Categoria: Política

Apesar da formação militar, o presidente Jair Bolsonaro ignora a máxima de que “as guerras vêm e vão, mas os soldados são eternos.” “Soldados” na campanha vitoriosa de 2018, que também ajudaram no governo de transição, agora estão magoados com o capitão. Muitos nem sequer foram convidados para o governo e outros, aproveitados, acabaram dispensados por “neo-bolsonaristas”. Na área de educação, inúmeros especialistas ligados à campanha foram depois “limados”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Primeiro apoiador enxotado do convívio com Bolsonaro após a vitória, o ex-senador Magno Malta até hoje não sabe ao certo o que aconteceu.

O general Marco Aurélio Vieira, secretário nacional de Esportes, foi “rifado” do ministério do neo-bolsonarista Osmar Terra (Cidades).

A primeira mulher militar a se engajar na campanha, coronel Márcia Amarillo, também foi alijada do projeto de Escolas Cívicas.

Primeiro ministro demitido por Bolsonaro, Gustavo Bebianno foi vítima de embates com Carlos, o “Zero Dois”, um dos filhos do presidente.

(Diário do poder)

Achando pouco a brigalhada provocada pelos insultos de Olavo de Carvalho a ministros e até ao vice-presidente Hamilton Mourão, burocratas da assessoria do presidente Jair Bolsonaro tentam produzir uma nova crise, igualmente desnecessária, por meio de alfinetadas “plantadas” contra Otávio Rêgo Barros, porta-voz do Palácio do Planalto.

Discreto, atencioso, dono de um vocabulário cuidadoso e focado na missão de informar e aproximar Bolsonaro de jornalistas, Rêgo Barros acabou assumindo um protagonismo que é próprio da função. É exatamente o que provoca ciúmes nos adversários do porta-voz dentro do próprio Palácio do Planalto.

(Diário do poder)

O deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, pediu ação à comunidade internacional para resolver a crise no país. Ele acusa o presidente Nicolás Maduro de já ter passado todas as “linhas vermelhas” e cita como exemplo a detenção do deputado Edgar Zambrano, que qualifica de sequestro absurdo.

Familiares de parlamentares da Assembleia Nacional da Venezuela – opositores do regime que são acusados e detidos – contam que perdem o contato com eles após a prisão.

Refúgio

Nas últimas horas, foram registrados pedidos de abrigo de políticos em embaixadas estrangeiras. Agências de notícias informaram que o deputado Américo de Grazia refugiou-se na embaixada italiana.

Este não é o primeiro integrante do governo de Maduro a pedir abrigo. O deputado, Richard Blanco já tinha procurado refugio na embaixada da Argentina.

Esses deputados fazem parte de um grupo de dez, de quem o Supremo Tribunal retirou a imunidade parlamentar, depois de terem manifestado apoio ao autoproclamado presidente Juan Guaidó.

O pedido de refúgio dos dois parlamentares ocorre depois da prisão de Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional, de quem também tinha sido retirada a imunidade.

Maduro

Do lado do presidente Nicolas Maduro, o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, advertiu os países que condenaram a detenção, na quarta-feira (8), do vice-presidente do Parlamento, Edgar Zambrano, para que não se intrometam nos assuntos internos venezuelanos.

Acrescentou que haverá novas medidas contra outros políticos venezuelanos, além dos parlamentares opositores dos quais a Assembleia Constituinte retirou a imunidade.

Estados Unidos

O secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Mike Pompeo, exigiu, nessa quinta-feira (9) à noite, a “libertação imediata” do vice-presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Edgar Zambrano.

“Este é um ataque à independência do Poder Legislativo democraticamente eleito e faz parte dos constantes ataques do regime (do presidente Nicolás) Maduro para esmagar o livre debate na Venezuela”, declarou Pompeo, em comunicado.

O chefe da diplomacia norte-americana disse que a “detenção arbitrária” do vice-presidente do Parlamento é “um ato inaceitável e ilegal que reflete, mais uma vez, a repressão do regime de Maduro”.

“Zambrano deve ser libertado imediatamente”, afirmou.

A declaração Pompeo foi dada um dia depois de aviso da embaixada virtual dos EUA em Caracas, que prometeu, em mensagem no Twitter, que “haverá consequências” se o parlamentar não for libertado.

“A detenção arbitrária de Edgar Zambrano pelas forças de segurança opressivas de (Nicolás) Maduro é ilegal e imperdoável”, disse a embaixada, cuja sede está na capital norte-americana.

A conta oficial da embaixada no Twitter é administrada pelo Departamento de Estado norte-americano, em Washington.

Prisão

Na última quarta-feira, ao fim do dia, Zambrano foi detido por funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência da Venezuela (Sebin, serviços secretos) quando se encontrava dentro do seu carro, à porta da sede do partido Ação Democrática, em Caracas.

Como se recusou a sair do carro, a polícia rebocou o carro para a prisão do Sebin, denominada Helicoide.

(Diário do poder)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai pedir atenção especial para a Câmara dos Deputados para projetos que já foram aprovados no Senado. A lista ainda não está completa, mas três projetos já foram incluídos: textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais.

“Muitos projetos que o Senado vota e que são encaminhados para a Câmara não são pautados, não são criadas as comissões especiais, as coisas não acontecem. Os senadores estão cobrando com legitimidade o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautados”, afirmou o senador.

Aprovado no Senado em junho do ano passado, o projeto que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis está na lista do presidente da Casa. O projeto de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi uma resposta às reivindicações de caminhoneiros que organizaram uma greve em todo o país.

O texto susta o artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que determina que um produtor de etanol só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

O projeto que cria cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado em março deste ano e espera que as emendas feitas no Senado sejam confirmadas na Câmara dos Deputados, origem do projeto.

O texto prevê, por exemplo, campanhas de conscientização sobre a importância de medir e controlar o nível de glicose no sangue e busca assegurar um atendimento rápido e tratamento integral às pessoas com diabetes no SUS.

Os senadores retiraram do texto menções ao direito às medicações e aos materiais de monitoramento da doença e a obrigatoriedade de exames de glicemia e de teor de açúcar em pronto-atendimentos e triagens.

O último projeto incluído na lista de Alcolumbre é o que torna mais rígida a responsabilização civil, penal e administrativa das mineradoras — estabelecendo multas de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões para crimes ambientais, valor que deverá ser revertido obrigatoriamente à região afetada. O texto também classifica como hediondo o crime de poluição ambiental quando resultar em morte, o que permite o aumento da pena em até quatro vezes.

(Diário do poder)

A ministra Damares Alves (Família etc) demitiu a ex-deputada Tia Eron (PRB-BA) da Secretaria de Promoção Social. A ministra não divulgou suas razões, mas fontes próximas dizem que ela atribui à ex-secretária as fake news sobre sua suposta saída do cargo. Eron e o ministério citaram “improdutividade” e “nomeação de petistas” como motivações, mas no ministério afirma-se que Tia Eron queria o lugar de Damares. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O cargo de Tia Eron vai ser ocupado pela ex-deputada Rosinha da Adefal (Avante-AL), que atualmente é secretária-adjunta.

Tia Eron não garantiu uma vaga na Câmara no ano passado. O partido agora discute o que fazer com a ex-deputada, que presidia o PRB-BA.

Segundo veículos de notícias da Bahia, “a única hipótese descartada é a volta da ex-deputada para a administração de ACM Neto”.

(Diário do poder)

Com o protagonismo político em que se inseriu desde que assumiu a  presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se vê na circunstância de encarar a candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro (PSL), em 2022. “Serei candidato para ganhar ou para perder”, diz ele, para usar expressão que no esporte pode ser traduzida por “tudo ou nada”. Ele tem uma certeza: não será candidato de novo a deputado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Outra opção de Maia seria a mudança do sistema de governo para um “presidencial-parlamentarista”, como esta coluna já revelou.

Para ele, para aprovar o novo sistema, não seria necessário plebiscito: o presidente da República manteria algumas atribuições governativas.

O objetivo de Rodrigo Maia, no novo regime, seria o cargo o primeiro-ministro. Mas aí ele terá de ser o líder do partido vencedor da eleição.

Maia não quer ser prefeito do Rio e nem disputar a sucessão de Wilson Witzel (PSL). Se não der o Planalto, prefere disputar vaga no Senado.

(Diário do poder)

O projeto político do PSDB, já para as eleições municipais de 2020, passará por sua fusão a partidos em relação aos quais tem afinidade programática, como DEM de Rodrigo Maia e o PSD de Gilberto Kassab. A ideia da fusão surgiu com o significado do fim da coligação, obrigando os partidos com aspirações mais ambiciosas a lançarem candidaturas próprias a cargos majoritários. Ou podem desaparecer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em São Paulo, o fim das coligações favorece por exemplo o PT, que enfrentará nas urnas adversários fracionados em vários partidos.

O governador João Doria sabe que o PSDB terá adversários fortes, à esquerda e à direita, e já defende a fusão em conversas reservadas.

Já houve contatos preliminares, mas os tucanos só vão agilizar a fusão após sua convenção nacional do próximo dia 31, em Brasília.

Com apoio de João Doria, o ex-deputado e ex-ministro Bruno Araújo deve ser eleito presidente do PSDB com a missão de renovar o partido.

(Diário do poder)

O Grupo de Lima reafirmou o pleno apoio às ações empreendidas nos últimos dias pelo autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó. Em nota, o grupo pediu o engajamento de países alinhados ao presidente Nicolás Maduro na busca de uma solução pacífica, que respeite a Constituição do país vizinho.

O Grupo de Lima é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. No caso da Venezuela, o grupo reconhece Guaidó como seu representante, e não Maduro.

Os países que participam do grupo também condenaram energicamente a repressão posta em prática pelo governo de Maduro que, segundo o grupo, deixou mortos e centenas de feridos e de pessoas detidas. O grupo deplorou a designação de Gustavo González Lópes para assumir o Serviço Bolivariano de Inteligência. Segundo o grupo, a nomeação simboliza a sistemática violação dos direitos humanos perpetrada pelo governo Maduro.

O comunicado exigiu o pleno respeito à vida, à integridade e à liberdade de todos os venezuelanos, como Guaidó e os líderes das forças políticas democráticas. O grupo também reivindicou o restabelecimento dos direitos políticos e constitucionais do vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, e de todos os membros dessa assembleia, além da liberação imediata dos presos políticos.

Os países do Grupo de Lima pediram que os membros da Força Armada Nacional Bolivariana cumpram com o mandato constitucional a serviço de sua nação e que o Tribunal Supremo de Justiça cesse o apoio e a cumplicidade com o “regime ilegítimo” de Maduro.

Reunião

O Grupo de Lima concordou em propor ao Grupo de Contato Internacional uma reunião urgente de ambos os grupos para buscar o retorno da democracia na Venezuela. Os países convidaram membros da comunidade internacional, inclusive países aliados ao regime de Maduro, como Rússia e Turquia, a “somar esforços” e favorecer o processo de transição democrática.

O grupo decidiu continuar em sessão permanente e realizar a próxima reunião na cidade da Guatemala. Os países do Grupo de Lima decidiram fazer as gestões necessárias para que Cuba participe de negociações para resolver a crise na Venezuela.

O comunicado ressaltou a realização, no próximo mês, de um seminário no Chile sobre transições democráticas com a participação de líderes democratas venezuelanos. Em julho, uma nova conferência em Lima, capital do Peru, terá a participação de todos os países que respaldam a recuperação democrática na Venezuela.

Os países do Grupo de Lima conclamaram a comunidade internacional e as Nações Unidas a aumentar a cooperação com os países de acolhida para dar conta do êxodo massivo de venezuelanos. Os governos decidiram cooperar com os mecanismos internacionais para a luta contra a corrupção, o narcotráfico e a lavagem de dinheiro para combater o que chamaram de fontes de enriquecimento por parte de membros do governo Maduro e de seus familiares e testas de ferro.

(Diário do poder)

Em contraponto a Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (2) que, observando agora o cenário político na Venezuela, é possível avaliar que o oposicionista Juan Guaidó não tomou a melhor decisão ao ter iniciado o movimento para tentar derrubar o ditador Nicolás Maduro.

O general da reserva ponderou, no entanto, que não é possível saber quais informações o venezuelano dispunha para optar pela decisão que acabou adotando. Desde terça (30), forças do governo têm reprimido manifestações favoráveis ao oposicionista, com um saldo de 4 mortos.

“Não estou no sapato dele, não sei quais dados ele tinha para essa decisão que ele tomou. A gente especula que não sei se estava com medo de ser preso ou se alguns elementos das Forças Armadas tinham prometido determinados apoios. Olhando agora, a gente julga que não foi a melhor [decisão] dele. Mas é o processo que está acontecendo lá na Venezuela”, acrescentou.

Na quarta-feira (1º), na saída de reunião para discutir a situação no país vizinho, Bolsonaro afirmou que Guaidó não sofreu derrota no conflito interno e o elogiou pelo “espírito patriótico e democrático” de lutar pela democracia e liberdade na Venezuela. O presidente disse ainda que há chances de o regime chavista ruir.

Até o momento, as forças de oposição não conseguiram o apoio das Forças Armadas, que continuam leais ao ditador. Segundo dados da ONG Foro Penal, cerca de 200 pessoas ficaram feridas nos dois dias de protestos.

O vice-presidente ressaltou que a ordem no governo brasileiro continua sendo a de acompanhar os acontecimentos e não intervir no país vizinho. Ele ressaltou que o único plano tem sido o de abastecer Roraima com combustível para que as usinas termoelétricas garantam o fornecimento de energia elétrica no estado.

Nesta tarde, Mourão também concedeu entrevista à Rádio Gaúcha. Na conversa, ele afirmou que o Brasil observa a situação na Venezuela com “cuidado” e “cautela” para que se chegue a uma “solução de forma pacífica”. Segundo ele, é difícil colocar um prazo de conclusão para o processo ocorrido no país vizinho.

O vice-presidente disse achar que existe uma fissura nos escalões subalternos, mas que “não há uma luz no fim do túnel”. Ele disse acreditar que Guaidó deva estar se deslocando de residência em residência na Venezuela, “porque Maduro vai tentar prendê-lo”.

“A partir do momento que o governo brasileiro reconheceu Guaidó, cessaram maiores contatos com o grupo de Maduro. Seguem alguns canais informações do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério da Defesa”, afirmou.

(Diário do poder)

O presidente Jair Bolsonaro vai reunir no início da tarde desta terça (30) ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela.

Juan Guaidó, reconhecido pelo governo brasileiro como presidente encarregado da Venezuela, disse hoje que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Nicolás Maduro.

Guaidó convocou às ruas todos os venezuelanos que se comprometeram a se manifestar para exigir a saída de Maduro.

Além de Mourão, participam da reunião os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

(Diário do poder)