Nesta terça-feira (20), um engavetamento no sentido contrário, de quem vai para Zona Norte da capital, causou um congestionamento quilométrico na Ponte Newton Navarro. Esse problema, aliado a outro acidente com motociclista na Avenida Felizardo Moura, que dá acesso a ponte de Igapó, provocaram um caos na volta para casa de quem mora na zona Norte ou nas cidades vizinhas.
De acordo com a STTU, no caso de hoje (21), agentes de mobilidade já estão no local para ajudar a amenizar o problema.
Uma decisão proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital – Associação de Promoção à Medicina a efetuar o cultivo da planta Cannabis e a produção do óleo terapêutico dela advindo exclusivamente para fins medicinais. O magistrado determinou ainda que a Vital se submeta ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Ressalto, ainda, por medida de cautela, que não é permitido o cultivo da Cannabis individualmente, pelos associados da autora, até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela VITAL, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o juiz.
Nos autos, a associação informou que possui 106 pacientes cadastrados, a maioria com diagnóstico de Alzheimer, Diabetes, Fibromialgia, Parkinson e Neoplasia.
O magistrado analisou que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da Cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos – desde que com insumos importados -, deixando a ANVISA e a UNIÃO de regulamentar tanto a etapa do plantio da Cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais”.
O juiz Ivan Lira chamou atenção ainda para o alto custo para aquisição de produtos a base de Cannabis no exterior, o que inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.
A violência contra os idosos é uma triste realidade que precisa ser enfrentada de maneira urgente e eficaz. Eles, que tanto contribuíram para a construção da sociedade, são merecedores de cuidado, dignidade e respeito.
Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, em parceria com as Secretarias de Saúde (Sesad), Assistência Social (Semas) e Cultura (Semuc); a Câmara Municipal de Parnamirim e o Departamento de Atenção Primária (DAP), promove nesta terça (20) e quarta-feira (21), no Auditório Clênio José, um momento alusivo à campanha Junho Violeta, que é uma sensibilização de combate à violência contra a pessoa idosa. Estão participando do encontro, agentes comunitários e profissionais da rede socioassistencial.
A solenidade de abertura foi abrilhantada por grupos de dança compostos por idosos do CRAS de Passagem de Areia e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santa Tereza. Fizeram parte da mesa de honra, a secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães; a integrante da coordenação de saúde da pessoa idosa da Sesad, Isabelle; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França; o vereador Thiago Fernandes; o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RN, Davi Nogueira; e a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Parnamirim, Joana Simião.
Foto: Jean Xavier
Na ocasião, as palestras ministradas pelo advogado Davi Nogueira e pela advogada e representante da OAB/RN no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Parnamirim, Alex Sandra Moreira, abordam a referida temática, baseadas na conscientização, prevenção e denúncia, citando os tipos de violência, como ocorrem e explicando sobre os meios que podem ser utilizados pelo denunciante. Davi ressalta a importância que possui o ato de denunciar toda e qualquer violência. “Estamos aqui para conversar sobre esta causa cada vez mais rotineira em nossos dias. Quem presencia qualquer prática de maus-tratos contra o idoso, não pode se calar”, disse.
Luciana, afirma que o evento é uma das ações que estão sendo desenvolvidas esse mês, enfatizando a temática com o objetivo de capacitar e conscientizar os profissionais que fazem a equipe da saúde e da assistência social. “Neste momento pretendemos reafirmar as nossas ações diante dessa questão da violência. Estamos discutindo, de forma carinhosa e mais firme, sobre a importância dos idosos para nossa sociedade”, falou.
É fundamental que a sociedade esteja atenta aos sinais de violência e apoie as vítimas, realizando a denúncia. Dessa forma, é possível minimizar os danos psicológicos proporcionando a eles uma vida mais tranquila, segura e cheia de afetos.
Onde procurar orientação ou denunciar?
Podem ser utilizados o Disque 100, qualquer delegacia de polícia, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso e o Centro de Referência Especializado de assistência social (CREAS). Denúncias em Paramirim, devem ser feitas na Promotoria do Idoso através do telefone (84) 99994-6435.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier) Fotos: Jean Xavier
As inscrições para participar da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social estão abertas e seguem até o dia 04 de julho. O encontro, que traz a temática “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, ocorre nos dias 06 e 07 de julho, das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves – Cemure, localizado na Av. Coronel Estevam, 3897, no bairro de Nossa Sra. de Nazaré e abordará cinco eixos. Inscrições podem ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffQjiEiFu6RhPAxtls5zk1vqj9fCH5TTt5SXp2B4NvI19IXQ/viewform
Com objetivo de favorecer o debate durante todas as etapas do processo conferencial, os eixos temáticos foram divididos em financiamento e orçamento, controle social, articulação entre os segmentos, serviços, programas e projetos, benefício e transferência de renda. A 14 ª Conferência Municipal de Assistência Social 2023 é promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).
A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental. “Aguardamos a presença de todos, sejam trabalhadores da política de assistência social, entidades prestadoras de serviços, órgãos públicos da área, e principalmente, os usuários dos serviços socioassistenciais. É rompendo a exclusão social e ouvindo os interesses e as necessidades dos usuários da política, que ela poderá se tornar ainda mais efetiva, afirma a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.
Conferência da Assistência Social
As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social e pessoas interessadas nas questões relativas a essa Política. Já nas Conferências estaduais, participam os delegados, eleitos nas Conferências municipais. Na Conferência Nacional, participam os delegados eleitos nas conferências estaduais.
O governo do Rio Grande do Norte está convocando e nomeando os candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos efetivos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase). A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (21), do Diário Oficial do Estado.
De acordo com a publicação, os candidatos que foram convocados (consulte lista aqui), devem apresentar a documentação exigida dentro do prazo de 30 dias para realizar a assinatura da posse. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso necessário.
Para cumprir esse requisito, os convocados devem digitalizar a documentação e salvá-la em formato PDF. Em seguida, o arquivo PDF deve ser enviado por e-mail para o endereço: concurso funda-se2023@gmail.com, utilizando como assunto “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO”. É de extrema importância que a mensagem inclua números de telefones atualizados do candidato, para que possa receber as notificações sobre a assinatura da posse e a lotação correspondente.
A convocações para preenchimento de vagas em cargos de técnicos de nível médio e superior, além de agentes socioeducativos, que englobam profissionais como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos.
A gasolina e o etanol vão ficar mais caros a partir de 1º de julho. Os combustíveis vão ter a cobrança de PIS/Cofins. Com a volta da tributação, a gasolina deve ter um aumento de até R$ 0,34 por litro e o etanol, de R$ 0,22 nos postos. As estimativas são da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Volta dos impostos federais
A cobrança de PIS/Cofins deixou de ser feita no ano passado. Em março, o governo Lula anunciou a retomada de cobrança parcial dos tributos federais nos combustíveis. Em 1º de julho, está prevista a reoneração total do PIS/Cofins para a gasolina e o etanol. O consumidor deve sentir o aumento rapidamente no preço das bombas.
Hoje os postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar aos consumidores. Quando há aumento no preço dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, eles costumam fazer o repasse rapidamente ao consumidor.
São Gonçalo do Amarante será sede do novo centro de distribuição internacional dos Correios. A implantação do ‘hub’ no Aeroporto Aluízio Alves, relicitado recentemente, deve gerar pelo menos 100 novos empregos diretos e 200 indiretos.
O prefeito Eraldo Paiva comemora essa nova vitória que chega ao município. Depois do leilão exitoso do aeroporto de São Gonçalo, que aconteceu no mês de maio, agora chega o hub dos correios que vem agregar essa nova fase.
“Essa é mais uma vitória para o povo de São Gonçalo! A implantação desse hub irá gerar emprego e renda para a nossa gente. Serão pelo menos mais 300 empregos criados. E pode ter certeza de que isso vai abrir portas para outras empresas chegarem a nossa cidade”, ressaltou Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante.
Será o primeiro ‘hub’ internacional dos Correios no Nordeste, região responsável por receber cerca de 23% das encomendas internacionais entregues pela empresa. Estudos técnicos apontaram São Gonçalo do Amarante como local ideal para receber o centro de distribuição, por sua posição estratégica.
Parte do teto da cozinha da Escola Estadual Alceu Amoroso de Lima desabou na manhã desta terça-feira (20). A unidade escolar fica no conjunto Nova Natal, na zona Norte de Natal. A diretora da unidade, Rosane Silva, contou que por pouco duas funcionárias não foram atingidas pelos destroços.
Segundo ela, um serviço era feito no local. “A gente estava executando serviço elétrico. Os trabalhadores precisavam acessar a parte de cima da escola e um caibro cedeu, em virtude da estrutura já estar comprometida”, contou.
Segundo a professora, os problemas na escola são inúmeros, entre a estrutura física e outros materiais, como geladeira e armários. “Essa é a realidade de toda a escola, que já tem 40 anos e nunca passou por reforma. Há 15 anos, aproximadamente, gestões entram e saem da escola e sempre na luta de uma reforma muito merecida na estrutura”, acrescentou.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) informou que será realizado o reparo no local onde o teto da escola. “Uma equipe técnica da 1ª Diretoria Regional de Ensino realizará uma visita técnica na unidade de ensino, até a tarde de hoje, para avaliar a ocorrência e instruir a escola de como proceder neste caso”, informou.
“A pasta reforça que todas as escolas contam com o Pague Predial, recurso destinado para manutenções. Após a escola formalizar o pedido, o prazo para a manutenção é de 15 dias”, completou.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante promove, em sua segunda edição, o Arraiá Sãogonçalão, que inicia nessa quarta-feira, 21. O evento celebra os festejos juninos do município, que, após a Festa de Santo Antônio, iluminarão as noites de São João e São Pedro.
O festival de quadrilhas vai reunir 53 participantes que concorrerão a prêmios em dinheiro no valor R$ 51 mil, rateados entre o primeiro e quinto lugar, além do troféu. O primeiro lugar da quadrilha estilizada ainda se classifica para final do Festival do Nordeste. Com a realização do Arraiá, que conta com vasta programação, a prefeitura proporciona à população um ambiente festivo e acolhedor para celebrar os tradicionais festejos de junho. Além de abrilhantar as noites são-gonçalenses, o evento é uma oportunidade para valorizar a cultura local e promover o entretenimento de forma segura e organizada.
O prefeito Eraldo ressalta a relevância do Arraiá Sãogonçalão como um momento de união e alegria para os moradores do município. Com a segunda edição do evento, espera-se fortalecer a identidade cultural da região e estimular a economia local, através do turismo e do comércio durante as festividades juninas. “Estamos resgatando uma tradição da cidade, reunindo famílias para prestigiar esse grande evento, no seu segundo ano”, afirma o prefeito.
O consumidor natalense está pagando mais caro pelo milho das festas juninas. De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, o aumento, em relação ao ano passado, chega a 23,68%. O levantamento foi feito nas duas primeiras semanas do mês e percorreu as tradicionais feiras, pontos de vendas locais e supermercados.
As espigas de milho verde, segundo a pesquisa, estão sendo comercializadas a um preço médio de R$ 0,95. Em 2022 o consumidor local pagava, em média, R$ 0,73, ou seja, um aumento de R$ 0,22 de um ano para o outro.
Câmara Municipal de Natal – Fotos: Verônica Macedo
Em sessão solene de propositura da vereadora Margarete Régia (Pros), nessa segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Natal homenageou o aniversário de fundação da Cidade da Esperança, bairro da zona Oeste da capital potiguar.
“Além de celebrar o primeiro conjunto habitacional da América Latina, essa noite estamos celebrando também a memória do ex-governador Aluízio Alves que realizou em nossa cidade essa experiência pioneira na habitação popular, para garantir moradia aos sertanejos que chegavam do interior à capital”, destacou a propositora da sessão solene. “A Cidade da Esperança é uma das obras mais representativas do meu pai”, ratificou o ex-ministro Henrique Alves, filho do ex-governador, que o representou para receber a homenagem in memoriam.
Aluízio Alves construiu a Cidade da Esperança para famílias de baixa renda, que não tinham onde morar. As primeiras casas foram entregues em 1966. E em 1974, quando foi entregue a última etapa, o conjunto tinha 2.434 unidades.
Durante a sessão solene, foram homenageados moradores, instituições e expoentes da cultura, do comércio, da religiosidade e dos serviços públicos instalados na Cidade da Esperança. Entre eles, nomes conhecidos na cidade como o empresário Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), o teatrólogo Dimas Carlos e a produtora cultural e poetiza Amélia Freire.
“Hoje, a Cidade da Esperança é um bairro de comercio pujante, com grande concentração de serviços públicos e com boa infraestrutura urbana”, destaca o diácono Jessé Lucas, morador do bairro há quatro décadas e ordenado na Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Esperança e Santo Inácio de Loyola há 12 anos. “A Cidade da Esperança não é mais vista como um bairro de alta criminalidade. É um bairro que hoje atrai pessoas de toda Natal pela quantidade de órgãos públicos que sedia. A Cidade da Esperança continua produzindo artistas e expressões culturais”, acrescenta Amélia Freire.
Além do ex-ministro Henrique Alves, também representaram a família Alves na sessão solene o ex-ministro e ex-governador Garibaldi Alves Filho e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.
O Instituto Yduqs – responsável por ações sociais em diversas unidades de ensino superior no Brasil – está com as inscrições abertas para o Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos. A inscrição para o segundo semestre está disponível até o dia 31 de julho em um dos campi participantes ou pelo site https://institutoyduqs.com.br/alfabetizacao. Em Natal, o projeto acontece na faculdade Estácio, no bairro do Alecrim.
Todas as aulas e os materiais didáticos são totalmente gratuitos e tem como objetivo preparar os alunos que não aprenderam a ler no tempo regular para ler e escrever pequenos textos com compreensão, além de resolver problemas matemáticos simples, utilizar de forma crítica informações veiculadas nas diferentes mídias e comunicar-se por intermédio de mensagens de texto em aplicativo de dispositivo móvel.
Com uma metodologia própria para a alfabetização de jovens e adultos em 100 horas, o programa possui duração de quatro meses. Os estudantes matriculados terão aulas com alunos dos cursos superiores de Licenciaturas da Estácio – como Pedagogia, Letras, História, Geografia e Matemática – com a participação do corpo docente da instituição. As aulas acontecem duas vezes por semana, com três horas de duração.
A proposta é que, ao final do curso, os alunos tenham autonomia para utilizar o transporte público, ir ao banco, ler uma receita gastronômica, entender uma prescrição médica ou apenas desfrutar dos diversos recursos tecnológicos disponíveis hoje na palma da mão, como saber se comunicar nas redes sociais e no Whatsapp.
Segundo os últimos dados do IBGE, o Brasil registrava em 2019 o número de 11,3 milhões de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais. Diminuir esta estatística é um grande desafio para o Instituto Yduqs.
“Nossa iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 4, da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo busca ajudar o indivíduo a exercer a sua cidadania. O Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos promovido pelo Instituto Yduqs, em parceria com a Estácio, tem como missão combater o analfabetismo e erradicá-lo nas comunidades do entorno das instituições de ensino do grupo. Mais de 850 pessoas já passaram pelo programa e a cada edição implementamos a ação em novas unidades de ensino. Transformar vidas, é isso que a gente faz por aqui”, comenta Cláudia Romano, presidente do Instituto Yduqs e vice-presidente de Relações Governamentais, Comunicação e Sustentabilidade da Estácio.
SERVIÇO – Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos
Inscrições e informações por meio do site: https://institutoyduqs.com.br/alfabetizacao
Onde: Estácio Natal – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 708 – Alecrim, Natal – RN, 59030-350
As aulas acontecerão a partir da segunda quinzena de agosto de 2023
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai cobrar dos clientes Pessoa Jurídica tarifas sobre envio e recebimento de PIX, a partir de outubro.
A medida afeta sobretudo micro e pequenos empreendedores, que utilizam o PIX para garantir boa parte de seu faturamento. Essa tarifa era cobrada em outros bancos e agora será, também, pela Caixa.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reservou 3 sessões plenárias para o julgamento de uma Aije (ação judicial de investigação eleitoral) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22).
A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica.
O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos já desmentidos anteriormente pela Justiça Eleitoral, isso quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição.
O caso é relatado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ao liberar o processo para julgamento, ele publicou um relatório no qual detalha todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou o próprio voto.
O julgamento das Aijes costuma ser mais longo no TSE, por ser necessário, em geral, a leitura de longo relatório sobre as investigações, pelo relator. A sessão de 5ª (22.jun) deve ser tomada pela leitura desse relatório e as sustentações orais das partes e do MPE (Ministério Público Eleitoral). Cada fala dura até 15 minutos.
A expectativa, também, é que Gonçalves profira um voto longo e minucioso, o que deve tomar uma 2ª sessão plenária. Em seguida ao relator, votam os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.
A Guarda Costeira dos EUA lançou uma operação de busca e salvamento, nesta segunda-feira (19), para um submarino que desapareceu enquanto levava turistas em uma expedição aos destroços do Titanic.
Entre elas o bilionário britânico Hamish Harding. Segundo a emissora britânica Sky News, o próprio CEO da empresa que realiza a expedição pode estar entre os passageiros.
A empresa que conduz a viagem, Oceangate Expeditions, disse que está “explorando e mobilizando todas as opções para trazer a tripulação de volta com segurança”.
“Todo o nosso foco está nos tripulantes do veículo submersível e suas famílias. Estamos profundamente gratos pela extensa assistência que recebemos de várias agências governamentais e empresas de alto mar em nossos esforços para restabelecer o contato com o submersível”, disse o grupo.
Submarino que levava turistas aos destroços do Titanic desaparece no Atlântico / Reprodução
O Titanic atingiu um iceberg em sua viagem inaugural e afundou no Oceano Atlântico Norte em abril de 1912, matando mais de 1.500 pessoas. Os destroços do Titanic, descobertos em 1985, estão divididos em duas partes no fundo do oceano, cerca de 13.000 pés abaixo da superfície, a sudeste da província canadense de Newfoundland.
Mais recentemente, passeios privados caros foram oferecidos aos turistas, permitindo que as pessoas vissem os destroços de perto.
Uma versão arquivada do site da OceanGate, acessível por meio do Wayback Machine, mostra o que os passageiros podem gastar até US$ 250 mil na viagem, equivalentes a R$ 1,192 milhão.
Submarino que levava turistas aos destroços do Titanic desaparece no Atlântico / Reprodução