No sábado 7, bolsonaristas foram à Avenida Paulista, em São Paulo, sob o comando de Bolsonaro, para pedir a saída do ministro do STF.
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira 9, no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros. A formalização do documento deve subir no sistema nas próximas horas.
O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval do presidente do Senado.
No sábado 7, bolsonaristas foram para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para pedir a saída do ministro. O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que protestam contra a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.
Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. Nos atos de sábado, o congressista foi um dos alvos dos manifestantes que estavam na Paulista. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.
Moraes é campeão de pedidos
Com o pedido protocolado nesta segunda 7, há um total de 23 pedidos contra Moraes no Senado, deixando o ministro como o que mais tem pedidos de impeachment contra si.
Arthur Silva, ouro no judô, Thalita Simplício – 400m T11 (prata), Cecília Araújo – 50m livre S8 (prata), Romário Marques – Goalball (bronze), Maria Clara Augusto – 400m T47 (bronze) e Rosicleide Andrade – judô (bronze) foram os potiguares que colaboraram com a maior campanha do Brasil em Jogos Paralímpicos. O país conquistou o maior número total de medalhas, 89, superando as 72 de Tóquio 2020 e do Rio 2016. Também bateu o recorde de medalhas de ouro, com 25, batendo as 22 douradas de Tóquio 2020. No total foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, o que rendeu a inédita 5ª posição no megaevento (atrás de China, Grã-Bretanha, EUA e Holanda).
A quinta colocação em Jogos Paralímpicos foi a meta que o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) estabeleceu para os Jogos de 2016, no Rio, mas na ocasião não a atingiu, conquistando 14 ouros. O planejamento estratégico feito em 2017, e revisitado em 2021, colocava a meta entre 70 e 90 medalhas e o top 8 em ouros, o que foi conquistado e até ultrapassado em Paris.
A delegação brasileira contou com 280 atletas que participam dos Jogos Paralímpicos de Paris. O Comitê Paralímpico Brasileiro convocou 255 atletas com deficiência, e também viajaram à França 19 atletas-guia (18 do atletismo e 1 do triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.
Antes, a maior equipe nacional era um total de 259 convocados em Tóquio 2020. O recorde de participantes do país foi nos Jogos do Rio 2016, ocasião em que o Brasil foi sede e contou com 278 atletas com deficiência.
“Em cada brasileiro, hoje, pulsa um coração paralímpico, então, eu quero agradecer demais o empenho, os jogos foram extensos. Resultados tão extraordinários proporcionados pelos nossos atletas aqui. O resultado dos Jogos Paralímpicos foi excepcional, mas não dá para falar sobre esse resultado sem voltar a 2017, quando a gente elaborou o nosso plano estratégico e que foi uma bússola ao longo dos últimos oito anos, foi ele quem nos guiou até aqui”, disse Mizael Conrado, bicampeão paralímpico como jogador de futebol de cegos (Atenas 2004 e Pequim 2008) e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
O atleta O mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, conquistou três medalhas de ouro em Paris, e se tornou bicampeão paralímpico em duas provas. Ele foi escolhido como o “Atleta das Paralimpíadas de Paris 2024”.
O nadador da classe S2 (limitações físico-motoras) voltou a vencer os 200m livre e os 50m costas, provas nas quais também foi medalhista de ouro em Tóquio 2020. A terceira vitória, ainda no primeiro dia de disputas em Paris, veio nos 100m costas, provas em que o mineiro havia sido prata na edição anterior do megaevento.
Além disso, nos 150m medley, prova na qual Gabrielzinho compete com atletas da classe SM3, com limitações físico-motoras menores que as suas, o atleta quebrou o recorde mundial de sua classe por duas vezes no mesmo dia. Nas eliminatórias, o nadador completou a prova em 3min15s06 e, na final, nadou em 3min14s02.
Potiguares faturam R$ 600 mil Cada medalha rendeu aos atletas uma premiação em dinheiro do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB): 250 mil reais para o lugar mais alto do pódio, 100 mil reais para o segundo e 50 mil reais para o terceiro. Os atletas do Rio Grande do Norte somaram em premiação R$ 600 mil em prêmios.
Arthur Silva (judô) – ouro na categoria até 90kg J1 – R$ 250 mil, Thalita Simplício (atletismo) – prata nos 400m T11 – R$ 100 mil, Cecília Araújo (natação) – prata nos 50m livre S8 – R$ 100 mil, Romário Marques – Goalball (bronze), Maria Clara Augusto – 400m T47 (bronze) e Rosicleide Andrade – judô (bronze), R$ 50 mil cada.
Em nível nacional, a atleta pernambucana da natação, Carol Santiago, foi quem mais faturou em Paris 2024. Com cinco medalhas, dois ouros e três pratas (uma no revezamento 4x100m), ela levou 900 mil reais. Na mesma modalidade, na classe S2, Gabrielzinho foi o segundo atleta que mais faturou. Seus três ouros lhe renderam 750 mil reais.
O terceiro maior valor em premiações ficou com Jerusa Geber, do atletismo, que conquistou dois ouros, no 100m e 200m da classe T11. Com isso, ela vai levar 500 mil reais. Talisson Glock ficou em quarto no quesito premiações e faturou 425 mil reais ao ganhar um ouro, uma prata e dois bronzes (sendo um no revezamento 4x50m).
Os atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros também recebem premiação. Eles embolsam 20% do valor da maior medalha que o atleta que acompanham tenha conquistado, e 10% do valor dos pódios subsequentes. Os valores das premiações do CPB em Paris 2024 é quatro vezes maior do que os dados na Rio 2016.
Aterro de faixa de areia foi suspenso na semana passada, após Funpec apontar problema na areia retirada de banco localizado dentro do mar, a 7 km da praia.
A Prefeitura de Natal confirmou na manhã desta segunda-feira (9) que procura uma nova jazida de onde deve ser tirada a areia para a engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
É previsto o uso de 1 milhão de metros cúbicos de areia para alargar uma faixa de 4 km da praia mais famosa da capital potiguar.
A obra foi paralisada no dia 3 de setembro, quatro dias após o início da execução, porque a equipe da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada pela prefeitura, identificou problemas nos sedimentos retirados do banco de areia licenciado, que fica a cerca de 7 quilômetros da costa de Natal, em frente ao Farol de Mãe Luiza.
A areia retirada da jazida, que havia passado por estudos em 2015 e 2021, estava com muito cascalho, o que a deixaria imprópria para a obra. Segundo o município, novos estudos são realizados sobre o material.
“Ainda sem ter um laudo conclusivo, a Funpec já aponta que, mesmo tendo encontrado areia de qualidade na jazida licenciada, há uma possibilidade de a maior parte não ser suficiente para obter 1 milhão de metros cúbicos e fazer a engorda”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
“O município já está buscando alternativas na região. Quando você licencia uma área, não é somente a área diretamente afetada. Tem a área de influência direta, área de influência indireta, um grande raio de atuação. E nós estamos buscando, nessas áreas, alternativas, para que a gente possa garantir a execução da engorda e iremos garantir. A engorda de Ponta negra, no que depender da Prefeitura de Natal, será feita ainda em 2024, dentro do prazo de 90 dias, porque certamente teremos areia em quantidade e qualidade suficientes para realizar a engorda”, afirmou o secretário.
De acordo com o Thiago Mesquita, a embarcação contratada para dragar a areia está sendo usada para auxiliar os pesquisadores nos estudos.
Segundo Mesquita, se a nova jazida estiver dentro da área licenciada, não serão necessárias novas licenças ambientais, porém o município precisará de novas autorizações para mineração.
Ele também afirmou que não haverá mudança no orçamento da obra, se os serviços foram concluídos dentro do prazo estabelecido.
“Se causar um atraso de duas semanas ou um mês, ai sim teríamos que fazer uma readaptação financeira. Não é o caso ainda. Essa parte de diagnóstico faz parte das primeiras duas semanas. Aconteceu a mesma coisa, coincidentemente, em Balneário Camboriú. A primeira jazida apontada apresentou também um problema, parou a obra, encontraram uma alternativa e executaram dentro do orçamento. Faz parte do processo”, disse.
A Justiça determinou suspensão de atividades irregulares em dunas da Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, e condenou o empreendedor responsável pelo local e o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9). De acordo com a 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, entre as determinações está a proibição da prática do “esquibunda” e a obrigatoriedade de desativar e remover estruturas como piscina, poço e construções de alvenaria, além de dar uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados.
A sentença, assinada pela juíza Niedja Fernandes, também impôs ao empreendedor a elaboração e execução de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) no prazo de 90 dias, em conformidade com o Termo de Referência apresentado pelo Idema. O local onde o empresário operava suas atividades havia sido explorado comercialmente, apesar de ser uma área de proteção ambiental.
Além da condenação ao empreendedor, a Justiça determinou que o Idema deve acompanhar e fiscalizar rigorosamente a execução do PRAD, apresentando relatórios trimestrais sobre o progresso do projeto. Caso haja descumprimento das medidas estabelecidas, o órgão deverá informar imediatamente ao Judiciário. A multa por atraso no cumprimento da sentença foi fixada em R$ 1.000 diários, a serem destinados ao Fundo Estadual de Direitos Coletivos.
A ação civil pública contra o empreendedor foi movida após a constatação de que ele havia suprimido vegetação nativa e modificado dunas em uma Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Mesmo após firmar um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) com o Idema, comprometendo-se a regularizar a situação, o réu não cumpriu as obrigações acordadas, como a remoção das estruturas e o correto descarte dos resíduos.
O MPRN também apontou falhas por parte do Idema, acusando o órgão de omissão na fiscalização das atividades. Segundo o Ministério Público, o instituto não cumpriu seu papel de vigilância, agravando a situação ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o réu, sem, contudo, fiscalizar devidamente o cumprimento das cláusulas estabelecidas. A Justiça considerou que o Idema falhou ao não tomar as medidas cabíveis, mesmo após constatar irregularidades no funcionamento do estabelecimento.
A juíza destacou que o empreendedor não possuía autorização para intervir na vegetação nativa ou nas dunas, o que só é permitido em casos de utilidade pública, o que não se aplicava ao caso. Além disso, ela ressaltou que o réu não pode tratar a recuperação ambiental com negligência, especialmente em um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.
Os 15 números serão sorteados às 20h desta segunda-feira em São Paulo.
Os 15 números do concurso 3.190, especial da Lotofácil da Independência, serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube. O prêmio está estimado em R$ 200 milhões.
Como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Lotofácil da Independência não acumula. Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números, e assim sucessivamente, conforme regra da modalidade.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,3 milhão no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com 15 números marcados, custa R$ 3.
Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Ano passado, 65 apostadores acertaram o prêmio principal e cada um recebeu R$ 2.955.552,77.
Os trabalhadores das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal iniciam greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (09). Segundo o Sindicato dos Bancários do RN, a decisão unânime foi tomada na sexta-feira (06), após grandes bases do Brasil rejeitarem a proposta rebaixada da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
A febrapan apresentou as seguintes propostas:
Reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%
Reajuste de 15% nos pisos salariais
Para 2025, aumento real de 0,6% acima da inflação para salários e demais verbas
Oferta de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI)
Reajuste de 8% na verba de requalificação, totalizando R$ 2.285,00.
A categoria considerou que os valores de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025 não são aceitáveis. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu há muito tempo o poder de compra”, considerou em nota.
Banco do Brasil: principais propostas para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Teto PLR: Limite de sete salários por ano, com pagamento três dias úteis após a assinatura do acordo.
Revisão dos cargos de assistente de negócios, supervisor de atendimento e caixas. Criação de 4 mil vagas para nova função de 6 horas com salário maior que o dos caixas, e 2700 vagas para função de 8 horas com salário superior ao de supervisor de atendimento. Abertura de 500 vagas de gerente de relacionamento. Mais de 11 mil funcionários serão impactados pelo aumento salarial.
Aumento do valor de referência dos cargos de assistente júnior e assistente pleno, impactando cerca de 4 mil funcionários. Compromisso de resolver questões de saúde e previdência até 31 de julho de 2025, com reuniões trimestrais.
Manutenção da gratificação do Caixa até dezembro para agentes comerciais. Prioridade para caixas em novas funções com salário maior. Programa de qualificação para novas funções. Os caixas com mais de 10 anos de função em 2017 terão a gratificação incorporada.
Ampliação das faixas de pontuação, beneficiando 50% dos funcionários imediatamente.
Dobrar a quantidade de escritórios que realizam TRI, com pelo menos um em cada estado até o final do ano.
Mudanças no sistema de métricas de metas, com premiação para quem superar indicadores. Cerca de 40 mil funcionários a mais teriam sido premiados no segundo semestre de 2023.
Redução do prazo para concorrência para 12 meses na nomeação de funções na rede de varejo. Retirada da trava de 10% de claros para ascensão.
Incentivo pecuniário por 12 meses para movimentação de funcionários para essas localidades.
Elevação da verba destinada a viagens a serviço, com revisão bianual dos valores.
Criação de regra clara contra demissão imotivada de funcionários.
Caixa Econômica Federal: principais propostas para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Mães podem ceder até 60 dias da licença-maternidade para o pai, se ambos trabalharem em empresas do programa Empresa Cidadã. Possibilidade de converter a prorrogação da licença de 60 para 120 dias, com redução de 50% na jornada. Pode ser iniciada até 120 dias após o nascimento ou alta da criança, não precisando ser logo após o nascimento.
Flexibilidade na jornada, prioridade para trabalho remoto e possibilidade de redução de jornada em até 25% para acompanhamento.
Prioridade na movimentação para empregados PcD e pais/mães de dependentes PcD. Expansão de agências que permitem substituição de até 4 gerentes.
Redução de 8 para 5 dias o mínimo de ausência para substituição e flexibilidade de início de substituição em caso de ocorrências no final de semana.
Retorno das funções de caixa e tesoureiro com jornada de 6 horas. Efetivação de até 500 novos empregados para estas funções. Adicional para 7ª e 8ª horas para tesoureiros, com adesão opcional dos sindicatos.
Quebra de Caixa: Indenização garantida.
Proibição de banco de horas negativas impostas pelo gestor; decisão do empregado. Compensação de horas negativas estendida para 6 meses. Pagamento imediato de 50% das horas-extras realizadas e 100% para agências com até 20 empregados.
Adiantamento do benefício por incapacidade temporária até recebimento, com comprovação de perícia. Opção de acerto com horas de trabalho em caso de indeferimento pelo INSS. Ajuste na redação do ACT quanto à dispensa automática.
Compromisso da Caixa com soluções educacionais para líderes, diversidade e inclusão. Inclusão na CCP/CCV para empregados contratados até 13/07/2017, conforme regras específicas. Possibilidade de acordo para empregados com ação judicial em andamento.
Parnamirim conquistou a 6ª colocação nacional no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), conforme pesquisa recente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA). O levantamento avaliou mais de 3.900 municípios em todo o Brasil, destacando Parnamirim por priorizar a sustentabilidade e a gestão responsável de resíduos sólidos.
O ISLU, elaborado pela ABREMA, classifica as cidades brasileiras de acordo com sua adesão à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece metas e práticas para a gestão sustentável dos resíduos.
O sistema de classificação do ISLU atribui pontuações de 0 a 1, sendo que, quanto mais próxima de 1 for a pontuação de um município, maior é o seu cumprimento das metas de gestão adequada de resíduos sólidos e sustentabilidade.
Parnamirim obteve uma excelente pontuação de 0,733, destacando-se entre os municípios do Nordeste e superando grandes centros urbanos, consolidando-se como líder em sustentabilidade na região. A 6ª colocação no ranking nacional evidencia o impacto positivo das políticas de educação ambiental, coleta, reciclagem e destinação final de resíduos. Esse desempenho reflete a dedicação contínua do prefeito Rosano Taveira em promover práticas sustentáveis, apesar dos desafios enfrentados por muitas cidades brasileiras.
Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) do Rio Grande do Norte invadiram, no fim da manhã deste sábado (7), um supermercado da zona Sul de Natal. O grupo exige cestas básicas para deixar o local. De acordo com a Polícia Militar, que monitorou a situação, o movimento foi pacífico.
Esta não é a primeira vez que ações do tipo são realizadas na capital potiguar. Representantes do supermercado ocupado negociaram com os ocupantes na tentativa de que o estabelecimento pudesse ser liberado.
MLB é o mesmo grupo que invadiu um terreno privado em Natal, que era o antigo Diário de Natal, passando seis meses no local mesmo com determinação da Justiça para reintegração de posse.
O MLB diz que a invasão integra uma campanha nacional chamada “Pátria sem Fome”. O grupo ressalta que está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos. “Através de uma grande rede de solidariedade, o MLB realiza uma grande campanha de arrecadação de alimentos, baseados na convicção de que ‘só o povo salva o povo’. Por isso contamos com o seu apoio nessa importante luta contra a fome”, diz o comunicado do MLB/RN.
O Carrefour, em nota, explicou que está dialogando com o movimento e que faz doações constantes para o grupo.
“Estamos dialogando com as lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para entender suas reivindicações. Fazemos doações constantes de alimentos para este movimento e para outras organizações, como parte do nosso pilar prioritário de combate à fome e à desigualdade no país. Em 2023, para organizações em todo o país, doamos 4 mil toneladas de alimentos, e em 2024 esperamos atingir o volume de 6 mil toneladas. Entre as ações que promovemos nesta frente este ano, destaca-se a doação de 500 toneladas de alimentos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo para o MLB no estado”.
Morreu Fábio Arruda, consultor de etiqueta, personalidade da mídia e ex-participante de A Fazenda, aos 54 anos.
O que aconteceu
Fábio Arruda morreu no sábado (7). A informação foi dada inicialmente pelo jornalista Leo Dias e confirmada por Splash pela Polícia Civil de São Paulo.
Arruda foi internado em caráter de urgência na terça-feira (3) após os resultados de exames médicos. O famoso foi submetido a um procedimento cirúrgico e ficou hospitalizado até a quinta-feira (5), quando teve alta.
Ele foi encontrado caído em casa no início da tarde por uma funcionária que chamou o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
O caso é investigado pelo 27º DP de São Paulo, inicialmente como morte natural. O corpo do apresentador passou por exames necroscópicos para determinar a causa da morte, que não foi divulgada.
Nas redes sociais, as últimas postagens de Fábio foram no hospital, onde ele realizou um procedimento no coração. “Precisei me encaminhar para uma cirurgia de emergência no coração”, contou em uma das legendas.
Carreira
Fábio era consultor de etiqueta e personalidade da TV brasileira. Ele teve um quadro no Note e Anote (RecordTV), na época apresentado por Claudete Troiano, para falar sobre etiqueta.
No vídeo, Karrine explica que já havia pedido para que o fato trágico não fosse usado na campanha política para tentar obter votos.
Em vídeo que circula pelas redes sociais do Rio Grande do Norte (RN), a ex-esposa do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, ameaça “”jogar algumas m… no ventilador” caso a morte de sua filha, Laura, não pare de ser usada na campanha política da candidata a vereadora Anne Lagartixa, que é filha de Wendel com outra mulher.
Laura Cortez de Almeida, de quatro anos de idade, foi assassinada em agosto de 2021 quando saía de casa acompanhada pelo pai. Ela foi atingida por tiros em atentado contra Wendel Lagartixa.
No vídeo, Karrine explica que já havia pedido para que o fato trágico não fosse usado na campanha política para tentar obter votos. “Há algum tempo atrás eu até falei pra ela, faça sua política, sua campanha, mas não use a morte da minha filha, não. Porque você nunca foi boa irmã. Boa filha você também não foi, né? Wesleyanne, tenha vergonha na sua cara”, diz.
A ex-esposa de Lagartixa pede no vídeo que o uso político da morte da criança deixe de ocorrer e avisa que se isso não for feito vai contar fatos que sabe e que — segundo ela — poderia prejudicar tanto Anne Lagartixa quanto seu pai.
“Crie vergonha na sua cara, porque eu me calei até agora, pra concluir, se você não parar, eu acho que eu vou precisar jogar algumas merdas no ventilador. Eu acho que não vai ser muito bom pra você, nem pra ele”, afirma.
Recentemente, a justica decidiu que Wendel Lagartixa irá a júri popular sob acusação de triplo homicídio que aconteceu em Natal no ano de 2022. A decisão foi dada pela Justiça Estadual atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Wendel Fagner Cortez de Almeida, João Maria da Costa Peixoto, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto irão a júri popular por três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.
Os réus também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos homicídios.
Em reunião em Brasília com o ministro dos Transportes Renan Filho, a governadora Fátima Bezerra garante entrega de rodovia.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, visitará o Rio Grande do Norte no dia 24 de setembro para entregar as obras da Reta Tabajara, na BR-304, e lançar a licitação do projeto da travessia urbana de Macaíba. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 5, após uma reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra e representantes do ministério.
Segundo o ministro, o projeto da travessia urbana de Macaíba facilitará o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “Concluímos as obras da Reta Tabajara e vamos publicar o edital de licitação da travessia urbana de Macaíba, com expectativa de iniciar as obras ainda neste segundo semestre”, afirmou Renan Filho.
Durante o encontro, também foi discutido o projeto de duplicação da BR-304, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A rodovia, que conecta Natal à divisa com o Ceará, terá a licitação para sua duplicação lançada ainda neste segundo semestre, com previsão de início das obras no primeiro semestre de 2025.
A governadora Fátima Bezerra celebrou o avanço do projeto, destacando o compromisso do governo federal com a infraestrutura do estado. “O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com o projeto executivo, que está em andamento, e informou que a licitação será realizada ainda neste segundo semestre”, detalhou a governadora.
Manutenção de rodovias estaduais
Outro tema discutido foi a manutenção das rodovias estaduais utilizadas como desvios após o desabamento de um trecho da BR-304 em Lajes, em março deste ano, devido às fortes chuvas.
O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, informou que as rodovias RN-233, RN-118 e RN-041, usadas como rotas alternativas por 50 dias, receberão recursos para obras de restauro.
“Esses projetos contribuirão para melhorar a segurança, fluidez e o desenvolvimento do estado, fortalecendo sua infraestrutura rodoviária por meio da parceria entre os governos estadual e federal”, concluiu.
De acordo com a Me Too Brasil, vítimas receberam acolhimento psicológico e jurídico; Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou assédio a integrantes do governo.
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.
A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
Procurada, Anielle Franco ainda não se manifestou.
Interlocutores da ministra afirmam que ela teria contado detalhes do que considerou uma aproximação indevida de Almeida. Aliados do ministro, por sua vez, afirmam que ele é vítima de perseguição dentro do governo, desde o início da gestão.
Nesta semana, durante evento público, Almeida falou das pressões que tem sofrido por ser ministro de governo. “Sou homem preto e não vou abrir mão de ser ministro. Vou administrar o ministério e ser gestor igual a qualquer homem branco”, disse, em tom de desabafo.
Veja a integra da nota do ministro Silvio Almeida:
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria – Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
O maior carnaval fora de época do Rio Grande do Norte está de volta. Nesta quinta-feira (5), a edição 2024 do Carnatal foi apresentada oficialmente aos foliões, trazendo as atrações carimbadas na folia potiguar. Participarão do Carnatal 2024 artistas como Durval Lelys, Anitta, Ivete Sangalo, Xand Avião, Cláudia Leitte, Bell Marques, entre outros. O evento está marcado para acontecer entre os dias 6 a 8 de dezembro.
De acordo com um levantamento de Fecomércio, o Carnatal movimentou cerca de R$74 milhões na economia do Rio Grande do Norte. Para este ano, Felinto Filho, diretor geral do Carnatal, a expectativa é superar esses números. “A gente espera um crescimento em torno de 30%, no mínimo, em função de uma série de um planos de ações, atitudes e iniciativas no movimento da cidade. Eu acho que a gente vai conseguir sim extrapolar bem esses números”, afirma Felinto.
Na edição 2024, o Carnatal contará com grande novidades a partir de parcerias com entidades, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN). Os consumidores que visitarem bares, restaurantes e comércios aliados ao evento, poderão ganhar cupons para participar de sorteios a produtos do Carnatal.
“Vamos também ter uma agenda com associação de hotéis, com a mesma intenção de colocar e posicionar o Carnatal visualmente para todos os hóspedes. Será no check-in, na recepção do hotel, bem como no interior dos quartos. A gente quer levar a presença do Carnatal de uma forma inteligente e discreta, mas pontuando o nosso evento, do nosso estado, da nossa cidade para também todo turista que estiver acessando a rede hoteleira”, defende Felinto Filho, diretor geral do Carnatal.
Além disso, o evento também se insere em uma agenda de governança ambiental, social e corporativa (ESG), que promete trazer uma contribuição efetiva ao ambiente, a partir de um olhar respeitoso e solidário.
Uma pesquisa realizada pela Fecomércio RN, mostra que entre só participantes da edição 2023, 87,6% confirmam que pretendem voltar para este ano. O perfil dos foliões foi composto por 66,7% são residentes do Rio Grande do Norte, enquanto 33,3% se deslocam de outras estados para curtir a folia.
Antônio Torres, diretor de marketing do Carnatal, explica que as ações serão voltadas para trabalhar o desejo de participar da folia, com a experiência e uma entrega diferenciada, seja para os turistas ou os moradores. “Esse trabalho começa desde a construção da grade artística, passando pelas parcerias com entidades, a produção e toda estratégia. Investimos em realizar um evento 360º que encante, que vá além dos trios e do corredor da folia. Diversas campanhas estão sendo realizadas, não só no RN, mas como em todo país”, defende.
O ex-prefeito do município de Macau, Flávio Vieira Veras (PMDB) e outros quatro integrantes da administração foram presos ontem em mais um desdobramento da Operação Maresia, do Ministério Público Estadual. O grupo é acusado de falsificar documentos oficiais e coagir testemunhas em prol da manutenção de um esquema de superfaturamento de contratos com a administração municipal, com desvios de, no mínimo, R$ 2,5 milhões. Veras, por não ter foro privilegiado nem nível superior, foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi e aguardava, até a tarde de ontem, transferência para uma unidade prisional.
Esta é a segunda vez que Flávio Veras é preso somente neste ano. O ex-prefeito também foi detido em 23 de março por suspeita de superfaturamento nos contratos com bandas para o Carnaval, na Operação Máscara Negra. Ele já foi alvo de diversos escândalos e investigações: responde a pelo menos 70 processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma semana antes, o prefeito e aliado político Kerginaldo Pinto do Nascimento também foi preso.
Nas primeiras horas da manhã de ontem, o ex-secretário de Infraestrutura José Matias Alves Júnior e Ailson Salustino Targino, ex-chefe de gabinete, foram presos e encaminhados para o CDP de Macau. O advogado Miguel Fernandes de França, ex-assessor jurídico da Prefeitura e o vereador Joad Fonseca da Silva foram transferidos para o comando. Um mandado de prisão preventiva também foi expedido para George Freitas, dono da empresa TCL Limpeza Urbana e filho do ex-prefeito de Parnamirim, Raimundo Marciano.
De acordo com o MP, o grupo é acusado de coagir testemunhas e falsificar documentos públicos. Entre estes, uma portaria publicada em 27 de março, mas com confeccionada com data de 12 de novembro. A portaria, que proibia o ex-prefeito Flávio Veras e outros envolvidos na Máscara Negra de adentrarem no município, serviu para embasar habeas corpus ao ex-gestor. O grupo teria coagido servidores a atestar que a portaria era verdadeira.
“A prisão é decorrente do mesmo motivo do prefeito, por coação de testemunha, falsificação de documento público, utilizado para beneficiar o próprio Flávio veras. Foram decorrentes da comarca de Macau porque Veras não tem foro privilegiado”, pontuou a promotora.
Contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas TCL Limpeza Urbana, Mac Construções e Serviços, R. com Construções e Serviços de Locação, localizada em Parnamirim, e R. Berteiro de Freitas ME, em Parelhas, são o principal foco de investigação da Operação Maresia.
De acordo com o Ministério Público, o prefeito não só descumpriu recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que determinava a revisão do valor pago nos contratos de limpeza urbana, como coagiu servidores a falsificar medições do serviço. O fluxo de movimentação financeira entre as empresas, identificado pelo MP, também apontam que elas pertencem a um mesmo grupo.
Na denúncia à Justiça, o MP aponta o pagamento superfaturado de R$ 315.644 mil pelos serviços prestados pela TCL em junho e julho, além de ter repassado mais R$ 319 mil, sem efetuar descontos, pelo serviço do mês de agosto.
“Há indícios de superfaturamento, mas a investigação está concluída”, resumiu a promotora Isabel Menezes. De acordo com ela, a prisão dos ex-gestores foi solicitada porque ambos ainda tentavam interferir dentro da Prefeitura. “Ele [Kerginaldo] estava utilizando a prefeitura para destruir provas. A denúncia contra Flávio Veras e o grupo é com relação à condutas anteriores ao afastamento do prefeito”, acrescentou.
Contratos estão sendo revistos no município Com o afastamento de Kerginaldo Pinto, o vice-prefeito Einstein Barbosa (PRB) assumiu a direção do município no dia 16 de novembro. Nesta semana, o administrador municipal publicou decreto de emergência financeiro e administrativo, causado por um déficit de pelo menos R$ 2,5 milhões mensais na Prefeitura. Pela dificuldade, o pagamento dos servidores do mês de novembro só saiu no último dia 3 de dezembro, e ainda não há perspectiva quanto ao pagamento do 13º salário.
No dia 27 de novembro, a promotoria de Macau publicou recomendação para que seja feita uma “reforma administrativa” no Município, bem como a revisão de contratos de terceirização de pessoal. “A situação do município é muito difícil, pois houve uma ruptura em um período de crise econômica. Houve uma queda de arrecadação, de Fundo de Participação de Município e royalties. As recomendações foram em nível de gestão de pessoal, precisam ser tomada algumas medidas para correção de gastos”, apontou a promotora Isabel Siqueira Menezes, que assina a recomendação.
De acordo com o prefeito Einstein Barbosa, já foi determinada a suspensão de novas contratações, realização de obras. O decreto também abre prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação por mais 90, para reequilíbrio da máquina municipal. O contrato com as empresas envolvidas na operação, porém, ainda estão sendo analisadas. O número de cargos em comissão também está sendo reduzido, de acordo com o prefeito interino, com fusão de secretarias e funções.
QUEM É QUEM Papel no esquema
Kerginaldo Pinto do Nascimento Prefeito afastado Acusado de falsificar ideologicamente a portaria nº 046/2014 em prol de beneficiar o aliado político, Flávio Veras; de desviar recursos públicos em favor da empresa TCL Limpeza Urbana
Flávio Vieira Veras Ex-prefeito Principal beneficiário da falsificação da portaria. Foi com base no documento que a defesa impetrou habeas corpus, visto que o ex-prefeito estava preso por envolvimento na Operação Máscara Negra
Miguel França – ex-assessor jurídico Acusado de falsificar a portaria nº 046/2014 com efeito retroativo e de coagir servidores a atestar medições de serviço falsificadas da TCL Limpeza Urbana
José Alves Matias Júnior Ex-secretário de infraestrutura Coagiu e constrangeu Jair de Oliveira e Francisco Sena, sob grave ameaça, a assinar as medições falsificadas da TCL
George Freitas Dono da TCL Limpeza Urbana Acusado de apropriação de bens ou rendas públicas ao receber pagamento superfaturado
Ailson Salustino Targino Ex-chefe de gabinete Acusado do crime de falso testemunho, ao atestarem ter recebido a portaria falsificada no dia 12 de novembro de 2014. Pelo mesmo crime foram presos os servidores Ana Marfisa de Assis e Sávio de Silva Lucena.
A Prefeitura de Parnamirim apresentou nesta quarta-feira (04) um balanço com os principais números da Festa do Sabugo 2024, realizada no último fim-de-semana. Os indicadores mostram o sucesso da Festa, que bateu recorde histórico de público na noite de encerramento (sábado 31), reunindo quase 110 mil pessoas, num único dia, no Parque Aristófanes Fernandes.
A festa foi animada por grandes atrações nacionais e locais. Entre elas: Luan Santana, Raça Negra, Ferrugem, Mastruz com Leite, Limão com Mel, Seu Desejo e Forró Dobradiço.
Segurança
A segurança foi um dos pontos altos da festa. Com 500 agentes, a ação contou com efetivo da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros. O resultado foi um baixo índice de ocorrências durante os três dias do evento, com apenas 5 detenções e identificação de condução de tornozelados fora do horário de recolhimento. Comprovando a excelência do trabalho realizado.
A logística da segurança da festa contou com revista pessoal no portão de acesso e reconhecimento facial individual na entrada, por meio de câmaras do sistema da inteligência da Central de Operações.
O evento também contou com uma delegacia móvel e uma plataforma elevada de monitoramento, que proporcionaram uma visão ampla do espaço e contribuíram para a rápida resposta em situações de emergência.
Assistência social
Agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) atuaram com abordagem social e o Conselho Tutelar trabalhou para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes presentes. Ao longo dos três dias, seis adolescentes em situação de trabalho infantil foram identificados e encaminhados para a Rede de Proteção Social.
A ação resultou ainda em 62 orientações aos responsáveis por menores, 23 conscientizações sobre a venda não autorizada de bebidas alcoólicas e 30 ocorrências de menores fora da faixa permitida pelo alvará da festa.
Inclusão PCD
Pessoas com Deficiência também tiveram seu espaço garantido na Festa do Sabugo 2024. A Prefeitura de Parnamirim instalou uma área especial PCD, em frente ao palco principal, com capacidade para 60 PCDs e 60 acompanhantes, que esteve lotada todos os dias.
Saúde
Na área da saúde, a prefeitura montou um posto de atendimento médico, preparado para atender urgências e emergências. Durante o evento, foram realizados 108 atendimentos médicos, dos quais apenas oito pacientes precisaram ser encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os demais casos foram resolvidos no local, assegurando a tranquilidade do público.
Limpeza e conectividade
A limpeza do espaço foi outro ponto positivo da festa. Um verdadeiro batalhão de agentes, garis e coletores de material reciclável atuou antes, durante e depois do evento, garantindo que o Parque Aristófanes Fernandes permanecesse limpo.
Foram recolhidas 7 toneladas de lixo, sendo 2,5 de recicláveis. A prefeitura atuou com 120 garis e 60 catadores cadastrados. A força-tarefa da Limpeza Urbana, equipada com coletes de identificação e Equipamentos de Proteção Individual, foi amplamente aprovada pelo público.
Tecnologia e wi-fi
Para melhorar a experiência dos participantes, a Prefeitura de Parnamirim instalou pontos de internet Wi-Fi gratuito em todo o local da festa, garantindo conectividade para todos.
Impacto econômico e social
Além do entretenimento e da preservação das tradições juninas, a Festa do Sabugo 2024 teve um impacto positivo na economia local. Mais de 200 comerciantes ambulantes, devidamente cadastrados, comemoraram a oportunidade de gerar renda extra durante o evento.
Liana Samara da Silva, de 25 anos, que mora em Passagem de Areia com o pai, a mãe e dois irmãos, expressou sua satisfação com as vendas realizadas durante a festa. “Estamos muito felizes, essa renda extra vai ajudar bastante em casa,” afirmou. A jovem destacou a importância da estrutura e organização do evento, que contribuiu para o sucesso das vendas e garantiu um fluxo constante de clientes.
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