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STF voltará a julgar bloqueio do WhatsApp

Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar, entre 19 e 26 de abril, uma decisão liminar de 2016 que revogou o bloqueio judicial do WhatsApp em todo o território nacional. Naquela época, juízes de Sergipe e do Rio de Janeiro haviam determinado a suspensão do aplicativo no Brasil após a empresa se recusar a fornecer à Justiça conversas privadas de criminosos investigados por tráfico de drogas. O bloqueio foi imposto devido ao descumprimento da decisão judicial.

O partido PPS (atual Cidadania) recorreu ao STF, e durante o recesso, o ministro Lewandowski concedeu uma liminar para restabelecer o funcionamento do serviço de mensagens. Agora, os ministros irão votar para decidir se mantêm ou derrubam essa decisão. A tendência é que ela seja referendada, garantindo a continuidade do WhatsApp em funcionamento. No entanto, os votos dos ministros podem indicar diferentes entendimentos sobre a possibilidade de a Justiça bloquear aplicativos de mensagens ou outras plataformas online que desobedeçam decisões judiciais.

No processo, o relator, Edson Fachin, defendeu, em 2020, a proibição de que qualquer juiz ou membro do Judiciário bloqueie o aplicativo em âmbito nacional quando houver recusa no fornecimento de mensagens privadas. Vale ressaltar que o WhatsApp não tem acesso a essas mensagens, pois elas são criptografadas de ponta a ponta, ou seja, cifradas de forma tão sigilosa que apenas os próprios interlocutores conseguem visualizá-las em seus dispositivos.

“É inconstitucional proibir as pessoas de utilizarem a criptografiaponta-a-ponta, pois uma ordem como essa impacta desproporcionalmente as pessoasmais vulneráveis”, disse Fachin em seu voto. “Fragilizar a criptografia éenfraquecer o direito de todos a uma internet segura.”

Na ocasião em que o julgamento teve início no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada e então relatora de um caso semelhante, endossou essa posição. O foco da análise estava nos dispositivos do Marco Civil da Internet que permitem a suspensão de serviços online. No entanto, Rosa Weber enfatizou que essa medida só seria aplicável em casos de violação do sigilo de dados pessoais, não por desobediência a decisões para obter conversas privadas.

Segundo a ministra, “o que é penalizado é a violação da privacidade e de outros direitos dos usuários fora dos estritos limites legais. A Lei nº 12.965/2014 não autoriza a conclusão de que o artigo 12, em seus itens III e IV, ampara ordens de suspensão do serviço de comunicação oferecido por provedores de aplicativos em caso de descumprimento de ordem judicial para fornecimento do conteúdo de comunicações”.

Em maio de 2020, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que desejava analisar mais detalhadamente a questão. Posteriormente, Moraes demonstrou discordância em relação a Fachin e Rosa Weber. Utilizando a mesma regra do Marco Civil da Internet, que, segundo seus colegas, não deveria resultar na suspensão judicial do WhatsApp ou de serviços de mensagens semelhantes, Moraes bloqueou o Telegram em março de 2023. Essa ação não visava obter conversas privadas, como nas decisões suspensas por Lewandowski, mas sim bloquear os canais de Allan dos Santos, proprietário do site “Terça Livre” e um dos principais alvos de Moraes no inquérito das “fake news”. O Telegram havia se recusado a cumprir várias ordens para remover esses canais.

“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal (art. 10, § 1º, da Lei 12.965/14)”, disse Moraes na decisão, citando a regra do Marco Civil da Internet que permite o bloqueio.

Fonte: Terra Brasil Notícias

NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante vem por meio deste comunicado informar à comunidade sobre o incidente ocorrido na Escola Municipal Roberto Bezerra Freire. Na última semana, um incêndio afetou as instalações da referida escola, resultando em danos materiais. Graças à rápida ação dos bombeiros e da equipe da Defesa Civil, as chamas foram controladas e medidas de socorro foram prestadas imediatamente aos presentes, ainda que não houvessem feridos no local.

Neste momento, as aulas na Escola Municipal Roberto Bezerra Freire estão suspensas, visando garantir a segurança e o bem-estar de alunos, professores e funcionários. A Prefeitura estará empenhada em realizar todos os reparos necessários para restaurar o ambiente escolar o mais breve possível.

Reiteramos nosso compromisso com a segurança e a qualidade da educação em nosso município e agradecemos a compreensão e colaboração de todos os envolvidos.

Irritado, Moro cobra Bolsonaro após PL decidir recorrer para cassá-lo

Foto: Adriano Machado/Reuters
Foto: Adriano Machado/Reuters

O senador Sergio Moro (União-PR) não reagiu nada bem à notícia de que o PL pretende recorrer ao TSE no processo de cassação do ex-juiz, contrariando a promessa feita por Jair Bolsonaro de que a sigla não prosseguiria com a ação.

Na semana passada, Moro procurou Fábio Wajngarten, advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, para cobrar explicações. O senador ouviu de volta que o ex-presidente segue atuando para que o PL desista do recurso.

Nos bastidores, Moro também tem feito duras críticas a Bolsonaro por não cumprir a palavra. A aliados o ex-juiz avaliou que a decisão mostra que Bolsonaro não tem poder sobre o próprio partido, atualmente presidido por Valdemar Costa Neto.

Na terça-feira (9/4), o TRE do Paraná absolveu Moro em ação protocolada pelo PL e pelo PT. No processo, os dois partidos pedem a cassação do mandato dele no Senado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

A alegação é que o ex-juiz da Operação Lava Jato teria cometido o abuso por ter usado recursos do Podemos quando era pré-candidato da sigla à Presidência da República para alavancar sua candidatura ao Senado pelo Paraná.

Como é um dos autores da ação contra Moro, o PT também tem a prerrogativa de recorrer ao TSE contra a decisão do TRE. O partido do presidente Lula, inclusive, já anunciou que deverá apresentar o recurso nas próximas semanas.

Fonte: Metrópoles

Acesso à Avenida Juvenal Lamartine será interditado por 60 dias a partir da segunda-feira (15)

Foto: Subestação Elétrica Móvel da Neoenergia Cosern – Canindé Soares / Divulgação l Neoenergia Cosern

A curva de acesso à Avenida Governador Juvenal Lamartine, na esquina da Subestação Elétrica Centro, da Neoenergia Cosern, será interditada a partir das 5h da manhã desta segunda-feira (15) por 60 dias.

Os veículos que se deslocam na Av. Prudente de Morais no sentido Centro-Zona Sul poderão fazer a mesma curva à direita para acessar o “Canal do Baldo” alguns metros à frente, antes do semáforo.

A Neoenergia Cosern vai realizar uma obra de modernização e reforço da Subestação Eletrica Centro e, durante 60 dias, utilizará a central de distribuição móvel instalada numa carreta no local. O equipamento tem a mesma capacidade de distribuição de energia elétrica das outras 78 subestações elétricas da distribuidora espalhadas por todo o estado.

Para segurança dos pedestres, haverá uma faixa sinalizada e isolada na calçada e a subestação móvel instalada no local receberá um isolamento especial. A distribuidora conta com a compreensão dos condutores e pedestres que passarão pelo local no período.

Ponta Negra News

No RN, 30% dos bares e restaurantes operam com prejuízo, diz Abrasel

O setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte vem enfrentando dificuldades operacionais, segundo empresários, donos de estabelecimentos e interlocutores do segmento. Com o fim da alta estação e dos períodos festivos, o mês de fevereiro já terminou com 30% dos espaços operando no prejuízo e outros 44% em estabilidade.

A situação pode se agravar no próximo trimestre, uma vez que não há feriadões previstos e apenas duas datas festivas, como Dia das Mães e Dia dos Namorados, que o segmento espera recuperar as contas nos próximos meses.

Os dados são da recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN). Ainda segundo a pesquisa, três dos principais fatores responsáveis pelo desempenho negativo das empresas que operaram em prejuízo foram a queda das vendas no mês (79%), redução no número de clientes (62%) e custo de alimentos e bebidas (28%).

“Esses dados são um reflexo do final da alta estação. Alguns dados influenciam essa queda, no sentido de que não conseguimos sair desse buraco, pois estamos com dívidas altas que não conseguem ser compensadas. Não conseguindo ajustar os nossos cardápios, fica complicado entrar dinheiro para pagar tudo, isso abala nosso setor. Não podemos aumentar para o cliente não fugir, e com isso temos problemas de caixa e falta de recursos para pagar as obrigações contratadas na pandemia”, explica o presidente da entidade local, Paolo Passarielo.

Quanto a inflação no setor, os estabelecimentos seguem com dificuldades de ajustar os preços do cardápio acima do índice geral: 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses (número estável em relação à pesquisa anterior); 49% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação e apenas 12% reajustaram acima da inflação.

A situação trazida pela Abrasel reflete-se em depoimentos de proprietários de restaurantes potiguares. Um desses casos é o de Thiago Machado, proprietário de um estabelecimento em Capim Macio. Ele aponta que a pandemia de covid-19 reflete de maneira significativa nas contas do setor de bares e restaurantes.

Thiago Machado: pandemia de covid-19 ainda está refletindo de maneira significativa nas contas | Foto: Adriano Abreu

“Todo o Brasil sofre das mesmas dores, que são as dívidas contraídas na pandemia para se manter aberto. Isso tem machucado o setor. Na esfera regional, esse primeiro trimestre foi bom impulsionado pelo turismo, alta estação, carnaval. A previsão para esse segundo trimestre é que a coisa não seja tão boa, porque acaba a alta estação, não teremos o mês inteiro de veraneio, a semana de festas do carnaval”, acrescenta.

O empresário e dono de uma pizzaria em Natal, Ariel Scaff, lembra que a economia do RN é baseada prioritariamente no turismo e aponta que empresários têm buscado alternativas para fechar as contas. “Eu diria que quase ninguém está lucrando nesse momento, é meio que ficar com nariz para fora d’água. Estamos tentando fazer promoções, eventos, aniversários, para sobreviver e levar a empresa um mês para frente”, conta.

Para ele, faltam iniciativas das autoridades políticas para melhorar a economia. “Você não vê uma força dos órgãos governamentais para incentivar o turismo. Está tudo parado. Os estados ao nosso redor, como Paraíba e Ceará, está tudo lotado, com movimento e bares e restaurantes lotados. E nossa estrutura é melhor que a de João Pessoa, por exemplo”, cita.

Restaurantes esperam melhorias
Proprietários de restaurantes e bares em Natal se dizem ainda mais preocupados com o segundo trimestre de 2024, justamente pelo fato de que não vão haver grandes feriadões e apenas duas datas festivas com apelo comercial: Dia das Mães e Dia dos Namorados.

“Teremos esses dois eventos pontuais com incremento forte nas vendas e movimentos nos restaurantes, mas que são só dois dias. Não conseguimos vender um mês inteiro num dia. O setor está rezando para que esses dias sejam bons e a tendência é que sejam como sempre foram”, aponta o empresário Thiago Machado.

“Maio é um mês movimentado, mas depende muito da localização do estabelecimento. Estamos com boas expectativas. O Aeroporto está com nova gestão, secretaria de Turismo tem feito trabalhos e ABIH de divulgação nas feiras para aumentar o movimento de turistas no Estado. Isso cria essas expectativas no setor”, aponta Paolo Passarielo.

Mão de obra
Apesar dos desafios enfrentados pelos estabelecimentos, 21% dos empreendedores pretendem contratar mão de obra neste primeiro semestre e 49% esperam manter o atual quadro de funcionários. Apenas 23% pensam em demitir e 7% ainda não se decidiram. A tendência é de que essas novas vagas visam suprir a alta demanda das duas datas mais rentáveis para o setor: Dia dos Namorados e Dia das Mães. “Estamos fazendo um trabalho forte com o Sebrae e outras entidades para melhorar a produtividade. Estamos com dificuldade de mão de obra especializada. Muitos querem melhorar o que tem para aumentar a produtividade”, finaliza Paolo Passarielo.

Senado prorroga validade do Perse por 60 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo Governo Federal para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.

A recente decisão legislativa trouxe dúvidas e considerações importantes aos empresários que aderiram ao programa. De acordo com a MP, em função da prorrogação, o Perse estaria sem validade pelos próximos dois meses – criando a obrigação às empresas de exercer pagamentos baseados em alíquotas normais, sem as vantagens do programa, a partir do primeiro dia de abril.

Instituído por meio da Lei nº 14.148/2021, o Perse estabeleceu, dentre outras medidas para reduzir o impacto sofrido durante a pandemia da covid-19, alíquota zero de tributos federais para as empresas do setor de eventos enquadradas no regime de lucro real e presumido, dentre elas, bares e restaurantes.

“É com muita preocupação que acompanhamos os desdobramentos. Em um cenário de empresas ainda endividadas e com problemas para se recuperar das dificuldades dos últimos anos, temos de avaliar os riscos de uma decisão que pode agravar a situação destes estabelecimentos. Estamos em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o Presidente do Senado, Rodrigo Pa-checo, em busca de uma solução que concilie os desafios do orçamento com a sobrevivência das empresas do setor”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Com a prorrogação da MP, no geral, entra em vigor a necessidade de recolhimento de PIS e COFINS a partir de abril. O recolhimento referente a abril de 2024 está previsto para 25 de maio de 2024, e essa data se repetirá sucessivamente, a menos que haja alteração legal. A análise dessas questões é variável e depende das particularidades de cada caso.

Tribuna do Norte

Perfil em rede social do motociclista que empinou moto, atropelou e matou mulher na Zona Norte mostra que ele era praticante de ‘grau’

O perfil na rede social Instagram do motociclista que empinava moto, atropelou e matou uma mulher de 54 anos na av. João Medeiros Filho, mostra que ele tinha hábito de praticar ‘grau’.

Imagens do perfil de Paulo Cardoso mostram ele em vários momentos, fazendo manobras com motocicletas, inclusive em alta velocidade, chegando a mais de 140 Km/h, na estrada. O perfil já não está mais disponível na rede social, provavelmente foi excluído ou desativado.

Ele chegou a ser preso após o atropelamento que vitimou Maria do Socorro, de 54 anos, mas foi liberado depois de pagar uma fiança no valor de R$ 21 mil.

Gabinete de Guerra de Israel defende responder ataque do Irã; dúvida é como e quando

O Gabinete de Guerra de Israel é favorável a responder ao ataque de drones e mísseis do Irã —a dúvida é em que escala e quando, segundo autoridades ouvidas pela Reuters. Neste domingo (14), um dos membros do Gabinete de Guerra, Benny Gantz, afirmou que o Irã pagará na hora certa pelo ataque feito ao país na noite de sábado (13).

“Construiremos uma coalizão regional e cobraremos o preço do Irã da maneira e no momento certo para nós”, afirmou Gantz em comunicado oficial.

O Gabinete de Guerra se reuniu para discutir a resposta do país ao ataque iraniano. O órgão é composto pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pelo ministro da Defesa, Yoav Gallant e por Gantz, ex-comandante das Forças Armadas de Israel.

Contexto

A ofensiva do Irã é uma retaliação ao ataque israelense contra a embaixada iraniana na Síria. Rivais de longa data, Israel e Irã travam um duelo sangrento cuja intensidade varia conforme o momento geopolítico. Teerã é contra a existência de Israel, que, por sua vez, acusa o país inimigo de, movido pelo antissemitismo, financiar grupos terroristas. Com a guerra em Gaza, a situação só piorou.

O porta-voz da Diplomacia Pública de Israel, Avi Hyman, afirmou que o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu ameaçou “ferir qualquer um” que tenha planos de atacar Israel.

O primeiro-ministro disse que vai ferir qualquer um que tenha planos de nos atacar ou que aja nesse sentido. O Irã continua a desestabilizar o mundo e a trazer perigo para a região […]. Nenhum país no mundo toleraria ameaças repetidas dessa natureza.
— Avi Hyman

“Houve um tempo que os judeus não tinham defesa e não tinham como se proteger. Hoje os judeus têm Israel e nós vamos defender nosso direito de viver livremente na nossa terra”, acrescentou.

Reuniões previstas para este domingo

Além do encontro do Gabinete de Guerra israelense para definir uma resposta ao ataque do Irã, outras reuniões estão previstas para tratar do tema, que elevou a tensão na região do Oriente Médio.

Os líderes do G7, grupo dos sete países mais industrializados do mundo, também realizaram uma reunião virtual para articular uma resposta “diplomática e unida” à situação.

Após o encontro, os líderes do grupo afirmaram condenar o ataque iraniano “sem precedentes” e expressaram “total solidariedade e apoio” a Israel e sua população, reiterando o compromisso em manter a segurança do país.

“Com suas ações, o Irã deu um passo a mais em direção à desestabilização da região e corre o risco de provocar uma escalada regional [das tensões] incontrolável. Isso deve ser evitado”, afirmaram os líderes do grupo em posicionamento oficial.

“Continuaremos a trabalhar para estabilizar a situação e evitar uma nova escalada [das tensões]. Nesse espírito, exigimos que o Irã e seus aliados cessem seus ataques, e estamos prontos para tomar novas medidas agora e em resposta a [eventuais] novas [ofensivas]”, acrescentaram.

A Itália, que ocupa a presidência rotativa do Grupo dos Sete, agendou uma reunião virtual com os demais membros do grupo, que, além dos EUA e da Itália, inclui Canadá, França, Alemanha, Inglaterra e Japão.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou na rede social X (antigo Twitter) que o governo italiano “reitera sua condenação dos ataques iranianos contra Israel”.

Mais para o fim da tarde, será a vez do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que convocou uma reunião de emergência a pedido de Israel para tratar do assunto.

“O ataque iraniano é uma séria ameaça à paz e segurança globais, e espero que o Conselho utilize todos os meios para tomar medidas concretas contra o Irã. […] Chegou o momento do Conselho de Segurança tomar ações concretas contra a ameaça iraniana”, disse o embaixador israelense nas Nações Unidas, Gilad Erdan, em documento enviado à ONU.

Os ministros de Relações Exteriores dos países que compõem a União Europeia também foram chamados pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, para um encontro extraordinário neste domingo para discutir a escalada do conflito.

Ataque inédito

Israel foi alvo de um ataque inédito do Irã. Mais de 300 artefatos, incluindo drones e mísseis, foram lançados contra o país. As Forças de Defesa de Israel afirmaram que conseguiram interceptar 99% dos artefatos lançados. Entretanto, a mídia iraniana disse que mísseis conseguiram furar a proteção israelense.

A agressão iraniana é uma resposta ao bombardeio de Israel à embaixada do país na Síria — entenda a cronologia do caso.

Militares do Irã ameaçaram uma ofensiva ainda maior se Israel contra-atacar. O governo iraniano também disse que pode atingir bases dos Estados Unidos caso Washington apoie uma retaliação israelense.

O que se sabe sobre o ataque do Irã
  • O Irã enviou dezenas drones para atacar o território de Israel no fim da tarde de sábado (13), pelo horário de Brasília.
  • Os drones demoraram horas até chegar ao alvo.
  • No caminho, uma parte dos drones e dos mísseis foi derrubada por aeronaves de Israel, dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Jordânia.
  • Perto das 20h, as primeiras explosões e sirenes de aviso foram ouvidas em Israel.
  • O serviço nacional de emergência médica de Israel informou que uma menina de 10 anos ficou gravemente ferida, no deserto de Negev, por estilhaços de um artefato para interceptar drones.
  • O ataque é uma retaliação do Irã contra Israel: em 1º de abril, a embaixada iraniana na cidade de Damasco, na Síria, foi atingida, e sete pessoas morreram.
  • Às 19h, ainda antes de os artefatos chegarem a Israel, a missão do Irã na ONU afirmou que o ataque estava encerrado, referindo-se a ele com uma “ação legítima”.

www.g1.globo.com

Motociclista que empinou moto, atropelou e matou mulher na Zona Norte, é liberado após pagar fiança de R$ 21 mil

Foto: reprodução

O motociclista que atropelou e matou uma mulher de 54 anos morreu na tarde desse sábado (14), pagou fiança no valor de R$ 21 mil e foi liberado. O homem empinava sua moto na Avenida João Medeiros Filho, zona Norte de Natal quando atingiu a vítima que morreu no local.

Imagens divulgadas pelo portal Via Certa Natal mostraram que no momento do acidente ele vinha com a moto empinada.

Após o acidente, ele foi preso inicialmente pela população. Após a chegada da polícia, o motociclista foi levado a uma UPA, depois conduzido à delegacia, mas foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 21 mil.

Com informações de Novo Notícias

DIA D INFLUENZA: PARNAMIRIM ALCANÇA 1º LUGAR NO RN

Foto: Ney Douglas

Com 3.058 doses de vacinas contra a Influenza aplicadas, além de 1.500 doses de outros imunizantes para a atualização da caderneta vacinal, Parnamirim sai na frente dos demais municípios do Rio Grande do Norte neste sábado (13), Dia D, e alcança o 1º lugar, de acordo com dados do RN+Vacina. O segundo e terceiro lugar foram Natal e São Gonçalo do Amarante, respectivamente.

As UBS’s ficaram abertas das 8h às 16h. Lembrando que a campanha continua e que você poderá procurar a UBS do seu bairro ao longo da semana.

Andrezza Barros
Fotos: Ney Douglas

Oxford e sua universidade

A cidade de Oxford está a cerca de uma hora de trem de Londres. Com pouco mais de 150 mil habitantes, é, digamos, pequenina, se comparada à capital do Reino Unido. Mas, com histórias que retroagem à Idade Média, edifícios, monumentos e ruas de rara beleza, representativos de todos os estilos arquitetônicos ingleses dos últimos 500 anos, é um dos mais visitados destinos turísticos da Ilha. E é cheia de livrarias. Eu adoro!

Oxford tem um apelo enorme para aqueles que gostam do chamado “turismo cultural”. Isso tem tudo a ver com a sua famosíssima universidade, a mais antiga da anglofonia e uma das mais antigas do mundo ocidental. Oficialmente, a Universidade de Oxford foi fundada em 1167, numa tentativa de se evitar a evasão de estudantes ingleses para a Universidade de Paris. Ela está entre as melhores/primeiríssimas universidades do mundo. Podem conferir em qualquer ranking do tipo.

A Universidade de Oxford conta atualmente com pouco mais de 20 mil alunos. Embora a maioria dos alunos esteja na graduação, um alto percentual, em torno de 30 a 40 por cento do total, é formado por estudantes de pós-graduação, tendo isso um forte e positivo impacto no montante de pesquisas realizadas. Quanto à sua organização, a universidade de Oxford é uma instituição bem peculiar. Além da governança central, constituída dos departamentos, das faculdades ou “schools” e dos grandes museus, laboratórios e bibliotecas, a Universidade de Oxford, em um modelo dual que tende a se sobrepor, se organiza também em torno de um sistema de instituições independentes e autogovernadas, denominadas “colleges”, aos quais estão vinculados todos os docentes e os estudantes e que funcionam como um misto de residência e centro de estudos. A Universidade de Oxford possui hoje 38 colleges (além de sete “private halls”). Alguns colleges, como o All Souls, o Christ Church, Corpus Christi e o St. Jonh’s, por exemplo, são especialmente prestigiados. Mantida basicamente com dinheiro público, apesar de administrada “privativamente”, como a maioria das instituições de ensino superior do Reino Unido, o conhecimento produzido pela Universidade de Oxford – nas artes, nas ciências, na filosofia, na política, no direito, enfim, nos mais diversos ramos do saber – é inestimável.

A Universidade de Oxford se orgulha de manter a maior editora universitária do mundo, a Oxford University Press (fundada em 1478). Sua Bodleian Library é nada menos que gigantesca. Ela também é pródiga em museus, como o Museum of Natural History, o Pitt Rivers Museum e o Ashmolean Museum, este fundado em 1683 e considerado o mais antigo do Reino Unido e um dos mais antigos museus universitários do mundo.

Ademais, Oxford também se gaba de haver “educado” figuras de enorme destaque nos mais diversos ramos do saber e da vida. Na política, em especial. Ela detém, entre as universidades do Reino Unido, a preferência nessa profissão ou arte, já tendo oferecido ao país cerca de 30 primeiros-ministros. Oxford também se orgulha de haver “educado” presidentes da República (vide o ex-presidente dos EUA, Bill Clinton) e primeiros-ministros de vários países como, por exemplo, da Austrália, Canadá, Índia, Paquistão e por aí vai. Isso sem falar em reis e rainhas, príncipes e princesas, mundo afora.

A lista de personalidades da política talvez só não seja maior que a lista de escritores vinculados à Universidade de Oxford: Jonathan Swift, Samuel Johnson, Lewis Carroll, Oscar Wilde, Aldous Huxley, C. S. Lewis, J. R. R. Tolkien, Evelyn Waugh, Graham Greene, John Donne, Percy Shelley, T. S. Eliot, W. H. Auden e Philip Larkin, entre muitos – e bote muitos nisso – outros. Aliás, nas letras, Oxford não é só ficção e poesia. Na filosofia, por exemplo, Oxford nos deu Thomas More, John Locke, Thomas Hobbes e Jeremy Bentham; na economia, basta citar o pai de todos os entendidos, Adam Smith. E por aí vai.

Mas paro por aqui. Essa mistura, política, filosofia, economia e literatura, já é suficiente. Eu amo!

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

“Quem ferir Israel também será ferido”, diz Netanyahu sobre ataque do Irã

Foto: Ronen Zvulun/Reuters

O Irã lançou drones em direção a Israel, disse um porta-voz das Forças de Defesa de Israel neste sábado (13).

“Nossos sistemas defensivos estão implantados; estamos prontos para qualquer cenário, tanto defensiva quanto ofensivamente. O Estado de Israel é forte. As Forças de Defesa são fortes. O público é forte”, afirmou Netanyahu.

O premiê agradeceu aos EUA, Reino Unido, França e seus outros aliados por “estarem ao lado de Israel”.

“Determinamos um princípio claro: quem nos ferir também será ferido. Nos defenderemos contra qualquer ameaça e faremos isso com equilíbrio e determinação”, completou.

CNN Brasil

VÍDEO: Mulher morre após ser atropelada por motociclista que empinava moto na Zona Norte de Natal

Foto: Reprodução

Uma mulher de 54 anos, morreu após ser atropelada por uma motocicleta na tarde deste sábado (13), na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal. Segundo informações de testemunhas, o condutor empinava a moto na via quando perdeu o controle e atingiu a mulher que faleceu no local.

De acordo com o 4º Batalhão de Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o suspeito ficou ferido e precisou ser conduzido para a UPA Potengi. Após receber atendimento, a guarnição realizou a condução dele para a delegacia de plantão.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), esteve no local e fez o recolhimento do corpo.

Confira abaixo os vídeos do momento em que a mulher foi atingida.

Petróleo na Bacia Potiguar gera expectativas de emprego e renda

O anúncio de petróleo encontrado em águas ultraprofundas feito nesta semana pela Petrobras animou o setor produtivo do Rio Grande do Norte, que aponta a possibilidade de geração de emprego e renda com a exploração petrolífera num futuro a médio e longo prazo, além de efeitos positivos na arrecadação de ICMS.

Encontrado na Bacia Potiguar, que integra a Margem Equatorial Brasileira, a perspectiva é de que a exploração em toda essa região marítima, que se estende do RN ao Amapá, gere cerca de R$ 65 bilhões, sendo R$ 10,8 bilhões só na parte potiguar.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), Sílvio Torquato, enfatizou que a Petrobras já iniciou a perfuração de poços na bacia equatorial. “Agora, com essa nova descoberta, as perspectivas para o Rio Grande do Norte são muito promissoras, tanto nas energias renováveis quanto na área do petróleo. Essa descoberta é algo muito bom. Num futuro pode gerar muitos empregos e negócios infinitos no Estado”, acrescentou.

Por Tribuna do Norte

Natal vai sediar reunião do G20 do Grupo de Trabalho Anticorrupção em 2024

O Rio Grande do Norte vai receber uma das reuniões do G20. Em outubro, Natal será a sede do Grupo de Trabalho Anticorrupção. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (12).

O evento reúne os países com as maiores economias do mundo, sendo o principal fórum de cooperação econômica internacional. O Grupo de Trabalho de Anticorrupção deverá formular princípios e padrões anticorrupção que fortaleçam a implementação dos principais instrumentos internacionais, em particular a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

O Brasil é o país presidente do G20 desde 2023 e seguirá até novembro deste ano. A reunião convoca os líderes dos países membros do grupo que juntos representam de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

Nas redes sociais, a governadora Fátima celebrou a escolha do RN para ser sede do evento. “Dialogamos com a Casa Civil e o Itamaraty para para garantir que o nosso estado vai sediar esse respeitável evento internacional que representa um marco na História do RN”, escreveu.

www.tribunadonorte.com.br

 

Câmara de Parnamirim cria setor de Gestão e Governança

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França formalizou a criação do setor de Gestão e Governança, composto por três servidores efetivos da Casa. O novo setor vai dar continuidade ao planejamento estratégico e visa estabelecer diretrizes para garantir que as atividades continuem sendo conduzidas de forma ética, transparente, eficiente e em conformidade com as leis, regulamentos e melhores práticas.

Wolney afirmou que a instituição sempre prezou pela transparência e gestão pública como sinônimo de excelência, controle, planejamento e responsabilidade. “A governança visa promover ainda mais a sustentabilidade, a responsabilidade social e a criação de valor a longo prazo para nossa Casa Legislativa”.

Os responsáveis pelo novo setor são os servidores efetivos da Casa: Dalliane Pires, coordenadora de Planejamento Estratégico; Giovanni de Paula Costa e Souza, coordenador de Governança e Compliance; e Samuel Zwinglio, coordenador de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.