Por Dr. Marcelo Alves Dias
Sempre fui fã da ficção científica. Uma paixão diletante, claro. E que, segundo me lembro, começou com leituras adolescentes da “littérature d’anticipation” de Jules Verne (1828-1905) e da “science fiction” de H. G. Wells (1866-1946). Mas quem não viraria fã após devorar maravilhas como “Viagem ao centro da Terra”, “20 mil léguas submarinas”, “A máquina do tempo” e “A guerra dos mundos”?
Já adulto, além de continuar enxergando a ficção científica como uma forma lúdica e segura de fugir da dura realidade – o que já é, em si mesmo, uma maravilha, confessemos –, sobretudo descobri ser a ficção científica um dos mais instrutivos gêneros literários existentes (observação que transponho e confirmo quando se trata também do cinema e da TV).
Para além da circunstância da posterior realização de muitas das “ficções” previstas pelos autores “visionários”, a ficção científica é, sem dúvida, o mais filosófico dos gêneros literários/cinematográficos/televisivos, como bem põe Daniel Shaw, em seu interessante “Film and Philosophy: Taking Movies Seriously” (Wallflower Press, 2008), cujo título curiosamente parece ser uma derivação do clássico do jusfilósofo Ronald Dworkin (1931-2013), “Taking Rights Seriously”. De fato, cuidadosamente observando, a ficção científica trata de questões eminentemente filosóficas, como as diferenças entre o ser humano e as máquinas, a própria identificação do indivíduo em si, as implicações do presente no futuro da humanidade, o conceito de tempo, os perigos da sacralização da tecnologia e de certos mecanismos de controle social, a possibilidade e os impactos de um contato com seres alienígenas, entre muitos outros temas.
Aliás, se é verdade essa íntima ligação da ficção científica com a filosofia, não menos verdadeira é a sua relação com a ciência jurídica, sobretudo com aqueles aspectos mais conceituais dessa badalada ciência. Basta lembrar, na tela grande ou no papel, “I, Robot”, o filme com Will Smith e Bridget Moynahan representando os mocinhos, mas baseado na obra do gigante Isaac Asimov (1920-1992), com suas famosas “Três Leis da Robótica”. Exemplo claro de lógica deôntica ou jurídica, essas “leis” visavam tornar possível a existência de uma inteligência artificial que não se revoltasse contra o domínio do ser humano. Outro exemplo na grande tela é “Minority Report”, dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise, Colin Farrell e Kathryn Morris, entre outros, baseado em obra homônima do grande Philip K. Dick (1928-1982), em que o futuro é enxergado de antemão e o “culpado” de um futuro crime pode ser punido antecipadamente à (e assim evitada) sua ocorrência. Quanto à ficção científica na TV, lembro a minha série favorita, “Star Trek” ou “Jornada nas Estrelas”, criação de Gene Roddenberry (1921-1991), a sua “série original” (do capitão Kirk, do senhor Spock), a “próxima geração” ou as muitas outras versões/séries posteriores e filmes da franquia. E, para comprovar essa relação televisiva entre a ficção científica e a ciência jurídica, cito e recomendo um interessantíssimo livro: “Star Trek Visions of Law & Justice” (editado por Robert Chairs e Bradley Chilton e publicado pela Adios Press, 2003).
Bom, dito tudo isso, indago: existe coisa melhor do que apreender filosofia ou ciência jurídica fugindo da hoje errática realidade do direito brasileiro? Existe, mas talvez não seja tão seguro quanto.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL