Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Direito Público de Parnamirim/RN, que vai ocorrer na Câmara Municipal entre os dias 23 e 25 de novembro. O evento, que está sendo realizado pela Casa Legislativa e Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, com apoio da Editora Juriscoffee, tem como tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”.
O procurador-geral da Câmara de Parnamirim, Canindé Alves, é um dos integrantes da comissão organizadora do congresso e ressalta a importância do evento. “Estamos apresentando um congresso de qualidade, com grandes nomes do direito público e administrativo. Nós vamos estar qualificando não apenas os servidores da Casa Legislativa, mas também oportunizando a todo o mundo acadêmico debates vivos e de problemáticas reais do direito público”, disse.
No congresso, a conferência inicial será com o desembargador Edilson França, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, além de reunir diversas autoridades em temas de Direito Público e palestrantes de outros municípios e outros estados.
A abertura do evento, no dia 23, será realizada com uma palestra magna com o desembargador Edilson Nobre. No dia 24, a programação vai contar com palestras e debates, com foco no Direito Administrativo Digital. Já no sábado (25), as palestras serão realizadas de maneira remota.
As inscrições para o Congresso devem ser realizadas pelo aplicativo Câmara Conecta. Clique aqui para baixar.
São Gonçalo do Amarante está testemunhando uma mudança significativa no cenário educacional com a conclusão das reformas e ampliações em 10 escolas e creches, além da construção de uma nova escola. Essas melhorias foram entregues à população pela Prefeitura Municipal, marcando um avanço notável na infraestrutura educacional da região.
As obras, realizadas desde junho de 2022 até o presente momento, impactaram positivamente diversas instituições, gerando melhorias estruturais e funcionais essenciais para a qualidade do ensino.
As reformas e ampliações abrangeram escolas e creches em diferentes localidades do município, nas zonas rural e urbana, com intervenções que variaram desde a construção de novos espaços até reparos e melhorias nas estruturas existentes.
Entre as obras executadas, destacam-se:
– Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida: Construção de quatro salas de aula, além de reformas que abrangeram pintura geral e reparos nos portões de grades, incluindo a conclusão do auditório com melhorias em iluminação, carpete, cadeiras e extintores.
– CMEI Ainda dos Santos e Creche Municipal Padre Thiago Theisen: Ambas receberam novas construções com duas salas de aula cada, juntamente com reformas que envolveram pintura geral e reparos nos portões de grades.
– Escola Municipal Roberto Bezerra Freire, Varela Barca, Cantinho do Saber, Lauriete Varela, Lauro Pinheiro, Maria de Lourdes de Lima, Hamilton Júnior e Jéssica Débora: Estas escolas foram alvo de construções e reformas variadas, desde a implementação de espaços acessíveis até melhorias estruturais como retelhamento, reformas elétricas, pinturas gerais, trocas de portas e janelas, instalação de PVC em salas de aula, entre outros serviços essenciais.
O prefeito do município, Eraldo Paiva destacou a importância dessas reformas para a comunidade. “Investir na educação é investir no futuro de nossa cidade. As reformas e ampliações realizadas têm como objetivo proporcionar ambientes mais adequados e propícios para o aprendizado, visando o desenvolvimento integral de nossos alunos. Estamos comprometidos em oferecer uma educação de qualidade e essas melhorias refletem esse compromisso.”
Por outro lado, a Secretária Municipal de Educação, Marluce de Paula, ressaltou o impacto positivo dessas obras na qualidade do ensino: “As reformas e ampliações realizadas nas escolas e creches representam um avanço significativo para a educação em São Gonçalo do Amarante. Estamos criando ambientes mais acolhedores e funcionais, o que contribui diretamente para o processo de ensino-aprendizagem e para o bem-estar de alunos, professores e funcionários. Em breve, estaremos colocando outra fase do nosso cronograma em prática, com a reforma de outras escolas no município”, disse.
Além das escolas reformadas, o município também está ampliando a rede municipal de educação através da construção da Escola 1° de Maio, no Jardim Lola. Com um investimento contínuo na educação, essas reformas e ampliações representam um passo significativo para o progresso educacional em São Gonçalo do Amarante, através de espaços propícios ao desenvolvimento integral dos estudantes e fortalecendo o compromisso com a qualidade da educação oferecida pela cidade.
O ex-senador do PT-RN, Jean Paul Prates, tem um excelente currículo que garante a sua permanência no cargo de presidente da Petrobras ou em qualquer outra função na administração pública.
Além disso, Jean conta com a aprovação de todos os setores da sociedade, superando os seus antecessores na pasta. Tudo isso confirmado pelo sindicato da estatal, os acionistas, a classe política e toda imprensa brasileira.
Apesar dos boatos do ministro Rui Costa sobre uma suposta substituição da presidência da Petrobras, isso não compromete a boa atuação e reputação do trabalho de Jean Paul, ele está bem afinado com o presidente Lula e com o povo brasileiro.
Por trás das cortinas desses boatos, há um interesse pessoal do ministro Rui, ele quer emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança, o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, que já foi secretário de Infraestrutura da Bahia, na gestão de Rui Costa. Mas o PT já conhece Jean Paul e sabe da sua atuação e fidelidade com o partido, com o Brasil e também com o presidente Lula.
Em paralelo aos boatos, Prates está ampliando o foco da Petrobras para outras energias, proporcionando à companhia um novo horizonte em busca de novos negócios.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, segue na luta incansável pela diversidade e contra o racismo, celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra e na esperança de um mundo com mais igualdade para todos.
Ousadia e atrevimento, desafiando as autoridades de Trânsito, mais uma vez se confirmam diante dos nossos olhos. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver um motociclista arriscando não só a vida dele, como também da população, ao fazer manobras arriscadas no meio das ruas.
O caso aconteceu na Avenida Roberto Freire, Zona Sul de Natal, e não foi a primeira vez. Cenas como essa também já foram presenciadas em outros pontos da cidade. Diante disso, uma pergunta não quer calar: quando veremos esses motociclistas, receberem as devidas punições por essas infrações?
O coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) e trabalhador do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN), Alexandre Guedes, informou que trabalhadores do órgão realizarão uma paralisação a partir desta quarta-feira (22). O movimento, que se estenderá até a sexta-feira (24), será deflagrado em função da negativa do Governo do RN em aprovar a reposição salarial e a realização de concurso público.
De acordo com Guedes, trabalhadores do Detran realizarão uma caminhada até a Governadoria do Estado, onde será o ponto de chegada. A concentração está prevista para começar às 8h, na frente do Shopping Midway Mall. Outras entidades ligadas ao Sinai também estarão presentes.
O coordenador defendeu o movimento e alegou que, apesar do retorno produtivo dado pelos profissionais, não há valorização por parte do governo. “Nós trabalhamos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e nós arrecadamos também. O Detran tem aumentado a sua arrecadação e não diminuido. Desde março aguardamos o reajuste e o acordo do concurso público não foi feito. Essas pendências tem prejudicado a categoria e também a população, já que não conseguimos prestar um atendimento a altura”, relatou.
Um dos maiores advogados criminalistas do Brasil, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fez uma avaliação do caso da “Dama do Tráfico” ao DCMTV. Kakay escreveu o texto “Dino é alvo da ultradireita por suas qualidades” no DCM e teceu considerações sobre o governo Lula no episódio.
Confira os principais trechos.
Fake news, Flávio Dino e a “Dama do Tráfico”
Recebi uma fake news gravíssima em que o Dino abraça uma senhora que é uma comediante [Vi Álvares]. E ela fala que é sua fã. Vocês devem ter visto, porque isso rodou nas redes sociais. O Dino não recebeu como os jornais disseram. Contaram uma mentira. E se o Dino tivesse recebido, do meu ponto de vista, não veria problema nenhum. Fizeram uma fake news dizendo que essa senhora que o Dino abraça, que é uma comediante, seria a mulher que é casada com esse presidiário.
Aí nós perdemos o limite. Tenho escrito muito sobre isso. É difícil para você lidar com quem não tem escrúpulo. Com quem não tem critério. Escrevi um artigo que saiu no portal IG sobre o Prêmio Nobel da Mentira.
Eles mentem deliberadamente como estratégia. Fazem como estratégia de manter o poder, por uma fake news. Aconteceu uma coisa engraçada. Há muito tempo atrás, fui procurado pelo pessoal da Jovem Pan. Eles falaram: Olha nós queremos mudar, o Brasil está democrático e eles demitiram 15 jornalistas dos mais radicais.
Não fui eu quem pedi não. Não pediria demissão de ninguém. Não é o meu perfil. Eles mentem deliberadamente como estratégia. Fazem como estratégia de manter o poder, por uma fake news. Aconteceu uma coisa engraçada. Há muito tempo atrás, fui procurado pelo pessoal da Jovem Pan. Eles falaram: Olha nós queremos mudar, o Brasil está democrático e eles demitiram 15 jornalistas dos mais radicais.
Não fui eu quem pedi não. Não pediria demissão de ninguém. Não é o meu perfil.
Mas na Jovem Pan demitiram para conversar comigo e fui advogado deles para resolver determinada questão. E eu conversei com uma pessoa que tem um programa na Jovem Pan.
E falei para essa pessoa: Olha, vocês têm que fazer coisas proativas. Falei para pegar essa fake news do Dino e leva para o programa de vocês de maior audiência. Porque eles têm muita audiência que é a direita que está lá vendo. E continuei: E diga que que isso é uma fake news, que é uma montagem contra o Dino. Eles toparam e me mandaram à noite.
Mas na Jovem Pan demitiram para conversar comigo e fui advogado deles para resolver determinada questão. E eu conversei com uma pessoa que tem um programa na Jovem Pan. E falei para essa pessoa: Olha, vocês têm que fazer coisas proativas. Falei para pegar essa fake news do Dino e leva para o programa de vocês de maior audiência. Porque eles têm muita audiência que é a direita que está lá vendo.
E continuei: E diga que que isso é uma fake news, que é uma montagem contra o Dino. Eles toparam e me mandaram à noite. Até mandei para o Flávio Dino. Eles ainda usam uma situação como essa de forma maldosa. Na minha avaliação, acho que a esquerda ficou acuada nesse episódio, acho que o governo ficou acuado. O Lula não. O Lula saiu em defesa de uma forma muito clara. Fez um belo texto. Mas é bom que a gente discuta isso.
Um presidiário que está nesse sistema excepcional não pode ter um representante para ir até o governo? Para dizer que tudo não está funcionando? Não existe visita íntima para muitos. É um flagelo não ter quem faça essa defesa.
“Prisão retira a liberdade, não os direitos humanos”
Nós temos uma lei de execução penal que, se ela fosse cumprida, nós teríamos resolvido boa parte dos dos problemas do sistema penitenciário. Porque a lei diz quais são os direitos dos presos. As pessoas têm que entender que o cidadão quando é preso perde a liberdade, que para mim é o bem maior que existe. Às vezes maior do que a própria vida.
O Estado tem que proporcionar a ele todos os demais direitos inerentes à pessoa humana. Deve proporcionar a dignidade, por exemplo. A lei diz que você tem que ter métodos. Em cada sala da prisão não pode ter superlotação. Deve-se ter direito a remissão da pena através da leitura e de atividades específicas.
“8 de janeiro fez com que a direita se preocupasse com direitos humanos nos presídios”
Eu tenho uma frustração com os governos de esquerda. Primeiro que o governo de esquerda, via de regra, é punitivista. A lei específica que criou para esses presídios federais é uma coisa extremamente rigorosa, desumana. A pessoa é tratada como animal e afastada de todos. Essa lei veio na época do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que era humanista de primeira da linha. Claro que o Congresso votou e o governo de esquerda encampou isso.
Penso que o o Brasil sofre um problema crônico. Eu falo sobre isso há 40 anos. O problema no sistema penitenciário brasileiro. Nada foi feito pela esquerda no poder. Nada! Sou um crítico do sistema penitenciário brasileiro desde quando eu me formei. Isso estava no meu discurso de formatura. Eu já tratava desse assunto.
No entanto, a direita sempre foi refratária, porque a direita tem essa história de que “bandido bom é bandido morto”. A direita acha que nós lidamos com Direitos Humanos de uma forma inadequada. E aí aconteceu uma coisa interessantíssima: em 8 de de janeiro de 2023, quando a extrema direita tentou dar um golpe de Estado e foram presos, alguma coisa mudou. Mil e tantas pessoas foram presas naquele dia. Depois isso foi diminuindo e hoje ainda tem 200 e tantos, até onde sei, presos.
É impressionante. Com 10 dias de prisão desses ultradireitistas, boa parte fascista e golpista, eu comecei a receber telefonemas e mensagens e WhatsApp de pessoas dessa direita.
E diziam: Pois é, Kakay. Agora eu entendo um pouco o que você falou sobre o sistema penitenciário. Porque tem lá um parente meu que está preso e ele não tem acesso à comida boa. Tudo aquilo que nós falamos durante anos e que eles não ouviam, eles começaram a sentir na pele. Até foi muito engraçado. Com quatro dias me ligou uma pessoa conhecida e ela disse: a minha irmã está presa e está com dificuldade de carregar a bateria.
Perguntei: Qual bateria? A bateria do celular, ele me disse. E eu disse: você vai ligar ou eu vou ligar agora pro Ministro Flávio Dino para dizer que estão usando celular? Nenhum dos meus clientes usam. É um choque de realidade para essa extrema direita que às vezes cai bem.
Há uma campanha orquestrada?
Há uma campanha e eles sustentam que o poder do Supremo Tribunal Federal ficou muito grande. Eu duvido que tenha aqui, nessa live, 10 pessoas que saibam a escalação da Seleção do Brasil. No entanto, os 11 ministros Supremo hoje todo mundo conhece. Sabe quem é cada um deles. As pessoas dão até palpite na vida pessoal deles. Então há uma campanha orquestrada.
A Prefeitura de Parnamirim foi agraciada com o Selo Ouro de qualidade em transparência pública, o que reflete o compromisso contínuo do município com a transparência e a qualidade da gestão. O prêmio, concedido pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi entregue na última semana, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
De acordo com os itens avaliados, o município alcançou uma pontuação de 100% nos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%. Este resultado coloca Parnamirim, a frente de Natal e Mossoró, que alcançaram o nível intermediário.
O levantamento feito pela associação, de caráter nacional, abrangeu, em 2023, aproximadamente 8 mil instituições públicas, envolvendo a União, 26 estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios. Foram considerados como critérios avaliativos a clareza e a qualidade na divulgação de informações relacionadas aos seguintes itens: receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, entre outros.
Os critérios foram divididos em essenciais, obrigatórios e recomendados. Os critérios classificados como “essenciais” referem-se a informações da execução orçamentária e financeira. Os critérios classificados como “obrigatórios” são aqueles cuja divulgação na internet está explicitamente prevista em leis e atos normativos. Por sua vez, os “recomendados” são informações importantes para o público em geral.
De acordo com o Controlador Geral do Município, Fábio Sarinho, o prêmio é o reconhecimento por um trabalho feito com excelência e seriedade, cumprindo com o que estabelece a lei e a Constituição Federal. “A conquista desse ouro reflete o compromisso com o pagador de impostos do nosso município”, destacou.
No RN, 328 instituições públicos passaram pela avaliação, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como os Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. Nesse contexto, apenas 35 órgãos conseguiram o selo Prata, 14 Ouro e 2 Diamantes. Desses 14 ouro, 8 foram prefeituras. E dentre elas, Parnamirim. Nenhuma outra prefeitura teve selo diamante. Parnamirim destacou-se ao superar, também, o desempenho do governo do estado.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Saulo Tarso)
O palco em que a cantora Marisa Monte se apresentaria, na noite do último sábado (18), na Praia de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, desabou após uma forte chuva na cidade.
De acordo com a assessoria da Prefeitura da cidade, as apresentações já tinham sido suspensas após forte ventania e raios. Ninguém se feriu.
Em suas redes sociais, a Prefeitura de Niterói informou sobre o adiamento:
“Devido às condições climáticas adversas e atípicas, incluindo fortíssimos ventos e tempestade de raios, o show da Marisa Monte, originalmente agendado para hoje às 21h na Praia de Icaraí, foi adiado. A decisão visa garantir a segurança do público e dos artistas.
Informações detalhadas sobre a nova data e eventuais procedimentos serão divulgadas em breve. Agradecemos a compreensão de todos”.
O show seria em comemoração aos 450 anos de Niterói. Previsto para abrir a noite, o DJ MAM chegou a iniciar a apresentação, que foi logo interrompida.
A vice-prefeita Kátia Pires vem criando situações para manter o seu nome vivo politicamente e ser a escolhida do prefeito Taveira para disputar a prefeitura em 2024.
Com o visual repaginado pelos procedimentos estéticos, Kátia Pires só não mudou o modo de fazer política e de forma aberta, a pré-candidata reafirmou sua intenção de governar Parnamirim, apontando eixos que serão apresentados em seu programa de governo, nos campos da educação, segurança e empreendedorismo.
Na conversa descontraída com os jornalistas Gilson Moura e Ranier Lira, na Rádio FM Liberdade, Kátia falou da sua relação política com o prefeito Taveira e ex-senador José Agripino, aproveitando o espaço para mandar recados. Também convidou alguns nomes que estão na disputa para compor sua chapa. Citou Wolney França, Homero Grec e Irani Guedes como sendo os ideiais para fortalecer uma chapa de vice na disputa majoritária em 2024.
A entrevista foi dinâmica e não rolou caixa preta para a galera de Nova Parnamirim. Clique AQUI e acompanhe esse bate papo.
A Câmara Municipal de Parnamirim reduziu em 75% seus gastos com energia solar no período entre setembro e novembro.
A queda se deve aos investimentos realizados em painéis solares, medida pioneira em prédios públicos em Parnamirim, que já começa a ter resultados bastante satisfatórios.
A Câmara Municipal de Parnamirim afirma o seu compromisso com o recurso público, em prol da sustentabilidade.
A professora Nilda, resolveu colocar à família na política e já deixou claro que irá manter no legislativo municipal, uma representante da sua casa e o nome escolhido, foi o dá sua filha mais jovem Rafaela Cruz.
Uma jovem preparada, simpática e bem comprometida com as causas sociais. Rafaela, caso seja eleita vereadora, certamente manterá viva a chama de um sentimento popular na câmara municipal de Parnamirim, assim como fez sua mãe a professora Nilda quando foi vereadora 2018.
Essa decisão chega atrasada, pois já era para ter ocorrido na eleição de 2020, quando o projeto político da professora Nilda conseguiu ajudar a eleger dois vereadores na cidade e logo depois da posse, os eleitos viraram as costas para a mãe de Rafaela. Mas não muito diferente do que a professora Nilda, fez com os dois suplentes do PRP quele ajudaram no pleito de 2018.
À Rafaela, fico aqui torcendo pelo seu sucesso na política, pois na sua carreira profissional como fonoaudióloga você já mostrou que capaz. Só não peça o meu voto, pois é crime eleitoral.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar uma parada programada de abastecimento em Natal, no próximo sábado (18). De acordo com o órgão, a suspensão será necessária para uma manutenção em equipamentos das Adutoras I e II da Estação de Tratamento de Água do Jiqui.
Segundo a Caern, o serviço vai deixar 23 localidades da capital potiguar sem água: Alecrim, Areia Preta, Barro Vermelho, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade Alta, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Jardim América, Morro Branco, Nazaré, Nova Descoberta, Petrópolis, Pirangi, Praia do Meio, Quintas, Rocas, Santos Reis, Tirol e parte de Lagoa Nova.
“A parada inicia às 7 horas e tem previsão de ser concluída às 18 horas, quando o sistema será religado e, após a normalização do abastecimento para todas as áreas afetadas se dará em até 72 horas”, destacou.
Câmara Municipal de Natal – foto: Francisco de Assis
A Câmara Municipal de Natal realizou na úiltima quinta-feira (16) uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), para discutir sobre o fortalecimento do mercado de tecnologia da informação através do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“Discutimos o tema da inovação na gestão pública, startups em funcionamento no parque tecnológico de Natal. Vimos uma pequena mostra de tudo que já foi produzido no IMD e o potencial que temos a explorar”, disse a vereadora, que também é autora de Projetos de Lei que incentivam o financiamento de startups e o desenvolvimento tecnológico na capital.
Durante a audiência, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo instituto, empregos gerados, empresas incubadas e que se desenvolveram a partir do parque tecnológico, resultado dos investimentos já realizados. “Hoje somos mais de 130 mpresas, mais de 2.600 empregos, quase 80 benefícios fiscais concedidos e um faturamento superior a R$ 200 milhões por ano”, destacou o diretor do Parque, Rodrigo Romão.
No momento, o objetivo é ampliar esses números e, por isso, o instituto busca recursos através de emendas parlamentares. “Estamos apostando em aumentar os resultados, em dobrar a meta. E a ampliação do espaço físico vai nos ajudar a concretizar isso”, declarou o professor Frederico Lopes.
Com isso, mais empregos devem ser cirados a partir de novas empresas a serem impulsionadas pelo instituto, a exemplo da startup dirigida pelo empresário Assis Barbosa, ex-aluno do IMD. “Me vi empreendedor dentro da própria academia e o parque foi determinante porque oferece toda uma estrutura, todo um conjunto de consultores para o desenvolvimento do projeto. Seria bem mais difícil sobreviver sem esse tipo de auxílio que o Parque oferece”, enfatizou.
Representantes da Federação das Indústrias do Estado (Fiern) e do Sebrae/RN, também participaram da audiência.
A Black Friday ocorre na próxima sexta-feira (24) de novembro, e com isso o Procon Natal alerta o consumidor sobre possíveis falsas promoções e fraudes neste período que antecede a data. As compras atualmente continuam em sua maioria, direcionadas para o comércio eletrônico, que abrangem tanto as lojas físicas como os negócios on-line.
Entre as situações mais comuns que geram queixas do consumidor é a mudança dos preços, quando o estabelecimento aumenta o valor de um produto na véspera para depois oferecer o desconto. Essa prática, segundo o Procon, é considerada publicidade enganosa de acordo com o Art. 37º parágrafo 1º e 2º da lei 8.078/1990 (CDC). Nesse caso o estabelecimento pode ser penalizado, mas para isso é necessário uma comparação de preços com antecedência. Portanto, é importante observar o preço praticado pela loja no decorrer do ano de 2023 ou meses que antecederam o mês da Black Friday.
Para todo tipo de suspeita, o Procon alerta: “A dica é sempre guardar anúncios, e-mails com a confirmação da operação, recibos e contratos, além de imprimir, ou salvar, as telas com as ofertas e confirmações e transações financeiras realizadas”, diz o diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú.
O consumidor também deve ficar atento às falsas compras, pois neste período os hackers se aproveitam do momento para tentar fazer vítimas. Os golpes mais comuns são os phishing, ou seja, o envio de links maliciosos em que páginas falsas se passam por sites de venda on-line com valores e produtos muito abaixo do mercado, como o objetivo de roubar dados do cartão de crédito. “Desconfie de preços muito abaixo, são indícios de fraude”, comenta o diretor do Procon.
O comprador deve analisar no ato da compra o prazo de entrega, condições e se acrescenta o frete na compra, além de optar por sites que tenham medidas de segurança. “Na hora do pagamento imprima ou salve os comprovantes da transação, que futuramente podem ser utilizados em reclamações ao Procon ou em ações judiciais”, comentou o gestor. Segundo ele, é importante escolher sites que tenham medidas de segurança para garantir o sigilo dos dados. Outro alerta é não realizar compras em computadores de uso público, como lan house.
Quanto à garantia, o Código de Defesa do Consumidor determina que deve ser no mínimo de 90 dias para produtos duráveis, já a garantia estendida uma dúvida muito recorrente na hora da compra, é um tipo de seguro, regulamentado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), que tem por finalidade complementar a garantia do produto ou estender essa garantia. Na questão de arrependimento, o comprador tem o prazo por lei de 7 dias a contar da aquisição ou do recebimento do produto. Nas compras feitas pela internet ou fora do estabelecimento comercial físico, o consumidor deve receber de volta os valores eventualmente pagos e corrigidos monetariamente, mesmo os custos do frete.
Entretanto, os fornecedores não são obrigados a trocar um produto se o mesmo não apresentar vício ou defeito que não tenha resolução no prazo legal. Se a questão for meramente da preferência do consumidor, como a troca por produto de cor ou tamanho diferente, não existe nenhuma obrigatoriedade de troca, no entanto, se a loja oferecer esta benesse ao cliente, está na obrigação e terá que ser cumprida. Já nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet), o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa. O período é contado a partir da data de aquisição do produto ou de seu recebimento.
Caso o consumidor se sinta lesado nos seus direitos e desejar mais esclarecimentos ou dúvidas, o mesmo devem entrar em contato com o Procon Natal pelo WhatsApp, (84) 98870-3865 ou o e-mail, proconnatal@natal.gov.br e até mesmo buscar atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, no bairro de Cidade Alta, no horário de funcionamento das 08 h às 14 h.
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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, segue na luta incansável pela diversidade e contra o racismo, celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra e na esperança de um mundo com mais igualdade para todos.
