Padre João Medeiros Filho
Nossa Senhora da Guia é uma invocação mariana ligada ao dogma da Assunção, cuja festa é celebrada em 15 de agosto. Subindo aos céus, Ela tornou-se guia de nossa peregrinação em busca da Pátria definitiva. Historicamente, a devoção teve origem na Igreja bizantina, no século VII, onde a Mãe de Cristo é venerada como “Hodegétria” (orientadora de caminhos). Um ícone retrata Maria com o Menino Deus no colo, indicando-o como o caminho (Jo 14, 6). Por esta razão, passou a ser louvada como “estrela nos mares de nossa vida”, segundo o poeta Claudel. O culto foi adotado no Ocidente, desde o século XI, difundindo-se em vários países, inclusive Portugal.
Os lusitanos trouxeram a veneração para o Brasil. Na corte, comemorava-se a solenidade junto com a do Senhor do Bonfim. Segundo pesquisadores, nas primeiras décadas de 1700, um capitão da Marinha Real aportou em Salvador (BA), trazendo as imagens de Nossa Senhora da Guia e do Senhor do Bonfim. Ambas foram entronizadas na Igreja da Penha, em Itabagipe. Portugal de antanho voltava-se para as atividades marítimas, associando o orago à proteção contra os oceanos bravios. À época, nos sertões seridoenses, de atividade pastoril, havia necessidade de tanger rebanhos por fazendas e lugares incertos (potiguares e paraibanos). Os tangedores suplicavam o auxílio da Virgem Mãe da Guia para chegar aos seus destinos. Começa assim tal crença, nas plagas do Acari, em 1737. Posteriormente, em 1790, chegou a Patos (PB), uma das possíveis rotas dos tropeiros.
Inegavelmente o culto secular a Maria Santíssima, no Seridó, já seria motivo digno de todas as homenagens dos fiéis. A Paróquia de Acari é a primeira freguesia do Seridó dedicada à Mãe de Deus e a segunda erigida naquela região. Foi desmembrada de Santana de Caicó, em 1835. Na sua criação, pertencia à diocese de Olinda (PE), cujo bispo Dom Frei João da Purificação Marques Perdigão era natural de Viana do Castelo (norte de Portugal), onde se reverencia também Nossa Senhora com tal invocação. Entretanto, não bastariam apenas argumentos históricos para elevar a matriz acariense à dignidade de basílica, a única do RN até o presente.
Acari sempre se distinguiu por sua piedade mariana. Hoje, fala-se em Terço dos Homens. No entanto, já nos idos de 1950, a oração era ali rezada piedosamente com significativa presença masculina, liderada por Artur Cortez, pai do inolvidável Padre José Dantas Cortez. “A liturgia e os atos religiosos na Matriz do Acari nada deixam a desejar aos ritos e cerimônias dos importantes templos brasileiros e europeus”, ressaltava Dom José Adelino Dantas, segundo bispo de Caicó. É digno de encômios o esmero do canto sacro nas missas e novenas solenes, legado do exímio compositor Felinto Lúcio Dantas. A vivência espiritual mariana da Matriz da Guia marcou também as paróquias dela nascidas. Primeiramente, Jardim do Seridó surgiu sob a égide de Nossa Senhora da Conceição. Florânia floresce com o culto à Senhora das Graças (Santuário do Monte). Cruzeta tem sua matriz consagrada à Virgem dos Remédios. Currais Novos, além de uma comunidade paroquial devotada à Imaculada Conceição, herdou de Acari o amor ao Coração de Jesus e a Cristo Eucarístico: “Rei eterno, Deus humanado…, milagre sublime de amor”, na poesia de Monsenhor Paulo Herôncio. Em Carnaúba dos Dantas, as capelas do sopé e cimo do Monte do Galo são sentinelas do amor à Virgem Santíssima. Alguns afirmam que a advocação de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, teve influência dos boiadeiros acarienses.
Celeiro de vocações religiosas é Acari. Doze de seus filhos foram ungidos presbíteros. Destaca-se Dom Eugênio de Araújo Sales, primeiro cardeal norte-rio-grandense, figura notabilíssima no cenário da Igreja. Cabe registrar o contributo do Padre Flávio José de Medeiros Filho, que vem prestando relevantes serviços ao Vaticano. Terra agraciada com ilustres sacerdotes, berço de uma linhagem de músicos sacros, monumento erguido à fé católica e a Maria, eis Acari! Indubitavelmente, sua matriz é merecedora do título de basílica. Etimologicamente, o termo significa casa do rei e da rainha. De modo inspirado e solene, o Papa Francisco proclamou que no solo seridoense há uma morada especial para a Rainha do Céu, o templo de Nossa Senhora da Guia!
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Anvisa adia início de inspeção da Sputnik V na Rússia para 19 de abril
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta 2ª feira (12.abr.2021) que adiou, para o dia 19 de abril, o início da inspeção nas duas fábricas da vacina Sputnik V na Rússia.
O adiamento da inspeção foi solicitado pelo Fundo Soberano Russo. A inspeção marcada inicialmente de 15 a 21 de abril nas empresa JSC Generium e Ufavita serão realizadas de 19 a 23 de abril.
Com a mudança, as duas equipes de especialistas da Anvisa sairão do Brasil juntas e as inspeções ocorrerão simultaneamente. A nova data da viagem ainda será confirmada.
Até o momento, o Brasil tem usado a vacina CoronaVac, produzida em parceria com o Instituto Butantan, e a AstraZeneca/Oxford.
A vacina da Pfizer já obteve registro definitivo pela Anvisa e foi comprada pelo governo, mas a entrega do primeiro lote ocorrerá apenas neste mês.
Poder 360.
STF obriga Senado a abrir CPI da Covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e Jorge Kajuru (Cidadania – GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a comissão.
Segundo Luís Roberto Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, diz o ministro na decisão.
O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”. O Brasil teve, nesta quinta-feira (8), recorde de mortes pela doença.
O presidente do Senado afirmou que aguarda “que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para se manifestar sobre esse tema”.
A decisão ocorre após Pacheco defender oficialmente à corte que a CPI não fosse instalada. Em uma manifestação de 11 páginas assinada pelo advogado do senador, Pacheco diz ao STF que não é o momento para uma CPI.
“O que discute, de forma serena e republicana – porque é inerente à elevada responsabilidade que o Plenário do Senado lhe cometeu, ao elegê-lo Presidente da Casa – é o momento adequado para instalar investigação parlamentar que eventualmente preencha os requisitos constitucionais nas atuais circunstâncias”, diz.
Segundo ele, uma comissão parlamentar de inquérito pode ser pior para o combate à pandemia. “O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas, além de eventualmente ocasionar o já conhecido fenômeno do “apagão das canetas” (nefasta reação de inércia e omissão de administradores públicos diante do receio de punição por eventual excesso dos órgãos de controle)”
Pacheco também declara que “os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covi-19, objetivo que deve unir os parlamentares em ações e recursos para construir soluções eficazes e urgentes que salvem vidas e que tragam vacinas para o Brasil”.
O pedido de CPI foi assinado em fevereiro por 32 senadores, 5 a mais que o necessário. O Palácio do Planalto, porém, sempre se posicionou contrário desde o início à CPI e conseguiu o apoio de Pacheco para barrar a a instalação da investigação.
CNN.
Espanha suspende vacinação com AstraZeneca em menores de 60 anos
A Espanha decidiu interromper temporariamente o uso do imunizante contra a covid-19 da AstraZeneca, desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford, em pessoas que têm menos de 60 anos.
Embora a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) tenha concluído que os benefícios da vacina são maiores do que os riscos, o Ministério da Saúde espanhol decidiu usar o “princípio de precaução”.
A agência europeia nunca recomendou a suspensão do uso da vacina da AstraZeneca. Mas o surgimento de casos de trombose na Europa em meados de março fez com que 15 países interrompessem seu uso, ao menos temporariamente. Depois de um breve período, a maioria dos países, inclusive a Espanha, retomou a aplicação da vacina.
Nessa 4ª feira (7.abr), a EMA disse que pode existir relação entre o imunizante e os acidentes vasculares. A agência europeia afirmou que a formação de “coágulos sanguíneos incomuns com baixo teor de plaquetas” deve ser listada como efeitos colaterais raros da vacina.
A EMA não foi capaz de encontrar fatores de risco específicos, mas a maioria dos casos registrados foi em pessoas abaixo dos 60 anos de idade.
O órgão europeu sustenta a tese de que a vacina é “segura e eficaz”. Mas o Ministério da Saúde espanhol decidiu aplicar o imunizante apenas em pessoas que têm menos de 60 anos (exceto no caso de trabalhadores essenciais).
O governo espanhol informou que vai analisar como deve proceder no caso de pessoas acima dos 65 anos, que até então só estavam recebendo doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Moderna.
A decisão da Espanha com relação à vacina da AstraZeneca traz novos desafios à estratégia de imunização no país. A maior parte dos trabalhadores essenciais com menos de 60 anos terá de esperar uma decisão sobre com qual medicamento será imunizada. Além disso, os que já receberam a 1ª dose deveriam receber a 2ª num prazo de cerca de 12 semanas depois da 1ª aplicação.
Nos próximos dias, será decidido o que fazer com os cidadãos com menos de 60 anos que já receberam a 1ª dose da vacina da AstraZeneca. Por enquanto, duas opções estão sendo estudadas: fornecer uma 2ª dose com uma vacina de outra marca ou não injetar a 2ª dose, já que, apenas com a 1ª, a eficácia é de 70% .
Receberam ambas as doses 2% das pessoas que têm de 18 a 24 anos na Espanha, 4,5% das que têm de 25 a 49 anos, e 6% das que têm de 50 e 59.
Poder 360.
Câmara aprova benefício ao setor de eventos na pandemia e envia à sanção
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no fim da tarde desta 4ª feira (7.abr.2021), o PL 5.683 de 2020, que cria o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O projeto já havia sido aprovado pela Casa, mas foi alterado pelos senadores. Por isso, voltou à Câmara. Agora, vai a sanção presidencial.
A votação foi remota. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os representantes dos partidos.
As medidas de restrição recomendadas por especialistas para conter as transmissões do coronavírus, como o isolamento social, atingem as atividades do setor de eventos. Os negócios dessas firmas costumam causar aglomerações ou deslocamento de pessoas.
O programa permite que o governo dê descontos de até 70% em débitos de empresas do setor, incluindo tributárias, não tributárias e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O prazo para quitar a dívida com o desconto será de até 145 meses. Ou seja, 12 anos e um mês. Ainda, deixa as empresas da área elegíveis para o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
O projeto também zera por 60 meses as alíquotas dos seguintes tributos para as empresas do setor de eventos: PIS, Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ.
Ainda permite que o governo indenize as empresas do setor que tiverem perdido mais da metade do faturamento em 2020 na comparação com 2019. O total pode chegar a até R$ 2,5 bilhões.
Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, os deputados poderiam descartar todas as alterações feitas pelo Senado.
Os deputados restituíram um trecho do projeto que não estava no texto aprovado pelo Senado.
Esse artigo prorroga até o fim de 2021, para as empresas do setor de ventos, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O programa possibilitou, em 2020, reduzir jornadas de trabalho e salários temporariamente, mas com complemento do governo federal.
Também prorrogou, para as firmas de eventos, as medidas emergenciais tomadas para auxiliar os setores de turismo e cultura.
Poder 360.
Para derrotar Bolsonaro, Ciro sugere que Lula concorra como vice em 2022
O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), sugeriu ao ex-presidente Lula (PT) que ele dispute as eleições de 2022 como vice-presidente, em prol de uma aliança contra Jair Bolsonaro, atual mandatário. A declaração foi proferida nesta última segunda-feira (5), durante debate sobre a proposta de reforma administrativa.
Para o político, o ex-presidiário deve se espelhar no exemplo de Cristina Kirchner, na Argentina, que topou ser vice na chapa de Alberto Fernández.
“A gente devia pedir generosidade a quem já teve oportunidade, como o Lula, que é um grande líder da história brasileira, mas a gente devia pedir a ele que se compenetrasse e que não imitasse o exemplo desastrado do Maduro na Venezuela ou o exemplo desastrado do Evo Morales na Bolívia. E que olhasse o que a Cristina Kirchner fez na Argentina, em que, tendo uma força grande, deu um passo pra trás e ajudou a Argentina a se reconciliar”, afirmou.
Para justificar a estratégia, Ciro mencionou a corrupção que marcou as gestões do PT. Segundo ele, os escândalos poderiam minar uma eventual campanha de Lula.
“Imaginem vocês uma campanha em 2022, o Bolsonaro querendo se recuperar da impopularidade, a lembrar da esculhambação do Palocci, a esculhambação do Zé Dirceu, a esculhambação não sei de quem. Eu não digo nem que seja verdade ou que seja mentira, eu estou dizendo é o que eu estou vendo pela minha experiência. […] É fazer de novo a campanha antipetista em cima dos exemplos”, declarou.
E acrescentou:
“Derrotar Bolsonaro é muito importante, não por ódio a ele, mas para derrotar o desastre que ele está produzindo, na saúde, na economia, na relação internacional, em que o Brasil está desmoralizado. […] Quem vai operar esse novo projeto nacional é a política, uma nova e ampla aliança, generosa aliança que vai permitir ao Brasil se reconciliar consigo mesmo.”
Conexão política.
Novo recorde: Brasil confirma 4.195 mortes por covid-19 em 1 dia
O Ministério da Saúde confirmou mais 4.195 mortes por covid-19 nesta 3ª feira (6.abr.2021). É o máximo já registrado em 1 dia desde o início da pandemia.
Foi a 1ª vez que o número ficou acima de 4.000. O recorde anterior era de 3.869, registrado em 31 de março.
São mais mortes em 1 dia do que as registradas nos ataques do 11 de Setembro de 2001. Naquela data, foram alvo de atentados as Torres Gêmeas, em Nova York, o Pentágono, em Washington. Na ocasião, morreram 2.977 pessoas.
Pelo menos 13.100.580 brasileiros foram diagnosticados com covid-19 e 336.947 morreram pela doença até as 17h30 desta 3ª feira (6.abr). As autoridades confirmaram mais 86.979 diagnósticos. Os dados do Ceará se referem a 2 dias e incluem os que não tinham sido somados no balanço de 2ª feira (5.abr.2021).
O Ministério da Saúde também contabiliza 11.558.784 pessoas recuperadas e 1.204.849 em acompanhamento.
MORTES PROPORCIONAIS
O Brasil tem 1.580 vítimas de covid-19 por milhão de habitantes. Apenas o Nordeste está abaixo da média nacional. Na análise por Estados, apenas o Maranhão tem menos de 1.000 vítimas por milhão.
O Brasil ocupa a 18ª posição no ranking mundial. O vírus é mais letal na República Tcheca: mata 2.533 por milhão de habitantes.
MÉDIA DE MORTES E CASOS
O Brasil registra alta na média móvel de mortes depois de 4 quedas seguidos por causa do feriadão da Páscoa. São 2.757 mortes mortes por dia, contabilizando a última semana. Em 1º de abril o país atingiu o recorde de 3.117.
As autoridades confirmaram mais 86.979 diagnósticos nesta 3ª feira (6.abr). A média de novos casos apresentou alta ao dia anterior e está em 63.210.
O pico foi em 27 de março, quando a média móvel de casos atingiu 77.129.
VACINAÇÃO
O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 20.850.120 pessoas até a 22h30 desta 3ª feira (6.abr.2021). Dessas, 5.885.883 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 26.736.003 doses administradas no país.
Poder 360.
Papa reduz e congela salários, no Vaticano
Padre João Medeiros Filho
O gesto do Sumo Pontífice vem repercutindo na mídia. Por meio de um “Motu Proprio” (documento que exprime o desejo pessoal do Santo Padre), publicado em 24 de março último, o Papa Francisco reduziu e congelou os salários dos dignitários da Cúria Romana. Como em muitos países, a crise financeira agravada pela pandemia atingiu a administração central do catolicismo. Recentemente, a Secretaria Econômica da Sé Apostólica publicou o seu balanço anual, revelando um déficit financeiro de 49,7 milhões de euros (cerca de 350 milhões de reais). Vários motivos levaram a esse desequilíbrio: queda nas atividades rentáveis (lojas e museus fechados); menos doações e diminuição de outras receitas, inclusive as provenientes do setor imobiliário. O Papa tem procurado, a todo o custo, evitar demissões. No que depender dele, nenhum servidor da Santa Sé ficará desempregado. O pequeno Estado mantém aproximadamente cinco mil funcionários, dos quais perto de três mil são leigos.
Francisco recomendou mais austeridade de seus colaboradores próximos, determinando redução nos pagamentos. Resolveu começar pelos maiores salários. Preferiu o sacrifício de alguns para não penalizar os mais simples e chefes de família, que dependem do emprego na Cúria Romana. Não seria um gesto a ser imitado por muitos governantes e órgãos públicos, independentemente de credo religioso? Mesmo considerando o custo de vida europeu, o Sumo Pontífice, após rezar e consultar especialistas, concluiu que os vencimentos de seus auxiliares imediatos são elevados diante do nível de carência e pobreza de tantos filhos de Deus. É sabido que os servidores da Santa Sé gozam de isenção de impostos na Itália, pois são cidadãos do Vaticano, de onde obtêm seus rendimentos. Como é praxe em vários países, também no Vaticano, alguns ocupantes dos primeiros escalões administrativos desfrutam de apartamentos funcionais.
O Sumo Pontífice chegou à conclusão de que os estipêndios dos funcionários da Cúria Romana estão num patamar digno e justo. Com a recente medida papal, os purpurados passarão a receber seus vencimentos com um desconto de 10%, sem reajustes até 2023. E a medida aplicar-se-á, com adaptações por faixa salarial, a todos os que trabalham nos órgãos centrais e vinculados à Santa Sé. São eles que dirigem e coordenam dicastérios (ministérios), congregações, conselhos e comissões, tribunais, secretarias, administração das principais basílicas e outros setores da Igreja. Segundo economistas estrangeiros, as faixas salariais do Vaticano estão condizentes com as tarefas ali exercidas. Há cardeais, arcebispos, bispos e administradores de circunscrições eclesiásticas, distribuídos pelos continentes. Entretanto, são mantidos por elas. Sua Santidade tem insistido: “É preciso mais modéstia, simplicidade e menos pompa”.
É a segunda vez que Francisco, dentro do projeto de reforma das finanças da Igreja, modifica o piso remuneratório de seus colaboradores. Repete amiúde: “O Filho de Deus não tinha sequer onde reclinar a sua cabeça” (Mt 8, 20). Reitera que o motivo da redução salarial não é apenas a pandemia, mas especialmente o espírito do Evangelho que deve reinar entre os seguidores de Cristo. Em 2013, logo após sua eleição, o papa argentino retirou o bônus concedido a clérigos, membros do conselho de administração do Banco do Vaticano. Naquele ano, para conter ainda mais os gastos, congelou as prebendas dos servidores da Cúria Romana. Desta vez, cardeais, diretores de órgãos, chefes de seções e integrantes das nunciaturas apostólicas terão diminuição na folha de pagamento, variando de 3% a 10%, sem aumento por dois anos.
A remuneração das eminências, por muito tempo, chamada de “piatto cardinalizio” (prato cardinalício), data do século XVI e foi instituída por Paulo III. Porém, segundo as normas da época, para que pudessem receber a côngrua, deveriam preencher certos requisitos. O beneficiado não poderia pertencer à nobreza, a famílias abastadas nem auferir qualquer doação de governos dos países de origem. Atualmente, usa-se o termo contribuição cardinalícia, ao se referir à retribuição dos purpurados. E Francisco continua conclamando seus auxiliares imediatos: “Devemos pensar mais nos irmãos que passam necessidades. Não podemos viver como príncipes. A pregação sem o exemplo é inócua. Solidariedade, compaixão, caridade e partilha devem caracterizar os discípulos de Cristo!”
Natal inicia vacinação de idosos de 65 anos contra a Covid-19
Idosos devem procurar uma das 35 salas de vacinação distribuídas nos cinco distritos sanitários de Natal ou ainda um dos pontos de drive-thru disponíveis.
Natal começa nesta segunda-feira (5) a vacinação de idosos de 65 anos de idade ou mais. Os idosos devem procurar uma das 35 salas de vacinação distribuídas nos cinco distritos sanitários de Natal ou ainda um dos pontos de drive-thru disponíveis.
Também podem se vacinar nessa segunda (5) pessoas que tomaram a primeira dose da vacina da Oxford no dia 29 de janeiro e autistas e pessoas com síndrome de down com mais de 18 anos.
As 35 salas de vacinação funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h. Já os pontos de drive-thru funcionam das 8h às 16h.
A Secretaria de Saúde Natal reforça ainda que os idosos que foram imunizados com a vacina CoronaVac devem ficar atentos para o prazo da segunda dose, que deve ser entre o 14º e 28º dia, a contar da data da primeira dose que consta no cartão de vacinação.
Em relação aos trabalhadores da saúde, a prefeitura de Natal suspendeu a vacinação após uma decisão judicial que determinava não eram todos os trabalhadores da saúde que deveriam receber a imunização neste momento, segundo o Plano Nacional de Imunização.
DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
- UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
- USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
- USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha
- USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul
- USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul
- USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara
- USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara
DISTRITO NORTE II
DISTRITO SUL
DISTRITO LESTE
- UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol
- USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34
- USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas
- UBS Alecrim: Rua Fonseca e Silva, N° 1129, Alecrim
- Unidade Mista Mãe Luiza: Rua João XXIII, Mãe Luiza
- UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca
- USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro
DISTRITO OESTE
G1 rn.
Os 180 dias de Bolsonaro
O advogado de Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, quer que Jair Bolsonaro renuncie.
Ele publicou no Estadão:
“É preciso mudar. E mudar já. O avanço da pandemia e a derrocada da economia não serão estancados de pronto. Certeza de êxito com a mudança não se terá. Mas não há nenhuma possibilidade de haver uma situação pior.
É uma honra presidir o Brasil. Mas antecipar a saída da Presidência não constitui desonra. Em certas circunstâncias ao contrário, demonstra desprendimento, respeito pelo povo e amor ao Brasil.
Senhor presidente, em face da atual situação, a sua renúncia não será considerada uma capitulação, mas sim um ato de grandeza.”
Jair Bolsonaro jamais seria capaz de um ato de grandeza, claro. A melhor saída para o Brasil é abrir um processo contra ele e afastá-lo do cargo por 180 dias, exatamente o que Antonio Cláudio Mariz de Oliveira impediu que se fizesse com Michel Temer.
O antagonista.
Ação de evangélicos no STF buscava liberar transmissões de cultos sem aglomeração
Apesar de Kassio Marques ter autorizado a realização de cultos presenciais, a ação apresentada ao STF pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos buscava autorização para atividades religiosas nos templos sem aglomeração, e não para reuniões coletivas dos fiéis.
O objetivo era declarar inconstitucionais decretos estaduais e municipais genéricos que, “sem qualquer ressalva”, acabavam impedindo transmissões de pregações ao vivo pela internet, com templos vazios, assim como aconselhamentos individuais com o pastor, ações sociais e atividades administrativas.
Ao decidir na ação, no último sábado (3), Kassio Marques foi além do que foi pedido: determinou que estados e municípios não “proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais”.
Ao permitir as reuniões, exigiu ocupação máxima de 25% do templo, espaço entre assentos, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e medição de temperatura dos fiéis — medidas que nem foram pedidas pela Anajure (leia, ao final, a íntegra da petição inicial).
A ação foi protocolada em junho no STF e, como mostrou à época O Antagonista, questionava decretos de cidades em Minas, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
A Anajure destacou um decreto de João Monlevade (MG) que proibiu “indistintamente” as atividades religiosas, sem indicar previsão de término da medida.
“Na própria cidade de João Monlevade/MG, um casal de pastores estava apenas com a filha e com um voluntário da instituição, no interior de um templo religioso, quando fiscais do Município e policiais militares chegaram determinando o fechamento do local, fundamentados no Decreto da cidade mineira”, narrou a associação.
Em Bebedouro (SP), um pastor e advogado tentou derrubar, na Justiça estadual, um decreto do prefeito que proibiu qualquer atividade nos templos. O juiz do caso liberou as pregações online, mas ignorou outras atividades que, segundo a Anajure, não provocavam aglomerações.
“O objetivo almejado pelo demandante diz respeito à obtenção de segurança jurídica no tocante à execução das atividades religiosas que não geram aglomeração. O Decreto, pela alta carga de generalidade, não consegue conferir a segurança pretendida, merecendo retificação. A decisão proferida em primeiro grau, todavia, ignorou tal necessidade, mantendo a liberdade religiosa em risco”, afirmou na ação levada ao STF.
Apesar de apontar problemas processuais na ação, a Advocacia-Geral da União concordou, no mérito, com o pedido da Anajure. “É particularmente excessiva, no ponto, a proibição irrestrita de realização de eventos religiosos, a qual abrange, inclusive, aqueles empreendidos por meio virtual”, afirmou no documento.
No STF, existem ao menos outras duas ações, do PSD e do Conselho Nacional de Pastores, para derrubar decretos que restringem atividades religiosas. Ambas têm como relator o ministro Gilmar Mendes. A tendência é que sejam levadas em breve ao plenário do STF, que poderá rediscutir a questão e ajustar a liminar de Kassio Marques.
Leia aqui a íntegra da ação.
O antagonista.
Kakay lamenta morte do ex-ministro do STJ, Paulo Medina
Morreu na noite desse sábado (3), aos 79 anos, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina. Mais uma vítima da Covid-19, Medina estava aposentado da Corte, onde atuou de 2001 a 2010. Também atuou como professor de direito em universidades, como juiz e desembargador.
O também advogado e professor Antônio Carlos de Almeida Castro (KAKAY), lamentou a morte do ex-ministro em uma nota exclusiva para o Blog do GM:
Tive a alegria de advogar para ele e continuo com a firme certeza de que era absolutamente inocente. Nunca tinha falado com ele, a não ser quando distribuía memoriais em audiência, e quando do escândalo, ele me ligou e, eu me lembro, fui a casa dele, ele abriu a porta chorando e me disse: “não tenho como pagar seus honorários, mas eu confio no senhor como advogado”.
Eu disse a ele que advogar para um Ministro da Corte onde eu atuava era uma honra e uma distinção.
Na mesma semana a VEJA fez uma matéria maldosa dos casos que eu tinha atuado tendo o Ministro como relator. Isto o magoou profundamente.
Durante todo o processo ele se portou com muita dignidade. E neste processo eu me convenci da importancia do Juiz de Garantias, inclusive nos Tribunais. O Relator do processo, Ministro Peluzo – meu amigo – recebeu o Procurador Geral mais de 50 vezes e determinou toda sorte de medidas e, digo sem medo de errar – até porque disse na Tribuna do Supremo -, ficou impregnado com o caso. Agiu como um acusador.
Registro isto em homenagem ao grande Ministro Medina, um homem honesto, simples, correto que morreu hoje de Covid mas, na verdade, já havia morrido com a injustiça que se abateu sobre ele.
KAKAY
A Paixão de Cristo revivida
Padre João Medeiros Filho
No domingo passado, teve início a celebração da Semana Santa. Neste ano, será também diferente. Como os contemporâneos de Jesus, acompanharemos a sua paixão (presente e vivida no calvário de tantos irmãos) da forma como é possível, ou seja, virtualmente. Talvez aflorem às mentes apenas sentimentos de tristeza, dissabor e provação. Entretanto, não se deve esquecer uma verdade fundamental: Cristo derrotou a morte. “Ao vencedor as palmas da vitória!” Eis o sentido dos ramos, aclamando o Filho de Deus, como Rei e Senhor da História. Mas, “o meu Reino não é deste mundo” (Jo 18, 36), preconizava o Mestre. Muitos de seu tempo (como vários cristãos atuais) não compreenderam os motivos de sua condenação. Jesus abalou, com sua pregação e doutrina, as estruturas da sociedade onde Ele vivia. Representava uma ameaça para os que oprimiam o povo. E isto se repete atualmente, maquiado e latente em disputas ideológicas, no radicalismo em detrimento do bem comum e na instrumentalização que se faz da ciência e da fé. Pelo Evangelho, Ele veio instaurar novos tempos (Ap 21, 5). “Mas, os seus [como os de hoje] não compreenderam” (Jo 1, 11). Quis habitar entre nós para proclamar o Reino da Justiça e da Paz. O Brasil caminha na contramão dessa realidade.
“É preciso completar em nossa carne aquilo que faltou à cruz de Cristo” (2Cor 4, 10), pregou o apóstolo Paulo. Deste modo, a Semana Santa não é somente a comemoração da Paixão do Senhor, como evento histórico. É também a reflexão sobre nossas angústias, aflições e dificuldades. Este ano, o ser humano está sendo mais atingido pelo colapso da saúde e desemprego. Padece sob o peso do terror apregoado, da imagem da morte avizinhada, temática sensacionalista e seletiva da mídia. Isso dá-nos uma ideia daquilo que vivemos em cada Semana Santa, ou seja, a Via Sacra cotidiana de nosso povo, assumida por Cristo numa expressão de misericórdia e compaixão. Não esqueçamos sua advertência: “o discípulo não é maior do que o Mestre” (Mt 10, 24). Deste modo, poderemos percorrer o mesmo caminho. Somos o seu Corpo Místico, por isso atualizamos em nossas vidas o que acontecera, há mais de vinte séculos.
Mas, não só de tragédias e fracassos é feita a existência humana. A Ressurreição do Senhor é a vitória sobre a maldade, não obstante “a sua cruz parecer a consagração do radicalismo e da intolerância!”, nas palavras do Cardeal Cardijn. Celebra-se igualmente no Domingo da Páscoa nosso triunfo sobre o pecado, isto é, o resgate humano concretizado. Cristo ressuscitou e já não morre mais! É imortal, pois é o Filho de Deus, pelos seus ensinamentos perenes e por ser “o Caminho, a Verdade e a Vida” (Jo 14, 6). Nesta Semana Santa sepultemos o egocentrismo, as polarizações, a polêmica estéril e deletéria entre os poderes e as lideranças, os interesses sub-reptícios, enfim, nossos erros. É necessário haver uma Sexta-Feira Santa para cada um de nós, mormente para o Brasil hodierno, na qual crucificaremos os descompassos individuais e coletivos a fim de preparar a Páscoa. A Paixão e a Ressurreição não são atos isolados, mas precedidos da Quinta-feira Santa: celebração da fraternidade e da união. Haverá Páscoa, se houver comunhão, harmonia, diálogo e consenso. Ocorrerá Ressurreição, se existir amor.
No mistério da Semana Santa vivencia-se a resposta suprema de Deus ao desafio permanente do mal. Este divide e separa, levando à destruição. Nela se vislumbra a manifestação da ternura infinita de Jesus por nós. Neste ano, vamos meditar sobre a agonia de Cristo na realidade de tantas vítimas da pandemia. Em 2021, O Filho de Deus morre na insegurança econômica, sanitária, sócio-política, jurídica e religiosa, nos injustiçados, na tristeza dos relegados aos improvisos e desatenções de governos. Ele agoniza nos irmãos vítimas da corrupção, do descaso e conceito sofismado de vida, como se fora algo abstrato e irreal. Que haja Páscoa para todos, passagem do desalento para a esperança, da tristeza para a alegria, do sucumbir para a glória! Seria reconfortante poder participar presencial e sacramentalmente da liturgia do Tríduo Pascal. Infelizmente, dela estamos privados.
Esdras Alves, um homem dedicado e com uma história de luta em favor do Rio Grande de Norte
O amigo Esdras Alves tem uma vocação divina para servir a todos.
Homem de aparência frágil, mas é um verdadeiro guerreiro, uma fortaleza quando se trata de defender o RN.
Esdras já assumiu vários cargos na administração pública, em todos os momentos da sua atuação profissional sempre buscou o servir bem ao povo potiguar.
Ele foi ex-secretário de articulação política no Governo Rosalba Ciarlini, exerceu a titularidade da Delegacia Regional do Trabalho, além de emprestar o seu talento político, nas assessorias de Flávio Rocha e também do ex- senador José Agripino Maia.
Esdras Alves é um ser humano simples, de caráter, distinto, talentoso, fiel a seus ideais e em suas amizades, como bom guerreiro, seu alvo é fazer sempre bem.