O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu nesta segunda-feira, 8, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e disse que o vazamento de conversas ilegais se deu porque o ex-juiz é o “símbolo do Batman contra o Coringa”.

“Um homem desses ser colocado na parede por gente que tem pavor dele? O cara quando ouve falar em Moro quer morrer, né?”, disse Heleno, sem citar nomes. “Aquilo ali é o símbolo do Batman contra o Coringa. E os caras querem ver o Batman na parede. E começam a inventar que a conversa dele com o procurador é ilegal. Um juiz não pode conversar com um procurador, mas muitos podem conversar com o advogado de defesa, receber em casa para jantar”.

Heleno, que falou a empresários em palestra em Belo Horizonte, se referia aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, que passou a publicar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas.

Ao falar sobre a importância do projeto anticrime proposto por Moro e a criminalidade no País, Heleno citou período em que morava no Rio de Janeiro e fazia percurso diário entre São Cristóvão e Realengo. “Avisei ao meu motorista, se acontecer alguma coisa, se defenda, porque eu vou me defender. Não chego na delegacia fardado de general e digo ‘fui roubado’”, contou.

O general negou ser o principal conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, e disse que a imprensa exagera neste sentido. “Tenho a vantagem de ser o mais velho. O Brasil é muito grande. Há vários conselheiros”.

Ao longo da palestra, no entanto, o general relatou vários momentos em que fica clara a relação entre os dois. Foi convidado por Bolsonaro para almoçar, quando o então deputado federal decidiu disputar o Palácio do Planalto, além de ter sido consultado sobre o convite que o então presidente eleito fez a Moro para o cargo.

Nos últimos dias, no episódio mais recente, Bolsonaro conversou com o general sobre a ida ontem, 7, ao Maracanã, para a final da Copa América. “Se perder, você vai virar o Mick Jagger da política”, disse Heleno, em alerta que afirma ter dado ao presidente. Jagger ganhou a pecha de pé frio ao comparecer em estádios e ver perder equipes para as quais torce ou que são dos locais onde o jogo está sendo realizado.

O ministro classificou a reforma da Previdência como fundamental para o Brasil. “Já ouvi de parlamentares essa barbaridade: ‘se votar a Previdência com essa economia que o Paulo Guedes (ministro da Economia) tá pedindo, Bolsonaro está reeleito’. Heleno disse ter retrucado: “Você está pensando em reeleição do Bolsonaro em vez de pensar no seu País? Pensa nisso depois. Depois derruba o Bolsonaro. Primeiro, aprova a previdência”.

(Agência Estado) 

O presidente Jair Bolsonaro tem a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato após seis meses de governo, com 33% de opinião positiva e os mesmos 33% de avaliação negativa, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

Segundo o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro se mantém como o presidente em primeiro mandato com a pior avaliação a essa altura do mandato desde Fernando Collor de Mello em 1990. Collor tinha uma aprovação de 34%, mas rejeição de 20%.

A avaliação de Bolsonaro se manteve praticamente inalterada em relação a levantamento de abril, o mais recente do Datafolha. Na pesquisa passada, o presidente tinha 32% de avaliação ótimo/bom e 30% de ruim/péssimo.

A pesquisa de julho foi feita nos dias 4 e 5, com 2.860 pessoas, em 130 cidades, e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

A pesquisa apontou ainda uma queda na fatia de entrevistados que preveem uma gestão ótima ou boa de 59% em abril para 51% agora, enquanto a opinião de que será regular subiu de 16% para 21% e o pessimismo ficou estável dentro da margem de erro, de 23% para 24%.

Para 61%, Bolsonaro fez menos do que o esperado, enquanto 22% consideram o desempenho dentro do previsto e 12% avaliam que o presidente superou a expectativa, em linha com os resultados da pesquisa de abril.

(Agora rn)

Em Parnamirim, a disputa pelo poder esquenta os bastidores e as articulações. As tensões são materializadas por meio dos diários oficiais, do Estado e do município. As Nomeações e exonerações marcam territórios políticos importantes nessa disputa que terminará em 2020. O principal exemplo da força do diário oficial foi a exoneração Gutemberg Xavier de Paula, responsável pela Secretaria de Limpeza urbana(SELIM) da Cidade Trampolim da Vitória, demitido por ser uma pessoa ligada ao ex-prefeito Maurício Marques. O ex-secretário estava na administração desde a época de Agnelo Alves. Em seu lugar, foi nomeado o ex-vereador Fernando de Lima Fernandes que vai comandar a SELIM. E por falar em limpeza, o novo secretário irá precisar de um carro de mão, inclusive um observador atento do blog, comentou que no passado, o próprio Fernando Fernandes andava criticando a primeira dama Alda Leda, por ela fazer doações desse instrumento de trabalho a pessoas carentes da cidade. Uma coisa é certa, o novo secretário irá precisar desses colaboradores em sua nova missão. Do lado da oposição, a divisão continua grande, Airene não se entende com Carlos Augusto e Maurício, juntamente com o padre Murilo mandando recado através de fotos com a governadora Fátima, dizendo que não subirá no palanque de Taveira, mas o diário oficial do RN, também, funcionou nesse processo eleitoral, a esposa de Maurício, Kátia Palhano passou a comandar a Empresa Gestora de Ativos do RN (EMGERN) e Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes, pessoa que goza da amizade do padre Murílo e da confiança da governadora, foi para o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). A briga dos diários oficiais é mais ‘round’ nessa batalha, especialmente quando o assunto é sucessão em Parnamirim. O ex-prefeito Maurício anda prometendo que irá derrotar Taveira a qualquer preço, mas o coronel anda escalando o seu exército para destruir politicamente quem aparecer pela frente. Quem viver verá, o final dessa batalha.

As eleições municipais de 2020 estão batendo na porta e muitos partidos, com os seus respectivos líderes políticos, estão se articulando em vários municípios do RN. Em Parnamirim, não é diferente. De um lado a oposição na Cidade abre diálogo em Natal, com o ex-prefeito, Carlos Eduardo Alves. Do outro lado, a base governista já existe uma disputa natural entre a vice – prefeita Elienai Cartaxo e o vereador Abidene Salustiano, ambos tem a simpatia do prefeito Taveira e são considerados os maiores aliados a nível Municipal, mas um fato é importante registrar: a ordem de Taveira é escolher um vice que não seja alvo de nenhuma denúncia e mostre probidade com os gastos públicos. Desse modo, a posição do MBL de Parnamirim seria algo comprometedor, uma vez que esse vem divulgando os gastos das verbas indenizatórias e diárias referentes aos meses deste ano. Pretende, ainda, fazer o levantamento dos anos 2017 e 2018, tirando assim mais dois pretensos candidatos a vice da disputa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 5, que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com base na tese de combate à “velha política” e que não tem como se descolar desse discurso de uma hora para outra.

Segundo Maia, o afastamento de Bolsonaro do chamado “presidencialismo de coalizão” foi uma opção, mas acaba por dar mais força ao Poder Legislativo e a seus representantes.

“Ele assumiu a Presidência com esse discurso (de combate à velha política), ele não pode dar a meia-volta da noite para o dia”, disse o presidente da Câmara ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, defendendo que Bolsonaro converse com seus apoiadores explicando que são necessários “contrapesos” entre os Poderes na democracia.

“Esse presidencialismo sem coalizão, ele acaba fortalecendo a posição das principais lideranças do Parlamento e do próprio Parlamento”, disse.

“Isso dá a impressão de uma divisão maior do poder e não é. É porque o próprio presidente decidiu governar assim”, avaliou, acrescentando que a nova relação entre os dois Poderes está sendo “muito boa” e reafirma a democracia.

As tentativas de vinculação de parlamentares ao que convencionou-se chamar de velha política tem irritado políticos, e provocou sérias rusgas na relação entre o Executivo e o Legislativo. Tanto é que, apesar de um ou outro aceno, o Parlamento tem tocado sua agenda própria de maneira independente do governo.

A reforma da Previdência, principal tema legislativo desde o início do ano, tem andado na Câmara por vontade dos parlamentares, principalmente os que compõem o chamado centrão. Por isso mesmo, para mostrar que o Legislativo está dando a sua “contribuição”, Maia disse que a reforma da Previdência deve ser votada pelo plenário da Câmara ainda antes do recesso parlamentar de julho, que começa dia 18.

O deputado aproveitou para avaliar que a radicalização e a falta de informação, principalmente por parte desses “nichos” em torno de Bolsonaro, prejudicam “o bom diálogo”.

O presidente da Câmara, negou qualquer ironia, elogiou Bolsonaro por ter conseguido se colocar como alternativa na disputa entre PSDB e PT pela Presidência da República e incorporar a representação da nova política, apesar dos anos como deputado federal.

“Ele foi muito competente, porque ele, com sete mandatos de deputado, representa a nova política. Ele conseguiu ficar esse tempo todo no Parlamento e ele representa a nova política. Parabéns para ele, eu não tenho nenhuma crítica”, afirmou o parlamentar.

“Eu queria ter tido a competência de ter compreendido. Compreendo nitidamente que era um novo momento e que o PSDB e o PT não fariam o presidente da República, mas eu não tive a competência de ser a alternativa”, disse Maia, que chegou a se lançar pré-candidato na disputa presidencial do ano passado, mas acabou desistindo para que o DEM, seu partido, apoiasse Geraldo Alckmin (PSDB).

Questionado sobre eventual resgate do regime parlamentarista, Maia afirmou que o debate sobre o assunto, no começo de um governo, configura um “sinal cruzado”. Para ele, o tema pode ser discutido no final do mandato.

O presidente da Câmara também apontou para o que considera um avanço no ambiente político: o fim das coligações proporcionais já para as eleições de 2020. Segundo ele, isso possibilitará, se nenhuma regra for mudada, uma redução do número de partidos representados no Congresso.

O parlamentar calcula que essa diminuição possa levar ao número de oito partidos, o que abriria caminho para uma reforma política mais ampla.

(Agora rn)

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas, de acordo com a terceira versão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Estados

No voto lido na noite desta quarta-feira (3), Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado ontem (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

(Diário do poder)

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida no plenário 2 da Câmara dos Deputados para votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) iniciou com a leitura da ata da reunião anterior.

O relator apresentará, em seguida, uma segunda complementação de voto, que fez depois de ouvir os líderes partidários.

(Diário do poder)

Apesar de mais uma tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em costurar um acordo entre governadores e líderes partidários, a nova versão da reforma da Previdência não prevê efeito para estados e municípios.

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deixou os demais entes da Federação de fora de seu relatório apresentado na tarde desta terça-feira (2) na comissão especial da Câmara.

Líderes que representam a maioria da Câmara não querem aprovar medidas que ajudariam no ajuste de contas públicas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra a reforma.

Por isso, exigem que deputados da oposição também votem a favor da proposta de endurecimento das regras de aposentadorias para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Moreira recuou também da ideia de destinar recursos do PIS/Pasep, que hoje são usados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reduzir o rombo da Previdência Social.

A medida, que estava prevista na primeira versão do relatório de Moreira, apresentado em 13 de junho, gerou críticas na equipe econômica e no Congresso.

Mesmo sem esses recursos, o novo parecer se aproxima da meta do ministro Paulo Guedes (Economia) de uma economia superior a R$ 1 trilhão em dez anos.

No entanto, o cálculo usado no voto do relator considera, por exemplo, o fim da isenção de contribuição previdenciária sobre exportações, o que gera um ganho de aproximadamente R$ 80 bilhões em uma década.

Quando o presidente Jair Bolsonaro enviou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de reestruturação do sistema de aposentadorias, técnicos do Ministério da Economia afirmaram que essa medida não estava considerada na estimativa de R$ 1,236 trilhão.

Moreira, no texto apresentado nesta terça, manteve a proposta de elevar, de 15% para 20%, a alíquota de CSLL (contribuição social sobre lucro líquido) para bancos. Isso representa uma elevação de quase R$ 50 bilhões em dez anos na arrecadação federal.

Integrantes da equipe econômica também foram contra essa ideia, pois não queriam medidas tributárias na reforma da Previdência. O relator fez uma alteração no relatório para poupar a B3, bolsa de valores de São Paulo, do aumento de tributação.

Apesar de forte lobby contrário à medida no Congresso, a reforma da Previdência, apresentada nesta terça, voltou a prever que servidores públicos possam ser obrigados a pagar uma contribuição extra para solucionar o déficit do sistema.

Além de propor um aumento da alíquota normal de contribuição previdenciária para funcionários públicos com altos salários, o governo quer permitir a criação de uma taxa extra diante de elevados rombos do regime.

Essa possibilidade acabou sendo retirada no primeiro relatório do deputado, o que desagradou a equipe econômica.

A nova versão da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), prevê uma economia R$ 1,071 trilhão em dez anos. (Folhapress)