Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) abriu diálogo com órgãos estaduais, municipais e da sociedade civil para tratar da questão social envolvendo a população em situação de rua em trecho da Av. Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
Secretário adjunto da SESED, o delegado Osmir Monte presidiu o encontro, que teve como objetivo promover um debate amplo sobre a problemática, assim como discutir soluções conjuntas que envolvem segurança pública, saúde e assistência social.
A reunião também contou com a presença de representantes de movimentos sociais. No âmbito da SESED, a Coordenadoria de Programas para a Cidadania (CPCID) tem atuado de maneira direta para auxiliar na resolução da questão.
Entre os encaminhamentos, ficou acertada a realização de uma nova reunião, na próxima semana, em que serão deliberadas ações concretas para demandas específicas daquela população.
Pela segurança pública, o secretário adjunto ressaltou que as Polícias Civil e Militar têm trabalhado de forma integrada naquela área, com rondas ostensivas, preventivas e inquéritos investigativos instaurados para coibir práticas criminosas na região, entre elas a venda de drogas e o furto de fios e cabos elétricos.
Além da SESED, também representada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, participaram da reunião o secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social do estado, Adriano Oliveira, a secretária da Segurança Pública e Defesa Social de Natal, delegada Sheila Freitas, e representantes da SESAP, SEMJIDH, SMS e Guarda Municipal.
A Prefeitura de Parnamirim encerra neste quarta-feira (13), as inscrições para a castração de cães e gatos da cidade. A prioridade no processo será para duas categorias: população de baixa renda e protetores de cães e gatos. Ao todo, serão cerca 1000 animais castrados em todo o município.
Para evitar os deslocamentos, as inscrições acontecem online, por meio do link https://sesadeditais.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio. No endereço eletrônico também é possível ter acesso ao edital completo e aos formulários que precisam ser preenchidos.
Serão acolhidos cães e gatos (machos e fêmeas) em boas condições de saúde dos 5 meses até 7 anos de idade. O critério para selecionar os animais será a ordem cronológica da inscrição, de acordo com as vagas disponibilizadas para o porte de cada animal e um excedente até 10%, que vai formar o cadastro reserva.
O tutor enquadrado na categoria 1 (baixa renda) poderá castrar 1 animal por CPF. Já na categoria 2 (protetor de cães e gatos), será possível castrar até 5 animais por CPF.
Etapas:
Inscrições encerra nesta quarta-feira 13/03/2024;
Análise Documental: 14/03/2024 a 20/03/2024;
Habilitação;
Divulgação de Resultados: 21/03/2024;
Avaliação clínica com hemograma;
Agendamentos de procedimentos.
Em caso de dúvida entrar em contato pelo email cczparnamirim@gmail.com ou pelo telefone (84) 3644-8185.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Marciano Costa)
Os três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN) anunciados pelo governo federal na última terça-feira (12) deverão funcionar em prédios que estão sendo construídos pelo governo do estado em Touros, São Miguel e Umarizal.
Os prédios foram projetados para serem unidades de Institutos Estaduais de Educação, também voltados para formação técnica, mas serão “federalizados”, segundo o governo estadual e o governo federal. Juntas, as obras são orçadas em R$ 30,2 milhões.
Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.
Segundo o governo federal, a previsão é que as atividades nos novos campi tenham início em 2025. O governo do estado informou que a construção das unidades está em fase avançada.
Unidade de Touros Valor do contrato: R$ 9.156.833,45 Construído: 72,02%
Unidade de São Miguel Valor do contrato: R$ 10.750.470,84 Construído: 74,51%
Unidade de Umarizal Valor do contrato: R$ 10.376.477,40 Construído: 79,69%
Segundo o governo do estado, no sistema de cooperação, o estado vai entregar as unidades prontas, construídas e equipadas com laboratórios e móveis, inclusive. No entanto, o estado informou que o formato da gestão ainda está sendo discutido.
Procurado pelo g1, o Ministério da Educação confirmou a federalização desses IERNs, mas também não respondeu perguntas sobre o modelo de gestão, servidores, e recursos para manutenção das estruturas.
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.
Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.
Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça.
A deputada federal e pré-candidata pelo PT à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides, se reuniu com representantes do PV, PCdoB, MDB, PDT e PRD para discutir as eleições de 2024.
“A federação tem construído coletivamente a nossa pré-candidatura pensando em uma Natal que ofereça ao povo mais direitos e dignidade, e estamos em diálogo com partidos que acreditam nesse projeto”, pontuou Bonavides.
Um diagnóstico da situação da cidade está sendo construído, e assim o Partido dos Trabalhadores de Natal pretende caminhar junto com quem tem uma visão comum sobre a necessidade de grandes mudanças para o povo da cidade.
A atividade teve a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves e de toda a bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Divaneide Basílio, deputada Isolda Dantas, deputado Francisco. Da Câmara Municipal de Natal também estiveram presentes o vereador Daniel Valença (PT), a vereadora Brisa Bracchi (PT), a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e o vereador Milklei Leite (PV).
Outras lideranças políticas também compõem a construção, como o deputado estadual Hermano Morais (PV), a ex-deputada Márcia Maia, o presidente municipal do MDB, Júlio Protásio, e o presidente do PRD, Getúlio Batista.
A Câmara de Vereadores de Parnamirim aprovou em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira, 12, Requerimento Legislativo nº 015/2024, que aprovou a tramitação em regime de urgência de três projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal. Esses projetos tratam sobre questões de interesse público e beneficiam servidores municipais e conselheiros tutelares e tratam sobre as escolas cívico-militares.
Na ocasião, os vereadores deram seguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que dispõe sobre a estruturação do Programa Municipal de Escola Cívico-Militares, que é uma parceria entre a Secretaria de Educação e as forças de segurança pública para a gestão compartilhada das escolas. O objetivo das ECIM é oferecer uma Educação de excelência, baseada nos valores cívicos, morais e éticos, além de promover a disciplina, o respeito, a hierarquia e a meritocracia entre os alunos.
Também foram aprovadas as tramitações de dois projetos que visam dar apoio, valorizar e reconhecer o trabalho de conselheiros tutelares e nutricionistas lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. O Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 cria a Gratificação de Atividade de Alimentação e Nutrição – GAAN para os nutricionistas da Semas. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024, reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares, que têm como missão defender os direitos da população infantojuvenil, bem como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à vivência familiar e comunitária.
A sessão ordinária é transmitida pelo canal oficial da Câmara de Parnamirim, no YouTube.
Mais informações: Canindé Pereira | 84 99628-4679 – Assessor de Comunicação
Cidade de Umarizal receberá instituto federal de educação. Foto: Reprodução
O Governo Federal anunciou, na manhã desta terça (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) eem todo território nacional. No Rio Grande do Norte, as cidades de Touros, São Miguel e Umarizal estão entre as que receberão novas unidades, que anteriormente se tornariam institutos estaduais e migraram para a rede federal.
Os três IERNs já estavam incluídos no plano de expansão da rede tecnológica no Rio Grande do Norte. A integração dos IERNs à rede federal se dará por meio dos trabalhos técnicos da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), órgão responsável pela formulação e implementação de políticas públicas nessa área.
O governo estima que a iniciativa irá gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O início das atividades nos institutos está previsto para ocorrer em 2025. Com a adição das novas unidades, o RN terá 25 institutos federais de educação, além da Reitoria (a qual atua como centro administrativo).
O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão 38 campi. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 12 cidades atendidas com a construção dos IFs. Minas Gerais e Bahia somam oito municípios. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco.
Por meio do Novo PAC, serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras. Desse total, R$ 2,5 bilhões são para criar novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar unidades já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.
O objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é, conforme o governo federal, aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.
Com os novos 100 campi, a Rede Federal passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.
Confira a previsão de entrega de cada unidade abaixo:
Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) de Umarizal:
Porcentagem Medida:
79,69%
Precisão de Conclusão:
23/05/2024
Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) de Touros:
Porcentagem Medida:
72,02%
Precisão de Conclusão:
31/05/2024;
Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) de São Miguel:
Porcentagem Medida:
74,51%
Precisão de Conclusão:
28/04/2024
Na noite desta segunda-feira (12), a Câmara de Parnamirim realizou uma audiência pública para discutir a Educação no município. Na abertura do evento, o vereador professor Diego Américo falou sobre a importância de debater sobre a educação municipal. “Um município que não valoriza e que não prioriza a educação, não será um município de sucesso. A educação é sempre prioridade”, disse o propositor da audiência.
Na ocasião, a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores e Serviço Público, Vilma Leão, falou sobre a necessidade do reajuste do piso dos professores do município e a falta de estagiários nas escolas municipais. Além disso, ressaltou as adversidades encontradas no transporte público escolar. “A Casa Legislativa deve estar atenta a isso”, afirmou.
Ao final, após uma noite de intensos debates acerca da educação municipal, o parlamentar professor Diego Américo agradeceu a presença e a colaboração de todos. “Estarei sempre lutando em prol da educação de qualidade”, finalizou.
Além do parlamentar, a mesa foi composta pelo representante dos conselheiros tutelares, Catarino Barreto; pela professora Gleide Corte; pela coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores e Serviço Público, Vilma Leão; e o representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, Igor Kauã.
A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim.
Um vigia, que trabalhava em uma farmácia, foi morto com pelo menos um tiro na noite da última segunda-feira (11). O crime aconteceu no cruzamento da Avenida 07 com a Avenida 03. Ele foi identificado como Diomedes de Medeiros, de 62 anos.
De acordo com as informações confirmadas pela polícia, o vigia foi abordado por suspeitos em um veículo azul. Uma pessoa desceu do, anunciou o assalto e atirou na vítima.
Diomedes foi atingido no rosto. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. A arma do vigia foi roubada, segundo a polícia. A vítima trabalhava em uma farmácia nas proximidades de onde o crime aconteceu.
A Polícia Civil vai investigar o crime. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (14). A deliberação da categoria aconteceu nesta segunda-feira (11), no auditório da UFRN, e faz parte de uma mobilização nacional que envolve pelo menos 50 universidades e institutos federais de ensino. Nesta segunda-feira, servidores da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) de Mossoró também entraram em greve.
Segundo informações do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN), o Governo Federal não atendeu ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A proposta enviada pelo Executivo seria de 9%, distribuído entre 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os servidores apontam que o reajuste não está de acordo com os aumentos salariais concedidos a outras categorias.
“Temos uma contraproposta a ser apresentada ao governo, que consiste em três pontos fundamentais: o primeiro deles é a recomposição salarial das perdas acumuladas do Governo Temer aos dias atuais acrescidas das projeções para 2025 e 2026. Isso dá algo em torno de 31%. Estamos indicando e sugerindo o parcelamento desse valor em três exercícios fiscais, que seria 2024, 2025 e 2026. O Governo apresentou pra gente reajuste zero em 2024 e 9% dividido em 2025 e 2025. Não aceitamos isso. A outra questão é a equiparação, que no nosso caso são três, assistência saúde suplementar, auxílio alimentação e auxílio creche, aos que são gozados pelos do Legislativo e Judiciário. Queremos também algum tipo de ajuda que alcance os aposentados”, explica Viktor Gruska, diretor de comunicação do Sintest-RN.
O diretor explica ainda que os servidores federais querem da União um “revogaço”, que seria a revogação de uma série de decretos e instruções normativas editadas nos últimos dois governos que segundo eles, “prejudicam os servidores”.
“Por exemplo: a principal delas é o arquivamento da PEC 32, reforma administrativa. Temos também a liberação para o exercício do mandato sindical, um instituto que existia mas foi extinto, e solicitamos também a revogação de duas instruções normativas que consideramos tentativas de coibir o exercício do direito de greve”, explicou Viktor Gruska, diretor de comunicação do Sintest-RN.
Segundo o Sintest, são representados pelo sindicato pelo menos 2.900 servidores em toda a UFRN, que envolve ainda as unidades de Caicó, Currais Novos e Macaíba. No caso da universidade, a greve será de maneira geral, com apenas os serviços essenciais respeitando o percentual mínimo de 30%, como os casos dos servidores nos hospitais universitários (cerca de 600 no RN) e de seguranças que fazem parte do quadro da UFRN, haja vista que a maioria desses profissionais atualmente são terceirizados.
As ações previstas estão sob orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), que apoia a deflagração de greve caso não houvesse contraproposta que contemplasse as reivindicações da categoria.
“Essa greve segue o calendário apontado pela Fasubra, que representa os técnicos administrativos em educação em todo o Brasil. Já temos 54 universidades federais que aprovaram o indicativo de greve e mais 4 institutos federais que também aprovaram esse indicativo”, acrescenta Viktor Gruska.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se pronunciou sobre a situação. A instituição afirmou que reconhece a necessidade da reestruturação e valorização do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), motivo pelo qual “tem apoiado as representações sindicais junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)”. A Reitoria também reforçou que recebeu o comunicado da deflagração de greve aprovada nesta segunda-feira.
O comunicado será enviado para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) realizar os encaminhamentos junto à representação sindical durante o período de paralisação.
Na última semana, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou os resultados do Novo PAC Seleções 2023, destacando 16 modalidades, incluindo Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura Social e Inclusiva. Entre os municípios contemplados, São Gonçalo do Amarante se destaca com projetos essenciais.
O município será beneficiado com investimentos em projetos como Creche/Escola de Educação Infantil, Escola em Tempo Integral, Ônibus escolar, Centro de Educação e Arte Unificado, e Espaço Esportivo Comunitário. Essas iniciativas visam fortalecer a educação e promover o desenvolvimento social na região.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, presente na solenidade em Brasília, expressou seu entusiasmo, afirmando: “Esse passo é sinal do comprometimento da prefeitura, que aliada ao Governo Federal promoverá o progresso educacional e infraestrutural de nosso município. Esses investimentos trarão benefícios significativos para São Gonçalo.”
Destacando a parceria efetiva entre São Gonçalo, o governo federal e estadual, o prefeito e a Governadora Fátima Bezerra, juntamente com o Deputado Federal Fernando Mineiro, desempenham um papel fundamental para garantir o sucesso dessas iniciativas.
O Novo PAC abrange 6.778 obras e equipamentos em todo o país, representando um investimento total de R$ 23 bilhões. Com a priorização de vazios assistenciais e critérios específicos de cada modalidade, o programa busca atender às necessidades diversas de 59% dos municípios brasileiros.
São Gonçalo do Amarante se posiciona como um exemplo de cooperação entre esferas governamentais, visando o bem-estar e desenvolvimento de sua população.
Um empresário relatou em suas redes sociais o desespero que foi chegar em sua empresa, localizada na Avenida Rio Branco, na Ribeira, zona Leste de Natal, e saber que bandidos arrombaram a porta e levaram todo o material de trabalho.
“É lamentavel querer investir nesssa Ribeira, sabendo que não tem segurança pública nenhuma, fica abandonado, todos os comércios são invadidos”, relatou o homem no vídeo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou dezenove projetos de lei durante reunião desta segunda-feira (11). Também foram designados a relatória de outros 41 projetos. As matérias tratam de diferentes temáticas.
A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), fez um balanço das atividades da reunião. “Mais uma reunião bastante produtível com matérias diversas. Não é fácil porque nós temos que fazer concentração em vários temas. É uma complexidade dada a diversidade muito grande, mas a gente segue tentando colocar tudo em dia”, falou.
A vereadora também comentou a aprovação do projeto 565/2023, de autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), que determina a instalação de câmeras em viaturas e nos uniformes dos agentes de trânsito em Natal. Nina foi a relatora.
“Acho muito importante para os servidores, porque a gente sabe que esses servidores ficam nas ruas de sol à chuva. Entre as mulheres, são muitos os relatos de assédio e até mesmo de violência. Tem o cidadão que fala e alega excessos, então para quem trabalha bem, esse instrumento vem para colaborar”, disse.
Outro projeto também aprovado pela comissão foi o PL 511/2022 que cria o “Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Primeira Infância” visando à conscientização de crianças. A matéria é de autoria do vereador Hermes Câmara (PSDB) e foi apreciada pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos).
“Um projeto de extrema relevância para a proteção das nossas crianças no ambiente escolar, sobretudo, no crescente número de casos de exploração infantil, de abuso sexual e também de outros tipos de assédios, que tem causado uma série de transtornos mentais nas crianças, nos adolescentes. É importante destacar que um projeto dessa natureza garante mais segurança, mais tranquilidade e a preservação da infância dessas crianças de uma forma digna,” falou o relator.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Klaus Araújo (PSDB) e Ranieri Barbosa (Avante) também participaram da reunião.
O Brasil ultrapassou 1,5 milhão de casos de dengue nesta segunda-feira (11), e já contabiliza 391 mortes confirmadas pela doença. O número representa apenas os casos contabilizados a partir de 2024. Ao todo, são 1.538.183 casos até hoje, número que está quase batendo o total de ocorrências da doença em todo o ano de 2023, que foi de 1.658.816.
Segundo o Ministério da Saúde, que faz o levantamento, enquanto o número de mortes confirmadas beira 400, as mortes em investigação para saber se há relação com a doença chegam a 854. Sobre a curva de casos prováveis, percebe-se que houve uma leve queda entre a 8ª e a 9ª semana do ano.
Nesta segunda-feira, entramos na 10ª semana do ano, que já registra 77.292 diagnósticos prováveis da doença, ainda acima da mesma semana no ano passado. Os estados com mais casos seguem sendo Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro. O local com mais casos a cada 100 mil habitantes ainda é o Distrito Federal.
Estados com mais casos de dengue
Minas Gerais – 513.538
São Paulo – 285.134
Paraná – 149.134
Distrito Federal – 137.050
Rio de Janeiro – 117.149
Estados com maior coeficiente para cada 100 mil habitantes
Foto: Ana Amaral
