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Padre João Medeiros Filho
Tem-se verificado descrédito das instituições brasileiras de referência. A poucos dias da propaganda eleitoral, aspirando-se cargos eletivos, é o momento de refletir sobre o augúrio de novos tempos. “É necessário o renascer do espírito” (Jo 3, 5), dissera Cristo a Nicodemos sobre a premência de mudança de mentalidade no seu tempo. A nossa pátria clama por renovação. Urge buscar respostas capazes de libertar as instituições do marasmo persistente. Seu funcionamento mostra-se pesado financeira e moralmente, apresentando resultados pífios. Isto provém de sucessivas crises que se abatem sobre a nossa sociedade, criando cenários de inaptidão e incapacidade. São preocupantes a falácia e a falta de intuição ou lucidez para alcançar metas inovadoras e respostas eficazes. Interesses partidários e grupais falam mais alto.
Parece ser isto o que importa no mundo político atual. Nega-se o passado despudoradamente. As ofensas de ontem são rapidamente reduzidas a cinzas. Minimizam-se e engolem-se diferenças ideológicas brutais, deixando-se de lado os princípios éticos. O que conta é chegar ao poder. O projeto de muitos é somente galgar posições de relevância, mesmo despreparados para tal missão. Para atingir objetivos escusos vale mentir, trapacear e abandonar o povo com seus problemas e anseios, desrespeitar cidadãos, tirar proveito da coisa pública e viver de benesses. O ex-senador Afonso Arinos dizia que “o mais triste de nossa política é a escassez de patriotismo dos falsos líderes.”
Constata-se o enfraquecimento de nossas entidades, causado por fatores diversos. Dentre eles, destacam-se a lassidão e abulia dos parlamentos diante da problemática social, o desacerto na escolha de nossos representantes nos poderes. Inexistem vontade de decidir e coragem para tirar dos ombros do povo o peso abusivo dos privilégios de tantos, oferecendo-se em troca migalhas sociais para anestesiar e iludir multidões. O funcionamento de muitas instituições ainda está pautado em esquemas que tolhem a renovação. Ressoam ideias e discursos requentados. Perpetuam-se conveniências, velhos hábitos e erros. Burocratizam-se insensibilidades e morosidades nos procedimentos para responder às necessidades da população. Há uma manemolência nas posturas governamentais, sobretudo no atendimento às
imperiosas demandas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Ninguém tem humildade para fazer o “mea culpa” sobre a qualidade das posturas oficiais. Há aqueles que não admitem análises objetivas e isentas. Tenta-se abafar a crítica e o sentimento do povo com a propaganda institucional maquiada e enganosa. Ególatras necessitam ser incensados.
O país vai ficando estagnado, em razão de governanças e representatividades inexpressivas. Assim, não consegue intuir a renovação e encontrar o rumo das mudanças. O preço que se paga é alto. Vive-se um clima de degradação ética e social, traduzido pelo radicalismo, má fé e arrogância de tantos. Há os que pensam apenas em destruir. Em função das mudanças impostergáveis é impreterível a escolha de pessoas idôneas, abnegadas, desveladas de vícios políticos cristalizados. Nenhuma entidade fará muito sem o contributo de cidadãos generosos, honestos, audaciosos e capazes de conceber transformações inadiáveis. Mister se faz o surgimento de lideranças propositivas e inovadoras, cônscias da importância de suas raízes e tradições. Existe carência de pessoas que possam gerir processos adequados. Tal
atribuição requer maturidade cívica, altruísmo e equilíbrio emocional. Sem isso é quase impossível formatar decisões próprias, agir com ética, sem temor de oposições levianas. O Papa Leão XIII afirmava: “ser político é essencialmente uma vocação para o serviço à comunidade e não uma profissão.”
É tempo da nação brasileira avaliar e definir novos rumos, em busca da evolução social. Mas, não se pode concretizá-la com dinâmicas impróprias, instrumentos ultrapassados e a
primazia de interesses meramente ideológicos ou partidários. É hora de encontrar novas lideranças. Sim, novas pela isenção de desvios nos funcionamentos institucionais e pela audácia de inovações. Deverão ter a leitura objetiva da realidade, o gosto de governar para o povo – e não simplesmente para os partidos políticos – a fim de beneficiar o quadro socioeconômico. Assim, poder-se-á consolidar uma sociedade renovada, bem como uma cultura de maior alcance e bem-estar. Jesus foi claro, objetivo e contundente: “Não se deve pôr remendo de pano novo em roupa velha” (Lc 5, 39).

Com 611 mil seguidores no Instagram e fazendo sucesso em todo RN, cantor vai defender a Cultura, a Juventude, o empreendedorismo, a Saúde Mental e a Vida!

Jovem e forrozeiro de sucesso na capital e no interior, o cantor Giannini Alencar decidiu entrar para a política. No PSDB será candidato a Deputado Federal e vai defender a Cultura Popular e as oportunidades para Juventude. O cantor fará dobradinha com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que abonou sua ficha partidária este ano. Na política tem experiência na família. Seu pai, Jaime Fernandes Júnior já foi Vereador, Vice-Prefeito e Prefeito na sua cidade natal, Olho D’água do Borges. Seus avós, tanto o paterno quanto o materno também já foram parlamentares!

Cantor, músico, compositor e produtor musical, empresário, Giannini Alencar é um artista de inúmeros talentos e estes foram os responsáveis pelo destaque no cenário musical. Dentre as suas composições, a mais conhecida é “Estilo Namorador”, que se tornou sucesso nacional, na voz de Wesley Safadão. Entre outras, é autor do tema do ‘Pingo da Meidia’, no Mossoró Cidade Junina, do jingle do Programa Digaí (InterTV) e “Agora Somos um Só” ( Anjo ), que o projetou no cenário local, sendo umas das mais tocadas nas rádios do Estado. O primeiro cantor sanfoneiro a participar de um Reality Show, de música, na Tv Brasileira. Também cursou música ( Licenciatura ) na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte ( UERN ), e já liderou projetos musicais, lecionando em polos culturais de vários municípios do estado, inclusive dando aula de sanfona, que foram extensões da Orquestra Sanfônica Otaviano Pinto ( Orquestra de Sanfonas de Mossoró ). Ele vem fazendo shows e tem agenda lotada em vários interiores e cidades importantes do RN.

Nascido no Rio Grande do Norte, Giannini Alencar é de Olho D’Água do Borges, no Alto Oeste Potiguar. E começou a carreira artística em 2003. Ele estudou no Conservatório e Escola de Música de Mossoró. Também tem amigos e projetos no Oeste Potiguar. “Serei um jovem em defesa de oportunidades para aqueles que como eu, saíram do interior e vieram construir uma carreira de sucesso, através do meio artístico e da valorização da cultura popular”, explica Giannini. Este ano, o cantor assinou a ficha de filiação do PSDB durante o evento “Como será o mundo influenciado por você? Giannini tem forte atuação no Instagram e hoje tem mais de 611 mil seguidores em todo interior Potiguar.

Um encontro festivo marcou a passagem do candidato a deputado federal Robinson Faria por Parnamirim.
A movimentação política foi organizada pelo secretário de Habitação Rogério Santiago que mostrou força lotando o espaço do Restaurante Rei do Caldo para apresentar seus candidatos na eleição desse ano. Robinson, agradeceu ao prefeito Taveira e disse que seu filho Fábio Faria, foi o responsável pela chegada do saneamento da cidade. O candidato a federal, falou também de sua atuação quando foi governador em defesa dos interesses da terceira cidade do estado e destacou as reformas das escolas, o restaurante popular e também a chegada do VLT que teve seu início em uma conversa de Taveira com o então ministro das cidades Alexandre Baldy, organizada por ele quando era governador do estado.
Taveira Júnior foi apresentado, aos amigos do Rogério Santiago e aconteceu uma explosão de aplausos, mostrando o entusiasmo do Parnamirinense em poder eleger o seu deputado estadual em 2022. O filho de Taveira, destacou a necessidade desse momento político para ajudar a gestão municipal a continuar se desenvolvendo.
Rogério Santiago finalizou o encontro, agradecendo a confiança do prefeito Taveira e aos seus amigos que mostraram entusiasmo e a confirmação de sua liderança política.

O PSB do RN realizou sua convenção estadual e confirmou candidaturas para deputado federal, deputado estadual e ainda confirmou Rafael Motta para o senado. Dr. César Maia teve seu nome homologado para disputa de Deputado Estadual e Dra. Tassia Veríssimo para Deputada Federal.

“Sábado(30) foi um dia muito especial na minha caminhada. Receber o abraço de tantos amigos me encheu de alegria e mostrou que estamos no caminho certo. Sinto uma responsabilidade muito grande em representar as centenas de pessoas presentes e todos os que acreditam no trabalho sério, na busca de recursos e melhorias para todo Estado do Rio Grande do Norte. Quero agradecer a cada um que esteve presente e mandou sua mensagem de apoio. Me sinto renovado e pronto para honrar mais uma vez cada um de vocês. Vamos juntos seguir em frente,” disse Dr. César Maia.

Dr. César Maia, assumiu o mandato de vereador em Parnamirim ainda em 2021. Assumindo a vaga de um vereador que foi preso. César iniciou o trabalho Saúde & Ação que atendeu mais de 7mil pessoas em Parnamirim. César tem mais de 30 projetos apresentados e 12 leis no município. Se destacou sendo vereador de oposição e cumprindo o papel de fiscalizador.

Dra. Tassia Veríssimo, ex-prefeita do município de João Dias, esposa do ex-deputado Carlos Augusto. Atualmente é médica no município de Parnamirim. Seu nome ganha força para disputa por uma vaga na Câmara Federal pelo PSB.

“A luta por mais saúde e cuidado para nossa população continua! A representatividade da mulher faz toda diferença. Nos mulheres precismos ocupar espaços que com nossa luta, mude a realidade do nosso povo” reafirmou Dra. Tassia.

Ao discursar na convenção do PL que homologou sua candidatura ao Senador, o ex-ministro Rogério Marinho fez uma defesa emocionada e intransigente da obra do presidente Jair Bolsonaro e do trabalho realizado no Rio Grande do Norte.

Ao lado dos deputados federais General Girão, João Maia, presidente estadual do PL e Benes Leocádio e estaduais como Coronel Azevedo, Tomba Farias, Galeno Torquato e José Dias, Marinho disse que há trabalho do governo federal em todas as regiões do estado. Afirmou, ainda, que para fazer mais pelo povo, basta não roubar e fez duras críticas aos governos anteriores.

Rogério Marinho – que contou na convenção com a presença do ministro Fábio Farias, do candidato a governador Fábio Dantas e Ivan Júnior, seu companheiro de chapa – disse que é candidato a senador para servir ao povo do RN e do Brasil e “não para me servir do povo”.

A convenção do PL foi marcada também pela maciça presença de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, também participou da convenção. Ao discursar, Álvaro disse que vai percorrer cada rua da capital para pedir o apoio para a candidatura de Rogério a senador e destacou que foram importantes foram viabilizadas por Rogério Marinho durante sua gestão como ministro do Desenvolvimento Regional.

Neste sábado (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu convite do prefeito Joãozinho Furtado (PSDB) e do ex-prefeito Faustinho (PSDB) para participar da Cavalgada do Agricultor, em Serra Caiada. Á noite, o prefeito Flávio de Berói (MDB) recebeu homenagens em missa de ação de graças, pelo aniversário natalício. A celebração aconteceu na matriz de Imaculada Conceição.

“Em Serra Caiada, o prefeito Joãozinho tem feito muitas ações para o homem do campo. Nosso mandato também ajudou na liberação de instalações de poços, máquinas como retroescavadeira que auxiliam em estradas e outras obras. Quero agradecer a atenção do povo e também desses líderes, que sempre nos convidam para as programações em Serra Caiada”, comentou Ezequiel. No evento, também prestigiando, o pré-candidato a deputado federal Robinson Faria (PL) e o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Em Nova Cruz, Ezequiel elogiou o novo modo de gestão desenvolvido na capital do Agreste. “O prefeito Flávio de Berói foi o maior gestor da história de Nova Cruz. Foram inúmeras obras que estão mudando a vida e a cara da cidade. Nosso mandato ajudou e foi parceiro através de pavimentação asfáltica de ruas, convênios de saúde, máquinas para ajudar em obras, perfuração de poços e outras”, relembrou.

Além de Ezequiel, o pré-candidato a vice-governador Walter Alves (MDB), o pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho (MDB) e o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) também prestigiaram o evento. De Nova Cruz, o presidente da Câmara, Gelson Vitor, ex-prefeito Flávio Azevedo, vereadores e secretários. Os amigos do prefeito de Nova Cruz se reuniram para festejar em praça pública, após a celebração da missa em ação de graças.

Mais uma vez, volto a tratar da tradição jurídica anglo-americana – o dito common law –, agora para registrar a nossa descoberta tardia da filosofia do direito produzida pela imaginação dos grandes juristas estadunidenses.

De fato, paralelamente à formação do nosso arcabouço jurídico/legal, o desenvolver da nossa filosofia do direitobaseou-se em ideias originadas em países da Europa Continental. Grosso modo, duas concepções filosóficas dominaram a filosofia do direito brasileira durante os séculos XIX e XX: as concepções naturalista e positivista do direito. Na primeira, reconhece-se um direito que se baseia na razão, na qualidade do ser humano individual ou coletivo, ou mesmo na relação entre os seres humanos e Deus, que preexiste ao direito positivo, este feito pelos homens ou pelo Estado. Na segunda, que se opõe à ideia de um direito natural, o direito é apenas positivo, no sentido de que é feito pelo homem/Estado, sendo a função do operador do direito, sobretudo, manter a integridade lógica do ordenamento jurídico assim criado.

Todavia, recentemente (nos últimos 30 anos, é certo), os juristas brasileiros têm conhecido e dado vazão, mesmo que inconscientemente, a ideias de escolas tipicamente estadunidenses, como a American Sociological School of Jurisprudence e o American Legal Realism.

A visão de que o direito é, ou deve ser, a maximização das necessidades sociais e a minimização de suas tensões e custos, tal como afirmada pela escola sociológica americana, por exemplo, vem sendo cada vez mais aplicada na justiça criminalbrasileira. E mesmo antes de haver um respaldo legal para tanto. Engajados nesse equilíbrio de interesses – e negando a visão tradicional de mera declaração de uma lei penal fixa – muitos promotores e juízes já vinham ponderando em suas manifestações sobre os prós e contras de um longo processo penal. E, ao considerar a pouca relevância do crime cometido, não denunciavam ou absolviam o réu do processo. Em vários tons, esse tipo de concepção foi sendo absorvida pela leibrasileira, como, por exemplo, no Acordo de Não Persecução Penal – ANPP.

Nos últimos anos, a comunidade jurídica brasileira também tem se debruçado sobre as ideias do realismo jurídico americano, que consiste, em linhas gerais, na adoção de um método empírico de investigação científica em que (i) se destaca a realidade concreta e subjetiva de cada caso, (ii) se reconhece a possibilidade de criação do direito por decisões judiciais, (iii) e mesmo se atribui um papel não decisivo à lei em sentido estrito. E isso vem abalando a doutrina segundo a qual os juízes devem apenas aplicar regras pré-existentes. Argumentam os “realistas brasileiros” que isso sempre foi uma “ilusão”, porque os juízes tomam suas decisões de acordo com suas próprias preferências políticas ou morais e escolhem uma norma adequada como racionalização. Esses realistas exigem, assim, uma abordagem científica que se concentre tanto no que os juízes dizem como no que eles fazem, e no real impacto que suas decisões têm nas mais amplas camadas da sociedade brasileira. É fundamental entender isso para que o direito possa ser aprimorado.

Bom, mas será que a adoção dessas ideias estadunidenses é uma boa para o Brasil?

Não enxergo diferença ontológica entre o direito brasileiro e o dos países da tradição do common law. Em ambos os casos, o direito sofreu forte influência da moral cristã. As doutrinas filosóficas em voga puseram em primeiro plano o individualismo, o liberalismo e a noção de direitos subjetivos. A própria substância do direito – a concepção de justiça que, em ambos os casos, é a mesma – impõe semelhantes soluções para as questões jurídicas em ambos os casos.

Ademais, do ponto de vista do pós-positivismo no Brasil (ou de um neoconstitucionalismo) – que traz para o direito questões que se situavam fora das fronteiras do discurso jurídico: política, direitos sociais fundamentais e, sobretudo, uma potencial transformação da sociedade pelo direito –, a fusão do direito brasileiro em uma perspectiva de direito global éainda mais necessária. O ordenamento jurídico brasileiro deve dar efetividade às normas constitucionais substantivas, que, por sua vez, protegem valores como igualdade, segurança e celeridade nas decisões judiciais. Diante dessa necessidade, o Estado brasileiro é sempre obrigado a levar em consideração ideias ou mecanismos que melhorem a prestação jurisdicional como um todo.

Mas será que essa absorção, embora tardia, não está por demais acelerada? E, sobretudo, será que esse “transplante” não está carecendo de adaptações a esse organismo vivo que é o Brasil?

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Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Após uma longa espera dos amigos que insistiram com a elaboração do livro, finalmente será lançada a primeira obra do norte-rio-grandense Manoel de Medeiros Britto.

Com o título TEMPOS MARCANTES, Manoel relata os mais de 60 anos de atividade pública e privada, sob a perspectiva histórica de um seridoense pobre de Jardim do Seridó, que, após muito trabalho, foi deputado estadual, auxiliar e secretário de Estado em vários governos, Ministro do Tribunal de Contas do Estado (hoje o cargo é de Conselheiro), bem assim atua na presidência de duas renomadas instituições na Capital do Estado: a Liga de Ensino do RN (mantenedora do Complexo Noilde Ramalho – ED / HC e do Centro Universitário do RN – UNIRN) e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte – IPAI (mantenedor do Hospital Varela Santiago).

Prefaciada pelo imortal Cassiano Arruda Câmara, o exemplar é permeado de minuciosas descrições dos inúmeros eventos da política estadual e nacional dos últimos anos. Sem dúvidas servirá de documento histórico às novas gerações, eis que foi preparado por quem viveu os episódios ou testemunhou os acontecimentos, sempre com discrição e eficiência no trato com a coisa pública.

O Livro foi impresso pela Gráfica Diplomata (Denise Lins Convites), e será lançado no dia 2 de agosto de 2022, às 18h, no Complexo Noilde Ramalho – Unidade Escola Doméstica.

O deputado federal e presidente da União Brasil, Luciano Bivar (PE), desistiu de sua candidatura ao Palácio do Planalto e tentará a reeleição. Em troca, Bivar terá o apoio da federação formada por PT, PCdoB e PV para disputar Presidência da Câmara em 2023.

Como vinha noticiando O Antagonista, emissários de Lula iniciaram uma ofensiva na semana passada para tentar articular uma aliança entre o União Brasil e o PT. Tanto em âmbito nacional quanto em alguns estados.

O acerto ocorreu hoje pela manhã em um almoço que teve a presença de Luciano Bivar e do ex-líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho e outros integrantes do MDB em Pernambuco. O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), filho de Fernando Bezerra, terá o apoio do PT no estado.

Com esse acerto, o PT também deve apoiar a candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia.

Fonte:  o antagonista

O prefeito Eraldo quitou mais um mês de salários do funcionalismo público de São Gonçalo do Amarante/RN, dentro dos dias trabalhados. Seguindo o acordo firmado com os professores e professoras, a folha foi paga já com a última parcela do reajuste, no valor de 33,24%.

Eraldo firmou o compromisso de cumprir o piso nacional do magistério em março. Desde então, a categoria vem recebendo o pagamento de forma escalonada, garantindo, agora em julho, o percentual total do aumento. Em março, foi pago 20%; 6,62% em maio e mais 6,62% neste mês. Além do reajuste, os professores ainda receberam o 1/6 de férias.

“Investir nos professores e professoras é melhorar a qualidade de ensino de nossas escolas da rede municipal de ensino”, destacou Eraldo, que confirmou o compromisso de continuar lutando por uma educação pública cada vez melhor.

A Prefeitura de Parnamirim iniciou nesta sexta-feira (29), último dia útil do mês de julho, o crédito do salário dos 6.094 servidores públicos do executivo.

A gestão pública do município segue cumprindo o compromisso firmado, sempre no início do ano, pelo calendário de pagamentos 2022.

Com o crédito dos salários deste mês, o valor que será injetado na economia do município é da ordem de mais de 29 milhões de reais.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), a primeira morte por varíola dos macacos no Brasil.

O óbito foi registrado em Uberlândia (MG) e a vítima era um homem com baixa imunidade. O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil registrou até agora 1.066 casos da doença. De acordo com a pasta, há casos confirmados em 16 unidades da Federação.

Veja quais são as localidades e quantos casos foram confirmados:

• São Paulo (823)
• Rio de Janeiro (124)
• Minas Gerais (44)
• Distrito Federal (15)
• Paraná (21)
• Goiás (13)
• Bahia (5)
• Ceará (4)
• Rio Grande do Sul (3)
• Rio Grande do Norte (2)
• Espírito Santo (2)
• Pernambuco (3)
• Tocantins (1)
• Acre (1)
• Rio Grande do Sul (4)
• Santa Catarina (4)

Fonte: Portal Grande Ponto

O União Brasil do Rio Grande do Norte, maior partido das eleições 2020, fez sua convenção,no Espaço América, em Natal.

O empresário Taveira Júnior, teve sua pré candidatura a deputado estadual homologada e agora já poderá ganhar as ruas do Rio Grande do Norte pedindo votos para consolidar o sonho de Parnamirim em busca de retomar sua cadeira na Assembleia Legislativa.

A convenção também consolidou a coligação na majoritária com o Solidariedade. O União Brasil indicou o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, como vice do candidato a governador Fábio Dantas (SD) e para o senado o candidato será o do PL, o ex-ministro Rogério Marinho.

No plano local, os analistas políticos só falam na reunião de Wolney França e toda a elegeria dos candidatos e em especial da população que compareceu ao encontro na cohabinal.