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Padre João Medeiros Filho
O que se vislumbra para o Brasil, no período pós-pandemia? O momento atual lembra o episódio bíblico da tempestade sobre o mar da Galileia (cf. Mt 8, 23-27), em que Cristo dormia na proa de um barco. Os apóstolos ficaram amedrontados e gritaram: “Acorda, Senhor, senão iremos perecer” (Mt 8, 26). Então, Jesus os tranquilizou, acalmando as ondas. Recentemente, a humanidade foi sacudida por um vírus invisível, sentindo-se atônita. Ventos tenebrosos sopraram sobre a nau de nossas vidas! Quem haverá de nos apaziguar? Para quem tem fé, eis um momento de reflexão sobre a existência humana.
O país, cindido pelo radicalismo político, mergulhou o vírus nas entranhas da ideologia. Ouviram-se declarações e pronunciamentos polêmicos, alguns contagiados por puro partidarismo. A população encontra-se mascarada, confinada e aturdida, sedenta de alento e esperança. Aonde querem nos conduzir? Seremos submetidos a mais privações e provações? Falta quem nos traga tranquilidade. Em lugar de mostrar serenidade, certas autoridades se omitem, são blindadas ou aparecem como arautos do medo e mensageiros do pânico! Em vez de palavras de ânimo, presenciam-se contendas partidárias, angustiando-nos ainda mais. No entanto, como diz o canto religioso “nada poderá me derrotar. Nossa força e vitória têm um nome: é Jesus”. E outro hino, inspirado no Saltério, proclama: “Se as águas do mar da vida quiserem te afogar, segura na mão de Deus e vai… Ela te sustentará”. O Onipotente ampara-nos, mesmo que sejamos largados à nossa própria sorte.
O homem elevou-se a um estágio de desenvolvimento, graças à ciência e tecnologia. Deus o dotou de inteligência para coisas sublimes, colocando seu coração para além da temporalidade. Contudo, o seu grande erro foi voltar-se apenas para si, relegando a um segundo plano coisas essenciais, como respeito, diálogo, compaixão, tolerância, justiça e amor. O egocentrismo foi levado ao extremo, conduzindo ao fracasso. Thomas Merton pregava no século passado: “Homem algum é uma ilha”. Ignorou-se que somos irmãos. Exploramos a terra, os bens e os outros, em função de nossos interesses. A crise presente obrigou a refletir sobre o valor de cada coisa, deixando a descoberto nossas falsas seguranças. Mostrou que esquecemos aquilo que nutre a vida. Trocamos o espiritual pelo material, o permanente pelo efêmero, olvidamos que “somos cidadãos de outra pátria” (Fl 3, 20).
Diante do quadro hodierno, tomamos consciência de nossa fragilidade. A economia está abalada. A cada dia aumenta a pobreza. Nossa debilidade humana necessita ser protegida por múltiplos auxílios. Quem salva é a solidariedade, e não o dinheiro. Assistiu-se a ineficiência de governos e revelaram-se colapsos estatais, crônicos e latentes há décadas. Sem Deus, como será o amanhã? As igrejas não conseguiram ainda sensibilizar a sociedade para a vivência do Evangelho, a qual está mais voltada para projetos ideológicos do que para a essência da vida. Isso leva-nos a olhar para o alto e reconhecer que Deus é nossa origem e destino. É preciso contemplar a grandeza do amor de Cristo e caminhar na humildade, como filhos de Deus. Este não é nosso concorrente, e sim o Emmanuel (Deus conosco).
Vive-se uma situação surpreendente até para as imaginações mais férteis. Depois do que passamos ultimamente, que transformações virão? Ao longo da História, a humanidade deu grandes passos, após traumáticas crises. O primeiro deles é a consciência de nossa pequenez. Mas, Deus vê a beleza que se esconde em cada um de nós. Apesar de “feitos de argila, fomos tocados pelo sopro da vida” (Gn 2, 7). As calamidades ensinam que devem desaparecer os rótulos colocados nos outros. Somos iguais e passíveis dos mesmos sofrimentos. Se, depois de todo o ocorrido, não lutarmos por um mundo sem tantas diferenças, preconceitos e egos inflados, é sinal de que não aprendemos nada. Vale lembrar as palavras proféticas do teólogo Rubem Alves: “No passado, Deus tomou a decisão de lavar o mundo com água [dilúvio]. Um dia [hoje], Ele poderá purificá-lo com lágrimas e nelas afogar a empáfia de muitos”. O desafio é descobrir como o Senhor se manifestará. Mas, “quem é de Deus, reconhece as suas palavras” (Jo 8, 47).

Padre João Medeiros Filho
Ao longo dos séculos, um dos questionamentos existenciais mais frequentes é o porquê do sofrimento, fonte das indagações de filósofos, teólogos etc. Para os cristãos, ele só é explicável e suportável à luz da fé. O Livro de Jó coloca essa temática no contexto bíblico-teológico. Entretanto, existem pensadores que concebem o homem como um prisioneiro de sua ilusória liberdade ou um condenado à morte, embora ignore como e quando será o seu final. Para eles, o ser humano busca o inatingível. À medida que o tempo passa, descobre a impossibilidade de alcançar as suas aspirações, defrontando-se com o absurdo da vida. Assim, pode-se constatar nas obras de Kafka, Camus, Sartre, dentre outros.
Tais concepções esvaziam a riqueza da humana vivência terrena. Nesses casos, não se percebe a beleza da existência, enquanto dádiva da prodigalidade divina, fundamento de todos os dons. E hoje, num tempo de crises – especialmente a pandêmica – sente-se o peso do sofrimento e da dor, tolhendo muitos da capacidade de sonhar. Daí, inquietações e angústias. A vida humana é uma alternância de alegrias e tristezas. Teologicamente, não cabe afirmar que o Mal seja uma anomalia da criação, remetendo à interrogação crucial: por que sofrer? Esse mistério sempre nos afeta. A dor manifesta-se como privação do Bem, ruptura ou desordem. Não falta quem queira creditá-la a Deus, como se fosse o responsável por nossas mazelas. Ele é Pai misericordioso e não deseja o Mal para seus filhos.
A fé não suprime o sofrimento, mas despoja-o do seu caráter punitivo. Santo Tomás de Aquino considerava-o “resultante visceral do egoísmo”. Assim, entende-se a presença da fome, da miséria e de tantas formas de malefícios que nos atingem. Como explicar certas doenças e catástrofes? O citado teólogo sustenta que a causa última de tais realidades reside no âmago do ser humano, em seus desajustes, ambições e ausência de solidariedade. Para ele, o homem é o autor do próprio sofrimento e o de outrem. Na narrativa metafórica do Livro do Gênesis, Adão e Eva tentaram negar a autoria e responsabilidade de seu erro (pecado). A ciência demonstra que certos males se originam na contingência da matéria. O ser humano, porém, tem dificuldade em assimilar tal assertiva. Desde os primórdios, desejava ser igual a Deus. Quem não admite sua limitação, aumenta seu padecer.
A fé cristã convida o homem a assumir a si mesmo: “Tome a sua cruz e siga-me” (Mt 16, 24), ensinou o Mestre. Essa consciência mitiga a dor, favorecendo a esperança e a compaixão. Segundo Elisabeth Elliot “para quem crê, o sofrimento é uma réstia do Divino, pela qual se pode divisar o Infinito”. Ele estabelece uma aproximação de Cristo, “o sofredor de Javé” por excelência (cf. Is 52, 13 – 53,12). Jesus padeceu para ensinar o sentido de todas as dores físicas e espirituais. “Ele sofreu por nós, deixando-nos o exemplo” (1Pd 2, 21). Os que se revoltam diante do sofrimento não aceitam a fragilidade humana, esquecendo que a vida é gratuidade. A honestidade intelectual faz admitir que não somos deuses. A fé não traz respostas ou provas matemáticas para a origem da dor, inexistindo solução universal para essa questão. Todo ser humano é limitado e propenso a erros. Disso, resulta uma série de tribulações. “Muitos são os nossos padecimentos, contudo, de todos eles o Senhor nos livrará” (Sl 34/33, 19).
A dor não é uma vingança, tampouco castigo divino para expiar as faltas. É consequência ontológica de nossa natureza. João Paulo II, em sua Carta Apostólica “Salvifici Doloris”, declara: “sofrer é uma realidade inerente à essência humana”. Todavia, será que sabemos lidar com isso? O tormento do homem moderno cresce, pois tem se distanciado de si mesmo e do Criador. E o indivíduo angustiado e perdido revolta-se, aumentando ainda mais o seu desalento. Só aprende o sentido do sofrimento quem aceita a si mesmo e encontra na fé abertura e força para as dificuldades da vida. [Ela] “consola na provação” (Sl 119/118, 50). “No mundo tereis aflições, mas tende coragem, eu venci o mundo”! (Jo 16, 33), dissera o Filho de Deus.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil reconhecem o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre, que possibilitou a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020, o qual estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, alcançando – dentre outras medidas – o imprescindível apoio financeiro emergencial a Estados e Municípios.
Faz-se fundamental, neste momento, esclarecer a toda a população brasileira que a proposta aprovada recompõe apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Considerando esse quadro absolutamente difícil, é imprescindível deixar claro que os prefeitos e as prefeitas continuarão enfrentando enormes dificuldades para vencer os desafios diários de atendimento às necessidades dos cidadãos; e, por isso, estarão obrigados a aprofundar ainda mais as medidas de contenção de despesas que poderão exigir uma cota maior de sacrifícios em suas estruturas e na sustentabilidade das ações e dos serviços públicos locais.

É bom salientar que os Municípios detêm a menor fatia do bolo tributário nacional, e as principais fontes de suas receitas são de transferências constitucionais, realizadas pela União e pelos Estados, e de receitas próprias que são os impostos diretos. Recursos financeiros que sofrerão grandes impactos com a pandemia e com a redução da atividade econômica; portanto, esse auxílio representará uma reposição financeira bem menor do que as despesas que serão efetivamente realizadas.

As estimativas indicam perdas impactantes para todos os Municípios brasileiros. Entre as transferências, o FPM, o ICMS e o Fundeb serão bastante atingidos. O ICMS, tributo que representa uma parcela significativa das receitas municipais, em abril, já sofreu redução média de 24%, a qual, nos próximos meses, deve ser ainda mais aguda, com uma redução de R$ 22,2 bilhões. O Fundeb, que financia a educação básica, deve ter uma redução importante próxima a 30%, o que representa uma perda de R$ 16,3 bilhões. Por fim, o FPM – receita de grande dependência dos Municípios – terá, conforme compromisso do governo federal, uma reposição ao mesmo patamar de 2019, durante os quatro meses, de março a junho deste ano. Além disso, acontecerão perdas, relativas ao período de julho a dezembro, em torno de R$ 5,89 bilhões; assim como a redução de arrecadação nos impostos próprios (IPTU, ISS e ITBI). O ISS terá uma queda estimada de R$ 20 bilhões; enquanto o IPTU e o ITBI, uma queda média de 25%, o que configura perda superior a R$ 10,1 bilhões. Ao todo, ao somar essas perdas, o impacto será no montante de R$ 74,49 bilhões.

Os signatários da presente entendem a importância do apoio emergencial aprovado; porém, têm plena ciência de que ele não conseguirá repor as perdas ocorridas de R$ 74,4 bilhões para os Municípios, sendo que o socorro alcançado no PLP 39/2020 é de R$ 23 bilhões, ou seja, a recomposição será de 30% sobre a perda de arrecadação dos impostos.

Por tudo isso, espera-se que o Poder Executivo federal sancione com a máxima urgência a proposta aprovada no Congresso e que sejam agilizados os repasses pertinentes para que os gestores municipais – com os meios disponíveis – continuem comprometidos e atuantes no sentido de amenizar o sofrimento da população brasileira.

(CMN)