O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), anunciou nesta 4ª feira (14.jun.2021) a prorrogação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid por 90 dias.

Ele leu o requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que superou o número regimental de 27 assinaturas, o equivalente a 1/3 do total de senadores. Com isso, a prorrogação já seria automática. O pedido reunia o apoio necessário desde 29 de junho.

A extensão do prazo de funcionamento da comissão será oficializada com a publicação do requerimento no Diário do Senado.

Pacheco também explicou que, se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 for aprovada em sessão do Congresso Nacional marcada para 5ª feira (15.jun), haverá recesso congressual de 17 de julho a 1º de agosto e, portanto, suspensão do prazo da CPI. “Nessa hipótese, [ela] se encerraria no dia 7 de agosto de 2021.”

Isso significaria que, com a prorrogação por 90 dias, a comissão ficaria em funcionamento até 5 de novembro.

Fonte: poder 360.

O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim cassou os mandatos de todos os vereadores do município de Monte Horebe em Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A AIJE apurava a existência de candidaturas femininas “laranjas” para preencher a cota de gênero do partido MDB.

Foram cassados os mandatos dos vereadores: Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro e José Soares de Sousa, além dos suplentes Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa. Todos os parlamentares são do MDB.

Conforme a sentença, para suprir a obrigatoriedade legal de preenchimento da quota eleitoral de gênero, o partido lançou candidaturas femininas fraudulentas.

Assim, três mulheres teriam requerido os seus respectivos registros de candidatura apenas com a finalidade de preenchimento do percentual legal de 30% exigido para determinado gênero.

Duas investigadas inclusive fizeram campanha eleitoral, não em favor próprio, mas pedindo voto para outros candidatos concorrentes.

A defesa argumentou que as mulheres requereram o registro de candidatura de forma regular, pretendendo participar da vida política da cidade, inclusive realizando atos de campanha eleitoral.

“Causa perplexidade o destino das candidaturas femininas após o pedido de registro de candidatura”, pontuou o juiz, acrescentando que uma outra candidata não recebeu sequer o próprio voto. “Referidas Senhoras tinham por interesse exclusivamente possibilitar a candidatura dos homens”, frisou em sua decisão.

Será feita uma retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores, considerando os votos válidos remanescentes,

 

excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.

Conforme o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) apenas três candidatos a vereador na eleição de 2020 não eram filiados ao MDB.

Os vereadores ainda podem apresentar recurso contra a decisão.

Mais PB

Fonte: Blog do jm.

O Papa Francisco deixou o hospital de Roma na manhã desta 4ª feira (14.jul.2021). O pontífice foi internado há 11 dias para passar por uma cirurgia no intestino. O Vaticano ainda não confirmou a informação.

Segundo a mídia local, fotógrafos que estavam nos arredores do hospital Gemelli viram 2 carros escoltados por seguranças do Vaticano. Eles saíram por uma entrada lateral pouco depois das 11h (6h em Brasília), depois da equipe colocar uma cadeira de rodas no porta-malas de um dos veículos.

O papa, de 84 anos, teve parte do cólon removido no dia 4 de julho. Nesse domingo (11), ele fez a sua 1ª aparição pública desde a cirurgia, em uma oração de cerca de 10 minutos da varanda do quarto onde estava internado.

Nessa 3ª feira (13.jul.2021), o Vaticano divulgou imagens do líder da Igreja Católica caminhado pela ala dedicada à oncologia pediátrica, que fica no mesmo andar de onde ele estava internado.

A agenda do papa está vazia até o fim do mês, com exceção da bênção dominical, que será mantida.
Fonte: Poder 360.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) será despejado do apartamento que tem na Praia de Iracema, em Fortaleza. O imóvel foi leiloado ontem (12) no site Mega Leilões por R$ 520 mil. O pagamento será efetuado nesta terça-feira (13). O leilão aconteceu por ordem judicial.

Do total, R$ 451.038,51 mil vai pagar dívida de Ciro com Collor. Sobrou R$ 68,9 mil para Ciro dar entrada num novo apartamento. As informações são do CN7.

Apartamento foi comprado por Roberto Wagner, ex-secretário da Prefeitura de Barbalha. Ele é aliado do ex-senador Eunício Oliveira, desafeto dos Ferreira Gomes.

Fonte: portal seridó

O jovem norte-rio-grandense Ednardo Júnior, que até a semana passada, era conhecido popularmente como Júnior, o filho de Dr. Ednardo, agora é médico e segue o mesmo caminho do pai.

Sua formatura foi o maior presente de aniversário para seu pai, que nos últimos dias, completou 80 anos.

Júnior é uma pessoa simples, atenciosa, humana, disciplinada, abnegada e está preparado para o exercício da profissão.

Ao escolher a medicina, Ednardo Jr sabe que escolheu uma das profissões mais desejadas e encantadoras, porém sabe também da sua grande responsabilidade que além de salvar vidas, terá que honrar o nome do pai e o sobrenome da maior família do país, família MOURA. Seu pai, Dr. Ednardo, ao concluir o curso de medicina optou por voltar para sua terra, PATU, a fim de cuidar dos seus familiares e conterrâneos que contribuíram para sua formação.

Júnior parece seguir os mesmos passos. O jovem médico foi bastante instruído por seu pai e sua mãe, não apenas no campo profissional, mas também na formação cidadã.

Júnior, no momento, está cuidando da entrega da documentação junto aos conselhos de medicina do Rio Grande do Norte e da Paraíba, onde irá exercer a medicina.

A família Moura recebe sua formatura como um momento de esperança, especialmente aqueles que admiram o Dr. Ednardo que hoje literalmente passou o bastão para seu filho, hoje doutor, mas para os amigos e familiares, iremos sempre tratá-lo como Júnior.

O blogdogm festeja essa conquista com muita alegria e esperança.

 

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
– Rui Barbosa

O presidente da República é um covarde.

Esconde-se atrás da autoridade do cargo para ameaçar, destratar, caluniar e injuriar as pessoas e as instituições. Por estar desestruturado emocionalmente, pois sabe os crimes que cometeu, e, naturalmente, preocupado com a prisão não só dele, mas dos filhos, perde completamente a dignidade do posto com ameaças de baixíssimo nível que profere.

Resta a todos nós resistir, pois as intimidações, ainda que vulgares e chulas, ao estilo dele e da família miliciana, quando feitas por um presidente em exercício são ameaças à estabilidade democrática. Não se trata mais de um fascista frustrado, um ex-deputado medíocre e militar expulso do Exército, mas sim de um inimputável no exercício da Presidência da República! A sociedade organizada e os poderes constituídos têm a obrigação de responder à altura esses despautérios.

O momento é grave.

Não estamos mais enfrentando as bravatas da milícia, que se uniu à parte das polícias militares para assumir o caos e apostar no fechamento do governo. Esse quadro era dantesco, mas com baixa possibilidade de real preocupação. Era mais a infeliz junção da mediocridade, da burrice, da idiotice, do mau-caratismo e do banditismo vulgar e barato sem nenhuma chance de resultar em qualquer hipótese concreta de quebra institucional.

A partir dos recentes movimentos das Forças Armadas, é melhor chamar à responsabilidade todos os Poderes. E principalmente o poder que emana do povo brasileiro. Não podemos entrar em briga de rua, como o infeliz chefe da aeronáutica: “Homem armado não ameaça”. Ou na vulgaridade da bravata ao presidente do TSE pelo Presidente fascista ao chamá-lo de imbecil e idiota.

O que causa espécie é a ousadia da nota das Forças Armadas contra o presidente da CPI. Uma comissão parlamentar do Senado Federal, Casa do Legislativo. Nós, brasileiros, não estamos sujeitos às ordens do dia dos militares. Respeitem-nos, para serem respeitados. É uma tentativa de ressuscitar a leitura golpista do artigo 142 da Constituição Federal? As Forças Armadas não são o poder moderador. Essa subleitura só serve aos golpistas de plantão.

Ou o Congresso Nacional se posiciona clara e definitivamente contra o arbítrio de um presidente descontrolado e insano, ou o Executivo vai calar o Congresso, fechar o Judiciário e amordaçar o povo brasileiro.

Não tenhamos mais dúvidas: se depender do que fala o presidente da República, há um golpe em curso. Ele é tão incompetente que anuncia o golpe. Ele é a piada dele mesmo, mas temos que levar em consideração que esse piadista chegou à Presidência! Daí para ser o que sempre propôs, a ditadura, a morte e a tortura, não está tão longe.

Na verdade, Bolsonaro é um homem realizado: fascista assumido, racista misógino e inculto, conseguiu assumir a Presidência e trouxe com ele todo o show de horror. Boa parte da aristocracia fascista que se sentava enrustida à nossa mesa tirou a máscara. Deliciaram-se com o autoritarismo imposto. Não só a podre elite econômica, mas a pretensa elite intelectual. Somente agora, com a evidência do culto à morte e o desprezo por mais de meio milhão de mortos na covid, é que parte dessa alta sociedade começa a se indignar.

As milhares de mortes, os milhões de desempregados e as pessoas passando fome em razão da política econômica desse governo nunca sensibilizaram a elite bolsonarista. Ninguém com nome e CPF da burguesia bolsonariana morria de fome. Agora, a morte não tem classe. Os negacionistas, que repelem a vacina em nome do assassino que dirige país, morrem também. A fome e o desemprego não os sensibilizam, mas a dor da perda é demasiadamente humana.

A maneira agressiva com que o presidente se dirige às mulheres demonstra um evidente complexo a revelar suas inseguranças que, por sinal, parece ser familiar, mas agora essa mesma agressividade se insurge contra as instituições. Contra o Tribunal Superior Eleitoral e o seu presidente, um ministro da Suprema Corte!

Um presidente que ataca pessoalmente o presidente de um outro Poder, xinga e agride. Banal e vulgar.

Não é possível que os poderes constituídos não reajam! O que existe? Um sentimento de classe? Uma pretensa responsabilidade institucional? É responsabilidade manter no poder um inepto e agressor das instituições? Manter um serial killer em termos de crimes de responsabilidade? Como é mesmo aquela história da responsabilidade de cada um de acordo com sua participação? Como vamos imputar aos omissos a coparticipação na autoria dos crimes contra a humanidade?

O Supremo Tribunal, que tem sido tão ligeiro, em geral, no trato com as garantias individuais dos chamados crimes nos quais políticos são investigados, agora, como vai se posicionar quando quem está sendo lesado é o país, a Constituição e a estabilidade democrática?

Gosto de parafrasear o poeta maranhense e dizer: “A vida dá, nega e tira”. Para refletir carinhosamente, um verso que define nossa necessidade:

“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.”

Fonte: poder 360.

“Ser poeta não é uma minha ambição, é a minha maneira de estar sozinho.”
Fernando Pessoa

Estava terminando os tradicionais agradecimentos que fazemos às pessoas que amamos e que, de alguma maneira, contribuíram para um livro que vai ser publicado, quando fui instigado: “você não agradeceu à Poesia.” Reconheço que imediatamente me senti em falta com essa companheira da vida toda. E, comovido, fiz uma singela lembrança da poesia na abertura do livro.

No meio de tanta dor, da pandemia, da diária e eterna luta contra o fascismo, dos incansáveis embates pelos direitos e garantias fundamentais, pela minha vida, enfim, que se resume e se define em um ato de resistência, é muito bom respirar e fazer o registro da base que sustenta alguma possibilidade de lucidez em meio ao caos. E a poesia está lá, em cada momento de solidão, de angústia, mas também, e muito, de libertação e de alegria.

Quando fiz 50 anos, numa época em que ainda era permitido ser feliz, reuni centenas de amigos numa festa memorável. A poesia era o mote. O Museu da Língua Portuguesa me inspirou em vários atos nos quais poemas eram projetados em sopros nas paredes de uma tenda armada como um circo. O convite era um livro com poesias que foram escolhidas por serem minhas amigas de meio centenário de noitadas, de serestas, de saraus e de vida, enfim. Esse livro convite talvez seja, ele próprio, uma das maiores homenagens à poesia. É lindo, é poético.

Lembro-me que, à época, me dei de presente algo que me fez bem: contratei uma professora de literatura nas minhas Minas Gerais para fazer uma pesquisa nos sebos de Belo Horizonte. Ela encontrou 640 livros de poesia, dos quais me dei 500 de presente.

E ao definir, nesse convite, a poesia, registrei:

“A poesia é um dique para não transbordarmos,
uma pá para recolhermos os escombros,
um sonho para as noites em desvario,
um disfarce para sermos o fingidor,
um mote para distrair-nos do eterno,
ou simplesmente a companheira de todas
as horas.”

E em todos os embates da vida, sigo fazendo da poesia minha companheira e confidente. Da sagrada Tribuna do Supremo Tribunal, socorri-me de Pessoa durante a sustentação oral na famosa ação penal do Mensalão, quando vi meus clientes Duda Mendonça e Zilmar serem absolvidos. Com ousadia respeitosa, declamei:

“Há sem dúvida quem deseje o impossível,
Há sem dúvida quem não queira nada –
Três tipos de idealistas, e eu nenhum deles:
Porque eu amo infinitamente o finito,
Porque eu desejo impossivelmente o possível,
Porque eu quero tudo, ou um pouco mais, se puder ser, ou até se não puder ser…”

Assim tem sido minha relação com a poesia, desde que, menino ainda, me encantava com a magia dos versos libertários de Leão de Formosa, que eu recitava nas madrugadas de Patos de Minas, como o poema Erótica Menor Entre Nuvens:

“Existe nua
Aristofânica
Lisistrata divina
Beijo teu lábio menor
Beijo teu lábio maior
Beijo teu delta
Depilado a lamparina.”

O mesmo poeta do qual aproveitei do seu ineditismo para recitar, como meus, inúmeros poemas nas noites de boemia do grande bar Beirute. Tudo, claro, com a cumplicidade poética do autor, que me incentivava e me abastecia de versos inéditos. E, assim, fui poeta por algumas horas, noites a fio. Quantas dezenas de vezes recitei “Sonetilha Existencial” como se fosse um verso improvisado, feito ali na hora depois de alguns goles! Logo esse poema, que é uma dádiva divina:

“O homem lúcido me espanta
mas gosto dele na lírica.
A verdade metafísica
modela o verbo e a garganta.
O homem lúcido verifica
que a existência não se estanca
põe a baba ao pé da planta
eis que a planta frutifica.
O homem lúcido como quer,
seja lá onde estiver
ele está, sem aquarela.
Sabe que a vida é viscosa
sabe que entre a náusea e a rosa
foi que a ostra faz a pérola.”

Ainda na adolescência, veio Pessoa nas suas múltiplas pessoas. E eu me perdi e me encontrei. Em Caeiro, tive o grande companheiro de adolescência e entendi a força do guardador de rebanhos. Depois, fui mudando de Pessoas até conhecer o ajudante de guarda-livros na cidade de Lisboa, Bernardo Soares, no maior livro de todos os tempos, o Livro do Desassossego:

“A natureza é a diferença entre a alma e Deus.

Tudo quanto o homem expõe ou exprime é uma nota à margem de um texto apagado de todo. Mais ou menos, pelo sentido da nota, tiramos o sentido que havia de ser o do texto; mas fica sempre uma dúvida, e os sentidos possíveis são muitos.”

E aí vieram tantos outros que a vida virou uma poesia só. Descobri o Caeiro brasileiro, o matuto mato-grossense Manoel de Barros, que profetizou: “Há muitas maneiras sérias de não dizer nada, mas só a poesia é verdadeira.” Ou o moçambicano Mia Couto, que diz, poeticamente, que “não me basta ter um sonho. Eu quero ser um sonho.”

Enfim, foi a poesia que me amparou no momento trágico de isolamento da pandemia. Para resistir ao massacre da solidão, comecei a recitar poesias ao cair da tarde. Primeiro era só uma fuga para me permitir estar só com meus poetas. Depois, resolvi começar a enviar para alguns amigos e foi virando uma maneira lúdica de resistir. Aos poucos, foi se consolidando como uma ponte entre centenas de pessoas. Uma maneira de reapresentar o que disse Clarisse Lispector:

“Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome.”

Fonte poder 360

Faltando 1 mês para o encerramento do prazo determinado para suas atividades, a CPI da Pandemia confirmou as mais desfavoráveis expectativas que tínhamos na data de sua instalação. Embora seja fruto de 2 requerimentos, 1 deles de minha autoria, o relator da CPI, pai de um governador que devia ser investigado pela comissão, atua até agora como se o único motivo de existência da comissão fosse atacar o governo, ignorando todos os indícios, descobertos pela CGU (Corregedoria Geral da União), pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal), de que houve desvio de recursos originários da União que foram enviados aos Estados e municípios para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Agora, as articulações pela prorrogação da CPI estão em plena atividade. Não me oponho à extensão dos trabalhos, mas considero fundamental que a comissão tire o atraso e passe a aprovar as convocações cruciais para o esclarecimento de escândalos, como o do Consórcio Nordeste, relacionado à compra de 300 respiradores provenientes da indústria da maconha e que jamais foram entregues, provocando prejuízo estimado em R$ 48,7 milhões.

Semanas atrás, meu requerimento pela convocação de Carlos Gabas, secretário-executivo do consórcio e ex-ministro de Dilma, foi rejeitado pelo grupo que domina a CPI, o que confirmou uma vez mais a seletividade na hora de apurar denúncias.

Outro requerimento de minha autoria prevê o depoimento de Cristiana Prestes e Bruno Dauster, 2 figuras diretamente envolvidas no escândalo dos respiradores, mas a votação dessas convocações foi adiada por 5 vezes, sem justificativa plausível, por meio de alterações de pauta feitas na calada da noite, sem prévio aviso aos senadores não alinhados àqueles que mandam na comissão. Aparentemente, se a linha de investigação proposta não serve para gerar desgaste político ao governo federal, o procedimento padrão é fechar os olhos.

Conforme tenho feito desde o início dos trabalhos, prossigo defendendo que os relatos de irregularidades envolvendo o governo federal devem ser apurados e destaco que considero inadequado o comportamento do presidente Bolsonaro durante a pandemia. São inoportunas as frequentes ocasiões em que o chefe da nação não dá exemplo, provoca aglomerações, não usa máscara e faz uso político de medicamentos. Contudo, isso não justifica a omissão diante dos erros cometidos por outras instâncias do Executivo, nem o tratamento discrepante com os depoentes, dependendo do lado político no qual estejam. A CPI tem caído nesses equívocos.

Em muitos lugares do mundo o momento de crise mundial que atravessamos foi transformado em oportunidade de união, de solidariedade para atravessarmos juntos as dificuldades e de chegarmos melhores ao fim dessa dura jornada. Infelizmente, não é o que vemos no Brasil.

A polarização excessiva tem agravado nossos problemas, inflamado ataques desnecessários e alimentado injustiças. A CPI poderia ter papel importante na superação dessa tendência e na pacificação do nosso país. Ao invés disso, decidiram transformá-la em trampolim para os cargos a serem disputados no ano que vem.

Na história das CPIs encontramos comissões honrosas, que cumpriram com coragem e competência seu papel de combate à corrupção, como a CPI dos Correios, em 2005, que resultou na revelação do escândalo do mensalão, desmontando um esquema criminoso de compra de apoio político e uso indevido do dinheiro público. Infelizmente, aquela iniciativa bem-sucedida não é usado como exemplo.
Fonte: poder 360.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pode mudar qualquer coisa no projeto de reforma tributária para evitar risco de aumentos de impostos. Fez a promessa em almoço com empresários e banqueirosem São Paulo na 5ª feira (8.jul.2021). Aceita inclusive um cronograma de um período de transição para que as novas regras entrem em vigor.

Mas Guedes disse aos presentes (eis a lista) que não poderia abrir mão da cobrança de uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos, dinheiro hoje pago a acionistas de empresas sem a necessidade de recolher impostos.

Na sua argumentação, o ministro disse que no mundo inteiro desenvolvido a receita é taxar menos as empresas e mais as pessoas físicas.

“Vocês não precisam dar cestas básicas. É só pagar os impostos. E têm de pagar sobre dividendos. Nós vamos compensar com imposto mais baixo nas empresas. Esta é a única chance que teremos de melhorar o sistema tributário. É uma janela de oportunidade fantástica. Eu estou disposto a fazer mudanças. Não vamos jogar fora esta oportunidade. Vamos aperfeiçoar o projeto”, disse o ministro da Economia no almoço –que foi organizado pelo empresário João Camargo, que criou a empresa de eventos e relacionamento Esfera Brasil, para competir com o Lide, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ao longo do almoço, Guedes foi confrontado com várias situações de difícil solução. Por exemplo: empresas que em seus setores são obrigadas por lei a criar as chamadas SPE (Sociedade de Propósito Específico). Isso ocorre com shopping centers ou com empresas que atuam com concessões públicas.

Pela nova regra que a reforma tributária propõe, quando a empresa principal (a holding) repassar fundos para uma nova SPE para investir em um negócio que está sendo criado, terá de pagar imposto sobre o lucro usado na operação. Isso tornará novos investimentos em infraestrutura muito difícil.

O ministro ouviu tudo atentamente e disse que em casos específicos o projeto de lei pode ser alterado para evitar tais distorções. Mas muitos ficaram com dúvidas se seria possível abrir tantas exceções na regra tributária sem acabar deixando o sistema ainda mais complicado do que já é –uma das maiores críticas ao modelo atual.

No final do almoço, os empresários e os banqueiros reagiram de maneira polida e aplaudiram o ministro, mas ninguém deixou o local convencido.

Os empresários e os banqueiros sentiram boa vontade do ministro. Mas não acham que seja possível consertar a reforma tributária. Vão continuar a trabalhar para enterrar o projeto.

ESTRATÉGIA: GANHAR TEMPO

Os adversários da reforma tributária acham que uma etapa já foi vencida: o projeto não será votado agora em julho, antes do recesso do Congresso. Ficou para agosto. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já deu a entender que essa é a ideia. Disse que o texto não será votado enquanto “não estiver maduro e discutido com todas as bancadas”.

Muita coisa pode acontecer e novos atrasos virão a partir de agosto. Basta empurrar a tramitação na Câmara até outubro. Depois, não haverá como o Senado analisar e aprovar em 2021 a tempo de as novas regras valerem para 2022.
Fonte: poder 360.

Levantamento do Poder360 com base nos registros de filiação partidária da Câmara mostra que partidos governistas ficam entre as siglas que mais filiam deputados já eleitos na maioria das vezes. Os dados incluem a legislatura atual e as 4 anteriores –legislatura é o período de tempo equivalente a um mandato de deputado federal.

Em todas as legislaturas analisadas as siglas ligadas ao Planalto (na época das transferências dos congressistas) dominaram o top 3 de legendas que tiveram melhor saldo de deputados. A reportagem chegou a esse número subtraindo os deputados que deixaram cada partido nos períodos citados do número de deputados que se filiaram.

O Poder360 preparou um infográfico com a relação entre bom relacionamento com o governo de turno e o saldo de deputados filiados. Há alguns tons de cinza. O PSD não era exatamente um partido da base do governo Dilma Rousseff (PT) quando foi criado, a adesão maior viria no 2º mandato da petista, e encabeçou a lista da legislatura 2011-2015. Mas sua criação tirou deputados de DEM e PSDB, então opositores do governo, e teve a bênção do Executivo.

O MDB, 2º na lista da legislatura de 2003 a 2007, também ainda não havia entrado de cabeça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas setores expressivos do partido apoiavam e a legenda tinha espaços no Executivo. Saraiva Felipe, por exemplo, era filiado ao MDB e foi ministro da Saúde de Lula.

Leia os dados a seguir:

Há motivos pragmáticos para deputados buscarem estar em legendas que apoiam a gestão do Executivo. Isso facilita a liberação de recursos do governo para obras nas bases eleitorais, às quais os políticos buscam associar suas imagens para conseguir mais votos. Também possibilita indicar apadrinhados políticos para cargos na máquina pública.

A reportagem extraiu os dados do site da Câmara e excluiu as duplicatas. Há casos em que um deputado sai da sigla para ficar sem partido e depois volta para a legenda original. Essas movimentações foram mantidas no levantamento, mas não fazem diferença no cálculo do saldo de cada partido.

Mais transferências

Como mostrou o Poder360, o PSD é o partido que mais se beneficiou das transferências de deputados pelo menos do fim de 2002 até agora. A maior parte dos que chegaram ao partido já eleitos o fez em 2011, na época da fundação.

Isso porque deputados não podem trocar de sigla livremente, sob risco de perder o mandato. Há uma época específica nos anos eleitorais em que essas mudanças podem ser feitas. Uma das principais excessões a essa regra é justamente quando uma nova legenda é criada. Essa brecha também beneficiou o Solidariedade, registrado em 2013.

Leia a seguir o saldo de todos os partidos de dezembro de 2002 até agora:

A regra geral é considerar que o mandato é do partido, e não do deputado. As vagas na Câmara são divididas de acordo com a votação das legendas (ou das coligações, proibidas para as eleições de 2022 em disputas proporcionais).

Se o PT, por exemplo, tiver votos suficientes para ter 5 dos 70 deputados federais de São Paulo, os 5 petistas mais bem votados no Estado assumem.

Houve outra excessão em 2019. Deputados eleitos por siglas que não atingiram a clausula de desempenho em 2018 puderam migrar sem risco de perder o mandato.

Aquelas eleições foram as primeiras com o mecanismo vigorando. A cláusula retira o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV das siglas que não atingiram pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal ou eleito ao menos um deputado em 9 unidades diferentes da Federação.

Graças a isso, o número de partidos com representantes na Câmara baixou de 30, na posse, para 24. O PL de Valdemar Costa Neto foi a sigla que mais se beneficiou desse fenômeno. Tem saldo 7 deputados filiados nessa legislatura até agora. Eis os números:

TRANSFERÊNCIAS EM ANDAMENTO

Os números da atual Legislatura ainda aumentarão. O PSD, por exemplo, está em tratativas para filiar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) –além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), mas por não serem deputados eles não seriam incluídos na conta dessa reportagem.

O PSL deverá perder mais de 20 deputados bolsonaristas para a sigla à qual o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), se filiar. A mais cotada atualmente é o Patriota.

A transferência de partido mais recente registrada pela Câmara é a de Marcelo Freixo(RJ), que trocou o Psol pelo PSB. Sua antiga sigla consentiu com a saída, por isso ele pode ir para a nova legenda fora da janela de trocas partidárias.

Leia a seguir todas as mudanças registradas pela Câmara e computadas pela reportagem. Clique nos títulos das colunas para reordenar as informações e use a busca para saber de seu deputado ou partido:

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

Fonte: poder 360.

Os brasileiros com 60 anos ou mais comprometem 77,7% da renda com despesas de habitação, alimentação e saúde. Os demais consumidores gastam 61,7%. Por isso, os idosos devem ser mais afetados pela inflação nos próximos meses, segundo a Fipe(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

A Fipe lançou nesta 4ª feira (7.jul.2021) um indicador que mede a inflação das famílias compostas por pessoas acima dos 60 anos. Chamado de IPC 60+, o indicador analisa os preços para as famílias que recebem de 1 a 10 salários mínimos na cidade de São Paulo. Eis a íntegra do IPC 60+ de junho (320 KB).

De acordo com o IPC 60+, a inflação subiu 5,95% para o grupo da população que tem mais de 60 anos em 2020. Para as demais famílias, os preços medidos pelo IPC subiram 5,62%. Hoje, o IPC está acima do IPC 60+. Os preços subiram 8,95% no acumulado em 12 meses até junho para a população como um todo e 8,69% para quem tem mais de 60 anos.

Segundo a Fipe, o IPC superou o IPC 60+ recentemente por conta da alta dos combustíveis, pois os gastos com transporte pesam mais para quem tem menos de 60 anos. Porém, a expectativa é que a inflação dos mais velhos acelere com a alta da energia elétrica e supere novamente a inflação geral no ano de 2021.

“Esse grupo gasta uma parcela maior da renda com habitação e essas despesas devem continuar pressionadas por conta da alta da energia elétrica. Além disso, a alimentação deve voltar a subir por conta de questões sazonais e porque os custos da indústria estão elevados. Já os preços dos transportes, que vinham puxando a inflação, devem estabilizar, com a safra do álcool. Então o IPC 60+ deve subir mais que o IPC convencional em 2021”, afirmou o economista e coordenador dos índices de preços da Fipe, Guilherme Moreira.

O economista diz que é importante observar a inflação de quem tem mais de 60 anos porque os idosos representam uma parcela cada vez maior da população brasileira e a inflação está elevada. Hoje, são 40 milhões de pessoas acima de 60 anos no país, o equivalente a 18,9% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O mercado espera uma alta de 6,07% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021, segundo o Boletim Focus. Se as projeções se confirmarem, o IPC 60+ será ainda maior.

“As despesas de habitação devem subir muito e essa população fica mais tempo em casa. Então, o poder de compra dessa população vai sofrer mais que a média das outras pessoas e ela pode ter que deixar de comprar algumas coisas para fazer frente a despesas mais altas. E essa faixa da população já foi mais impactada na pandemia, porque é do grupo de risco e precisou ficar um tempo em casa, o que, de certa forma, restringiu a renda”, afirmou Guilherme Moreira.
Fonte: poder 360

O PSD no Senado não desistiu de disputar a eleição para a presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Um acordo com o MDB na Casa indicava que a cadeira ficaria com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

O Poder360 apurou que Angelo Coronel (PSD-BA), entretanto, deve pedir que a decisão seja feita pelo voto dos integrantes do colegiado. A presidência é de um senador em um ano e de um deputado no outro. Em 2020 o posto cabia à Câmara.

Quando há acordo, a escolha é por aclamação, sem disputa. O PSD, força emergente no Senado, movimenta-se para tentar ampliar sua influência sobre o Orçamento. Coronel tem dito a aliados que tem maioria dos votos da comissão. A instalação da CMO está marcada para esta 4ª feira (7.jul.2021) às 10h.

Os emedebistas têm ao seu lado a tradição de que, entre senadores, o principais cargos devem ser ocupados por integrantes do partido com mais representantes. Congressistas ouvidos pelo Poder360avaliam que a sigla conseguirá se impor e alçar Rose à presidência da CMO.

O desafio à dominância do MDB no Senado tem ficado mais comum depois das eleições de 2018. De lá para cá o partido perdeu a eleição para presidente da Casa para 2 adversários diferentes: Davi Alcolumbre(DEM-AP), em 2019, e Rodrigo Pacheco(DEM-MG), neste ano.

O último não emedebista a ser eleito presidente do Senado antes de Alcolumbre foi Antonio Carlos Magalhães, do então PFL da Bahia.

O PSD manifestou, nas negociações que culminaram na eleição de Pacheco, a vontade de presidir a CMO. Integrantes do partido têm dito, nos bastidores, que a sigla foi a principal responsável pela vitória do demista e agora cobram seu apoio.

O MDB demorou para aderir à candidatura de Pacheco. Embarcou apenas quando a vitória do mineiro já parecia inevitável. Simone Tebet (MDB-MS) concorreu contra o atual presidente, mas sem o apoio da sigla, ainda que tenha recebido votos de alguns emedebistas.

O PSD tinha apenas 4 senadores no início da legislatura passada, em 2015. No começo de 2019, passou para 7. Agora, tem 11 e é a 2ª força da Casa. O MDB passou de 19 no início de 2015 para 12 no começo de 2019.

Nos últimos meses o partido conseguiu filiar outros senadores e agora são 15 emedebistas na Casa. No começo de 2011, eram 21.
Fonte: poder 360.