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Cumprindo determinação da justiça, o vereador Diogo Rodrigues irá retornar ao cargo de vereador dia 28 de julho de 2022. O parlamentar estava afastado por um período de seis meses e essa quarentena acabará no final do mês. A juíza Manuela de Alexandria, entendeu que a presença do parlamentar não oferecerá risco algum ao curso processual e por esse motivo, atendeu ao pedido do advogado Flaviano Gama, e autorizou o seu retorno as suas atividades parlamentares. Na mesma decisão, negou a solicitação do Ministério Público que era de prorrogar o tempo de afastamento Diogo e com isso o suplente César Maia permaneceria sentado na cadeira de vereador, mas a magistrada atendeu a defesa que foi pelo retorno de Diogo Rodrigues ao parlamento municipal.

 

Os 11 primeiros dias de julho no Rio Grande do Norte tiveram 130 municípios com chuvas que já atingiram o volume esperado para todo o mês. A previsão para a semana é de chuvas com baixa intensidade e dias mais ensolarados.

Os dados foram divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que registraram maiores acumulados nos municípios de Vila Flor (463 milímetros), Baía Formosa (325,6 milímetros) e Natal (285 milímetros).

Os reflexos de volumes de chuvas tão significativos, foram transtornos em diversos pontos do Rio Grande do Norte. De acordo com a Defesa Civil Estadual, 19 municípios já tiveram a situação de emergência reconhecida.

Diante da situação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) instalou um gabinete no RN para auxiliar os municípios que sofrem com efeitos das chuvas dos últimos dias.

 

 

Após dias de chuvas intensas, a expectativa para a semana é que os dias sejam mais ensolarados. De acordo com a Emparn, as precipitações só devem acontecer de terça a domingo, porém em volumes menores do que os registrados nos primeiros dez dias do mês.

“Chuvas mais intensas são esperadas para sábado (16), mas não há tendência de volumes acima do normal como ocorridos nos últimos dias”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A mudança se explica que a condição do vento mudou, o que interfere diretamente na incidência de chuvas em uma região litorânea.

 

 

 

• 11/07/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
• 12/07/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral.
• 13/07/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Litoral e Agreste.
• 14/07/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral.
• 15/07/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Litoral e Agreste.
• 16/07/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Litoral e Agreste.
• 17/07/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral.

Fonte: G1 RN

 

Jair Bolsonaro vai desaparecer depois da derrota eleitoral.Como diz Carlos Pereira, “ele tende a ser esquecido e substituído pelo próximo conservador de plantão”.

É claro que a direita vai continuar existindo.

“Mas até que ponto os conservadores vão apostar em Bolsonaro como único líder capaz de defendê-los, especialmente se perder as eleições? Sem institucionalização, movimentos políticos evaporam e, quando institucionalizados, são forçados a se submeter às regras do jogo (…).

Bolsonarismo, assim como Lulismo, é um conceito fast-food e tende a desaparecer se não institucionalizado”.

 

Fonte: o antagonista

 

 

O apresentador José Luiz Datena (foto) anunciou neste domingo (10) que foi diagnosticado com Covid. Ele está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Em publicação no Instagram, Datena afirmou que, mesmo depois de tomar a quarta dose da vacina, “não escapei da doença”. Na publicação, o apresentador fez um apelo para o uso de máscaras e para que a população tome o imunizante contra a Covid.

“Mas quero aqui dar meu depoimento pessoal: Mesmo com quatro doses de vacina e usando máscara sempre, não escapei da doença. Não brinque com isso! Use máscara e tome vacina!!!”, disse.

Fonte: o antagonista

O guarda municipal Marcelo Arruda morreu na madrugada deste domingo (10) em sua festa de 50 anos de idade após levar três tiros disparados pelo bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, da Polícia Penal Federal (PPH).

Marcelo havia sido candidato a vice-prefeito da cidade pelo PT em 2020, era diretor do Sindicato de Servidores Públicos do município e tesoureiro do PT em Foz. A festa acontecia na Associação Esportiva Saúde Física Itaipu (Aresfi), toda ela com temas vinculados ao PT e à candidatura Lula, com cantos e vivas ao ex-presidente. Veja abaixo o vídeo da festa antes do assassinato.

O assassino interrompeu a festa cerca de 20 minutos antes do assassinato. Ele parou seu carro do lado de fora da Aresfi, onde acontecia a comemoração, aos gritos de “é Bolsonaro, seus filhos da puta”. Ele estava com sua esposa e filha no carro. Quando Marcelo Arruda saiu da festa para ver o que acontecia, o assassino apontou o revólver, enquanto a mulher gritava, “para com isso, vamos embora”. Ele deixou o local em seguida, prometendo voltar aos gritos: “Eu vou voltar e matar todos vocês, seus desgraçados”

Ato contínuo, Marcelo foi até seu carro e pegou seu revólver funcional, afirmando a uma pessoa da festa, “vai que esse maluco volta mesmo, eu não vou ficar desprevenido”. A festa prosseguiu por mais 20 minutos até que o assassino voltou e invadiu o local de arma em punho. Marcelo identificou-se como guarda municipal, mostrando seu distintivo e já com sua arma nas mãos, mas de nada adiantou. O homem disparou duas vezes.

O primeiro tiro foi na perna de Marcelo Arruda, que caiu. Como numa execução, o policial penal federal aproximou-se e deu outro tiro. O líder do PT recebeu o tiro nas costas, conseguiu virar-se e deu cinco tiros no acusado. Segundo um amigo de Marcelo, “com sua reação, ele conseguiu evitar uma chacina, foi um herói”.

O líder do PT morreu pouco depois e o assassino estava na manhã deste domingo numa UTI da cidade.

 

 

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A pedido de amigos, vou voltar a uma temática tratada dia desses, o common law, a conhecida tradição jurídica anglo-americana, desta feita para abordar algumas diferenças entre os direitos dos dois principais países a ela filiados, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.
Como sabemos, a formação dos EUA remonta à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes no chamado novo mundo (a primeira, em 1607, foi a Virginia). E, hoje, com a exceção do estado da Luisiana, o direito dos EUA está identificado com os princípios do common law inglês: conceitos semelhantes do direito e de suas funções, divisões similares quanto aos seus ramos, desenvolvimento de institutos jurídicos idênticos (torts, trust etc.) e um papel fundamental para o precedente judicial, entre outros.
Entretanto, no decorrer da história, o direito americano adquiriu características que o fazem diferir do direito inglês. A existência de uma Constituição escrita e rígida, o princípio da supremacia da constituição, o fato de ser uma federação, a descentralização do Poder Judiciário, a existência de alguns códigos, para citar as mais importantes, são singularidades que de fato fazem o direito americano algo diferente do seu modelo inspirador.
Compreende-se isso bem quando se faz uma comparação direta entre alguns aspectos dos dois sistemas jurídicos. Victoria Sesma, com o seu “El precedente en el common law” (Civitas, 1995), nos poupa parte desse trabalho: “Em primeiro lugar, a fundamentação do direito do common law (isto é, que o direito está baseado na autoridade não escrita do costume) é rejeitada nos EUA, onde está claro que a Constituição é a fonte fundamental e superior do sistema jurídico dos EUA. (…). Além disso, a Constituição americana prevalece sobre qualquer lei, enquanto que na Inglaterra o poder do Parlamento é ilimitado. Isto tem levado a que (devido à frequente necessidade de interpretação de preceitos constitucionais) os juízes dos EUA tenham enfrentado muito mais que os ingleses problemas de política pública (public policy), em particular no conflito entre direitos inalienáveis (vested rights) e política do estado social (social state policy). (…). Em segundo lugar, os EUA (diferentemente da Inglaterra) têm uma estrutura federal em que há dois sistemas de tribunais: estaduais e federais. Aqui não somente existem jurisdições próprias em cada estado, como também há uma multiplicidade de jurisdições federais ao longo de todo o território dos EUA e não somente na capital federal. A dispersão da organização judicial nos EUA acarreta problemas que não se apresentam na Inglaterra, e se tende a adotar atitudes mais flexíveis a respeito da autoridade das decisões judiciais. Em terceiro lugar, a necessidade de uma sistematização do direito se sentiu antes e mais urgente nos EUA que na Inglaterra, devido à quantidade de material jurídico, que é tanta, que se tornou praticamente inviável administrá-lo”.
Por fim, no que tange aos precedentes judiciais, área de minha expertise, o direito americano possui uma visão bem peculiar. Se bem que a função do precedente seja basicamente a mesma, os conceitos dos institutos sejam os mesmos, ele é mais flexível, mais pragmático e menos conservador que o direito inglês. Como regra, os precedentes devem ser seguidos porque, no interesse da sociedade, o direito deve ser estável e uniforme. Mas, como consta da decisão da Supreme Court em Hertz v. Woodman 218 US 205 [1910], a regra do stare decisis não é inflexível. Mesmo em se tratando de um precedente a priori obrigatório, os tribunais americanos não se consideram obrigados a segui-lo se ele não prima pela correção e razoabilidade; ademais, a validade de um precedente está condicionada à situação política, econômica e social presente.
As diferenças são justificáveis. Primeiramente, o número de precedentes nos EUA é colossal. Um sistema de Justiça Federal, ao lado de dezenas de sistemas estaduais, faz com que se tenham comumente precedentes contraditórios. E isso dá aos juízes a possibilidade de escolha do precedente mais adequado. Em segundo lugar, a rápida expansão americana implica mudanças políticas e sociais e isso sugere, comparando-se com a conservadora Inglaterra, que a estrita adoção da doutrina do stare decisis seja mais problemática. Por derradeiro, as questões constitucionais têm um papel crucial nos EUA. A interpretação do direito constitucional – eminentemente político – é caracterizada pela flexibilidade. E essa flexibilidade, na aplicação dos precedentes judiciais constitucionais, contamina, em maior ou menor grau, as outras áreas do direito. Fato!

Texto :Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

 

Brasília (DF) – Neste sábado (9), na Prefeitura de Natal, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais para disponibilizar apoio federal e agilizar a liberação de recursos para socorrer a população afetada.

O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos.

“Para o reconhecimento é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário. Ontem, por exemplo, a Prefeitura de Canguaretama,pediu e hoje já está com o seu reconhecimento aprovado”, explicou.

Após a aprovação dos reconhecimentos, é publicada portaria no Diário Oficial da União.

Na última sexta-feira (8), o Governo do Estado decretou  situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.

Sala de operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. “O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirma o coronel Alexandre Lucas.

A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde, Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Fonte: ministério do desenvolvimento regional

Bebida é água
Comida é pasto
Você tem sede de quê?
Você tem fome de quê?

A gente não quer só comida
A gente quer comida, diversão e arte
[…]
A gente não quer só comida
A gente quer bebida, diversão, balé
[…]
A gente quer inteiro e não pela metade…”

– canção “Comida”, de Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Britto, gravado pela banda Titãs

No Brasil de hoje, todos os que têm um mínimo de sensibilidade e respeito ao ser humano e um olhar de empatia para o outro tendem a estar se sentindo mais ou menos tristes ou com algum grau de angústia. A felicidade até teima em ser companheira, mas ela está cansada de tomar susto com a realidade do dia a dia.

Quando a gente passa um tempo no exterior e acompanha as notícias de outros países sem o grau de tensão, sem a enxurrada de fake news e sem as mesmas análises sobre “achômetros” para saída política, o normal é a gente se assustar com o grau de deterioração da situação brasileira.

Não existe, a poucos meses das eleiçõespara presidente da República, uma discussão minimamente séria por parte do governo sobre as propostas para o Brasil sair da crise profunda em que se encontra.

O que espanta é que a atitude da extrema-direita cada vez está mais assumida e escancarada. Uma livepatrocinada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada parece ser, para quem quer ver, uma definição do ponto de baixaria a que chegamos. O presidente “ameaça” as pessoas com a absurda observação: “Com o Lula, clubes de tiro irão virar bibliotecas!!”

A “ameaça” para o governo fascista é a possibilidade de termos uma política voltada para a cultura, para a educação e para a saúde. E a intimidação ainda é feita de maneira preconceituosa: “Não se esqueçam que o outro cara, o de 9 dedos, prometeu acabar com a política de armamento e investir em livros”.

Onde é que o Brasil foi parar? Quando é que nós saímos da estrada e caímos nesse despenhadeiro sem fim?

Não se trata de discutir sobre a questão armamentista, é muito mais grave e estrutural. Sou completamente contrário a essa política e considero que, além dos interesses econômicos por trás dessa definição, há um sério risco para a segurança e para a estabilidade democrática com o armamento indiscriminado. E, sem dúvida, há ainda o incremento abissal da violência e do número de mortes.

Não é por acaso que o número de lojas de armas aumentou 70% desde 2019; hoje, mais de 1 milhão e 500 mil armas estão nas mãos de civis e o número de registros cresceu mais de 300% em 2021. Isso é o número de equipamentos que estão registrados, o que significa que a realidade é muito mais grave.

Porém, o que mais impressiona, e que deve nos levar a fazer uma reflexão, é o presidente da República deliberadamente considerar que ganha votos e adeptos ao proferir, em tom de ameaça, o alerta de que se Lula ganhar vai construir bibliotecas! Meu Deus, a que ponto chegamos!

Vamos, mais uma vez, nos socorrer de Chico Buarque, na imortal canção Apesar de Você:

“Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia

Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia

Como vai se explicar
Vendo o céu clarear
De repente, impunemente?

Como vai abafar
Nosso coro a cantar
Na sua frente? 

Apesar de você…”

Todos sabemos que tudo que é feito por esse governo fascista tem uma estratégia de manutenção do poder. Ou seja, sempre que o Bolsonaro fala em seus pronunciamentos os absurdos que nos chocam, ele fala de maneira pensada e trabalhada por sua equipe. O que significa que, nas pesquisas internas, os bolsonaristas acham ameaçador um presidente que construa bibliotecas, que fomente a cultura e que invista na ciência. O livro, na visão dessa massa ignara, é uma arma perigosa se ficar ao alcance das pessoas.

Por isso mesmo esse presidente fascista, inculto e banal havia vetado a Lei Paulo Gustavo –que libera, para todo o Brasil, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura– e a Lei Aldir Blanc 2 –que institui a política nacional de fomento à cultura com R$ 3 bilhões anuais para investimento em cultura até 2027, começando já em 2023. Para eles, investir em educação, lazer e cultura é extremamente perigoso.

Felizmente, a sociedade brasileira teve uma grande vitória nesta semana, quando o Congresso derrubou os 2 vetos presidenciais que visavam a reprimir o setor cultural. A melhor maneira de silenciar um povo é tirando dele a possibilidade de acesso ao teatro, ao cinema, à música, aos livros, aos shows, e à cultura, enfim. A mordaça é o 1º passo para a dominação e a tentativa de subjugar completamente o pensamento livre.

A participação da classe artística foi fundamental para essa vitória que nos enche de esperança e que tem um significado peculiar. Em um momento em que enfrentamos uma eleição que vai definir os rumos do povo brasileiro, que decidirá entre a civilização e a barbárie, a sociedade civil se organizou para pressionar, legitimamente, os congressistas e conseguiu essa expressiva vitória.

Esse pode ser um alerta, um farol para guiar o que devemos fazer para não sucumbirmos. Ir para as ruas, para o Congresso, para os meios de comunicação e para os parques a fim de mostrar que queremos nosso país de volta. Até em homenagem ao grande Aldir Blanc, que eternizou o verso:

“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”

Fonte: Poder 360 – kakay

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite pedidos de senadores e deputados para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suspostamente interferir nas investigações do escândalo do Ministério da Educação.

 

 

Fonte: terra Brasil notícias

O Diretório Estadual do PL, representado pelo Escritório Cortez & Medeiros, conseguiu decisão liminar deferida pelo Juiz Eleitoral Fernando Jales, que determinou ao pré-candidato ao Senado, Carlos Eduardo Alves, retirar das suas redes sociais propaganda eleitoral antecipada considerada irregular.

Na decisão o Juiz destacou que:

“E, no que toca à mensagem aqui questionada, é exatamente essa a hipótese que antevejo, isto é: pedido explícito de voto mediante utilização de “palavras mágicas”. Com efeito, ao que se percebe à primeira vista, o pré-candidato a Senador CARLOS EDUARDO postou vídeo com conteúdo eleitoral em seu perfil no Instagram, por intermédio do qual, em contraposição ao pré-candidato ao mesmo cargo pela legenda ora representante e utilizando-se do artifício publicitário cognominado “palavras mágicas”, atribui a si mesmo qualidades de um homem público mais familiarizado com as aspirações da população em
geral, em ordem a incutir nos usuários da rede social a ideia de que ele (CARLOS EDUARDO) é mais apto a exercer a função pública que almeja disputar em breve”.

E concluiu:

“Ante o exposto, concedo a medida liminar requerida, para suspender a publicação questionada.

Determino a notificação, pelo meio mais célere, da Rede Social , para Instagram promover, em até 30 (trinta) horas, a retirada (suspensão) da postagem identificada acima, consoante previsão do art. 17, § 1º-A e 2º-B, da Res.-TSE nº 23.608/2019”

Com informações do Blog do BG

RN tem 53% dos mais de 2,5 milhões de eleitores feminino, PSDB RN valoriza as candidaturas das mulheres e tem dado apoio

Mais mulheres na política. Esse é o principal objetivo do II Seminário de Capacitação Política: Representação, Democracia e Eleições 2022 promovido pelo Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS Brasil) e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), que terá dois dias de programação. O encontro de capacitação acontece em Belém (PA) e conta com a participação de 50 pré-candidatas pela Federação PSDB-Cidadania de todo Brasil. A convite do Nacional, a médica Dra. Júlia Ferreira, vice-presidente do segmento do Rio Grande do Norte representa o Estado, no evento.

“O Rio Grande do Norte 53% do eleitorado é feminino. Mas, em 2018 nenhuma mulher foi eleita deputada federal. Hoje tem uma representante na condição de suplente. Faremos um trabalho para conscientizar o Estado, que ao invés de votar nulo ou branco, vote em mulheres. Mais de 350 mil eleitores votaram branco e anularam o voto para deputado federal no Estado, na campanha passada. Só isso elegeria dois deputados federais, das oito vagas que o nosso RN tem direito no Congresso Nacional”, comentou Dra. Júlia, que há mais de 10 anos atende a população na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral potiguar.

E atualmente, o Brasil ocupa a 145º posição em um ranking de 187 países no que tange à representação feminina na política. Levando em consideração apenas a América Latina, só o Haiti —sem nenhuma mulher no Legislativo— está pior do que o Brasil no ranking. A representação feminina ainda é um desafio muito grande no Brasil, o país está atrás de diversos países da América Latina na questão da representação.

A presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, Yeda Crusius, ex-governadora do Rio Grande do Sul, destacou a organização das mulheres do partido ao relembrar que a primeira reunião oficial do PSDB-Mulher Nacional para elaborar o Regimento Interno do Secretariado foi realizado em outubro de 1999 no Pará. “Eu tive esse caminho, conquistado, aceito e valorizado, e hoje presido as mulheres do PSDB Nacional. Faço capacitação há muitos anos. Fundei, junto com outras mulheres, o PSDB-Mulher lá em 1998, e nunca paramos. O que eu posso fazer, devo fazer e quero fazer agora? É poder dar o apoio para que outras mulheres que queiram fazer isso não encontrem tantas dificuldades e preconceitos”

A ex-ministra do Planejamento e ex-deputada federal lamentou o atraso do Brasil no quesito representatividade feminina e garantiu que o PSDB-Mulher se manterá firme nesta luta, independentemente dos rumos que a política interna tomará. Dra. Júlia conversou com Yeda Crusius e explicou que no Rio Grande do Norte, o PSDB vem fazendo um trabalho de valorização das pré-candidatas a deputadas, inclusive com espaços igualitários nas inserções partidárias que o partido teve direito em junho.

*Capacitação*

O curso está sendo ministrado para mulheres de todas as regiões do país e teve como pré-requisito nunca ter participado das capacitações promovidas pelo Secretariado até então. Dr. Júlia Ferreira participou da plenária sobre a importância da Amazônia para Brasil e recebeu orientações sobre Comunicação Política, redes sociais e Legislação Eleitoral. Nesta sexta-feira (8) estão previstos painéis sobre gestão estratégica de Campanha Eleitoral, financiamento de Campanha Eleitoral e Recursos Partidários; além de Políticas Públicas e Bandeiras Eleitorais 2022. Dra. Júlia retorna neste sábado (9), onde cumpre agenda em municípios da região Seridó.

 

 

A emissora NHK noticiou que Shinzo Abe morreu depois de ser baleado duas vezes durante um evento da campanha eleitoral:

“De acordo com um alto funcionário do Partido Liberal Democrata, o ex-primeiro-ministro Abe morreu no hospital da cidade de Kashihara, na região de Nara, onde estava recebendo tratamento médico”.

A polícia está revistando a casa do ex-militar preso pelo assassinato.
Fonte: o antagonista

Em 2021, emissora associou Evandro Araújo ao grupo racista Ku Klux Klan

A Globo foi condenada a indenizar o assessor da deputada federal Bia Kicis(PL-DF), Evandro Araújo, em R$ 40 mil, por associá-lo ao grupo racista norte-americano Ku Klux Klan. A decisão, em segunda instância, foi tomada na última quarta-feira 6 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

“Houve abuso da liberdade de imprensa por parte da corporação”, afirmou a decisão da Justiça, que condenou a emissora por dano moral.

“Embora a liberdade de expressão se trate de um direito fundamental de primeira dimensão”, afirma a resolução, “é evidente que aquele que o exerce, enquanto projeção da liberdade de manifestação do pensamento, pode ser responsabilizado civil e penalmente quando configurado o excesso ou o abuso do direito”.

O Jornal Nacional afirmou que Araújo estava associado ao ato dos “300 do Brasil”, acampamento liderado pela militante Sara Winter em junho de 2020, que lançou fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O protesto, na versão da emissora, teve inspirações no grupo Ku Klux Klan.

Por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, Winter foi presa em junho de 2020.

Fonte: Terra Brasil notícias

Iniciativa solidária da Câmara Municipal de Parnamirim reuniu parlamentares, servidores da Câmara, empresários e população na campanha Câmara Solidária, arrecadando doações que estão sendo distribuídas para ajudar as vítimas afetadas pelas fortes chuvas que tem atingido Parnamirim há vários dias, consideradas as maiores chuvas em mais de 20 anos.

Até esta quinta-feira (7), a campanha já arrecadou três toneladas de alimentos, especialmente cestas básicas com produtos não-perecíveis, além de produtos de limpeza, tolhas, edredons e lençóis.

Os parlamentares, servidores da Casa e algumas empresas do município foram sensibilizados e realizaram as doações. Uma comitiva de servidores e vereadores se mobilizou e entregou os primeiros itens arrecadados nos pontos de acolhimentos da SEMAS.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, destacou a importância da campanha. “É essencial que o Poder Legislativo participe, servindo de exemplo, incentivando a solidariedade em prol dos munícipes que enfrentam dificuldades.” declarou França.

A campanha segue ativa, e é possível contribuir das 8 às 18 horas, no prédio da Câmara de Vereadores de Parnamirim.

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comunica o falecimento do desembargador federal emérito Ubaldo Ataíde Cavalcante, que atuou na Corte de dezembro de 1997 a outubro de 2008, quando se aposentou.  O desembargador estava internado no Hospital Português, em decorrência de problemas no coração, e faleceu na madrugada desta quinta-feira (7). O velório será realizado no edifício-sede do TRF5, das 12h às 15h, e o sepultamento acontece hoje, às 16h30, no cemitério Morada da Paz, em Paulista/PE.

“Ubaldo Ataíde Cavalcante foi um exemplo de dedicação à Justiça neste Tribunal. O seu exemplo permanecerá, de forma constante, entre nós, desembargadores. Lamentamos profundamente o falecimento do desembargador Ubaldo”, afirmou o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre.

“Conheci Ubaldo quando ingressei no Tribunal e fui compor a Primeira Turma, que era, então, presidida por ele e também integrada por Castro Meira. Daí surgiu a nossa amizade. Admirava a sua maneira de julgar, firme, objetiva, mas sem perder a cordialidade do trato”, recordou a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli.

Ubaldo Ataíde Cavalcante nasceu em Correntina, na Bahia, no dia 20 de outubro de 1938, filho de Arabela Ataíde Cavalcante e Martiniano Pereira Cavalcante. Antes mesmo de completar dois anos, seguiu para Goiânia (GO), onde passou toda a infância.

Já durante o curso primário, Ubaldo Cavalcante pensava em ser médico, mas acabou cedendo ao desejo de seu pai, que sonhava em ver um filho magistrado. Foi assim que ingressou no curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tendo colado grau em 1966.

Vida dedicada ao serviço público 

Sua carreira na vida pública começou aos 22 anos, como contador de uma prefeitura do interior. Posteriormente, no Distrito Federal, foi Agente Fiscal de Tributo, chefe do Serviço Técnico de Fiscalização da Secretaria de Receita da Fazenda e membro do Conselho de Contribuintes (Junta de Recursos Fiscais).

Começou a atuar na área jurídica após aprovação no concurso do Ministério Público do Distrito Federal. Em seguida, ingressou no Ministério Público Federal (MPF), como Procurador da República. Ainda na capital federal, foi advogado e professor universitário. Ingressou na Justiça Federal em setembro de 1984. Foi Juiz Federal no Paraná, na Paraíba, no Rio de Janeiro, e, finalmente, em Pernambuco.

Ubaldo Cavalcante chegou ao TRF5 em dezembro de 1997, promovido por antiguidade, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Hugo de Brito Machado. Na Corte Regional, exerceu as funções de Presidente da Primeira Turma, diretor da Revista e vice-presidente do Tribunal no biênio 2001/2003.

No período em que atuou como desembargador federal, teve seu trabalho reconhecido por diversas homenagens, como a Medalha do Pacificador (Exército Brasileiro), a Ordem do Mérito Aeronáutico e o Troféu Dom Quixote (Revista Justiça e Cidadania), além do Título de Cidadão Pernambucano. Pouco antes de se aposentar, recebeu também a Ordem do Mérito Pontes de Miranda, mais alta condecoração concedida pelo TRF5.

Luto oficial 

Em reconhecimento à importância do desembargador para o TRF5, o presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, decretou luto oficial de 03 (três) dias, por meio do Ato nº 403/2022, e manifesta toda a solidariedade aos familiares e amigos de Ubaldo Ataíde, particularmente à esposa, Ana Kércia Cavalcante Padilha, e aos filhos e netos.

Notas de Pesar

Além da decretação do luto oficial, a Presidência do TRF5 emitiu nota de pesar pelo falecimento de Ubaldo Ataíde. 

Da mesma forma, A Terceira Turma de Julgamento, que realiza sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (7), também emitiu voto de pesar pelo falecimento do desembargador emérito. “O desembargador Ubaldo era uma pessoa extremamente gentil, afável, de um temperamento muito cordial, além da competência profissional”, disse o desembargador federal Rogério Fialho, autor da proposição, que teve a oportunidade de conviver com Ubaldo Ataíde Cavalcante no TRF5.