Justiça Eleitoral cassa pela segunda vez mandato do prefeito de Lajes

Prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo (MDB) foi cassado pela Justiça Eleitoral — Foto: Reprodução/Redes sociais
Foto: Reprodução/Redes sociais

Felipe Menezes disse que nunca se utilizou da máquina pública em benefício próprio e que respeita a decisão da Justiça Eleitoral, embora não concorde. Decisão cabe recurso.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou pela segunda vez no período de um mês o mandato do prefeito de Lajes (RN), Felipe Menezes (MDB), e do vice dele, José Carlos Felipe (PT), por abuso de poder político e econômico.

O prefeito e o vice já haviam tido o mandato cassado no dia 7 de abril deste ano, também por abuso de poder político, por conta do aumento no número de coordenadores em secretarias municipais em 2024, ano de eleição. As duas decisões cabem recurso.

Em nota, o prefeito Felipe Menezes afirmou que nunca se utilizou da máquina pública em benefício próprio, disse que respeita a decisão da Justiça Eleitoral, embora não concorde, e que está tomando as providências cabíveis.

O prefeito e o vice permanecem nos cargos, já que as decisões são de primeira instância e ainda permitem recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN).

Caso a decisão seja confirmada em instâncias superiores, o Município teria uma nova eleição.

Nova decisão

A decisão foi da juíza Gabriela Edvanda Marques Félix, da 17ª Zona Eleitoral, de Lajes. Além da cassação, foi declarada a inelegibilidade do gestor por 8 anos.

O vice-prefeito também foi cassado na decisão, mas não recebeu a sentença de inelegibilidade.

Na decisão, a magistrada reconheceu procedência em uma ação da oposição que acusou o prefeito de realizar doações de cesta básica em ano eleitoral, prática vedada pela legislação.

Além disso, a decisão apontou outras atividades realizadas pela chapa, como perfurações de poços e , cortes de terras e utilizou a máquina pública para realizar até doações de casa no ano de 2024 no período eleitoral.

A Justiça Eleitoral entendeu que tais ações configuram “conduta vedada, com potencial para influenciar o resultado do pleito”.

Primeira decisão

Na primeira decisão, a juíza apontou que a gestão de Felipe Menezes teria ampliado de 15 para 139 o número de coordenadores em secretarias municipais, a fim de garantir votos à sua reeleição por meio de cargos comissionados. A maioria dos cargos só foi preenchida em 2024, ano eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral foi citou que o prefeito, que buscava reeleição, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que resultou na criação de cargos comissionados, aumentando significativamente o número de coordenadores vinculados às secretarias municipais.

G1 RN

ROBERT FRANCIS PREVOT, AMERICANO DE 69, ANOS É ESCOLHIDO NOVO PAPA

Robert Francis Prevost (Estados Unidos), 69 anos, o novo papa. Ele foi escolhido hoje no conclave e apresentado ao mundo na sequência, em aparição da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, após quatro escrutínios.

O que aconteceu

Pontífice usará o nome de Leão 14. O anúncio foi feito pelo cardeal Dominique Mamberti em latim, seguindo a tradição da Igreja Católica. “Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam” (“Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa”), afirmou.

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Saiba quem é Robert Prevost, dos EUA, escolhido novo papa

Foto: Vatican News

A fumaça que anuncia a escolha do novo papa saiu da chaminé da Capela Sistina. O novo pontífice, então, foi apresentado ao mundo.

O mundo tem um novo papa. O colégio de cardeais elegeu o cardeal Robert Francis Prevost, dos EUA, como próximo líder da Igreja Católica. O sucessor de Francisco tem 69 anos e será o 267° pontífice no cargo. O primeiro pontífice norte-americano escolheu ser chamado Leão XIV.

A fumaça branca emitida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, anunciou a conclusão do conclave para escolha do novo papa. Escolhido para o posto, Prevost foi proclamado cardeal pelo papa Francisco em 2023 e é o primeiro papa agostiniano.

O novo papa nasceu em 14 de setembro de 1955, em Chicago, Illinois, nos Estados Unidos (EUA). É filho de Louis Marius Prevost, de ascendência francesa e italiana, e de Mildred Martínez, de ascendência espanhola.

Em 1977 ingressou no noviciado da Ordem de Santo Agostinho em Saint Louis. Estudou na União Teológica Católica de Chicago, recebendo um diploma em teologia.

Aos 27 anos Prevost foi enviado pela Ordem a Roma para estudar Direito Canônico na Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino. Recebeu a ordenação sacerdotal em 1982.

Prevost, em 1985, foi enviado para a missão agostiniana em Chulucanas, Piura, Peru. Ele também ingressou na missão de Trujillo, no Peru.

Em 2014, o papa Francisco o nomeou administrador apostólico da diocese peruana de Chiclayo. Já em 2023, o pontífice o proclamou prefeito do Dicastério para os Bispos, tornando-se Arcebispo-Bispo Emérito de Chiclayo.

Durante o tempo em que foi arcebispo, a gestão de Prevost foi acusado de encobrir casos de abuso sexual dentro da igreja. A Diocese de Chiclayo, no entanto, negou veementemente que o cardeal tenha acobertado.

Conclave chega ao fim

O cargo estava vago desde a morte do papa Francisco, em 21 de abril deste ano. Jorge Bergoglio foi o primeiro papa latino-americano, sucedendo Bento XVI após a renúncia.

O responsável por comunicar o resultado do conclave foi o cardeal francês Dominique Mamberti. Ele pronunciou a tradicional frase “Habemus papam” e anunciou o escolhido pelos cardeais.

O conclave para a escolha do pontífice teve início nessa quarta-feira (7/5). Desde então, cardeais de todo o mundo estão isolados no Vaticano para que, por meio do voto, definam quem irá liderar a Igreja Católica pelos próximos anos.

Metrópoles

Governo do RN forma comissão para tratar da questão territorial envolvendo Tibau e Icapuí

Ao receber uma delegação de Tibau, formada pela prefeita Lidiane Marques (União Brasil), vice-prefeito José Haroldo (PP), vereadores e assessores jurídicos, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a formação de um grupo de trabalho para tratar do conflito envolvendo os limites territoriais do município potiguar com Icapuí, no Ceará.

A discussão é antiga. Começou no início do século passado e foi reaberta agora com a fixação de uma placa demarcatória, colocada pela Prefeitura de Icapuí em área até então considerada território de Tibau. Na área reivindicada pelo município cearense existe hoje posto de saúde, unidades habitacionais, ruas pavimentadas e outros equipamentos comunitários construídos ao longo do tempo pela prefeitura tibauense.

A comissão será formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado; do Gabinete Civil do Governo do Estado; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da prefeitura.

Durante a reunião, a governadora externou “apoio incondicional” à defesa dos interesses de Tibau. “Na segunda-feira já teremos a primeira reunião de trabalho para tratar do assunto”, informou a governadora.

A determinação da governadora de abraçar a causa foi destacada pela prefeita Lidiane Marques e pelo deputado estadual Ivanilson Oliveira, que participou da reunião, realizada no início da noite desta quarta-feira (07) na Governadoria. “Muito importante o apoio da governadora. Estamos lutando por um direito que é nosso”, disse a prefeita. “Estamos satisfeitos com o resultado da reunião de hoje. Esperamos que ao final da primeira reunião do grupo de trabalho tenhamos uma posição de como será conduzido o processo para resolver a questão”, ressaltou o parlamentar.

Consultor Geral do Município de Tibau, Helton Evangelista disse que a prefeitura vai levar para a reunião de segunda-feira, no Gabinete Civil do Governo do Estado, documentos históricos, cartográficos e do processo judicial iniciado em 1902 e que teve como um dos defensores da causa, o advogado, jurista, político e diplomata Rui Barbosa, que posteriormente ficou conhecido como “Águia de Haia”.

Segundo Helton, o Rio Grande do Norte ganhou a causa, mas o verdadeiro traçado da divisa entre os dois estados nunca foi demarcado, daí o clima de insegurança jurídica que volta à tona agora, deflagrado por Icapuí. “O que o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Tibau devem propor inicialmente, após essas reuniões internas do grupo de trabalho, é o estabelecimento de um diálogo com o município de Icapuí e com o Estado do Ceará, para se chegar a um consenso em relação à divisa entre os dois estados”, defendeu Helton Evangelista.

Relato

Ao fazer um resumo dos fatos históricos para o perfil do município no Portal Cidades, o IBGE registra que Tibau passou a ser alvo de uma acirrada disputa de posse que se arrastou por muito tempo entre os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. “Após muitas controvérsias, a Assembleia Legislativa do Ceará resolveu anexar ao seu Estado as terras de Grossos e Tibau, em 13 de julho de 1901. Depois de três anos da decisão cearense, o extraordinário jurista e senador da República Rui Barbosa foi convidado para defender os direitos do Rio Grande do Norte. Com uma brilhante defesa, Rui Barbosa garantiu a vitória para o Estado potiguar, definitivamente sacramentada no dia 17 de julho de 1920. Com o final da batalha jurídica, Tibau pode experimentar maiores sinais de crescimento.”

Também participaram da reunião, o secretário adjunto do Gabinete Civil, professor Ivanilson Maia; secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; procurador adjunto do Estado, José Duarte Santana; secretário adjunto e subcoordenador da Sedraf, respectivamente, José Flamínio e Aristides Bezerra; procurador Geral do Município de Tibau, Frederico Marcel; Silvia Araújo, assessora jurídica; e os vereadores Otávio Neto, Daniel Roberto, Juscielzo Rebouças e João Nolasco.

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No RN, 133 pessoas morreram no trânsito em quatro meses

O Rio Grande do Norte registrou 133 mortes no trânsito nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Apesar de representar uma redução de 19,39% em relação ao mesmo período do ano passado, o dado ainda aponta para uma taxa de incidência expressiva, com 15,40 casos a cada 100 mil habitantes. Neste Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito com foco na segurança viária e na redução de mortos e feridos nas estradas, os números colocam em pauta as estratégias adotadas em nível estadual e municipal para combater essas ocorrências.

Entre as cidades com maior número de mortes no trânsito no Estado estão Mossoró (17), Natal (12), São Gonçalo do Amarante (5) e Parnamirim (5). De acordo com o professor e psicólogo Fábio de Cristo, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), que estuda o comportamento de condutores no trânsito, os dados estatísticos são sensíveis às ações planejadas e implementadas. Na avaliação dele, os projetos de enfrentamento precisam ser duradouros ao longo do ano, a fim de promover a redução dos índices de óbitos por acidentes de trânsito.

O docente esclarece que, atualmente, o Brasil apresenta um Plano Nacional para a Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), que orienta os gestores de trânsito do país a implementarem ações em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), 2021-2030. “Uma das metas é reduzir em 50% os índices de óbitos, o que requer o desenvolvimento de ações em diversos níveis – federal, estadual e municipal – com envolvimento da sociedade. Portanto, seguir o plano, suas estratégias e o foco no sistema seguro oferece os direcionamentos necessários”, afirma.

Além das metas nacionais, Fábio de Cristo chama a atenção para o fato de o Rio Grande do Norte ainda precisar avançar em políticas continuadas de prevenção. “Muitas cidades não têm a administração do trânsito municipalizada; a fiscalização é vista de maneira distorcida como ‘indústria da multa’; e as ações preventivas e de infraestrutura de segurança são precárias”, ressalta.

No mês passado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) decidiram unir esforços e traçar estratégias para, durante o Maio Amarelo, executar campanhas educativas, focadas em conscientizar a população sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, como o capacete, e o respeito às normas de trânsito. Essas campanhas serão realizadas em parceria com as secretarias de saúde e educação dos municípios, além dos setores de trânsito locais, com o objetivo de atingir um público amplo e diversificado.

Em oito meses, foram mais de 9 mil acidentes no RN, sendo mais de 7 mil (80%) envolvendo motocicletas, de acordo com o sistema de notificação compulsória do Notifica RN. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Sesap e a Femurn para saber se o planejamento está sendo executado e atualizar o número de acidentes de trânsito registrados no sistema, bem como o fluxo de atendimento dessas vítimas; contudo, não houve retorno até o fechamento desta edição.

Ações no Maio Amarelo

Em nível estadual, as atividades do Movimento Maio Amarelo foram abertas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) na última segunda-feira (5). De acordo com o subcoordenador de Educação do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar os servidores sobre a importância da campanha e engajar toda a instituição no tema deste ano.

Segundo ele, inicialmente serão realizadas ações com foco na integração entre os setores e servidores do Detran. Depois, a programação será voltada a condutores, pedestres, ciclistas e motociclistas tanto em Natal quanto nas cidades do interior do estado. O principal objetivo é promover a redução de acidentes e a preservação da vida no trânsito.

A proposta do Maio Amarelo é promover uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil, colocando em pauta o tema da segurança viária. O objetivo é mobilizar diversos segmentos, órgãos governamentais, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade em geral para discutir o tema de forma efetiva, engajar-se em ações e disseminar conhecimento.

Em Natal, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fará o lançamento oficial da Campanha Maio Amarelo 2025 nesta quinta-feira (8). Neste ano, a campanha traz como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, reforçando a importância da união de esforços entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil na promoção de um trânsito mais seguro.

RN fecha o quadrimestre com menos assaltos

Assaltos contra estabelecimentos comerciais caiu 11,8%, roubos a residências caiu 16,3%, e assaltos a pessoas em via pública diminuiu 7,6% em relação ao mesmo período do ano passado - Foto: assessoria SESED-RN

As forças de segurança pública que atuam no estado continuam reduzindo os índices de criminalidade. No Rio Grande do Norte, comparando o primeiro quadrimestre de 2024 com os primeiros quatro meses de 2025, houve redução de 21,7% no total de roubos a residências, queda de 29,3% nos crimes em via pública e uma redução ainda maior nos assaltos a estabelecimentos comerciais: -34,9%.

Em números absolutos, os crimes em via pública caíram de 2.765 para 1.956 no período, ou seja, 809 ocorrências a menos. Os assaltos a residências caíram de 267 para 209 (58 crimes a menos). E os roubos a lojas e pontos comerciais reduziram de 281 para 183 (98 crimes a menos).

Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Após a consolidação, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).

Há um mês do “Mossoró Cidade Junina”, rede hoteleira tem ocupação de quase 100% e fila de espera

Lucas Bulcão (Secom\PMM)
Foto: Lucas Bulcão

“Pingo da Mei Dia” garante lotação na rede hoteleira. Demais datas da programação também já movimenta a chegada de turistas.

A contagem regressiva para a edição deste ano do “Mossoró Cidade Junina” foi iniciada. Falta um mês para o maior São João do Rio Grande do Norte, o MCJ, ser aberto com o tradicional “Pingo da Mei Dia”, no dia 7 de junho, lotando o corredor cultural. A expectativa é alta não apenas para a população, como também para a rede hoteleira e todo o setor de turismo do município.

O gerente executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Márcio Takagi, tem acompanhado de perto o cenário da rede de hotéis da cidade. A ocupação, para o “Pingo”, está perto de alcançar os 100%, salientando ainda que já existe fila de espera em alguns locais.

“A ocupação da rede hoteleira está em quase cem por cento, porque muitos deles deixam uma quantidade de quartos voltado para alguns clientes que já tem fidelidade, mas que ainda não se posicionaram ou não tiveram a confirmação de reserva. O que nos chama atenção também é que existe, além dos hotéis, um fluxo de casas que estão sendo alugadas para o dia do ‘Pingo’, algo extraordinário mesmo”, detalhou. 

Para as demais datas da programação, a expectativa é também de ocupação completa.

“Em relação aos demais dias de programação, estes já estão começando a ser preenchidos. Então muitas datas já estão preenchidas. O que nos anima ainda mais para seguir acompanhando a configuração da rede hoteleira é a chegada de mais turistas ao nosso município”. 

Em pesquisa apresentada pela Fecomércio em 2024, o “Mossoró Cidade Junina” atraiu 1,3 milhão de pessoas e movimentou cerca de R$ 358,5 milhões. A pesquisa ainda apontou que cerca de 49,3% dos participantes eram visitantes ou turistas. No quesito desenvolvimento econômico, o faturamento dos negócios de Mossoró cresceu mais de 66%, com o montante diário saltando de R$ 2.781,67 para R$ 4.635,97 (+66,7%).

Para conferir a programação completa do MCJ 2025, basta acessar: www.mossorocidadejunina.com.br 

Parnamirim terá processo seletivo com 150 vagas de emprego nesta sexta (9)

A Prefeitura de Parnamirim, em parceria com a empresa Teleperformance, realiza na próxima sexta-feira (9), a partir das 9h, um grande Feirão da Empregabilidade, oferecendo cerca de 150 oportunidades de trabalho. O processo seletivo ocorrerá na Escola Ivanira Paizinho, localizada em frente ao Caminhódromo da Cohabinal.

As vagas são voltadas para operadores de atendimento, com oportunidades de prestação de serviços em várias empresas, incluindo companhias nacionais e internacionais. Também estão disponíveis vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) e para candidatos que falam outros idiomas, ampliando as possibilidades para um público mais diverso.

Para participar da seleção, os interessados devem comparecer ao local com um documento oficial com foto.

O objetivo da ação é promover a inclusão no mercado de trabalho, aproximando empresas e candidatos em um ambiente mais acessível. A iniciativa reforça o compromisso do município em gerar oportunidades para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.

 

Tribuna do Norte

Fifa anuncia sedes da Copa do Mundo no Brasil em 2027 e confirma ausência de Natal

 

A Fifa anunciou na noite desta quarta-feira (7) a lista de sedes da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, a ser realizada no Brasil. Uma das candidatas a receber jogos do Mundial, Natal ficou de fora. Ao todo, foram selecionadas oito cidades.

A confirmação das sedes foi feita em publicação nas redes sociais, com vídeo do presidente da Fifa, Gianni Infantino. As cidades escolhidas foram Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Na publicação, o presidente da Fifa mencionou Natal e as outras cidades que não foram selecionadas. “Parabéns a todos os envolvidos nessas cidades e um grande agradecimento a Belém, Cuiabá, Manaus e Natal — a escolha foi muito difícil, pois todas as candidaturas apresentaram um nível excepcional”, escreveu.

As oito sedes da Copa:

Belo Horizonte (Mineirão)
Brasília (Mané Garrincha)
Fortaleza (Castelão)
Porto Alegre (Beira-Rio)
Recife (Arena Pernambuco)
Rio de Janeiro (Maracanã)
Salvador (Fonte Nova)
São Paulo (Corinthians)

Tribuna do Norte

Gestão da Prefeitura de Mossoró é aprovada por 86% da população municipal, aponta pesquisa TCM/TSDois

A gestão do prefeito Allyson Bezerra é aprovada por 86% dos mossoroenses. É o que mostra a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (7), pela TCM e Instituto TSDois.

‘’É com muita alegria que recebemos esse resultado, que é fruto de um trabalho em conjunto com toda nossa equipe, nossos servidores, todos aqueles que contribuem com o nosso município levando serviços de melhor qualidade e grandes obras para todos os bairros da cidade. Gratidão ao povo de Mossoró por acreditar no nosso trabalho’’, destacou Allyson.

Foram entrevistados 825 eleitores, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025. A metodologia utilizada foi pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais. O nível de confiança utilizado é de 95%.

Mário César, um dos melhores apresentadores do RN é o novo parceiro da AFIM CLINIC

O mais novo queridinho da BAND Natal estrelou uma campanha publicitária para a AFIM CLINIC recentemente. Vale frisar que o apresentador tem muita credibilidade no mercado, dono de um sorriso incrível, e sempre se notabiliza rapidamente pela audiência que conquista nas TV’s aonde trabalha.

“A imagem do Mário César vai fortalecer ainda mais a nossa marca e contribuir muito com o crescimento da AFIM CLINIC, estamos muito animados com essa nova parceria” diz o CEO da empresa, Franklin Ferreira.

A AFIM CLINIC é uma rede de clínicas que trabalha todos os dias para oferecer um serviço médico de qualidade, com as melhores tecnologias do mercado com a missão de levar aos seus usuários um tratamento moderno e bem feito.

PARNAMIRIM: índices de criminalidade diminuem na gestão da Prefeita Nilda

Parnamirim registrou uma forte redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no primeiro quadrimestre de 2025. No mesmo período de 2024 a cidade registrou 29 casos de CVLI, ao passo que nos primeiros quatro meses deste ano o número de ocorrências caiu para 10. Um dos principais fatores que contribuiu para a conquista dessas melhorias no setor foi a atenção dada pela gestão da Prefeita Nilda.

“Estamos muito satisfeitos com esses números. São a prova de que estamos no caminho certo e que o trabalho conjunto com as demais forças de segurança tem surtido efeito. Não iremos medir esforços para proteger a vida e o patrimônio dos nossos cidadãos. Segurança é prioridade em Parnamirim”, atestou a Prefeita Nilda.

A secretaria municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana de Parnamirim (SESDEM) também divulgou alguns dados relacionados a outros índices de criminalidade apurados no primeiro trimestre. De acordo com as estatísticas, houve uma redução de 31,6% no número de roubos em relação ao mesmo período do ano passado. Os casos de violência doméstica também registraram uma queda acentuada com uma diminuição de 45,7%. Os crimes contra o patrimônio retraíram em 29%.

A gestão municipal executou diversas ações na área da segurança pública, tendo a Guarda Municipal de Parnamirim como destaque. A prefeita anunciou a homologação do concurso para a força de segurança. A corporação intensificou ainda o patrulhamento em todas as regiões e bairros da cidade, executou ainda a Operação “Alvorada Segura”.

Duplicação da BR-304 no RN terá início em setembro, anuncia Governo

Foto: Magnus Nascimento

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que as obras de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte, terão início em setembro deste ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (6) durante audiência com representantes potiguares, em Brasília, e marca o avanço de uma demanda histórica da população do estado.

Considerada uma das intervenções mais aguardadas na malha rodoviária do RN, a duplicação da BR-304 integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A obra visa melhorar a segurança nas estradas e impulsionar o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região.

Além da BR-304, a reunião tratou da recuperação da BR-104, rodovia que há anos enfrenta problemas estruturais, e da conclusão da travessia urbana de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Este último projeto prevê a construção de cinco viadutos e a finalização de um trecho de dois quilômetros que será licitado em breve.

Participaram da audiência o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabiano Galvão, o deputado federal Fernando Mineiro, o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca.

 

Tribuna do Norte

Copom deve elevar Selic em 0,5 ponto na reunião desta quarta

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Para instituições, essa deve ser última alta antes de pausa no ciclo.

Pressionado pelo preço dos alimentos e de energia, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (7) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. Apesar da resistência da inflação, a perspectiva de desaceleração econômica global deve favorecer que essa seja a última alta antes de uma pausa no ciclo de aperto monetário.

Se o aumento for confirmado, será a sexta elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,5 ponto percentual nesta reunião, de 14,25% para 14,75% ao ano.

No comunicado da última reunião, em março, o Copom confirmou que elevaria os juros básicos em “menor magnitude” na reunião de março, após três altas seguidas de 1 ponto percentual. O comunicado não informou o que aconteceria depois da reunião de maio. Apenas afirmou que a economia brasileira continua aquecida e que existem incertezas internacionais provocadas pela política comercial norte-americana.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e três de 1 ponto percentual.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom sugeriu “parcimônia” sobre uma eventual desaceleração da economia e informou que a “desancoragem” das expectativas de inflação exigem juros altos por mais tempo. Segundo o BC, existem sinais de moderação do crescimento econômico, mas o cenário de inflação de curto prazo segue adverso.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) em 2025 está em 5,53%, contra 5,65% há quatro semanas. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo novo sistema de meta contínua em vigor a partir deste mês, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

Nesse modelo, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em maio de 2025, a inflação desde junho de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em junho, o procedimento se repete, com apuração a partir de julho de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2025 em 5,1%, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.

 

Agência Brasil

Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados

Deputados aprovaram o número de cadeiras na Câmara para 531
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Proposta pode elevar de 513 para 531 as vagas na casa legislativa.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. No parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), divulgado durante a tarde, haveria um acréscimo de 18 cadeiras. O texto recebeu 270 votos a favor e 207 contra e agora vai à apreciação do Senado.

O projeto altera a Lei Complementar nº 78 de 1993, que disciplina a fixação do número de deputados. A proposta do relator é estabelecer o número de 531 deputados a partir de 2026. Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. O projeto prevê acréscimos para os seguintes Estados:

Santa Catarina – Mais quatro cadeiras;

Pará – Mais quatro cadeiras;

Amazonas – Mais duas cadeiras;

Rio Grande do Norte – Mais duas cadeiras;

Mato Grosso – Mais duas cadeiras;

Goiás – Mais uma cadeira;

Ceará – Mais uma cadeira;

Minas Gerais – Mais uma cadeira;

Paraná – Mais uma cadeira;

Segundo o parecer, a distribuição das vagas terá como base os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com submissão dos dados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

No documento, o relator sustenta que, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, a criação das 18 vagas geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. “Considerando a margem orçamentária estimada para o exercício de 2025, a Direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”, alega o deputado.

No parecer, Damião Feliciano (União-PB) não detalha quais aspectos foram levados em consideração para o cálculo de que cada novo deputado geraria um custo anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões.

A medida responde a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso Nacional revise a distribuição do número de deputados, de acordo com a atual população de cada Estado.

A discussão partiu de uma ação do governo do Pará que argumenta que a distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 e que, desde 2010, tem direito a mais quatro parlamentares. O STF, então, estabeleceu um prazo de até 30 de junho deste ano para que o Congresso dê uma solução à questão.

Caso a determinação não seja cumprida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar o novo número de deputados federais e estaduais de cada Estado, além dos deputados do Distrito Federal, para a legislatura que se iniciará em 2027.

No caso, serão observados o piso e o teto constitucional por circunscrição, os dados demográficos coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2022 e a metodologia utilizada em resolução do TSE sobre o tema.

 

Terra