Sinmed do RN emite nota defendendo greve e denunciando irregularidades em contratos de serviços médicos

Foto: Sinmed/divulgação

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) divulgou uma nota de esclarecimento reforçando sua atuação em defesa da categoria médica e da saúde pública.

O documento, assinado pelo presidente da entidade, Dr. Geraldo Ferreira Filho, contesta publicações que, segundo o sindicato, tentam distorcer sua postura ao denunciar irregularidades na contratação de serviços médicos pela Prefeitura de Natal.

De acordo com o Sinmed, a administração municipal insiste em manter contratos precários, descumprindo decisões judiciais e normas da nova Lei de Licitações, o que fragiliza a saúde pública e compromete a qualidade da assistência prestada à população. A entidade destaca que sua luta não é em defesa de empresas, mas sim pela garantia de condições dignas de trabalho para os médicos e de uma assistência estável e transparente para os pacientes.

O sindicato também reafirma que o direito de greve e de mobilização está assegurado pela Constituição e representa uma resposta legítima contra tentativas de precarizar o trabalho médico. “Nosso compromisso é com a legalidade, com a dignidade da categoria e com o direito da população potiguar à saúde de qualidade”, afirma a nota.

Prefeitura de Extremoz entrega novo Cemitério em Contendas e entorno urbanizado

A Prefeitura de Extremoz entregou, nesta segunda-feira (01), o Cemitério de Contendas e inaugurou, também, a urbanização do entorno e rua de acesso, em solenidade que reuniu a prefeita Jussara Sales, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores.

A obra garantiu a construção do novo Cemitério da cidade, moderno, organizado e acessível para a população da comunidade. Já o entorno, como a via de acesso, passou por urbanização completa, proporcionando segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região.

“Estamos entregando um espaço digno para a comunidade. Cada obra concluída é a prova de que Extremoz está avançando, cuidando das pessoas e valorizando nossos espaços públicos”, destacou Jussara Sales, reafirmando seu compromisso com a infraestrutura e bem estar dos extremozenses. O investimento integra o plano de desenvolvimento urbano sustentável que vem sendo executado no município.

Moradores acompanharam a inauguração com entusiasmo e destacaram a importância das melhorias tanto para a mobilidade urbana quanto para a valorização do espaço histórico da cidade.

“Desde os meus 16 anos, quando comecei a votar, que esperava por esse cemitério. Agora posso dizer com orgulho que minha comunidade tem uma gestora que olha pra nosso povo e nos dá dignidade”, disse Ana Paula, moradora de Contendas.

Quer ser um representante do Conselho de Igualdade Racial? As inscrições para a eleição foram prorrogadas em Parnamirim

A Comissão Organizadora do processo eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) informa que o prazo para inscrições no edital de eleição de representantes do conselho foi prorrogado. A medida foi tomada em virtude do feriado nacional de 7 de setembro.

O objetivo é garantir a máxima participação da sociedade civil e assegurar que todos tenham a oportunidade de se inscrever neste importante processo democrático. O Compir possui caráter consultivo e deliberativo com a finalidade de promover, em âmbito municipal, políticas públicas que contemplem a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, indígena, judaica, árabe, cigana e nas comunidades e povos tradicionais de matriz africana, ameríndia e quilombola e outros segmentos étnicos raciais da população brasileira.

Confira o novo cronograma do processo eleitoral:
Prorrogação das inscrições – até esta quarta-feira (3)
Análise das inscrições – 04/09
Publicação no DOM dos habilitados – 05/09
Prazo para recurso – 08/09
Análise dos recursos – 09/09
Publicação final no DOM dos habilitados – 11/09
Assembleia de eleição – 15/09
Publicação dos resultados da eleição – 17/09

As inscrições devem ser realizadas na Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (Semmud), que fica na Rua Irene Soares, 9, no centro da cidade, das 8h às 13h30.

69% dos reservatórios operam com menos da metade da capacidade no RN

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é um dos reservatórios que tem mais de 50% da capacidade total| Foto: Júnior Santos/arquivo tn

Dados divulgados pelo IGARN na segunda-feira (1º), revelam que 69% dos reservatórios potiguares operam com menos da metade de sua capacidade total. Do total de 68 mananciais monitorados, 47 estão abaixo dos 50% de armazenamento — incluindo 19 em situação alarmante, com menos de 20%, o que coloca diversas regiões em risco de colapso no abastecimento. Apenas 5 reservatórios mantêm níveis confortáveis, acima de 80%, enquanto outros 10 estão entre 60% e 80%, e 9 entre 40% e 60%. A maior concentração (25) encontra-se na faixa de 20% a 40%, indicando que a maioria das barragens do estado luta contra a escassez hídrica.

Com a previsão de chuvas escassas nos próximos meses, pode haver um agravamento da seca. Segundo a Emparn, os meses de setembro, outubro e novembro devem registrar temperaturas mais altas e aumento da evaporação, o que deve reduzir ainda mais a disponibilidade de água. As situações mais preocupantes são no reservatório de Itans, em Caicó (0,17%), Passagem das Traíras em São José do Seridó (0,03%) e Jesus Maria José em Tenente Ananias (1,57%). O Governo do Estado confirmou que o decreto de emergência por causa da seca já está em fase final de análise na PGE. A expectativa é que a governadora Fátima Bezerra assine o documento antes que a situação se agrave ainda mais neste trimestre.

De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, não há perspectiva de mudança no cenário climático atual. “O período mais seco do ano é setembro, outubro e novembro. Então, o que aconteceu de chuvas, que normalmente acontece no primeiro semestre, no interior do estado, já está consumado”, explicou Bristot.

Além da ausência de chuvas, outro fator que agrava a crise hídrica no interior do estado é o aumento da evaporação provocado pelas temperaturas elevadas. Sem a cobertura de nuvens, o calor atinge diretamente os reservatórios. “As temperaturas no interior do estado se elevam mais, por falta de cobertura de nuvens, por falta de nuvens, você aumenta a temperatura e, consequentemente, com a temperatura aumentando, você tem uma maior evaporação dessa água que é acumulada nos reservatórios. Você tem uma maior perda por evaporação das reservas hídricas, diminuindo, assim, também a disponibilidade hídrica”, acrescentou Bristot.

De acordo com a Emparn, 61 municípios potiguares já são classificados como estando em estado de “seca grave”. Isso significa que há perdas prováveis de culturas e pastagens, escassez de águas comuns e restrições de uso da água impostas à população. “Há essa perspectiva de aumentar o número de municípios no estado de seca grave, porque não vai chover”, alertou Bristot.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, o decreto é uma medida necessária, mas não é uma solução definitiva. “Haverá decretos de emergência nas secas próximas, por mais que a gente faça as coisas, isso é um problema da natureza. Isso é uma característica do semiárido. Sempre vai ter seca, a gente não pode cobrir o estado todo de chuva, a gente não consegue fazer chover dessa forma”, declarou.

O secretário explicou ainda que o governo trabalha para ampliar a distribuição da água por meio de adutoras e projetos de abastecimento. “Nós estamos trazendo água de fora para eixos, mas não tem como colocar adutora em tudo”, afirmou.

Apesar de haver uma possibilidade de regularização das chuvas em 2026, Gilmar Bristot reforça que não há garantia de que o próximo ano trará o volume necessário para reverter o quadro atual.

“Não tem uma certeza de que elas vão acontecer, porque os sistemas meteorológicos que passam a atuar entre dezembro e fevereiro são sistemas meteorológicos transientes, que atuam nessa época do ano, mas eles transitam sobre o Nordeste e não têm uma previsibilidade de ocorrência e nem uma previsão de quanta chuva esses sistemas vão trazer”, explicou.

Ele ressalta que a previsão para dezembro, janeiro e fevereiro permanece incerta, e que as chuvas até o fim de 2025 devem continuar escassas. “Então, o que a gente tem é pouca chuva até dezembro e ainda uma incerteza do que nós poderemos ter de chuva em dezembro, janeiro e fevereiro.”

Seridó e Alto Oeste são as regiões mais afetadas

As regiões do Seridó e do Alto Oeste concentram os maiores impactos da seca. “Já temos duas regiões bastante afetadas, que é o Seridó e o Alto Oeste. Praticamente todos os municípios do Seridó e do Alto Oeste já estão no estado de seca grave”, afirmou Bristot.

Apesar da situação, o diretor-presidente do Igarn, José Procópio, garante que o Seridó tem infraestrutura para enfrentar os efeitos da estiagem. “Eu digo com muita tranquilidade que o Seridó tem segurança hídrica. Porque eu sou de uma geração que não tinha água no rio por conta das secas, eu só via água no rio quando chovia, hoje vejo os açudes sendo feitos. Hoje chego no Rio Piranhas e ele está todo perenizado”, disse.

Procópio acredita que o decreto de emergência dará ao estado mais agilidade para implementar soluções emergenciais. “Esse decreto vai ajudar a população. Se eu tiver um decreto de emergência, eu posso até puxar uma adutora sem precisar de licitação”, afirmou. Ele também destacou a política de cisternas já implantada: segundo ele, o governo já distribuiu 75 mil cisternas no Seridó, e ainda faltam cerca de 25 mil para atender todas as famílias da região.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Parnamirim implementa sala de acolhimento para pessoas com TEA na Festa do Sabugo

A Festa do Sabugo 2025 segue fazendo história não apenas pela grandiosidade da programação, mas também pelo cuidado em garantir inclusão e acessibilidade para todos. Pela primeira vez na história do município, a Prefeitura de Parnamirim, sob a gestão da prefeita Nilda Cruz, implantou a Sala Incluir, um espaço especialmente reservado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O local foi pensado para acolher pessoas com TEA em situações de hipersensibilidade auditiva e visual , oferecendo um ambiente tranquilo, confortável e equipado com materiais adequados.

A Sala conta ainda com o acompanhamento de uma psicóloga especializada, pronta para oferecer suporte imediato e humanizado as famílias atípicas.

Além da Sala Incluir, a Festa do Sabugo também dispõe de uma área exclusiva para pessoas com deficiência (PcD), onde são oferecidos recursos como abafadores de som e intérpretes de Libras que traduzem, em tempo real, as apresentações dos artistas.

Para a prefeita Nilda Cruz, a novidade representa um marco importante na forma como Parnamirim encara a inclusão:
“Nossa festa é feita para todos. E quando digo todos, é no sentido mais amplo da palavra. Estamos garantindo espaços de acolhimento, respeito e afeto, porque entendemos que cada pessoa merece viver esse momento com dignidade e alegria.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover uma festa que respeite a diversidade e garanta a todos a possibilidade de viver o evento com segurança e bem-estar.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM

Comissão da Câmara de Natal rejeita título de cidadão natalense para Pabllo Vittar

pabllo vittar widelg
Foto: Reprodução

Parecer contrário ao projeto foi aprovado com votos de Aldo Clemente (PSDB), Tony Henrique (PL) e Fúlvio Saulo (SDD); relatora Brisa Bracchi (PT) defendeu a concessão.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal emitiu parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 32/2025, que concedia o título de cidadão natalense à cantora Pabllo Vittar. A proposição foi apresentada pela vereadora Thabatta Pimenta.

A relatoria do projeto ficou com a vereadora Brisa Bracchi (PT), que defendeu a concessão da honraria. Segundo ela, a artista é “símbolo de resistência LBGT” e tem “papel significativo para juventude que passa por descobertas e contra o bullying”.

O presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), divergiu da relatora. “Sou muito criterioso em voto de título de cidadão natalense (…) não tenho nada contra a pessoa, o artista. Mas não encontro atributos que justifique conceder a honraria”, disse.

A posição dele foi acompanhada pelos vereadores Tony Henrique (PL) e Fúlvio Saulo (SDD), que também votaram contra o projeto.

Após o resultado, Brisa Bracchi questionou os “critérios” usados para a concessão de títulos de cidadania. Os vereadores contrários responderam que são “criteriosos” na análise da honraria.

Agora RN

ALRN lança canal no WhatsApp com notícias e conteúdo do Legislativo potiguar

Foto: Reprodução

A Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) passa a oferecer um canal oficial no WhatsApp para aproximar ainda mais a Casa do Povo de servidores e da população. A plataforma reúne, em um só espaço, notícias, informes e vídeos com os principais destaques do Legislativo potiguar — tudo em um só lugar.

A iniciativa substitui o antigo envio de boletins informativos via whatsapp e disponibiliza um meio prático e acessível para acompanhar as ações parlamentares e institucionais, oferecendo também maior privacidade e segurança aos usuários. A inscrição é rápida, gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa interessada.

O procedimento é simples. Ao clicar no link pelo celular, o usuário é direcionado para a área de canais do WhatsApp, onde deve selecionar a opção “Seguir”. Também é possível ativar o sino de notificações, garantindo que cada nova publicação seja destacada no aplicativo. Depois de inscrito, o canal ficará disponível na aba “Atualizações”, dentro do próprio WhatsApp.

No computador, o processo é semelhante. Ao acessar o link, o usuário é redirecionado ao WhatsApp Web ou ao aplicativo para desktop. Após efetuar o login, a tela do canal é exibida e basta clicar em “Seguir” para ter acesso às publicações.

O canal representa uma nova ferramenta de interação com a sociedade, permitindo que o cidadão acompanhe em tempo real os principais acontecimentos do Parlamento estadual.

Link direto de inscrição: 
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6ZneFFCCoLmyj9Hb3v

MADRUGADA DE TERROR: homem é morto a tiros dentro de casa em Felipe Camarão

Um homem foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (1º) na Rua Leonardo Gama, no bairro Felipe Camarão, em Natal. Moradores relataram diversos disparos por volta das 2h.

Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima foi atingida dentro da residência e morreu no local. A identidade ainda não foi confirmada.

Testemunhas informaram que os autores podem ter atirado de cima do telhado, em pontos estratégicos, enquanto a vítima tentava fugir. Foram encontradas cápsulas de diferentes calibres, indicando a participação de mais de uma pessoa.

A polícia investiga o caso para identificar os responsáveis e esclarecer a dinâmica do crime.

Setembro continua com conta de luz mais cara e bandeira vermelha; veja dicas de como economizar

As contas de energia elétrica permanecem com acréscimo de R$7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (29), que será mantida a bandeira vermelha patamar 2, devido à necessidade de acionamento de usinas termelétricas. Segundo a Aneel, o uso maior de térmicas é necessário por causa da falta de chuvas nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

“As atuais condições de afluência dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não são favoráveis para a geração hidrelétrica. Em consequência, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, com elevados custos de geração, o que justifica a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 para setembro”, disse a agência. Em junho e julho, a bandeira tarifária esteve vermelha e, em agosto, passou para vermelho patamar 2.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Dicas para economizar energia

Simples práticas de economia de energia, como o uso de lâmpadas de LED ou a compra de eletrodomésticos mais eficientes, por exemplo, desempenham um papel importante na preservação do meio ambiente e fazem diferença no valor das contas de luz. 

Iluminação

– Substituir lâmpadas halógenas e fluorescentes por lâmpadas LED. O custo inicial será compensado com a economia de energia;

– Apagar as lâmpadas que não estiverem sendo utilizadas, menos aquelas que contribuem para a segurança;

– Pintar as paredes e tetos com cores claras. Além de refletirem melhor a luz natural, reduzem o consumo com a iluminação artificial;

– Evitar acender lâmpadas durante o dia, abrir a janela e aproveitar ao máximo a luz natural.

Geladeira

– Não secar roupas atrás da geladeira. Além de sobrecarregar o aparelho e gerar risco de choque, isso aumenta o consumo de energia;

– Verificar sempre o estado das borrachas de vedação da geladeira e evitar o desperdício de energia;

– Descongelar a geladeira e limpar com frequência;

– Regular o termostato adequadamente de acordo com a estação do ano;

– Colocar a geladeira em local ventilado, afastada da parede, dos raios solares, fogões e estufas;

– Ao comprar, escolher equipamentos com Selo Procel ou com classificação A do Inmetro;

– Cuidar bem da geladeira: não abrir a porta a todo o momento, não forrar as prateleiras e nem guardar alimentos quentes.

Ferro de Passar

– Usar a temperatura indicada para cada tipo de tecido;

– Desligar o ferro quando interromper o serviço, assim a energia é poupada e evita-se o risco de acidentes;

– Passar roupas leves com o aparelho desligado, o calor do ferro pode ser aproveitado;

– Avaliar a real necessidade de passar algumas peças e só passar as necessárias;

– Escolher roupas com tecidos que não precisem ser passadas;

– Escolher o ferro com menor potência.

Ar-condicionado

– Escolher corretamente o equipamento para o tamanho do ambiente;

– Manter os filtros limpos;

– Regular adequadamente a temperatura;

– Ao ligar o aparelho, manter janelas e portas fechadas;

– Os aparelhos instalados na área externa devem ter proteção contra os raios solares e é preciso cuidado para não bloquear a ventilação;

– Desligar o aparelho quando o ambiente estiver desocupado.

Chuveiro elétrico

– Evitar banhos demorados;

– Fechar a torneira enquanto se ensaboa;

– Sempre que possível, ajustar a temperatura para a posição “Verão”, pois na posição “Inverno” o consumo pode ser 30% maior;

– Não mudar a temperatura durante o banho, evitando assim risco de choque;

– Dar preferência aos sistemas solares para aquecimento de água – eles são mais econômicos e ainda ajudam a preservar o meio ambiente;

– Não reaproveitar resistências queimadas: isso provoca aumento do consumo e provoca riscos.

Com informações da Agência Brasil

Morre criança de 6 anos baleada em atentado ao pai em Natal

A menina de 6 anos, que foi baleada na cabeça, durante um atentado na última quinta-feira (28), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, faleceu no último sábado (30).

Anny Lavínia Salvino Alves estava em casa quando foi atingida, junto com o pai, que morreu no local. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgia e permaneceu internada até o falecimento.
A Polícia Civil informou que, de acordo com informações preliminares, o homem não possuía antecedentes criminais nem envolvimento com ilícitos, mas acumulava dívidas com agiotas.
O caso segue sob investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que busca esclarecer as circunstâncias do ataque e identificar os responsáveis pelo crime que vitimou pai e filha.

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Brasília (DF), 26/03/2025  - Ex-presidente Jair Bolsonaro durante declaração a imprensa após virar Réu no STF. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das sessões

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes 

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. 

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.

Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição. 

Núcleos 

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.

Agência Brasil