Passarinho está voando para vereador em Jardim do Seridó

A candidatura do blogueiro Alexandro Passarinho a vereador em Jardim do Seridó, está crescendo muito nessa reta final. Com discurso arrojado, boas propostas e mostrando preparo, Passarinho caiu na graça do bacurau e caminha para uma grande vitória.

Nos bastidores políticos da cidade, até os adversários têm relatado que pelo andar da carruagem Passarinho será um dos 4 candidatos do MDB eleito no próximo domingo.

PF apreende R$ 11 milhões em operações ligadas à propaganda eleitoral irregular

A PF será responsável por ações de fiscalização da ordem política e social no próximo domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. Foto: Reprodução.

A Polícia Federal (PF) informou que já apreendeu R$ 11 milhões em espécie durante operações contra irregularidades em propagandas eleitorais. Ao longo deste ano, a corporação realizou 40 operações, que resultaram na apreensão total de R$ 16,7 milhões em bens.

No próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais, a PF será responsável pela fiscalização da ordem política e social, com mais de seis mil agentes atuando nas operações. Além disso, a corporação utilizará drones para monitorar áreas estratégicas, visando combater crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos.

De acordo com a PF, estão em andamento cerca de 2,2 mil inquéritos relacionados a crimes eleitorais e contra o estado democrático de direito.

Preocupação com fake news

Entre os maiores desafios enfrentados pela PF nas eleições deste ano está a crescente disseminação de fake news sobre o processo eleitoral. A corporação também demonstrou preocupação com o uso de inteligência artificial e deepfakes em propagandas eleitorais.

A violência política, de gênero e a participação do crime organizado no apoio a candidatos também estão no radar da PF. “A PF tem atuado de forma integrada para enfrentar esses desafios, priorizando investigações e operações que visam inibir essas práticas”, informou a corporação.

Eleições municipais

O primeiro turno das eleições acontecerá no próximo domingo, 6 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta — mais de 50% dos votos válidos — será realizado um segundo turno, previsto para o dia 27 de outubro. Apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno.

A eleição de um candidato no primeiro turno depende não apenas de ter mais votos que os concorrentes, mas também de conquistar mais da metade dos votos válidos. Caso essa condição não seja cumprida, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno.

Fonte: www.opoti.com.br

O CNJ, a verdade, a utopia e a Justiça

Martelo da Justiça
Cortes têm se debruçado seriamente em investigar ações da Lava Jato para passar o Brasil a limpo e retomar estabilidade democrática. Na imagem, o martelo da Justiça.

Por Kakay

“Mudar o mundo, meu amigo Sancho, não é loucura, não é utopia, é justiça.” –Frase bem atribuída a Dom Quixote Quando começamos a combater os excessos da força-tarefa de Curitiba, principalmente os do ex-juiz Moro e dos seus procuradores adestrados –coordenados por Deltan–, ainda não imaginávamos a teia de capilaridade que estávamos enfrentando.  Aos poucos, o xadrez foi se delineando: boa parte do Tribunal Regional da 4ª Região, alguns ministros das Cortes superiores, interesses poderosos no Brasil e no exterior –especialmente na área de petróleo, construção pesada, grande mídia, partidos políticos, Bolsonaro e a elite brasileira, enfim. Éramos poucos os que se aventuravam em palestras por todo o Brasil e no exterior, em artigos escritos, bem como em debates públicos. Um confronto que nos fez perder muitos clientes e a ter que fazer duros embates com os que se julgavam donos do poder.

Lembro-me de um certo advogado, sócio do bando, dizer em uma palestra que eu teria que deixar a advocacia, pois não haveria mais espaço para advogados como eu.  Ou seja, sem conluio com os procuradores e juízes, nós não poderíamos advogar. Sem aceitar torturar clientes com delações criminosas, nós estaríamos fora do mercado. Sem concordar em ser linha auxiliar do Ministério Público, sob as ordens de certo Judiciário, a advocacia não sobreviveria. Recordo-me sempre do poeta Trasíbulo Ferraz: “A vida dá, nega e tira”. Todo esse conjunto de enfrentamento levou à percepção de que o bando performava uma organização criminosa, saqueando o país e com um projeto político. À época, eu dizia isso Brasil afora e, agora, reconheço que corria certo risco ao detonar tantos poderes. Mas penso que o Brasil tem uma oportunidade única de ser passado, pelo menos em parte, a limpo.  A entrevista concedida ao jornalista Leandro Demori pelo juiz Eduardo Appio –que chegou a ser titular na maldita 13ª Vara Federal de Curitiba–, bem como o seu livro “Tudo por dinheiro: a ganância da Lava Jato”, indicam um caminho que é o mesmo que eu trilhei anos atrás. 

Mas uma coisa é o fato de advogados fazerem o enfrentamento de grupos tão poderosos; outra, é um juiz federal que teve assento no centro do poder na República de Curitiba. Razão pela qual ele foi defenestrado. Porém, está tendo a coragem e a hombridade de vir a público dizer a verdade. A verdade é sempre a mesma, mas depende de quem a diz. Também tenho alertado o importante, sério e fundamentado trabalho levado a cabo pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho de 2024, sob a coordenação do competente e independente ministro Luis Felipe Salomão, à época corregedor, que redundou em um avassalador relatório aprovado pelo Plenário do Conselho. 

O documento apontava suspeita de corrupção, peculato, prevaricação e organização criminosa por parte da cúpula da República de Curitiba. O relatório aponta sérias hipóteses criminais que não estão sujeitas à esfera administrativa e que serviram como notícia de crime para os órgãos competentes, especialmente à Polícia Federal e ao Ministério Público –titular exclusivo da ação penal. 

O atual corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, igualmente sério e comprometido com a moralidade pública, tem a atribuição de zelar pelo bom andamento das investigações. Todos nós temos. Todavia, bom saber que não é só um grupo pequeno de advogados, professores e defensores públicos que está atrás da verdade. Pois, como nos ensinou Winston Churchill:  “A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas, no fim, lá está ela”.

www.poder360.com.br

Morre o desembargador aposentado Rafael Godeiro

Morreu, nesta quarta-feira (2), o desembargador aposentado Rafael Godeiro. A causa da morte não foi divulgada.

Ele ingressou na magistratura potiguar no final da década de 1970 e foi presidente do Tribunal de Justiça do RN no biênio 2009/2010. Também foi diretor da Escola de Magistratura do RN (Esmarn).

Inclusive, chegou a assumir temporariamente o governo do Estado na gestão de Iberê Ferreira de Souza.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou-o compulsoriamente.

Fonte: www.gustavonegreiros.com.br

Setor produtivo critica recomendação da Procuradoria para paralisar engorda

Entidades ligadas ao turismo e ao setor produtivo do Rio Grande do Norte criticaram a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pede o embargo e a paralisação das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, reiniciadas há 10 dias após a Prefeitura do Natal encontrar uma jazida com areia em quantidade e qualidade para execução do aterro hidráulico. Para entidades como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio) e a Federação das Indústrias do RN (Fiern), a obra precisa ter continuidade para proteção do Morro do Careca e sustentabilidade do turismo e da economia potiguar.

“A preservação do litoral, além de ser uma questão ambiental crucial, é vital para o desenvolvimento econômico da cidade, que tem no turismo sua principal atividade. Do ponto de vista turístico, a proteção e revitalização de Ponta Negra são essenciais para manter o fluxo de visitantes e preservar a atratividade de um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte: o Morro do Careca. O setor depende da preservação das praias para continuar gerando empregos e impulsionando o comércio e os serviços locais. Acreditamos que a conclusão dessa obra será um marco importante para assegurar a sustentabilidade do turismo e da economia potiguar”, disse a Fecomércio em nota.

O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, lamentou o despacho proferido pela procuradora do Estado, Marjorie Madruga, “torcendo para que sequer seja conhecido no âmbito judicial ou, sendo, que seja imediatamente indeferida”.

“A referida Procuradora, não obstante o respeito pessoal que a ela todos devemos, faz, a partir de seu exercício profissional, uma aparente militância contra projetos de desenvolvimento econômico, o que muito se lamenta. A FIERN espera que o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado e do Governo do Rio Grande do Norte seja em outro sentido, ou seja, de apoio a obra da engorda de Ponta Negra, Natal, que se apresenta plenamente viável e extremamente necessária”, disse.

Outras entidades criticaram o despacho da PGE, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN), por meio do presidente Abdon Gosson. “Não só a ABIH, o turismo, mas a população da cidade e do RN estão cansando com essas atitudes, eu diria, contra o desenvolvimento da cidade de Natal, contra o turismo, que é o maior gerador de emprego e renda dessa cidade. Chegou um ponto que não só perdemos as esperanças, mas vamos cansando, e quando cansamos temos que tomar providências ou outras atitudes que sejam benéficas para nosso setor e nossa cidade. O povo não aguenta mais ser desrespeitado ao longo de décadas e quando se chega uma solução como é a engorda, forças maiores ficam contra a vontade do povo, contra a vontade de gerar emprego e renda e contra o turista que chega para deixar dinheiro para nossa economia”, disse.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-RN), Luís Leite, disse que a obra da engorda de Ponta Negra é importante para renovar a estrutura costeira da capital.
“Há uma necessidade grande para que Natal possa estar novamente entre as capitais do Nordeste mais procuradas porque sua estrutura foi renovada. Estamos falando das cidades vizinhas da Paraíba, Ceará e Pernambuco, onde estão com praias estruturadas, melhor segurança para banhistas e pessoas que vêm conhecer o Nordeste”, acrescenta.

George Gosson, vice-presidente Executivo do Natal Convention Bureau, disse que turismo de Natal aguarda a obra de alargamento da faixa de praia de Ponta Negra há pelo menos doze anos.
“Qualquer tentativa de atrasar a conclusão desta obra ou por motivações políticas ou por preciosismos burocráticos se consiste num atentado contra o turismo de Natal, contra o erário público, contra o bom senso e contra a razoabilidade. Esta obra precisa ser concluída o quanto antes”, pontuou.

O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e da Pesca do RN (Faern), José Vieira, disse que “o sentimento que eu tenho, às vezes, é que o Rio Grande do Norte é para não dar certo”.
“Porque a quantidade de pessoas que trabalham contra o desenvolvimento do Estado é assustadora. Ninguém está preocupado como o Ceará se preocupou, como a Paraíba se preocupou, com o desenvolvimento, com a qualidade de vida das pessoas, com a geração de emprego e de oportunidade. No Rio Grande do Norte parece que a questão ideológica é muito mais importante do que a vida das pessoas. Eu só tenho a lamentar que, infelizmente, a gente precisa conviver com esse tipo de situação”, completou.

Despacho

A Procuradoria Geral do Estado recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que embargue a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo a procuradora Marjorie Madruga, o decreto de emergência por erosão marinha, utilizado pela Prefeitura do Natal para justificar a dragagem e deposição de materiais na praia sem licença, é inconstitucional. A Procuradoria orienta que o IDEMA autue o infrator e embargue a dragagem da jazida. A nova jazida foi identificada em estudo realizado pela Funpec, após o banco de areia original ser considerado insuficiente.

Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, o posicionamento “transparece um fator político-ideológico”. Segundo Mesquita, várias obras foram realizadas pelo País, em situações de emergência, sem que o licenciamento ambiental fosse necessário. A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência por conta do avanço da maré na orla. Dessa forma, na opinião do secretário, não há base legal para um pedido de suspensão da obra. “Isso ainda nem é um posicionamento da PGE, eu espero que não venha a ser. Eu espero que o Procurador-Geral discorde desse posicionamento, e se posicione contrário a isso”, afirma.

A Associação dos Procuradores do Estado do RN criticou a declaração do secretário. Em nota, a Associação dos Procuradores afirmou “que repudia veementemente o posicionamento de autoridade pública municipal, em entrevista/matéria veiculada hoje (1º/10) na Tribuna do Norte – intitulada “Semurb considera ‘político-ideológica’ a ação da PGE para embargar engorda”, que, a pretexto de contestar entendimento jurídico externado por Procuradora do Estado, veicula críticas que insinuam, irresponsavelmente, desvios de condutas que sugerem a prática de ilícitos penais e administrativos. A instituição reitera seu apoio aos associados”.

Tribuna do Norte

Natal institui transporte público gratuito para eleições

A Prefeitura do Natal instituiu nesta quarta-feira (2), por meio do Decreto nº 13.207,  a gratuidade do transporte público coletivo urbano nos dias de votação das eleições municipais de 2024.  A medida abrange as 24 horas do dia 6 de outubro e, se necessário, do segundo turno em 27 de outubro. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Município. 

Pelo decreto, ficam proibidas alterações nos horários e itinerários das concessionárias durante os pleitos. O custo operacional será coberto pelo Orçamento Municipal, com normas complementares podendo ser emitidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O 1º turno das eleições está marcado para o próximo domingo (6), dia em que a população vai escolher seus candidatos a prefeito e vereador para os próximos quatro anos. No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. 

Como funcionará repatriação de 3 mil brasileiros que fogem de guerra no Líbano

Foto: Reuters

O governo brasileiro anunciou na última terça-feira (1º) que vai iniciar a repatriação de ao menos 3 mil brasileiros que estão no Líbano.

O país está sob ataques aéreos de Israel desde a semana passada. Na noite de segunda-feira (30), no horário do Brasil, forças israelenses confirmaram o início de uma ofensiva por terra.

Os ataques de Israel têm como alvo o grupo armado Hezbollah, muito influente no Líbano e apoiado pelo Irã.

O Itamaraty informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que fossem feitos voos de repatriação de brasileiros no Líbano. A operação é coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa e terá os detalhes divulgados nos próximos dias.

Desde a última semana, a embaixada brasileira em Beirute, capital do Líbano, disponibilizou um formulário para consultar se havia brasileiros interessados em serem repatriados.

Cerca de 3 mil pessoas já preencheram o documento, mas a previsão é que este número cresça, pois o formulário continua aberto para novas solicitações.

O governo estima que 21 mil brasileiros morem no país — formando a maior comunidade brasileira no Oriente Médio.

g1

Salatiel e Ezequiel juntos em Parnamirim

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, está junto com Salatiel em Parnamirim. Os dois participaram do evento em apoio ao vereador Professor Ítalo (PSDB), no centro da cidade, reunindo mais de 1.200 apoiadores.

A reunião, que se consolidou como o maior encontro político promovido por um vereador na cidade, teve como foco fortalecer o apoio à sua reeleição e os laços políticos do grupo.

Juntos no evento, Ezequiel Ferreira e Salatiel ressaltaram a relevância de seus projetos para o desenvolvimento de Parnamirim. Em discurso, Salatiel elogiou a parceria e a sintonia de ideias em prol do futuro da cidade. “A presença de tantas pessoas aqui hoje mostra que estamos no caminho certo, trabalhando pelo futuro de Parnamirim”, disse.

Eleições 2024: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral avisa que o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais, apenas em pleitos gerais. Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral, no dia 6 de outubro, (onde residem ou têm vínculos) e não puderem votar deverão justificar a ausência.

A votação em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores.

Como justificar o voto?

A justificativa de ausência à votação deve ser apresentada preferencialmente pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. Também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Qual é o prazo para justificar?

Quem não apresentar a justificativa no dia das eleições poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno.

Decreto autoriza uso gratuito de transporte intermunicipal para eleições no RN

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta terça-feira (1º) a utilização gratuita do transporte coletivo rodoviário intermunicipal para as pessoas que precisam se deslocar entre os municípios do Estado para ir até seu domicílio eleitoral e retornar. A decisão foi tomada por meio do decreto nº 33.995 publicado no Diário Oficial (DOE/RN).

De acordo com a divulgação, o uso gratuito do transporte rodoviário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN) será válido entre as 7h deste sábado (5) até às 7h da próxima segunda-feira (7). Já para o transporte de característica semiurbana, a autorização se aplica a todas as viagens realizadas durante todo o dia 06 de outubro de 2024.

Tribuna do Norte

Às vésperas das eleições


Padre João Medeiros Filho

Em breve, as eleições municipais. O descrédito de muitos brasileiros pelos seus políticos é impactante, principalmente quando se trata de partidos e convicções ideológicas. Eles não servem ao povo, servem-se dele. Revelam-se incapazes de construir o bem comum. Engajar-se pela dignidade do ser humano é o único caminho para superar o menoscabo e a rejeição pelos que cuidam da “res publica”. Não se recupera a credibilidade com a simples presença de pessoas probas.

É preciso identificar nelas atos benéficos, que estabeleçam elementos determinantes para o bem-estar do povo. Dom Eugênio Sales, no III Simpósio para Pessoas de Poder Decisório, acontecido no Sumaré/RJ, dissera: “Quem se decidir pela vida pública, não pode desprezar a pessoa humana, imagem de Deus.” E arrematou com palavras de São Cipriano de Cartago (210-258), inspiradas no evangelista João: “É mentira chamar Deus de Pai, quando não se tem o sentimento de que o outro é realmente irmão.”

A Encíclica “Fratelli Tutti” indica o papel dos autênticos líderes: “Interpretar a vontade do povo para agir em favor dele.” Apenas lideranças qualificadas contribuem para alicerçar um projeto duradouro de bem comum. Por isso, têm a incumbência de admitir a prioridade do ser humano, para o qual existe a sociedade. No exercício da autêntica política exige-se o inegociável propósito de discussões honestas, buscando verdadeiramente defender causas legítimas e justas. Os homens públicos devem orientar-se pelos direitos e necessidades da população, outorgante e mandatária legítima de seus poderes.

Importa nessa perspectiva que os interesses partidaristas sejam relativizados. É imprescindível que os atores políticos estejam sempre imbuídos de honestidade material e intelectual, colocando em plano secundário as preferências meramente ideológicas. A política é válida, se construir uma comunidade justa, fraterna e solidária. Desvia-se de seus objetivos, quando propostas e atos contemplam prioridades de grupos. Da mesma forma, é deturpada ao se governar apenas para os sequazes. A consequência é o favorecimento de poucos, sobrando à maioria migalhas e sobejos. Não se tem conseguido penalizar aqueles que exploram, amesquinham e perseguem o povo, colocando vidas em risco pela desassistência e submissão a situações vis, análogas à escravidão.

Tudo o que fere o bem comum é desumano e anticristão, negando peremptoriamente a natureza da política. Merece atenção especial a desigualdade social no Brasil com seus vergonhosos e degradantes cenários para a cidadania. Gera exclusão e aprisiona os cidadãos com preconceitos e discriminações. O populismo insano é outra ameaça deletéria. Quem o pratica, busca atrair adeptos para massificar o povo. É aviltante, pois coisifica o indivíduo. Atualmente, fala mais alto o projeto pessoal de permanência ou volta ao poder. Esta é a tônica de vários candidatos. É muito grave, quando esse populismo favorece inclinações ignóbeis de grupos e facções. Detestável ainda é tentar submeter instituições e indivíduos ao servilismo. O candidato integro permanece aberto a críticas construtivas e mudanças autênticas, enriquecedoras para o homem.

Governantes e legisladores detêm a responsabilidade de oferecer às pessoas meios para sua realização como criaturas humanas. Por isso, é necessário aniquilar os contrastes. Os que estão no poder não estão autorizados a renunciar ao indispensável desafio de ajudar a construir um modelo de sociedade. Esta tem o dever de assegurar a todos o direito ao exercício da cidadania, partindo de suas peculiaridades. Há quem pense que ser líder é calar, manipular, “lacrar” e destruir os outros. Aqueles que se dedicam à vida pública são chamados a novos aprendizados para reconstruir a Pátria. “A política bem exercida é a forma mais alta da caridade”, afirmava Pio XI, seguido pelos últimos papas.

Quem a exerce terá de se imbuir dos ensinamentos bíblicos: “Ninguém busque seu próprio interesse, mas o do outro” (1Cor 10, 24). Os municípios estão nas mãos dos eleitores. Às igrejas cabe unir e não dividir. Aos pastores a tarefa de respeitar, iluminar e nunca aliciar. Neste final de campanha eleitoral, mister se faz que os cristãos reflitam muito e supliquem a Deus pelos futuros eleitos, responsáveis pelos destinos de nossa gente. É preciso que saibam “conduzir o povo com justiça e equidade” (Is 32, 1), “pois quando os justos são maioria e governam, o povo se alegra” (Pr 29, 2).

UPA de Parnamirim ganha aparelho de radiologia digital

A Prefeitura de Parnamirim entregou, na última sexta-feira (27), à UPA de Nova Esperança, um novo e moderno aparelho de radiografia com tecnologia DR (Radiologia Digital), que vai melhorar a qualidade do atendimento, beneficiando tanto a população quanto os profissionais da saúde.

O equipamento oferece imagens de alta qualidade e conta com um sistema mais fácil de operar e mais confiável, proporcionando maior agilidade nos atendimentos. Com isso, a Unidade, que possui uma elevada demanda de pacientes, poderá oferecer um serviço mais eficiente para população.

Segundo o diretor-geral da UPA, Henrique Costa, a unidade realiza cerca de 1.000 radiografias por mês, o que evidencia a importância desse novo recurso para a população. O equipamento estará em funcionamento nos próximos dias.

Artefato explosivo é detonado pelo Bope após ser encontrado em estrutura de drenagem em Ponta Negra

Foto: Divulgação

Um artefato explosivo foi encontrada em uma estutura de drenagem do calçadão da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) isolou a área e denotou o material nesse sábado (28).

O explosivo foi visto por uma pessoa com detector de metais que passava pelo trecho a procura de moedas e jóias. Ele alertou sobre o fato aos vendedores da região e à polícia.

“Passou um vendedor, viu, achou estranho. E aí nós ligamos pra polícia. E aí isolaram toda essa área aqui. E foi explodida a bomba. E era uma bomba grande, não era pequena”, contou garçom Diogo Carvalho.

O garçom Jackson Souza contou que viu a bomba antes dela ser detonada pela polícia. “Pelo formato do artefato [a gente soube que era uma bomba]. Parecia realmente um morteiro”, contou.

Todo o trecho foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Bope para ser detonada. A ação atraiu alguns curiosos, mas também assustou outros banhistas.

O garçom Diogo Carvalho contou que perdeu clientes após a polícia chegar ao local. “O pessoal foi embora, não ficou pra assistir na hora que eles explodiram”, disse.

Fonte: G1-RN

O silêncio quebrado por Eduardo Appio e a íntegra de um relatório histórico: Lava Jato desmascarada

Eduardo Appio e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Foto: Agência CNJ | Reprodução)
Eduardo Appio e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Foto: Agência CNJ | Reprodução)

Há alguns dias, quando foram realizadas as primeiras entrevistas sobre o livro “Tudo Por Dinheiro: a ganância da Lava Jato segundo Eduardo Appio”, os crimes da Lava Jato voltaram a ser debatidos pela chamada opinião pública. 

O primeiro a falar sobre o livro foi o editor Salvio Kotter, da Kotter Editorial, responsável pela publicação da obra. Ele deu entrevista à TV 247 e detalhou o esquema de lavagem de dinheiro descoberto por Eduardo Appio, no curto período em que foi titular da 13a. Vara Federal de Curitiba, antes ocupada por Sergio Moro.

“Appio, que ousou desafiar o sistema ao assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, epicentro da operação, rasgou o véu do segredo”, diz Salvio. 

“Através de seu relato, descobrimos como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol manipularam o sistema judicial, forjaram acordos ilegais com o Departamento de Justiça dos EUA, e se beneficiaram de um ciclo vicioso em que o dinheiro da corrupção retornava a quem a investigava”, acrescenta.

Para quem quer se aprofundar no caso, além do livro, recomenda-se leitura do relatório do delegado Élzio Vicente da Silva, da Polícia Federal, acionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois que Appio protocolou no órgão uma representação sobre os indícios de crimes que encontrou.  Para ler o relatório, clique aqui.

Entre as possíveis ilegalidades cometidas pela Lava Jato, são relatados detalhes da colaboração com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que resultou em um pagamento bilionário de multa pela Petrobras, sob a ameaça de ser processada nos EUA. 

Desse montante, cerca de R$ 2,5 bilhões foram destinados a uma fundação de direito privado que estava sendo criada no Brasil, sob coordenação de Deltan Dallagnol. 

A fundação foi alvo de críticas severas do ex-corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que apontou indícios de lavagem de dinheiro. Salomão afirmou que o repasse desses recursos, provenientes de acordos de leniência feitos com a Petrobras, ocorreu sem que a União fosse consultada, o que é ilegal.

Appio, por sua vez, revelou que foi afastado da 13ª Vara Federal após insistir na apuração de denúncias feitas por dois acusados sob a jurisdição de Sérgio Moro: Tony Garcia, que atuou como agente infiltrado do juiz, e Rodrigo Tacla Duran, que se recusou a fazer acordo de colaboração com a Lava Jato e denunciou ter sido chantageado por Carlos Zucolotto Júnior, amigo de Moro e de sua esposa, Rosângela Moro.

Tony Garcia denunciou à juíza Gabriela Hardt ter trabalhado de forma clandestina para Moro, enquanto Rodrigo Tacla Duran acusou Zucolotto de exigir propina em troca de condições mais favoráveis em um acordo de colaboração.

O delegado da Polícia Federal ouviu diversas testemunhas e possíveis cúmplices, entre eles o diretor-executivo da Transparência Internacional (TI), Bruno Brandão, que fazia dobradinha com Deltan Dallagnol na mídia. Brandão contou ter sido sondado para receber dinheiro da 13a. Vara Federal de Curitiba.

“O depoente se recorda que foi sondado pelo então procurador da república DELTAN DALLAGNOL, salvo engano no início da operação, informando que haveria possibilidade de a 13ª Vara Federal de Curitiba destinar recursos para a TI; QUE a partir desse contato, a TI realizou estudos buscando entender como funcionaria essa prática, e pode afirmar que nunca pleiteou tais recursos”, declarou.

O relatório do delegado Elzio Vicente, somado às revelações de Appio, aponta para graves violações da lei. É o ponto de partida para uma investigação profunda, que pode ser realizada por meio do inquérito aberto na Polícia Federal e também de processos administrativos no CNJ. 

A conclusão do delegado Élzio, cujo relatório tem importância histórica:

“Cada uma dessas práticas identificadas, aqui discutidas isoladamente, tem a plausibilidade de incidir, em tese e inicialmente, nos tipos penais de prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, §2º, do Código Penal) ou de corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal), caso o fim especial de agir de cada ator e outras circunstâncias dos eventos sob escrutínio sejam identificados por meio de novas informações que venham a ingressar, no contexto de uma apuração criminal tecnicamente conduzida dentro do devido processo legal.”

Que haja investigação, para o bem da justiça.

Fonte: www.brasil247.com

As madeleines

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

A madeleine – bolinho basicamente feito de farinha, manteiga, ovos e açúcar – é uma das delícias da França. Ela restou famosa, para os amantes das letras, por sua ligação com o grande Marcel Proust (1871-1922), que, escrevendo “Em busca do tempo perdido”, faz seu narrador ser invadido por graciosas memórias após provar um chá com as madeleines oferecidas pela mãe: “(…) no mesmo instante em que aquele gole, de envolta com as migalhas do bolo, tocou o meu paladar, estremeci, atento ao que se passava de extraordinário em mim. Invadira-me um prazer delicioso, isolado, sem noção da sua causa. Esse prazer logo me tornara indiferentes as vicissitudes da vida, inofensivos os seus desastres, ilusória a sua brevidade, tal como o faz o amor, enchendo-me de uma preciosa essência: ou antes, essa essência não estava em mim; era eu mesmo. Cessava de me sentir medíocre, contingente, mortal”.

A partir daí “la Madeleine de Proust”, como registra a revista Deguste (numa já antiga edição de 19 de abril de 2017), “se tornou uma expressão da língua francesa que se refere à memória involuntária, que acontece quando um som, cheiro ou sabor faz com que uma pessoa se lembre de algo, sem nenhum esforço adicional. A expressão, portanto, traz à tona o poder da memória inconsciente e como ela chega, de repente, de forma forte e irracional”.

Acredito, na mesma linha de Steven Pinker (em “Como a mente funciona”, Companhia da Letras, 1998), no “colorido emocional da experiência. Nós não apenas registramos os eventos, mas os registramos como agradáveis ou dolorosos”. E que todos nós, vez ou outra, de surpresa, topamos com as nossas “madeleines”, essas “memórias involuntárias” de um passado remoto – “fragmentos preciosos” se agradáveis –, que vêm espontaneamente à mente a partir das ocorrências cotidianas mais comuns. Não importa que sentido nos faça viajar no tempo/memória: pode ser o sabor do pedacinho de bolo de Proust, o cheiro infantil inconscientemente jamais esquecido ou o som de um amor serenamente perdido.

Eu mesmo relatei, por esses dias, o achado, em Paris, do livro “Les timbres: guide pratique du collectionneur” (Editions Atlas, 1984): com imagens/fotografias de selos em gostosíssima fartura, ele funcionou para mim como uma “madeleine”, em busca de um tempo em que, menino curioso, sonhava e aprendia com os amantes dos selos, filatelistas do mundo e da nossa “Cidade do Sol”. Lições aprendidas com Elmo Pignataro, o nosso maior colecionador, na sua casa da Ponciano Barbosa, rua sem saída que ia dar na comunidade das irmãs Doroteias do inesquecível Colégio Imaculada Conceição/CIC. As aventuras na rua Seridó de Mussolini Fernandes, durante décadas o nosso maior comerciante de selos. As visitas à casa da Nascimento de Castro de Rosaldo Aguiar, presidente do nosso Clube Filatélico e também pai de amigos de infância. As idas quase semanais aos Correios da Ribeira, cuja “agência filatélica” o saudoso Expedito cuidou por tantos anos, para a aquisição das mais recentes emissões comemorativas brasileiras.

De toda sorte, as “madeleines de Proust” são deveras irracionais. Bem estranhas até. Eu mesmo tenho uma, aliás recorrente, que posso classificar como “esquisitíssima”. O cheiro de estrume (grosso modo, “cocô de vaca”), odor em regra detestado, invariavelmente provoca em mim, de forma involuntária, uma sensação/sentimento muito agradável. Uma sensação de placidez, segurança ou mesmo gostosa saudade, que é complicado para definir, mas não é difícil de relacionar. Associo a uma época em que, ainda menino, ia – na verdade, íamos todos, meus pais, meus tios e primos, nossos amigos de outrora – à Fazendo Paraíso do meu pai. O curral, o leite cru, o cavalo Gugaga, a montaria nas ovelhas, o banho de tanque – num tempo em que todos que eu conhecia eram vivos – era tudo que o menino de então poderia desejar. 

Esse cheiro doce de estrume, que me leva de volta à Fazenda Paraíso, semelhante à “Madeleine de Proust”, por um hiato torna-me “indiferentes as vicissitudes da vida, inofensivos os seus desastres, ilusória a sua brevidade”. Faz-me desacreditar que somos todos medíocres, contingentes e mortais.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL