Categoria: Política

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada em Washington não se enquadraria como nepotismo, e que não faria a indicação se fosse.

“Alguns falam que é nepotismo. Essa função, tem decisão do Supremo, não é nepotismo, eu jamais faria isso. Ou vocês acham que devo aconselhar o Eduardo a renunciar o mandato e voltar a ser agente da Polícia Federal?”, disse o presidente em uma live na manhã desta quinta.

Uma análise jurídica interna feita pelo Planalto sobre a possibilidade apontou, em um primeiro momento, que as nomeações de primeiro escalão, como para embaixador, não se enquadram como nepotismo. Mas não foi feita ainda uma análise oficial a pedido do presidente.

A questão foi levantada na quinta-feira, depois que Bolsonaro confirmou que estava analisando a indicação do filho e Eduardo admitiu que se for indicado, irá aceitar.

Uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008 proibiu o nepotismo. No entanto, uma decisão de 2018 da 2ª turma do STF diz que a súmula não se aplica a indicação para cargos de natureza política.

Bolsonaro reafirmou que, se depender dele, só falta o filho aceitar a indicação e o Senado aprovar. Na noite de quinta, o deputado afirmou que, se for realmente indicado, aceita e renuncia ao mandato.

Bolsonaro ainda lembra que o último ministro de Relações Exteriores, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, não era diplomata e nem tinha formação na área, mas “ninguém falava nada”.

“Eu tenho certeza absoluta que o Eduardo Bolsonaro é muito melhor do que eu. A sua vivência, a sua educação, a sua formação”, disse. “Logicamente eu tenho muito mais experiência do que ele, em muitos momentos quem tem a razão sou eu… filho para mim vai ser sempre subordinado meu.”

“O presidente tem seus momentos de pronunciamento”, disse o ministro, lembrando do anúncio de que a embaixada brasileira em Israel seria transferida para Jerusalém e a polêmica causada pelo anúncio. “E onde a embaixada está hoje? Em Tel Aviv”, lembrou o ministro, ressaltando que não estava comparando os dois anúncios.

Ramos admitiu que o momento do anúncio pode não ter sido o melhor, em meio à reforma da Previdência, já que vários deputados, na noite de quinta, criticaram o caso na tribuna da Câmara.

“Poderia anunciar semana que vem, no recesso? Talvez. Acabou sendo usado na votação. Deu margem para o pessoal falar”, disse, o ministro, que destacou no entanto que Eduardo é um “jovem preparado”.

(Exame)

O Plenário retomou a votação de destaques que podem alterar o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), que foi aprovado em primeiro turno na quarta-feira (10). O quórum mínimo para deliberação de propostas de emenda à Constituição é de 308 deputados.

Em votação neste momento está um requerimento do PT que pede a retirada de pauta da proposta.

Pedágio

O próximo destaque a ser analisado foi sugerido pelo PDT e pretende alterar o texto-base para diminuir de 100% para 50% o pedágio de uma das regras de transição, válida para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do regime próprio dos servidores públicos. Na prática, o pedágio é aplicado sobre o tempo de contribuição que falta para atingir o mínimo exigido para se aposentar.

Alterações

Até a madrugada desta sexta-feira (11), foram analisados 11 destaques ao substitutivo adotado pela comissão especial que analisou a PEC 6/19.

Duas emendas e um destaque já aprovados alteram o texto-base para definir novas regras de transição para policiais e para o cálculo de aposentadoria de mulheres pelo RGPS, além de um tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade. (Agência Câmara)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, que pretende votar os destaques ao texto principal da reforma da Previdência ainda nesta quinta e que o segundo turno da votação deverá acontecer na sexta-feira, 12.

“Sou otimista, vamos encerrar esse assunto nesta semana”, disse. Ele afirmou também não temer a falta de quórum para votar os destaques nesta quinta. Nas emendas supressivas são necessários 308 votos para manter o texto conforme aprovado na última quarta-feira, 10. “Teremos 500 deputados na Casa, podem ficar tranquilos”, disse.

O deputado confirmou que esteve reunido pela manhã com líderes partidários para, de acordo com ele, “conhecer melhor o mérito de cada destaque”. “Terminamos de organizar para chegarmos ao resultado esperado pelo plenário”, disse. Para Maia, dificilmente o texto será desidratado. “Para mim, todos que votaram a favor da reforma tendem a defender o texto. Pode ter mudança em um ou outro ponto, mas não acredito que os deputados irão desidratar o texto aprovado”, disse.

Ainda assim, Maia admitiu que o destaque que suaviza a regra de transição para professoras é “um tema muito difícil”. Ele ponderou, no entanto, que outra emenda aglutinativa destacada para votação hoje recuperaria a perda de potência fiscal que pode ocorrer caso o destaque da categoria passe.

Questionado sobre se a reforma era do Congresso ou do Executivo, Maia minimizou a disputa. “O corpo principal da reforma veio do governo, mas o Congresso fez suas melhorias”. Ele considerou que a reforma continua mais dura do que a proposta do ex-presidente Michel Temer, sobretudo na regra de transição dos servidores, embora as regras aprovadas ontem sejam mais brandas do que a proposta original do ministro da Economia, Paulo Guedes. “A transição construída no Congresso ainda é muito dura. Pesquisas mostram que servidores continuam insatisfeitos com essas regras”, afirmou.

(Agência Estado)

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram na última segunda-feira, 8, para discutirem soluções para o atraso de repasses do Governo Federal para setores importantes do estado potiguar como a saúde.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o Ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O deputado federal João Maia (PL) disse que “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”, enquanto que o secretário da Saúde, Cipriano Maia, afirmou que o “atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviços” é consequência desses atrasos. Segundo Maia, o déficit previsto para 2019 é de R$ 154 milhões.

Foram feitas as seguintes solicitações do Rio Grande do Norte ao Ministério da Saúde:

• Hospital da Polícia Militar: R$ 7,8 milhões/ano

• Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

• Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

• Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

• Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

• Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

• Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

• Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

• Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

• Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

(Agora rn)

Líderes partidários voltam a se reunir na tarde desta terça (9) para tentar chegar a um acordo de procedimento para o processo de votação em plenário da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, marcado para começar ainda nesta terça-feira.

Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução. A oposição não concordou com essa sugestão.

Foi marcada uma segunda reunião de líderes para esta tarde para que seja definido o rito de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19): se houver acordo com a oposição, a votação dever ficar para esta quarta-feira, se não houver acordo, governo e os partidos do Centro vão tentar vencer a obstrução e colocar em votação ainda hoje o texto-base da reforma.

Tramitação

Mais cedo, ao chegar para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).

“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.

Maia disse estar otimista em votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para, então, seguir para análise do Senado.

Ordem do dia

O plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia destinada à discussão e votação de projetos. O primeiro item da pauta, o projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento dos peritos contratados pela Justiça para realizar exames em segurados que entram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovado simbolicamente e segue para o Senado.

A lei determina que os juizados especiais cíveis e criminais devem custear as perícias necessárias à causa de pessoas carentes. Até 2016, antes do estabelecimento do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16), os juizados não tinham dificuldades para pagar as despesas devido às suplementações aprovadas pelo Congresso.

A política do INSS de revisão em massa dos benefícios concedidos, iniciada em 2016, aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais, especializados em ações de pequeno valor.

Segundo a proposta, o pagamento será antecipado pelo governo ao Tribunal Regional Federal ao qual o processo está vinculado, ou à Justiça estadual, que julga estes processos nos locais sem vara federal. Os valores dos honorários e os procedimentos para o pagamento serão estabelecidos em ato conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Economia. (ABr)

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu nesta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e disse que o vazamento de conversas ilegais se deu porque o ex-juiz é o “símbolo do Batman contra o Coringa”.

“Um homem desses ser colocado na parede por gente que tem pavor dele? O cara quando ouve falar em Moro quer morrer, né?”, disse Heleno, sem citar nomes. “Aquilo ali é o símbolo do Batman contra o Coringa. E os caras querem ver o Batman na parede. E começam a inventar que a conversa dele com o procurador é ilegal. Um juiz não pode conversar com um procurador, mas muitos podem conversar com o advogado de defesa, receber em casa para jantar”.

Heleno, que falou a empresários em palestra em Belo Horizonte, se referia aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, que passou a publicar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas.

Ao falar sobre a importância do projeto anticrime proposto por Moro e a criminalidade no País, Heleno citou período em que morava no Rio de Janeiro e fazia percurso diário entre São Cristóvão e Realengo. “Avisei ao meu motorista, se acontecer alguma coisa, se defenda, porque eu vou me defender. Não chego na delegacia fardado de general e digo ‘fui roubado’”, contou.

O general negou ser o principal conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, e disse que a imprensa exagera neste sentido. “Tenho a vantagem de ser o mais velho. O Brasil é muito grande. Há vários conselheiros”.

Ao longo da palestra, no entanto, o general relatou vários momentos em que fica clara a relação entre os dois. Foi convidado por Bolsonaro para almoçar, quando o então deputado federal decidiu disputar o Palácio do Planalto, além de ter sido consultado sobre o convite que o então presidente eleito fez a Moro para o cargo.

Nos últimos dias, no episódio mais recente, Bolsonaro conversou com o general sobre a ida ontem, 7, ao Maracanã, para a final da Copa América. “Se perder, você vai virar o Mick Jagger da política”, disse Heleno, em alerta que afirma ter dado ao presidente. Jagger ganhou a pecha de pé frio ao comparecer em estádios e ver perder equipes para as quais torce ou que são dos locais onde o jogo está sendo realizado.

O ministro classificou a reforma da Previdência como fundamental para o Brasil. “Já ouvi de parlamentares essa barbaridade: ‘se votar a Previdência com essa economia que o Paulo Guedes (ministro da Economia) tá pedindo, Bolsonaro está reeleito’. Heleno disse ter retrucado: “Você está pensando em reeleição do Bolsonaro em vez de pensar no seu País? Pensa nisso depois. Depois derruba o Bolsonaro. Primeiro, aprova a previdência”.

(Agência Estado) 

O presidente Jair Bolsonaro tem a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato após seis meses de governo, com 33% de opinião positiva e os mesmos 33% de avaliação negativa, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

Segundo o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro se mantém como o presidente em primeiro mandato com a pior avaliação a essa altura do mandato desde Fernando Collor de Mello em 1990. Collor tinha uma aprovação de 34%, mas rejeição de 20%.

A avaliação de Bolsonaro se manteve praticamente inalterada em relação a levantamento de abril, o mais recente do Datafolha. Na pesquisa passada, o presidente tinha 32% de avaliação ótimo/bom e 30% de ruim/péssimo.

A pesquisa de julho foi feita nos dias 4 e 5, com 2.860 pessoas, em 130 cidades, e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

A pesquisa apontou ainda uma queda na fatia de entrevistados que preveem uma gestão ótima ou boa de 59% em abril para 51% agora, enquanto a opinião de que será regular subiu de 16% para 21% e o pessimismo ficou estável dentro da margem de erro, de 23% para 24%.

Para 61%, Bolsonaro fez menos do que o esperado, enquanto 22% consideram o desempenho dentro do previsto e 12% avaliam que o presidente superou a expectativa, em linha com os resultados da pesquisa de abril.

(Agora rn)

Em Parnamirim, a disputa pelo poder esquenta os bastidores e as articulações. As tensões são materializadas por meio dos diários oficiais, do Estado e do município. As Nomeações e exonerações marcam territórios políticos importantes nessa disputa que terminará em 2020. O principal exemplo da força do diário oficial foi a exoneração Gutemberg Xavier de Paula, responsável pela Secretaria de Limpeza urbana(SELIM) da Cidade Trampolim da Vitória, demitido por ser uma pessoa ligada ao ex-prefeito Maurício Marques. O ex-secretário estava na administração desde a época de Agnelo Alves. Em seu lugar, foi nomeado o ex-vereador Fernando de Lima Fernandes que vai comandar a SELIM. E por falar em limpeza, o novo secretário irá precisar de um carro de mão, inclusive um observador atento do blog, comentou que no passado, o próprio Fernando Fernandes andava criticando a primeira dama Alda Leda, por ela fazer doações desse instrumento de trabalho a pessoas carentes da cidade. Uma coisa é certa, o novo secretário irá precisar desses colaboradores em sua nova missão. Do lado da oposição, a divisão continua grande, Airene não se entende com Carlos Augusto e Maurício, juntamente com o padre Murilo mandando recado através de fotos com a governadora Fátima, dizendo que não subirá no palanque de Taveira, mas o diário oficial do RN, também, funcionou nesse processo eleitoral, a esposa de Maurício, Kátia Palhano passou a comandar a Empresa Gestora de Ativos do RN (EMGERN) e Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes, pessoa que goza da amizade do padre Murílo e da confiança da governadora, foi para o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). A briga dos diários oficiais é mais ‘round’ nessa batalha, especialmente quando o assunto é sucessão em Parnamirim. O ex-prefeito Maurício anda prometendo que irá derrotar Taveira a qualquer preço, mas o coronel anda escalando o seu exército para destruir politicamente quem aparecer pela frente. Quem viver verá, o final dessa batalha.

As eleições municipais de 2020 estão batendo na porta e muitos partidos, com os seus respectivos líderes políticos, estão se articulando em vários municípios do RN. Em Parnamirim, não é diferente. De um lado a oposição na Cidade abre diálogo em Natal, com o ex-prefeito, Carlos Eduardo Alves. Do outro lado, a base governista já existe uma disputa natural entre a vice – prefeita Elienai Cartaxo e o vereador Abidene Salustiano, ambos tem a simpatia do prefeito Taveira e são considerados os maiores aliados a nível Municipal, mas um fato é importante registrar: a ordem de Taveira é escolher um vice que não seja alvo de nenhuma denúncia e mostre probidade com os gastos públicos. Desse modo, a posição do MBL de Parnamirim seria algo comprometedor, uma vez que esse vem divulgando os gastos das verbas indenizatórias e diárias referentes aos meses deste ano. Pretende, ainda, fazer o levantamento dos anos 2017 e 2018, tirando assim mais dois pretensos candidatos a vice da disputa.