Com o objetivo de prestar contas e também manter forte o incentivo à cultura, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante disponibiliza à população informações importantes sobre o andamento dos projetos que foram selecionados através da Lei Paulo Gustavo. Já foram disponibilizados quatro editais de audiovisual e economia criativa. Até o momento 43 projetos receberam aprovação, totalizando cerca de R$ 786 mil.
A prefeitura informa ainda que o saldo remanescente será utilizado no edital de Mestres e Mestras da Cultura e Formação no Audiovisual. Confira o quadro controlador de projetos abaixo!
Lei Paulo Gustavo
É uma lei federal (Lei Complementar nº 195/2022), que visa apoiar o setor cultural brasileiro, afetado pela pandemia de COVID-19. Ela foi criada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu devido à doença. Seus principais objetivos são promover a democratização da cultura, criar oportunidades de emprego e renda para o setor cultural e fortalecer a economia criativa.
Padre João Medeiros Filho Numa solenidade única e especial, a liturgia celebra aqueles, que marcados com o sinal da fé, partiram para o abraço definitivo de Deus. Nisso, a Igreja dá-nos um grande exemplo de unidade, comunhão e fraternidade, reunindo numa só celebração santos e pecadores. Não há privilegiados nem desprezados. A Igreja deseja-nos conclamar para nossa condição de seres imortais, perfilhados pelo amor divino e pela graça santificante do batismo. No entanto, temos medo da morte. Há dificuldades em aceitá-la como um ato natural da existência. A morte é a porta de entrada da Vida, sem ela não se poderá desfrutar da paz em plenitude. Como cristãos, cremos num Deus Pai, que vela por nós e nos recebe com carinho, no final de nossa caminhada. Tornou-nos seus filhos, resgatados pelo sangue de Cristo, sinal ainda maior de sua inefável ternura e misericórdia. Diariamente, somos alimentados com suas bênçãos e graças, manifestação de sua amorosa presença em nossa caminhada terrena. Tudo é fruto do Amor. Este não morre, gera vida e diferentes formas de viver. Deste modo, nossos entes queridos não desaparecem, encontram em Deus outra maneira de ser. A Solenidade de Finados é um convite a lembrar e homenagear aqueles que passaram por nossos caminhos, presente precioso que o Senhor nos deu. Só é possível compreender o mistério da morte, sob a ótica e a dimensão da fé. Esta “tem razões que a razão desconhece”, identifica tipos de presença que a corporeidade não alcança, descobre união e proximidade, que o espaço e o tempo sequer imaginam. Ela é a marca do eterno, atemporal, onipresente e espiritual. Ultrapassa os limites e as amarras, quebra os laços que nos prendem e liberta das prisões. A fé conduz-nos ao Amor. E este não morre. “É mais forte que a própria morte. E quem não ama, permanece na morte” (1Jo 3, 14). Santo Agostinho repetia: “ninguém ama sem ter fé nem acredita sem amar.” A Liturgia de Finados é a celebração da fé que nos une e consola. Por isso, devemos reverenciar aqueles que continuamos a amar. O vazio temporal é preenchido pela força da esperança cristã. A Eucaristia coloca-nos numa atitude de escuta silente daqueles que marcaram nossa história. O Dia 2 de novembro é uma data de encontro familiar, em que nos reunimos para ouvir dentro da alma aqueles que nos ajudaram a compreender e a viver melhor o dom da vida. É metaforicamente nossa celebração. Sofrimentos, decepções, tristezas, angústias, derrotas e perdas têm sabor de morte. Mas, Deus nunca nos deixa sozinhos, relegados ao desespero. “Eu te chamei… e te peguei pela mão” (Is 42,6). Assim, podemos verificar na história do povo bíblico. O apóstolo Paulo afirma que não há proporção entre os padecimentos deste mundo e a glória futura. Deus reserva para cada um de nós o inimaginável, que supera nossas dificuldades e dores. Em Finados celebra-se o Amor. Primeiramente, o de Deus por nós; em segundo lugar, o de nossos entes queridos para conosco e vice-versa. Não nos inquietemos. Apesar de invisível e imprevisível, cria formas e modos diferentes de se manifestar. Pela fé, haveremos de descobrir meios de permanecer presentes e unidos. Os discípulos de Jesus Cristo não ficaram sem ver Aquele a quem tanto amaram. Ele mostrou-lhes, quando oportuno, a Sua face. Assim, os que nos precederam na Casa do Pai, saberão como nos tocar e responder as nossas angústias e inquietações, pois já encontraram a Paz definitiva. A Solenidade de Finados é, portanto, a proclamação da certeza de uma fé que nos consola e fortalece. Nesse dia, dedicamo-nos especialmente a reverenciar a memória daqueles que amamos, apesar de fisicamente ausentes. O vazio corpóreo e cronológico é preenchido pela força da graça cristã. A liturgia da Igreja conclama-nos a uma atitude de comunhão com aqueles que marcaram nossa vida. A Eucaristia dessa data propõe-nos um encontro transcendente, em que nos reunimos para sentir no íntimo da alma aqueles que – hoje no reino celestial – nos ajudaram a viver o dom da existência. Para Santo Agostinho, “a morte é a aurora da eternidade e nos faz semelhantes a Deus.” Assegura-nos o Mestre “Eu sou a ressurreição e a vida” (Jo 11, 25).
A programação religiosa inclui missas nos principais horários ao longo do dia, além de cultos e atividades para diferentes credos | Foto: Adriano Abreu
A Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) espera pelo menos 100 mil visitantes no Dia de Finados, celebrado no Brasil próximo sábado (02). O número engloba visitas nos oito cemitérios públicos da capital potiguar. O cadastramento de ambulantes que atuarão com vendas foi iniciado nesta segunda-feira (28) e deve seguir até a quinta-feira (31).
Os cemitérios de Ponta Negra e Nova Descoberta, na zona Sul; Alecrim, na zona Leste; Bom Pastor I e II, na zona Oeste; e Igapó, Redinha e Pajuçara, na zona Norte, receberão um total estimado de 100 mil visitantes, entre familiares e amigos que prestarão homenagens aos entes falecidos. Só no Cemitério do Alecrim, um dos maiores de Natal, são esperados cerca de 50 mil visitantes, enquanto o Bom Pastor I e II, Nova Descoberta e outros de pequeno porte, como Redinha e Pajuçara, também terão um fluxo expressivo de público.
A Semsur divulgou ainda que a programação religiosa inclui missas nos principais horários ao longo do dia, além de cultos e atividades para diferentes credos. No Cemitério do Alecrim, haverá missas às 8h e 16h, além de uma atividade espírita às 10h e um culto adventista às 14h. Já no Cemitério do Bom Pastor I e II, as missas ocorrerão às 10h e 16h, com cultos evangélicos nos intervalos. No Cemitério da Redinha, as celebrações religiosas ocorrerão às 7h30 e 16h, e no de Ponta Negra, haverá missas às 8h, 10h, 15h e 16h.
De acordo com o setor de cemitérios da Semsur, a manutenção foi iniciada na última semana, com a realização de mutirões de limpeza e poda. Já em relação aos horários, os cemitérios vão abrir às 7h da manhã e encerrarão às 17h, sem interrupção, e a administração estará aberta apenas para sepultamentos.
“O trabalho antecede o dia de Finados, já estamos fazendo há alguns dias a manutenção dos cemitérios, como poda, limpeza e pintura desses espaços”, explica o titular da Semsur, Adson Soares.
A Semsur iniciou o cadastramento de ambulantes para atuação com vendas no Dia de Finados. Não há limites de vagas, mas segundo o chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, todo o efetivo da pasta estará em atividade no sábado para fiscalização. Estão previstas vendas de flores, velas, arranjos, comidas e bebidas. Garrafas de vidro, por exemplo, estão proibidas.
“O cadastramento começou nesta segunda às 8h e vai encerrar às 23h59 da quinta. É super simples. É só entrar no site da prefeitura, tem um folder para o Dia de Finados e já vai aparecer o WhatsApp. O cadastro é simples e prático, intuitivo. Não vamos ter limite para cadastramento, mas o que vamos exigir é que todo mundo se cadastre. Se a pessoa não conseguir ou não souber, pode ir lá na Semsur que faremos o cadastro na hora”, explica.
Instituído pela Igreja Católica no século VII, o Dia de Finados foi criado com o intuito de rezar pelas almas daqueles que morreram. Apesar da tradição, a data tem ganhado novo significado em alguns casos, como a Empresa Vila, que tem tratado a data como “Dia da Memória”.
Segundo Anna Cláudia Abdon, psicóloga da Empresa Vila e especialista em luto, momentos como estes são importantes para ressignificar o processo de luto.
“Para lidar com essa data de maneira leve, pode- se envolver diversos rituais de homenagens ao entes queridos, como por exemplo, realizar as visitas aos cemitérios, fazer orações, acender vela. E, também revisitar fotos, preparar a comida que o ente querido gostava, ouvir músicas que lembrem a pessoa, sentir o cheiro dela, ir a lugares que ela gostava de estar, dentre outras atividades. Esses momentos ajudam a transformar dor em saudade e ressignificar o luto, trazendo lembranças boas e gratidão pelas experiências vividas juntos, permitindo que o amor continue presente eternamente em sua vida”, aponta.
Limpeza de túmulos
A semana que antecede a data do Dia de Finados em Natal tem intensificado a procura de familiares junto aos zeladores de túmulos na cidade. Em alguns casos, o serviço varia de R$ 50 a R$ 60. Segundo limpadores ouvidos pela TN, a demanda chega a triplicar nesta época do ano.
“A demanda aumenta, dobra e às vezes chega a triplicar, porque o pessoal que não manda fazer manutenção durante o ano pede para fazermos nessa semana do Dia de Finados”, explica Judson Batista, zelador de túmulos desde 1975, profissão que herdou da sua mãe. Diariamente, ele estima fazer até 20 limpezas de túmulos.
Quem procurou o serviço foi a arquiteta potiguar Thalita Rêgo, 40 anos. “Tenho tias, meu sogro e minha sogra, que faleceu recentemente em maio. Não tinha esse costume [de ir ao cemitério no Dia de Finados] mas esse ano pretendo vir. Conversei com uma moça para darmos uma organizada no túmulo, colocamos uma foto, vamos trazer flores também”, acrescenta.
A Prefeitura de Parnamirim finalizou o asfalto de mais uma via pública e superou a marca de 5km de ruas completamente melhoradas. Em Nova Parnamirim, a Rua Nísia Floresta foi contemplada com o asfalto, fortalecendo ainda mais o acesso à rua que serve como válvula de escape da Avenida Ayrton Senna à Abel Cabral.
Nos últimos meses, a prefeitura investiu cerca de R$5 milhões em pavimentação, contemplando um pacote de 11 ruas e avenidas. Já foram devidamente asfaltadas as ruas Neilza Figueiredo, em Jardim Planalto, Cláudio Manoel da Costa e José Bonifácio, em Liberdade, Rua da Saudade, em Emaús, Milton Dantas, na Coophab e em Nova Parnamirim, as ruas Aníbal Brandão e Nísia Floresta.
O investimento na malha viária de Parnamirim é importante porque viabiliza o tráfego de veículos na medida em que melhora as condições de ruas e avenidas. Os condutores sentem na pele a mudança e sempre aprovam o impacto que as obras de asfalto geram para a cidade e para o bolso, como a diminuição do custo de manutenção dos veículos.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM
Natal/RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Setor de Autocomposição (SEA), realiza no próximo dia 14 de novembro, a 5ª Semana da Justiça Restaurativa, com a temática sobre a “Atuação em contexto comunitário, escolar e familiar”.
O evento será realizado no horário, das 8h às 17h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Lagoa Nova, sendo presencial no turno da manhã, e com transmissão pelo Google Meet no período da tarde. Inscrições disponíveis através de formulário virtual – PRESENCIAL (manhã) e VIRTUAL (tarde).
A palestra intitulada “Justiça Restaurativa: Transformando Relações em Ambientes Comunitários, Familiares e Escolares”, ministrada pelo desembargador aposentado (TJRS) e professor de Justiça Restaurativa (ENFAM e AJURIS), Leoberto Brancher, abre a programação da 5ª Semana da Justiça Restaurativa do MPRN, no dia 14/11, pela manhã, às 8h.
À tarde, às 14h, na modalidade virtual, pela plataforma Google Meet, as facilitadoras Carolina Sodré, Amanda Rocha, Joana Esteves e Glória Cardozo, ministram a palestra “Aplicação da Justiça Restaurativa em contexto de ataques violentos a escolas e apoio à comunidade escolar” com o relato de experiência a partir da atuação no caso de um tiroteio ocorrido na Escola Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, e da aplicação da Justiça Restaurativa em resposta ao ataque, incluindo os desafios e os processos de apoio à comunidade escolar traumatizada.
A chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira, informou que a semana da Justiça Restaurativa é um movimento internacional e anual, celebrado na terceira semana de novembro, e que no Brasil, algumas instituições se reúnem também para propagar, para fazer esse trabalho de disseminação de forma articulada.
“O MPRN está na quinta edição desse importante movimento, que é uma oportunidade de promover a cultura de paz, falar da Justiça Restaurativa, mostrar esse olhar mais humanizado, reforçando o compromisso com práticas que promovem a resolução de conflitos e possibilitam a reconstrução de relações através de métodos restaurativos.
Então, a semana da Justiça Restaurativa contribui muito para essa promoção da cultura de paz, para a difusão da JR, para a sensibilização da sociedade, para que as pessoas consigam compreender quais são os princípios desta, quais as metodologias mais adotadas”, destacou.
A semana da Justiça Restaurativa é também um momento de integração das redes por meio da participação de várias instituições, como os Tribunais de Justiça e os Ministérios Públicos de vários estados, entre os quais o MPRN.
Além da disseminação, a semana da Justiça Restaurativa é um momento importante no qual se promove a capacitação dos seus participantes através de palestras e oficinas. Nesta quinta edição, as ações formativas serão voltadas para a questão do cuidado após momentos de conflito, relacionados a contextos comunitários, familiares e escolares.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante parabeniza e reconhece o trabalho incansável de todos os seus servidores, pessoas que fazem o município crescer e se desenvolver.
Com dedicação e compromisso, eles estão na linha de frente, garantindo que a cidade continue sendo um lugar de oportunidades e qualidade de vida para todos. Parabéns, servidores! Vocês fazem a diferença todos os dias.
O prazo para inscrições no concurso público dos Correios se encerra nesta segunda-feira (28), às 23h. Os candidatos devem se apressar para concluir o cadastro e também ficar atentos ao prazo de pagamento da taxa de inscrição, que vence na terça-feira (29). O pagamento pode ser feito via boleto bancário ou Pix.
Até a última quarta-feira (24), a estatal registrava mais de 1,2 milhão de inscritos no processo seletivo, que oferece um total de 3.511 vagas. Dentre elas, 3.099 são para o cargo de agente/carteiro, que exige nível médio, enquanto 412 oportunidades são destinadas a analistas, que exigem nível superior.
As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. A taxa de inscrição é de R$ 39,80 para candidatos de nível médio e R$ 42 para os de nível superior. A aplicação das provas está prevista para 15 de dezembro, abrangendo todas as unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal.
Este é o primeiro concurso público dos Correios desde 2011, quando mais de 1,1 milhão de candidatos se inscreveram para concorrer a cerca de 9 mil vagas.
Veja datas do concurso público dos Correios:
Fim do período de inscrição: 28 de outubro;
Data de vencimento da taxa de inscrição: 29 de outubro;
Período para correção de dados cadastrais: das 10h de 30 de outubro as 17h de 1º de novembro;
Divulgação de inscrições efetivadas: 26 de novembro;
Edital de convocação para provas, com nome de candidatos: 6 de dezembro;
O ex-senador José Agripino Maia iniciou a semana comemorando vitórias nos principais colégios eleitorais do estado, elegendo 28 prefeitos e prefeitas. Em sua cidade natal, Mossoró, a tarefa foi relativamente fácil: ele entregou a legenda ao jovem prefeito Allyson, que se reelegeu com folga e garantiu mais um mandato no Palácio da Resistência.
No entanto, o verdadeiro desafio foi organizar as alianças em Natal e Parnamirim. A experiência e expertise do veterano JAJA deram-lhe a confiança e o direcionamento para enfrentar o coronel Taveira em Parnamirim. Isso possibilitou uma aliança estratégica entre a professora Nilda e a vice-prefeita Kátia Pires, criando as condições para uma vitória no terceiro maior colégio eleitoral do estado.
Para encerrar sua participação na eleição de 2024 com chave de ouro, Agripino voltou seu foco para a capital, Natal, onde a disputa foi para o segundo turno. Ele ofereceu a Paulinho Freire não apenas o apoio do União Brasil, mas também uma estrutura política e financeira robusta. Assim, o deputado federal teve condições de enfrentar e derrotar Natália Bonavides, a candidata apoiada pelo presidente Lula e pela governadora Fátima Bezerra, rivais tradicionais de Agripino na política estadual e nacional.
Mesmo sem ter disputado um cargo, o ex-senador José Agripino navega em céu de brigadeiro após os resultados nas urnas do Rio Grande do Norte. Sua atuação fortaleceu sua imagem pública e ampliou seu capital político, preparando o caminho para conversas estratégicas em Brasília, especialmente com seu aliado e amigo David Alcolumbre, uma figura influente no orçamento nacional e futuro presidente do Congresso. Vida longa a José Agripino, que continua a fazer história, mesmo sem mandato, enquanto muitos outros políticos se mantêm apenas no discurso.
Com a eleição de Paulinho Freire (União Brasil) como prefeito de Natal, Carla Dickson retornará à Câmara dos Deputados em janeiro de 2025. Como primeira suplente do partido, Dickson assumirá a vaga deixada por Freire, retomando suas atividades parlamentares.
Ela já exerceu o mandato de deputada federal e, agora, terá nova oportunidade para representar o Rio Grande do Norte em Brasília.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), de 59 anos, foi eleito pela primeira vez como prefeito de Natal, capital do Rio Grande do Norte, ao obter 56,25% dos votos válidos nesse segundo turno . Freire, que conquistou 134 mil votos no segundo turno das eleições neste domingo (27), recebeu o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha.
A também deputada federal Natália Bonavides (PT), de 35 anos, apoiada pelo presidente Lula, estava na disputa no segundo turno e obteve 43,75% dos votos válidos.
No primeiro turno, Freire, apoiado pelo atual prefeito Álvaro Dias, obteve 44,08% dos votos, contra 28,45% de Natália Bonavides (PT). Conheça um pouco mais sobre os dois políticos que disputaram o segundo turno das eleições em Natal:
Paulinho Freire (União Brasil)
Paulo Eduardo da Costa Freire, conhecido como Paulinho Freire, é empresário, natural de Natal (RN) e tem 59 anos. Atua na política potiguar há mais de 30 anos. Em 1992, foi eleito para o primeiro de seis mandatos como vereador. De 1997 a 2002, ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal.
Em 2002, chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2008, se elegeu vice-prefeito de Natal e foi eleito prefeito no pleito seguinte. Em 2022, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados. Paulinho Freire teve como candidata a vice-prefeita a ex-secretária de Saúde de Natal, Joanna Guerra (Republicanos).
Concorreu pela coligação Bora Natal, integrada pelos Republicanos, pela Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania), pelo Progressistas (PP), pelo Podemos (Pode), pelo Solidariedade, pelo Partido Liberal (PL) e pelo União Brasil.
Natália Bonavides (PT)
Natália Bonavides, natural de Natal (RN), tem 36 anos e é advogada. Ainda na graduação de Direito, se engajou no movimento estudantil, onde deu início à atuação política. Fundou o projeto Escritório Popular, que presta assessoria jurídica a movimentos sociais, e foi advogada do MST.
Em 2016, venceu as eleições locais e chegou à Câmara Municipal. Nas Eleições 2018, foi eleita deputada federal e reeleita em 2022, sendo a mais votada do Rio Grande do Norte. Natália Bonavides foi candidata a prefeita de Natal em 2022 na chapa com o vereador Milklei Leite (Rede) como concorrente a vice.
Concorreu pela coligação Natal Merece Mais, integrada pela Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PCdoB/PV), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que 650.675 eleitores justificaram ausência neste segundo turno das eleições municipais até as 13h30. Foram 578.699 justificativas feitas no Brasil, além de 71.976 realizadas por eleitores que estão no exterior.
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não puder votar neste domingo pode apresentar a justificativa até as 17h pelo aplicativo e-Título ou de forma presencial, em postos de atendimento da Justiça Eleitoral. O TSE ainda informou que foram emitidos 53.328.322 e-Títulos até as 23h59 de sábado (26).
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Tenho me batido, aqui e na vida, contra aquilo que chamo de “mito da especialização”. Como já alertava Rubens Alves, em “Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras” (Editora Brasiliense, 1981), circunscrevendo o nosso pensamento e induzindo o nosso comportamento, “a especialização pode transformar-se numa perigosa fraqueza”.
No direito, isso tem até um toque especial e curioso.
Como muitos já devem ter notado, historicamente, os cursos jurídicos no Brasil sempre foram formadores de bacharéis cujas vocações, ao final dos estudos, acabavam sendo direcionadas para diversas outras profissões além daquelas consideradas estritamente jurídicas (magistratura, ministério público, advocacia etc.). Era – e ainda o é – uma característica do direito.
Na verdade, segundo Nelson Werneck Sodré, em “Síntese de história da cultura brasileira” (DIFEL, 1985), “a tantos aspectos negativos de que têm sido acusados os cursos jurídicos, em sua unilateralidade ou em sua preponderância – e que devem ser historicamente situados –, há que juntar um aspecto positivo quase sempre esquecido. É que tais cursos forneceram, como era de sua finalidade, conhecimentos que permitiam a atividade ligada ao Direito, mas forneceram, paralelamente – e, até o fim da fase de que nos ocupamos, unicamente –, aqueles conhecimentos, ainda que em nível rudimentar, que seriam fornecidos, adiante, por centros especializados de estudos, e, bem mais adiante, pelas Faculdades de Filosofia, isto é, o saber universal, humanístico, filosófico – com alguma licença nessas qualificações. De sorte que os bacharéis não se habilitavam apenas ao exercício profissional, mas às letras, ao jornalismo, à política, ao magistério, sem falar nas funções públicas. Não espanta que nos cursos jurídicos encontrassem eco especial as atividades mencionadas, de que ali se fizesse o noviciado, que tornavam estes cursos focos de ideias e de irradiação de campanhas, não esquecendo o papel, que tiveram, de unificadores da cultura, pela aproximação de elementos oriundos das mais distantes e diversas regiões do país, a que retornavam muitos com as marcas dessa formação”.
Talvez seja por isso que o folclore jurídico tenha consagrado o ditado “quem só direito sabe nem direito sabe”, cuja autoria muitos atribuem ao grande Pontes de Miranda (1892-1979), com o qual tendo deveras a concordar.
Mas se no passado essa “generalidade” do direito no Brasil era mais intuitiva pela própria necessidade de quadros profissionais, acho que hoje essa tendência do direito de ir além da sua especialização vem ganhando ares sistemáticos e espaço formal na academia. De fato, no direito, uma das atuais “coqueluches” é a interdisciplinaridade, aqui entendida, no seu sentido lato, como a interação, nos mais diversos níveis de complexidade (multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade em sentido estrito e transdisciplinaridade), das áreas do saber, visando à compreensão e ao aperfeiçoamento da realidade que nos cerca. Nas últimas décadas o estudo interdisciplinar do direito tem ganhado institucionalmente espaço na academia e na literatura jurídica em geral, sobretudo nos EUA, com movimentos/disciplinas do tipo “law and society”, “law and economics”, “critical legal studies”, “law and literature”, “law and film”, dentre outros. E, mesmo que de forma não tão organizada como nos EUA, no Brasil, nos cursos de bacharelado e de pós-graduação, aos professores e estudantes é recomendado trabalhar toda e qualquer disciplina jurídica curricular em interação com os demais ramos de direito, assim como interagir com as demais ciências, tais como a filosofia, a política, a economia e a sociologia.
Seguindo essa boa tendência da interdisciplinaridade, eu faço a minha parte. Sempre misturo as enfadonhas tecnicalidades do direito com a filosofia, a literatura e o cinema, entre outras sabenças. E você, caro bacharel, tem se lembrado de fazer a sua?
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Instituto Presidente Kennedy registra pequenas filas | Foto: Luiz de Freitas
A votação no local com mais eleitores em Natal tem sido tranquila e dentro da normalidade. No Instituto Presidente Kennedy, em Lagoa Nova, eleitores têm levado menos de cinco minutos para acessarem as cabines de votação. O local de votação é o maior da cidade.
“Foi muito rápido, hoje está ótimo, tranquilo. Cheguei e votei. Foi rapidíssimo. Levei menos de um minuto. Já vou pra casa”, declarou o aposentado João Maria, 66 anos, morador de Natal.
Desde as primeiras horas da manhã, o Instituto Presidente Kennedy, que conta com 20 seções e 7.292 eleitores, tem registrado poucas filas e em alguns casos, seções vazias. “O que demora mais é a questão da biometria, mas no geral tem sido bem rápido”, explicou uma mesária.
O local de votação conta com 20 seções eleitorais e em alguns casos, não há filas. No momento em que a reportagem esteve no local, a maior fila registrada foi de apenas 3 pessoas, diferentemente do primeiro turno de eleições.
A dona de casa Francisca Lins, 57 anos, disse que “foi muito rápido. Não demorou nada o processo de votação”, cita. “Espero que quem ganhar realmente cumpra com o que estão dizendo, porque todos merecem uma boa oportunidade. Precisamos de saúde, emprego e renda. Temos muita gente desempregada e educação, que é importante. Respeito e segurança tambem”, declarou. Ela votou ao lado da filha, a manicure Shirley Lins, 28 anos, que disse que o processo também foi rápido e durou menos de cinco minutos para acessar a cabine de votação.
Fotos: Pablo Valadares e Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
Em nova pesquisa realizada pelo Instituto Seta, Natália Bonavides alcança 51,3% e Paulinho Freire 48,7% na apresentação do resultado na forma dos votos válidos.
Veja os demais números.
ESTIMULADA
Natália Bonavides – 42,5%
Paulinho Freire – 40,4%
Ninguém/Branco/Nulo – 7,4%
Não Sabe/Não Respondeu – 9,8%
O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 24 de Outubro, entrevistando 800 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número RN-00955/2024.
Trecho atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG).
Por Kakay.
“A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas, no fim, lá está ela“.
–Winston Churchill.
Está sendo muito interessante, emocionante até, acompanhar a cobertura de boa parte da mídia do julgamento em Londres sobre o crime ocorrido há 9 anos e que resultou na maior catástrofe ecológica do mundo. A tragédia de Mariana não foi um acidente. Foi um ato criminoso. Claro que sempre haverá, na imprensa, quem represente os interesses das mineradoras. Elas são fortíssimas, e gastar com a mídia é muito mais barato do que indenizar as vítimas e reparar o mal causado ao meio ambiente. A gente, infelizmente, sabe que faz parte do jogo.
Algumas questões de fundo independem de conhecimento jurídico para quem está acompanhando o processo. Perguntas que devem ser respondidas, ou que ficarão como espadas nas nossas cabeças: Por que, em 9 anos, as vítimas não foram, devidamente, indenizadas? Os danos são inquestionáveis e, evidentemente, não há dúvidas sobre eles. Da mesma maneira, há um consenso no sentido da necessidade da reparação. É fato que 19 pessoas morreram, que as famílias perderam casas, plantações e acesso ao rio que significava quase tudo: vida, sustento, lazer, culto, magia e história. Foram despejados 43,8 milhões de m³ de rejeito no meio ambiente.
Famílias ribeirinhas viram suas vidas serem levadas junto à lama. Os quilombolas e as populações originárias foram tragadas pela violência do rompimento criminoso da barragem. Até hoje, os efeitos se estendem e acompanharão esses cidadãos brasileiros por todo o sempre. Porque, depois de todos esses anos, anuncia-se, exatamente quando começa o julgamento em Londres, um grande acordo entre as mineradoras, os governos Federal, de Minas Gerais e Espírito Santo, sem a presença das vítimas, na mesa de negociações? É também estranho que o Estado da Bahia, diretamente atingido pela lama, inclusive
no santuário de Abrolhos, esteja de fora da negociação. Quem teve o poder de barrar a presença dos representantes de 620 mil atingidos, quais sejam os ribeirinhos, os quilombolas e as populações originárias? Em um governo popular, essa mesa está manca e não para em pé. Como já escrevi anteriormente: “Naquela mesa estão faltando eles”.
É óbvio que não cabe criticar a opção daquele que sofreu a dimensão da tragédia em receber uma reparação nesse acordo. Quem ficou 9 anos sem ser indenizado poderá, é claro, optar por receber muito menos do que teria direito. Cabe a todos nós respeitarmos. O que não podemos é nos calar diante das questões que não têm respostas: seria possível usar a força das mineradoras para obrigar os aderentes ao acordo a desistir do processo na Inglaterra? é possível aceitar, sem discutir, pois não estavam à mesa de negociação, valores que foram tramados pelos infratores? essa obrigação de
renunciar à discussão, de abrir mão do direito à indenização na Inglaterra, não seria imoral e significaria o abuso da força contra aquele que ficou 9 anos sem sequer ser chamado à mesa de negociação? É importante frisar, por tudo que acompanhei, que a AGU (Advocacia Geral da União), representada por um ministro probo e justo, não parece concordar com essa exigência. Mas e as mineradoras e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo?.
Não queremos, obviamente, atrapalhar o recebimento de qualquer montante por parte dos que foram solenemente desprezados, especialmente pelas mineradoras. Porém, cuidar de alertar que não pode haver abuso por parte dos causadores diretos da tragédia e nem dos Estados que se beneficiam do acordo.
No caso concreto, representamos, com muito orgulho, as associações dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores e Produtoras Rurais da Agricultura Familiar da Comunidade Quilombola de São Domingos Sapê do Norte, Conceição Da Barra (ES) e dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores Rurais da Agricultura Familiar e Pesqueira da Comunidade Morro Da Onça – Sapê do Norte, Conceição da Barra (ES). Por isso, não podemos admitir que, depois de serem tragados pela lama e pela água, sejam, agora, atingidos pela prepotência do poder econômico.
Imagine a hipótese, desumana, de uma estratégia de não fazer o acordo, por 9 anos, sem sequer sentar à mesa com os verdadeiros representantes dos atingidos e, depois, quando se vislumbra uma luz na ação proposta na Inglaterra, mudar o rumo e fazer um acordo no Brasil, sem discussão com as vítimas e exigir que abram mão do direito que será decidido na Inglaterra. Isso sim é dar um drible na soberania nacional. Isso sim é desprezar o Poder Judiciário brasileiro.
Não estamos falando da manobra odiosa só em relação às vítimas, pois elas nunca foram levadas em consideração. Salvo agora, como estratégia para diminuir o prejuízo. Mas é um verdadeiro acinte à própria soberania nacional. O acesso à Justiça deve ser tratado como um direito indisponível no caso concreto. Afinal, as vítimas não foram ouvidas e estão sendo levadas a aderir. Lamentável. Remeto-me à oração do mestre Roberto Lyra Filho, que ele fez para meu convite de formatura na UnB (Universidade de Brasília) em 1981:
“Procurai a justiça social e achareis o direito, não como produto entortado pelos interesses e conveniências de privilegiados contra oprimidos, mas na sua fonte legítima: o sufrágio livre e universal do povo, que não reconhece tutores; que abomina as dominações manhosas ou violentas; que produz a riqueza e deve participar, equitativamente, dos seus frutos; que determina a única segurança verdadeira, com base no exercício da liberdade coletiva e no respeito às garantias individuais”.