Categoria: Política

Em conversas divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”, o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, orientou o coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol a “ficar com 30%” da delação da empreiteira Odebrecht (veja a transcrição da conversa mais abaixo). Juristas ouvidos pelo UOL consideram o fato grave e defendem investigação das mensagens. PUBLICIDADE Num diálogo de 15 de dezembro de 2016, quando faltava um dia para serem concluídos os depoimentos de executivos da empreiteira, Deltan Dallagnol, procurador do MP (Ministério Público), listou o cargo de 372 políticos brasileiros na delação.

Ele informou para o então juiz Moro que cerca de 30% dos casos eram de crimes de corrupção, 30% de caixa dois e 40%, de uma “zona cinzenta” a ser apurada.

Em resposta, o então magistrado afirmou ser “melhor ficar com os 30 por cento iniciais”. E justificou: “Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do MP e Judiciário”.

A assessoria do ministro Sergio Moro disse ao UOL que “os acordos com os executivos da Odebrecht foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal e a 13ª Vara Federal de Curitiba só recebeu depois do desmembramento dos termos promovido pelo STF.”. E acrescentou que “o ministro não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas criminosamente por hackers, que podem ter sido manipuladas, sendo necessário que o site divulgador apresente o material original para análise de sua integralidade”.

A reportagem perguntou se o ministro negava especificamente o diálogo abaixo, mas foi informada de que Moro não tem cópia das mensagens e não se recordava, pois as conversas teriam acontecido há mais de dois anos.

Tem que investigar 100%, diz criminalista O presidente regional da Anacrim (Associação Nacional de Advocacia Criminal), Bruno Espiñera, disse que, mesmo para o Ministério Público, a lei não permite selecionar o que investigar e o que não investigar.

Como se trata de um magistrado, que não é investigador, considera que a situação é “surreal”. “É inominável em qualquer democracia. É assustador.

O criminalista Marcelo Leal disse que “é preciso aprofundar a investigação para saber se houve seleção”. “Se houve, é muito grave”, disse. Além disso, “é a revelação de um juiz tratando com o Ministério Público sobre a estratégia de acusação”.

Para Leal, o então juiz “violou o princípio da indisponibilidade da ação penal, escolhendo quem denunciar e quem perdoar, numa atuação pessoal incompatível com o distanciamento que o cargo impõe”. Leal é professor convidado da Universidade de Lima e doutor Honoris Causa pela Universidade Privada de San Pedro, no Peru..

O criminalista e doutor em Direito Nélio Machado também reprova os diálogos. “Selecionar réu é desatender o princípio da obrigatoriedade da ação penal”, disse ele. “É uma prática que pode ser contestada pelos meios judiciais. Ministério Público não pode escolher, delação não pode agir de forma seletiva. Isso vai descortinar uma investigação mais profunda e muitos dos que foram beatificados e canonizados vão ser colocados em sua perspectiva humana.”

(Uol)

Ministros com gabinete no Palácio do Planalto afirmam que o governo está muito tranquilo em relação às consequências para o ministro Sérgio Moro (Justiça) da divulgação das mensagens roubadas de celulares ou do aplicativo Telegram. Afinal, as mensagens atribuídas ao então juiz e a força-tarefa da Lava Jato não passam de conversas entre mocinhos buscando a melhor forma de combater a corrupção e meter ladrões na cadeia. A torcida é que Moro “aguente o tranco” até o fim. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ministros militares, também estreantes em política, reconhecem que é muito difícil ficar sujeito à “maquina de moer carne” chamada política.

Sérgio Moro sempre viveu discretamente até que suas decisões na Lava Jato o transformaram em celebridade do bem, herói nacional.

O temor é que Moro não queira mais para sua vida o turbilhão onde se meteu. Mas, fora da magistratura, não há melhor lugar para estar.

Ao concluir seu período como ministro da Justiça, Sérgio Moro pode, se quiser, virar ministro do Supremo ou advogado de tremendo sucesso.

(Diário do poder)

O vereador Abidene Salustiano(PSC), comemora aprovação de um projeto de lei que obrigará o município a divulgar os valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação no munícipio em Parnamirim/RN. Em sua conta pessoal no Facebook, o vereador demonstrou sua alegria e espera a sanção do seu projeto pelo prefeito Taveira.

https://www.facebook.com/315467705297876/posts/1236449813199656/

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, o projeto que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. A aprovação foi unânime entre os presentes, com 61 votos de senadores e 450, de deputados. A matéria segue para sanção presidencial.

Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para o crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais, sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários. A votação foi possível após acordo entre os partidos e o governo federal. Somente nesta terça o texto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento e liberado para votação no plenário do Congresso.

Entre as demandas dos parlamentares estava a derrubada de quatro vetos presidenciais, que trancavam a pauta de votação. Além disso, parlamentares negociaram o retorno de repasses de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida; de R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica; e de R$ 550 milhões para obras da transposição do Rio São Francisco.

Outro ponto reivindicado pelos congressistas, e garantido pelo acordo, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hassalmann (PSL-SP), vai assegurar que as universidades e os institutos federais tenham R$ 1 bilhão liberados e, assim, não correrão risco de ter as atividades básicas suspensas neste ano.

Vetos

Entre os vetos derrubados nesta terça-feira (11) por deputados e senadores está o dispositivo que dispensa a pessoa com HIV/Aids aposentada por invalidez de realizar reavaliação pericial. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) já permite que o segurado aposentado por invalidez seja convocado para avaliação das condições que motivaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.

Os parlamentares também derrubaram o veto a trechos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 843/18, que isenta do pagamento de IOF e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros híbridos ou elétricos por parte de taxistas e pessoas com deficiência.

Congressistas derrubaram veto para permitir às fundações de apoio de universidades públicas e de centros de pesquisa gerirem os novos fundos patrimoniais criados pela MP 851/18. Esses fundos poderão ser abastecidos com recursos privados para projetos específicos.

Também foi rejeitado o veto ao Projeto de Lei 1321/19 para evitar que os partidos tenham de devolver ao Tesouro Nacional as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

Deputados e senadores mantiveram o veto em relação a dispositivo do Projeto de Lei 10.431/18, que determinava ao Executivo a adoção de procedimento célere, sigiloso e preferencial para internalizar resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas com sanções acerca de bens que financiam o terrorismo e pessoas envolvidas nesse tipo de crime. Para o governo, o trecho era contraditório com outro dispositivo da lei.

Reação

Logo após a aprovação da matéria no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou o Congresso Nacional.

(ebc)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) inf naormou noite deste sábado (8) que vai esperar a eleição da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para indicar o próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF).

“Estou aguardando a lista tríplice”, afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada rumo à Granja do Torto, onde passará a noite.

Questionado se a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é um bom nome, Bolsonaro se limitou a falar que “todos são bons nomes”. O mandato de Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República) termina em setembro.

Nesta sexta (7), Dodge admitiu pela primeira vez estar no páreo para ficar mais dois anos no cargo.

“Estou à disposição, tanto da minha instituição quanto do país, para uma eventual recondução. Não sei se isso vai acontecer”, disse a procuradora-geral em São Paulo.

Dodge afirmou que a consideração da lista tríplice enviada pela ANPR ao presidente é uma prerrogativa do chefe do Executivo. “É uma decisão do presidente, definida na Constituição.”

A procuradora-geral foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ela ficou em segundo lugar pelo voto dos pares naquela ocasião.

Dez procuradores se apresentaram à sucessão na PGR neste ano. Até o dia 17 de junho, os candidatos seguem em campanha. A eleição ocorrerá em todas as unidades do Ministério Público Federal do país, por meio eletrônico, no dia 18 de junho. Estão aptos a votar os cerca de 1.150 membros ativos do MPF.

(Diário do poder)

O presidente americano, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (7) que os Estados Unidos chegaram a um acordo com o México para evitar a imposição de tarifas a produtos vindos do país vizinho.

O mandatário havia ameaçado instituir uma taxa de importação de 5% sobre todos os produtos mexicanos a partir da próxima segunda (10) se o país não concordasse em endurecer o combate à imigração ilegal.

O acordo foi fechado após três dias de negociações em Washington.

Também nesta sexta, Trump prometeu adotar “fortes medidas” para conter o fluxo de migrantes de países centro-americanos que atravessam a fronteira sul dos EUA.

“As tarifas que os Estados Unidos planejavam impor na segunda-feira contra o México estão indefinidamente suspensas”, escreveu ele em uma rede social.

“Em troca, o México concordou em adotar fortes medidas para diminuir a o fluxo de migração que passa pelo México e pela nossa fronteira sul. Isso está sendo feito para reduzir enormemente, ou eliminar, a imigração ilegal vinda do México para os EUA”, acrescentou.

O México fez concessões durante as conversas com os EUA e ofereceu enviar 6.000 militares a sua fronteira com a Guatemala. No entanto, o país também afirmou que quer uma solução de longo-prazo que envolva ajuda ao desenvolvimento econômico.

Detalhes dos termos negociados ainda não foram divulgados.

O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, conhecido pela sigla Amlo, celebrou o acordo em uma rede social. “Graças ao apoio de todos os mexicanos, foi possível evitar a imposição de tarifas aos produtos mexicanos exportados para os Estados Unidos”.

Cerca de 80% das exportações mexicanas têm os EUA como destino.

Agentes americanos detiveram mais de 132 mil pessoas cruzando a fronteira sul em maio, o maior número desde 2006.

O presidente americano, que criticou duramente a imigração ilegal durante sua campanha à Presidência, em 2016, descreveu a situação como uma invasão. (Folhapress)

Depois de tomar café com as amigas de Alda Lêda, a vice prefeita Elienai Cartaxo saiu fortalecida e convicta de que permanecerá ao lado do coronel Taveira. Em uma breve conversa com esse blog, Elienai resumiu dizendo que o coronel teria lhe dito que ficasse tranquila em relação às especulações em torno da vaga de vice. Elienai, representante do seguimento Evangélico, disse que nada, nem ninguém abala seu relacionamento com o Taveira e com o pastor Elinaldo, mas a sua grande confiança é em Deus. Em sua fala, a vice prefeita disse: “estou trabalhando muito e tenho o que apresentar a população”. Falou, também, do mandanto do seu filho, o vereador Thiago Cartaxo e não poupou elogios ao ex-prefeito Agnelo, já falecido. Elienai rompeu o silêncio e com poucas palavras mandou seu recado, no que diz respeito a sua permanência no grupo do coronel, caso não seja escolhida para vice no próximo pleito, ela diz: “não sei qual o caminho tomarei, mas se soubesse não lhe diria, eu entrego a Deus minhas decisões.”

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse hoje (7) que a criação de uma moeda única para a América do Sul seria um avanço para os países da região, assim como foi para a União Europeia a criação do euro. “Óbvio que se houver possibilidade, se é factível isso, é um baita de um avanço. A União Europeia tem sua moeda única, que é o Euro. Se nós chegarmos aqui, na América do Sul, a um passo desse, acho que seria bom para todo mundo”, afirmou.

A possibilidade de uma moeda única para os países do Mercosul, começando por Brasil e Argentina, foi abordado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro à Argentina. A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que integrou a comitiva presidencial ao país vizinho, Hoje, em evento no Rio de Janeiro, Bolsonaro, defendeu a medida dizendo que “de um modo geral, o país [Brasil] tem muito mais a ganhar do que perder”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, questionou se a proposta levaria à desvalorização da moeda brasileira. “Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$ 6,00? Inflação voltando? Espero que não”, afirmou, em publicação no Twitter. A Argentina vive um agravamento da sua crise econômica, com aumento de inflação e desvalorização de sua moeda.

Ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília, Mourão minimizou as críticas, disse que a proposta ainda é embrionária e que é preciso conhecer seus fundamentos.

De acordo com o Banco Central, não há projetos ou estudos em andamento para uma união monetária com a Argentina, mas “diálogos sobre estabilidade macroeconômica, bem como debates acerca de redução de riscos e vulnerabilidades e fortalecimento institucional”.

(Ebc)

O diário oficial do município publica a nomeação da professora Justina Iva, ex-secretaria de educação de Natal, pessoa de confiança de Carlos Eduardo. Justina Iva assumirá a educação de Parnamirim, em substituição a Ana Lúcia de Oliveira Dantas Maciel, exonerada no mesmo ato.

A ex-secretária, estava na mira do prefeito Taveira, devido o baixo desempenho de sua pasta, no período em que esteve à frente da educação. Essa nomeação, tem um componente político, fato evidente, que marca a entrada do grupo de Carlos Eduardo Alves na administração municipal e sepulta de vez as ameaças do filho de Agnelo de subir em outro palanque na eleição de 2020. Outro nome que está sendo cogitado para assumir uma secretaria, é Homero Grec, fiel escudeiro do falecido Agnelo e que há muitos anos acompanhou o pai de Carlos Eduardo, representando o maior elo de ligação do agnelismo à gestão Taveira. O xadrez político, pensado por Giovani Jr, estar se materializado, faltando apenas, a chegada de Jorge Cunha, que no momento auxilia Álvaro Dias em Natal.

É visível a aproximação dos dois principais grupos políticos de Parnamirim, de um lado o tabelião Airene Paiva e do outro lado o prefeito Taveira. Há um cenário que chama a atenção dos observadores da política local é a amizade de Sufia Nunes e de Alda Lêda, esposas dos dois líderes políticos. Já virou notinha, os encontros das amigas com postagens de foto em público. Essa relação amistosa enche os olhos de Airene que sonha em emplacar Sufia como vice de Taveira. Essa conjuntura resolveria dois problemas para Taveira: primeiro iria desarticular o grupo da oposição e segundo proporcionará uma aproximação ao governo de Fátima Bezerra, por meio do PCdoB do vice-governador, Antenor Roberto. É fato, as mulheres caladinhas executam os projetos de seus maridos. O último evento que as duas foram vistas foi no aniversário de um assessor do prefeito, em que o assunto principal foi a eleição de 2020. Sufia Nunes, esposa de Airene Paiva, não poupou elogios a esposa de Taveira, Alda Lêda. As amigas já articularam um novo encontro, no dia 02 de junho, elas organizarão um chá beneficente das amigas de Alda Lêda. O comentário na cidade é que o evento será de grande porte, com banda e distribuição de prêmios, comentam ainda que haverá patrocínio da primeira dama do cartório, Sufia Nunes. Para o meio político, essa aproximação não é surpresa, pois esse blog já deu em primeira mão, como seria a chapa de Taveira, nas eleições de 2020. A solução seria a mesma que foi dada em Rafael Godeiro, quando a oposição e o governo se aliaram e inimigos históricos subiram no mesmo palanque. Naquele acordão quem saiu ganhando foi Carlos Maia que virou deputado estadual. Só um aviso aos navegantes: tem que colocar o ouvido no chão e sentir o pulso do povo e é bom observar qual foi o tratamento que Taveira deu a quem mais lhe ajudou na eleição de 2016. Estão vivos, Maurício, Naur Ferreira e Ricardo Gurgel que confiaram no coronel e andam dizendo que estão arrependidos. Como dizia o papa do Seridó, cada eleição é uma eleição e uma é bem diferente da outra. Voltando ao assunto das mulheres e o glamuroso chá que muitos estão entendo como uma comemoração do fechamento desse acordo político. Vale destacar que Taveira assina em baixo e o tabelião reconhece a firma e ambos vão preparar o doce, mas não pode mexer muito, para não passar do ponto, porque se passar do ponto para doce não servirá mais, o máximo cocada.

RIO E SÃO PAULO – A investigação sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)atinge um total de 37 imóveissupostamente ligados ao senador do PSL, sua família, além da empresa Bolsontini Chocolates e Café. São 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O parlamentar afirma que não cometeu nenhum crime e se diz vítima de perseguição.

No pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 94 pessoas e empresas, de 15 de abril, o Ministério Público afirmava já ter reunido informações de que ele investira R$ 9,4 milhões na aquisição de 19 imóveis. “As vendas declaradas entre 2010 e 2017 representariam uma lucratividade de R$ 3 milhões.” Em 21 de março, no entanto, relacionou os 37 imóveis em um pedido de informações a cartórios do Rio.

O documento sobre os imóveis é assinado por três promotores estaduais, que requisitaram cópias das certidões para verificar se existe algum tipo de dívida ligada ao imóvel, quem são seus proprietários e quando e como eles foram adquiridos. O Estado obteve as informações com uma fonte que acompanha as investigações.

A devassa patrimonial é uma das linhas de investigação do Ministério Público no caso dos supostos pagamentos irregulares detectados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e das movimentações bancárias atípicas nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

‘Arrecadação’

A apuração começou após reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a evolução do patrimônio da família Bolsonaro em janeiro de 2018. Ela envolvia negociações de 19 imóveis e foi aberta em 20 de fevereiro, no Grupo de Atuação Originária em Matéria Criminal.

Em 26 de abril, o parlamentar entregou sua defesa. Disse que os imóveis não valiam o que era estimado pela prefeitura, pois “qualquer habitante da terra sabe que estes valores são superfaturados pelo poder público para aumentar a arrecadação com impostos como IPTU e ITBI e que um imóvel jamais seria vendido se anunciado pelo valor estimado pela prefeitura”.

De acordo com ele, a acusação desconsiderava as formas e o contexto com que os imóveis haviam sido negociados e confundia as datas de “compra e venda dos mesmos”. Flávio disse ter adquirido o imóvel de Botafogo quando era solteiro, em 2005, por R$ 350 mil e o vendido nove anos depois por R$ 1,45 milhão, valores, segundo ele, “compatíveis com a valorização imobiliária ocorrida no Rio durante o período”.

Com esse dinheiro, o então deputado comprou o imóvel na Barra da Tijuca, onde mora, avaliado em R$ 2,55 milhões. Flávio afirma na manifestação ter feito financiamento no banco Itaú para pagá-lo e confirm ter comprado em 2008 salas comerciais na Barra da Tijuca. Pagou “parcelas da compra com muita dificuldade até a cessão de direitos ser adquirida pela MCA Participações Ltda em 2010”. Houve ganho de R$ 210 mil para Flávio. “Nenhuma mágica na operação”, diz ele. “Apenas um arriscado, mas bem-sucedido negócio legal, transparente e devidamente declarado.”

Sobre os apartamentos em Copacabana, ele afirmou que em 2012 vislumbrou outra “oportunidade de investimento em imóveis”. Comprou as “quitinetes em péssimo estado de conservação e com dívida de condomínio”. Disse ter pago R$ 140 mil por um e R$ 170 mil por outro aos proprietários americanos. Revendeu os imóveis “às vésperas da Copa do Mundo de 2014, o que os valorizou bastante”. Ele também negou irregularidades relacionadas ao imóvel em Laranjeiras e pediu o arquivamento da investigação.

Em 17 de maio, o promotor Tulio Caiban Bruno solicitou o arquivamento do caso por não vislumbrar “quaisquer elementos informativos alusivos à prática de infração penal antecedente pelo parlamentar Flávio Bolsonaro da qual o produto ou resultado financeiro estaria sendo ocultado ou dissimulado mediante a aquisição de imóveis”. Em 18 de maio, o subprocurador-geral de Justiça, Alexandre Araripe Marinho, aprovou o relatório.

Em 28 de fevereiro de 2019, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP do Rio pediu o desarquivamento do caso, o que ocorreu em 14 de março em razão da investigação sobre a apropriação de dinheiro de funcionários da Alerj no gabinete de Flávio.

A assessoria do senador informou que “não são verdadeiras as informações vazadas acerca do patrimônio do parlamentar”. “Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de Justiça”, diz a nota. “Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda. Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida.”

(Estadão)

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), um dos parlamentares mais ligados ao ex-presidente Lula, publicou post em sua conta do Twitter comparando nordestinos a porcos, inconformado com as imagens de manifestações favoráveis ao governo Jair Bolsonaro na região.

Em português sofrível, o petista pimenta publicou no twitter que “Ao ver as pessoas aplaudindo Bolsonaro no nordeste, me lembrei daquela frases que diz, você pode dar banho no porco e deixar ele limpinho que sempre ele vai querer voltar para lama”.

Paulo Pimenta é um dos petistas de pior biografia. Deputado medíocre, do tipo fanfarrão e metido a valentão, ele já teve de ser contido para não agredir parlamentares e se notabilizou por seu envolvimento em escândalos, jogadas políticas baixas e tentativas de aplicar golpe nas instituições. No Nordeste, uma expressão popular define tipos assim: “Ele não vale o que gato enterra”.

Em uma de suas jogadas mais recentes, Pimenta liderou com seu colega Wadih Damous, ex-deputado do PT-RJ, a jogada de um desembargador ligado ao PT, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, para soltar o ex-presidente Lula, cumprindo pena de sua primeira condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Como é próprio dos covardes, Pimenta apagou o post de seu Twitter, mas antes disso vazou um “print” da mensagem ofensiva aos nordestinos.

(Diário do poder)

Brasileiros saem neste domingo às ruas em ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. As manifestações estão previstas para todo o país. Às 10 horas, várias cidades registravam atos em defesa de medidas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime doo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

As convocações ganharam força após os protestos em defesa da educação do último dia 15, contra os cortes anunciados pelo governo para os ensinos superior e técnico federais.

Bolsonaro já afirmou que não participará, ordenou que seus ministros também não participem, até criticou a iniciativa, mas deixou claro que não se pode impedir a manifestação espontânea da população.

Ele também disse que “estará na manifestação errada” quem for às ruas no dia 26 defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Congresso. “Isso é manifestação a favor de Maduro, não de Bolsonaro”.