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Em palestra, ex-governador de São Paulo afirmou também que o presidente deve ser mais tolerante com as críticas

O ex-governador de São Paulo e candidato derrotado na campanha para a presidência da República no ano passado, Geraldo Alckmin (PSDB), fez um alerta sobre a agenda diplomática do governo brasileiro no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está em viagem aos Estados Unidos em busca de uma aproximação com o governo de Donald Trump.

“Eu torço pelo governo, torço pelo Brasil. Mas é preciso ter foco no interesse nacional, não no de outros países. Você não pode brigar com a China, um dos maiores parceiros comerciais. Não faz sentido”, disse nesta segunda-feira, 18, após ser questionado por jornalistas sobre quais deveriam ser as prioridades do governo brasileiro.

Alckmin avaliou que o comércio exterior será mais desafiador para o Brasil daqui para frente, considerando a desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global, puxado pelo menor ritmo de atividade nos parceiros comerciais importantes, como China e Europa, além da vizinha Argentina.

Bolsonaro chegou a Washington no domingo e será recebido na terça por Trump, na Casa Branca. Em seguida, está previsto que os dois farão uma declaração conjunta, provavelmente mencionando a crise na Venezuela e como Brasil e EUA pretendem atuar unidos pela democracia na América Latina, fazendo uma crítica especial ao “socialismo” de Maduro.

Questionado sobre o governo de Bolsonaro, Alckmin disse também que é hora de diminuir o sectarismo e o radicalismo. “Não pode viver radicalismo do ‘nós contra eles’. Isso faz lembrar o PT, só que às avessas”, salientou, acrescentando que Bolsonaro deveria ser mais tolerante com as críticas. “A crítica constrói, aperfeiçoa, evita erros.” Alckmin, que é presidente nacional do PSDB, disse que a postura dos tucanos será de “ajudar o Brasil”, mas que não irão participar do governo.

Durante palestra, o ex-governador afirmou que “a princípio, todos os parlamentares do PSDB devem votar a favor da reforma da Previdência”. Em seguida, durante entrevista à imprensa, acrescentou que o partido ainda está discutindo o assunto e que, oficialmente, ainda não há uma posição definida, mas que acredita que a tendência deva ser de aprovação do texto enviado pelo governo ao Congresso, com algumas ressalvas. Entre elas, o fim da PEC da Bengala, que abre caminho que o atual governo indique mais ministros ao STF, e o valor de apenas R$ 400 concedidos dentro de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Alckmin também cobrou do governo a apresentação da proposta para a aposentadoria dos militares, condição apontada como essencial para que a votação da reforma como um todo siga adiante. “Não pode ter diferença de tratamentos. A regra precisa ser para todos. Caso contrário se perde o argumento. Há um grande déficit, que precisa ser corrigido. Mas vai ter que mudar para todo mundo. O governo vai mandar, acredito. Já deveria ter feito”, disse.

Estadão.

Ex-presidente considera ‘abusivo’ o uso das redes sociais pelo clã Bolsonaro: ‘Polariza. Isso, para a democracia, não é bom’

De sapatênis marrom e meia verde-abacate, Fernando Henrique Cardosorecebeu o Estado nesta segunda-feira, 11, no centro de São Paulo, para falar do tema de seu mais recente livro: a juventude. Contou entusiasmado que tem ido caminhar na Avenida Paulista aos domingos, quando a via é fechada para os carros, e disse que tem procurado se adaptar ao modo de pensar das redes sociais, nas quais procura sempre se manter presente. “Eu tenho 87 anos. Quando nasci, a vida era diferente. E daí? Bom não é o passado, é o futuro”, disse o sociólogo e presidente do Brasil por dois mandatos (1995-1998 e 1999-2002).

FHC queria deixar a política partidária de lado na conversa e se concentrar apenas no lançamento de Legado para a Juventude Brasileira (Editora Record), uma coautoria com a educadora Daniela de Rogatis. Porém, ao abordar as redes sociais, acabou analisando o uso do Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro: “É muito difícil pensar ‘tuitonicamente’, você pode, no máximo, emitir um sinal”. Para o ex-presidente, a democracia exige raciocínio e a rede social é operada por impulso.

Questionado diretamente sobre o comportamento de Bolsonaro e de seus filhos (Flávio, Eduardo e Carlos) nas rede sociais, FHC se disse preocupado com o envolvimento da família no “jogo do poder” porque “leva o sentimento demasiado longe” e disparou: “Eu acho perigoso. É abusivo, polariza (…) Nós estamos assistindo ao renascimento de uma família imperial de origem plebeia. É curioso isso. Geralmente, na República, as famílias não têm esse peso”.

Estadão

Nesses tempos de desagregação política, líderes cheios de si apostam no conflito e no impasse como forma de impor sua vontade, inconformados com a resistência propiciada pelos canais da democracia. Donald Trump recorreu ao estado de emergência para impor seu caprichoso e inútil desejo de construir um muro na fronteira com o México. Sofreu duas derrotas com voto de Republicanos. A Câmara de maioria Democrata e o Senado de maioria Republicana aprovaram resolução anulando sua decisão de usar poderes de emergência para financiar o muro que o Congresso lhe negara. Contrariado, vetou a resolução. Vai escalar o conflito e pode, eventualmente, ter seu veto rejeitado, o que só é possível com maior número de votos contra de seu partido. Difícil, mas possível.

No Reino Unido, Theresa May, nunca aceitou a rejeição de seu acordo para a Brexit. Sofreu três derrotas seguidas. Agarrada ao cargo, recusa-se a renunciar e obteve o direito de apresentar sua proposta pela terceira vez. Os analistas concordam que ela tem riscos para a economia britânica. Provavelmente será novamente rejeitada. James Corbyn orientou o Partido Trabalhista a abster-se de votar, para ajudar os Conservadores a derrubar um novo referendo proposto pelo grupo independente, formado por defecções de Trabalhistas e Conservadores. Corbyn, como May, joga no impasse. A primeira-ministra aposta que sua teimosa insistência terminará por convencer a maioria a bancar seu projeto por duas vezes rejeitado. É mais um blefe que qualquer coisa. Corbyn colabora para o bloqueio decisório na esperança de que desague em novas eleições e maioria para os trabalhistas. May teme as eleições que Corbyn deseja. Na anterior, que ela mesma antecipou a buscar um mandato forte para conduzir a Brexit, saiu mais fraca. Corbyn ilude-se com as pesquisas que indicam ter apoio popular para ganhar. As pesquisas, nessas conjunturas nebulosas, podem enganar. Enquanto o impasse político se agrava, a economia do Reino Unido patina e seu peso geopolítico definha.

Nos Estados Unidos, o impasse político estimula a competição no partido Democrata. São muitos a querer enfrentar Trump no ano que vem. Os três candidatos mais conhecidos são o ex-vice de Obama, Joe Biden, e os senadores Elizabeth Warren e Bernie Sanders. Mas, o querido atual da mídia é o ex-deputado Beto O’Rourke, que anunciou sua candidatura. Ele perdeu a eleição para o senado para o republicano Ted Cruz, mas não desanimou. Ao contrário, continuou fazendo comícios e reuniões em escolas, universidades e locais públicos, reunindo multidões. Sua popularidade cresceu depois das eleições, o que o animou a inscrever-se nas primárias do partido. Trump está cada vez mais isolado, confinado ao grupo sectário do partido Republicano, de ideias extremadas, que não lhe garante a eleição. A queda de braço permanente com o Congresso, irrita os republicanos moderados e pode levá-lo a uma derrota eleitoral tão histórica quanto sua eleição.

Todos aproveitam falhas inevitáveis dos respectivos modelos políticos. Theresa May se aproveita da faculdade de manter-se no poder, mesmo perdendo a maioria em votações cruciais para o destino do Reino Unido. Evita um voto formal de confiança, que a derrubaria, e agarra-se ao poder por meio de todos os expedientes a seu dispor. É uma particularidade contemporânea do modelo inglês, que enfraquece um dos mecanismos mais eficazes do parlamentarismo para romper impasses, a perda do mandato associada a derrotas relevantes no parlamento. Recusa-se a convocar eleições, outro recurso do sistema parlamentarista de resolução de conflitos e paralisia governamental.

May e Corbyn estão comprometendo o interesse coletivo em nome de interesses políticos pessoais e partidários. A melhor saída para o dilema da saída seria um novo referendo. A Brexit seria muito provavelmente rejeitada e o Reino Unido reconquistaria prestígio e influência suficientes para participar da deliberação sobre a necessária reforma institucional da União Europeia. A institucionalidade da Europa é insuficiente para lidar com os desafios e dilemas que ela enfrenta. Será preciso rediscutir o papel do parlamento europeu, da estrutura de regulação macroeconômica, comercial e de imigração entre países-membros. Discussões inevitáveis, que eventualmente levarão, em algum momento futuro, a decisões que afetariam diretamente o Reino Unido. Fora da UE, Londres sofrerá as consequências sem poder participar dos debates e do processo decisório.

Trump usou expedientes legais que aumentaram os poderes constitucionais originais da Presidência. Parte da reação republicana tem a ver com o risco de uma Presidência cada vez mais autocrática, pela usurpação de poderes do Legislativo. Mitt Romney, um dos senadores que votou contra Trump, usou exatamente o desequilíbrio decorrente de poderes como justificativa para seu voto contra. Foi um voto pela Constituição, ele disse, e pelo equilíbrio de poderes que é seu ponto central. Não foi um voto sobre Trump. Para o senador, dar ao Executivo o poder de anular uma lei aprovada pelo Congresso equivaleria a torna-lo a última instância de poder, imune ao sistema de freios e contrapesos. Trump dobrou a aposta e usou o poder de veto. A derrubada de vetos presidenciais é rara nos Estados Unidos e o voto que rejeitou a medida presidencial, 59 a 41, é insuficiente para derrubar o veto. Serão precisos 2/3 dos votos dos senadores presentes. No caso de casa cheia, seriam 63 votos. Até agora apenas um senador que votou com Trump anunciou que recusará o veto. Menos de 10% dos vetos presidenciais foram derrubados nos EUA. Mas, as derrubadas ocorrem. George W. Bush teve quatro vetos rejeitados, de 12. Obama, apenas um recusado, também de 12 vetos. Trump dependerá crucialmente do apoio do senador Mitch McConnell, líder Republicano no Senado. Ele confronta o Congresso em questões menores, por caprichos pessoais. Os impasses que tem criado já provocaram o fechamento do governo e grande prejuízo ao país e aos cidadãos americanos.

Em suma, não existe modelo político democrático que não tenha suas disfuncionalidades e que não possa ser manipulado por governantes com tendências autocráticas e mentalidades autoritárias. Como não existe um estágio final de democracia. Democracia é um alvo móvel, que pede aperfeiçoamento e aprofundamento recorrentes, num processo sujeito a avanços e retrocessos.

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (12) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, continua à frente da pasta. Indicado para o primeiro escalão pelo escritor e ensaísta Olavo de Carvalho, Vélez ficou na berlinda do governo e passou a ser cogitada a demissão dele após ele se envolver em uma série de polêmicas.

O último episódio que fez o ministro da Educação balançar no cargo foi o confronto entre assessores da pasta apadrinhados por Olavo de Carvalho e militares nomeados pelo próprio Vélez.

Nesta terça, enquanto aguardava no Palácio do Itamaraty a chegada do presidente paraguaio Mario Abdo Benítez para um almoço, Bolsonaro foi questionado por repórteres sobre se Vélez permaneceria no comando do Ministério da Educação (MEC).

“Continua. Ele teve um problema com o primeiro homem dele. Mas está resolvido”, respondeu o presidente da República aos jornalistas, referindo-se à demissão do secretário-executivo do MEC, Luís Antônio Tozi.

“Eu tenho seis filhos e tenho problemas de vez em quando. Imagina com 22 ministros”, complementou Bolsonaro, que depois teve que se corrigir, esclarecendo que, na verdade, tem cinco filhos.

Mais tarde, o próprio Vélez usou as redes sociais para dizer que está “100%” alinhado com o Palácio do Planalto.

“E agora mais do que nunca focados na real mudança da educação no país e sempre ouvindo a voz de todos vocês. Seguiremos com a Lava Jato da Educação”, escreveu o ministro, mencionando as investigações conduzidas pelo governo Bolsonaro para apurar supostos indícios de irregularidades em contratos do Ministério da Educação em gestões anteriores.

‘Guerra no MEC’

Segundo o blog do colunista do G1Valdo Cruz, para tentar acabar com a guerra dentro do Ministério da Educação, o presidente da República determinou que Vélez demitisse não só os assessores ligados a Olavo de Carvalho mas também os militares que estavam gerando insatisfação no escritor e “guru” do atual governo.

As primeiras exonerações do MEC foram oficializadas nesta segunda-feira em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. A Casa Civil exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação: o chefe de gabinete, o secretário adjunto, um assessor especial e três diretores da equipe de Vélez.

Na mesma edição do “Diário Oficial”, o governo também publicou uma portaria nomeando novos ocupantes para três dos seis cargos que ficaram vagos. O cargo de assessor especial e os dois cargos de diretores de programas do MEC não tiveram novas nomeações.

Um dos seguidores de Olavo de Carvalho exonerados do governo, Silvio Grimaldo afirmou no último domingo (10), em uma rede social, que o ministro da Educação “precisa se livrar dos maus conselheiros e dos falsos amigos”.

Segundo Grimaldo, um grupo de seguidores do “guru” do governo Bolsonaro foi nomeado para cargos dentro do Ministério da Educação assim que o presidente assumiu o comando do Palácio do Planalto.

“Entre outras coisas, esse grupo tinha em comum o fato de serem alunos, leitores ou admiradores do professor Olavo de Carvalho”, escreveu o agora ex-assessor especial do ministro da Educação.

“E esse grupo incomodava. Pouco, mas incomodava. Pois era ele quem sempre cobrava mais alinhamento com o presidente da República, mais fidelidade ao Bolsonaro, mais fibra e mais, digamos, faca na bota e sangue nos olhos”, acrescentou Grimaldo na rede social.

Coleção de polêmicas

Outra polêmica recente envolvendo Ricardo Vélez se deu no final de fevereiro quando o Ministério da Educação enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.

A carta se encerrava com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.

A iniciativa foi alvo de críticas de educadores e juristas e motivou um processo de apuração pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e uma representação de parlamentares ao Ministério Público Federal.

Diante da repercussão negativa, o MEC recuou e mandou nova orientação às escolas, suspendendo a gravação dos estudantes cantando o Hino Nacional.

Questionado sobre o caso em uma audiência pública no Senado, Vélez reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional sem a autorização dos pais.

Outra polêmica protagonizada pelo titular da Educação ocorreu quando ele afirmou em uma entrevista à revista “Veja” que, viajando, o brasileiro é um “canibal”, “rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião” e acha que “sai de casa e pode carregar tudo”. “Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, declarou Vélez à revista.

Diante da declaração, um advogado entrou com uma interpelação judicial no Supremo Tribubal Federal (STF) para que o ministro esclarecesse a fala. Ao responder à Suprema Corte, Vélez disse que foi “infeliz” ao afirmar que brasileiro age como “canibal”.

O ministro também já gerou polêmica ao dizer que a universidade não é para todos e defender a inclusão da disciplina de educação moral e cívica no currículo do ensino fundamental para os estudantes aprenderem o que é ser brasileiro e quais são “os nossos heróis”.

G1