por outro lado, no andamento processual, também não havia sido retirado da agenda, o que indica uma indefinição sobre o assunto. À reportagem do Poder360, a Corte informou que não há nenhuma previsão, por enquanto, de o julgamento ser pautado.
Os ministros têm 2 assuntos pendentes que devem ser julgados nesta 5ª, antes da possível análise sobre o depoimento. Num deles, o plenário avalia ação contra leis do Estado do Rio de Janeiro que obrigam as empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel com atuação no Estado a constituírem cadastro especial de assinantes que manifestem oposição ao recebimento, por telefone, de ofertas de comercialização.
Nesta 4ª feira, o debate era o último da lista. Para esta 5ª feira (25.fev), se for agendado, também será o último. É improvável que seja analisado em razão do tempo.
No inquérito, aberto pelo ministro aposentado Celso de Mello, os magistrados decidirão se Bolsonaro se defenderá por escrito ou presencialmente. Ele foi acusado indiretamente pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de tentar interferir na PF por meio da indicação de um diretor-geral que fosse de seu contato pessoal. O presidente nega a suposta interferência.
Jair Bolsonaro já havia informado que não pretende prestar depoimento no caso. O governo pediu autorização para o presidente defender-se por escrito, em vez da modalidade presencial, como havia determinado Celso de Mello.
Com a aposentadoria de Celso, o ministro Alexandre de Moraes assumiu o processo, e negou o pedido de Bolsonaro. Disse que o devido processo legal obriga o Supremo a decidir 1º quando seria o depoimento de Bolsonaro. O presidente teve o direito de marcar a data, mas limitou-se a dizer que não irá depor.
A decisão de Moraes de rejeitar o pedido de Bolsonaro para não depor representou um constrangimento, também, a Luiz Fux. O chefe do Poder Judiciário tem pressa para encerrar o caso. Quer reconstruir a relação com o Palácio do Planalto.
Poder 360.
A AstraZeneca prometeu entregar 180 milhões de doses de sua vacina para a União Europeia no 2º trimestre deste ano, mas terá que produzir cerca de metade desse total fora do território europeu.
A Comissão Europeia quer 70% da população adulta vacinada até 21 de setembro, mas o fornecimento do imunizante teve diversos atrasos nas últimas semanas. Um funcionário da empresa chegou a afirmar à agência de notícias Reuters que apenas metade das doses seriam entregues até o 2º trimestre.
A informação foi desmentida pelos porta-vozes da empresa, que garantiram que a previsão das entregas está em consonância com as disposições do contrato assinado com a Comissão Europeia. Mas eles também confirmaram que metade dessas doses viria de fora.
“No momento, a AstraZeneca está trabalhando para aumentar a produtividade na cadeia de suprimentos da União Europeia e continuará a usar sua capacidade global para entregar as 180 milhões de doses à UE no 2º trimestre”, afirmou um porta-voz.
A capacidade de produção de vacinas e os atrasos nas entregas são um dos principais temas da videoconferência que acontecerá nesta 5ª feira (27.fev.2021) entre os chefes de governo da União Europeia. Todos os 27 exigirão que as companhias farmacêuticas cumpram seus contratos.
Eles também estabelecerão uma prioridade para acelerar o processo de vacinação no bloco, o que significa tanto aumentar o ritmo de autorizações de vacinas, um processo realizado pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos), quanto sua produção e entrega.
Poder 360.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sistema prisional brasileiro registrou até esta 4ª feira (24.fev.2021) 62.351 casos de covid-19. Desses, 45.901 diagnósticos eram de presos, e os outros 15.450 eram servidores.
Em relação às mortes pelo coronavírus, 141 vítimas eram detentos. Entre servidores, foram 112 mortes, totalizando 253 vítimas no geral.
Leia a íntegra (1 MB) do levantamento. Os dados são divulgadas quinzenalmente.
O Poder360 preparou infográficos que resumem a evolução dos casos no sistema prisional:
De acordo com o CNJ, o sistema socioeducativo, que abriga jovens infratores menores de 18 anos, registrou 6.645 casos de covid-19 e 32 mortes (todas em servidores).
Eis os dados discriminados entre servidores e jovens reclusos:
– adolescentes em privação de liberdade:
– servidores:
Poder 360.
Pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) desenvolveram um teste com protocolo RT-PCR que, além de confirmar a infecção por SARS-CoV-2, aponta se a pessoa foi contaminada por uma das três variantes de preocupação (brasileira, britânica e sul-africana).
A circulação dessas três variantes do novo coronavírus é objeto de estudo e preocupação de pesquisadores e autoridades sanitárias ao redor do mundo, já que alterações na principal proteína usada pelo vírus para infectar as células humanas tornam essas novas linhagens potencialmente mais transmissíveis.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já tem 204 casos confirmados das variantes, sendo 20 da variante britânica e 184 da variante brasileira, identificada pela primeira vez em Manaus.
O vice-diretor de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca, destacou que o novo teste é uma ferramenta mais rápida que o sequenciamento na identificação das variantes e vai reforçar a vigilância genética do vírus no Brasil.
“É possível fazer centenas de amostras diariamente, porque o protocolo de PCR em tempo real é muito mais fácil e direto do que o sequenciamento, então, a gente consegue fazer hoje com a nossa capacidade centenas de amostras por dia”, comenta Naveca em texto divulgado pela Fiocruz.
Para confirmar a precisão do teste, foram analisadas 87 amostras já sequenciadas geneticamente, e o protocolo RT-PCR obteve os mesmos resultados.
O Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM) será o primeiro a usar o produto, e há tratativas para que ele esteja disponível em seguida em Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio de Janeiro e outros laboratórios interessados.
Segundo Naveca, ainda não há insumos que permitam a distribuição do teste para todo o país, mas a validação do protocolo em maior escala poderá permitir que isso aconteça.
Agência Brasil
A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. 
O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre 31.340.543 e 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Disponível desde 2014 para os contribuintes com certificação digital (chave eletrônica vendida por cerca de R$ 200), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda será ampliada em 2021. A partir de 25 de março, os contribuintes com login no Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (Portal Gov.br) também passarão a receber o documento preenchido, bastando confirmar as informações antes de entregar para a Receita.
A novidade estará disponível exclusivamente no serviço Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). O contribuinte poderá recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e continuar nos outros meios de preenchimento.
O contribuinte com declaração pré-preenchida precisará de autorização para que o sistema recupere as informações dos dependentes. Quem tiver certificado digital pode acessar o serviço “Senhas e Procurações” e cadastrar a procuração dos dependentes no e-CAC. Os contribuintes sem a chave eletrônica poderão fazer o procedimento no site da Receita Federal, no serviço “Procuração para acesso ao e-CAC”, mas precisará entregar os documentos dos dependentes na Receita Federal para conferência e aprovação.
Agência Brasil
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta 4ª feira (24.fev.2021), que o Estado vai restringir a circulação de pessoas das 23h às 5h para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
A medida entra em vigor em todo o Estado na próxima 6ª feira (26.fev) e vai durar, inicialmente, até 14 de março. O descumprimento pode ser punido com multa. As aglomerações seguem proibidas em qualquer horário.
A Polícia Militar apoiará os órgãos de vigilância sanitária municipais e do Estado e o Procon na fiscalização das medidas. O governo também disponibilizou um número de telefone para denúncias de infrações.
A decisão é motivada pelo recorde de internações pela doença no sistema hospitalar. São, atualmente, 6.657 pessoas internadas em leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) por covid-19. Apenas nos últimos 10 dias, foram 660 novas internações.
“Não temos satisfação em fazer esse anúncio, mas temos necessidade para proteger vidas, o que significa garantir a existência. Sem vidas, não há consumo. Mortos não consomem. Mortes penalizam famílias e entristecem cidades, regiões, Estados e todo o Brasil”, afirmou Doria.
“A pandemia não acabou. O vírus continua circulando. Temos a vacina do Butantan, que a cada 10 vacinados, 9 recebem, mas vou repetir o que tem sido um mantra: governo federal e Ministérios da Saúde, precisamos de mais vacinas. Comprem vacinas. Outras vacinas são necessárias“, disse.
Doria esteve ao lado do secretário municipal de Saúde, Jean Gorinchteyn, de Paulo Menezes e João Gabbardo, médicos que integram o Centro de Contingência de combate à covid-19 no Estado, de Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo).
Segundo Gabbardo, o recrudescimento da pandemia em São Paulo é impulsionado pela disseminação de novas cepas do coronavírus.
“A variante pode se expandir, então o governo acolheu essas medidas do centro de contingência se antecipando ao que pode ocorrer. Nós ficaremos com muita atenção nos números e indicadores para os próximos dias e semanas”, disse.
Durante o anúncio, realizado em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, o governo confirmou o envio de mais uma remessa de 900.000 doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta 4ª feira (24.fev). Eis as datas e quantidades previstas para o envio dos próximos lotes:
Poder 360
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.
Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
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VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
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