A União Europeia (UE) começou nesta quinta-feira (3) a suspensão da entrada de produtos de origem animal do Brasil em seus 27 países-membros. A medida atinge carnes bovina, de frango e suína, além de mel, pescados e ovos, e pode afetar até US$ 2 bilhões por ano em exportações brasileiras.
O bloqueio, porém, não é necessariamente definitivo: o Brasil tenta comprovar que atende às exigências europeias. Além disso, uma auditoria da UE avalia as cadeias de frango e mel no país.
A restrição ocorre porque o bloco considera insuficientes os mecanismos brasileiros de controle do uso de antimicrobianos na produção animal. A União Europeia não identificou casos de contaminação ou irregularidades sanitárias em lotes brasileiros.
A partir desta quinta-feira (03), novas cargas dos produtos afetados não podem entrar no mercado dos 27 países da União Europeia. A medida atinge principalmente os segmentos de carne bovina e de frango, que têm participação relevante nas exportações brasileiras para o mercado europeu.
A União Europeia detém regras próprias para o uso de antimicrobianos na criação de animais. Esses medicamentos podem ser usados para tratar infecções, mas o bloco proíbe o emprego para estimular o crescimento dos animais. Também não permite que sejam utilizados em animais antimicrobianos reservados ao tratamento de infecções em seres humanos.
A avaliação europeia é de que o sistema brasileiro de controle dessas substâncias não oferece garantias suficientes para comprovar o cumprimento das regras.
O governo brasileiro, por sua vez, contesta esse entendimento e afirma que a legislação nacional já restringe o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento, seguindo referências internacionais.
O bloqueio europeu não foi anunciado após a identificação de contaminação ou de um problema sanitário específico em carnes brasileiras. A questão está relacionada aos mecanismos de controle e rastreabilidade do uso de antimicrobianos. Dessa forma, a medida não significa que a carne brasileira tenha sido considerada imprópria para consumo.
O Brasil exporta produtos de origem animal para dezenas de países e continua autorizado a vender para outros mercados que mantenham a habilitação dos produtos brasileiros.
Quanto o Brasil pode perder?
Embora o mercado europeu represente uma parcela limitada do total das exportações brasileiras de carne bovina, ele é considerado estratégico porque compra cortes de maior valor agregado.
O problema para o setor não é apenas encontrar outro comprador. Diferentes mercados costumam demandar cortes específicos, o que dificulta substituição imediata das vendas destinadas à Europa.
O governo brasileiro vem negociando com a União Europeia desde que a medida foi anunciada. Entre as providências adotadas estão: proibição de determinados antimicrobianos; criação de mais regras de controle; proposta de um período de transição, rejeitada pela UE; elaboração de um protocolo de rastreabilidade; comprovação do controle sobre o uso dessas substâncias durante a produção.
O novo protocolo prevê o acompanhamento do animal desde o nascimento até o abate, permitindo comprovar que determinados antimicrobianos não foram usados durante sua vida.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), todas as empresas associadas e habilitadas a exportar para a União Europeia já aderiram ao protocolo privado desenvolvido pelo setor.
A suspensão pode ser revertida, mas não há uma data definida para a retomada das exportações.
Tribuna do Norte