Poder Judiciário sofre com o crescimento exagerado em Parnamirim

O crescimento demográfico de Parnamirim é algo visível, sendo a terceira maior cidade do RN em população e também na economia. O município tem sido motivo de orgulho principalmente quando se trata da arrecadação. Mas esse sucesso na área das finanças, não se repercute na prestação de serviços ao cidadão parnamirinense que na maioria das vezes fica prejudicado. Há bairros com índice demográfico elevado, fruto da explosão do mercado imobiliário nos anos anteriores, como é o caso de Nova Parnamirim. Essa explosão trouxe uma nova realidade, edifícios com centenas de famílias, passa a compor o novo cenário de Nova Parnamirim que em função desse crescimento se assemelha a algumas cidades de porte médio do nosso país. Esse crescimento apesar do seu lado benéfico traz também seu ônus, prova disso é a grande procura dos cidadãos pelo Poder Judiciário para resolver suas demandas, por exemplo, problemas com transporte público, saúde, educação, segurança, crimes tipificados nos códigos penal, tributário e civil, defesa do consumidor, bem como problemas familiares que acabam por sobrecarregar o trabalho de juízes e serventuários, além do Ministério Público que também sofre com esse número excessivo de ações. São inúmeras audiências de todas as ordens funcionais, processos físicos e eletrônicos que na maioria das vezes exige dos juízes uma jornada extra em suas residências, a fim de cumprir os prazos processuais. Diante dessa realidade, caberia ao Poder Judiciário norte-rio-grandense uma avaliação da demanda apresentada na cidade Trampolim da Vitória, podendo inclusive estender para terceira entrância, devido à conurbação entre Natal e Parnamirim.

Detran começa a cobrar IPVA de veículos com placas de finais 1 e 2 nesta terça (12) no RN

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros e motos com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte, informou o Detran.

O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, com desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas. A primeira deve ser quitada ainda em março e as demais em abril, maio, junho e julho.

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento.

A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo é de 3% do valor do automóvel e não sofreu alteração em comparação ao ano de 2018.

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Houve redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro com o valor de R$ 16,27.

Neste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não está mais emitindo o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos no site do departamento, nas unidades físicas do Detran, nas agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran. Os boletos estão disponíveis 24h no site do Detran.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte, como também pode ser retirado diretamente no Detran.

Caso haja multas vinculadas ao veículo, o documento só é emitido após a quitação delas.

Como acessar

Para ter acesso ao boleto pelo site, basta acessar o site do Detran (aqui). Com a página aberta, o usuário deve clicar no ícone “consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida, é mostrada uma página onde é possível digitar a placa e o Renavam. Dessa forma, é possível ter acesso ao ambiente online onde ficam disponíveis os boletos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito.

PGR quer criminalizar contribuinte que não repassar ao Fisco valor arrecadado com ICMS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a criminalização do não recolhimento aos cofres públicos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado do contribuinte. O documento chegou à Corte na sexta-feira (8).

Atualmente, a prática é considerada inadimplência fiscal, sem implicações na esfera penal. Se for considerada crime, poderá levar à prisão de seis meses a dois anos, além de multa.

Assim, seria responsabilizado penalmente o comerciante que, por exemplo, cobra o valor do ICMS no preço do produto, declara o valor arrecadado ao Fisco, mas deixa de recolher o dinheiro aos cofres públicos.

Ação no STF

A discussão é tema de uma audiência pública que o STF promove na tarde desta segunda-feira (11), sob comando do ministro Luís Roberto Barroso. Ele é relator de um recurso que discute a questão.

No caso em debate no STF, dois comerciantes catarinenses, sócios e administradores de uma empresa (Chalé do Bebê Comércio e Representações LTDA) declararam à Secretaria de Estado da Fazenda ter arrecadado ICMS com a venda de seus produtos.

Segundo denúncia do Ministério Público em Santa Catarina, entretanto, eles deixaram de recolher aos cofres públicos valores declarados em 2008, referentes aos meses de setembro, novembro e dezembro, em 2009, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, maio e julho, e em 2010, referente ao mês de julho.

A primeira instância absolveu os comerciantes por entender que a “conduta caracteriza mero inadimplemento tributário que não pode ser criminalizado”.

O Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que modificou a decisão da primeira instância, determinando que o caso prosseguisse.

Os empresários então foram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que, embora não tivessem recolhido o dinheiro ao Fisco, haviam declarado o valor arrecadado, o que configuraria inadimplemento fiscal e não crime. O STJ, entretanto, discordou, e considerou a prática crime de apropriação indébita tributária. O caso chegou ao STF após novo recurso.

Argumento da PGR

Na manifestação enviada à Suprema Corte, a PGR, Raquel Dodge, afirma que não há mera inadimplência, mas conduta dolosa do comerciante que deixa de recolher aos cofres públicos o ICMS declarado.

“Trata-se de conduta que em vários aspectos assemelha-se ao crime de apropriação indébita. O agente apropria-se indevidamente de valor de que tem a posse”, diz Dodge na manifestação.

Para Dodge, o recolhimento do imposto constitui “elemento essencial ao Estado Democrático de Direito”.

“A tributação, longe da irrelevância que os recorrentes tentam lhe conferir, constitui elemento essencial ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista que os recursos havidos com os tributos permitem ao Estado o alcance dos objetivos fundamentais que justificam a sua própria existência, quais sejam, o atendimento das necessidades essenciais do cidadão”, afirma a procuradora.

G1

PEC do pacto federativo vai ajudar a aprovar reforma da Previdência, avalia Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende encaminhar ao Congresso Nacional propondo a revisão dos termos do pacto federativo ajudará o governo federal a aprovar a reforma da Previdência.

O superministro da Economia avalia que a PEC, que propõe, entre outros pontos, descentralizar a arrecadação e desobrigar estados, municípios e União de fazerem investimentos mínimos em certas áreas dará mais poder a parlamentares, governadores e prefeitos.

Paulo Guedes afirma que é fundamental que o governo federal reduza seus gastos obrigatórios, como os de benefícios previdenciários.

A equipe econômica do governo Bolsonaro aposta que deputados, senadores, governadores e prefeitos vão querer aprovar a PEC do pacto federativo porque dará mais liberdade para as administrações municipais, estaduais e federal elaborarem os orçamentos.

Para que os gestores públicos realmente tenham recursos para destinar a cada ano para as áreas que consideram prioritárias, é preciso reduzir o montante de gastos engessados do governo federal, pondera o ministro da Economia.

Não adianta ter poder para destinar recursos para determinadas áreas se os gastos obrigatórios são responsáveis por mais de 90% do Orçamento da União.

Na proposta orçamentária de 2019, por exemplo, as despesas primárias obrigatórias atingem R$ 1,589 trilhão. Já as despesas discricionárias primárias, que o governo pode manejar com mais liberdade, somam R$ 112,6 bilhões, menos de 7% do bolo total.

E os gastos com Previdência ficam com a maior parte das despesas primárias obrigatórias, um total previsto para este ano de R$ 638 bilhões. Gastos com pessoal e encargos estão em segundo lugar, num total de R$ 326 bilhões.

Ou seja, se o governo não conseguir reduzir – no médio e longo prazos – o total destinado para este tipo de gasto primário, que não computa o pagamento de juros da dívida pública, de pouco adiantará desvincular e descentralizar o Orçamento da União.

A equipe econômica acredita na viabilidade da tramitação das duas medidas (reforma da Previdência e PEC do pacto federativo) porque a proposta de mudança nas regras previdenciárias começará pela Câmara dos Deputados.

Já a PEC do pacto federativo será apresentada ao Senado. E como uma dependeria, no médio prazo, da outra, a avaliação é de que podem ter uma tramitação semelhante nas duas casas legislativas.

O ministro da Economia ainda precisa acertar os detalhes do texto da PEC do pacto federativo com o presidente Jair Bolsonaro, mas acredita que terá o apoio de governadores, prefeitos e parlamentares na tarefa de acelerar o envio da proposta ao Legislativo. A expectativa é de que isso aconteça até o final de março ou, mais tardar, início de abril.

 

G1

Governo federal exonera chefe de gabinete, secretário adjunto, assessor especial e três diretores do MEC

Edição extra do ‘Diário Oficial da União’ trouxe a exoneração de cargos do alto escalão no ministério; em nota, MEC diz que as medidas ‘em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção’.

Em edição extra desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”, o governo Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação.

Veja os nomes exonerados e os cargos que ocupavam:

Tiago Tondinelli (chefe de gabinete do ministro da Educação)

Eduardo Miranda Freire de Melo (secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Ricardo Wagner Roquetti (coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Claudio Titericz (diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)

Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro da Educação)

Tiago Levi Diniz Lima (diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco)

A portaria foi assinada por Abraham Weintraub, ministro-chefe substituto da Casa Civil.

Nomeações

Na mesma edição do DOU, a Casa Civil também publicou uma portaria nomeando novos ocupantes a três dos seis cargos que ficaram vagos:

Josie Priscila Pereira de Jesus será a nova chefe de gabinete do ministro Ricardo Vélez Rodríguez; Robson Santos da Silva exercerá o cargo de diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco; e Rubes Barreto da Silva será o novo secretário-executivo adjunto da diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco.

O cargo de assessor especial e os dois cargos de diretores de programas do MEC não tiveram novas nomeações.

Nota do MEC

Algumas das exonerações oficializadas já haviam sido divulgadas na semana passada. Na tarde desta segunda, pouco antes da publicação da edição extra do DOU, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que “as movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção” e que “ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração”.

No comunicado, o MEC afirmou ainda que, “continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos” de “apuração de indícios de irregularidades no âmbito da pasta”.

G1

Nicolás Maduro fala após protestos nas ruas de Caracas: ‘Aqui ninguém se rende’

Nicolás Maduro usou as redes sociais para comentar as manifestações que aconteceram neste sábado (9) em Caracas, na Venezuela. Na ocasião,opositores e apoiadores do regime de Maduro foram às ruas para protestar, em meio ao agravamento da crise no país, que vive um problema de falta de energia em diversas regiões há dias.

“O povo revolucionário cheio de dignidade, nobreza e coragem encheu as ruas de Caracas para ratificar seu firme compromisso de lutar contra as agressões imperiais. Com amor e resistência, superaremos a interferência; Nosso único destino é a vitória. Aqui ninguém se rende”, afirmou o presidente da Venezuela em sua página no Twitter.

Maduro ainda afirmou que ordenou “o início das ações necessárias para garantir a distribuição de produtos básicos através do #CLAP (Comitês Locais de Abastecimento e Produção), o fornecimento de água potável e os suprimentos necessários para a cidade e hospitais do país”.

Após apreensões de drogas, Porto de Natal passa por fiscalização e é tema de audiência pública

 

Depois de registrar, em apenas dois dias de fevereiro, apreensão de mais de três toneladas de cocaína, o porto de Natal teve as exportações de frutas e outros produtos locais suspensas para a Europa. A empresa CMA CGM, que transporta cargas do Rio Grande do Norte para a Holanda, suspendeu suas atividades temporariamente, pelo menos durante o mês de março. Agora, o terminal vai passar por uma fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e também será alvo de uma audiência pública que acontece nesta semana.

O foco dos esforços solicitados pela empresa e buscados pelas autoridades é a segurança do porto. Em especial, seria necessária a instalação de um escâner – que custaria cerca de R$ 11 milhões – para ajudar os operadores na fiscalização das cargas que deixam o terminal marítimo, para evitar que as drogas sejam incluídas entre as mercadorias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma audiência pública na próxima terça-feira (12) sobre a “paralisação” do Porto de Natal. O encontro com empresas, o próprio porto e outras autoridades foi proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), que recebeu uma comissão de trabalhadores do porto.

De acordo com ele, as categorias de estivadores, conferentes e arrumadores estão apreensivas quanto ao recebimento dos salários e à continuidade dos serviços. “Não podemos deixar que nosso principal porto de exportação de produtos potiguares perca essa rota para o Porto de Mucuripe, em Fortaleza, como já está acontecendo”, considerou.

Em nota, a Codern declarou que tem informação sobre inspeção no Porto de Natal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), marcada para o mês de abril, “mas essa decisão de data é da esfera do próprio órgão fiscalizador, podendo ser alterada”.

“A Codern está trabalhando intensamente para sanar todos os seus problemas e considera importante a presença de órgãos de fiscalização, em especial da Agência Reguladora”, informou a companhia.

Apreensões

A polícia holandesa apreendeu no final de fevereiro mais 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã, na Holanda. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas foram encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana anterior,o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Com as apreensões em meio às cargas de frutas, a empresa CMA CGM decidiu suspender as atividades no porto, considerando haver uma “situação de risco” para seus negócios. A empresa ainda enviou uma carta para autoridades locais exigindo investimentos em segurança do terminal.

 

G1

POTIGUAR NA EQUIPE DA MINISTRA DAS MULHERES

O potiguar João Victor Faustino integra a equipe da ministra Damares Alvesresponsável pela política de mulheres do Governo Bolsonaro.

O ex-deputado Antônio Jacome chegou a ter seu nome anunciado como integrante da equipe de Damares, mas terminou sem confirmação.

João Vitor é advogado e radicou-se em Brasília há mais de dez anos, quando morou com o avô João Faustino.

Mini-reforma atingirá secretariado

Uma mini-reforma administrativa está a caminho. Depois da folia é hora de realinhar as forças em torno do projeto de reeleição do prefeito. Comenta-se que essa nova mudança tem como alvo os secretários que desejam disputar algum cargo na eleição de 2020. Isso é o que será divulgado, mas a grande verdade é a insatisfação de Taveira com alguns auxiliares que não andam fazendo o dever de casa. Ou seja, não estão obedecendo a linha política do prefeito e de quebra ainda estão se reunindo secretamente com um ex-prefeito em um condomínio de luxo em pirangi. Com essas informações colhidas no serviço reservado do poder, fez Taveira pensar em criar um conselho político para identificar os pontos falhos na administração e na política parnamirinense. A mini-reforma vai também fazer uma arrumação em áreas essenciais como educação, saúde, assistência social e obras. O prefeito quer pegar no pulso, verificar o DNA de cada secretário. Mas já tranquilizou os queridinhos da administração, dizendo que Cel. Marcone Rodrigues, Geovani Jr e Voney são os intocáveis e que mesmo sendo possíveis candidatos, podem ficar em seus cargos.

Ex-primeira-dama de Natal vem bater continência para o coronel de Parnamirim

A ex-primeira-dama de Natal Andréa Ramalho, que andou se reunindo com lideranças políticas de Parnamirim, visando articular uma candidatura de oposição contra o prefeito Taveira, voltou à cena, mas dessa vez, veio pedir desculpas pelo ato impensado que estava realizando em um municípios que não tem nenhuma identidade política. Ela queria surfar na onda de seu sogro, o falecido Agnelo Alves que governou à cidade de 2001 a 2008 e Obteve grandes índices de aprovação. Andréa foi vista entrando rapidamente e sem querer ser notada por ninguém na sede do poder executivo e lá, foi recebida pelo prefeito Taveira. Os dois, conversaram cerca de uma hora e uma pessoa que tem livre acesso ao gabinete do coronel, ouviu parte da conversa e garante que existiu uma promessa de “emprego”, mas também não soube informar pra quem era. Será que se trata daqueles espaços solicitados na última conversa de Andréa com a presença do esposo Carlos Eduardo, derrotado na última eleição, e que não foi lá muito boa, o filho de Agnelo pensou muito alto, coisa que não agradou a Taveira e nos bastidores, comenta-se que ele chegou a comentar que Iria subir no palanque do adversário, mas o coronel fechou a cara e naquele momento não quis mais nenhuma conversa com a comitiva de Natal. Resta saber, se depois desse encontro amistoso, o diário oficial de Parnamirim vai contar o restante desse diálogo entre os dois. É só esperar para ver o resultado. A mulher de Carlos Eduardo foi fotografada quando tava deixando a sede da prefeitura.

Bolsonaro volta às redes sociais para defender a reforma da Previdência

 

 

presidente Jair Bolsonaro voltou a usar as redes sociais nesta quinta-feira (7) para defender a reforma da Previdência, que é considerada prioritária pela equipe econômica do governo para equilibrar as contas públicas.

Desde o dia 20 de fevereiro, quando areforma da Previdência foi entregue pelo governo ao Congresso, o presidente não tocava no assunto em rede social.

Bolsonaro entregou pessoalmente o texto da proposta de emenda constitucional (PEC) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A proposta começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

“Os avanços que o Brasil precisa dependem da aprovação da Nova Previdência. É a partir dela que o país terá condições de estabilizar as contas, potencializar investimentos, viabilizar uma rígida reforma tributária e enxugar ainda mais a máquina pública, reduzindo nossas estatais”, afirmou o presidente em rede social.

Ele reforçou que a reforma tem como objetivo combater privilégios e incluir todos os seguimentos da sociedade.

“Foi pensando na importância disso que nosso time econômico elaborou um modelo de previdência que segue os padrões mundiais, que combate privilégios como aposentadoria especial para políticos, que cobra menos dos mais pobres, e que incluirá todos, inclusive militares. Seguimos!”, afirmou.

G1

 

Ex-aluno de escola pública ganha bolsa de estudos para cursar medicina em Harvard

 

Ex-aluno de escola pública, o estudante de medicina Matheus Reis, de 22 anos, ganhou uma bolsa de estudos para cursar um ano de medicina na Universidade de Harvard, uma das mais renomadas do mundo. Ele participou de um processo seletivo que escolhe oito estudantes de diferentes países para estudar na instituição americana.

Até a chegada do dia do embarque, em 8 de julho, ele revisita a família e antigos professores que o incentivaram em Taubaté (SP). Com o ensino fundamental cursado na escola municipal do Bosque da Saúde, aos 14 anos ele foi aprovado no Colégio da Embraer para estudar o ensino médio. Aos 19 anos conseguiu a sonhada aprovação em medicina na Universidade de São Paulo (USP), que tem um dos vestibulares mais concorridos do país.

“O primeiro livro que li na vida, foi um livro que emprestei da escola pública daqui”, relembra ele ao reencontrar com a antiga professora de história, Shirley Franceliano. “Até o 8º ano ele aprontava. Chegou no 9º ano, lembro dele me perguntando se conseguiria passar na prova da Embraer. Essa foi a deixa”, conta ela.

Em 2017, Matheus representou o Brasil em uma assembleia na Organização das Nações Unidas – ONU em Nova York, que reuniu jovens de vários países para discutir projetos para o desenvolvimento sustentável do planeta.

O jovem já era um grande motivo de orgulho para a família e com mais essa aprovação, agora em Harvard, está deixando até a mãe, Regina Célia, em dúvida se é tudo real ou um sonho.

“Isso tudo é maravilhoso. Eu imaginava que só quem era muito rico que conseguiria formar um filho. Para mim tudo isso era impossível, mas agora vendo o Matheus, vejo que não é impossível”, contou a mãe emocionada.

De família simples, Matheus sonha em se formar médico para ajudar a sua comunidade e transformar a saúde no país. “Eu quero voltar para o Brasil, poder ser um dos melhores médicos do país e impactar a saúde de forma a melhorá-la não só pra mim, mas pra toda a população”, conta.

O pai do Matheus está esperançoso e acredita que com os ensinamentos que ele tiver em Harvard, poderá fazer a diferença na vida dos pacientes que dependem da saúde pública. “Eu desejo que ele vá para os Estados Unidos e traga todas as técnicas possíveis. Ele vai vir um doutor preparado”, afirmou .

G1

Imposto de Renda 2019: prazo para entregar declaração começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. Os contribuintes que estiverem obrigados a entregá-la precisam fazer isso até 30 de abril.

SAIBA TUDO SOBRE O IR 2019

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.

Quem deve declarar?

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

SAIBA O QUE PODE SER DEDUZIDO E QUAIS OS LIMITES

Programa

A Secretaria da Receita Federal liberou no dia 25 de fevereiro o download do programa gerador do Imposto de Renda 2019. Do computador, o contribuinte pode baixar os programas do Windows, Multiplataforma (zip) e Outros (Mac, Linux, Solaris). Para os celulares, os programas estrão disponíveis para Android e IOS.

 

O programa para preenchimento da declaração é o mesmo para as duas formas de tributação (utilizando as deduções legais ou o desconto simplificado). No início do preenchimento, são apresentadas orientações sobre as formas de tributação e, ao final, quando for entregar a declaração, o programa apresentará quadro comparativo para que o contribuinte possa escolher a opção mais favorável.

O contribuinte pode fazer a importação de dados de 2018 para facilitar o preenchimento neste ano. A importação de dados substitui eventuais dados já digitados na declaração de 2019. Para evitar isso, a Receita recomenda fazer a importação antes de iniciar o preenchimento. Em caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

Horário para envio da declaração

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

G1

Bolsonaro posta vídeo com pornografia, e conteúdo tem acesso restringido

Imagens mostram homem dançando em cima de ponto de táxi com o dedo no ânus. ‘É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro’, diz presidente. Post passou a ter alerta de conteúdo sensível. Twitter não se manifestou sobre o caso.

 

O presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo com conteúdo pornográfico em sua conta no Twitter nesta terça-feira (5). A cena mostra homens dançando em cima de um ponto de táxi em um bloco de rua no carnaval paulistano. Um deles coloca o dedo no ânus e se abaixa para o outro urinar nele. Posteriormente, a visualização do vídeo foi restringida, com alerta de conteúdo sensível, mas segue disponível. A conta de Bolsonaro tem 3,45 milhões de seguidores.

O presidente tuitou: “Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões (sic)”, escreveu o presidente às 15h08. A polêmica cena foi gravada no desfile do Blocu, em São Paulo, na segunda-feira (4).

 

Inicialmente, o vídeo era exibido automaticamente a quem acessasse a conta. Foi só algumas horas depois que a sequência passou a ter a visualização restrita: em vez do vídeo, a rede social exibe um alerta de que a mídia pode conter material sensível.

 

A postagem foi criticada tanto por apoiadores como por críticos de Bolsonaro, que usa o Twitter intensamente para anunciar medidas do governo e se comunicar com a população.

O G1 procurou o Twitter para saber se a visualização foi restringida por ele ou pela própria rede social. Mas até as 8h a rede social não havia se manifestado. O Palácio do Planalto também foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

As regras do Twitter permitem a publicação de conteúdo adulto. A rede, entretanto, orienta os usuários a marcarem esses vídeos como conteúdo sensível.

Quando isso não é feito, usuários podem denunciar os conteúdos que julgam inadequados. A rede, então, inclui o alerta de conteúdo sensível. O vídeo pode ser excluído caso as pessoas gravadas não tenham dado autorização.

Por G1

Vereadores ameaçam romper com Taveira

A estratégia política adotada no último pleito por alguns candidatos a deputado estadual chamou atenção do prefeito Taveira e virou um modelo a ser adotado para a eleição de 2020 em Parnamirim. A tática é agregar o maior número de suplentes de vereadores nos cargos comissionados e estratégicos da administração municipal, visando também o fortalecimento administrativo e político do grupo. O resultado eleitoral deixou o prefeito surpreso, pois dos 20 bairros da cidade Trampolim da Vitória, essa estratégia foi bem sucedida em 11, provando que se bem organizado, o sistema irá funcionar perfeitamente e ampliará a sua votação na cidade. Confiante nessa nova forma de organização política, o coronel Taveira vem ganhando espaço e ficando cada vez mais independente da figura do vereador, sobretudo na corrida para alcançar a reeleição na prefeitura de Parnamirim. Mas, quem não anda nada satisfeito com tudo disso, é a sua base de apoio na Câmara Municipal que já articula uma reação, pois estão percebendo o avanço de Taveira em seus territórios políticos, invertendo o jogo de dependência. Ou seja, agora os vereadores irão depender dos suplentes comandados pelo coronel para poder retornarem à Câmara e por esse motivo, sete vereadores insatisfeitos com Taveira ameaçam romper politicamente e declarar apoio à pré-candidatura de Irani Guedes, atual presidente da Câmara, que sonha em assumir a cadeira que por hora pertence ao coronel. Essa é a grande ressaca de carnaval que o prefeito Taveira terá que enfrentar nos próximos dias. Só lembrando, quem está assistindo toda essa confusão de camarote é o tabelião Airene Paiva e o grupo do ex-deputado Carlos Maia, esperando para ver o que sobra dessa queda de braço entre executivo e legislativo. Detalhe, ainda temos outro carnaval pela frente antes da eleição de 2020 e todos terão que se preparar e pegar seu abadá, se não o bloco sairá e você ficará na pipoca, ou seja, de fora. Sim, só para não dizer que não avisei, Carlos Maia assumiu a presidência da junta comercial do RN.