A Justiça Federal em Alagoas rejeitou o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Braskem, feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público (MP). O pedido tinha como objetivo garantir o pagamento de indenizações para as famílias afetadas pelo afundamento de solo em Maceió. Em sua decisão, o juiz André Luís Maia Tobias Granja afirmou que “não existe a necessidade de se garantir uma execução futura”.
O valor, segundo o MPF, seria utilizado para garantir a compensação para 5.156 dos 1.289 que foram incluídos na área de risco de afundamento do solo.”A gente precisa que essa decisão judicial seja cumprida, pra garantir a saída dessas pessoas, caso elas assim desejem, que elas saiam com dignidade e com a garantia da indenização”, afirma Roberta Bomfim, procuradora-chefe do MPF/AL.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na última semana, em regime de urgência, 23 projetos de lei durante a sessão ordinária. Destaque para o Projeto de Lei n° 854/2023, encaminhado pelo Chefe do Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Fiscal de Transporte Coletivo do Município. O intuito da matéria é valorizar, garantir segurança jurídica e reconhecer o trabalho desses profissionais, que são essenciais para a mobilidade na capital potiguar.
A redação final recebeu emenda do vereador Aroldo Alves (PSDB) que enquadra todos os servidores estatutários, levando em conta o tempo de serviço público e efetuando a progressão a que fazem jus. “Havia uma discordância em relação a que fossem inseridos os servidores que entraram na época que não existia concurso público, porém, eles têm o mesmo direito. Então, a emenda ajustou este detalhe e ajudou a melhorar o projeto”, disse Aroldo.
Outro destaque foi a aprovação do PL 219/2022, de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), sobre a proibição do uso da ”linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, e concursos públicos no ensino da língua portuguesa no ensino escolar municipal. Entende-se por linguagem neutra a modificação da partícula e/ou do conjunto de padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras na Língua Portuguesa, seja na modalidade escrita ou falada, modificação essa que vise anular e/ou indeterminar, na linguagem, o masculino e/ou feminina.
“Seguimos o que já fez a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara dos Deputados do Brasil que aprovaram projetos semelhantes, além da Academia Brasileira de Letras que orienta a não utilização da linguagem neutra. Dito isso, colocamos esse projeto porque precisamos proteger as nossas crianças e proteger significa dizer que a língua portuguesa é a nossa língua-mãe”, defendeu Felipe.
O Teatro Municipal Sandoval Wanderley, localizado na Avenida Presidente Bandeira, no bairro do Alecrim, foi declarado Patrimônio Cultural do Município de Natal, de natureza material, com o parecer favorável ao PL 689/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT). “Tornar o Teatro Sandoval Wanderley patrimônio cultural de Natal é reconhecer a importância desse instrumento de acesso à cultura para a história e o povo potiguar”, afirmou a parlamentar.
Ao final da sessão, a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu os trabalhos, fez um balanço da votação. “Terminamos a semana com um saldo positivo. As matérias que vieram para apreciação relevantes para a cidade, inclusive foram escolhidas pelos vereadores a fim de finalizar as atividades do ano com mais uma proposição aprovada. O debate aconteceu de forma tranquila e produtiva. Resta, agora, votarmos a LOA para concluirmos todas as demandas legislativas de 2023”.
No último final de semana um detento foi encontrado morto dentro da cela em que estava preso. O homem foi identificado como Robson Rodrigues dos Santos, de 28 anos. Ele estava preso condenado por homicídio, pelo qual cumpria 14 anos e 3 meses, e porte ilegal de arma de fogo, pelo qual cumpria 2 anos e 7 meses. Ele dividia a cela com três outras pessoas privadas de liberdade.
Em Nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a SEAP, informou que a Polícia Civil está investigando o caso e que o Instituto Técnico Científico de Perícia, o ITEP, realiza exames complementares para definir a causa da morte.
“Uma nova via para um novo caminho!” Esse é o lema da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, ao informar à população sobre a inauguração da estrada que conecta o Golandim ao Novo Santo Antônio, além da iluminação dessa via fundamental. Essas obras importantes para o município, que refletem compromisso em criar estruturas acessíveis e seguras para a comunidade, serão entregues na próxima quarta-feira (27).
A Prefeitura de são Gonçalo segue com o propósito de construir um futuro melhor para os todos, encerrando 2023 com o pé direito!
Edifício da Petrobras, no Rio de Janeiro. Foto: Flávio Emanuel/Agência Petrobras.
A Petrobras publicou, nesta terça-feira (26), o edital de um novo concurso público com 6.412 vagas e cadastro de reserva em sete estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
As oportunidades estão disponíveis para candidatos com ensino médio ou técnico completo e englobam diversas áreas, como Enfermagem do Trabalho, Logística de Transportes, Química de Petróleo e Segurança do Trabalho, entre outras.
O certame oferece 916 vagas para início imediato e 5.496 para a formação de cadastro reserva. O salário básico dos aprovados será de R$ 3.446,23, com a garantia de uma remuneração mínima de R$ 5.878,82.
As inscrições terão início às 10h do dia 28 de dezembro e seguirão até as 18h do dia 31 de janeiro, devendo ser realizadas no site do Cebraspe, responsável pela organização do concurso.
O processo seletivo será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, agendadas para o dia 24 de março. As avaliações ocorrerão nas cidades onde os selecionados exercerão suas funções, abrangendo municípios do Sudeste, Sul e Nordeste.
No Sudeste, as cidades contempladas são Betim (MG), Belo Horizonte (MG), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Na região Sul, as cidades são Araucária (PR), Canoas (RS), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). No Nordeste, a única cidade é Ipojuca (PE), ou outras localidades de Pernambuco onde a Petrobras atua ou poderá atuar, com a possibilidade de aplicação da prova na capital Recife.
Os candidatos devem pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 62,79 até o dia 21 de fevereiro de 2024. Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa.
O processo seletivo destinará 20% das vagas para pessoas com deficiência e mais 20% para pessoas negras. O prazo de validade do concurso será de 18 meses, a partir da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Petrobras.
Um homem provocou um incêndio na residência de sua própria família, na véspera de Natal, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, devido à sua recusa em aceitar o término do relacionamento com sua companheira. Embora tenha sido decretada uma medida protetiva contra o suspeito, ele não foi detido.
A ação ocorreu no último final de semana, pela manhã. A mulher, uma autônoma de 35 anos, relatou que, apesar de estar separada do homem com quem compartilhava três anos de relacionamento, ele ainda residia na mesma casa. O imóvel alugado abrigava também dois adolescentes de 12 e 14 anos, além de uma criança de 8 anos, todos filhos da mulher.
Mesmo após a separação, ela conseguiu recursos para deixar a casa e mudar-se para um novo local, planejando a mudança para terça-feira (26). Entretanto, o homem desejava acompanhá-la na nova moradia junto com os filhos. No sábado à noite, ele ingeriu bebidas alcoólicas e, chegando de madrugada de domingo, uma discussão ocorreu pela manhã após o retorno da igreja.
A mulher conseguiu evacuar todas as crianças da casa, mas ao entrar para recuperar documentos, sofreu queimaduras leves. Vizinhos tentaram salvar pertences da família, porém, estes foram consumidos pelas chamas.
A Polícia Civil informou que o homem não foi detido devido à falta de flagrante ou mandado de prisão, mas foi estabelecida uma medida protetiva. O descumprimento dessa medida resultará em sua prisão. A mulher e seus quatro filhos estão temporariamente hospedados na casa de amigos, recebendo auxílio da comunidade por meio de doações de roupas, alimentos e outros itens essenciais.
O pós-feriado de Natal dos servidores municipais parnamirinenses foi de alegria e surpresa. Nas primeiras horas desta terça-feira, ao consultar o saldo bancário, os colaboradores perceberam o crédito dos salários do mês de dezembro.
A austeridade fiscal do município e a gestão séria dos recursos públicos possibilitaram ao executivo municipal manter os salários em dia – há 84 meses – e pagar o mês de dezembro aos mais de 6000 servidores de forma antecipada. Com o crédito dos salários (bruto mais encargos), foram injetados na economia do município quase 32 milhões de reais. Dinheiro que circula na cidade desde já para o pagamento de contas e compra dos presentes de fim de ano.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou que a morte do prefeito de São José de Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 44 anos, teria ocorrido por motivo pessoal por parte do suspeito, que já foi identificado. O autor do crime é líder de uma organização criminosa que atua no município. As informações foram repassadas pelo delegado Wellington Guedes, que integra as investigações, durante uma coletiva realizada na manhã desta terça-feira (26), na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).
Segundo o delegado, o processo que segue em segredo de justiça impossibilita, neste momento, a divulgação da imagem e do nome do suspeito.
“Conseguimos a produção de algumas provas para robustecer as investigações através de depoimentos, local de crime, vestígios e outros elementos que indicaram e comprovaram a autoria do crime”, afirmou o delegado.
A Polícia Civil solicitou o mandado de prisão preventiva contra o homem apontado como autor do homicídio do prefeito Neném Borges. De acordo com o delegado, o homem que é natural de São José de Campestre, teria afirmado em outra ocasião que estaria sendo ameaçado pelo então prefeito.
“Existem depoimentos nesse sentido, onde o suspeito afirmou que o prefeito havia pedido “a cabeça dele”. Então, ele teria entendido a situação como ameaça, já que o prefeito atuava de forma constante em conjunto com as forças de segurança. Um outro ponto é que, 15 dias antes do crime, uma operação foi deflagrada pela polícia e foi apreendido uma arma e um colete balístico que pertenciam ao suspeito”, pontuou o delegado.
Durante as investigações, outros órgãos se uniram à Polícia Civil para atuar no caso. Entre eles, o Instituto Técnico-Científico de Perícia e também o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do GAECO que, segundo o delegado, foram fundamentais para a confecção de provas técnicas para elucidação do caso.
Em Parnamirim, o clima de Natal permanece forte e a tradição do papai Noel está mantida. Na área social, o primeiro evento foi a entrega de presentes às crianças. Foi um sucesso e projetou ainda mais a gestão a altos patamares junto ao eleitorado da cidade.
Na política, também temos o nosso momento natalino. O papai Taveira irá esvaziar o saco depois de 7 anos de muita pressão, e algumas lideranças que não acompanharem o seu candidato, receberão de presente um diário oficial recheado de exonerações, pois o prefeito Taveira não quer brincar de amigo secreto com ninguém, principalmente quando se tratar da sucessão em 2024.
A câmara já entendeu o recado do papai Taveira e pelo andar do trenó do bom velhinho, caberá ao legislativo indicar o nome de uma mulher para composição da chapa majoritária, com o aval do coronel Taveira.
E o saco do papai Noel Taveira? Esse continua cheio, mas lá no polo norte. Rôu! Rôu! Rôu!
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está realizando uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (26) para divulgar informações cruciais sobre a investigação e a autoria do assassinato de Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Neném Borges”, prefeito de São José de Campestre. O crime ocorreu em 18 de abril de 2023. A investigação, marcada por sua complexidade, foi concluída ao longo da semana, e as autoridades confirmaram a identificação do responsável pelo homicídio.
Os detalhes do crime estão sendo divulgados na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), localizada no Centro Administrativo, no bairro Lagoa nova, em coletiva de imprensa que iniciou às 11h30. A coletiva tem o objetivo de fornecer detalhes substanciais sobre o desfecho da investigação, revelando informações sobre a autoria do crime que chocou a população de São José do Campestre. Mais detalhes serão divulgados em breve.
RELEMBRE O CASO:
Neném Borges estava em casa com mais cinco pessoas quando um homem armado invadiu a residência e efetuou pelo menos três disparos. O prefeito não resistiu e morreu na hora.
Em entrevista a Folha de São Paulo, nessa segunda-feira (25), o chinês Jianing Chen, líder do grupo asiático, que prometeu investir R$ 9 trilhões no município de Mataraca, no litoral norte, informou que desistiu do negócio. Pelo menos na Paraíba. Com o Ministério Público de olho e após o vice-cônsul da China no Recife, He Yongwei,declarar que o suposto negócio pode ser uma fraude, Chen diz que vai investir em “outro projeto de investimento maior em outro estado do Brasil”.
Questionado de onde a empresa tiraria R$ 9 trilhões, Chen afirmou que, “quando o projeto começar, vocês vão ver quais consórcios de investidores estão envolvidos”, antes de emendar com um provérbio: “Grilos de verão não podem falar sobre o gelo, e sapos de poço não podem falar sobre o mar.” E quantos funcionários trabalham na Brasil CRT hoje? “Venha ver quantos trabalhadores estarão em nosso canteiro de obras no próximo ano. Certamente isso irá satisfazê-lo”, foi a resposta dos chineses.
Que experiência em construção a empresa tem? “Os consórcios estão envolvidos em milhares de grandes projetos de construção internacionais. Quando você olha para baixo de um voo internacional, muitos dos grandes edifícios podem ter a presença do consórcio.” O ousado projeto anunciado pelos chineses custaria quase o PIB do Brasil, em 2022, e é 450 vezes o Orçamento de R$ 20 bilhões, da Paraíba, previsto para 2024, de acordo com LOA enviada à Assembleia Legislativa. Já o balanço bilateral China-Brasil de 2023 é só 844 bi reais.
Jovens palestinos protestam contra a guerra na Faixa de Gaza em 24 de dezembro, na Cisjordânia. Foto: Hazem Bader/AFP
Se, hoje, o menino Jesus nascesse de novo, em Belém, certamente seria morto por um ataque covarde Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
“Todo mundo é capaz de dominar uma dor, exceto quem a sente” – William Shakespeare
Nunca gostei do Natal. Não me emociona o clima e, muito menos, sinto-me envolvido pelas histórias que compõem o imaginário dessa data que, para muitos, é tão especial. Respeito e faço todo o ritual para estar de acordo com os que, verdadeiramente, vivem o espírito natalino. Muito novo ainda, um primo fez questão de me contar que não existia Papai Noel e essa revelação afastou um pouco a ilusão e a magia. À época, meu pai estava muito sem grana e se endividou para comprar presentes para os filhos. Passei, mais do que nunca, a não entender muito o que era realmente a festa de Natal. Mas minha mãe fazia presépios lindos: um papel que imitava pedra e grutas, colocava até um aquário para parecer um lago com peixe e tudo. Nessas horas, até achava que meu primo estava me sacaneando e que o Papai Noel iria entrar, a qualquer momento, pela chaminé. Mas a gente não tinha chaminé, o que talvez explicasse a ausência do velhinho.
A proximidade do Natal, com o frenesi de compras, distanciou-me da sensação de que eu, quase infantilmente, julgava ser o que deveria incorporar o puro espírito natalino. A chegada dos filhos e a velhice de minha mãe transportaram-me para a doce ilusão de uma festa com a sensação de estar vivendo o fraternal sentimento que justificasse a magia do Natal. Peguei-me comprando dúzias de presentes para minha velha mãe e, sem nenhuma culpa, curtia muito o ato, nada cristão, de ajudá-la a abrir as caixas que eu fazia questão de enfeitar com laços e fitas.
O sorriso dela era o que, de mais próximo, sentia e identificava como a presença do menino Jesus. Lembro-me do presépio, no qual ela colocava um berço vazio, 30 dias antes da noite do nascimento, e todos os filhos e primos tinham que acomodar uma palha para dar conforto para o bebê quando ele nascesse. Mas só podia colocar uma palha quem tivesse feito uma boa ação. Com esse espírito, o Natal tinha outra sensação, que não a troca de presentes.
Para quem acredita, e tem fé, é quase inevitável não pensar no nascimento de Cristo em Belém. Neste ano, não houve festa na cidade palestina de Belém, na Cisjordânia. No local onde se construía uma enorme árvore de Natal, foi exposta uma grande bandeira da Palestina e uma faixa: “Os sinos de Natal de Belém tocam para um cessar-fogo em Gaza”.
Contudo, parece que Deus não ouviu o apelo. Na noite de 24 de dezembro, pouco antes da meia-noite, Israel atacou um campo de refugiados em Maghazi, no centro de Gaza, causando mais de 70 mortes. Foram várias mulheres e crianças, como tem sido a regra. É um plano de extermínio e de genocídio de um povo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 160 crianças são mortas por dia em Gaza. Todos os dias. Significa uma morte a cada 10 minutos. Com números não confiáveis, pois, certamente, deve ser muito maior, calcula-se que mais de 6.000 crianças palestinas foram assassinadas pelo exército israelense.
O número de bombardeios israelenses em Gaza é o maior de todos os tempos e superou a ofensiva americana contra o Estado Islâmico. Quase metade das bombas é lançada sem um alvo específico, não são guiadas. São as chamadas bombas burras. São evidentes as violações aos direitos humanitários internacionais. E acumulam-se os crimes de guerra. Por isso, tantas crianças mortas. É genocídio mesmo.
A manhã dessa segunda-feira 25 de dezembro, como noticiado, também foi marcada por violência e sangue: Israel atacou o campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia ocupada, incluindo a cidade de Belém, considerada o local onde Jesus nasceu.
Há um mês, o Estado de Israel comentou, eufórico, que, até aquele momento, já haviam lançado mais de 12 mil bombas em Gaza – um território de 25 milhas de comprimento onde habitavam mais de 1 milhão de jovens e crianças. Se, hoje, o menino Jesus nascesse de novo, em Belém, certamente seria morto por um ataque covarde. Israel teria conseguido realizar o plano de Herodes e não teríamos noites tristes de Natal.
Remeto-me ao poeta Vinícius de Moraes, no Poema de Natal:
A Prefeitura de Parnamirim promoveu no último sábado, no Parque Aristófanes Fernandes, o tradicional Natal das Crianças de Parnamirim. O evento reuniu milhares de famílias em uma tarde de muita alegria para criançada.
Após abertura dos portões, as crianças foram recebidas por diversos personagens infantis como Pato Donald e Margarida, Clara e Quebra Nozes, Olaf do desenho Frozzen, personagens natalinos e muitos outros. Além disso, tiveram acesso ao parque de diversões com cerca de 30 brinquedos e espaço para desenhos natalinos e pintura do rosto.
No palco houve o espetáculo Encanto de Natal, do Grupo Poct Show Cia Encantus; as apresentações artísticas de Jamily e a Caixinha de Música; e ainda a Mostra Artística da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) que contou apresentações cênicas, de dança e e de música.
Entre os momentos mais esperados estava a chegada do Papai Noel que foi recebido pelo prefeito Rosano Taveira; a primeira-dama e secretária da SEMAS, Alda Lêda Taveira; o chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, entre outras autoridades municipais. A Festa também contou com sorteio de bicicletas, patinetes, skates e outros brinquedos e todas as crianças recebera lanches.
A moradora de Nova Esperança, Maria Cristina de Oliveira, trouxe seu filho de quatro anos e elogiou a programação. “Gostei muito, a festa está organizada, muito bonita, meu filho gostou muito do parque e da bola que ganhou de presente” afirmou.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Juliana Grace) Fotografias de: Ana Amaral e Ney Douglas
Um trágico acidente resultou na morte do jovem Arian Júnior, natural de Parelhas. O fato aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), em um trecho da RN-118, na zona urbana de São Rafael, próximo ao cemitério público da cidade.
A versão inicial aponta que Arian Júnior perdeu o controle do carro que dirigia, colidindo violentamente contra um poste de iluminação e capotando. Infelizmente, o impacto resultou na morte imediata, com o jovem ficando preso às ferragens.
Testemunhas no local relataram que Arian Júnior participou de uma festa natalina em Jucurutu durante a noite, um evento tradicional que atrai público de diversas partes do Rio Grande do Norte. Um amigo da vítima, presente na festa, compartilhou que planejava retornar a São Rafael com Arian Júnior, mas foi impedido por outro conhecido, optando por retornar de carro de linha.
Ao chegar em São Rafael, a notícia do acidente chocou os amigos, que reconheceram Arian Júnior no local do acidente.
Bombeiros foram acionados para resgatar o jovem das ferragens, aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Caicó.
Nas redes sociais, moradores de São Rafael lamentam a perda.
O Flamengo vai jogar na Arena das Dunas no ano de 2024. A confirmação veio da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) que detalhou a tabela do Campeonato Carioca. A intenção da federação é preservar o gramado do Maracanã. Por conta disso, os três primeiros jogos serão fora do Rio de Janeiro.
Rubro-Negro vai encarar o Audax Rio na Arena da Amazônia, em Manaus; o Nova Iguaçu no Estádio Almeidão, em João Pessoa; e a Portuguesa-RJ na Arena das Dunas, em Natal. Na capital potiguar, o Flamengo vai jogar no dia 27 de janeiro, válido pela 4ª rodada, às 18h10.
