Governo do RN e Ministério da Saúde assinam termo de compromisso para construção do Hospital Metropolitano

Foto: Carmem Felix – Assecom/RN

Parceria também irá construir policlínica e maternidade na capital do estado.

O Governo do Estado e o Ministério da Saúde assinaram nesta segunda-feira (2) o termo de compromisso para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A nova unidade, que será localizada em Emaús, Parnamirim, está planejada para atender casos de politrauma e neurologia de uma região com mais de dois milhões de habitantes, um investimento há muito aguardado pela rede de saúde do estado.

Além do Hospital Metropolitano, o Governo do RN e o Ministério da Saúde também vão construir mais duas unidades em parceria no RN: uma policlínica e uma maternidade, ambas em Natal, que somadas representam um investimento superior a R$ 77 milhões.

“É um dos momentos mais marcantes ao longo desses cinco anos que estamos à frente dos destinos do Rio Grande do Norte. Não é apenas um ato administrativo.  um ato em defesa da saúde, da dignidade e do bem-estar da população do Rio Grande do Norte. É um passo decisivo rumo à realização do sonho que é construirmos o Hospital Metropolitano”, disse a governadora Fátima Bezerra.

350 LEITOS

O novo hospital terá 350 leitos e vai desafogar a demanda que hoje é concentrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O investimento na obra é de R$ 184 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. “Garantir o acesso à saúde é um compromisso do presidente Lula. Por isso estamos fazendo juntos a reestruturação do SUS. Vamos trabalhar para entregar o hospital ainda dentro da gestão. Temos essa dívida com o nosso povo, por isso precisamos ter pressa”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que veio ao RN para a assinatura do documento.

Localizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, a unidade hospitalar terá um centro de imagem com dois tomógrafos, centro cirúrgico com 14 salas e uma hemodinâmica, equipamento inédito na rede estadual. A obra foi eleita pela gestão estadual para ser incluída no Novo PAC. “O Governo do Estado priorizou o Hospital Metropolitano. E vai ser um hospital com uma estrutura de primeira linha, para atender a população da melhor maneira. Esse é um marco histórico”, comentou Lyane Ramalho, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Sou testemunha de quando, em Brasília, a governadora defendeu a inclusão do hospital no PAC. É uma obra sonhada há muitos anos e terá um impacto em todo o estado”, completou o deputado federal Fernando Mineiro.

POLICLÍNICA E MATERNIDADE

A policlínica e a maternidade que serão construídas em Natal foram escolhidas pelo Governo Federal por meio do PAC Seleções, a partir de projetos apresentados pela Sesap, dentro de uma concorrência nacional. A maternidade ficará localizada na Zona Norte, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), enquanto a policlínica será na Avenida Capitão-Mor Gouveia.

As equipes da Sesap e da Secretaria de Estado da Infraestrutura já estão trabalhando para efetivar o próximo passo de todas as obras: o lançamento do edital de licitação e, consequentemente, o início dos serviços. Todo o acompanhamento é feito pela Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos. “É uma alegria para a Caixa participar desse momento, é um dia de muita festa. Comemoramos, além dos números, a entrega para a população e hoje, com essas unidades de saúde, celebramos as vidas que serão salvas”, reforçou o superintendente da Caixa no RN, Tiago Pereira.

A solenidade de assinatura contou com a presença do vice-governador Walter Alves, da deputada estadual Divaneide Basílio, secretário-executivo do Ministério da Saúde Swedenberger Barbosa e grande parte do secretariado estadual.

Assecom/RN

Nicolás Maduro decreta adiantamento do Natal na Venezuela para 1º de outubro

Nicolás Maduro apresenta programa de auditório em Caracas, em 2 de setembro de 2024 — Foto: Marcelo Garcia/Miraflores Palace/Handout via Reuters
Foto: Marcelo Garcia/Miraflores Palace/Handout via Reuters

Presidente do país anuncia medida em meio a questionamentos da comunidade internacional acerca da lisura das eleições presidenciais de julho e da perseguição a opositores. Não é a primeira vez que o regime chavista ordena a mudança de data das festividades.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou o adiantamento do Natal no país para o próximo dia 1º de outubro.

O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (2), em um programa de auditório que ele mesmo apresenta semanalmente.

“Está chegando em setembro e se diz: ‘Setembro já cheira a Natal'”, disse à plateia o líder chavista. “E por isso, este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro. Começa o Natal em 1º de outubro para todos e todas. Chegou o Natal com paz, felicidade e segurança.”

O adiantamento coincide com um momento de tensão no país, após as eleições presidenciais de 28 de julho. Oposição e boa parte da comunidade internacional colocam em dúvida a legitimidade da reeleição de Maduro para mais um mandato.

Em meio a protestos e à pressão internacional, a Procuradoria venezuelana, aliada do chavismo, pediu a prisão do candidato oposicionista, Edmundo Gozález, que reivindica a vitória nas eleições e pede a divulgação das atas das urnas. O pedido foi acatado pela Justiça, também considerada um braço do regime de Maduro.

Natais adiantados

Não é a primeira vez que Maduro recorre à antecipação das celebrações natalinas no país. Em 2020, ele adiantou o Natal para 15 de outubro, em meio à pandemia. Na ocasião, a data foi marcada pela liberação de recursos para a compra de brinquedos.

Em 2013, Maduro já havia decretado que as comemorações acontecessem a partir de 1º de novembro, afirmando na época que desejava “felicidade e paz para todo o mundo” e “derrotar a amargura”. Hugo Chavez havia morrido em março daquele ano, e Maduro venceu uma eleição presidencial cuja lisura foi contestada.

Pedido de prisão contra González

Também na segunda-feira (2), a Justiça da Venezuela acatou um pedido do Ministério Público para emitir um mandado de prisão contra o opositor Edmundo González, que concorreu à eleição presidencial de julho.

Edmundo González é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa. O mandado de prisão formaliza a acusação contra González por esses delitos.

Segundo o MP, o pedido de prisão foi apresentado após González ignorar três intimações para prestar depoimento. O órgão é aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas.

A oposição usa os dados das atas para argumentar que Edmundo González venceu a eleição presidencial de 28 de julho. Mais de 80% de todos os documentos emitidos pelas urnas foram publicados pelo grupo opositor em um site. A líder oposicionista, María Corina Machado, que havia criticado o pedido do MP para a prisão de González, voltou a se manifestar com o mandado de prisão da Justiça:

“Maduro perdeu completamente o contato com a realidade. O mandado de prisão emitido pelo regime para ameaçar o presidente eleito Edmundo González ultrapassa uma nova linha que apenas fortalece a determinação do nosso movimento. Os venezuelanos e as democracias ao redor do mundo estão mais unidos do que nunca em nossa busca pela liberdade”, afirmou Corina Machado.

G1

Desfile cívico de 7 de Setembro acontece nesta quinta-feira (05) em Parnamirim

Foto: ASCOM / PMP
O desfile cívico em celebração à Independência do Brasil – 7 de Setembro – será realizado nesta quinta-feira (5) em Parnamirim, conforme anunciou a Prefeitura Municipal. O evento começará às 15h, na Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal, e tem uma expectativa de que cerca de 5 mil pessoas desfilem.
Com o tema “Parnamirim: Nas asas dos saberes”, o desfile deste ano reunirá alunos de escolas públicas e privadas, além de representantes das Forças Armadas, como Aeronáutica, Exército e Marinha, e forças de segurança, incluindo a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal. Diversas instituições foram convidadas para participar, reforçando o caráter cívico e educativo da celebração.
O desfile não é apenas um momento de comemoração, mas também uma oportunidade de despertar o sentimento de patriotismo entre as crianças e adolescentes que participam. Para muitos, é uma experiência que fortalece o sentimento de pertencimento e amor pela pátria.
A segurança do evento será reforçada, com a presença da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e equipes de segurança privada. Além disso, uma equipe de saúde estará de prontidão com paramédicos e uma ambulância, garantindo que todos possam participar com tranquilidade.

Emprego: Parnamirim conquista 7 meses seguidos de resultado positivo, aponta Ministério do Trabalho

Foto: Divulgação

De janeiro a julho, a cidade da região metropolitana conseguiu resultados satisfatórios em saldo de empregos formais, sempre com mais admissão do que demissão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e mostram que o melhor resultado da cidade foi no mês de abril, quando Parnamirim teve 624 contratações a mais do que demissões. De janeiro a julho, o responsável por alavancar o resultado da cidade foi o setor de serviços, especificamente na atividade de teleatendimento.

O município tem adotado ao longo dos últimos anos políticas de incentivo financeiro para que empresas se instalem e permaneçam na cidade, dando prioridade à mão de obra parnamirinense. É o que acontece com uma gigante do setor de relacionamento com consumidores que está presente em mais de 170 mercados no mundo e atua no bairro de Emaús.

Tribuna do Norte

Preço do botijão de gás sobe pela 2ª vez em 60 dias no RN e pode chegar a R$ 120, afirma sindicato

Botijão de gás — Foto: Governo Federal
Foto: Governo Federal

Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em média, o reajuste que entrará em vigor até o dia 6 de setembro deve deixar R$ 5 mais caro o botijão de 13 kg do produto.

O preço do botijão do gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro. A informação foi confirmada ao g1 RN pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.

Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10.

O reajuste autorizado para este mês foi repassado das distribuidoras aos revendedores e ocorre, segundo o presidente, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

“Não temos como dizer o preço que o revendedor vai praticar, pois o mercado é livre, mas o reajuste deve fazer com que, em média, o gás seja retirado em depósito a R$ 110 e, no caso de entrega, entre R$ 115 e R$ 120”, afirma o presidente do sindicato que representa a categoria.

O valor se assemelha com o praticado no estado há dois anos, última vez que o preço do botijão de 13 kg alcançou o valor de R$ 120 por unidade.

G1 RN

Construção de novas praças em Parnamirim segue em ritmo acelerado

Foto: Divulgação

As duas primeiras praças do bairro de Bela Parnamirim seguem em construção. O calçadão da Praça Manoel Batista já começou a ser fixado. A quadra de areia já está cercada por alvenaria e praticamente toda nivelada. O próximo passo é a fixação do alambrado que vai circundar o campo de jogo.

Na unidade próxima ao Cmei Judith Aguiar, a equipe de obras já delimitou o espaço com meios-fios e atualmente trabalha no acabamento dos bancos da área de convivência. A quadra de areia está 80% nivelada, assim como as plataformas de academia ao ar livre e de encontro de moradores. Os postes de iluminação de ambos os locais também já foram devidamente implantados e estão prontos para funcionar.

O investimento é da ordem de R$1,1 milhão e contempla áreas verdes e espaços de lazer, parques infantis, vagas de estacionamento. O projeto é uma urbanização da área que também vai contribuir para a valorização dos imóveis da região. As equipes trabalham em regime de mutirão para finalizar os trabalhos o mais breve possível.

Tribuna do Norte

Cinco pessoas são presas e dois veículos recuperados pela PRF durante o fim de semana no Rio Grande do Norte

Cinco pessoas são presas e dois veículos recuperados pela PRF durante o fim de semana no Rio Grande do Norte
Foto: Reprodução

Entre as prisões uma foi por tráfico de drogas e outra por embriaguez ao volante.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu cinco pessoas e recuperou duas motocicletas neste final de semana, no Rio Grande do Norte.

Na noite de sexta feira (30), no km 103 da BR 101, em Parnamirim/RN, policiais abordaram um veículo Pálio, de cor prata, conduzido por um homem de 25 anos. Durante fiscalização foram encontrados no interior do automóvel 39 frascos de lança-perfume e 10 gramas de maconha. Ocorrência encaminhada a Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

Na manhã do sábado (31), em Macaíba/RN, no km 294 da BR 304, uma equipe PRF abordou um ciclomotor Jonny Hype, conduzido por um homem de 20 anos. Após consulta aos sistemas, foi verificado que o veículo possuía registro de furto. A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

Na tarde do mesmo sábado, em Serra Negra do Norte, policiais rodoviários federais realizavam ronda na BR 427, quando abordaram uma motocicleta NXR 150 Bros, conduzida por um homem de 43 anos, que pilotava sem capacete. Após análise verificou-se que o veículo apresentava indícios de adulteração nos elementos de identificação. O homem ainda apresentou um CLRV de 2014 também com indícios de adulteração. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN. 

Já na noite do sábado, durante fiscalização no km 108 da BR 101, em Parnamirim/RN, policiais abordaram uma motocicleta CG 125, conduzida por um homem de 34 anos. Apos consulta aos sistemas foi constatado, em desfavor do condutor, um mandado de prisão pelo crime de roubo. Diante dos fatos o homem foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

Por fim, na madrugada de domingo (1º) uma equipe PRF realizava fiscalização no km 103 da BR 101, em Parnamirim/RN, quando visualizaram um veículo Strada, com o pneu dianteiro esquerdo furado e fazendo zigue-zague. O condutor ao descer do veiculo apresentava sinais claros de embriaguez. Após realização do bafômetro, ficou constatado o valor de 0,82 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

PRF

Lei Seca: idoso de 67 anos é preso por dirigir alcoolizado em Parnamirim

Foto: Divulgação/CPRE

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, promoveu operações neste fim de semana em Parnamirim, nas proximidades da Festa do Sabugo, tradicional evento junino da cidade da Grande Natal. Os pontos de fiscalização resultaram na prisão em flagrante de cinco homens por dirigirem sob efeito de álcool.

Entre os detidos, está um idoso de 67 anos, cujo exame de alcoolemia apresentou um índice de 0,74 mg/L no teste do bafômetro. Após alguns minutos, o aposentado realizou um segundo teste, que resultou em 0,84 mg/L, indicando que os efeitos do álcool em seu organismo ainda estavam aumentando.

Todos os cinco condutores flagranteados sob efeito de álcool foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão. As operações culminaram em um total de 586 abordagens, das quais 27 motoristas foram notificados por alcoolemia, onde a lei prevê para esse casos uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O efetivo policial também registrou 12 outras infrações às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), removendo seis veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

Tribuna do Norte

Revolta em Patu: grupo de teatro faz chacota com médico Ednardo Moura

Um grupo de teatro, contratado sabe lá por quem, chegou a cidade de Patu, de uma hora para outra, para encenar uma peça teatral mostrando um idoso em situação deplorável e deixando entender nas entre linhas dessa história que o idoso não teria condições de nada, a turma do teatro, queria deixar implícito a incapacidade do pessoal da terceira idade para se locomover sem precisar de ajuda, imagine para governar uma cidade.

A população se revoltou com a cena, mesmo porque o candidato da situação, é o médico Ednardo Moura, um idoso e que no momento está em primeiro lugar nas pesquisas até agora divulgadas na cidade.

Vale salientar, que Ednardo é um homem lúcido, preparado, capacitado, trabalhador e já mostrou por diversas vezes sua forma de administrar das duas vezes que assumiu a cadeira de prefeito.

Essas cenas, mostraram uma tremenda falta de respeito com os idosos e com a população da cidade de Patu e foi um verdadeiro tiro no pé, além de mostrar um desespero diante do quadro político da cidade.

A população de Patu está organizando um ato de desagravo ao médico dr. Ednardo, porém ações judiciais já estão sendo propostas para identificar quem está por trás desse ataque e também quem financiou esse tipo de trabalho e qual era a verdadeira motivação desse pessoal em plena campanha politica, principalmente em Patu que tem um idoso como candidato a prefeito na cidade.

 

Taxista suspeito de envolvimento em assassinato de prefeito foi investigado em operação sobre fuga de presos de Mossoró, diz Sesed

Cidade município João Dias (RN), interior do Rio Grande do Norte, investigação morte de prefeito — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca
Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Prefeito Marcelo Oliveira e o pai dele foram mortos a tiros na terça-feira (27) em João Dias. 14 pessoas foram presas e investigação continua.

Um taxista preso suspeito de ajudar assassinos do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, na última terça-feira (27), foi um dos investigados na operação realizada pela Polícia Federal após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro deste ano – a primeira na história do sistema penitenciário federal.

A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (30). O taxista foi preso horas após o assassinato do prefeito na zona rural de João Dias, junto com um outro homem, suspeito de ser um dos executores de Marcelo Oliveira. Uma arma de fogo foi apreendida no veículo.

G1 RN

Sargento atropelado: motorista diz que cochilou ao volante

Foto: Cedida

O motorista que conduzia o veículo que atropelou o primeiro-sargento da Aeronáutica, Anderson dos Santos Barbosa, na manhã do sábado (24), se apresentou à polícia na tarde desta sexta-feira (30) para prestar esclarecimentos. Em seu depoimento, o condutor afirmou que cochilou ao volante e não percebeu que havia atingido o sargento, que morreu no domingo (25) em virtude dos traumas sofridos.

O condutor do veículo modelo Corsa, de 39 anos, se apresentou à polícia seis dias após a ocorrência acompanhado por um advogado. Ainda no depoimento, ele relatou que só teve conhecimento dos fatos através da imprensa na segunda-feira (26), até então,  não sabia se tinha colidido com outro veículo ou se tinha atingido um animal.

O primeiro-sargento foi atropelado enquanto praticava corrida na BR-101, em Parnamirim (RN) e apresentava diversas avarias na lateral direita, condizentes com uma colisão de trânsito. . Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o Corsa se aproxima em alta velocidade, atinge o sargento e segue sem prestar socorro.

O veículo foi apreendido em um condomínio localizado em Parnamirim na quinta-feira (29) e se encontra no pátio da 18ª Delegacia.

O delegado responsável pelas investigações informou que o condutor afirmou ainda que não havia ingerido álcool.

Após prestar esclarecimentos, o condutor foi liberado.

A Polícia Civil seguirá investigando o caso.

Ponta Negra News

CBF indica Natal como sede da Copa do Mundo de 2027

Foto: Magnus Nascimento

Natal foi indicada como uma das possíveis sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, tendo a Arena das Dunas como o estádio proposto. A informação foi confirmada via ofício da CBF, nesta sexta-feira (30), para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

A FNF comunicou que participará, na próxima segunda-feira (2), de um workshop sobre o processo de seleção das cidades-sede e estádios organizado pela FIFA, a quem cabe a escolha final sobre as sedes após processo de avaliação.

A proposta brasileira, que venceu a eleição para sediar o próximo mundial de futebol feminino, previa o uso de dez estádios, todos usados na Copa de 2014. Os dois únicos que ficaram de fora foram a Arena das Dunas e a Ligga Arena (Curitiba/PR).

Fora da primeira lista enviada pela CBF, no processo de candidatura do Brasil para sediar a próxima edição da Copa do Mundo Feminina, houve uma grande mobilização no estado para que a capital potiguar pudesse integrar a lista de cidades-sedes.

Sem entender o motivo da exclusão da Arena das Dunas, considerada ainda hoje como uma das três melhores do país, levando em consideração o nível de preservação e a facilidade de acesso, o presidente da FNF, José Vanildo, iniciou uma cruzada para inverter a decisão em relação ao Rio Grande do Norte, mobilizando a classe política, classe empresarial e os desportistas para abraçar a causa e manter Natal na rota dos grandes eventos esportivos realizados no Brasil.

A proposta inicial do Brasil previa o uso de 10 estádios: Beira-Rio (Porto Alegre), Arena Corinthians (São Paulo), Maracanã (Rio de Janeiro), Mineirão (Belo Horizonte), Fonte Nova (Salvador), Arena Pernambuco (Recife), Arena Castelão (Fortaleza), Arena da Amazônia (Manaus), Arena Pantanal (Cuiabá) e Mané Garrincha (Brasília).

O Brasil foi anunciado como país-sede da Copa do Mundo Feminina após uma votação aberta no 74º Congresso da FIFA em Bangkok, Tailândia, realizado no dia 17 de maio. O País venceu a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda, com 119 votos contra 78. A escolha pontua um marco histórico para o Brasil e para a América do Sul, que receberá a Copa do Mundo Feminina pela primeira vez.

Como anfitrião da competição, o Brasil já está naturalmente classificado. Os demais nove países da Conmebol vão disputar outras três vagas. O Mundial Feminino 2027 será o segundo com 32 seleções participantes, repetindo o formato da Copa de 2023, vencida pela Espanha.

Tribuna do Norte

Aneel anuncia bandeira vermelha patamar 2 para setembro, e conta de luz vai subir

Linhas de transmissão em campo de grama
Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Fatura terá acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou, na noite desta sexta-feira (30), que a bandeira tarifária de setembro será vermelha patamar 2, que corresponde a um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Esse é o primeiro acionamento da bandeira vermelha patamar 2 desde agosto de 2021. O motivo da medida, segundo a agência, é a previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média).

A conta de luz vinha em uma sequência de bandeira verde, iniciada em abril de 2022 e mantida por mais de dois anos por conta do volume de chuvas e geração de energia renovável no país.

A interrupção da série ocorreu em julho, quando foi anunciada a bandeira amarela, já por conta das previsões de chuva abaixo da média até o final do ano. Mesmo com a confirmação da escassez de precipitação em julho, a bandeira verde chegou a ser retomada em agosto, segundo a Aneel, por conta do volume de chuva na região Sul.

Agora, foi adotado a medida mais severa. A escassez de chuvas, somada ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. “Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças)”, diz o texto da agência.

A piora nas condições de geração de energia já vinha sendo monitorada. Em junho, já havia sido percebida com mais frequência a redução da disponibilidade de hidrelétricas para atendimento da carga nos períodos próximos às 18h. Em julho, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pediu para que as termelétricas ficassem de prontidão.

A agência afirma que a nova bandeira tarifária aumenta a importância da vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

A Aneel defende que as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta.

Folha de S. Paulo

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Imagem da conta no Twitter de Elon Musk com nova logo24/07/2023. REUTERS/Dado Ruvic
Foto: Reuters

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

 “A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social.  Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.

Agência Brasil

Receita paga nesta sexta quarto lote de restituição do IR 2024

Brasília 17/03/2023 - Fotos para ilustrar matéria  sobre imposto de renda, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
Foto: joédson Alves / Agência Brasil

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes receberão R$ 6,87 bilhões.

Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.

Por causa das enchentes no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, 261.019 contribuintes informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, estão 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes é formado de 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Agência Brasil