O prefeito Taveira e o secretário de Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), Rogério Santiago, realizaram na noite desta quarta-feira (21), no Centro Administrativo, a entrega das escrituras públicas do Núcleo Morton de Faria, do bairro Nova Esperança. Ao todo, 106 famílias realizaram o sonho de ter seus imóveis regularizados.

Estiveram presentes, na ocasião, além do prefeito Rosano Taveira e do secretário municipal Rogério Santiago, a adjunta da Seharf, Ana Lúcia Maciel, a secretária de Assistência Social, Alda Lêda Taveira, a vice-prefeita Kátia Pires, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, vereador Vavá Azevedo, além das diversas autoridades do executivo e legislativo municipal, e equipes da Secretaria de Habitação.

De acordo com o secretário de Habitação, Rogério Santiago, o momento significa um grande passo para a Regularização Fundiária em Parnamirim, garantindo a dignidade e a realização do sonho de várias famílias.

“É um momento muito importante tanto para a Prefeitura quanto para os munícipes, a nossa secretaria mais uma vez alcançando metas. Hoje estamos realizando a entrega dos títulos dessa área trabalhada, em Nova Esperança, que compreende 150 unidades, porém, estamos entregando 106 títulos, que significam a realização de um sonho. Temos ainda outros 8 projetos aprovados em cartório, os quais irão totalizar 1200 unidades habitacionais sendo regularizadas. É um marco muito importante para a nossa gestão, para a gestão do prefeito Rosano Taveira, onde isso nunca havia acontecido em nosso município. Nenhuma terra, nenhuma unidade havia sido regularizada até então, e hoje trabalhamos com essa realidade. Estou muito feliz”, disse.
Maria Solange, mãe de quatro filhos que vivem com ela, foi uma das contempladas com o tão almejado título. Para ela, a regularização da sua moradia é uma grande conquista. “Primeiramente agradeço a Deus por essa escritura, que antes era um sonho distante. Agradeço ao prefeito Taveira e ao secretário Rogério, pois nem esperávamos que isso poderia acontecer, e hoje estou de posse da minha vitória”, falou.

O primeiro laboratório de análises clínicas de Parnamirim comemora mais um ano de serviços prestados à população da cidade.

O laboratório já tem 40 de atuação no mercado, os idealizadores, a Dra. Ivanilda Quirino e Francisco de Assis Oliveira estão felizes por mais este ano de atividades e com satisfação expõem os motivos que os levaram a criar o laboratório.

A segunda geração composta pelos filhos dos idealizadores, Dra. Flávia Jácome e Amintas Neto não escondem a alegria de com a graça de Deus, alcançarem mais um ano de muitas realizações no campo empresarial. O LABIV já tem atuação em outras cidades como Ceará Mirim, onde funciona uma outra empresa do grupo, o LAC, que vem se somar no cumprimento da missão de promover serviços de análises clínicas com padrão científico, atendendo os requisitos éticos e de qualidade, buscando sempre a excelência com respeito ao paciente e promovendo a sustentabilidade.

Durante a confraternização, no restaurante Camarões, os colaboradores eram só alegria, os organizadores promoveram uma verdadeira festa, um momento único que serviu também para uma troca de experiências pessoais e estreitar os laços de amizade dentro do grupo. Tudo isso, sendo acompanhado por David Lima de Oliveira, o representante da terceira geração que ouvia os avós, nesse momento de construção do conhecimento empresarial. No final, todos receberam as lembranças para fechar a noite festiva do laboratório Ivanilda Quirino.

O Senador Jean se despediu nesta quarta-feira (21) da atividade parlamentar com um discurso no Plenário do Senado Federal. Jean falou sobre o trabalho na Casa e foi parabenizado pelos colegas parlamentares por sua atuação nos últimos quatro anos. “Sentimento de dever cumprido. Não vou dar adeus, porque vou voltar sempre”, disse.

“O primeiro sentimento é de satisfação por poder estar aqui nesta Casa representando o Rio Grande do Norte, servindo ao nosso povo à altura do que esperavam. A esse Rio Grande do Norte que me acolheu tão bem, tenho certeza que retribuí com toda a dedicação e foco nesses quatro anos de mandato”, declarou o líder da Minoria durante a fala na tribuna do Senado.

O parlamentar lembrou ainda que destinou R$ 137 milhões em emendas que chegaram a todos os municípios do estado potiguar. Foi dinheiro direcionado para a saúde, educação, esporte e qualidade de vida, assistência social, agricultura, mobilidade, desenvolvimento e outros setores.

Jean lembrou ainda da atuação na regulação de setores de energias de nível nacional, em diferentes governos, bem como do trabalho enquanto secretário de Energia do Rio Grande do Norte no governo de Wilma de Faria. “No Senado, também defendi a Eletrobras, defendi a Petrobras com todas as ferramentas legais”, acrescentou.

No discurso, o senador listou os projetos que tocou no Senado Federal nessa área, como o que regula a exploração de energia no mar, do projeto do hidrogênio e o de captura e armazenamento de carbono, além do pacote dos combustíveis, para controle dos preços.

Durante a fala, o Senador Jean também citou a bancada de senadores do RN e destacou as parcerias com a deputada federal Natália Bonavides, o deputado federal Fernando Mineiro e a governadora Fátima Bezerra. “Cabem aqui também agradecimentos eternos à minha líder, professora e companheira Fátima Bezerra”, reforçou.

“Meus pais não puderam ver seu filho ascender ao Senado da República, mas espero deixar aos meus amadíssimos filhos lições cotidianas de amor à democracia e compromisso com o aprimoramento do Brasil e do mundo que vamos legar a eles”, afirmou Jean.

O parlamentar do Rio Grande do Norte enfatizou ainda sua relação com o Partido dos Trabalhadores. “Ao longo desses quatro anos, o grande motor propulsor e motivação maior da minha atuação foi, certamente, o Partido dos Trabalhadores. Quando me filiei, em 2013, após ter militado na juventude no PDT de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, busquei o retorno à política partidária objetivando contribuir para evitar o escurecimento da esquerda brasileira. Hoje me sinto totalmente dependente da energia da nossa militância”.

*Saudações*

Após discursar na tribuna do Senado, o Senador Jean também ouviu saudações e agradecimentos de colegas parlamentares que acompanhavam a acessão.

“Você não sabe do orgulho que temos em tê-lo como companheiro de bancada. Chegou e, logo de pronto, mostrou para que veio, com sua competência, capacidade e inteligência, mas, principalmente, com o compromisso pelo nosso país”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).

“Foram diversas vezes que o senador recebeu elogios da própria equipe do Ministério da Economia, com sua capacidade técnica de dizer aquilo que deveria ser feito em relação aos temas que precisávamos dar solução. Fico feliz, como presidente (do Senado), de ter podido confiar a ele essas missões, e ele ter desempenhado as tarefas da forma mais exemplar e competente possível. Certamente iniciará uma nova missão muito importante para a sociedade brasileira, que pode ter plena confiança na capacidade, decência, honestidade do senador Jean Paul Prates”, afirmou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.

“Jean logo soube a responsabilidade social que a gente tinha em cada momento de aprovar um projeto. De repente, esse homem técnico, na rua, com a população, se adaptou com a maior facilidade a essa função de parlamentar”, declarou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

“Independente do tema, se é espinhoso, ou não, ele sempre coloca leveza. E isso a gente tem que tirar o chapéu. No momento que a gente vive no Brasil, isso é uma dádiva, o seu jeito de política”, enfatizou o senador Eduardo Girão (PODE-CE).

Considerando a matéria veiculada na imprensa, sugerindo que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante promoveu aumento para 15% da Contribuição Sobre o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante esclarece que neste caso específico o aumento foi de 3%, passando de 12% para 15% e que o projeto de lei encaminhado teve por objetivo corrigir distorções provocadas pela lei da CSIP atualmente em vigor, onde aplicava a cobrança do tributo no valor equivalentes para grandes e pequenos consumidores, atentando, inclusive, contra o princípio constitucional tributário da capacidade contributiva.

​Diferentemente do publicado, o projeto em questão manteve a isenção dos consumidores de baixa renda e promoveu um reescalonamento de alíquotas, variáveis de acordo com a capacidade contributiva a partir do consumo de cada contribuinte.

​É importante lembrar, que as alíquotas aplicadas para os consumidores médios obedecem às mesmas regras e percentuais utilizados em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e muitos outros municípios do Estado do RN, e visa exatamente dar as condições necessárias para manter a cidade bem iluminada e os investimentos na ampliação da rede de iluminação pública.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

A câmara municipal de Parnamirim fechou o ano com inúmeros projetos aprovados e várias indicações dos parlamentares atendidas pelo executivo municipal.

Nesta terça-feira, o dia foi de festa com a entrega de títulos de cidadão parnamirinense para as personalidades que escolheram a cidade para viver, empreender e aqueles que prestaram relevantes serviços para sociedade parnamirinense.

Na sessão solene era visível a alegria dos parlamentares e também da população que comparecer às dependências da casa legislativa para prestigiar o trabalho dos vereadores. Wolney França fechou o ano com inúmeras entregas que mudaram a imagem do poder legislativo diante da sociedade norte-rio-grandense.

O presidente da câmara municipal Wolney França vem trabalhando firme para cada vez mais aproximar o parlamento ao povo e fortalecer institucionalmente a câmara municipal junto a outros poderes constituídos.

Dono das Lojas Havan pede indenização de R$ 100 mil

O empresário Luciano Hang entrou com uma ação de danos morais contra o humorista Marcelo Adnet, que o associou a sonegação. O dono das Lojas Havan pede na Justiça de Santa Catarina uma indenização de R$ 100 mil. Hang alega que Adnet “extrapolou o limite à livre manifestação”.

Tudo começou em outubro deste ano, quando Adnet compartilhou uma propaganda política de Décio Lima (PT), candidato ao governo de Santa Catarina, a qual denunciava que Hang havia pedido para “demitir professores” para não ter de pagar mais impostos. Na publicação continha um áudio de 2018.

– Sonegação acima de todos – disse o humorista ao compartilhar a denúncia, em uma clara referência ao slogan de Jair Bolsonaro (PL), de quem Hang é apoiador: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

O dono das Lojas Havan afirma que a publicação é mentirosa e que o áudio está fora de contexto. Por meio de nota, o empresário catarinense disse que já venceu Décio Lima na Justiça pela referida publicação.

– Vamos processar todos aqueles que mentirem sobre mim e a nossa empresa. Havan segue com impostos pagos corretamente. Esse foi um caso que já vencemos, inclusive, contra o próprio candidato. Não vamos aceitar que criadores de fake news passem impunes – afirmou Hang.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) chegou a suspender a propaganda do então candidato, sob pena de multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da decisão.

Fonte: Pleno News