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O governo federal realiza nesta quarta-feira (1º), o leilão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, na Bahia. Este será o primeiro certame de projeto público de irrigação do Brasil.

O leilão ocorre nesta às 14h, na B3, em São Paulo. O critério utilizado para seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que ofertar o maior lance será a vencedora. O valor mínimo de outorga é de R$ 82,7 milhões.

A previsão é que seja investido R$ 1,1 bilhão nos 35 anos de contrato, com a projeção de beneficiar mais de 250 mil pessoas e gerar cerca de 180 mil novos empregos.

O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê é localizado na Região do Médio São Francisco, no município baiano de Xique-Xique. Ele usará águas do Rio São Francisco, abrangendo 105 mil hectares, com cerca de 48 mil hectares de área irrigável — o maior da América Latina.

A área do projeto está dividia em nove. As etapas um e dois foram licitadas em 2014, no modelo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Elas totalizaram uma área irrigável de 16.501 hectares, distribuídos em 203 unidades parcelares.

Agora, serão leiloadas as etapas 3 a 9. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2020 e conta com licenças ambientais prévias. Em outubro de 2021, após consulta pública, o governo federal lançou o edital para concessão ao setor privado do perímetro irrigado do Baixio.

O projeto prevê a conclusão da implantação da infraestrutura de irrigação, incluindo a construção de canais, estações de bombeamento e obras conexas, além da operação e manutenção dessa infraestrutura, de acordo com o PPI.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a licitação havia sido adiada “devido ao ineditismo e à complexidade do projeto, a pedido das empresas interessadas”.

“A alteração permitiu, portanto, uma maior concorrência no leilão da concessão — o primeiro da história do país para um projeto público de irrigação”, concluiu a pasta.

Fonte: Terra Brasil notícias

Quarta-feira marcante para mais um grupo de beneficiários do Residencial Irmã Dulce. Cerca de 30 famílias, remanescentes de programas habitacionais, realizaram o sonho da casa própria, nesta quarta (1°). Algumas bem emocionadas, receberam as chaves dos imóveis, assinaram o contrato com a Caixa Econômica Federal e se preparam, a partir de então, para a mudança definitiva para o novo lar: uma nova etapa na vida de cada família.

O momento sem igual foi realizado na sala de reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim e contou com a presença do prefeito Rosano Taveira, secretários Homero Grec (Gabinete Civil), Rogério Santiago e Ana Lúcia Dantas (Habitação e Regularização Fundiária), além do presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, e equipe da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf).

Na ocasião, o secretário Homero falou sobre sua experiência no setor da habitação, enfatizando a importância de as famílias cuidarem muito bem de seus imóveis. “O compromisso de vocês é essencial para que o programa habitacional dê certo. Não se desfaçam de seus lares”, disse. Algumas chefes de família foram às lágrimas nesse momento. Rogério Santiago, que está à frente da pasta da Habitação em Parnamirim, disse que compartilha da emoção das pessoas que receberam as chaves nesta quarta (1°). “Depois de todos esses anos, vocês estão sendo contemplados por mérito exclusivo de vocês! Nosso trabalho foi garantir que vocês conseguissem o acesso a esse direito”, fez questão de lembrar.

A Seharf vem realizando, desde a sua criação, diversos trabalhos em prol do povo parnamirinense, visando diminuir o déficit habitacional na cidade e proporcionar segurança jurídica aos cidadãos do município. Nesse sentido, cerca de 120 escrituras públicas já foram entregues no bairro do Parque Industrial e mais 300 estão em fase de planejamento e implementação, contemplando Nova Esperança e Passagem de areia. Os documentos conferem aos donos de terrenos o título de proprietário em definitivo, situação que faz muita falta para quem só tem escritura particular ou a declaração de compra e venda do imóvel. A meta é conceder, até dezembro de 2024, cinco mil títulos em toda a cidade.

O prefeito Taveira disse que se sente orgulhoso por cada uma das famílias. “É um direito de cada um de vocês que, hoje, conseguimos assegurar. Estou muito feliz por isso! Cuidem dos imóveis com zelo e dedicação. Esse será o maior patrimônio de suas vidas”, exaltou o gestor.

Os integrantes das famílias trouxeram seus filhos, alguns ainda de colo, outras já maiores, crianças que, como lembrou Taveira, são o motivo pelo qual todos trabalhamos. “As crianças serão as principais contempladas! Certamente é por elas que cada um de vocês está aqui hoje”, disse, referindo-se às famílias.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

O empresário parnamirinense, Michael Diniz, está contado os dias para assumir o mandato de deputado estadual.

A cadeira já está pronta, pertence ao deputado estadual Kelps Lima que irá se afastar para resolver problemas pessoais, abrindo o espaço político para Michael disputar a reeleição exercendo o mandato.

Com a chegada do filho do ex-vereador Diniz, a Assembleia Legislativa terá uma nova composição, mas o solidariedade permanecerá com os três parlamentares, pois Michael Diniz pertence ao mesmo partido de Kelps.

Detalhe, Michael Diniz já esteve no setor de recursos humanos da Assembleia Legislativa e saiu com a relação dos documentos necessários para posse e na próxima semana, Parnamirim terá um deputado estadual.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), lançou nesta terça-feira (31), o Edital de n° 001/2022, que tem o objetivo de selecionar propostas de atividades artísticas e culturais para compor a Programação do Roteiro Parnamirim Junino 2022. A festa junina de Parnamirim promove festejos por toda a cidade com apresentações de artistas de várias gerações, mostrando a tradição e a renovação do forró e da música regional baseada nos legítimos valores da cultura nordestina.

Os interessados poderão realizar a inscrição pela Plataforma 1Doc, fazendo o envio de toda a documentação exigida no edital. As dúvidas sobre o processo serão respondidas pelo endereço eletrônico culturadeparnamirim@gmail.com. O Edital n° 001/2022 pode ser consultado integralmente no Diário Oficial do Município desta terça-feira (31).

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

A Escola da Assembleia do RN está em festa. É que a instituição acaba de receber dois prêmios no 35° Encontro da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (Abel), que aconteceu entre os dias 25 e 27 de maio, em Belo Horizonte (MG). O projeto Conexão Parlamento e o aplicativo Escola da Assembleia alcançaram os lugares mais altos dos pódios nas categorias ‘projeto para a comunidade’ e ‘portal’, respectivamente. Os títulos chegaram na mesma semana em que a Assembleia Legislativa do RN recebeu o troféu do Prêmio Assembleia Cidadã na categoria Gestão, com o projeto “e-Legis”, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

“Este é mais um marco da gestão do presidente Ezequiel Ferreira, que não tem medido esforços para fortalecer a educação em nosso estado. Nossa Escola é referência nacional, principalmente pelo empenho de nossa equipe, que abnegadamente se esforça para entregar à sociedade potiguar educação de qualidade. Isso nos orgulha e aumenta nossa responsabilidade. Esses prêmios representam a soma de esforços de todos os setores da Assembleia do RN, que trabalham coletivamente nesta gestão”, comemora o diretor da Escola da Assembleia do RN, João Maria de Lima.

O Encontro integra a programação comemorativa dos 30 anos da educação legislativa no Brasil, instituída com a criação da Escola do Legislativo da ALMG, em 1992. E é por essa razão que ele ocorre na capital mineira com ampla programação visando a melhoria permanente dos cursos oferecidos pelas escolas mantidas pelas Assembleias Legislativas.

O intuito do encontro é debater sobre educação legislativa, a missão e função das escolas do legislativo e a apresentação do censo das escolas.

Sobre a ABEL
A Abel é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega escolas, centros de treinamento, institutos de estudos e pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as escolas dos tribunais de contas. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

Conexão Parlamento
Transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, o projeto Conexão Parlamento surgiu da necessidade em levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do estado do Rio Grande do Norte, promovendo ciclos de debates, palestras e cursos em parceria com as associações representativas do poder legislativo municipal. A iniciativa já capacitou mais de 2 mil servidores de câmaras e população em geral, de mais de 30 municípios.

Aplicativo “Escola da Assembleia”
O aplicativo da Escola da Assembleia do RN é uma ferramenta para os alunos da escola. As principais funcionalidades são: parte pública, programação acadêmica, notícias da Escola e parceiros da Escola. O aplicativo é disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e IOS e ainda permite a realização de matrícula em cursos, oficinas e eventos promovidos pela instituição.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

O deputado federal General Girão visitou, nesta segunda-feira (30), o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. O cearense, que representa o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, debateu, junto ao gestor e os secretários Daniel Américo (Turismo e Desenvolvimento Econômico) e Giovani Rodrigues (Planejamento e Finanças), temas relevantes sobre a cidade ‘trampolim da vitória’.

Entre as pautas discutidas, a equipe da Prefeitura apresentou resultados positivos quanto aos planos de cargos já implantados pelo executivo e os que estão em andamento ou planejados, como o dos profissionais da educação não docentes e guardas municipais. Outro assunto priorizado foi o crédito do Finisa, contratado pela Prefeitura nos últimos meses. O recurso será direcionado a diversos pontos de Parnamirim, passíveis de intervenção do poder público, como a drenagem e pavimentação da toca da raposa, melhorias viárias em Nova Parnamirim e Rota do Sol, drenagem de Santa Tereza e ampliação do sistema de drenagem de Monte Castelo.

O prefeito disse que esse é um trabalho de obras estruturantes, fruto de estudos técnicos focados nas necessidades mais relevantes da cidade. Além disso, no quesito ‘Desenvolvimento Econômico’, a chegada de novas empresas, atraídas pela localização estratégica de Parnamirim e as obras de escoamento viário e de mobilidade urbana, como o VLT, deve movimentar o cenário dos empregos no município nos próximos meses.

General Girão é um dos grandes parceiros de Parnamirim, com constantes envios de emendas para a cidade, destinando recursos para atender diversas demandas da população nas áreas da saúde, educação e de obras públicas. Entre as emendas repassadas ao município, que vão garantir a execução dos serviços na cidade, estão R$ 763.377,00 para pavimentação de ruas de Bela Vista, além de diversos recursos para custeio da atenção primária em saúde e repasses ao Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com o prefeito Taveira, a visita foi cordial, mas muito rica em assuntos, direcionamentos e demandas da cidade trampolim e da população parnamirinense. “Parnamirim está sempre de portas abertas para receber os nossos representantes na Câmara dos Deputados, principalmente aqueles que lutam pela nossa população, como o deputado General Girão e outros parlamentares”, disse.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Projeto da Câmara Municipal de Parnamirim leva arte e cultura aos bairros da cidade

A primeira edição deste ano do projeto Câmara Cultural ocorre na sexta-feira, dia 3 de junho, a partir das 17h, em Nova Parnamirim. O projeto será realizado durante as comemorações dos 33 anos do bairro, proporcionando acesso gratuito a espetáculos artísticos de qualidade a todos os cidadãos.

Nesta edição, artistas musicais vão se apresentar, e a população ainda vai prestigiar um show de humor, que fica por conta de Tiago Dionísio e sua turma. A programação musical fica a cargo de: Naldinho Ribeiro, Jobson Maia, Cleílton Santos, Sérgio Luiz e Júnior Sanfoneiro, todos são artistas parnamirinenses.

Além dos shows, o evento ainda conta com uma série de atrações para a população, como parque infantil, praça de alimentação, além de exposição da Ecofeira e de artesãos da Semas.

Serviço
Data: 03 de junho, a partir das 17h
Local: Rua das Patativas, Nova Parnamirim; em frente ao Centro Esportivo Jorge Tavares, ao lado do Clube de Mães.

Rodrigo Garcia “avisou a aliados que pretende abrir seu palanque para Luciano Bivar, que pretende disputar a Presidência pela União Brasil”, diz a Folha de S. Paulo.

Vai haver mais gente no palanque do que na plateia.

Fonte: o antagonista