Categoria: Política

Considerado um dos deputados mais assíduos do plenário da Câmara, o deputado Dr. Luiz Ovando (PSL -MS) ocupou a principal tribuna para fazer importante pronunciamento, na tarde desta quarta-feira (17), sobre saúde pública. Na condição de especialista, Ovando tinha muito a dizer sobre o assunto, mas o problema foi a quem dizer: o plenário da Câmara estava deserto.

Ovando fez uma análise do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), voltado para profissionais formados em outros países. Médico cardiologista e geriatra clínico, ele tem larga experiência profissional e também como gestor.

O plenário estava totalmente vazio de deputados porque eles “vazaram” de Brasília para curtir o feriadão da Semana Santa, todos usando os créditos de passagens aéreas, inclusive para familiares.

(Diário do poder)

Em recente visita à capital federal, o prefeito Rosano Taveira não teve muita sorte, pois esse voltou à cidade Trampolim da Vitória com mala praticamente vazia, ou seja, sem ter muito que dizer a população. Segundo uma fonte que estava acompanhado a visita do prefeito, ao chegar nos gabinetes dos deputados Walter Alves e Fábio Faria, o prefeito não foi recebido pelos parlamentares e uma pessoa que sempre está ao lado de Taveira chegou a comentar que o motivo da porta fechada ao coronel foi a baixa votação dos dois federais na cidade. Fábio Farias teve algo em torno de 2.600 votos e Walter Alves cerca 900 votos e por esse motivo não deram atenção ao coronel em Brasília. Provavelmente, esses parlamentares estejam chateados com o resultado das urnas, mas o prefeito não desistiu e pegou carona na votação que o presidente do seu partido teve em Parnamirim, acima de 6 mil votos e ainda surfando na onda dessa votação, dirigiu-se ao gabinete do deputado federal Benes Leocadio que o recebeu e fez algumas promessas. Na conversa, falaram sobre o fortalecimento do PRB em parnamirim, tomaram água e cafezinho, tiraram uma foto. O prefeito justificou sua ida a Brasília e se deu por satisfeito. Ou seja, resultado prático quase zero.

Quem pensa que o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, está em guerra com o prefeito Taveira está redondamente enganado, os dois estão afinados como nunca, esse estreitamento de laços ocorreu depois que Irani desistiu de disputar a cadeira do coronel. A paz voltou a reinar após uma conversa de pé de ouvido, cujo tema principal era o fortalecimento do PRB em Parnamirim. Taveira ouviu de Irani que o seu projeto era sua reeleição como vereador, para isso precisaria de esteira suficiente para garantir o sucesso do seu projeto e de quebra ainda fazer mais dois vereadores. O o coronel gostou da ideia e deu sinal verde para o projeto. Irani saiu à caça e o primeiro lugar que parou foi na antiga Kibom e lá conversando com uma liderança que é sempre bem voltada por lá, lançou a proposta para compor seu grupo, o menino que de bobo não tem nada tem uma visão completa do quadro, respondeu desta forma: Boa essa proposta, não é? Eu entro com os votos, você se elege e eu dedo na venta! O presidente não desistiu e foi à procura de alguns vereadores que ficaram de dar resposta, mas como o clima na câmara Municipal de Parnamirim não anda muito bem, pois ninguém aguenta mais o modo como o presidente da casa vem se relacionando com seus pares. Esse projeto só vai prosperar se a prefeitura tomar de conta desse trabalho de convencimento.

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.

Diário do poder.

O parlamento da Coreia do Norte reelegeu hoje (12) Kim Jong Un como presidente do país.

A Coreia do Norte convocou a Assembleia Suprema do Povo na quinta-feira, após a eleição de seus membros que ocorreu no mês passado.

A imprensa estatal norte coreana informou nesta sexta-feira que o parlamento reelegeu Kim Jong Un para o cargo mais alto na Comissão de Assuntos de Estado.

Kim foi eleito para o posto pela primeira vez em 2016. Entretanto, ele não estava na lista de representantes recém-eleitos para a assembleia, o que levou analistas a especularem que Kim deve assumir uma nova posição recentemente criada.

Um dos assistentes mais próximos a Kim, Choe Ryong Hae, foi nomeado presidente do comitê administrativo da Assembleia Suprema do Povo — o novo chefe de Estado cerimonial. O posto era ocupado por décadas por Kim Yong Nam, agora com 91 anos de idade.

Diário do poder.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, disse hoje (10) que o governo está disposto a debater a proposta de reforma da Previdência com o Congresso. Marinho esteve na reunião de instalação da comissão de acompanhamento da reforma da Previdência no Senado. “Acho que o mais importante no parlamento é que é quase consensual a necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro. Esperamos o debate propositivo do parlamento”.

Marinho disse que o mais importante é que os deputados, sejam da base, sejam da oposição, tragam propostas para a Previdência e não apenas neguem a existência do problema. Ele ouviu questionamentos de três senadores, Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tebet (MDB-MS) e Cid Gomes (PDT-CE). As senadoras apresentaram sugestões de alterações pontuais na reforma.

Eliziane sugeriu a retirada de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência. Esse ponto tem encontrado resistência na Câmara, onde a proposta está sendo analisada. “Acho que se o governo flexibiliza nesses pontos, acho que teremos um resultado melhor e uma Previdência mais compatível com as populações mais pobres”, disse a senadora.

Simone Tebet pediu a reconsideração do governo em relação ao aumento da idade mínima para mulheres. Ela disse acreditar que as questões relacionadas ao BPC e à aposentadoria rural devem ser resolvidas ainda na Câmara. Marinho defendeu a proposta do governo sem alterações, ao mesmo tempo em que se mostrou aberto ao debate e ao recebimento de propostas.

“Fique tranquila que vamos fazer esse debate. O governo está disposto a debater. Entendemos que cada segmento defenda o interesse daqueles que representam e isso tem sido um processo permanente de negociação”, disse Marinho à senadora emedebista.

Comissão de acompanhamento

O objetivo da comissão de acompanhamento do Senado é mostrar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto seja aprovado na Câmara com os principais pontos já pacificados. Como proposta de emenda à Constituição não tem Casa revisora enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.

À imprensa, após a reunião, Marinho elogiou a instalação da comissão. “Isso certamente faz com que haja um ganho de tempo e, ao mesmo tempo, o Senado passa a receber as informações em tempo real. Evita que quando o projeto chegar aqui ele ser revisitado”.

Ainda que esteja aberto ao diálogo, o secretário especial de Previdência reforçou a intenção do governo de defender na comissão especial, a ser formada na Câmara após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), todas as propostas apresentadas na reforma, inclusive a inclusão do BPC e a aposentadoria rural.

“O nosso entendimento é de defender a integralidade da proposta que apresentamos. Faremos o debate, mostraremos porque estamos propondo o que propusemos na questão do trabalhador rural, em relação ao BPC, a desconstitucionalização, a capitalização, enfim. Todas as novidades colocadas no projeto. Vamos tentar convencer os parlamentares”.

Diário do poder.

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta nesta terça (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma.

Segundo Guedes, a proposta pode ser comparada ao sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar.

O presidente Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, afirmou que, sem a reforma, será insustentável o sistema a partir de 2022. Guedes reiterou a afirmação do presidente da República.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do plenário. Nesta fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. (ABr)

Diário do poder.

BRASÍLIA – Quase metade da Câmara, 241 deputados, vê necessidade de aprovar alguma reforma da Previdência, embora nem todos concordem com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. Por outro lado, 49 (menos de 10% da Câmara) não consideram que é preciso mexer nas regras de aposentadoria e pensão, segundo o Placar da Previdência.

Esses 49 cairiam no diagnóstico de “internação” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Quem acha que (a reforma da Previdência) não é necessária, é um problema sério. É caso de internamento. Tem de internar”, afirmou Guedes em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.

Reforma da Previdência está mobilizando a Câmara neste início de mandato Foto: Dida Sampaio/Estadão

A fala de Guedes gerou reação de parlamentares contrários à proposta e deflagrou um dos momentos de bate-boca na sessão. “Eu não estou dizendo que precisa internar quem não aprovar essa reforma (de Bolsonaro). Tem de internar quem não entender que precisa haver uma reforma”, disse o ministro.

Congressistas de sete partidos estão entre os que não veem a necessidade de uma reforma: 28 do PT (pouco mais da metade da bancada), nove do PSOL (de uma bancada de dez), quatro do PCdoB, três do PDT, três do PSB, um do PROS e um do Avante. No total, 95 deputados são contra a proposta do presidente Jair Bolsonaro, mesmo que haja alteração. No entanto, desses, 46 consideram que uma reforma da Previdência é necessária.

Estados

Em calamidade financeira por causa do acelerado crescimento das despesas com inativos, os quatro Estados em pior situação ainda não conseguiram engajar suas bancadas para a aprovação da reforma que também vai beneficiá-los, uma vez que as regras aprovadas valerão também para servidores estaduais. Menos da metade dos deputados eleitos por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás se declaram favoráveis à proposta.

Em Minas, sob comando de Romeu Zema, do Novo (partido que apoia a reforma), só 17 dos 53 deputados se dizem a favor. No Rio Grande do Sul, governado por Eduardo Leite (PSDB), 12 de 31 parlamentares apoiam a proposta. Os servidores aposentados gaúchos já estão em maior número do que os funcionários da ativa, o que tem agravado o desequilíbrio nas contas do Estado.

No Rio, governado por Wilson Witzel (PSC), 18 dos 46 deputados se declararam favoráveis. O Estado já aderiu ao programa de recuperação fiscal e precisou contratar empréstimos para conseguir colocar os salários em dia. Dos Estados em pior situação, o maior endosso vem da bancada de Goiás. O governador Ronaldo Caiado (DEM) tem sido um dos maiores apoiadores da reforma, ao mesmo tempo em que negocia um socorro de curto prazo com o governo. Na bancada do Rio Grande do Norte, governado por Fátima Bezerra (PT) e que também enfrenta grave crise, apenas um dos oito parlamentares se diz a favor da reforma.

Entre as bancadas que dão mais votos à mudança nas regras estão Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Em Santa Catarina, governado por Carlos Moisés (PSL), 75% da bancada disseram ser favoráveis à proposta. A mesma parcela é encontrada na bancada de Mato Grosso do Sul, governado por Reinaldo Azambuja (PSDB). No Espírito Santo, de Renato Casagrande (PSB), seis em cada dez apoiam a reforma.

Estadão.