Prefeitura de Parnamirim entrega primeira etapa da Drenagem de Santa Tereza

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim entrega, nesta sexta-feira (27), a primeira etapa do novo sistema de drenagem de Santa Tereza. A obra, que contempla a abertura de uma nova rua interligando os bairros de Bela Parnamirim e Passagem de Areia, está em fase de conclusão, mas já está mudando a vida de quem mora nas adjacências.

São 200m de uma via pública novinha, com calçadas e isolamento da lagoa de captação.

Esta etapa já vai facilitar muito a vida de motoristas e de pedestres. O atalho encurta consideravelmente o percurso da Rua Canadá à Honório Martiniano, de cerca de 1km para apenas 200m, além de proporcionar um novo espaço para caminhadas em ambos os lados da via.

A Prefeitura está nos últimos detalhes da obra macro, o sistema de drenagem do bairro. No interior da lagoa, os dissipadores foram concluídos e as equipes estão fixando as últimas placas nas paredes da lagoa de captação. Fora do equipamento, a Rua Oscar Ramalho de Farias está em processo de finalização, restando apenas 50m para a conclusão. Depois de pronto, o complexo vai ganhar uma área de convivência com academia ao ar livre e parquinho infantil.

O serviço de quase R$9 milhões envolve a bacia de drenagem de toda Santa Tereza e deve ser concluído ainda em 2024. O prefeito Rosano Taveira visitou o local e constatou que a abertura da nova rua, de fato, reduziu o percurso e melhorou o aspecto visual. “Aqui vamos conseguir resolver dois grandes problemas: a implantação da drenagem onde não existia e uma considerável melhoria de deslocamento, ligando esses bairros por meio da nova rua”, disse.

A alameda vai homenagear o senhor Miguel Reinaldo Lino (1942-2022), que fez de Parnamirim o seu lar desde 1965. Na cidade, o morador de Santa Tereza se casou, constituiu família, teve 7 filhos e, durante sua trajetória, trabalhou na construção e abertura de estradas.

Tribuna do Norte

Polícia Civil prende suspeito de estupro em Parnamirim

Foto: PC/ASSECOM

Policiais civis da 33ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de São Paulo do Potengi cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, manhã desta quinta-feira (26), contra um homem de 31 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro.

De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido no início de 2024. Foi constatado também que ele teria utilizado uma arma branca para amedrontar a vítima uma adolescente de 17 anos, no município de São Pedro.

Após a realização de diligências, os policiais da 33ª DP conseguiram localizar o paradeiro do homem em uma residência no bairro Santa Tereza e, na sequência, realizaram a prisão.

 Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

 

PC SECOMS

Rebeca Andrade é palestrante confirmada no II Fórum da Rede Mulher de Valor

Foto Luiza Moraes/COB

A maior ginasta brasileira está confirmada no II Fórum da Rede Mulher de Valor da CDL Natal no dia 9 de Novembro. Rebeca Andrade chega para falar de superação, dedicação e inspiração para 1.500 mulheres no Teatro Riachuelo.

O Fórum da Rede Mulher de Valor é um evento da CDL Natal, que tem o objetivo de fortalecer o empreendedorismo feminino, com debates, palestras e cases de sucesso.

Para a Diretora da CDL Mulher, Priscilla de Sousa, “o evento se consolida como um marco para o empreendedorismo feminino de Natal e do RN. Estamos focadas em transformar e inspirar a vida de mulheres, que em algumas vezes, só precisam de um insight pra virar a chave e empreender para mudar o ecossistema ao seu redor.”

Informações:

II Fórum da Rede Mulher de Valor
Data: 9 de Novembro
Local: Teatro Riachuelo
Vendas: Outgo.com

Ponta Negra News

Trincheira do Viaduto da Urbana é inaugurada

Foto: Emanuel Amaral/Secom

Dentro do complemento das obras de reestruturação completa da Avenida Felizardo Moura, a Prefeitura do Natal realizou a entrega da reestruturação que contempla a trincheira do Viaduto da Urbana. A cerimônia de inauguração aconteceu durante a manhã desta quarta-feira (25) com a presença do prefeito Álvaro Dias e o secretariado, prometendo facilitar o deslocamento do natalense que sai da zona Oeste e zona Sul em direção à zona Norte.

De acordo com Álvaro Dias, a obra chega para complementar um grande cinturão viário necessário para melhorar a mobilidade urbana e otimizar o tempo de quem utiliza o trecho diariamente. “Aqui era um local que tinha engarrafamentos constantes, dificuldades de locomoção que retardavam a vida das pessoas que precisavam utilizar todos os dias esse trecho. Agora vai melhorar bastante com essa obra da trincheira, que vai se unir à Felizardo Moura e à BR-226”, afirma.

Segundo a estimativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), as obras de reestruturação da Avenida Felizardo Moura, que também engloba a trincheira do Viaduto da Urbana, receberam um investimento de aproximadamente R$49 milhões. Diariamente, o espaço possui uma circulação de 75 mil a 80 mil veículos por dia, sendo 20 mil contemplados apenas na trincheira.

Para Carlson Gomes, a obra é uma das mais importantes para a mobilidade urbana da cidade. “Quem estiver na Arena das Dunas pode vir pela BR-226, que está sendo totalmente revitalizada com iluminação, asfalto e acessibilidade, passa pela trincheira e chega na Mário Negócio e na grande obra da Felizardo Moura”, explica.

A trincheira do Viaduto da Urbana foi liberada para o tráfego de veículos minutos após a cerimônia. Agora, quem vem do KM-6 poderá escolher acessar o viaduto ou utilizar a via à direita para voltar a Avenida Nevaldo Rocha. Aos que necessitarem usar o trecho durante o período da noite será possível encontrar uma iluminação completa por toda a extensão do equipamento, com sinalizações horizontais e verticais novas.

Ainda de acordo com o titular da Seinfra, as intervenções para complementação da reestruturação da Felizardo Moura seguem em duas frentes: a conclusão da BR-226 e a lateral existente na Avenida Nevaldo Rocha, ao lado da trincheira. “Estamos trabalhando para entregar tudo agora no final do mês de outubro e início de novembro”, explica. Para as intervenções da BR-226, está sendo executado um investimento na ordem de R$12 milhões.

A obra de reestruturação da avenida Felizardo Moura possibilitou uma nova drenagem, pavimentação, calçadas com acessibilidade, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via.

Tribuna do Norte

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 14 milhões nesta quinta-feira (26)

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 14 milhões nesta quinta-feira (26)
Foto: Reprodução

Apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou pela internet até as 19h.

O concurso 2.779 da Mega-Senaa sorteia, nesta quinta-feira (26), o prêmio de R$ 14 milhões. As seis dezenas serão anunciadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado em São Paulo. O sorteio também será transmitido pelo Youtube.

As apostas podem ser feitas até as 19h, em casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.

Segundo dados da Caixa, a probabilidade de ganhar o prêmio máximo com uma aposta de seis dezenas é de uma em mais de 50 milhões. Já com uma aposta com 15 dezenas, maior número permitido, as chances sobem para uma a cada pouco mais de 10 mil. A jogada, no entanto, custa mais de R$ 22 mil.

SBT News

MG: Homem leva galão de água e toma banho de cueca na Copasa em protesto

Um homem resolveu tomar banho na área de atendimento da Copasa, empresa que fornece serviços de saneamento básico, em Lavras (MG), nesta terça-feira (23).

O que aconteceu
Banho foi para protestar contra a falta de água na cidade. Na gravação, que circula pelas redes sociais, o rapaz não identificado chega ao local com um galão de água. Na sequência ele tira a roupa, fica apenas de cueca e passa o sabonete como estivesse tomando banho.

“Estou há cinco dias sem água. Eu sei que a culpa não é de vocês [funcionários]. Falta d’água não tem como. Chamem a polícia aí. Cinco dias… É isso mesmo! Uma vergonha o que está acontecendo aqui em Lavras. Essa Copasa é uma brincadeira.”
Morador reclama da falta de água durante protesto.

A assessoria da Copasa confirmou o episódio ao UOL, mas disse que segue apurando os motivos para o protesto. A empresa garante que irá tomar todas as medidas cabíveis nesse caso.

“A Companhia aproveita para orientar aos moradores que estiverem com problemas no abastecimento, que registrem a ocorrência diretamente nos canais de relacionamento da empresa, informando o endereço completo, para que as equipes façam uma vistoria in loco e adotem as medidas operacionais necessárias o mais rápido possível.”
Trecho do comunicado da Copasa.

UOL

MPRN recupera judicialmente R$ 951,9 mil para o Município de Natal

Foto: Reprodução

Quantia é relativa a um ressarcimento devido por uma empresa e um réu por improbidade administrativa; esquema envolveu desvio de recursos da coleta de lixo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou na Justiça um acordo em um cumprimento de sentença que assegura ao Município de Natal o recebimento de R$ 951.904,83. O ressarcimento decorre de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPRN em desfavor de uma empresa de coleta de lixo e de outros réus em 2002.

A condenação foi em face de um esquema que subtraía do patrimônio da Urbana valores correspondentes ao pagamento de coleta de lixo e transporte de resíduos superior ao efetivamente coletado e realizado.

A sentença original condenou os demandados ao pagamento de ressarcimento de danos ao erário, de forma solidária, no montante de R$ 1.202.985,21, além de multa civil, de forma proporcional ao dano feito à administração pública de Natal.

Promovida a execução da sentença transitada em julgado, o MPRN firmou acordo com a empresa, que assumiu a responsabilidade de pagar 42,10% do montante do ressarcimento (R$ 547.486,72), em cinco parcelas, acrescidas da multa de R$ 298.679,77. Isso totaliza R$ 846.166,49.

A empresa quitou todos os pagamentos e o montante está disponível em favor do Município de Natal. Ainda foi formado acordo com um empresário para o pagamento parcelado de R$ 105.738,34.

Ambos os executados estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, nos limites do Município de Natal, pelo tempo estabelecido para cada executado no título judicial.

MPRN

Painel de BI informa dados sobre eleitorado potiguar

O painel, desenvolvido pela área de TI do TRE-RN, facilita a consulta aos dados
Foto: Reprodução

O painel, desenvolvido pela área de TI do TRE-RN, facilita a consulta aos dados.

A área de TI do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibiliza mais um painel de Business Intelligence (BI) destinado à apresentação de informações do eleitorado potiguar, a partir de dados advindos do Cadastro de Eleitores do RN. Trata-se de um verdadeiro raio-x dos eleitores do Estado, onde é possível consultar dados sobre locais de votação, eleitores idosos, pessoas com deficiência, dados demográficos, emissões de e-Títulos, etc. Também é possível  a aplicação de filtros por município, zona eleitoral, bairro, faixa etária, grau de instrução, ocupação, dentre outros. 

O projeto foi implementado pelo Residente em TI Christian Freitag, com acompanhamento do Coordenador de Sistemas Corporativos Osmar Fernandes, e supervisão do preceptor da Residência em TI, o servidor Sanderson Lélis. O trabalho buscou adotar uma proposta baseada em Storytelling Data, técnica que combina formatos de visualização de dados com elementos narrativos, facilitando a compreensão das informações apresentadas.

O acesso ao portal pode ser feito tanto pela Internet quanto pela rede Intranet da Justiça Eleitoral, a partir do hotsite Painéis de Gestão do TRE-RN, tema Eleições (link: https://bi.tre-rn.jus.br/#/tema/eleicoes). O acesso direto ao painel do Cadastro Eleitoral pode ser feito diretamente através do link https://biintra.tre-rn.jus.br/#/exibirpainel/112.

Ainda como diferencial, o portal combina dados do Cadastro Eleitoral do RN com dados panorâmicos populacionais do último censo populacional de 2022, obtidos junto ao IBGE. A partir do portal, fica fácil identificar quais os locais de votação com maior (e menor) número de eleitores por município ou por zona eleitoral; visualizar as suas localizações físicas no mapa, além de várias outras possibilidades.

TRE-RN

Caso Priscila Belford: estreia de série de TV marca os 20 anos do desaparecimento da irmã de Vitor Belfort

Vitor Belfort — Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

As buscas pelo paradeiro da funcionária pública foram incansáveis e seguem sem um desfecho até hoje.

Após duas décadas de mistério e angústia, o caso do desaparecimento de Priscila Belfort volta aos holofotes com a estreia da série documental “Volta Priscila”, que chega nesta quarta-feira (25) ao catálogo da plataforma Disney+. O caso da irmã do lutador Vitor Belfort, que desapareceu aos 29 anos, no dia 9 de janeiro de 2004, vai ser relembrado na produção. As buscas pelo paradeiro da funcionária pública foram incansáveis e seguem sem um desfecho até hoje.

Em 2004, o Brasil acompanhou de perto o drama da família do lutador Vitor Belfort, que, acostumada às vitórias do atleta no octógono, foi devastada pelo desaparecimento de Priscila. Entre teorias conspiratórias e pistas falsas, as buscas se arrastaram por anos, repletas de desvios inesperados, figuras misteriosas e mais perguntas do que respostas. O caso envolve elementos complexos, como investigações policiais, tráfico e a atenção constante da grande mídia.

A produção nacional do Disney+ traz depoimentos inéditos de familiares e amigos, além de reportagens da época e vídeos caseiros de Priscila, oferecendo novas perspectivas sobre um dos casos mais enigmáticos e sem solução do país.

Dirigida por Eduardo Rajabally e produzida pela Pródigo Filmes, Volta Priscila, com quatro episódios, apresenta depoimentos de especialistas e jornalistas, incluindo Sonia Abrão e Gilberto Barros, que acompanharam o caso de perto.

Extra

Obras da última etapa do Teleférico de Santa Cruz seguem em cronograma avançado

Foto: Reprodução

A obra do Teleférico de Santa Cruz segue avançando com cronograma acima do esperado.

A equipe da empresa Metalumínio Teleféricos avança na montagem mecânica de todo o teleférico.

Na estação do Santuário de Santa Rita foi montado o motor principal, com todos os equipamentos da estação motriz, nas torres já foram instalados os balancins e roldanas e, agora, estão sendo instalados os equipamentos da estação da Matriz de Santa Rita de Cássia.

Com o trabalho em ritmo acelerado, o setor de Engenharia da Prefeitura de Santa Cruz acredita que nos próximos dias essa fase da obra seja concluída para na primeira quinzena de outubro, o cabo de aço seja lançado entre as torres que compõe o Teleférico de Santa Cruz.

Edipo Natan

Detran realiza leilão de veículos com 162 lotes confirmados nesta quinta, 26

Foto: DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizará na próxima quinta-feira (26), um leilão de veículos, às 10h, e de sucatas, as 12h, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. As visitas estão liberadas nesta terça (24) e quarta (25), nos pátios do Detran, em São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó, no horário das 8h às 16h. O leilão inclui 162 lotes, sendo 117 de veículos recuperáveis e 45 de sucatas.

A presidente da Comissão de Leilões do Detran, Celeyde Diniz, explica que o leilão pode incluir veículos que foram removidos das vias por infrações de trânsito, abandono ou falta de regularização no prazo legal. “Os leilões são uma forma de liberar espaço nos pátios do Detran e também uma oportunidade para que pessoas físicas ou jurídicas possam adquirir veículos por valores geralmente abaixo do preço de mercado”, afirma a presidente da Comissão.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem ter cadastro no site da Lance Certo Leilões com antecedência mínima de 72 horas da abertura do leilão.

O arrematante do leilão deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, como mudança de município, referente ao exercício a partir de 2024. No caso de sucata, o arrematante necessita apenas pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.

Os proprietários de veículos notificados no Edital de leilão 009/2024 podem acionar a Comissão de Leilões para fazer a regularização e retirada dos veículos, no horário das 08h às 14h, na sede do Detran na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário fazer o Agendamento prévio no portal.detran.rn.gov.br, na opção Agendamentos>Veículos>Liberação de Veículos apreendidos.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Visitação aos lotes

Lote 01 ao 103 – Pátio na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante;

Lote 104 ao 135 – Pátio na Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró;

A partir do lote 136 – Pátio na RN-288, no KM 1.1, Zona Rural, Caicó.

Detran-RN

Beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bi para bets em um mês, diz BC

Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi com apostas nas bets em um mês, diz BC

O BC (Banco Central) divulgou nesta segunda-feira (23) uma análise sobre o mercado de jogos de azar e apostas online no Brasil. O documento traça um perfil dos apostadores e destaca que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família destinaram R$ 3 bilhões às casas de apostas virtuais apenas no mês de agosto. O montante corresponde a 21% do total de R$ 14,1 bilhões desembolsado pelo governo federal em benefícios do Bolsa Família no mês passado — ou seja, de cada R$ 5 pagos, R$ 1 foi gasto em bets.

O que aconteceu

Cerca de 24 milhões de pessoas físicas participam de jogos de azar e apostas no país. Segundo o BC, a estimativa considera os consumidores que realizaram ao menos uma transferência via Pix para essas empresas durante o mês de agosto de 2024, mês de referência dos dados revelados.

O total apostado pelos brasileiros em bets em agosto foi de R$ 20,8 bilhões. Desse volume, o BC estima que 15% ficaram com as plataformas de apostas virtuais e o restante foi distribuído aos apostadores como prêmio. O estudo contemplou 56 bets.

Maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos, aponta o relatório do BC. O valor médio mensal das transferências aumenta conforme a idade. Para os mais jovens, os aportes rondam os R$ 100 por mês. Já os mais velhos destinam mensalmente mais de R$ 3.000 para as plataformas.

Beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de aposta virtual. O montante foi desembolsado por membros de 5 milhões de famílias com direito ao benefício social. Entre eles, 4 milhões são chefes de família, ou seja, aqueles que recebem diretamente a renda do governo. Só estes enviaram R$ 2 bilhões (67% do volume total) por Pix para as bets em agosto.

Em agosto, o governo federal pagou R$ 14,1 bilhões em benefícios do Bolsa Família. Os R$ 3 bilhões enviados pelos recebedores às bets correspondem a 21% do total.

Parlamentar diz que os dados subestimam os valores enviados para as bets. O senador Omar Aziz (PSD-AM), responsável pelo pedido da análise técnica, afirma que os dados consideram apenas os recursos enviados por Pix e omitem apostas pagas por outros meios, como cartões de débito e de crédito.

Famílias de baixa renda são as mais prejudicadas pelas apostas esportivas. “É razoável supor que o apelo comercial do enriquecimento por meio de apostas seja mais atraente para quem está em situação de vulnerabilidade financeira”, avalia o BC.

“O BCB está atento ao tema e precisa ainda de mais dados e tempo para avaliar com maior robustez suas implicações para a economia, a estabilidade financeira e o bem-estar financeiro da população.”
Banco Central

Bets são mais populares do que investimentos no Brasil. Dados do último Raio-X da Anbima (Associação Brasileira das Entidades de Mercado) mostram que 14% da população (cerca de 22 milhões de pessoas) fez ao menos uma aposta online em 2023. No mesmo período, apenas 2% realizou aplicações na Bolsa. O único investimento que é “maior” que as bets é a poupança (25%).

Regulamentação das plataformas de aposta está na mira do governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou na semana passada existir uma “pandemia” responsável pela dependência de jogos eletrônicos no Brasil. Ele defende normas mais rígidas para a publicidade das casas de apostas e o bloqueio da utilização do cartão de crédito nas plataformas.

UOL

Defesa diz que buscará justiça para “limpar” imagem de Gusttavo Lima

Foto: reprodução/Instagram @gusttavolima

Cantor teve a prisão preventiva e a apreensão do passaporte revogados nesta 3ª feira.

A defesa do cantor Gusttavo Lima afirmou que buscará medidas judiciais para reparar os danos causados à sua imagem. O artista teve o mandado de prisão preventiva, a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo decretados na 2ª feira (23.set.2024) pelo TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). As medidas foram revogadas nesta 3ª feira (24.set.2024).

A empresa do cantor sertanejo, Balada Eventos e Produções, é citada como investigada por fraude financeira e lavagem de dinheiro no mesmo inquérito sobre apostas que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra. Em nota, a defesa disse que a relação do artista com as empresas investigadas era “estritamente de uso de imagem” e “decorrente da venda de uma aeronave”.

“Tudo foi feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC”, afirmou a defesa de Gusttavo Lima.

MANDADO DE PRISÃO

O mandado de prisão do cantor foi revogado nesta 3ª feira (24.set) pelo juiz Eduardo Guilliod Maranhão. A autoridade é responsável também por mandar soltar a influenciadora Deolane Bezerra e outros 17 presos da operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em casas de apostas.

A defesa de Gusttavo Lima ingressou com 4 pedidos de habeas corpus. Na decisão de um deles, o juiz afirma que o decreto contra o cantor, assinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, é “genérico” e sem provas que justifiquem a prisão.

Os advogados do cantor usaram o mesmo motivo da soltura de Deolane para pedir a revogação do decreto de prisão: a devolução do processo feita pelo MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) indicaria fragilidade nas provas para prisão. O órgão devolveu o inquérito à Polícia Civil de Pernambuco e solicitou novas diligências.

VAI DE BET

O casal João André da Rocha e Aislla Sabrina Truta, proprietários da Vai de Bet, são investigados no inquérito. O empresário esteve no aniversário de 35 anos do cantor sertanejo em 3 de setembro, em um iate luxuoso em Mykonos, na Grécia. Segundo a Justiça, os 2 não retornaram ao Brasil.

O juiz Eduardo Guilliod Maranhão disse também que as supostas acusações de que o artista, que está nos Estados Unidos, teria ajudado na fuga dos investigados ao levá-los em viagem para Grécia são “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.

Gusttavo Lima tem cota de 25% da casa de apostas on-line investigada.

Leia a nota da Defesa de Gusttavo Lima:

“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE, Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.

“A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso. A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave.

“Tudo foi feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível saber da existência de qualquer investigação em curso.

“Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.

“Equipe jurídica – Gusttavo Lima”.

Poder 360

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

A ministra do STF Cármen Lúcia partipa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.

Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.

Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia.

“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou.

A presidente também afirmou que candidatos e auxiliares de campanha devem respeitar a democracia brasileira.

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”, disse.

Cármen Lúcia alertou que os partidos, que usam recursos públicos nas campanhas, não podem compactuar com episódios de violência.

“Não podem [partidos] pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, completou.

As declarações da ministra ocorrem um dia após mais um caso de violência registrado na campanha para a prefeitura de São Paulo. Ontem (23), Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi agredido por Nahuel Medina, assessor do candidato Pablo Marçal (PRTB).

A agressão ocorreu no final do debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, proprietário de um podcast na internet. 

Há duas semanas, o candidato Datena (PSDB) agrediu Marçal com uma cadeira durante debate realizado pela TV Cultura.

Agência Brasil

Governo do RN transfere sede temporariamente para Mossoró; saiba motivo

Sede do governo do RN vai ser em Mossoró entre os dias 24 e 26 — Foto: Caio Muniz/Assecom-RN
Foto: Caio Muniz/Assecom-RN

Transferência ocorre anualmente neste período em homenagem à data em que é comemorada a Abolição da Escravidão na cidade, que ocorreu 5 anos antes da Lei Áurea.

A sede do governo do Rio Grande do Norte vai ser transferida temporariamente do Centro Administrativo, em Natal, para Mossoró, a segunda maior cidade potiguar, a partir da próxima quinta-feira (26) até o sábado (28).

A mudança de sede é uma tradição e acontece anualmente neste período. A sede vai ficar na reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

Segundo o documento enviado pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, a mudança tem por objetivo prestigiar o município pelos 141 anos da Abolição da Escravidão, celebrado anualmente no dia 30 de setembro na cidade.

Mossoró é considerada pioneira na libertação dos escravos, movimento que foi oficializado apenas cinco anos depois no Brasil, com a assinatura da Lei Áurea.

Segundo o governo do RN, neste período ocorre a Festa da Liberdade na cidade, que homenageia também o Motim das Mulheres, a resistência ao bando de Lampião e o 1º voto feminino.

Agenda

Ao longo de três dias, a governadora Fátima Bezerra (PT) vai realizar ações de governo na cidade, como vistoria a obras – ouvindo a população e técnicos envolvidos -, além de cumprir agenda nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento e segurança pública, segundo o governo do RN.

A governadora vai participar ainda da inauguração da Adutora Apodi-Mossoró, no trecho até o município de Governador Dix-Sept Rosado, e a inauguração do trecho da RN-117 de Mossoró a Governador Dix-Sept Rosado.

G1 RN