Jardim de ou do Piranhas?

Padre João Medeiros Filho
Lá se vão quase setenta anos do meu ingresso no Seminário Diocesano de Caicó. Ali, convivi com Manoel Etelvino, Rui Gomes e Laércio Segundo de Oliveira, ao qual muito deve a educação do Rio Grande do Norte. Com este último mantenho, há décadas, uma amizade sem rusgas e abalos. Após o rito litúrgico de iniciação clerical, na Sé de Olinda – antes de minha partida para a Bélgica – ele me fez a primeira tonsura. Os três jovens citados eram naturais da terra de Padre João Maria, nascido no sítio Logradouro, perto do “povoado de Jardim do Piranhas”. Assim se expressava Monsenhor Emygdio José Cardoso, pároco do município de Caicó, no início do século XX, do qual era distrito, à época, Jardim de Piranhas.
O venerando arcipreste da freguesia de Santana inspirava-se nas palavras do apóstolo Paulo: “Permanecei firmes e guardai as tradições que vos foram ensinadas.” (1Ts 2, 15). Como informação paralela, conta-se que Padre Emygdio sugeriu ao professor Pedro Gurgel a mudança do nome de Armando para Walfredo (nosso futuro governador). O vigário caicoense era amigo e admirador de outro Walfredo (Leal Soares), que estivera à frente do governo paraibano, tendo sido também deputado e senador da República. Pareceu uma profecia. Foi essa a mesma trajetória de nosso inolvidável ex-governante.
O historiador Monsenhor Francisco Severiano de Figueiredo, descrevendo as paróquias e comunidades da antiga diocese da Paraíba, adota a denominação: “Jardim do Piranhas, capela de Caicó”. Até hoje, a pergunta permanece: Jardim de ou do Piranhas? A denominação atual de Jardim de Piranhas leva a pensar que a localidade tinha abundância dessa espécie ictiológica. As palavras referem-se ao Rio Piranhas-Açu, que banha a cidade. Na verdade, trata-se de uma figura de sintaxe: elipse (no caso, a omissão do termo rio). No entanto, a denominação atual do município tem causado dubiedade.
Segundo o jesuíta Serafim Leite, “era tradição dos missionários nominar os lugares, anexando identificações de acidentes geográficos: rios, montanhas, serras, vales etc.” Cabe considerar a toponímia como uma das heranças culturais legadas pelos indígenas. Portanto, o jardim é do Rio Piranhas. Assim foram “batizadas” outras localidades potiguares e de outros estados: Jardim do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do Jucurutu (nome primitivo da paróquia e município). O costume generalizou-se. Assim, temos São Paulo do Potengi, São Bento do Trairi, Santa Cruz [do Inharé] etc. com aposição dos nomes fluviais. Da mesma forma, verifica-se a denominação de Serra de João do Vale (referência ao vale do Assú). Conceição do Piancó (PB), tendo o aposto do nome da região e do rio paraibano. O mesmo acontece com Santana do Acaraú (CE). Atualmente, alguns lugares ainda levam a designação completa do acidente geográfico, por exemplo: São João do Rio do Peixe (PB), Caiçara do Rio dos Ventos, Cachoeira do Rio dos Sapos (RN) etc.
Há de se zelar pelas primitivas denominações das localidades. O parlamento estadual e as câmaras municipais devem, quando necessário, consultar os Conselhos de Cultura ou Institutos Históricos para elucidar dúvidas e obter esclarecimentos. Por vezes, em documentos oficiais (leis decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, pareceres etc.) soe acontecer inexatidões e erros. Também no campo educacional, não é raro o emprego de termos incorretos presentes em atos emanados dos poderes públicos, em desacordo com a Lei 9394/96 (em seus artigos 8º-11), quando trata da organização da educação nacional.
Lembro-me de uma conversa entre Monsenhor Walfredo Gurgel, Osvaldo Lobo e Plínio Dantas Saldanha (Marinheiro), por ocasião de um almoço oferecido por meus pais aos amigos. O erudito presbítero potiguar corrigia com maestria e delicadeza os comensais, quando aludiam a Jardim de Piranhas. O sacerdote retrucava, afirmando que estavam incorrendo em erro histórico-cultural. Conhecedor das nossas tradições, Monsenhor Walfredo Gurgel lembra as palavras de Cristo: “Não vim abolir a Lei…, mas completá-la” (Mt 5, 17). Mostrava, há mais de sessenta anos, a necessidade de se rever a terminologia e empregar corretamente a designação do município seridoense. E arrematou, de forma lapidar: “a verdade histórica e cultural deve prevalecer sobre outros interesses!”

 

Com menor mortalidade, Nordeste espera explosão de covid com variantes

Os governos de estados do Nordeste passaram a montar estratégias com a perspectiva de aumento rápido de registros de covid-19 nas próximas semanas. A preocupação também aumenta com a constatação da circulação de novas variantes.

Muitas localidades começaram a apresentar tendência de alta em casos e internações, o que fez acender de vez o sinal de alerta, gerando medidas como toque de recolher e lançamento de edital para um novo hospital.

Desde novembro, nenhum estado do Nordeste enfrentou números de óbitos similares aos da primeira onda.

Esse cenário mais suave fez com que a região alcançasse a menor taxa de mortalidade do país no final de janeiro. O Sul, que antes ocupava esse lugar, registra 98 mortes por 100 mil habitantes, enquanto o Nordeste tem 95 óbitos a cada 100 mil habitantes. O Norte lidera com 138 por 100 mil. A média nacional é de 116 a cada 100 mil pessoas.

Alguns estados, porém, já sentem uma nova explosão de casos, com crescimento mais rápido que na primeira onda, motivada pelas novas cepas.

Na quarta-feira, a Bahia confirmou a transmissão comunitária da variante do Reino Unido. O estado apresenta um aumento significativo no número diário de mortes. No dia 30 de janeiro, a média móvel por 14 dias era de 32,3. Agora está em 52,8. Somente ontem foram 67 mortes —o maior número do ano. Um toque de recolher está em vigor das 22h às 5h.

Temos uma dinâmica própria da infecção: ela começa em um lugar e vai se espalhando. Há uma onda se propagando no país, só que não ao mesmo tempo. Temos picos em tamanhos diferentes.
Fernanda Grassi, pesquisadora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e professora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública

Grassi afirma que a tendência de aumento na Bahia pode se repetir nos demais estados da região. “A gente viu o que aconteceu em Manaus, com a chegada das variantes. É uma situação muito grave, elas têm uma capacidade de transmissão maior e é preciso redobrar cuidados, como uso de máscara e distanciamento, realizar testagem massiva e, sobretudo, vacinar. O mais rápido possível”, explica.

Mais estados acham variantes

Alagoas também anunciou ontem seus dois primeiros casos da variante P.1. Um deles não tem histórico de viagem ou contato com pessoas que passaram pelo Amazonas. “Isso indica que essa variante do coronavírus já circula aqui”, afirma o secretário estadual da Saúde, Alexandre Ayres.

Ainda não foram adotadas medidas mais rígidas porque a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) está em 62% do total.

No dia 10, a Paraíba também confirmou a circulação da nova variante após exame em amostras de três pacientes.

No Maranhão, onde a variante brasileira P.1 também já deve circular, também há uma tendência de alta de mortes nos últimos dias, com a média quase dobrando em uma semana. A ocupação de leitos de UTI chega a 82% em São Luís e 87% em Imperatriz.

Em Pernambuco, há dois casos confirmados da nova variante P.1 de pacientes vindo de Manaus. O crescimento de casos e óbitos ainda é lento, mas a ocupação de leitos de UTI chegou ontem a 85% do total, de 995 vagas.

“Não podemos subestimar esse número de casos e a possibilidade de saturação de redes de saúde. Os próximos dias vão ser decisivos para a pandemia. O comportamento das pessoas é que definirá o curso da doença”, afirma o secretário de Saúde pernambucano, André Longo.

O governo prorrogou por mais 30 dias a proibição de shows e festas, além da adoção de medidas de afastamento social dentro de bares e restaurantes.

A previsão do secretário é que os números cresçam e cheguem a um novo pico em algumas semanas.

“Já colocamos editais para contratação do nosso hospital de campanha. Temos expectativa que possa estar pronto até o final de março ou início de abril, período que se projeta uma maior progressão da pandemia e quando há uma maior eclosão de doenças respiratórias no estado”, diz. A unidade deve contar com 432 leitos (132 de terapia intensiva).

Rigidez no Ceará

Primeiro estado a ter pico de covid-19 na primeira onda na região, o Ceará também endureceu as medidas nesta semana e decretou toque de recolher das 22h às 5h, que vale a partir de hoje. Escolas e universidades também tiveram aulas presenciais suspensas.

O sinal de alerta da circulação de novas variantes —e crescente da transmissão do vírus— é a procura por serviços de saúde. A média de ocupação de leitos de UTI para adultos bateu em 90%, maior índice desde a passagem do pico.

Em Fortaleza, a busca pelas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) chegou a níveis inéditos. O recorde de 12.265 atendimentos em um mês havia ocorrido em abril de 2020 —ou 408 por dia. Em fevereiro, somente até o dia 15, foram 10.909 casos suspeitos —ou 727 por dia.

“Alguns pesquisadores chamam isso de ‘surto de hospitalizações’. Aliado ao deslocamento dos internamentos para faixas etárias mais jovens, o aumento dos números de reinfecções e da gravidade dos casos viram sinais de alerta para potencial circulação de novas variantes”, afirma o epidemiologista Antônio Lima Neto, que atua na Secretaria de Saúde e é professor da Unifor (Universidade de Fortaleza).

“Não acredito no impacto da vacinação nas internações e mortalidade antes de meados de abril. Não houve uma homogeneidade dos critérios. Com raras exceções, vacinaram muitos ‘profissionais de saúde’ fora da linha de frente, em detrimento dos idosos que precisavam com urgência.”

Uol notícias.

Advogado de Daniel Silveira vai esperar manifestação da Câmara para tentar soltar parlamentar

Em entrevista coletiva, o advogado de Daniel Silveira (PSL/RJ), André Rios, afirmou que vai esperar o posicionamento da Câmara para decidir sobre eventuais recursos contra a decisão do STF, que mandou prender o parlamentar, após ele ameaçar integrantes da Corte.

“Espero realmente que a Casa do povo entenda que o povo está do lado do deputado”, disse.

Sobre a audiência de custódia que manteve o parlamentar preso, Rios considerou que o procedimento foi “meramente protocolar”“O magistrado só seguiu o posicionamento já firmado pelo STF”, afirmou.

 

O antagonista.

Senador tucano pede que Moraes esclareça prisão de Silveira

Roberto Rocha, senador pelo PSDB do Maranhão, apresentou nesta quinta-feira (18) um requerimento para que Alexandre de Moraes preste esclarecimentos ao Senado sobre a decisão que determinou a prisão de Daniel Silveira.

Segundo ele, o ministro do STF deve explicar aos senadores qual é “o limite entre opiniões respaldadas pelo instituto da inviolabilidade parlamentar e opiniões que configuram conduta criminosa”.

O convite a Moraes ainda precisa ser aprovado em plenário para ter validade.

O antagonista.

Câmara dos Deputados analisará prisão de Daniel Silveira na 6ª às 17h

A Câmara dos Deputados marcou para essa 6ª feira (19.fev.2021) às 17h a votação sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). A data foi confirmada na reunião de líderes realizada na tarde desta 5ª (18.fev) com a participação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa.

Silveira está preso por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Ele mandou prender o deputado na 3ª (16.fev). Na 4ª feira (17.fev) o Supremo referendou por unanimidade a decisão de Moraes.

O motivo da prisão foi vídeo no qual Silveira profere insultos contra juízes da Corte. Líderes de bancada e integrantes da cúpula da Câmara estão irritados com Silveira. Acha que ele causou um grande problema à Casa em uma atitude que visava aglutinar seus próprios eleitores.

Quando um deputado é preso a Câmara precisa votar se aceita a detenção ou não. Esse processo tem potencial para causar atrito com o STF. A decisão tem que ser por maioria absoluta (ou seja, 257 votos dos 513 deputados).

Lira ainda não divulgou, porém, se esse número de votos é necessário para determinar a soltura de Silveira ou para mantê-lo encarcerado.

A cúpula da Câmara tinha esperança de que ele fosse libertado na audiência de custódia realizada mais cedo nesta 5ª. Nesse caso não seria necessário votar a prisão. A decisão da Justiça, porém, foi manter Silveira preso.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RJ) estava na reunião. Na saída, disse que a votação deve ser aberta (quando é possível saber como cada deputado votou). Os advogados de Silveira poderão participar da sessão, e mesmo o deputado poderá falar, de acordo com Van Hattem.

“Depende do relatório, mas a maioria absoluta sempre é preciso para manter a decisão de mantê-lo preso”, disse o Marcel Van Hattem. Ele disse que o Novo votará contra a prisão porque seria um atentado contra a liberdade de expressão.

Poder 360.

Fraudes no pagamento do auxílio emergencial prejudicaram mais de 20 mil pessoas no país, diz PF

Mais de 20 mil pessoas foram prejudicadas por fraudes no pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19. A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (18), em coletiva sobre a operação de combate a este tipo de crime, que aconteceu pela manhã, e se refere apenas às vítimas deste esquema investigado. Quem teve o benefício roubado deve procurar a Caixa.

Segundo o delegado Cleo Mazzotti, o prejuízo é de cerca de R$ 15 milhões nesta fase da operação.

Cerca de 50 pessoas são investigadas em Minas por participação nas fraudes, sendo 20 na Região Metropolitana. Nesta quinta-feira foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em 39 cidades do estado e mais sete mandados nos estados da Paraíba, Tocantins e Bahia. Ninguém foi preso.

“As investigações começaram através das denúncias de quem foi receber o valor e percebeu que o dinheiro já havia sido retirado da conta. Através dessas denúncias foi criado um grupo de inteligência para investigar os alvos com o apoio do Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o superintendente regional substituto da PF em Minas, Marcelo Rezende.

 

PF faz operação contra fraudes no pagamento do auxílio emergencial em Minas
A Operação “Terceira Parcela” conta com a participação de mais de 200 policiais e é uma continuidade de outras duas operações deflagradas pela Polícia Federal no ano passado. No dia 10 de novembro a Operação “Primeira Parcela” ocorreu nos estados da Bahia, São Paulo e Tocantins. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e quatro pessoas foram presas. No dia 10 de dezembro, durante a Operação “Segunda Parcela”, a Polícia Federal enviou equipes para investigar as fraudes ao Auxílio Emergencial para 14 Estados.
“Essa é a operação mais expressiva no combate a fraudes no auxílio emergencial. Os prejudicados são famílias sem renda que infelizmente tiveram seus benefícios retirados por organizações e grupos criminosos no momento de maior fragilidade”, falou Rezende.
Polícia Federal faz operação contra fraude no pagamento de auxílio emergencial — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

Complexidade na investigação

O delegado Mazzotti falou sobre as dificuldades em chegar aos responsáveis pelas fraudes.

“Quando foi oferecido o benefício, verificamos que 65 milhões de pessoas seriam beneficiadas, com isso as fraudes deveriam ser investigadas. Se cada caso fosse analisado de forma individual não chegaríamos a lugar nenhum”, disse.

 

Delegado da Polícia Federal,  Cleo Mazzotti — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

Delegado da Polícia Federal, Cleo Mazzotti — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

O delegado também alertou que as investigações são contra pessoas e grupos criminosos que burlavam o sistema e não contra pessoas que receberam de forma indevida.

“É preciso destacar que as investigações são contra essas organizações e não contra aquele indivíduo que preencheu os dados de forma incorreta e recebeu indevidamente. Esses devem procurar a Caixa para devolver o valor e não serem confrontados pela Justiça”, alertou .

O prejuízo aos cofres públicos, segundo Mazzoti, poderia ser maior.

“Com essas operações já conseguimos evitar que mais de três milhões de benefícios fossem entregues de forma indevida. Isso corresponde a R$ 6 bilhões”.

O delegado da PF, Adriano de Freitas, explicou os objetivos dessa fase.

“Neste primeiro momento estamos recolhendo provas qualificadas. As Informações desta quinta-feira serão cruzadas com as informações que já temos para ajudar nas próximas fases da investigação. Estamos em busca de identificar os integrantes dessa organização”.

G1

Arthur Lira reage à prisão do deputado Daniel Silveira

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu imediatamente e afirmou que vai discutir a situação nas próximas horas.

Pelas redes sociais, Lira classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão, frisando que vai conduzir o episódio com ‘serenidade’ e ‘consciência’ das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a Democracia.

Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia. Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, escreveu o presidente da Câmara.

Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF determinou que Arthur Lira deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

Marcelo Ramos

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também reagiu ao episódio.

Ramos destacou que o parágrafo segundo, do artigo 53 da Constituição, determina que os autos relativos à prisão de Daniel Silveira devem ser encaminhados para a Casa em 24 horas.

Cabe aos parlamentares, segundo Ramos, decidir, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão.

Ainda segundo ele, as declarações de Daniel Silveira sobre a Suprema Corte “são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos”.

Por fim, Ramos afirmou que a posição da maioria dos integrantes da Casa vai gerar um precedente, norteando futuras decisões em casos semelhantes.

 Conexão política.

Preços dos planos de saúde sobem até 50% em 2021, diz Idec

O acúmulo de reajustes em 2021 deixa planos de saúde coletivos até 50% mais caros, segundo pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

O aumento exponencial dos valores cobrados se deve aos reajustes de 2020, que foi prorrogado, e o previsto para o mês de aniversário da pessoa em 2021. Além disso, há também a cobrança retroativa do que deixou de ser pago no ano passado.

De setembro a dezembro de 2020, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) interrompeu os reajustes das mensalidades dos planos coletivos, aqueles firmados por empresas, conselhos, sindicatos ou associações. Com o fim deste prazo, a agência permitiu a recomposição dos valores ao longo de 2021. Ou seja, aqueles que não foram cobrados no ano passado deverão ter que pagar a partir de janeiro.

A simulação do Idec foi feita com base nos valores indicados no Painel de Precificação da ANS de julho de 2020. Segundo o instituto, são dados oficiais “conservadores“porque não refletem as “históricas distorções no mercado de saúde suplementar“.

No caso dos planos individuais, que o reajuste foi impedido de ser feito em 2020 –seria de 8,14%– a cobrança passa a ser feita neste ano. A ANS ainda definirá o reajuste dos planos de saúde individuais para o ano de 2021 a 2022. Ou seja, o valor ficará ainda maior.

Os aumentos são registrados mesmo com as principais operadoras de planos de saúde mantendo ou até melhorando as condições financeiras.

De acordo com levantamento da Economatica, a pedido do Poder360, o lucro líquido do grupo Notre Dame subiu de R$ 292,18 milhões nos 9 primeiros meses de 2019 para R$ 581,18 milhões no mesmo período do ano passado. Considerando o mesmo intervalo de tempo, a rede Qualicorp registrou leve queda de R$ 326 milhões para R$ 324,5 milhões. O lucro da Hapvida aumentou de R$ 640,75 milhões para R$ 691,87 milhões.

“Não dá para a gente permitir extração de renda da população neste nível no momento em que a gente está vivendo, de pandemia, quando o outro lado [operadoras] não tem necessidade de receber isso”, disse a advogada e coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.

De acordo com ela, há uma omissão regulatória antiga da ANS, que há anos não faz um monitoramento adequado dos preços e reajustes dos planos coletivos. Não divulga ou disponibiliza médias anuais de alta nos valores cobrados ou outros dados para que outras instituições façam o trabalho que compete à agência reguladora.

Poder360 solicitou à ANS a média de reajuste anual dos planos coletivos nos últimos anos. Em resposta, disse que faz o monitoramento de valores cobrados para seguros com até 30 vidas. Acima disso, não sabe informar.

“É um problema grave, porque ela divulga dados de reajustes dos planos coletivos de até 30 vidas, as os coletivos grandes não divulga, e essa é uma informação importante. Já pedimos por LAI [Lei de Acesso à Informação] várias vezes e sempre há uma recusa”, disse Ana Carolina.

Considerando os reajustes dos planos de saúde coletivos com até 30 vidas, os dados estão desatualizados. A última base de informação é de maio de 2018 a abril de 2019. Também não divulga a média, só o percentual correspondente a cada empresa. Confira aqui.

O Idec fez um levantamento –já defasado– sobre os reajustes aplicados pelos planos coletivos com até 30 vidas. Em 2017, último dado disponível, o reajuste médio foi de 13,6%. Considerando as 10 maiores empresas, o percentual era de 18,2%.

A ANS define o teto de reajustes para planos individuais e familiares. Os coletivos empresariais e por adesão são definidos pelo mercado. Como não há limites definidos para a correção dos preços, tendem a ser mais caros.

Considerando os planos individuais e familiares, os reajustes foram acima da inflação 17 vezes nos últimos 20 anos. De 2000 a 2020, só em 2000, 2002 e 2003 ficaram abaixo.

O aumento dos preços não foram permitidos em 2020, mas serão cobrados neste ano –período ainda de pandemia de covid-19 e desemprego de 14,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A coordenadora do programa de Saúde do Idec disse que a omissão da ANS provoca um “cenário perfeito” para as operadoras dos planos. Com a pandemia de covid-19, as pessoas não deixam de pagar pelos seguros.

A agência contabilizou que o número de pessoas atendidas por planos subiu 1,2% em dezembro de 2020 em comparação com o ano anterior. Foram 560 mil a mais, atingindo 47,6 milhões de clientes atendidos por 707 operadoras de saúde.

“Você vai correr o risco de perder o seu plano de saúde? Não, não vai. A estrutura econômica força o consumidor a permanecer pagando. Ele vai se endividar, mas não vai abrir mão do plano de saúde agora porque não quer correr o risco de ficar sem leito”, disse a advogada do Idec. “Temos uma situação econômica gravíssima que não há estímulo para que o consumidor consiga se proteger. Está numa vulnerabilidade tamanha: um plano que não consegue pagar e do outro lado não recebe estímulos para sair. Se sair é risco de morte e desassistência”, completou.

Em novembro, depois de o anúncio da ANS de que os reajustes suspensos seriam repassados aos consumidores, o Idec enviou um ofício à agência em conjunto com a Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades demandando a instauração de uma Câmara Extraordinária para avaliar a necessidade da recomposição com transparência e ampla participação social. O pedido foi reiterado em um 2º comunicado, mas nenhum dos dois foi respondido pela ANS.

O QUE DIZ A ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar disse que a suspensão dos reajustes dos planos coletivos de setembro a dezembro foi uma medida para dar alívio financeiro ao consumidor, “preservando a manutenção do plano de saúde, sem, contudo, desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos”.

Sobre a recomposição de reajustes –ou seja, o pagamento retroativo–  a ANS determinou que deverá ser aplicada em 12 parcelas mensais e de igual valor.

“A agência buscou diluir o pagamento, a ser feito de forma escalonada para minimizar o impacto para os beneficiários e preservar os contratos. A ANS estabeleceu, ainda, que para que o usuário do plano de saúde saiba exatamente o que está sendo cobrado, os boletos ou documentos de cobrança equivalentes deverão conter de forma clara e detalhada: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à recomposição dos valores não cobrados em 2020”, afirmou.

Disse ainda que o percentual de reajuste dos planos individuais autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde.

“A ANS vem acompanhando com atenção o cumprimento pelas operadoras de planos de saúde das regras estabelecidas pela reguladora para a recomposição dos reajustes suspensos em 2020 em razão da pandemia. Além de acompanhar as operadoras, a Agência vem realizando desde março de 2020 (início da pandemia) o monitoramento diário das demandas registradas em seus canais de atendimento ao consumidor para pedidos de informação e registro de reclamações”, disse.

O QUE DIZEM AS OPERADORAS

FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) disse que os reajustes aplicados obedecem rigorosamente às regras contratuais e a legislação definida pela ANS. Refletem o aumento de custos ocorrido na saúde entre 2018 e 2019, e não o comportamento recente, durante a pandemia.

“A existência de casos específicos e extremos de reajuste não retrata o que ocorre na imensa maioria dos 47,6 milhões de contratos de saúde suplementar vigentes no país, nos quais os percentuais aplicados têm seguido a média histórica observada nos últimos anos, tanto para os reajustes por mudança de faixa etária, quanto para os aumentos anuais”, disse a FenaSaúde.

Sobre o reajuste por faixa etária, a federação disse que “evidências” indicam que os percentuais ora aplicados não diferem significativamente da média histórica observada nos últimos anos. “A forte concentração de aumentos na faixa de 59 anos de idade se deve à aplicação do que determina o Estatuto do Idoso, que acaba por impedir a diluição desses reajustes por período mais longo, o que atenuaria bastante o impacto sobre os orçamentos”, afirmou.

A FenaSaúde disse que cabe à ANS definir o que incidirá sobre as mensalidades dos planos em 2021, levando em consideração a variação das despesas verificadas em 2020.

LEIA AS NOTAS DA ANS E FENASAÚDE NA ÍNTEGRAINFORMAÇÕES DA ANS

ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que a decisão de suspender os reajustes dos planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020 foi tomada diante de um cenário de dificuldade para o beneficiário, em função da retração econômica acarretada pela pandemia e de redução da utilização dos serviços de saúde no período. Dessa forma, a medida buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, preservando a manutenção do plano de saúde, sem, contudo, desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos.

Quanto à recomposição dos reajustes que foram suspensos nesse período, a ANS determinou que deverá ser aplicada em 12 parcelas mensais e de igual valor. Dessa forma, a Agência buscou diluir o pagamento, a ser feito de forma escalonada para minimizar o impacto para os beneficiários e preservar os contratos. A ANS estabeleceu, ainda, que para que o usuário do plano de saúde saiba exatamente o que está sendo cobrado, os boletos ou documentos de cobrança equivalentes deverão conter de forma clara e detalhada: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à recomposição dos valores não cobrados em 2020.

Cabe explicar que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.

A ANS vem acompanhando com atenção o cumprimento pelas operadoras de planos de saúde das regras estabelecidas pela reguladora para a recomposição dos reajustes suspensos em 2020 em razão da pandemia. Além de acompanhar as operadoras, a Agência vem realizando desde março de 2020 (início da pandemia) o monitoramento diário das demandas registradas em seus canais de atendimento ao consumidor para pedidos de informação e registro de reclamações. Confira aqui.

Dessa forma, a ANS atua fortemente na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). A partir de uma reclamação registrada na Agência, uma notificação automática é encaminhada à operadora responsável, que tem até 5 dias úteis para resolver o problema do beneficiário nos casos de não garantia da cobertura assistencial, e 10 dias úteis para as demandas não assistenciais. Até outubro de 2020, a NIP alcançou 93,3% de resolutividade, considerando todas as demandas cadastradas na ANS no período que foram passíveis de mediação. A alta resolutividade em um ano tão atípico e de tantos desafios impostos ao setor de saúde demonstra o êxito da agência reguladora na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras, evitando, assim, uma potencial judicialização.

A Agência destaca ainda que vem acompanhando os impactos da pandemia e tem dado total transparência às informações por meio do Boletim Covid-19 Saúde Suplementar (confira aqui a edição de janeiro). Através desse acompanhamento, a ANS vem avaliando os cenários para que seja possível tomar as decisões mais acertadas em prol do setor, buscando proteger o consumidor e preservar o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema suplementar de saúde.
Sobre os reajustes

No caso dos planos individuais ou familiares, o percentual máximo de reajuste que pode ser aplicado pelas operadoras é definido pela ANS. Para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice estabelecido foi de 8,14%.

No caso dos planos coletivos com 30 beneficiários ou mais, estes possuem reajuste estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que há espaço para negociação entre as partes. Já o reajuste dos planos coletivos com menos de 30 beneficiários conta com uma regra específica de agrupamento de contratos, o chamado pool de risco. Dessa forma, todos os contratos coletivos com menos de 30 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual. Esta medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do reajuste.

Além disso, as operadoras devem seguir regras determinadas pela ANS para aplicação dos reajustes coletivos, tais como: obrigatoriedade de comunicação do índice aplicado e de informações no boleto de pagamento e fatura; periodicidade do reajuste e impossibilidade de discriminação de preços e reajustes entre beneficiários de um mesmo contrato e produto; e obrigatoriedade de disponibilização à pessoa jurídica contratante da memória de cálculo do reajuste e metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias de antecedência da data prevista para a aplicação do reajuste, e ao beneficiário, 10 dias após a aplicação do reajuste, desde que solicitado.

Para mais informações sobre os reajustes, em todas as modalidades, acesse aqui.

Quanto foi o reajuste de 2020? Quanto foi o reajuste de 2021?

Como informado acima, para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice máximo autorizado para reajuste dos planos individuais ou familiares foi de 8,14%. O histórico dos percentuais de reajuste autorizados para os anos anteriores pode ser verificado neste link.

Vocês também têm o reajuste médio de cada ano (desde 2000) dos planos coletivos empresariais e por adesão?

Os percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras para os contratos coletivos com menos de 30 beneficiários estão disponíveis neste link (dados disponíveis até abril de 2019).

Para obter dados mais atualizados sobre os percentuais de reajustes em contratos coletivos (a partir de 2015 até agosto de 2020), acesse o portal de dados abertos da ANS em Reajuste de Planos coletivos – Conjuntos de dados – Portal Brasileiro de Dados Abertos.

FenaSaúde

Todos os reajustes aplicados obedecem rigorosamente às regras contratuais e a legislação definida pela ANS. Refletem o aumento de custos ocorrido na saúde entre 2018 e 2019, e não o comportamento recente, durante a pandemia.

A existência de casos específicos e extremos de reajuste não retrata o que ocorre na imensa maioria dos 47,6 milhões de contratos de saúde suplementar vigentes no país, nos quais os percentuais aplicados têm seguido a média histórica observada nos últimos anos, tanto para os reajustes por mudança de faixa etária, quanto para os aumentos anuais.

Os reajustes de planos individuais são, por lei, fixados pela ANS e não eram aplicados desde 2019. Neste ano foram até inferiores aos de anos recentes, também fixados pelo órgão regulador e seguidos pelas operadoras.

Quanto aos aumentos por mudança de faixa etária, as evidências indicam que os percentuais ora aplicados não diferem significativamente da média histórica observada nos últimos anos. A forte concentração de aumentos na faixa de 59 anos de idade se deve à aplicação do que determina o Estatuto do Idoso, que acaba por impedir a diluição desses reajustes por período mais longo, o que atenuaria bastante o impacto sobre os orçamentos.

Em relação ao percentual que incidirá sobre as mensalidades neste ano, refletindo a variação das despesas verificada em 2020, cabe à ANS defini-lo e espera-se que isso seja feito no momento oportuno, acompanhando o comportamento da assistência privada à saúde no primeiro ano de pandemia no país.

Poder 360.

Uma vacina em prol da ética e da moralidade


Padre João Medeiros Filho
Após embates ideológicos e políticos, o Brasil iniciou a vacinação contra o Sars-CoV-2. Em que pesem as divergências e diatribes, a imunização traz certamente um lampejo de esperança, que poderá amenizar a crise sanitária que assola nossa pátria e muitas nações. Evidentemente, não acabará com problemas antigos de descaso público em relação à saúde do povo. Os cristãos deverão meditar com discernimento sobre o capítulo 30 do Livro do Eclesiástico ou Sirácida. No versículo seis, comenta Ben Sirac: “O Altíssimo deu aos homens a ciência para que pudessem honrá-Lo com suas maravilhas” (Sr 30, 6). A cura começa a acontecer, quando se ativam mecanismos ou processos de autoajuda e desejo de viver. No versículo nove, adverte o hagiógrafo: “Filho se adoeceres, não te descuides, mas roga ao Senhor e ele há de curar-te” (Sr 30, 9).
Os verdadeiros cientistas, pesquisadores e profissionais da saúde manifestam o desejo da Providência divina. Utilizam os dons da inteligência e sabedoria – com os quais o Espírito Santo os brindou – para cuidar da saúde da humanidade. De nossa parte, o uso correto e tempestivo de medicamentos – inclusive as vacinas – é um ato de amor e gratidão ao nosso Deus, o qual nos presenteou com a dádiva da existência.

Da parte dos governantes é seu dever e responsabilidade proporcionar o bem-estar aos cidadãos, criados à imagem e semelhança de Deus. Portanto, não podem ser objetos de leviandades praticadas em qualquer nível ou instância social.


Além das vacinas contra a epidemia que grassa pelo Brasil, necessita-se também imunizá-lo contra o ódio, radicalismo, egoísmo, interesses escusos, desrespeito, injustiças e mentira. É incontestável que a fragilidade da saúde pública é um problema crônico, que se arrasta há décadas. Não faltam alertas e denúncias de profissionais e líderes. Não se improvisam soluções duradouras, nem existem respostas automáticas e mágicas.

Urge uma dose maior de solidariedade e otimismo. É necessário crescer no altruísmo, inoculando na sociedade mais respeito, diálogo e amor.


A empatia coloca-nos no lugar do outro, faz compreender seus sentimentos e percepções. Quando a arrogância, a vaidade e a sede de poder tomam conta do homem, já não se vislumbram suas necessidades reais e carências, mas os meios e recursos para manipular os outros. “O poder só é válido, quando se converte em serviço”, dizia o teólogo Nicolau de Cusa.

Verificam-se o desprezo e o descarte da vida, fruto dessa terrível insânia. Os rostos, dramas e dores das pessoas significam pouco. Os interesses partidários e ideológicos falam mais alto.


É preciso libertar-se das patologias do poder e da dominação para construir uma civilização da solidariedade e ternura. O ser humano evolui, como espécie, quando há sensibilidade e colaboração mútua. O pastor Rubem Alves falava da necessidade de um novo dilúvio: “é preciso lavar o mundo da maldade dos homens com a chuva da verdade, sepultando o ódio e a intransigência.

” Nosso Deus é o Senhor da unidade, harmonia e paz.

Para que se possa alcançar a comunhão com Ele e a felicidade, é indispensável conversão à realidade ontológica e à verdade bíblica de nossa fraternidade.
Deve-se fazer uso em doses altas do imunizante, deixado por Cristo:

o Amor, antídoto contra os males atuais. “É mentiroso quem afirma amar Deus que não vê, e não ama o irmão, a quem vê.” (1Jo 4, 20).

O Amor imuniza o homem e a sociedade contra a ira, intransigência, egolatria, exploração, manipulação, injustiça e inverdade.

Pelo Amor poder-se-á descobrir no âmago de nós mesmos os sentimentos de comunhão e fraternidade.

O Brasil necessita também dessa vacina. Se a pandemia fez repensar o valor da vida, é hora de injetar nas populações um novo estilo de ser, uma aliança fraterna de união, respeito e solidariedade.

É dever de cada um fazer de nossa Pátria uma terra de alegria e paz.

No seu tempo, Jesus dissera ao fariseu Nicodemos palavras ainda válidas para os dias hodiernos: “Necessário vos é nascer de novo.

Sois mestres e não entendeis estas coisas?” (Jo 3,

Globo perde Fórmula 1 e Nelson Piquet comemora transmissão na Band

Mais uma baixa para a Rede Globo. Nesta sexta-feira (5/2), a emissora não chegou a um acordo e perdeu direito de transmissão da Fórmula 1. A Band acabou fechando o contrato e vai transmitir as corridas em 2021.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Nelson Piquet comemorando a vitória da emissora paulista: “Fico muito feliz de saber que a Band vai transmitir a Fórmula 1, já que a Band transmitiu a Fórmula 1 na minha primeira vitória em 1980. Vocês estão em boas mãos com Reginaldo. Meus parabéns”.

Sem Fórmula 1, a Globo também dispensou Mariana Becker, a repórter responsável por acompanhar as corridas. A Band fará uma coletiva de imprensa na próxima semana para dar detalhes de como será a transmissão

 

Fonte metrópoles.

Potiguares, amazonenses, e acreanos

Padre João Medeiros Filho
A mídia noticiou a vinda de doentes portadores do Sars-CoV-2, oriundos do Amazonas, para o Rio Grande do Norte. “Eu era um forasteiro [desconhecido] e me acolhestes”, assevera Cristo (Mt 25, 35). Dispõe-se de poucos dados sobre o intercâmbio desses dois estados federados.

Desde os primórdios do século XX, houve estreita ligação entre os norte-rio-grandenses, acreanos e amazonenses. Levas de conterrâneos nossos, nas duas primeiras décadas de 1900, partiram em busca do “Eldorado da borracha” (Amazonas e Acre).

Várias famílias do Seridó e Oeste potiguar fixaram residência nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá (AC), Eirunepé, Pauini e Envira (AM), onde nasceu o escritor e acadêmico Antônio Pinto de Medeiros, descendente de mossoroenses e apodienses.

Há que ressaltar o deslocamento, na década de 1970, de seridoenses integrantes do Batalhão do Exército de Caicó para as guarnições militares de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Não migraram apenas soldados e operários dos seringais. Para lá, acorreram homens ilustres, marcando a história daquela região, honrando esta terra de Poti.

Nesse período, governaram Rio Branco e o Território Federal do Acre Augusto Carlos de Vasconcelos Monteiro, advogado, natural de Goianinha e Epaminondas Tito Jácome, médico nascido em Campo Grande.

Ambos foram amigos de Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros. Este, como deputado federal e primeiro secretário da Câmara, estreitou laços de amizade com políticos do Norte do país. Resulta desse entrosamento a indicação do bacharel Celso Dantas Sales para juiz em Rio Branco.

Posteriormente, aquele magistrado ocupou a comarca de Acari, terra natal de seu primogênito, o Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, afilhado de batismo de Dr. José Augusto B. Medeiros e Dona Alice Godoy.
O senador Dinarte Mariz era amigo e primo de José Augusto.

Por meio deste, veio a tornar-se conhecedor da realidade amazônica.

Anos depois, solidificou sua amizade com vários políticos e autoridades dos estados do Norte, mormente, o acreano Jarbas Passarinho. É incontestável que, desde cedo, o senador seridoense demonstrara sensibilidade, espírito público e capacidade de servir.

Tais qualidades levaram-no a grandes gestos, dentre tantos, a solução do problema dos excedentes do vestibular de Medicina da UFRN, em 1968. Graças a ele, muitos conterrâneos nossos foram recebidos na Universidade do Amazonas (em Manaus). Ali, frequentaram e concluíram a graduação médica.

A permanência dos universitários potiguares entre os manauaras está narrada em dois livros: “Memórias do Amazonas” e “Excedentes”, respectivamente de autoria do pneumologista Marcelo Montoril Filho e do anestesista Jairo Lago Alves (ambos publicados pela Editora Jovens Escribas). Os livros registram também o esforço empreendido pelo senador potiguar junto ao ministro interino da Educação Favorino Bastos Mércio e seu sucessor Jarbas Passarinho.

Hábil negociador, Dinarte Mariz (cujo contributo foi relevante para a implantação do CERES/UFRN) ajudou a solucionar o problema da matrícula dos excedentes e também no aporte de mais recursos para aquela instituição universitária amazonense. Do ponto de vista acadêmico, tudo aconteceu de maneira satisfatória. Docentes de escolas médicas de São Paulo foram designados para preparar os futuros profissionais.

No entanto, não deve ser desconhecida a mediação da Igreja nesse caso. Dom Eugênio Sales e Dom Nivaldo Monte, respectivamente arcebispos de Salvador e Natal, mantiveram contato com Dom João de Souza Lima, metropolita de Manaus, para sensibilizar as autoridades acadêmicas e a população de Manaus, a fim de acolher os estudantes norte-rio-grandenses.

Cabe lembrar que os bispados de Manaus e Natal foram elevados à categoria de arcebispado, na mesma data (16.02.1952) pelo Papa Pio XII. Para isso, contribuiu o deputado José Augusto, em seu último mandato eletivo. A Nunciatura Apostólica no Brasil tinha grande apreço por aquele parlamentar.

Associo-me ao Blog Território Livre, (na sua postagem em 15 de janeiro próximo passado), apelando aos médicos potiguares que retribuam a acolhida dos seus colegas, quando acadêmicos em Manaus, cuidando com desvelo dos pacientes amazonenses enviados ao nosso estado para tratamento.

É bom refletir sobre as palavras do Mestre da Galileia, contando a parábola do bom samaritano, o qual socorreu um estranho ferido e prostrado à beira da estrada: “Moveu-se de compaixão, aproximou-se dele e curou-lhes as feridas.” (Lc 10, 13-14).

JUDICIÁRIOInternado em Brasília, ministro Marco Aurélio passará por cirurgia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em Brasília/DF.

Aos 74 anos, ele será submetido a uma cirurgia no ombro direito, prevista para a próxima quarta-feira (3).

O procedimento, segundo informou o Hospital DF Star, será necessário em razão de um acidente doméstico.

A assessoria de imprensa da unidade não informou maiores detalhes sobre o acidente sofrido pelo decano da Suprema Corte.
Conexão política.

Justiça proíbe greve dos caminhoneiros

O Tribunal alega que, embora o direito de manifestação esteja contido na Constituição, “o exercício de referido direito poderia se dar em local e circunstâncias diversos, e não em estrada de intensa movimentação, na qual milhares de usuários circulam diariamente, ferindo o direito de locomoção de tais usuários e expondo-os a riscos

A manifestação coordenada pelos caminhoneiros prevista para o dia 1º/02/2021 ao longo da Rodovia Presidente Dutra, no leito carroçável e no acostamento, colocará em xeque o direito de ir e vir dos demais cidadãos…Se não bastasse isso, os usuários, com a paralisação, ficarão, mesmo que temporariamente, impedidos de exercer suas atividades lícitas, e padecerão de intensa instabilidade emocional, decorrente da retenção no aguardo da liberação da passagem, o que poderá incitar confrontos, desencadeando, inclusive, atos de violência ou acidentes de veículos, evidenciando, portanto, perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, diz trecho da decisão.

Na 4ª feira (27.jan.2021), o presidente Jair Bolsonaro disse que conversou com o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel, cuja alta recente tornou-se a maior insatisfação dos caminhoneiros.

“Não interfiro na Petrobras, quero deixar bem claro. Ela continua com sua política de preço. Atualmente, R$ 0,33 do litro do diesel vai para PIS/Cofins. Isso que estamos buscando diminuir. Mas, a cada R$ 0,01, são R$ 800 milhões que temos que arranjar em outro lugar. Não dá para dizer [quando será decidido], afirmou Bolsonaro.

A alta do diesel foi o que desencadeou a paralisação de caminhoneiros em 2018, ainda no governo de Michel Temer (MDB). A greve durou 10 dias e impactou no fornecimento de combustíveis, na distribuição de alimentos e de insumos médicos. Houve prejuízo em diversos setores econômicos.

poder 360.

Wolney França, Presidente da Câmara de Parnamirim defende união da Fecam/RN e articula projeto para Região Metropolitana

O advogado Wolney França (PSC) que ano passado foi o vereador mais votado de Parnamirim defende a união dos legislativos para composição da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022.

A eleição acontecerá no próximo dia 05 de fevereiro, em Natal. Wolney está se somando a chapa encabeçada por Paulinho Freire (PDT), que preside a Câmara Municipal do Natal.

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França defende políticas voltadas à Região Metropolitana, que integra hoje 15 municípios do Estado.

Além de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, também estão incluídos Arêz, Ceará-Mirim, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.

“A Região Metropolitana de Natal é hoje a quarta maior aglomeração urbana do Nordeste, atrás apenas das regiões metropolitanas de Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) formando a décima nona maior região metropolitana do Brasil.

Então precisamos de políticas públicas e os legislativos fortalecidos onde vivem 40% da população potiguar. Chegou a hora de fortalecer setores como transporte público, saúde, segurança e limpeza pública”, explica Wolney França.

Na área de saúde, Wolney defende criar mecanismos legais para a Região Metropolitana como licitar insumos de forma conjunta, agilizando processos e gerando economia de escala.

No transporte público, o dirigente de Parnamirim acha que a Fecam/RN precisa estudar e analisar todo o sistema e buscar a integração entre as linhas e melhoria dos serviços.

Outro ponto importante é a
Segurança. “Criar condições legislativas e também de aquisição de equipamentos e viaturas, a fim de garantir ampliação das guardas municipais e demais forças de segurança que atuam na Grande Natal”, disse.

“Já conversei com o presidente Paulinho Freire sobre estimular a troca de experiência entre os diversos legislativos municipais, por meio de um calendário de seminários, em busca sempre de mais eficiência administrativa e economicidade nas Casas Legislativas. Paulinho quer interiorizar a Fecam/RN e ajudar aos municípios com menos de 10 mil habitantes que tem muitas carências em assistências e programas que dependem da Fecam/RN.

Estamos juntos nessa união por uma Fecam/RN mais moderna”, finaliza Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro pela manhã.

Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

Operação Lei Seca intensifica patrulhamento e montará barreiras durante 4 dias

A Operação Lei Seca, realizada em conjunto pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), vai intensificar ainda mais as ações de fiscalização nestes últimos dias de 2020. A ordem é prevenir e evitar que aconteçam acidentes, principalmente, envolvendo motoristas que insistem em dirigir após a ingestão de bebida alcoólica.

Segundo o capitão Isaac Paiva, comandante da Operação Lei Seca no RN, barreiras serão montadas em todos os turnos dos dois dias que antecedem a virada de ano e também em todos os períodos dos dois dias seguintes às celebrações do Réveillon. “Ou seja, vamos montar barreiras já a partir da quarta para a quinta-feira e vamos prosseguir nas ruas durante todo o final de semana. Nossa missão é cumprir a lei. A tolerância para a combinação de bebida e direção é zero”, afirmou.

A PM resolveu anunciar a intensificação da Operação Lei Seca como forma de conscientizar a população quanto aos riscos de se dirigir sob efeito de álcool. “Afinal, o motorista que dirige após beber põe em risco não apenas a vida dele próprio, mas de todos que estão à sua volta”, reforçou Isaac.

Somente na primeira quinzena deste mês, 224 motoristas foram autuados e multados em ações realizadas pela Operação Lei Seca no estado. Destes, cinco receberam voz de prisão em flagrante.

Entenda as punições da lei Seca

A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira. A antiga legislação permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível é zero.

As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e, até mesmo, a possibilidade de prisão. Ainda há consequências para o condutor que não realiza o teste do bafômetro ou foge de uma blitz policial. Apesar disso, nenhum condutor pode ser obrigado a soprar o bafômetro. O condutor abordado em uma blitz da Lei Seca pode passar pelas seguintes situações ao realizar o teste do bafômetro:

– Ter resultado até 0,04mg/L no bafômetro, ficando dentro da margem de erro prevista para os aparelhos. Se isso acontecer, o motorista deve ser liberado para seguir viagem;

– Autuação por infração de trânsito, conforme o art. 165 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,05 mg/L de ar alveolar) – gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses;

– Acusação por crime de trânsito, conforme art. 306 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,34 mg/L de ar alveolar) – ocasiona detenção de seis meses a três anos e a suspensão do direito de dirigir, ou a proibição de obter CNH. E se a pessoa se negar a soprar o bafômetro? Essa conduta também traz consequências. As penalidades pela recusa são as mesmas do art. 165: multa gravíssima multiplicada 10 vezes (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Assecom