A 13ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de Parnamirim, aprovou cinco projetos de lei que estavam em análise. A reunião, ocorrida nesta segunda-feira (11/11) no Plenário Dr. Mário Medeiros, ainda contou com a distribuição de outros 16 projetos para emissão de pareceres.
Além dos aprovados, dois projetos foram recusados, sendo enviados para correções de forma e técnica e um foi rejeitado por inconstitucionalidade.
PROJETOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO
Dentre os aprovados, destaca-se um que institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno no município, por autoria do vereador Michael Borges; um que estabelece a campanha de conscientização sobre o patrimônio escolar, de proposição do vereador Afrânio Bezerra; e um que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia e cria a semana municipal de conscientização sobre a fibromialgia, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio.
PRESENÇAS
A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo e do procurador legislativo, Hugo Fortunato, além de assessores parlamentares.
PRÓXIMA REUNIÃO
A próxima reunião foi agendada para 25 de novembro. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.
O governo federal decidiu nesta segunda-feira (11/11), por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), reduzir o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. O governo ainda não informou quais são esses medicamentos.
As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros.As tarifas de importação de todos esses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%.
O anúncio é feito em meio à campanha Novembro Azul, que se dedica a conscientizar a população acerca das doenças que atingem a saúde masculina, em especial o câncer de próstata. Atualmente, ele atinge mais de 72 mil homens apenas no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o câncer de próstata foi responsável pela morte de 17 mil brasileiros no ano de 2023.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Dona Militana, lançou neste mês de outubro novos editais culturais voltados ao fomento de projetos locais. Os editais, que recebem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), visam promover o desenvolvimento das artes e a democratização do acesso à cultura nas áreas periféricas, urbanas e rurais do município. As inscrições para os projetos interessados estão abertas até o dia 12 de novembro.
Com uma destinação total de R$ 826.512, os editais permitirão o financiamento de mais de 50 projetos em diversas linguagens culturais, como literatura, música, teatro, eventos, exposições fotográficas e outras manifestações artísticas. A expectativa é que os editais fortaleçam as expressões culturais locais e incentivem iniciativas que ampliem o acesso à arte e à cultura para a população.
Segundo o presidente da Fundação Dona Militana, Josenildo Campos, a iniciativa destaca a valorização da cultura regional: “Certificando e premiando pontos e pontões de cultura, a Aldir Blanc valoriza a diversidade cultural local e incentiva o desenvolvimento sustentável das tradições. Dessa forma, artistas e grupos ganham visibilidade e apoio, mantendo vivas as manifestações culturais e ampliando o acesso da população à cultura.”
A Política Nacional Aldir Blanc, criada pela Lei n° 14.399 de 2022, tem como objetivo promover o financiamento continuado à cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal, com repasses da União previstos até 2027. Este sistema estabelece uma oportunidade inédita de estruturar e consolidar o financiamento cultural no Brasil.
Os interessados podem enviar suas propostas até às 23h59 do dia 12 de novembro pelo e-mail editaispnabsga@gmail.com, ou entregá-las pessoalmente na sede da Fundação Cultural Dona Militana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Informações detalhadas sobre os editais estão disponíveis no site www.fundacaodonamilitana.org e no perfil de Instagram da fundação, @fcdm_sga.
Presidente afirma que o setor fala muita “bobagem” e que crescimento econômico precisa ter “distribuição correta”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “as coisas” no setor econômico “vão dar certo” no Brasil. Segundo ele, o mercado financeiro “fala bobagem” todo dia.
“Eu já venci eles [o mercado financeiro] e vou vencer outra vez”, afirmou Lula em entrevista à RedeTV! exibida no domingo (10.nov.2024). “A economia vai dar certo porque o povo está participando do crescimento desse país”, declarou.
Lula disse que não “entrou” na Presidência para fazer a economia do país decrescer. “Eu entro para fazer ela crescer”, afirmou. “Porque só o crescimento econômico, com a distribuição correta do resultado do crescimento, é que faz com que o país possa dar certo”, declarou.
“Se a economia cresce 3%, esse crescimento tem de ser distribuído para todos os brasileiros e não ficar concentrado na mão de meia dúzia”, disse o presidente.
Lula declarou que a situação fiscal é uma responsabilidade do Executivo, mas também do Judiciário. “E quero saber se eles estão dispostos a fazer corte de gastos naquilo que é excessivo”, afirmou. Conforme o presidente, o Legislativo também deve ter o compromisso com as contas do país.
“Eu quero saber também se o Congresso está disposto a fazer um corte nos gastos [deles], porque daí fica uma parceria e uma cumplicidade para o bem, para que todo mundo faça o sacrifício necessário para a gente colocar a economia em ordem”, declarou.
Segundo o presidente, se a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), tivesse tido a “vontade” de cortar gastos, seu governo não teria herdado “a situação” que herdou.
Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Patu prenderam, no último sábado (9), um homem de 30 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.
A prisão foi realizada no município de Patu e fez parte de mais um desdobramento da “Operação Queda do Império” deflagrada para combater a comercialização de entorpecentes na região do Alto Oeste Potiguar. Na ocasião, o homem teria se apresentado na sede da 7ª DR para prestar esclarecimentos de forma voluntária e, na sequência, foi realizada a prisão.
De acordo com as investigações, o suspeito integrava um grupo que atuava de maneira organizada, sendo os principais responsáveis pela distribuição e venda de drogas na localidade. No decorrer da operação, dez pessoas foram presas.
Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
As investigações continuam para localizar e, na sequência, realizar a prisão dos outros dois membros da organização criminosa. O nome “Queda do Império” se refere a um estabelecimento comercial que servia de fachada para a venda de drogas em Patu.
A Polícia Civil destaca a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.
Países debaterão novas metas para conter a mudança do clima; Brasil deve chegar confiante.
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) começa nesta segunda-feira (11) em Baku, no Azerbaijão. O evento, previsto para durar até 22 de novembro, reúne chefes de Estado e diplomatas de 200 países, além de ativistas e líderes da indústria. O principal objetivo é acordar novas metas para conter a crise climática, que já está mostrando seus impactos com ondas de calor e chuvas sem precedentes.
Neste ano, uma das principais metas da COP é chegar a um acordo de financiamento climático. A ideia é desbloquear os trilhões de dólares prometidos pelos países desenvolvidos para garantir que nações em desenvolvimento tenham medidas climáticas mais eficazes. Tais medidas incluem a redução da queima de combustíveis fósseis e a capacitação de energia renovável para impulsionar a transição energética.Neste contexto, espera-se diminuir as emissões de gases de efeito estufa – principal influenciador do aquecimento global. Isso porque, segundo a ONU, apenas com a ampliação da energia verde o mundo conseguirá limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC até 2100 – em relação aos níveis pré-industriais (1850 e 1900) –, conforme estipulado no Acordo de Paris. A meta é alcançar emissões zero até 2050.Com isso, outro tema que será debatido na COP é o mercado de carbono – projetado para diminuir as emissões de gases de efeito estufa através da negociação de créditos de carbono. Nesse sistema, já adotado por vários países, as empresas que conseguem reduzir as emissões de carbono nas operações ganham um crédito de carbono, que pode ser vendido para outras organizações que não conseguiram atingir essa meta.A adaptação às mudanças climáticas também será pautada na conferência. Atualmente, 171 países têm pelo menos um instrumento nacional de adaptação – ou seja, política, estratégia ou plano – em vigor, como barragens marítimas para conter o aumento do nível do mar ou ações para lidar com uma temporada de seca mais longa. Dos 26 países sem planejamento, 10 não mostram indicação de desenvolver um.“A crise climática está aqui. Todos os países devem ter os meios para se protegerem dos extremos climáticos. E aproveitar os benefícios da adaptação para impulsionar o progresso em todos os objetivos de desenvolvimento sustentável”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Brasil chega confiante
O Brasil deve chegar confiante à COP29. A delegação, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, terá resultados concretos para apresentar, o que deve favorecer o país na mesa de negociações. Entre eles está a redução da taxa de desmatamento na Amazônia e no Cerrado, que atingiram, respectivamente, 30% e 25%.Uma nova meta climática também deve ser apresentada pelo Brasil durante o evento. Segundo o Planalto, o governo visa reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. A medida abrange todos os setores da economia e está alinhada ao Acordo de Paris.“A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”, disse o Planalto.O caminho para a implementação da chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) é traçado pelo Plano Clima, que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima.
Novo recorde de calor à vista
A COP29 acontece poucos dias após o Observatório Europeu Copernicus apontar que 2024 pode ser o ano mais quente já registrado, com a temperatura média global superando 1,5ºC pela primeira vez. Segundo a entidade, a temperatura média global nos últimos 12 meses (novembro de 2023 a outubro de 2024) foi 0,74 acima da média de 1991-2020, com uma estimativa de 1,62 °C acima da média pré-industrial.O cenário é de alerta, uma vez que o aquecimento acima dos 1,5ºC resulta em consequências extremas para o meio ambiente e a humanidade, como queimadas, secas e chuvas torrenciais – já vistas nos últimos meses. Outro ponto importante é o derretimento em maior velocidade das geleiras, que, além de impactar a biodiversidade marinha, está fazendo com que o nível do mar suba mais rápido, ameaçando cidades costeiras.”A mudança climática já está devastando comunidades em todo o mundo, particularmente as mais pobres e vulneráveis. Tempestades violentas estão destruindo casas, incêndios estão destruindo florestas e a degradação da terra e a seca estão degradando as paisagens. As pessoas, seus meios de subsistência e a natureza da qual dependem estão em perigo real devido às consequências das mudanças climáticas”, alertou Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma).
A Coordenação de Segurança de São Gonçalo do Amarante tem se dedicado a promover ciclos de palestras educativas com o objetivo de conscientizar estudantes sobre temas fundamentais para a convivência em sociedade e a proteção da saúde dos jovens. Com ênfase na prevenção da violência e no combate ao consumo de álcool e outras drogas, as ações têm abrangido diversas escolas do município, abordando de maneira adaptada os diferentes públicos que compõem a comunidade escolar.
Um dos focos principais das palestras tem sido a conscientização sobre violência e respeito, destacando a importância de combater o bullying e de promover uma cultura de empatia e compreensão dentro e fora das escolas. Esses encontros buscam sensibilizar os participantes para os impactos negativos do desrespeito, não apenas nas relações entre colegas, professores e funcionários, mas também nas relações familiares. A abordagem inclui a criação de um ambiente onde todos se sintam seguros e respeitados, favorecendo o desenvolvimento de uma comunidade escolar mais harmônica.
As palestras sobre violência e respeito são direcionadas de acordo com o nível educacional dos alunos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino fundamental II. Para as crianças mais novas, os conteúdos são apresentados de forma lúdica e envolvente, utilizando linguagem afetiva para facilitar a compreensão. Já para os adolescentes, o enfoque é mais sério e voltado para a conscientização, com discussões que ressaltam a gravidade do bullying e promovem estratégias de convivência respeitosa.
Outro ponto crucial abordado pela Coordenação de Segurança é a prevenção ao consumo de álcool na adolescência. Durante as palestras voltadas para esse tema, os estudantes são alertados sobre os malefícios do consumo precoce de bebidas alcoólicas, um hábito que pode trazer sérios prejuízos à saúde física e mental em uma fase de desenvolvimento tão delicada. A abordagem busca desestimular o uso de álcool, reforçando os riscos associados e incentivando práticas mais saudáveis e seguras.
As ações educativas da Coordenação de Segurança demonstram o compromisso da cidade de São Gonçalo do Amarante em promover um ambiente escolar mais consciente e acolhedor, contribuindo para o bem-estar e a formação integral dos jovens. Por meio desses ciclos de palestras, a expectativa é impactar positivamente a cultura escolar e garantir que os alunos se tornem cidadãos mais responsáveis e respeitosos.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Por estes dias, vieram me contar – melhor seria dizer “fofocar” – de um caso recentíssimo de adultério na nossa terrinha. Sei que essas coisas de adultério se tornaram hoje banais. Mas o tal caso envolve gente conhecida, posso até dizer bem famosa na paróquia potiguar. E o indivíduo que me contou estava deveras entusiasmado – para não dizer “excitado” – com o furdunço e, sobretudo, com a beleza bem-nascida da consorte adúltera.
Não pretendo agora entrar em detalhes sobre o ocorrido, nem muito menos dar nome aos “bois”. Pelo menos essa é a minha vontade no momento em que inicio esta crônica. Minha intenção é, aproveitando esse “gancho”, tratar de um tipo especialíssimo de literatura (dizer subgênero talvez seja um exagero), um tal “romance de adultério”, relembrando e indicando aqui dois clássicos das letras universais, “Madame Bovary” (1857), de Gustave Flaubert (1821-1880), e “Ana Karenina” (1878), de Leon Tolstói (1828-1910).
“Madame Bovary” é uma obra-prima. Figura certamente entre os melhores romances já escritos. Para alguns, tecnicamente, é mesmo o número 1. E agora mesmo eu relembro as sensações que tive quando o li, já pelo finalzinho da minha adolescência, começo da vida adulta. Foram de um realismo de fazer corar os mais castos. Parcialmente inspirado em um caso real, o enredo conta as aventuras e desventuras de Emma Bovary, nascida Roualt, uma jovem francesa que se casa com o médico provinciano, extremamente trabalhador, Charles Bovary. Apesar da paixão do marido por ela, Emma sente muito pouco por ele. À própria falta de amor, ela compensa imaginando os amores que lê em livros/estórias românticas. Ela lê Walter Scott (1771-1832) e outros menos votados. Quando um dia Emma frequenta um baile promovido pela nobreza de então, ela ali se mistura, entre nobres e ricos, e imagina que nasceu para viver aqueles sonhos. Esses ideais românticos, transformados em adultério, acabam por destruir seu casamento e sua vida (e paro por aqui para não dar mais spoiler). De toda sorte, o causo da “Madame” desvelou sobremaneira uma aprisionante realidade matrimonial em França e alhures.
“Ana Karenina”, em termos de qualidade e legado para a cultura, anda de par com “Madame Bovary” na ribalta dos maiores “romances de adultério” da literatura mundial. “Todas as famílias felizes são parecidas. As infelizes são infelizes cada uma à sua maneira” – talvez seja a mais célebre primeira linha da literatura universal. Alegadamente inspirado em um caso real de adultério, o romance conta, em primeiro plano, a estória de Ana Karenina e de seu amante, o Conde Alexei Vronski. Ana, em meio a essa paixão proibida (ela era casada com o enfadonho Conde Alexei Alexandrovich Karenin), entra num turbilhão de mentiras e de traição. Desesperada, premida por convenções sociais de antanho e leis absurdas (que só oprimiam as mulheres), vivendo num teatro de hipocrisias, numa das mais famosas cenas da literatura, ela acaba… Num primeiro momento, embora “Ana Karenina” tenha como temas principais a hipocrisia, a sociedade, a família, o casamento, o divórcio, a fidelidade, a paixão, o sexo e por aí vai, a obra não deixa de ser um veículo para que Tolstoi – com sua “filosofia” bem peculiar, quase mística – exponha suas ideias, de cunho mais social e político quero dizer, sobre a grande e congelante Rússia. Uma Rússia onde a vida no campo, idealizada pela e na personagem Konstantin “Kostya” Levin (para muitos o alter ego do autor), contrasta com os vícios e a hipocrisia da cidade. Paro por aqui.
Sei que a classificação “romances de adultério”, para certo tipo de ficção, não está consagrada nos manuais de literatura, pelo menos não como nos casos dos (sub)gêneros romances policiais/detetivescos, romances históricos, ficção científica, faroestes e por aí vai. Mas estou seguro de que, quando bem escritos, e ainda mais se obras-primas como “Madame Bovary” e “Ana Karenina”, esses livros são maravilhosamente excitantes. Assim como excitante é o caso real que mencionei acima, cujos detalhes acabei não apresentando aqui. Quem sabe não o faço em forma de ficção? Boa ideia…
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
O novo campeão da Copa do Brasil será conhecido na tarde deste domingo (10). Isto porque Atlético-MG e Flamengo medem forças a partir das 16h (horário de Brasília) em Belo Horizonte na partida de volta da decisão da competição.
O Rubro-Negro da Gávea chega ao confronto com uma vantagem considerável, após triunfar por 3 a 1 no jogo de ida, no último domingo (3) no estádio do Maracanã. Porém, mesmo com este panorama, o técnico Filipe Luís prega respeito ao Galo: “Respeito máximo pelo Atlético-MG, pelo grande time. É finalista da Libertadores, tem um grande treinador, joga um grande futebol. Será complicado. Estamos muito longe desta taça, da mesma forma que eles estão. Para mim está 50 a 50, e temos que fazer um jogo sólido”.
Após derrotar o Cruzeiro por 1 a 0 na última quarta-feira (6) com uma equipe alternativa, o Flamengo chega à decisão com o que tem de melhor disponível, inclusive cinco titulares que foram poupados diante da Raposa: Gabriel Barbosa, Arrascaeta, Gerson, Léo Ortiz e Wesley. Além disso, há a possibilidade de Luiz Araújo e De la Cruz, que estão em fase final de recuperação de problemas musculares, serem aproveitados no decorrer da partida.
Desta forma, o Flamengo deve entrar em campo na decisão com: Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Evertton Araújo e Arrascaeta; Gerson, Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.
O Atlético-MG também poupou sua equipe no meio dessa semana em compromisso do Campeonato Brasileiro, quando foi derrotado pelo Atlético-GO por 1 a 0. Apesar do revés no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, e da derrota no primeiro jogo na decisão da Copa do Brasil o técnico argentino Gabriel Milito diz acreditar na capacidade de sua equipe de chegar ao título: “[No Maracanã] foram os primeiros 90 minutos. Ainda resta o jogo em casa, com nossa torcida. Não sabemos o que acontecerá, mas todos podem ter certeza de que daremos o melhor. Eu confio muito nos jogadores”.
Diante do Flamengo o Galo usará força máxima, com o retorno de nomes como Hulk, Paulinho, Battaglia, Júnior Alonso, Alan Franco e Gustavo Scarpa. Além disso há a possibilidade de Milito trazer alguma novidade no trio de ataque, como o argentino Zaracho ou o centroavante Alan Kardec. Desta forma, o Galo deve iniciar a decisão com: Everson; Lyanco, Battaglia e Alonso; Scarpa, Otávio, Alan Franco e Arana; Zaracho (Alan Kardec), Paulinho e Hulk.
Outras 242 apostas acertaram a quina e receberão R$ 49.426,51 cada uma.
Uma aposta realizada em Cuiabá (MT) acertou as 6 dezenas da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 201 milhões. Os números sorteados na noite desde sábado (9.nov.2024) foram os seguintes: 13, 16, 33, 43, 46 e 55.
Outras 242 apostas acertaram a quina e receberão R$ 49.426,51 cada uma. Por fim, 19.146 apostas fecharam a quadra e terão direito a um prêmio de R$ 892,48 cada uma. O próximo sorteio será na 4ª feira (13.nov). O prêmio estimado é de R$ 3,5 milhões.
Estudante precisa se atentar aos horários e às regras do exame para não ser eliminado.
Neste domingo (10) será realizado o segundo dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024, para o qual se inscreveram mais de 3,42 milhões de estudantes em todo o país.
No primeiro dia houve abstenção de 27% e 4.999 eliminados, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Esses estudantes que se ausentaram no dia 3 podem fazer a segunda prova. E alguns ainda podem remarcar o primeiro exame, dependendo do caso.
Assim como no primeiro dia, todos os participantes precisam se atentar às exigências e aos horários para que consigam realizar a prova sem problemas e se concentrar apenas nas questões.
Nesse segundo dia serão aplicadas 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia) e 45 questões de matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.
Veja, abaixo, as principais informações para o segundo dia de prova.
QUAL É O HORÁRIO DA PROVA?
Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, com o início da prova às 13h30 (horários de Brasília).
QUAL É O TEMPO DE PROVA?
No segundo domingo, a prova será das 13h30 às 18h30 (19h30 para participantes com tempo adicional e 20h30 para aqueles que farão a vídeo prova em libras).
Serão corrigidas somente as respostas efetivamente marcadas no cartão resposta, sem emendas ou rasuras.
QUAL DOCUMENTO PRECISO LEVAR?
Nos dias de provas serão aceitos documentos de identificação originais e com foto.
São documentos impressos válidos:
Cédulas de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados;
Carteira de Registro Nacional Migratório;
Documento Provisório de Registro Nacional Migratório;
Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;
Passaporte;
Carteira Nacional de Habilitação;
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
Documentos digitais com foto (e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG e CIN Digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de telas não serão aceitas.
O QUE LEVAR NO DIA DA PROVA?
Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente;
Documento de identificação válido (físico ou digital);
Cartão de confirmação de inscrição;
Declaração de comparecimento impressa (caso precise justificar sua presença no exame);
Alimentos leves, como sanduíches naturais, chocolates, barrinhas de cereais etc. Para beber, água é mais recomendada.
O QUE NÃO PODE LEVAR NO DIA DA PROVA?
Será eliminado o participante que portar qualquer um dos itens a seguir fora do envelope porta objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas:
Declaração de comparecimento impressa;
Óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;
Caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos;
Alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico;
Fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens;
Bebidas alcoólicas;
Drogas ilícitas ou cigarros e outros derivados do tabaco;
Quaisquer outros materiais estranhos à realização da prova.
O QUE É E COMO EMITIR A DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
Algumas pessoas terão de faltar ao trabalho ou a outro compromisso para fazer a prova. Para não perderem o dia, elas têm a possibilidade de conseguir uma declaração de comparecimento do Enem, que serve como uma evidência oficial de que ele esteve presente no local durante a aplicação do exame.
Para isso, basta o estudante entrar na sua página do participante, via portal Gov.br, e imprimir a declaração de comparecimento, que contém informações como o nome do participante, CPF, número de inscrição, data e local da prova.
É importante saber que esse documento precisa ser levado no dia e dado para o aplicador do teste assinar quando for pedido. No entanto, antes de entrar na sala, a declaração precisa estar dentro do envelope porta objetos fornecido. Caso contrário, o estudante pode até ser eliminado.
QUANDO SAIRÁ E ONDE VER O GABARITO?
O gabarito oficial das provas será divulgado no dia 20 de novembro na seção Provas e Gabaritos do portal do Inep.
QUANDO SAI O RESULTADO?
O resultado final do Enem será divulgado no dia 13 de janeiro de 2025, na página do participante.
O estudante também poderá ter acesso à vista de sua prova de redação exclusivamente para fins pedagógicos 60 dias após a divulgação dos resultados.
O resultado para fins exclusivos de autoavaliação de conhecimentos do participante “treineiro” será divulgado 60 (sessenta) dias após a divulgação dos resultados do Exame.
O vereador Wolney França comemorou sua reeleição em grande estilo em Parnamirim/RN, onde reuniu mais de mil pessoas para celebrar sua vitória nas urnas.
Reeleito com 2.204 votos, Wolney promoveu um evento que contou com três atrações musicais, embalando a animação dos apoiadores e reforçando a conexão com familiares e amigos. A festa, marcada pelo clima de gratidão e emoção, foi uma oportunidade para o parlamentar agradecer o apoio dos eleitores e reafirmar seu compromisso com a cidade. Em meio aos festejos, o vereador destacou a importância de cada voto e prometeu continuar seu trabalho em prol dos cidadãos parnamirinenses.
Posse do presidente eleito dos Estados Unidos está marcada para 20 de janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorrerá no dia 20 de janeiro, em Washington. A informação foi divulgada no blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Apesar de Lula ter apoiado a democrata Kamala Harris na disputa contra Trump, uma tradição da diplomacia americana oferece uma justificativa conveniente para evitar o constrangimento de uma eventual presença do líder brasileiro na posse do republicano, que é um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A prática diplomática dos EUA determina que chefes de Estado estrangeiros não participem da cerimônia, e apenas os embaixadores locais representam seus países.
“Os EUA não recebem envios estrangeiros, nem chefes de Estado, nem de governo, nem ministros, nem enviados especiais. Os representantes na posse são os embaixadores locais. Nenhum chefe de Estado vai”, explicou ao blog uma fonte do alto escalão do governo brasileiro.
Fontes ligadas ao governo americano, consultadas pela coluna, confirmaram que é tradição que chefes de Estado estrangeiros não sejam convidados para a posse. No entanto, a lista de convidados de Trump ainda será definida pela equipe de transição, em uma etapa futura do planejamento.
Em conversa com O Globo, Jair Bolsonaro revelou ter recebido informações de que seria um dos possíveis convidados pela nova administração para a cerimônia no Capitólio. No entanto, Bolsonaro destacou que precisará de uma decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conseguir viajar, já que seu passaporte foi retido em fevereiro deste ano devido a uma investigação sobre uma suposta tentativa golpista para impedir a posse de Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 7733, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que permite que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio ocorra a qualquer tempo até o terceiro ano de cada legislatura, antes de inaugurada a sessão legislativa.
Com a decisão do STF, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), poderá se candidatar para comandar a Casa no biênio 2025-2026. A expectativa é que Ezequiel deverá anunciar uma nova eleição nos próximos dias.
A situação no RN é semelhante à de outros estados, como Amazonas, Sergipe e Goiás, que também enfrentam contestações quanto às eleições de suas mesas diretoras. Ao todo, o STF analisa processos sobre votações legislativas em 11 estados.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos para manter em oito anos e dez meses de prisão a pena de Fernando Collor de Mello. O ex-presidente da República foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina para favorecer a UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora.
O que aconteceu
O placar é de 6 a 2 pela manutenção da pena. O ministro Luiz Fux deu o voto que formou maioria no julgamento. Ele seguiu a posição do relator do caso, Alexandre de Moraes, que negou os recursos da defesa de Collor e votou para manter a pena. Além dele, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso acompanharam Moraes.
Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela redução da pena em quatro meses. Toffoli abriu divergência ao voto de Moraes, sendo seguido por Mendes. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o caso.
Ainda faltam votar dois ministros: André Mendonça e Nunes Marques. Somente após o fim da análise dos embargos é que o ex-presidente e os demais condenados deverão começar a cumprir a pena.
Supremo analisa embargos de declaração da defesa do ex-presidente. O processo estava parado devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes em junho deste ano, que foi devolvido na semana passada. O julgamento acontece no plenário virtual do STF e deve ser concluído até 11 de novembro.
Pena total de Collor estabelecida pelo STF no ano passado foi de oito anos e dez meses de prisão e 90 dias-multa. Desde então, a defesa de Collor e dos outros envolvidos apresentou embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão e rever alguns aspectos da condenação.
Da pena total, quatro anos e quatro meses eram relativos ao crime de corrupção passiva. A defesa recorreu desta condenação específica. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou os embargos. Em junho deste ano, porém, o ministro Dias Toffoli apresentou um voto-vista, entendendo que a pena de Collor para o crime de corrupção passiva deveria ser reduzida para quatro anos e 80 dias-multa.
Ao devolver o processo para julgamento, Gilmar seguiu a posição de Toffoli. Os dois adotaram um entendimento divergente do relator e argumentaram que a pena de Collor em relação ao crime de corrupção passiva deve ser reduzida.
Toffoli e Gilmar também defendem redução de pena de Pedro Paulo Berghamasci Ramos. Ele é apontado como operador do político no esquema e foi condenado no ano passado a uma pena total de quatro anos e um mês de prisão, além de 30 dias-multa.
Desdobramento da Lava Jato. A condenação de Collor ocorreu em um processo que é desdobramento da Lava Jato. O ex-presidente é acusado de receber propina em um esquema de contratações envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. Collor foi um dos primeiros políticos a ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como parte dos desdobramentos da Lava Jato, que começou investigando suspeitas de corrupção na Petrobras e avançou para outras estatais.
