Categoria: Política

O presidente Jair Bolsonaro avalia cinco opções para o Ministério da Educação em substituição a Ricardo Vélez Rodriguez, que deve ser demitido no início da semana. Três das opções são técnicas, ao gosto dos generais do Planalto, como o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, bolsonarista de primeira hora, e Ivan Camargo, primeiro a derrotar o PT & puxadinhos para na disputa para reitor da Universidade de Brasília. As opções políticas são o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e a surpresa, o deputado João Roma (BA), que trocou DEM pelo PRB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Também é cotado Álvaro Domingues, criador do Galois e Inei, escolas de sucesso em Brasília, e presidente do Fórum Nacional de Educação.

Izalci costurava há semanas sua indicação para o MEC, mas apareceu no Planalto um candidato surpresa: o deputado João Roma (PRB-BA).

Quase desconhecido, João Roma foi apresentado nesta sexta a Bolsonaro por ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM.

Izalci chegou a pisar na bola, ao exigir o MEC “de porteira fechada”, mas continua forte: ele conta com o apoio da bancada evangélica.

Diário do poder.

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (5) que deve acabar com o horário de verão já neste ano.

A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas convidados no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, “está quase batido o martelo” sobre o tema.

“Não teremos horários de verão este ano, está quase certo”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, a sugestão do fim do horário de verão é do deputado João Campos (PRB-GO) e foi discutida com o Ministério de Minas e Energia.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado em 2017 pelo governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, o Ministério de Minas e Energia apontou que a economia gerada havia caído de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões.

O motivo da queda na economia foi a mudança no perfil de uso da energia: os picos de consumo estavam nas horas mais quentes do dia devido ao ar-condicionado.

Em 2018, o início de vigência do horário de verão precisou ser alterado para não coincidir com a data da eleição. No entanto, o adiamento causou outro problema porque coincidiu com a data de início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A mudança causou apreensão porque poderia confundir os candidatos em relação ao fechamento dos portões. 5,5 milhões de estudantes estavam inscritos para a prova.

De acordo com o ministério, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão. Segundo números já divulgados, entre 2010 e 2014, o aproveitamento da luz do sol resultou em economia de R$ 835 milhões para os consumidores – média de R$ 208 milhões por “temporada”.

Bolsonaro recebeu jornalistas para café da manhã no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/PR

Horário de Verão

No horário de verão, parte dos estados do país adianta o relógio em uma hora, geralmente entre os meses de outubro e fevereiro. O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias.

O objetivo é economizar energia elétrica, retardando o início da noite e, assim, diminuindo, por exemplo, o acionamento de lâmpadas.

O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, entre 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países – atingindo cerca de um quarto da população mundial.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Por outro lado, Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

G1

Uma licença de 122 dias formalizada pelo senador Fernando Collor (PROS-AL) resultou na posse da médica e ex-prefeita de Santana do Ipanema (AL) Renilde Bulhões (PROS-AL) como a terceira mulher da história de Alagoas a assumir uma cadeira no Senado Federal. A primeira suplente do ex-presidente da República tomou posse nesta quarta-feira (3) e discursou em plenário do Senado, agradecendo a Collor pela oportunidade concedida de poder erguer a voz em defesa dos alagoanos.

A senadora que já exerceu dois mandatos de prefeita no Sertão de Alagoas disse que  tem compromisso histórico com a população alagoana, destacando ter consciência do desafio que aceitou ao assumir o mandato pelos próximos quatro meses. E prometeu enfrentar este período com desafio,  coragem e determinação, tendo a esperança de dias melhores para o povo brasileiro.

“Trabalharei de forma incansável para contribuir nessa construção. Rogo a Deus discernimento e sabedoria para cumprir com dignidade este mandato. Agradeço pelos quase 700 mil votos que o povo alagoano confiou à nossa chapa, vencedora inconteste nas eleições de 2014. É uma enorme felicidade verificar, nas nossas andanças pelo Estado, que o forte apoio que tivemos nas urnas permanece vivo nos quatro cantos das Alagoas”, declarou Renilde.

Da tribuna do Senado, Renilde ressaltou que, ao longo da sua carreira política, sempre procurou contribuir formalmente com instituições voltadas à articulação e à defesa dos municípios brasileiros, como a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), onde exerceu o cargo de secretária executiva, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A parlamentar afirmou, também, ter a convicção de que “fortalecer o município é desenvolver o País!”.

“Na condição de mulher e sertaneja, reafirmo meu empenho em servir à minha terra. Disposição para o trabalho e compromisso com o povo santanense sempre foram minhas marcas. Diariamente, vou continuar a me dedicar para corresponder às expectativas do povo alagoano. Coloco-me inteiramente à disposição para melhorar as condições de vida no meu município, no meu Estado e no meu País”, expressou a senadora.

A parlamentar fez questão de registrar o seu reconhecimento ao senador Collor por lhe proporcionar a oportunidade de levantar a voz em defesa dos alagoanos ao representar o Estado no Senado Federal, acrescentando que “todos sabem da envergadura moral, intelectual e política de Collor, único parlamentar nesta Legislatura a ter tido a honra de ser Presidente da República”.

“Quero agradecer também aos meus familiares que vieram a Brasília participar de mais esta etapa da minha vida pessoal e política. Tenham certeza de que esta alagoana não medirá esforços para honrar a confiança que vocês e o nosso povo depositam em mim”, finalizou Renilde Bulhões.

Diário do poder.

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: “existem alternativas seguras sendo avaliadas”.

Segurança

A RR Donnelley foi responsável pela impressão do exame desde 2009. Para imprimir as provas é necessário cumprir uma série de requisitos para garantir que as provas não vazem.

A gráfica só pode ser acessada por pessoas previamente identificadas e após passarem por três etapas de fiscalização. Os funcionários trabalham com uniformes de cores diferenciadas e a aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.

As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia, de acordo com os dados divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados em um formato diferenciado de seleção, atuam no processo.

No ano passado foram impressos 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas de identificação dos malotes.

Enem 2019

O Inep reforçou nesta terça-feira que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Ebc

 

 

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann(PSL-SP), afirmou em entrevista ao programa “Em Foco”, da GloboNews, que a responsabilidade pela articulação política é do “governo todo”.

Na entrevista, a deputada também defendeu o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em relação a críticas de que o governo precisa melhorar a comunicação com o Poder Legislativo. Onyx é o principal responsável pela interlocução política do Palácio do Planalto com o Congresso.

Joice Hasselmann disse estar à disposição do governo para trabalhar ao lado do ministro.

“Se alguém falar para mim assim: ‘Você vai ter de fazer alguma coisa ao lado do ministro Onyx’, [faço] o que ele quiser. Se for: ‘Você vai ter de fazer alguma coisa que é o ministro Onyx que faz’, eu não faço, a não ser que ele peça”, enfatizou.

Na opinião da líder, Onyx “estava praticamente sozinho” na articulação política antes da escolha dos líderes no Congresso. Por isso, afirma Joice Hasselmann, é injusto atribuir toda a responsabilidade pela articulação política ao ministro.

“Nós temos um governo inteiro para fazer articulação. Nós temos do presidente da República a todos os ministros, todos os generais e um núcleo de articulação que começou a funcionar agora. O ministro Onyx estava praticamente sozinho”, declarou a líder.

“É humanamente impossível você tocar a Casa Civil, que é o coração do governo, fazer toda a articulação com Câmara, com Senado, no meio de duas eleições, uma para presidente da Câmara e uma para presidência do Senado, que teve a participação muito ativa do ministro Onyx para fazermos o Davi Alcolumbre [presidente do Senado] e sem lideranças”, completou.

“Agora que você tem uma líder do governo no Congresso. Há pouco tempo, veio o líder do governo no Senado, que também é recente. E estava lá só o líder do governo na Câmara tentando de alguma forma dar sua contribuição e ainda recebendo algumas caneladas no meio do processo. Então, o ministro Onyx fez tudo que era possível”, acrescentou.

‘Ministra da pacificação nacional’

Joice tem sido elogiada nos bastidores por parlamentares pela forma como conduz a articulação política. Questionada sobre o porquê de não ter sido escolhida ministra, respondeu: “Porque o cargo não é meu. Quem decide isso é o presidente”.

Indagada, então, se gostaria de ser ministra, disse: “Eu já sou. Sou a ministra da ‘pacificação nacional’. É um cargo ótimo porque não tem verba, então ninguém vai pedir cargo, não tem nenhum DAS, nenhum CNE nem nada disso e tem muito trabalho”.

Sobre especulações de bastidores segundo as quais ela poderia ocupar a vaga de Onyx na Casa Civil, respondeu: “Não, de jeito nenhum. O ministro Onyx é um dos homens mais leais, se não o mais leal, ao presidente da República. Então, não dá para transferir para o ministro Onyx uma responsabilidade que não é dele”.

“O ministro Onyx fez tudo que era possível. Quando o ministro Onyx foi para a Antártica, ele pediu pra mim ‘Joice, despache do meu gabinete. Vem aqui, receba os coordenadores de bancada’. Eu não sentei na cadeira dele em respeito e não deixei ninguém sentar. Eu deixei a cadeira dele vazia e eu sentei do lado. Porque eu respeito o ministro e sempre vou respeitar, eu respeito quem é leal”, concluiu.

G1

 

Propostas de Bolsonaro emperram na Câmara dos DeputadosEm atrito com deputados, Planalto não consegue aprovar nenhum dos 16 projetos ou MPs apresentados em quase cem dias de governo; Onyx fala em ‘resiliência’

 

Bolsonaro leva a PEC da Previdência ao Congresso, em fevereiro; relator só foi designado duas semanas depois Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

BRASÍLIA – As dificuldades na articulação política do governo se refletem no número de proposições de iniciativa do Palácio do Planalto aprovadas pelo Congresso nos quase cem dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro: zero. Todos os 16 projetos ou medidas provisórias apresentadas pelo Executivo tramitam em ritmo lento, quase parando, na Câmara dos Deputados.

As pautas vão desde proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras das aposentadoria no País – que só ganhou relator duas semanas após chegar à Casa – à Medida Provisória (MP) 870, que modifica a estrutura dos ministérios e já recebeu 539 emendas. O texto, que prevê, por exemplo, a extinção da pasta do Trabalho, chegou dia 2 de janeiro e não tem sequer relator.

Os deputados federais já impuseram duas derrotas importantes ao Palácio do Planalto, primeiro ao rejeitarem o decreto que ampliava número de servidores aptos a classificar documentos como sigilosos e, depois, ao instituírem o Orçamento impositivo, que engessou a gestão das contas.

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A iniciativa foi vista como retaliação dos deputados por não conseguirem indicar nomes para cargos no primeiro e segundo escalões e pelos ataques de Bolsonaro ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua defesa, o presidente diz que não vai negociar com base no que chama de “velha política”.

‘Resiliência’. O principal responsável pela articulação política do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admite as dificuldades na relação com o Congresso. “Precisamos, com humildade, paciência e resiliência, chegar ao caminho para o entendimento. Não ganhamos uma folha em branco onde só o Executivo escreve”, disse ele, na terça-feira passada, após reunião com líderes partidários na Câmara. Horas depois da visita, os deputados derrotaram o governo aprovando o Orçamento impositivo.

Colegas de partido do presidente também reconhecem a paralisia no Congresso e apontam o dedo para a reforma da Previdência, um tema que divide a Casa, e para a renovação da Câmara, que este ano ficou em 52%. “Somos, na maioria, deputados de primeiro mandato. Até mesmo os nossos líderes não têm experiência legislativa. Acho que esse processo turbulento começa a decantar e vamos conseguir avançar com as pautas do governo na Casa”, afirmou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Cabe ao presidente da Casa encaminhar os projetos para as comissões, e aos presidentes dos colegiados indicarem os relatores que serão responsáveis por opinar sobre o texto e promover alterações. Os relatores podem, até mesmo, desconfigurar por completo um projeto.

Em janeiro, o governo apresentou as 50 metas para os primeiros 100 dias do governo, que serão completados em 11 de abril. Parte dessas propostas precisa passar pelo Legislativo, como o projeto de lei que estabelece medidas para combate ao devedor contumaz (inadimplência substancial e reiterada de tributos). O texto chegou à Câmara no dia 20 de março e, desde então, está na mesa de Maia.

Nem mesmo as medidas provisórias estão tramitando. Levantamento feito pelo Estado aponta que as nove MPs encaminhadas até hoje pelo governo à Câmara não possuem relator. Três delas foram apresentadas ainda em janeiro, como a que reduziu o número de ministérios, de 29 para 22.

Se essa MP caducar, o que significa não ser votada até o dia 3 de junho, o Ministério da Economia, por exemplo, terá de ser todo desmontado. Foi por meio da MP que Bolsonaro reuniu no mesmo guarda-chuva Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, que estão sob o comando do ministro Paulo Guedes.

Outro exemplo é o da MP que libera auxílio emergencial para as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ainda sem relator. O texto chegou à Câmara no dia 13 de março. Estabelece pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família na região.

A medida provisória que impede o desconto em folha da contribuição sindical também está parada desde o dia 1.º de março. Não tem nem comissão especial instalada.

As MPs têm força de lei, o que significa que começam a vigorar no dia em que foram publicadas no Diário Oficial da União. Mas podem perder a validade se não forem votadas pelo Congresso num prazo de 120 dias.

Projetos. O governo também enviou à Câmara uma PEC que altera as regras da Previdência e seis projetos de lei. Do pacote, apenas a PEC tem relator definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Marcelo Freitas (PSL-RJ).

As demais propostas estão paradas à espera de um relator, incluindo os três projetos apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que preveem medidas de combate ao crime organizado. O pacote de Moro foi encaminhado a um grupo de trabalho que terá 90 dias para discutir as medidas. Só depois ele segue para a tramitação normal (mais informações nesta página).

Assim como Bolsonaro, a ex-presidente Dilma Rousseff também enfrentava um ambiente hostil na Câmara que, à época, era presidida pelo deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso pela Lava Jato. O PT trabalhou na ocasião para eleger um aliado ao comando da Casa, mas perdeu no voto. Bolsonaro também estimulou candidaturas anti-Maia, mas o presidente do seu partido, Luciano Bivar (PE), fechou aliança com o demista.

Dilma apresentou seis medidas provisórias e cinco projetos de lei nos primeiros três meses do governo. Deles, uma MP caducou sem a designação de um relator; em quatro propostas, o nome escolhido só foi definido em abril; duas propostas não entraram em discussão; uma teve o relator conhecido só em 2016.

Estadão.

 

A Autoridade Palestina condenou neste domingo (31) a decisão do governo brasileiro de abrir um escritório comercial em Jerusalém e anunciou que vai chamar de volta seu embaixador no Brasil para consultas e para estudar uma resposta à medida. A informação foi publicada pelo jornal “The Jerusalem Post”.

Bolsonaro fez o anúncio da abertura do escritório após se reunir com o premiê Benjamin Netanyahu neste domingo, seu primeiro dia de visita a Israel.

A abertura do escritório é uma saída diplomática para o embaraço gerado com países árabes após o presidente ter manifestado publicamente, logo após ser eleito, a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que fez o presidente norte-americano Donald Trump.

O recuo de Bolsonaro em relação à transferência da embaixada se deu após ponderações da ala militar do governo e de ruralistas de que a medida poderia gerar um prejuízo bilionário para a economia brasileira. O receio é de retaliação comerciais de países árabes, grandes compradores de carne bovina e de frango do Brasil.

Israel considera Jerusalém a “capital eterna e indivisível” do país, mas os palestinos não aceitam e reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino. A cidade também é considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos e não é reconhecida internacionalmente como capital israelense.

Ainda de acordo com o “The Jerusalem Post”, o Ministério do Exterior da Autoridade Palestina classificou a decisão brasileira de “flagrante violação de legitimidade internacional e suas resoluções e uma agressão direta ao nosso povo e seus direitos.”

Visita a Israel

Bolsonaro desembarcou no país do Oriente Médio na madrugada deste domingo para retribuir a presença do premiê israelense Benjamin Netanyahu na cerimônia de posse dele em 1º de janeiro. A visita acontece às vésperas das eleições gerais em Israel.

Neste domingo, a imprensa de Israel tratava como uma das principais pautas da visita do presidente brasileiro a possível definição de mudar a embaixada para Jerusalém.

Um dos principais aliados externos de Bolsonaro, o primeiro-ministro de Israel foi recepcionar o colega brasileiro no aeroporto de Tel Aviv, distinção que ele reservou a poucos chefes de Estado ao longo dos quatro mandatos em que está à frente do governo israelense. Do aeroporto, a comitiva brasileira se deslocou diretamente para Jerusalém.

Mais tarde, Bolsonaro e Netanyahu tiveram uma reunião de trabalho no gabinete do primeiro-ministro, na qual assinaram acordos bilaterais.

Ao final do encontro, chamando o premiê israelense de “irmão e amigo”, o presidente anunciou, em Jerusalém, a instalação do escritório que, segundo ele, será encarregado da promoção de comércio, investimentos, tecnologia e inovação entre os dois países, subordinado à embaixada do Brasil em Tel Aviv.

Alvo de denúncias de corrupção, Benjamin Netanyahu vive um dos momentos mais delicados desde que assumiu o governo israelense. Ele é acusado, entre outras coisas, de ter usado de sua influência no ministério das Comunicações para obter cobertura favorável de veículos da imprensa, de ter recebido favorecimento ilícito na compra de submarinos da Alemanha e ainda de ter recebido presentes caros de empresários.

Nas eleições convocadas para 9 de abril, é possível que Netanyahu, líder do partido de direita Likud, deixe o poder após uma década como primeiro-ministro.

G1

O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise. A declaração está em vídeo divulgado hoje (30) pelo Twitter. Bolsonaro embarcou há pouco para Israel, onde fará uma visita oficial de três dias. A chegada em Tel Aviv, capital do país, será na manhã deste domingo (31).

Ténicas de irrigação e de aquicultura no deserto desenvolvidas por Israel, estarão, segundo o presidente, na pauta da visita. “Lá, a preciptação pluviométrica é menor do que no semiárido nordestino. Então, tem que dar certo do lado de cá.”

O Brasil pretende enviar estudantes para serem capacitados. “Como ocorreu nos anos 70, quando nós mandávamos a garotada para estudar agronomia em outros países, agora pretedemos mandar a garotada estudar em Israel essas novas técnicas e tecnologias para o nosso bem, para que possamos implementar essas outras áreas de pesquisa no Brasil”. De acordo com o presidente, “já está acertado com o governo de Israel”.

Bolsonaro também enfatizou a importância da ciência: “País que não tem ciência e tecnologia está condenado a ser escravo de quem as têm”, afirmou. Ressaltou também a importância de se manter os pesquisadores brasileiros no Brasil. “Temos que fazer com que esses cérebros fiquem aqui e tenham meios para desenvolver as suas pesquisas, que comecem a retirar da prancheta essas descobertas para o bem do nosso povo e para o bem do mundo”.

As declarações foram feitas no último dia 27, em evento que reuniu pesquisadores da Universidade Mackenzie e com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Bolsonaro chegará em Tel Aviv, capital de Israel, na manhã deste domingo (31). O tempo total de voo até Israel é de aproximadamente 20 horas. Uma escala será realizada em Las Palmas, ilha espanhola, próxima ao norte da África, para reabastecimento da aeronave.

Ebc

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade arquivar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeaçãodele como ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

O julgamento, em plenário virtual, começou em 22 de março e terminou nesta sexta-feira (29). Foram nove votos a zero pelo arquivamento do pedido. Os ministros entenderam que o pedido estava “prejudicado”.

A decisão de Dilma de nomear Lulacomo ministro da Casa Civil foi tomada durante o andamento do processo de impeachment da ex-presidente. Na ocasião, a avaliação do núcleo mais próximo à presidente era a de que, com Lula no governo, a articulação política iria melhorar e, assim, o processo poderia ser barrado.

Na ocasião, o PSDB e o antigo PPS (hoje Cidadania) pediram ao Supremo para suspender a nomeação. Argumentaram à época que, como Lula era investigado, o objetivo do governo era dar foro privilegiado a ele e, assim, o processo deixar a 13ª Vara de Curitiba e ser enviado para o STF.

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a nomeação (relembre o caso no vídeo abaixo).

Julgamento

Em 2017, quase um ano após a nomeação ser suspensa, a defesa de Lula recorreu para que o caso fosse ao plenário. Pediu que o tribunal corrigisse o “erro histórico” e reconhecesse como válida a nomeação dele como ministro da Casa Civil.

A defesa do ex-presidente argumentou que Lula preenchia à época “todos os requisitos previstos” na Constituição para ser ministro e não era indiciado, denunciado ou réu em ação penal – atualmente, Lula está preso pela condenação na Lava Jato.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a inserir o voto no sistema eletrônico. Os outros oito ministros que participaram votaram nesta quinta-feira (28) e o acompanharam: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin.

No fim da tarde de quinta (28), formou-se maioria pelo entendimento, mas a votação só terminou 23h59. Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram.

No voto, o ministro Gilmar Mendes considerou que as alegações de Lula são “impertinentes” e decorrem de “mero inconformismo”.

“Verifico que as alegações da parte são impertinentes e decorrem de mero inconformismo com a decisão adotada por este Tribunal, uma vez que o agravante não trouxe argumentos suficientes a infirmá-la, visando apenas à rediscussão da matéria já decidida de acordo com a jurisprudência desta Corte”, afirmou.

Segundo o ministro, não haveria nenhum “desdobramentos do ato de nomeação a serem apreciados por esta Corte” uma vez que a liminar eu ele concedeu o impediu de assumir o cargo. Gilmar mendes frisou que, em razão disso, Lula não teria direito a nenhum benefício.

“Sobre o tema registre-se que esta Corte já firmou orientação no sentido de que o servidor não faz jus a remuneração, cômputo de tempo de serviço, ou outra vantagem, sem ter exercido o cargo, visto que a posse e efetivo exercício são requisitos indispensáveis para que o servidor adquira o direito à remuneração”, disse.

Ressalvas

O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a apresentar uma ressalva sobre o arquivamento do pedido de Lula.

Lewandowski lembrou que nesta quarta-feira (27), o STF deixou claro, ao julgar medida provisória que nomeou Moreira Franco como ministro do então presidente Michel Temer, que a nomeação de um ministro é de exclusividade do presidente, desde que preenchidos os requisitos, e nunca pode ser classificada como “desvio de finalidade”.

Depois, Rosa Weber fez a mesma ressalva, com base no julgamento sobre Moreira Franco, do qual foi relator.

Fachin também ressalvou que, na avaliação dele, os partidos que questionaram a nomeação de Lula não poderiam ter entrado com a ação porque não tinham legitimidade para questionar o ato presidencial. O tipo de processo julgado, um mandado de segurança, serve para questionar atos que ferem direito líquido e certo de cidadãos e, em tese, partidos não teriam legitimidade.

G1