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Padre João Medeiros Filho

A humanidade progride célere em muitos aspectos, notadamente tecnológicos. Entretanto, o homem evoluiupouco interiormente. Comporta-se em certas circunstâncias como os vândalos medievais. Estes, segundo alguns historiadores, dentre os quais, Procópio de Cesareia, procedem de uma tribo germânica, sediada em Cartago (cidade da Tunísia, na África do Norte). O termo origina-se provavelmente de “wandalen” (os que vagam,em alemão antigo). Em 455, invadiram o Império Romano, saquearam a sua sede e arruinaram importantes obras de arte. Surgiu então a palavra vandalismo, definindo ações irracionais de depredação de bens públicos e privados. Segundo etimólogos, o termo foi usado pela primeira vez em 1794 pelo bispo Henri Grégoire, em Blois (França), para denunciar a destruição de objetos culturais, durante a Revolução Francesa. Oétimo foi dicionarizado, a partir da derrubada da Coluna de Vendôme (Paris), símbolo do poder napoleônico. Com o tempo, a palavra adquiriu a conotação de destruir, destroçar etc. A origem de tais ações deletérias está no radicalismo ideológico, político, cultural ou religioso. Na Antiguidade, as diferenças teológicas entre arianos e católicos foram uma constante fonte de tensões e batalhas.

Tal fenômeno resiste às civilizações. Na Segunda Guerra Mundial, obras históricas e artísticas foram saqueadas nos museus da Europa. Em 2001, assistiu-se à demolição da estátua de Buda, do século IV.  Em 2015, a parte antiga de Palmira, cidade síria fundada no período neolítico, foi devastada. Vândalos continuam ativos, inclusive no Brasil hodierno. Ao passar por várias cidades, encontram-se monumentos históricos pichados ou parcialmente arrasados, sob o olhar complacente de alguns. A impunidade torna-se um incentivo aos novos bárbaros, sedentos de sórdidas vanglórias. Propriedades privadas não ficam imunes a esses predadores. Lugar algum está a salvo dessas agressões. É deplorável verificar que nem sempre seus autores são pessoas de nívelsocioeconômico ou intelectual elementar. Ao adentrar em certos prédios universitários, escolas e logradouros públicos depara-se com barbáries.

Repudiamos veementemente todo e qualquer tipo de vandalismo. Um erro não justifica outro. É uma estultícia,porque os bens materiais não são culpados pelos atosreprováveis de autoridades ou proprietários. No entanto,como cristãos, caberia refletir sobre algumas realidades, denominadas pelo Papa Francisco como vandalismos invisíveis. “Estes, apesar de silenciosos e aparentemente não violentos, podem deixar sequelas físicas, psíquicas, morais, e econômicas irreversíveis.” Há dificuldade em tipificar como ações de vandalismo desmandos eimprobidades administrativas, deteriorando o ente público, ética e economicamente. Isso poderá desencadearmovimentos de protesto e revolta. Pessoas reagem contraabusos que consideram graves. Não há controle. Portanto, inescrupulosos se misturam, extravasando sua violência.Têm atitudes danosas, como fizeram os vândalos, emRoma e alhures, noutros momentos da História. Em determinados lugares e ocasiões, alguns movimentosorganizados tentam disseminar o medo ou ampliar o caos.  

O vandalismo não tem limites, pátria ou lado. Ele não é apenas material. Lamentavelmente, o patrimônio públicoé irresponsavelmente o mais atingido por aqueles que deveriam conservá-lo. Afinal, vivem-se tempos do “é proibido proibir”, da cômoda presunção de inocência, da retórica dos defensores de “direitos humanos”. Os malefícios do vandalismo invisível, afirma o atual Sumo Pontífice, “fazem estragos e vítimas, não obstante suaforma sutil e sorrateira, entretanto não menos perniciosa.”Perguntemo-nos: saquear o erário, à sorrelfa, não se configura em um tipo de vandalismo? Não o será também deixar por desídia hospitais, estradas e escolas públicasfuncionando precariamente? Como classificar a eventual sede institucional de revanche? Cientistas políticos e sociais indagam: aprovar leis levianamente, desprezando a transparência, em detrimento do bem-estar do povo, não seenquadraria nessa espécie de destruição? Linguistas interpelam: impor sem convencimento e diálogo a linguagem neutra não é aviltar o idioma pátrio e sua norma culta? À luz da Ética, atitudes vandálicas sãoinjustificáveis. Lê-se no Livro dos Salmos: “Muitos têm boca, mas não falam; olhos, mas não veem; ouvidos, mas não ouvem” (Sl 115/113–B, 5-6). Nos dias atuais, quem terá a coragem e a dignidade de bater no peito e fazer o“mea culpa”? Diz ainda o salmista: “Até quando, Senhor Deus, os ímpios triunfarão?” (Sl 94/93, 3).

​Terminei outro dia um excelente livro de Jacques Le Goff (1924-2014), o famoso medievalista francês, intitulado “Os intelectuais na Idade Média” (José Olympio Editora, 2003). Por mais que o título assuste, foi um dos poucos livros que, recentemente, li quase de um fôlego só. Adorei. E acabo de emprestá-lo ao meu pai. “Devolvê-lo”, segundo ele. Afirma que já era dele o dito cujo. Não vou alimentar essa querela, que é mais complicada que o problema dos universais.

Dentro da temática cujo título já bem revela, a par das grandes personagens do período – santos, teólogos, filósofos, papas, príncipes etc. –, o livro foca bastante no alvorecer da instituição “universidade” e no ensino de então, em especial nafamosa Universidade de Paris. Se a conjuntura do nascimento das universidades no Ocidente traça uma curva “Bolonha, Paris, Oxford”, a nacionalidade do seu autor explica a preferência pela escola francesa. Está perdoado.

​Entretanto, curiosamente, o mote para esta minha crônica vem de passagens do livro sobre a Universidade de Bolonha, “oficialmente” a mais antiga das três citadas e, nesse alvorecer, a mais relacionada/relevante para o direito. Segundo Le Goff, a Bolonha de então “compreende diversas universidades [melhor seria dizer faculdades, na terminologia de hoje]. (…) Mas a preponderância das duas universidades de juristas – a civil e a canônica – é quase total. Essa preponderância se reforça no curso do século com o fato de que os dois organismos praticamente se fundem. Quase sempre um reitor está à frente da instituição”. O direito mandava em Bolonha. Fato!

Mas os “juristas” – no duplo sentido do termo, como vocês verão a seguir – davam as ordens a uma moda, digamos, bolognese. Às custas dos estudantes, com altíssima remuneração, ganhavam fortunas. Anota Le Goff: “Os mestres – e isso vale sobretudo para os mais célebres, que ganham mais, porém não deixa de valer, em grau menor, para a maioria – tornam-se ricos proprietários. Seguindo o exemplo de outros ricos, acabam se entregando também a uma atividade de especulação. Transformam-se em usurários. São vistos emprestando a juros principalmente aos estudantes necessitados e retendo o mais frequentemente como penhor esses objetos para eles de duplo valor: os livros”.

​Minha maior decepção foi com o ilustre Accursio (1185-1263), “o mais notável dos glosadores do direito romano e um de seus renovadores, autor da Grande Glosa. Dante lhe deu lugar no Inferno”. E lê-se ainda em “Os intelectuais na Idade Média”: “Francesco Accursio possui bens em Budrio, em Olmetola, uma esplêndida casa de campo em La Riccardina com uma roda hidráulica que era uma verdadeira maravilha para a época. Em Bolonha ele é dono, com seus irmãos, de uma bela casa com torre que forma a atual ala direita do Palácio Comunal. Fazia parte, com outros doutores, de uma sociedade comercial para a venda de livros em Bolonha e no exterior. Entregou-se à usura em escala tão vasta que na hora da morte teve de pedir absolvição ao Papa Nicolau IV, como de hábito concedida”.  

​Nada contra a riqueza. Para mim, todos deveriam ser ricos. Honestamente. Eticamente.

Mas são sempre “danadinhos”, esses “juristas”. Os deontem e os de hoje.

Por falar nisso (de “juristas danadinhos”), na minha lida profissional, na dúvida se argumentos de ordem moral ou ética farão alguma diferença, tenho feito uso, no combate ao crime de colarinho branco, de um enviesado “imperativo categórico”. Digo sempre às pessoas: “não faça besteira com a coisa pública. Não queira ser preso. Por dever profissional, conheço a realidade das prisões. É terrível. Não queira sequer ser processado. Nas mãos de um bom promotor, você vai perder tudo que ‘ganhou’ (ou mesmo já tinha) para o Estado. E, se não perder para o Estado, vai perder para o seu próprio advogado, pode ter certeza. Para o seu bolso, dá no mesmo”.

​Para alguns “juristas”, o inferno de Dante está ali.    

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

A empresária Tereza Barroso, de 57 anos, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Luis Roberto Barroso, morreu nesta sexta-feira (13), em decorrência de um câncer que teve origem no fêmur.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho do TJRN reconheceu hoje dia 13 que, Doel Soares deve ficar à frente do executivo Municipal da cidade de Ipanguaçu até o próximo dia 05 de março quando será realizada as eleições suplementares.

Fonte: blog Alex Silva