O governo japonês anunciou nesta 2ª feira (29.nov.2021) que fechará suas fronteiras para viajantes de todos os países a partir de 3ª feira (30.nov). Medida será adotada mediante avançoglobal da variante ômicron. País ainda não identificou nenhum caso.
O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse que está pronto para receber críticas por ser cauteloso e frisou que medidas são temporárias, até que se tenha mais informações sobre a nova cepa.
“Estas são medidas temporárias e excepcionais que estamos tomando por uma questão de segurança, até que haja informações mais claras sobre a variante do ômicron“, falou Kishida a jornalistas.
Japoneses que retornarem do exterior poderão entrar, mas terão que cumprir quarentena em instalações designadas pelo governo.
Kishida não disse por quanto tempo as restrições vão durar.
O ministro da Saúde, Shigeyuki Goto, contou que estão sendo realizados testes para determinar se a variante infectou um viajante da Namíbia.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a nova variante provavelmente trará “graves consequências” ao se espalhar internacionalmente. “O risco global relacionado à nova variante ômicron é avaliado como muito alto“, avisou a organização de saúde, alertando que a compreensão do nível de gravidade da cepa pode levar semanas.
A OMS orientou os países membros a acelerar a vacinação de grupos prioritários e garantir que os serviços de saúde essenciais estejam funcionando.
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, ganha duas novas funcionalidades nesta 2ª feira (29.nov.2021): Pix Saque e Pix Troco. O BC (Banco Central) disse, no entanto, que os estabelecimentos comerciais ainda devem se preparar para oferecer as ferramentas aos consumidores.
O Pix Saque e o Pix Troco permitirão que os consumidores usem o sistema de pagamentos instantâneos para obter dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais, como mercados e padarias.
As ferramentas fazem parte da agenda evolutiva do Pix e estarão disponíveis para os estabelecimentos comerciais interessados em ofertar o serviço. Para o usuário final, no entanto, podem demorar alguns dias.
Em nota, o Banco Central disse que “a efetiva disponibilidade aos usuários finais requer, ainda, que os estabelecimentos comerciais e demais agentes, adaptem seus sistemas e realizem os procedimentos operacionais para a oferta dos serviços”.
O BC afirmou que “a data de 29 de novembro é quando os serviços passarão a estar disponíveis para serem ofertados pelos agentes de saque, uma vez que terá sido concluída a etapa de testes das instituições participantes do Pix”.
A autoridade monetária disse ainda que a oferta dos produtos “é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais”. Caixas eletrônicos também poderão oferecer saques mediante a realização de um Pix. Neste caso, a decisão de aderir ao sistema é das empresas e dos bancos detentores dos caixas eletrônicos.
Os estabelecimentos comerciais que oferecerem o Pix Saque e o Pix Troco receberão uma tarifa de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação. O valor exato da tarifa deve ser negociado com a instituição financeira com que a empresa tem relacionamento. Já o pagamento será feito pela instituição financeira do sacador.
As informações dos agentes de saque serão publicadas no portal de dados abertos do Pix, à medida que as empresas passem a disponibilizar o serviço. Segundo dados do BC, 7,9 milhões de empresas já fizeram um Pix e 14 milhões têm chave Pix.
Entenda
O Pix Saque e o Pix Troco têm como objetivo simplificar a vida dos consumidores que hoje precisam ir a um caixa eletrônico ou a um banco para sacar dinheiro, além de reduzir o custo dos estabelecimentos comerciais com a segurança e o transporte do dinheiro em espécie.
As ferramentas estarão disponíveis para todos os clientes das instituições financeiras que participam do Pix nos pontos comerciais e nos caixas eletrônicos que decidirem oferecer o serviço. O consumidor pessoa física poderá fazer até 8 operações gratuitas desse tipo por mês.
O funcionamento será da seguinte maneira:
Pix Saque: permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais. O cliente só precisará fazer um Pix para a loja, no valor que deseja receber;
Pix Troco: também possibilitará o saque, mas associado a uma compra. Neste caso, o cliente fará um Pix com o custo da compra e o valor adicional que pretende receber em dinheiro.
O BC estabeleceu um limite para as operações desse tipo de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 das 20h às 6h. Porém, os estabelecimentos comerciais podem oferecer valores menores.
O Centro de Treinamento Bíblico Rhema, da igreja verbo da vida, em Parnamirim, formou mais uma turma de 41 alunos na cidade.
O Rhema possui uma grade curricular rica e equilibrada, com doutrinas bíblicas essenciais para a prática da vida cristã. O curso é composto de 24 disciplinas/módulos, tem duração de dois anos. As aulas são ministradas por professores capacitados e qualificados para o serviço ministerial. Este final de semana, foi um dia de festa na congregação que também formou mais 40 alunos para o segundo módulo do estudo bíblico.
A empresária Ivanilda Quirino foi uma das graduadas e destacou que em tempos tão difíceis que passa a humanidade, somente a fé é o caminho para recebermos as bênçãos espirituais reservadas por Deus.
O evento de conclusão do curso teve todo o protocolo cerimonial para a ocasião, uma oração de abertura, o hino nacional, o desfile das bandeiras e a entrega dos certificados aos formandos.
A verbo da vida já formou 5 turmas e um total de 199 alunos.
Na cerimônia, o vereador Gabriel César representou a câmara municipal, lembrando que o parlamentar é evangélico e foi um dos autores da lei para manter as igrejas abertas no 2020, quando os decretos fechavam os templos na cidade.
O pastor Jaelson dos Santos, em sua fala, destacou os desafios e os acontecimentos desse ano impostos às congregações, enquanto muitos ficaram sem resposta diante desses desafios, a igreja não recuou, através da oração foi possível ver o agir de Deus nesse período de pandemia e assim dar resposta positiva ao povo do Senhor.
Em meio a tempestade, há muito pânico e incerteza, mas os que crêem no Deus altíssimo conseguiram prosperar e “em 2022, o crescimento será maior para aqueles que tem fé em Deus.” Várias passagens bíblicas foram citadas na sua pregação, mas foi em João 8:32, que foi embasada a mensagem principal,
“E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará”. Finalizando o pastor fez citação de Hebreus 10:36 e enfatizou:”
Vocês precisam perseverar, de modo que, quando tiverem feito a vontade de Deus, recebam o que ele prometeu.”
A juíza Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, Relaxou a prisão domiciliar de Monikely Nunes Santos, Esposa de Diogo, com a decisão Monikely, poderá voltar a trabalhar normalmente. A Esposa de Diogo, foi presa na operação fura fila, junto com o marido, mas ela cumpria prisão domiciliar e que a partir de hoje poderá viver livre para tocar sua vida normalmente, criando o filho do casal. Com essa decisão, a juíza Manuela de Alexandria faz justiça a essa mãe . Já o vereador Diogo, continuará preso em Ceará Mirim.
A alta carga tributária do Brasil encarece os produtos nacionais, desestimula os investimentos e abre as portas do país para a ilegalidade. Os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser até 5 vezes o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países, principalmente os que fazem fronteira com o território nacional. O desequilíbrio aquece o mercado informal e acarreta prejuízos para a indústria brasileira, que perde o poder de competitividade dos produtos, segundo especialistas no tema.
O relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe 2021” mostra que a carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). País vizinho e uma das principais portas de entrada do contrabando em terras brasileiras, o Paraguai tem nos tributos 13,9% do PIB –19 pontos percentuais a menos que o Brasil.
Em que pese a necessidade dos impostos para a arrecadação do país, a falta de equilíbrio das alíquotas, a partir das altas taxas aplicadas sobre os produtos industrializados no Brasil, cria espaço para uma maior margem de lucro do mercado ilegal e impulsiona o contrabando, alertam especialistas.
“Quanto maior a tributação, mais ajuda o contrabando tem para ganhar dinheiro e ter margem de lucro, porque o produto que os criminosos trazem fica mais barato que o produto nacional. Hoje, com a margem que o contrabando tem, se trouxerem duas cargas e uma delas for apreendida, não tem problema, eles ainda terão lucro”, explicou o ex-juiz federal e professor da FGV Direito São Paulo, Luciano Godoy, um dos autores do estudo “Mercado Ilegal no Brasil: Diagnóstico e Soluções”.
A alta carga tributária traz vantagens ao mercado ilícito e não reflete em benefícios para o Brasil. De acordo com estudiosos do setor, impostos elevados em segmentos com alta taxa de ilegalidade não implicam em maior arrecadação para o Estado ou em menor evasão fiscal. Em 15 setores da indústria brasileira, as perdas e a sonegação de impostos somaram mais de R$ 280 bilhões em 2020.
As consequências do cenário são nefastas para o país, que vivencia baixa arrecadação, pouca criação de empregos formais, perdas em investimentos e menor desenvolvimento econômico e social, enquanto as organizações criminosas tomam grandes proporções e enriquecem.
Maior carga de impostos recai sobre produtos
O sistema tributário brasileiro cobra mais caro nos produtos consumidos que na renda. Isso significa que as mercadorias adquiridas pelo cidadão representam a maior taxa de impostos cobrada no país. Leia nos infográficos a composição de impostos de um produto no Brasil e os tributos que mais impactam a população.
O cigarro está entre os produtos mais afetados com a diferença de tributação no Brasil e no Paraguai. Em território brasileiro, os impostos que incidem sobre o produto final variam de 70% a 90%, a depender do ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com pesquisa Ibope Inteligência/ Ipec, divulgada pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), em 2021. No país vizinho, o imposto cobrado da indústria do tabaco é de 18% –uma das menores taxas do mundo.
Desequilíbrio semelhante na tributação do cigarro foi experimentado pelo Canadá na década de 1990. Com uma elevada carga de impostos sobre os produtos derivados do tabaco no país, pagava-se US$ 1,45 a menos de tributos por maço nos Estados Unidos, ao se cruzar a fronteira entre Ontário e Nova York. A situação fez crescer o mercado ilegal no território canadense, com uma participação na economia que passou de 1%, em 1986, para 31%, em 1993.
Para combater o contrabando, o Canadá cortou pela metade a carga tributária incidente sobre o cigarro. Com impostos mais baixos, o consumo de tabaco no país não aumentou. Ao contrário, apresentou redução, de acordo com dados da Escola de Ciências da Saúde Pública da Universidade de Waterloo.
No início da década de 1990, os fumantes representavam 31% da população adulta. Em 2001, os canadenses que fumavam passaram para 22%. As apreensões de contrabando do produto também apresentaram queda com a medida, de 93,6% entre 1993 e 2001.
“O exemplo do Canadá mostra que o controle das fronteiras não é suficiente. Isso porque, enquanto existir uma profunda disparidade de preços entre dois países, o fluxo ilegal será altamente lucrativo e estimulado”, disse Godoy.
Diferença tributária afeta diversos setores
O desequilíbrio de impostos não se restringe ao cigarro. De acordo com levantamento elaborado pelo Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) em novembro de 2021, as bebidas têm impostos que variam de 38% a 49% no Brasil, enquanto, no Paraguai, as taxas sobre o produto final vão de 5% a 11%.
O setor de informática também é bastante afetado pela diferença, conforme o estudo. Em território nacional, os impostos incidentes sobre os itens estão entre 24% e 33%; já no país fronteiriço, o tributo sobre os artigos de informática é de 1%. Leia no infográfico.
O presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), Edson Vismona, afirma que o grande estímulo para o produto ilegal é o preço. Pela lógica econômica, só há oferta quando existe demanda, e a demanda é atraída pelo preço mais baixo da mercadoria, explica o advogado.
“O produto contrabandeado entra no mercado com uma vantagem competitiva fantástica, porque o preço incorpora o imposto e, no Brasil, o imposto é alto. A carga tributária de uma série de produtos é, no mínimo, de 40%. Então, quem não paga imposto garante uma vantagem competitiva”, disse.
Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública e CEO do ICL (Instituto Combustível Legal), Guilherme Theophilo, uma revisão do modelo tributário do Brasil é urgente e essencial para diminuir o espaço do contrabando no mercado nacional e aumentar a concorrência leal no país.
“A tributação excessiva no Brasil incentiva a ilegalidade. As empresas que cumprem com a legalidade e pagam seus tributos participam de uma concorrência desleal, porque, naturalmente, o consumidor vai procurar o produto mais barato. Estamos à espera de uma revisão do sistema tributário”, afirmou.
Para os especialistas, o país precisa ter um tributo inteligente, que favoreça a arrecadação da União; combater com inteligência o crime de lavagem de dinheiro, comum nas transações do contrabando; e participar do fortalecimento do Mercosul, para reforçar uma cooperação com os países vizinhos para coibir o contrabando.
“A indústria sabe que haverá algum nível de mercado informal, como tem nos países mais desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos. O problema é que, no Brasil, o contrabando ganhou um tamanho que desincentiva a indústria a investir, provoca perdas bilionárias para o governo e tem o dinheiro lavado a favor do crime organizado”, disse Godoy.
A publicação deste conteúdo foi paga pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) e faz parte da série “O custo do contrabando”. Leia todas as reportagens.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pretende ir aos debates para as eleições de 2022, mas impõe uma condição: não quer ser questionado sobre sua família e seus amigos. O chefe do Executivo deu a declaração em entrevista ao programa Agora com Lacombe, da RedeTV!, na noite de 5ª feira (25.nov.2021).
“É para falar do meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entrem em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar a lugar nenhum”, disse o presidente.
Para Bolsonaro, o debate foge da sua finalidade quando tem provocações.
“Eu pretendo participar de debates. Não pude da última [vez, em 2018] porque estava convalescendo ainda [por conta de uma facada]. Da minha parte não vai ter guerra, eu tenho 4 anos de mandato para mostrar o que fiz (…) agora, eu não posso aceitar provocação, coisas pessoais, porque daí você foge da finalidade de um bom debate.”
O presidente também voltou a falar que “está quase certo” que vá se filiar ao PL e que não acredita na possibilidade da formação de uma 3ª via para concorrer à presidência da República.
Sobre suas alianças, Bolsonaro afirmou preferir se aliar aos partidos de centro, conhecidos como centrão, do que aos de esquerda, que ele chamou de “esquerdão”.
No descomeço era o verbo. Só depois é que veio o delírio do verbo. O delírio do verbo estava no começo, lá onde a criança diz: Eu escuto a cor dos passarinhos. A criança não sabe que o verbo escutar não funciona para cor, mas para som. Então se a criança muda a função de um verbo, ele delira. E pois. Em poesia que é voz de poeta, que é a voz de fazer nascimentos – O verbo tem que pegar delírio.”
Manoel de Barros, no Livro das Ignorãças que propiciou a censura…
Depois de tanto tempo recolhido e afastado dos contatos físicos e dos ambientes barulhentos e agitados, percebo que a vida começa a se mostrar. No Brasil da pandemia, foram várias as camadas do isolamento. O necessário, que era a obrigação de estar cumprindo as normas sanitárias; o natural, que era o de olhar para dentro de nós mesmos e nos descobrirmos nos detalhes das pequenas coisas; o angustiado, por não entender a dimensão do que realmente estava acontecendo. E a vida nos fez mais observadores das pessoas e de nós mesmos.
O anunciado “fim da pandemia” é visto com enorme desconfiança, pois, além do tumulto das notícias desencontradas, histórias desassossegadas chegam diariamente de todos os lados. Sinto que as pessoas, já cansadas, não querem acreditar que o pano pode cair outra vez e que as luzes podem se apagar novamente. Cada um escolheu um papel nesta peça, que tem um enredo aberto às interpretações e às adaptações que vão de acordo com o que vai acontecendo. Sem diretor.
Como disse Pessoa, na pessoa de Caeiro: “O espelho reflete certo; não erra porque não pensa. Pensar é essencialmente errar. Errar é essencialmente estar cego e surdo.”
O Brasil passou, ao mesmo tempo, por duas enormes catástrofes. É uma rara e indesejada falta de sorte termos que enfrentar simultaneamente a praga deste desgoverno e esse vírus maldito. O que se anuncia é de uma profunda desesperança. Como recuperar o Brasil de um buraco aberto pela crise sanitária e de sua condução criminosa e, em simultâneo, colocar minimamente nos eixos uma nação que perdeu seu rumo, seu orgulho e sua crença?
Não foi apenas o país que sucumbiu à política desastrosa, cuja adoção abriu um fosso tragando milhões de desempregados, com uma inflação descontrolada e a fome voltando a rondar as famílias. Foi também a nação atingida no que une um povo: a capacidade de sonhar, de criar identidades e de acreditar. Sem propósito e esperança, é quase impossível encontrar uma saída. A sociedade embrutecida vê, perplexa, o desmoronamento de todos os avanços consolidados ao longo dos últimos tempos.
Dentre os milhares de exemplos de desconstrução da autoestima e da identidade de um povo, destaco o veto ao nosso velho poeta Manoel de Barros na prova do Enem. O Caeiro brasileiro foi banido por um bando de trogloditas que considerou seu poema, no Livro das Ignorãças, contrário à Bíblia, e que ainda feria o sentimento religioso e a liberdade de crença. Seria uma ofensa à fé e aos costumes. Dói ver a ousadia de assumir uma barbaridade como essa. É uma dor física que nos impede até de reagir ante a tanta perplexidade.
Um ato que traz à memória a tragédia da queima de livros pelos nazistas em 1933, e nos ensina muito sobre o caráter desse governo. Expõe as vísceras podres de um grupo que não tem discernimento do estrago que estão fazendo. Tenho sempre repetido: não adianta esperar qualquer postura reflexiva desses canalhas, pois eles não sabem a dimensão de suas atitudes. Só sente vergonha quem tem minimamente a noção do ridículo; e quem não tem, é incapaz de se olhar.
Recorro-me a Miguel Torga, no poema Princípio:
“Não tenho deuses. Vivo desamparado. Sonhei deuses outrora, Mas acordei. Agora os acúleos são versos, E tateiam apenas a ilusão de um suporte. Mas a inércia da morte, O descanso da vide na ramada a contar primaveras uma a uma, Também não me diz nada. A paz possível é não ter nenhuma.”
A resposta do presidente a um celerado nazista que, do cercadinho, indagou por que o governo não adotava os métodos de ensino de Hitler na dominação da educação das crianças, foi significativa. O fantoche, também nazista, deixou claro que só não implementa oficialmente a barbárie nas escolas por falta de estrutura. Disse ainda que os ministérios são muito grandes e é difícil mudar. MEU DEUS!
Parece um filme de terror. Que país sairemos desse massacre? Quando esses seres estranhos vão voltar para o esgoto do qual nunca deveriam ter saído? E nós, quando iremos resgatar a alegria, a fé e os sonhos que nos roubaram?
Preciso socorrer-me do grande Pablo Neruda:
“E a minha voz nascerá de novo, talvez noutro tempo sem dores, e nas alturas arderá de novo o meu coração ardente e estrelado.”
Durante meses, o mercado financeiro, o empresariado e parte preponderante da mídia insistiam que era falso o favoritismo de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022 e que a disputa só começaria com a entrada de um 3º nome. Uma dúzia de nomes foram testados e nas últimas semanas gerou-se um buzz de que o predestinado a quebrar a polarização seria o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro bolsonarista Sergio Moro. Como faltam mais de 10 meses para o 1º turno, pode até ser que Moro realmente seja esta pessoa, mas por enquanto lhe falta um predicado básico: votos.
Pesquisa PoderData realizada entre de 22 a 24 de novembro mostra Moro com os mesmos 8% de duas semanas atrás, empatado no 3º lugar com Ciro Gomes. Nesse meio tempo, Moro obteve propaganda gratuita num programa da TV Globo, tirou a atenção da semana decisiva das prévias do PSDB e ganhou aplausos na avenida Faria Lima, em São Paulo, com a divulgação de que tem ouvido o economista ortodoxo Affonso Celso Pastore (por enquanto não foi capaz de citar nada mais do que bullet pointsdas teses de Pastore, mas já é um começo).
A candidatura de Moro, que era tratada como balão de ensaio, passou a ser levada a sério. Mas na simulação de 2º turno do PoderData, o ex-juiz perde de lavada para Lula por 48% x 31%, uma avalanche de quase 20 milhões de votos.
É previsível que o candidato da chamada 3ª via (seja Moro, João Doria ou Eduardo Leite) acumule mais espaço de mídia e ultrapasse os 10% das intenções de voto no 1º turno, mas a partir daí o jogo vira profissional. Por enquanto, Moro está sendo abertamente poupado do escrutínio que um candidato a presidente precisa passar, mas numa eleição com Bolsonaro de um lado e Lula do outro e Ciro Gomes no meio, essa vida boa tem prazo de validade.
Se o PSDB realmente não conseguir viabilizar o seu candidato e Moro virar a opção da direita liberal, o ex-juiz terá de dar respostas menos evasivas do que “às vezes para acabar com a pobreza é um problema simples… uma falta de emprego, educação”; explicar por que recebia auxílio moradia embora morasse na sua casa em Curitiba ou minimizar decisão do STF de que foi parcialno julgamento de Lula como “política”, quando ele mesmo tomou decisões que impactaram nas eleições e aceitou ser ministro do candidato vitorioso. Só para começar.
Além do mais, Moro está num partido nanico, o Podemos, que tem só 10 dos 513 deputados federais, nenhum governador e cujo principal líder teve menos votos que o Cabo Daciolo nas eleições passadas. Mesmo o flerte do União Brasil com a candidatura de Moro precisa ser tomado com um grão de sal. Até duas semanas atrás, o União conversava ativamente com Ciro Gomes.
Nos seus pronunciamentos, Moro tem se colocado como o candidato do bolsonarismo sem Bolsonaro, defendendo o combate à corrupção, valores cristãos, a proteção da família das “drogas que ameaçam nossas crianças”, o livre mercado, o finado teto de gastos e elogios às Forças Armadas. É uma plataforma que deu muito certo em 2018, mas que envelheceu mal. A pandemia de covid-19, a inflação, a falta de emprego, a perda da credibilidade da equipe econômica e o descrédito externo indicam um candidato com experiência administrativa (que Moro não tem), propostas objetivas (que o ex-juiz pode aprender) e, principalmente, votos.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse em entrevista ao Poder360 que o PL (Partido Liberal) não influenciará para mudar a forma de comunicação do presidente Jair Bolsonaro depois que ele se filiar à legenda. Afirmou, porém, que a tendência de um possível 2º governo sob a batuta da sigla será de centro-direita e não de direita.
“Nós não queremos mudar a figura pessoal, a capacidade de liderança do presidente Bolsonaro. Cada pessoa tem seu jeito de ser, não vai e não deve mudar. Agora, é claro, vamos contribuir, porque o presidente Bolsonaro é muito claro, tem uma política de direita. Nós somos um partido de centro. Então, o governo terá uma tendência maior de centro-direita”, disse Fagundes, em entrevista gravada na 4ª feira (24.nov.2021) no estúdio do jornal digital.
O senador, que dirige o PL no Mato Grosso, completou: “O Bolsonaro tem gente que gosta dele que é de extrema-direita. Vamos respeitar e dialogar”.
O congressista participou dos últimos encontros de Valdemar Costa Neto com o presidente. A filiação está marcada para 3ª feira (30.nov). Sobre os recentes vai-e-vens de Bolsonaro na negociação com a sigla, disse:
“O presidente Bolsonaro é uma pessoa muito extrovertida, brincalhão, gosta de conversar sobre tudo. Quando está muito tenso, ele entra com uma brincadeira e distensiona. Isso facilitou muito, a espontaneidade de Bolsonaro, mas, claro, a responsabilidade também”.
Segundo Fagundes, o PL está pronto e organizado para receber Bolsonaro e seus apoiadores. A Valdemar, o presidente pediu pouca pompa e muita objetividade para o dia 30.
Só discursarão o presidente da sigla, Bolsonaro e outros 2 representantes –Jorginho Mello (PL-SC) deve ser 1 deles. Os filhos Eduardo (PSL-SP) e Flávio(Patriotas-RJ) também devem subir ao palco.
Wellington Fagundes disse na entrevista que as divergências estaduais devem ser superadas e citou o caso de São Paulo, onde, de acordo com ele, a legenda pode lançar candidato próprio.
“Em São Paulo, o presidente Bolsonaro tem o foco e existe a possibilidade, sim, de o PL lançar o candidato a governador de São Paulo. O presidente Bolsonaro já falou da possibilidade de ser o ministro Tarcísio, pode ser. Excelente nome, preparado”.
De acordo com o congressista mato-grossense, o principal e primeiro projeto do PL nos Estados será viabilizar a eleição do presidente Bolsonaro.
“A partir do momento da filiação, é claro e evidente que o projeto nacional de eleger o presidente será o principal do partido”.
O senador, que deverá buscar a reeleição, afirma que, para ele, a chegada de Bolsonaro ao partido é positiva. “Mato Grosso é o Estado hoje que indica a maior aprovação do presidente Bolsonaro”.
Eis outros assuntos abordados na entrevista:
Vacina:“Até me chamam hoje de ‘o homem da vacina’no Congresso, porque apresentei projeto que permite à indústria de saúde animal produzir vacina […] A posição pessoaldo presidente pode ser externada, mas o governo não é obrigado a executar só aquilo que ele pensa. Por isso, ele é um democrata”.
Pesquisas: “O MCTIC liberou muito dinheiro. A posição pessoal tem de ser diferente da postura do governo. Tem de ser assim. Posso ter uma linha de pensamento, mas tenho que agir com a responsabilidade do governo”.
Vice-presidente do PP:“É um partido muito próximo hoje, então há uma grande tendência de o PP poder indicar o vice, mas não necessariamente. O vice normalmente é decidido na última hora, já no finalzinho”.
2o22:“É uma eleição polarizada. Hoje, se forem candidatos Lula e Bolsonaro, é uma eleição praticamente sem espaço para 3ª via. Ninguém se apresentou como candidatura viável”.
Moro:“O juiz Moro hoje ainda tira mais votos do presidente Bolsonaro, é a tendência, mas nós acreditamos muito [em Bolsonaro].As pesquisas mostram que hoje é muito forte para a polarização”.
Valdemar Costa Neto:“Eu sempre digo que ele é caça-talentos. Sempre foi assim, busca pessoas que podem fortalecer o partido”. Fonte: Poder 360.
A “mentira tem perna curta”. A imprensa brasileira ainda não aprendeu que esse ditado corresponde com a realidade da vida. O jornalista Guilherme Amado mesmo quebrou a cara com uma mentira inventada contra o deputado Daniel Silveira.
Uma matéria afirmava que Silveira havia rompido a tornozeleira e culpou o muay thai. Uma mentira fortalecida pelo restante da imprensa, porém revelada pela perícia.
A perícia foi enviada com exclusividade para o Terra Brasil Notícias e revelou que o parlamentar não havia agido como foi relatado pela mídia nacional.
Mesmo presa, ex-deputada Flordelis fica noiva de produtor musical
Mesmo com a prisão de Flordelis, o romance entre ela e o produtor musical Allan Soares continua firme e forte. Tanto que os dois resolveram dar um passo maior no relacionamento: ficaram noivos. O rapaz, de 25 anos, até atualizou o status nas redes sociais, onde agora há a palavra “noivo”, ao lado de uma aliança.
Namorado e agora noivo de Florderlis, que está presa, já postou até clique romântico com ex-deputada e se declara: ‘Vamos dar a volta por cima’
A ex-deputada, de 60 anos, está presa desde agosto deste ano, acusada de ser a mandante do assassinato do ex-marido, Anderson do Carmo. O julgamento de dois dos filhos de Flordelis, também apontados por envolvimento no crime, começou na última terça-feira. Ela não não compareceu à audiência. Allan, que acredita na inocência da ex-deputada, não esconde os sentimentos em relação a ela. “É amor”, disse ele, recentemente.
Allan atualizou perfil com noivado mas redes sociais.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, presentou uma criança com uma bicicleta, nesta terça-feira (23), durante uma ação natalina do Programa Pátria Voluntária.
O evento foi organizado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que estava fantasiada da personagem de contos infantis Branca de Neve.
Os participantes da ação solidária são escolhidos para realizar o desejo de uma criança. O ministro Fábio Faria ficou responsável por um menino que pediu uma bicicleta de presente de Natal.
O Programa Pátria Voluntária incentiva o voluntariado e é coordenado pelo Governo Federal e por um conselho presidido por Michelle Bolsonaro.
“É emocionante proporcionar a felicidade dos pequenos atendidos pelo programa Pátria Voluntária. Vamos fazer um Natal melhor às nossas crianças”, disse Fábio Faria.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu se filiar ao PL (Partido Liberal). O ato foi marcado para o dia 30 de novembro. A data foi definida em reunião do chefe do Executivo com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido. A oficialização do ingresso de Bolsonaro ao PL será realizada em reunião na sede do partido, em Brasília, às 10h30.
“A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, afirmou a assessoria da sigla.
Antes, a sua filiação estava marcada para 22 de novembro, mas foi suspensa em comum acordo. O principal impasse colocado pelo presidente foi o apoio do partido ao vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), para as eleições ao governo paulista de 2022. Bolsonaro declarou que não iria aceitar que o seu partido apoiasse “alguém do PSDB”.
Nesta 3ª feira (23.nov.2021) de manhã, o presidente havia afirmado que o acordo com o PL estava “quase fechado”. Na mesma entrevista, também afirmou que estava “atrasado” na corrida para se filiar a uma legenda. Para disputar a reeleição, em 2022, o presidente precisa estar filiado a algum partido.
Bolsonaro está sem partido desde novembro de 2019. Deixou o PSL, pelo qual foi eleito, depois de perder a disputa com o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) pelo controle do partido. O presidente tentou emplacar a criação de um novo partido, Aliança pelo Brasil, mas o partido ainda não reuniu as assinaturas necessárias para ser homologado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Bolsonaro também negociou, sem sucesso, com outras legendas, entre elas PMB, Patriota, PRTB, PTB e PP. Em 25 de outubro, o presidente do PL publicou um vídeo com um convite oficial de filiação ao presidente, seus filhos e aliados. No partido, Bolsonaro tem o apoio da ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), além de enfrentar menos resistência nos diretórios estaduais do que no PP de Ciro Nogueira.
Eis a íntegra da nota do PL:
A filiação do Presidente Bolsonaro ao PL será oficializada no próximo dia 30, 10h30, em reunião a ser realizada em Brasília, nas dependências do complexo Brasil 21.
A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto
A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (23.nov.2021) o PL (Projeto de Lei) 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de 1 mês a 2 anos, a depender do crime. Projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em 1/3. Proposta será enviada ao Senado.
Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de 1 a 6 meses ou multa passará para detenção de 6 meses a 2 anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.
O código caracteriza esse crime como aquele em que o agente ameaça alguém com palavras ou gestos, por escrito ou qualquer outro meio simbólico de lhe causar mal injusto e grave.
De autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro(Republicanos-DF), o projeto também estabelece que esses crimes cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o MP (Ministério Público) oferecer a denúncia.
Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher.
O projeto muda ainda o Código de Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante. Isso se o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Essa monitoração passa a ser mais uma opção do juiz na aplicação de medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, que trata especificamente de crimes dessa natureza.
Para Celina Leão, que é coordenadora da bancada feminina, o projeto aumenta penas para crimes que antecedem o feminicídio a fim de evitar penas alternativas. “O uso da tornozeleira passa a constar do Código de Processo Penal para dar essa possibilidade ao juiz ao decretar medidas protetivas”, afirmou.
Atualmente, na audiência, que deve ocorrer em 24 horas após a prisão, o juiz determina a soltura do preso se a prisão em flagrante for ilegal, converte a prisão em preventiva se outras medidas cautelares forem inadequadas ou concede liberdade provisória com ou sem fiança.
Outra mudança na Lei Maria da Penha permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.
Atualmente, isso é possível apenas nas cidades onde não há um juiz.
Por fim, o substitutivo de Tia Eron concede prioridade de tramitação aos processos sobre crimes contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Essa prioridade existe apenas para os crimes hediondos.
Fonte: poder 360
O líder do Governo no Senado e relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez 7 mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados, segundo apurou o Poder360. As alterações visam facilitar a aprovação da proposta.
Leia abaixo as mudanças aceitas pelo senador:
precatórios para Fundef – os pagamentos terão preferência e serão escalonados em 3 anos. Em 2022, serão pagos 40% do valor. Nos anos seguintes, 30%;
precatórios para professores – 60% do total será repassado a professores em forma de abono salarial;
acompanhamento de precatórios – cria comissão mista no Congresso para auditar os precatórios devidos pelo governo. As conclusões devem ser compartilhadas com a PGR e tribunais superiores;
vinculação de recursos – deixa explícito que o espaço fiscal aberto em 2022 será usado para programas sociais de combate à pobreza e despesas obrigatórias atreladas à saúde, previdência e assistência social;
programa permanente – abre caminho para transformar o Auxílio Brasil em programa permanente;
precatórios no Orçamento – União terá que incluir no Orçamento a verba necessária ao pagamento das dívidas judiciais transitadas em julgado até 2 de abril do ano anterior;
encontro de contas – credor poderá usar direitos adquiridos de terceiros no encontro de contas dos precatórios com a União.
Próximos passos
Embora o objetivo das mudanças no texto seja o de encaminhar sua aprovação, não há um consenso entre senadores. Bezerra reuniu-se na 3ª feira (23.nov.2021) com os 3 senadores que apresentaram propostas alternativas à aprovada pelos deputados: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães(Podemos-PR). Vieira deixou o encontro afirmando que eles tiveram divergências.
O presidente da CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou reunião para esta 4ª feira (24.nov) com a PEC dos Precatórios na pauta.
No entanto, Vieira disse ao Poder360 ser pouco provável a chance de a PEC ser votada nesta 4ª e que ele deve pedir vista, deixando a votação para a próxima semana, possivelmente para 30 de novembro, como previsto inicialmente pelo relator. A expectativa é a de que a reunião sirva para Bezerra ler seu relatório.
Na avaliação da oposição, o Planalto tem os votos para aprovar a PEC na CCJ –basta a maioria dos presentes. No plenário do Senado, quando são precisos pelo menos 49 votos favoráveis, a margem do governo seria mais estreita. Por causa disso que Bezerra estaria realizando alterações na proposta, para angariar apoio.
Na 3ª feira (23.nov), o PSD, a 2ª maior bancada do Senado, com 12 senadores, reuniu-se para debater a PEC dos Precatórios. Houve consenso no partido a favor de tornar o Auxílio Brasil um programa permanente, mas a legenda quer esperar para ouvir Bezerra.
