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O Secretário e ex-vereador, Rogério Santiago, vem se destacando com o seu ilustre trabalho e desempenho na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Parnamirim. Esse destaque não é apenas de hoje, a sua longa jornada por Secretarias e Câmaras lhe trouxeram amplas experiências e muita visibilidade, não é à toa, que diversas pesquisas demonstraram o interesse do povo parnamirinense com a sua candidatura para ocupar o cargo maior da Prefeitura.

Após muita análise e com o apoio do Prefeito, Rosano Taveira, Rogério Santiago bate o martelo e declara a sua pré-candidatura à Vereador do Município.

“Estou empenhado e preparado para essa corrida. Darei o meu melhor para o nosso Município. Que venha 2024,” disse Rogério.

Instagram: @rogeriocesarsantiago

Padre João Medeiros Filho

Dr. Hélio Galvão, quando professor de literatura brasileira no Seminário de São Pedro, em Natal (RN),indicou-nos a leitura do livro de Afonso Celso, cujo título é o mesmo do presente artigo. Tal fato ocorreu, por ocasião da Semana da Pátria, nos idos de 1950. Comvárias edições, a obra em questão tornou-se cartilha de patriotismo. A partir de então, o termo ufanismopopularizou-se como amor exacerbado à pátria.Posteriormente, a publicação e o autor deixaram de serapreciados, passando a ser contestados. A visão pouco realista de certos compatriotas, em não perceber aspectos sombrios do país, instigou os críticos. Décadas depois, o humorista Ary Toledo apresentou um espetáculo, tendo por título a mesma frase. Entre cantos e piadas de sua autoria, teceu comentários depreciativos sobre as ideias de Afonso Celso, assim como as de seus opositores. O ator desdenhou também a tendência dos que imitam os estrangeiros, subestimando a própria cultura, incorporandona dança e música elementos de outras nações, inclusivetermos linguísticos e menosprezando o que égenuinamente nosso.

Nesta Semana da Pátria sente-se dificuldade de ufanar-se do país em vários aspectos. Mas, como devo e desejo encontrar razões para orgulhar-me da terra ondenasci e vivo. O país está dividido, polarizado e cindido em seu tecido social. Não se pensa prioritariamente na pátria, mas em conveniências e interesses políticos. Há os que defendem uma posição universalista, desejando abrir mão de nossas riquezas, patrimônio e território.

A alegria cedeu lugar à tristeza. A violência grassa, asfixiando a paz. O desânimo se instalou no lugar da esperança. A fé é solapada diante dos cenários de injustiças, fome, desemprego, demagogias, doenças, em suma, profundo desrespeito ao ser humano. Quem poderá se orgulhar, vendo corredores de hospitais, cheios de pacientes sem atendimento adequado? Qual a reação esperada diante de tantos desempregados e irmãosdormindo ao relento? Enquanto isto, bilhões do dinheiro público escoam para o fundo partidário. Milhões são gastos em publicidade dispensável. Toda essa quantiaserviria para amenizar problemas graves e urgentes da população, por exemplo: segurança, habitação, água, educação e saúde.

Mergulhados em tristeza e desesperança, não se consegue vislumbrar uma solução a curto prazo para as ingentes desigualdades vivenciadas atualmente. Onde estão a fraternidade e a justiça, pregadas pelo cristianismo, religião da maioria dos brasileiros? “Todos vós soisirmãos” (Mt 23, 8), apregoou o Mestre. Como Irmã Dulce, Padres João Maria, Ibiapina e tantos outros apóstolos da caridade fazem falta! Deve-se cruzar os braços e lamentaro infortúnio deste torrão natal tão amado? Não, ao pensar nas centenas de voluntários que se organizam e assistem as comunidades mais carentes. Não igualmente, ao fixar oolhar sobre tantos médicos e profissionais de saúde, que se arriscam nos hospitais para salvar vidas ameaçadas. Não, ao ver mestres dedicados à educação da juventude. São samaritanos sem condições condizentes de trabalho, com salários atrasados ou mal remunerados. Não ainda, quando se vê uma multidão que acorda cedo, viajando amontoada em transportes precários, trabalhando com dignidade e amor para nutrir e educar sua família, malgrado o descaso dos entes públicos e seus dirigentes. Não, ao saber demilhares de policiais que expõem e perdem sua vida para defender e salvar a população da violência.

O melhor do país está na bravura de muitos, lutando contra desmandos e arbitrariedades. É gratificante vertanta gente travando uma batalha cotidiana e intensa para dominar a fome ou a doença. Encanta ver uma multidão que luta pela vida, repartindo o pouco que tem com os outros. É bom saber que há pessoas capazes de cantar e animar, mesmo em meio à tristeza. Esse povo é a reserva de esperança para o Brasil. É motivo para dele orgulhar-se. Esses cidadãos (cujo valor talvez não apareça) fulgem, apesar de tudo, com seu caráter, generosidade, solidariedade e otimismo. Por esses compatriotas e com eles, faz sentido celebrar o Dia da Pátria. Não se deveesquecer a Bíblia: “A justiça engrandece uma nação. Mas, a desigualdade é a sua vergonha” (Pr 14, 34).

A defesa técnica do jornalista Lula Marques impetrou hoje no STF Mandado de Segurança contra ato arbitrário, ilegal e inconstitucional do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 Janeiro, que cassou o direito de trabalhar do impetrante e o impediu de ter acesso às sessões da CPMI.

Mas a medida tem escopo muito mais amplo do que restabelecer os direitos de Lula Marques. É uma defesa da liberdade profissional mas, especialmente, da liberdade de imprensa e de expressão.

A tese defendida interessa não só a todos os profissionais de imprensa mas, e sobretudo, à sociedade brasileira e ao fortalecimento do estado democrático de direito. Como pensar em debate público sem liberdade de imprensa e de expressão.

Ademais é importante a Suprema Corte reafirmar que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD) não se aplica, tal qual previsto expressamente no artigo 4º , II, a , aos trabalhos jornalísticos e artísticos. No caso concreto, parece óbvio que não há que se falar em proteção de dados pessoais.

A defesa acredita que o Poder Judiciário, que tem tido especial relevo neste momento de instabilidade institucional, sendo , na verdade, o grande garantidor da manutenção da democracia, irá – mais uma vez – fazer valer os direitos fundamentais defendidos no Mandado de Segurança.

É sintomático que os atos impugnados tenham se dado numa CPI criada exatamente para investigar atos antidemocráticos. Essa incoerencia institucional merece o pronto repúdio da sociedade e da Corte Suprema.

Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados
Fischgold Benevides Advogados.

Padre João Medeiros Filho

Agostinho Aurélio nasceu em Tagaste (antiga Numídia), aos 13 de novembro de 354, falecendo em Hipona (Argélia), aos 28 de agosto de 430. Foi um dos importantes pensadores dos primórdios do cristianismo, cujos escritos influenciaram sobremaneira o desenvolvimento da fé e o pensamento ocidental. Dentre as publicações católicas, talvez as obras agostinianas, destacando-se Confissões, sejam as mais publicadas, depois da Bíblia e da Imitação de Cristo. Pela densidade poética e originalidade representa um marco na história da literatura religiosa do Ocidente. Elaborou uma nova formade fazer filosofia e teologia. Não prioriza o ensino calcadoem deduções e conceitos abstratos, enfatizando a observação de reações e motivações interiores, do significado dos fatos e gestos cotidianos.

Segundo estudiosos, Confissões é uma das primeirasautobiografias de que se tem notícia. Aos olhos de certos terapeutas, pode ser considerada precursora de métodospsicanalíticos. Agostinho despe-se aos olhos dos leitorescom a humildade e serenidade de quem se encontrou na estrada da vida. Deixa transparecer a influência do cristianismo em sua caminhada intelectual. Transita pela poesia, psicologia, ética, mística, filosofia e teologia.Relevante é a sua contribuição como teólogo, tendo levado a Igreja a pensar. Em Confissões é possível encontrar o que a psicologia analítica chama “escuta de si mesmo”. O autor já passara dos quarenta anos de idade, quando começou a escrever o seu tão difundido livro, cuja atualidade permanece, passados dezesseis séculos. Desde cedo, o jovem de Tagaste revela sua personalidade e autenticidade, recusando uma proposta de pagar alguémpara conseguir vencer um concurso de poesia dramática.

A espiritualidade do filho de Santa Mônica é fundamentalmente evangélica, própria de quem se sente “morada divina” (Jo 14, 23). Ele tem consciência da graça de Deus em sua vida: “Senhor, tu não abandonas tuascriaturas como elas esquecem o seu Criador.” E num impulso de manifestação sobrenatural, exclama: “Onde estavas quando te procurava? Tu estavas diante de mim. Mas, eu me afastei até de mim mesmo e não me encontrei, quanto menos a ti! Tarde te amei, ó beleza tão antiga e tão nova! Tarde demais eu te amei! Eis que habitavas dentro de mim e eu te procurava fora!” Desabafo que chega a impressionar até psicanalistas agnósticos. Em abordagemsócio-política, o Santo de Hipona critica os discursos lisonjeadores, demagógicos e oportunistas. Assim, relata: “Como eu era miserável, quando me preparava para fazero elogio do imperador Valentiniano II, em que haveria de proferir mentiras para ganhar a aprovação dos poderosos.”Sente-se vazio e infeliz, confessando uma certa inveja deum boêmio que cantava e ria pelas ruas de Milão: “Ele era mais feliz do que eu, pois transbordava de alegria, enquanto eu era dilacerado por preocupações. Ele ganhava bebida, desejando felicidade aos outros, e eu buscava a vanglória, mentindo.” A respeito de tais palavras, afirmouCarl Gustav Jung: “Estamos diante de uma humanidade despida.”

Em Confissões pode-se encontrar um tocante discursocontra a arrogância, corrupção, deterioração e abuso depoder. Elogia a postura ética de seu amigo Alípio, assessor do Chefe do Tesouro da Itália, de sua época. Assim escreveu: [Era] “um senador poderosíssimo, que a muitos dominava pelos benefícios ou subjugava pelo medo. Valendo-se de seu poder, pretendia que Alípio fizesse algo ilegal e antiético. Prometera-lhe um prêmio, o que foi resolutamente rechaçado. Fizera-lhe ameaças, mas Alípio reagiu com energia incomum, maravilhando a todos por contrariar e não temer como inimigo um homem tão poderoso, reconhecido pela reputação de dispor de inúmeros meios para favorecer ou prejudicar alguém.”

Vale a pena meditar sobre as palavras de Santo Agostinho, referindo-se ao Deus Onipotente. Seus textos-orações possuem, além da profundidade teológico-espiritual, uma beleza poética: “NELE brilha para a minha alma uma luz que nenhum espaço contém, onde ressoa uma voz que o tempo não arrebata e exala um perfume que o vento não dissipa, em que se saboreia um alimento que a sofreguidão não diminui e se vivencia um contato que a saciedade não destrói.” Ao ler tais palavrasagostinianas, parece ouvir-se o canto do salmista: “Quão grandiosas são as tuas obras, Senhor, quão profundos os teus pensamentos” (Sl 92/91, 5).

O presidente Milklei Leite afirma “PV terá candidatura a prefeito em Parnamirim”.
Hoje a tarde Milklei Leite, presidente do Diretorio Regional do PV RN cobrou a participação do PV de Parnamirim o lançamento de uma candidatura própria a prefeito no município de Parnamirim. Participaram da reunião o presidente Marcílio Segundo e o ex-presidente Erasmo Santana que se comprometeu a reorganizar os verdes do PV para ser o polo lulista da eleição parnamirinense.
O histórico do PV foi uma grande força eleitoral quando o advogado e apresentador de TV e deputado Gilson Moura não venceu a eleição em 2008 contra o grupo de Agnelo Alves por uma pequena margem de votos.

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​Na semana passada, afirmei aqui que, apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law (ou romano-germânica) e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. E se, no passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law (e vice-versa), esses contatos, recentemente, vêm, cada vez mais, se estreitando. Hoje, por exemplo, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista ou operador do direito inglês pode estar conectado com um congênere brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas e os seus atores se aproximem e reciprocamente se aprimorem cada vez mais.

​O fato é que hoje estou ainda mais certo dessa afirmação.

Por uma dessas coincidências da vida, praticamente no mesmo dia em que o texto acima era publicado, eu assistia a uma maravilhosa palestra do professor Fredie Didier Júnior sobre a importantíssima temática dos precedentes judiciais.

​O pano de fundo da palestra do professor Didier foi incrivelmente coincidente com isso que tenho defendido, aliás já de algum tempo: que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, têm sido supervalorizadas pelos operadores do direito.E no que toca ao Brasil, o nosso país, apesar de filiado à tradição do civil law, historicamente não permaneceu estranho à influência do precedente vinculante. Motivado por diversos fatores (entre eles, o de alcançar a uniformidade de entendimento sobre as questões jurídicas e o de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional), sempre existiram tipos de decisões ou conjunto de decisões, fruto de variados institutos processuais, de seguimento obrigatório para os demais órgãos do Judiciário (às vezes para todos, outras só para alguns) e para a Administração como um todo. E a coisa vem só evoluindo: partimos dos antigos assentos portugueses, criamos um bocado de decisões de caráter vinculante (tipo a badalada súmula do STF) e chegamos ao CPC de 2015.

​Essa aproximação, aliás, deve ser estendida a todo o processo civil e mais além. Como advertia, há mais de dois decênios, o professor Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros, 2002), uma das tendências mais visíveis na América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law. Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas. O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas. Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.

Estou de acordo também com o professor Dinamarco. Ainda temos muito o que reciprocamente aprender com as outras culturas. Aprender é muito bom! Em especial se “audaciosamente indo aonde ninguém jamais esteve”.

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

O presidente Milklei Leite afirma “PV terá candidatura a prefeito em Parnamirim”.
Hoje a tarde Milklei Leite, presidente do Diretorio Regional do PV RN cobrou a participação do PV de Parnamirim o lançamento de uma candidatura própria a prefeito no município de Parnamirim. Participaram da reunião o presidente Marcílio Segundo e o ex-presidente Erasmo Santana que se comprometeu a reorganizar os verdes do PV para ser o polo lulista da eleição parnamirinense.
O histórico do PV foi uma grande força eleitoral quando o advogado e apresentador de TV Gilson Moura perdeu a eleição contra o grupo de Agnelo Alves por uma pequena margem de votos.

Que tristes os caminhos, se não fora

A presença distante das estrelas!”

–Mário Quintana

Nesta semana, recebi uma medalha na Bahia e fui fazer uma palestra em Natal (RN). Quando comecei a falar para um auditório cheio de advogados e estudantes potiguares, senti uma necessidade de pedir desculpas ao povo nordestino pela proposta indecorosa do vergonhoso governador do meu querido Estado de Minas Gerais.

Não é apenas a falta de cultura e de conhecimento da história que faz um homem público, tosco como Zema, ofender o bravo povo do Nordeste. É muito mais do que a xenofobia e a mediocridade. Manifestações como essas são frutos de um comportamento autoritário e segregador que foi cultivado e alimentado pelo fascismo bolsonarista. As garras afiadas desse atraso estão fincadas na alma de boa parte da nação brasileira.

Uma análise criteriosa da estratégia de poder do grupo bolsonarista nos faz refletir sobre as imensas dificuldades que ainda teremos que enfrentar para voltar o país a um patamar civilizatório. De maneira sibilina e criteriosa, foram inoculados, em algumas pessoas, o ódio e a violência. A prioridade era apostar na mediocridade e dar valor à frivolidade. Uma ignorância orgulhosa.

De forma insinuante, foram criando clichês maniqueístas bem ao gosto de pessoas sem capacidade de reflexão. De apostar numa farsa de um personagem bizarro, como o Bolsonaro –que se veste de homem simples, usa caneta Bic, come pão com manteiga deixando o farelo cair enquanto toma um pingado–, até arriscar políticas que priorizam o atraso, como proibir livros didáticos físicos nas escolas públicas. Em troca de livros, fazem a apologia às armas.

É necessário que tenhamos a capacidade de examinar toda a cuidadosa estratégia de poder em que esse grupo investiu e que mudou, em parte, a maneira de pensar e de se posicionar de milhões de brasileiros. Uma revisão da política nos 4 anos do governo Bolsonaro vai identificar o desmantelamento proposital que foi feito na cultura, na saúde, na educação, na segurança pública, nas artes e em praticamente todas as áreas.

Enfim, houve uma deliberada opção por destruir todas as conquistas humanistas das últimas décadas. É óbvio que um povo que não lê, que segue um mito e que não tem acesso à cultura, à arte e à educação perde a capacidade crítica de se posicionar contra a barbárie. Talvez essa seja a maior barbárie: apostar na ignorância da população e trabalhar para aumentar o fosso como forma de dominação.

Nunca o país foi tão dividido. Durante a pandemia, optaram por investir na morte e na dor como maneira de reforçar a ideia de um líder messiânico. As chacotas com o sofrimento de quem morria sem vacina e sem ar eram rigorosamente pensadas em um roteiro macabro e cruel. Nada que esse grupo faz é por acaso. A proposta criminosa e racista do governador de Minas, de isolar os nordestinos, faz parte da mesma linha política de Bolsonaro, que investiu contra os negros, contra as mulheres e contra a comunidade LGBTQIA+.

É uma crença generalizada de que, com a segmentação do povo brasileiro, uma parte considerável será tangida como gado. Para isso usam, desbravadamente, a mentira e as fake news na tentativa de se perpetuar no poder. Com uma enorme e desmedida desfaçatez, saquearam o Brasil.

O ex-presidente já é investigado em diversos inquéritos, como um serial killer, e, ainda assim, continua povoando o imaginário como herói de um sem-número de pessoas. Como nos ensinou o Pablo Neruda: “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”.

Porém, a capilaridade dos crimes começa a minar a força desses seres escatológicos em muitas áreas antes dominadas pelo obscurantismo. E cresce na sociedade um sentimento de que é necessário punir tantos roubos, descasos, violência e crueldade. Levaram para dentro do Palácio do Planalto a prática da “rachadinha”, que é uma mania familiar, só que, agora, muito mais sofisticada e poderosa.

Desde o 1º momento, escrevi que estamos num embate entre a barbárie e a civilização. Dessa verdadeira guerra, iria sair o país que vamos continuar a habitar. Ou afastávamos as nuvens tóxicas e espessas que nos tiravam o ar, ou iríamos sucumbir ante a força de políticas teratológicas. Para eles, acostumados a viver no esgoto, cultuando a tortura, a violência e o terror, viver sem ar é um costume.

O que não podemos deixar é que, pressionados pelos acontecimentos, nós acabemos bebendo o vinho da vingança e do ódio. Se não preservarmos todos os direitos constitucionais ao próprio Bolsonaro e aderirmos a essa sanha punitivista, significará que a barbárie prevaleceu.

Ou seja, não se vence o fascismo adotando métodos fascistas. Eles foram envolvidos nas suas maracutaias por ser um caminho natural para esse bando que corrompeu a justiça social. Para nós, o único rumo é cumprir a Constituição. E me faz muito feliz, como ensinou Manuel Bandeira:

Fonte: poder 360

O PSDB Nacional realizou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o último de uma série de encontros do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”, com a apresentação das diretrizes e valores que vão nortear a atuação do partido, bem como a nova logomarca e jingle. Do Rio Grande do Norte, uma comitiva reprentou todos os tucanos potiguares. O deputado estadual Ubaldo Fernandes, que foi o mais votado do partido em Natal com quase 14 mil votos, liderou a representação.

“O governador Eduardo Leite ficou impressionado com o evento recente que o PSDB fez em Natal e elogiou a liderança do presidente, Ezequiel Ferreira. Estamos trabalhando para crescer o partido na capital, que já ganhou cinco novos vereadores e continuar a expansão da sigla no interior. PSDB continuará sendo um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte”, disse Ubaldo Fernandes.

Representando os prefeitos do interior filiados ao PSDB, Pedro Henrique, que recente pesquisa de avaliação tem 88,75% de aprovação da sua gestão em Pedra Grande, na região do Mato Grande, falou sobre o crescimento da legenda. “Participamos do Diálogos Tucanos e presenciamos a filiação do prefeito Carlinhos de Parazinho, além de vários pré-candidatos a prefeito em nossa região. No Litoral Norte o PSDB apresentará candidatos próprios em quase todos os municípios”, frisou.

Da região Metropolitana, a vereadora Tatiany de Extremoz também representou as mulheres tucanas, ao lado do Secretariado das Mulheres com a advogada Rosângela Guedes. “PSDB RN valoriza as mulheres candidatas. Fizemos contatos e o PSDB Mulher vai fazer um encontro no Estado ainda este ano, para valorizar e formar novas mulheres na política”, afirmou a vereadora Tatiany, de Extremoz, a cidade que mais cresceu no Estado e hoje ocupa a sétima posição de maior município em termos populacionais.

Também recente filiado ao PSDB, o vice-prefeito Agrício Pereira do Litoral Norte Potiguar falou da sua nova fase no partido. “Agradeço a acholhida do presidente Ezequiel Ferreira e também somamos para crescer essa sigla que tem história no Brasil e no RN. Essa é a linha do PSDB e o caminho, de onde não devemos nos afastar”, pontuou o vice-prefeito.

Presidente Nacional da sigla, Eduardo Leite abriu o encontro com a apresentação dos pilares do partido e a projeção da visão de país ideal. “Um Brasil que oferece igualdade de oportunidades para quem está chegando e que enfrenta e corrige as desigualdades para quem, infelizmente, foi deixado para trás. Um país mais próspero e produtivo, mais justo com seus filhos, mais livre, mais verde e mais relevante no mundo.”, disse. Essa visão é amparada por três pilares: 1. Uma sociedade democrática, fundada no respeito aos direitos humanos, na liberdade de expressão e no respeito aos direitos dos grupos minorizados; 2. Uma economia sustentável, moderna, competitiva e aberta ao mundo; 3. Um governo ágil, eficiente e capaz de responder aos anseios dos cidadãos. Uma máquina pública mais leve e enxuta para ser mais forte e presente nas políticas públicas de educação, saúde e segurança pública.