Autor: Jean Xavier

Operação Lei Seca flagra oito motoristas dirigindo sob efeito de álcool em Natal; dois são presos por embriaguez

Jean Xavier
Foto: reprodução

Oito condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool durante fiscalizações da Operação Lei Seca realizadas na noite de quinta-feira (30) em Natal. Dois deles foram presos por embriaguez, após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, o que é considerado crime.

Os pontos de bloqueio foram montados pela polícia nos bairros Alecrim e Ribeira, na Zona Leste, e Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, o objetivo das ações é reduzir os números de acidentes e garantir a paz pública.

Com as prisões, subiu para 171 o número de pessoas detidas por embriaguez somente neste primeiro trimestre de 2023. O número representa mais que o triplo do registrado durante todo o ano de 2021, onde 56 procedimentos foram lavrados.

Os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos. Segundo a polícia, nenhum óbito decorrente de acidente de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal nos últimos meses.

Fonte: portal G1

Feminicídio: você sabia que no Brasil uma mulher é morta a cada 6 horas?

Jean Xavier

 

“Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais”. Dados de 2022 apontam que o Brasil bateu recorde em feminicídios com 1.400 mulheres mortas apenas por serem mulheres. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

No Rio Grande do Norte, a atuação da @assembleiarn na luta contra o feminicídio tem como resultados já conquistados a lei da Delegacia Virtual; a lei que proíbe a nomeação de agressores no serviço público estadual; a lei que reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade com o selo “Amiga da Mulher”, além de ações de enfrentamento à violência doméstica.

Também assinado por deputada e em vigor em todo o o RN, a lei que obriga os condomínios residenciais a fixarem cartazes de combate à violência contra a mulher e a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica; além da “Casa Abrigo” que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.

Leia mais aqui: www.al.rn.leg.br

Rio Grande do Norte – Assembleia Legislativa

Ex-deputado estadual Raimundo Fernandes morre aos 80 anos

Jean Xavier

 

Morreu na tarde desta quinta-feira (30) o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, aos 80 anos. Ele estava internado em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas (em Natal), depois de ter sofrido um acidente doméstico. 

Raimundo Nonato Pessoa Fernandes nasceu no dia  11 de julho de 1942, na cidade de São Miguel, na região Oeste Potiguar. Iniciou sua carreira política ao se eleger prefeito de São Miguel nas eleições municipais de 1976, à época pelo partido da Aliança Renovadora Nacional(ARENA). Tomou posse em 1977 e ficou no cargo até o início de 1982. 

Em 1982 renunciou à Prefeitura(o mandato de prefeito só encerraria em janeiro de 1983) para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do RN. Raimundo foi eleito pelo PDS, conquistando 16.508 votos. Foi reeleito nos pleitos de 1986(pelo PFL, com 14.647) e 1990(pelo PL, com 16.157 votos). Foi Presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1993-1994, chegando a assumir o governo do Estado interinamente. 

Em 1994, candidatou-se a senador, sem êxito. Na época, ele recebeu 218.780 votos, ocupando o quarto lugar  Ficando atrás dos eleitos Geralo Melo e José Agripino, e do candidato Francisco Urbano. Naquele mesmo ano, foi substituído na Assembleia Legislativa por sua esposa, Maria Gisenira Diógenes de Freitas Fernandes (Nirinha Fernandes). Em 1998 Raimundo Fernandes tentou retornar à Assembleia Legislativa, entretanto, ficou na suplência, com 18.475 votos. 

Em 2002 foi eleito para o quarto mandato de deputado estadual, pelo PPB, conquistando 30.808 votos. Em seguida, foi reeleito sucessivamente nos pleitos de 2006 (pelo PMN, com 33.903); 2010 com 37.158 votos), 2014 (pelo PROS, com 35.333 votos) e 2018 (pelo PSDB, com 33.965 votos). Tentou a reeleição em 2022, mas acabou ficando na suplência da “Federação PSDB-Cidadania”, recebendo 33.085 votos. 

No último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), espaço recolhido pelo destaque e tramitação de todas as matérias do Parlamento. Raimundo Fernandes era auditor fiscal e também já foi Secretário para Assuntos Extraordinários da Prefeitura Municipal de Natal.

Fonte: https://portalfatosdorn.blogspot.com/

Comunicado à população

Jean Xavier

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que a Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) está funcionando em novo endereço. De maneira provisória, a unidade central foi transferida para o prédio do Centro Especializado em Reabilitação, localizado à Rua Professor Belchior de Oliveira Rocha, Estrada de Guanduba, s/n, (próximo ao museu do município e ao polo da UAB).

A mudança acontece devido ao comprometimento da estrutura do prédio após o incêndio criminoso do último dia 17.

Prefeito Taveira reivindica obras de mobilidade para Parnamirim junto ao DNIT

Jean Xavier

A comitiva de gestores e representantes parnamirinenses, liderada pelo prefeito Rosano Taveira, está em Brasília/DF para participar da Marcha dos Prefeitos. O grupo foi à capital federal para pleitear recursos de grande anseio da população da cidade trampolim da vitória junto ao Governo Federal.

Nesta quarta-feira (29), foi a vez do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, receber os parnamirinenses e tomar conhecimento de obras estruturantes de mobilidade urbana para a cidade que é cortada por duas rodovias federais, a BR-101 e a BR-304.

A principal pauta apresentada ao órgão federal é um pedido de grande parte da população, principalmente no que diz respeito ao comércio do centro da cidade: a implantação de uma trincheira (uma espécie de túnel por baixo da BR-101) na Avenida Edgar Dantas. O objetivo é que motoristas e pedestres voltem a atravessar a rodovia em direção ao Centro sem a necessidade de buscar o retorno da Cohabinal ou o do Parque Aristófanes Fernandes. 

Foto: Ascom – Rannier Lira

A busca por recursos e discussão de projetos para beneficiar a mobilidade da cidade tratou também da implantação de dois viadutos: o primeiro deles ligaria a BR-304 ao bairro de Passagem de Areia. Trata-se de um projeto antigo do Dnit, denominado ‘Viaduto 8’, o qual os representantes solicitaram que tivesse as tratativas retomadas. Já o segundo elevado proporcionaria um acesso direto da BR-101 ao prolongamento da Avenida Prudente de Morais (Omar O’Grady), sem a necessidade de fazer o retorno em Emaús.

A comitiva também levou ao conhecimento do Dnit a necessidade de modificação do fluxo de veículos no túnel que fica nas proximidades do Parque Aristófanes Fernandes. O diretor geral ouviu as reivindicações com atenção e se comprometeu em analisar a fundo a possibilidade de atendimento dos pleitos.

Além do prefeito Taveira, representaram o município os secretários municipais Homero Grec (Gabinete Civil), Josuá Neto (Obras e Saneamento), Giovani Júnior (Planejamento e Finanças), o deputado Taveira Júnior e o vereador Vavá Azevedo. 

Fonte: Assessoria de Comunicação de Parnamirim – Ascom

Presidente da Câmara de Natal Eriko Jácome e prefeito Álvaro Dias celebram assinatura de ordem de serviço para construção do Hospital Municipal

Jean Xavier

Nesta quarta-feira (29), a cidade de Natal, celebrou um momento histórico para a saúde pública local. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, participou da solenidade em que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou a ordem de serviço para a construção da primeira etapa do Hospital Municipal de Natal.

Durante a solenidade, Eriko Jácome destacou a relevância da obra para a saúde pública da cidade. “Essa será uma construção memorosa que vai beneficiar todos os natalenses. A saúde pública é uma das áreas mais importantes e a criação desse hospital é fundamental para garantir o bem-estar da população”, afirmou Jácome.

O prefeito Álvaro Dias também enfatizou a importância do novo hospital. “Esse é um sonho antigo da população de Natal que finalmente será realizado. O hospital municipal será um importante equipamento de saúde pública que atenderá milhares de pessoas”, declarou Dias.

A obra será construída na Avenida Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, zona sul do município. A unidade terá sete pavimentos e irá oferecer serviços em diversas especialidades.

A construção do Hospital Municipal de Natal é uma das obras mais importantes da cidade e deve contribuir significativamente para melhorar a qualidade dos serviços de saúde pública na região. A assinatura da ordem de serviço marca o início da realização desse sonho da população de Natal.

Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Hermes Câmara (PTB), Preto Aquino (PSD), Herbeth Sena (PSDB), Dickson Júinior (PDT) e de outras autoridades municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil.

Câmara de Parnamirim homenageia mulheres com a comenda Eva Lúcia Bezerra de Mendonça.

Jean Xavier

 

 

A Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, vai homenagear 18 cidadãs parnamirinenses nesta quinta-feira (30), com a comenda Eva Lúcia Bezerra de Mendonça. A sessão solene está marcada para às 18h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A solenidade cumpre o propósito de reconhecer mulheres que desempenham relevantes serviços em Parnamirim, nos âmbitos público e privado. Cada vereador escolherá uma homenageada.

Quem foi Eva Lúcia Bezerra de Mendonça?

Nascida em 6 de junho de 1954, em Natal (RN), Eva Lúcia Bezerra de Mendonça foi professora, mãe de três filhos e a primeira vereadora de Parnamirim, eleita em 1992. Ela morreu aos 49 anos, em 25 de março de 2004, deixando um importante legado político-social.

Fonte: ASCOM/CMP

Governadora apresenta plano para aplicação de recursos extras na segurança pública

Jean Xavier
Foto: Rogério Vital

“Minha primeira palavra hoje aqui é destinada às forças de segurança do meu Estado, é meu dever na condição de governadora fazer esse agradecimento em nome do povo do Rio Grande do Norte”. Foi com essa afirmativa que a governadora Fátima Bezerra apresentou, nesta segunda-feira, 27, o plano de aplicação dos recursos repassados extraordinariamente pelo Governo Federal para a segurança pública potiguar.

Conforme anunciado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, no último dia 20, o montante é de R$ 100 milhões. Desse total, R$ 75 milhões serão executados pelo Governo do Estado e o restante pelo Ministério da Justiça, através de doação de veículos para o RN e do custeio de despesas da Força Nacional.

“Expressar também meu agradecimento ao governo federal pela sensibilidade e o apoio que demonstrou, pela forma irrestrita e solidária que atuou nesse momento, nos dando todo suporte”, afirmou a chefe do poder executivo estadual ao ressaltar que há mais de 48h o Estado não registra novos ataques criminosos.

Do montante que caberá à execução pelo RN, R$ 49 milhões serão aplicados pela segurança pública e R$ 26 milhões pelo sistema prisional estadual.

O plano de aplicação imediata do repasse extraordinário prevê R$ 30 milhões para investimentos na segurança pública com a compra de veículos, aquisição de coletes balísticos e equipamentos de tecnologia da informação. E R$ 19 milhões para custeio da segurança (locação de viaturas, atualização do controlador central do Ciosp e seguro da Aeronave, o Potiguar 02).

“No âmbito da segurança pública, de imediato, nós vamos adquirir 119 viaturas próprias, como o carro autobomba para o Corpo de Bombeiros Militar, o carro específico para o regime de cavalaria, mas a maioria dessas viaturas próprias será para a polícia militar e para a polícia civil”, detalhou a governadora.

Ao mesmo tempo, explicou Fátima, serão alugados mais 300 novos veículos, sendo 100 SUVs caracterizados para polícia civil, e 200 viaturas para a polícia militar.

Além dos R$ 49 milhões, também serão investidos R$ 19,3 milhões dos recursos que já estavam alocados para a segurança na modalidade fundo a fundo, antes dos atos criminosos. Com esse dinheiro, serão adquiridos 46 caminhonetes e quatro SUVs para o policiamento ostensivo (PM) e 02 caminhões ABT para o Corpo de Bombeiros Militar.

Dos R$ 26 milhões destinados ao sistema prisional do estado, R$ 14 milhões serão aplicados na ampliação de vagas e os outros R$ 12 milhões em infraestrutura.

Fonte: www.sidneysilva.com.br

Homem investigado por planejar sequestro e roubo de desembargador do RN é preso pela PM

Jean Xavier
Foto: Desembargador vítima de tentativa de sequestro – Reprodução.

Por volta das 19h desta segunda-feira (27), Policiais Militares da equipe de Força Tática do 4° BPM realizavam patrulhamento no bairro da Redinha, mais precisamente na Comunidade da África, quando abordaram dois suspeitos. Foi verificado que um deles portava consigo um vasto material suspeito.

O material acima citado se tratava de três porções de substâncias semelhante à maconha, 59 porções de substância semelhantes ao crack, uma grande quantidade de pequenas embalagens para acondicionar entorpecentes, uma motocicleta e a quantia de R$ 271,00 em dinheiro fracionado.

O homem que portava todo o material acima citado também é investigado de realizar a tentativa de sequestro e roubo de armas de um desembargador. A ocorrência foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos judiciais cabíveis ao caso.

Fonte: Blog do BG

Nota

Jean Xavier

A Prefeitura de Mossoró esclarece que a Rede Municipal de Ensino ofertou em 2023 mais de 23 mil vagas restando até o momento mais de 3,5 mil vagas disponíveis nas unidades de ensino do município. Nos últimos dois anos a gestão municipal ampliou em mais de mil vagas a oferta na Rede Municipal de Ensino.

Enfatiza que pela primeira vez na história, as matrículas nas creches e escolas do município são realizadas de forma on-line, garantindo transparência aos pais e/ou responsáveis que buscam por vaga.

Também destaca que todas as vezes que o Ministério Público buscou junto ao Município informações a respeito das vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino, todas as informações foram devidamente repassadas prezando a transparência e interesse público.

O município esclarece que se trata de uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura e não de forma pessoal ao seu gestor.

Mossoró-RN, 27 de março de 2023.

Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Encomendar ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ

Jean Xavier
Foto: reprodução

Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou anular um inquérito que investigava a conduta da secretária municipal de Saúde que encomendou trabalhos de “vodu” contra autoridades locais. Motivo: o tio da secretária, prefeito da cidade, fora alvo de uma investigação por crimes sexuais contra menores. A secretária não gostou e preferiu apelar para a esfera espiritual.

Por R$ 5 mil, ela encomendou despachos contra o promotor da cidade e outra pessoas. O “trabalho” encomendado por Laize Helena Peixoto veio a público e polícia entrou em ação. Foi requerida a quebra do sigilo telefônico e telemáticos (dos computadores) da secretária de Saúde. Os policiais saíram a campo e encontraram nos celulares de Laize textos, áudios e imagens comprovando a encomenda usando bonecos de “vodu”. A secretária ainda repassou a pessoa encarregada de executar rituais “visando a morte” fotos do promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia para direcionar os “trabalhos” macabros.

Laize foi indiciada por crime de ameaça. Recorreu à Justiça comum. Perdeu. Apelou ao Superior Tribunal de Justiça. No dia 7 de março, a Sexta Turma do STJ decidiu que a conduta da Laize não configura crime. “Sobre o tipo penal, ressalto que o delito somente pode ser cometido dolosamente, ou seja, com a intenção de provocar medo na vítima. Em outras palavras, deve estar caracterizado o intento do agente em infundir temor no destinatário. Na hipótese dos autos, a representação policial e a peça acusatória deixaram de apontar a conduta da Paciente direcionada a causar temor nas vítimas, uma vez que não há no caderno processual nenhum indício de que a profissional contratada para realizar o trabalho espiritual procurou um dos ofendidos a mando da Paciente, com o propósito de atemorizá-los”, sustentou a ministra Laurita Vaz, relatora do caso.

A ministra argumentou ainda que a ameaça deve ter a potencialidade de se concretizar. Mas isso, sustentou, “sob a perspectiva da ciência e do homem médio”. Por conta de a tentativa toda se limitar ao mundo dos espíritos, embora tenha tido a intenção até de encomendar a morte de seus alvos, a ministra defendeu que todo o processo estava nulo, até mesmo a busca e apreensão dos celulares da secretária e mandou anular o inquérito.

Fonte: Estadão 

Ônibus passarão a circular até 21h a partir desta terça-feira (28) em Natal, anuncia STTU

Jean Xavier
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Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 04h45h desta terça-feira 28, de uma frota de 260 veículos. A operação vai durar até 21h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 02, 04, 05, 07, 08, 15, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 33A, 35, 37, 38, 39, 40, 41A, 43, 46, 50, 51, 52, 54, 59, 599, 60, 63, 64, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 83, 84 e 588. 

Também irão operar as linhas do sistema opcional 301, 302, 303, 304, 308, 309, 310, 311, 312, 403, 503, 600 e 604 totalizando uma frota de 72 veículos. Ainda nesta terça-feira, será definida a operação da quarta-feira. Nesta terça-feira acontecerá uma reunião operacional para definir as próximas operações.

Ainda na decisão, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

Portal 98FM

Defesa Civil em alerta

Jean Xavier

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante alerta à população sobre o período de chuvas e o risco de alagamentos, deslizamentos e outros desastres que possam ser ocasionados pela força das enxurradas, e informa que tudo está sendo acompanhado de perto.
☎️ A Defesa Civil do do município possui um canal de atendimento para atender os casos de emergência. Não hesite em entrar em contato. O telefone é o (84) 99621-7300.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Inmet emite alerta de mais tempestades para todas as regiões do RN

Jean Xavier
Foto: reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para chuvas intensas nas regiões Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar. O órgão classificou a situação como de perigo. A previsão é de tempestades, entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, e de risco de ventos fortes, de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios. O alerta, emitido na manhã desta segunda-feira (27), tem validade até às 10h desta terça-feira (28).

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Confira algumas cidades:

Assú
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Francisco Dantas
Governador Dix-Sept Rosado
Itaú
Macaíba
Macau
Mossoró
Natal
Parnamirim.

Fonte: Tribuna do Norte