Dia: 28 de agosto de 2024

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu decisões liminares que obrigavam a União a comprar o medicamento “Elevidys”, usado em tratamentos para a Distrofia de Duchenne, uma doença rara que provoca degeneração muscular progressiva, e avaliado em R$15 milhões.

Na decisão, o ministro reconheceu a sensibilidade do tema, mas atendeu a um pedido da União que alegou que o cumprimento dessas decisões impactaria os cofres públicos em R$ 252 milhões. De acordo com Gilmar Mendes, deve haver a conciliação entre “a fruição desse direito com os interesses de todos os brasileiros que dependem do SUS, cujo funcionamento pode ser gravemente afetado pela multiplicação de ações similares”.

Gilmar Mendes afirmou que a decisão não afetará crianças em via de completar 7 anos de idade. Segundo ele, já que o pedido de compra se dirigia a pacientes entre 4 e 7 anos, a decisão poderia prejudicá-las.

Enquanto isso, as partes envolvidas no imbróglio, entre eles a União, Ministério Público, Anvisa, Laboratório Roche Brasil, se comprometeram a debater o assunto e trazer propostas na próxima reunião, designada para 30 de setembro de 2024, às 14h, na Sala de Sessões de Segunda Turma do STF.

Até lá, conforme decisão do ministro, a compra do “Elevidys” está suspensa.

Diário do Brasil Noticias

Foram apreendidas mercadorias falsificadas como eletrônicos, acessórios, vestuário e calçados.

Na manhã desta quarta-feira (28), a Receita Federal realizou operação de repressão ao contrabando e descaminho na zona central do município de Parnamirim/RN, na Região Metropolitana de Natal. Ao todo, a operação abrangeu 14 alvos, lojas que praticavam o comércio ilegal de produtos falsos. Foram apreendidas mercadorias falsificadas como eletrônicos, acessórios, vestuário e calçados.

A operação contou com a participação de 60 servidores da Receita Federal e apoio de seis agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Receita Federal reitera que vários desses itens falsificados podem ser feitos com produtos de descarte no exterior, ou seja, de lixo, às vezes até lixo hospitalar, o que traz perigo à sociedade que compra este tipo de produto.

O combate da Receita Federal a importação de produtos importados que não pagam impostos protege a concorrência leal e os bons lojistas que pagam seus impostos e que contratam seus funcionários respeitando as leis trabalhistas.

A importação de produtos falsos e piratas, não tem nada de inocente. Esse tipo de contrabando alimenta o trabalho escravo no Brasil e em outros países, e pode financiar organizações criminosas e outros tipos de crime.

O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), chegou a João Dias para intensificar as operações de busca pelos responsáveis pelo duplo homicídio ocorrido na manhã da última terça-feira (27).

O prefeito Marcelo Oliveira, de 38 anos, e seu pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, foram assassinados a tiros durante um evento político na cidade.

De acordo com informações médicas, Marcelo Oliveira foi atingido por pelo menos 11 disparos e faleceu no Hospital Regional de Catolé do Rocha, na Paraíba, após uma parada cardiorrespiratória. A Polícia Civil confirmou que, além das vítimas fatais, um segurança do prefeito também ficou ferido.

Testemunhas relataram que pelo menos oito criminosos chegaram em dois veículos e realizaram os disparos antes de fugir.

12 pessoas foram presas pela suspeita no envolvimento do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, na manhã desta terça-feira (27), em João Dias. Segundo o delegado Alex Wagner, que coordena as ações por parte da Polícia Civil, um taxista e uma pessoa que estava junto a ele no veículo foram presos na zona rural de Antônio Martins, enquanto as outras dez pessoas em João Dias.

O segundo veículo utilizado no crime, um Nissan de cor preta, foi encontrado abandonado próximo ao local da prisão do taxista e da pessoa que estava no carro. Segundo a polícia, o automóvel estava alvejado por balas de um possível revide no momento da ação criminosa. Já o primeiro veículo utilizado pelos bandidos foi encontrado parcialmente queimado numa estrada carroçável.

Já as outras dez pessoas presas em flagrante na zona rural de João Dias, foram encontradas com 13 armas de fogo, sendo fuzil, espingarda calibre 12, pistola, revólver e além de munições.

O caso

Marcelo e seu pai, Sandi Alves, foram assassinados após sofrerem um atentado a tiros no município de João Dias durante a manhã desta terça-feira (27). O prefeito chegou a ser socorrido e levado a um hospital na Paraíba, mas não resistiu, enquanto Sandi sofreu um disparo fatal na cabeça e morreu no local.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou em nota que já mobilizou efetivos para capturar os criminosos. Ainda de acordo com a Sesed, a motivação para o duplo-homicídio também está sendo investigada.

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos oitos suspeitos participaram do assassinato do prefeito e de seu pai em João Dias. As informações foram repassadas pelo capitão Júlio Batista, comandante da companhia da Polícia Militar que atua em Alexandria e tem auxiliado nas diligências para elucidar o crime.

Tribuna do Norte

Em uma das cartas, ele afirma que “estava passando por uma depressão” no período do crime e que não foi o responsável pelas facadas.

Igor Pereira Sátiro, que se encontra preso no Estado de São Paulo, local em que foi fugiu após participar do crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra sua própria tia, escreveu diversas cartas endereçadas aos familiares e a namorada pedindo perdão. Em uma das cartas, ele afirma que “estava passando por uma depressão” no período do crime.

O jovem de 22 anos escreve que não teve a intenção de matar ninguém, apenas roubar objetos da residência da familiar para conseguir “liberdade”. Além disso, ele ainda afirma que não foi o responsável pelas facadas, mas sim seu amigo, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, que também participou do crime.

Ao pai, Igor afirma que está arrependido, foi batizado e planeja seguir “firme depois de tudo que Deus tem mostrado”, Além de pedir perdão a família, ele também pede roupas, alimentos e uma bíblia ao revelar que está passando por dificuldades.

Relembre o caso

Soraia foi encontrada assassinada à facadas dentro de casa no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal em 12 de julho deste ano. A vítima era cunhada da ex-secretária de Saúde de Natal, Ana Tânia Sampaio, e irmã do cantor potiguar Papel Gomes.

No dia 17 de julho, Igor Pereira Sátiro, sobrinho de Soraia, foi preso em São Paulo, suspeito de ter cometido o crime que resultou na morte da sua tia.

Na manhã do dia 19, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, de 21 anos, amigo de Igor, se entregou para Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) afirmando envolvimento no crime e foi preso.

Agora RN

Meta é conquistar entre 70 e 90 medalhas na capital francesa.

O Brasil inicia a disputa dos Jogos Paralímpicos de Paris (França) com a meta de realizar a campanha mais vitoriosa de sua história. Para isto, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) enviou para a capital francesa a maior delegação brasileira da história da competição: o total de 280 atletas, sendo 255 com deficiência, 19 atletas guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.

“Temos, no nosso plano estratégico, formulado em 2017, a meta de conquistar entre 70 e 90 medalhas e de ficar entre os oito primeiros. Mas a nossa real expectativa é de que o Brasil possa fazer em Paris a melhor campanha de todos os tempos”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado, sobre a expectativa de campanha do Brasil nos Jogos de Paris, que serão realizados entre a esta quarta-feira (28) e o dia 8 de setembro.

O objetivo é ultrapassar as campanhas dos Jogos do Rio (2016) e de Tóquio (2020), nos quais, em cada, o Brasil conquistou o total de 72 medalhas. Porém, foi no Japão que o país estabeleceu o recorde de ouros, 22, superando a marca dos Jogos de Londres (2012), quando 21 brasileiros subiram ao lugar mais alto do pódio. Em 2016 foram conquistados 14 ouros.

E as possibilidades de cumprir uma campanha inesquecível na capital francesa serão inúmeras, pois o Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades: atletismo, badminton, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, hipismo, halterofilismo, judô, natação, remo, tênis em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado. Só não haverá brasileiros no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas.

Em busca da medalha 400

Na história dos Jogos Paralímpicos, que teve sua primeira edição em Roma (1960), o Brasil tem um total de 373 medalhas (109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes). Assim, faltam 27 pódios para a conquista de número 400.

A Cerimônia de Abertura dos Jogos de Paris será realizada a partir das 15h (horário de Brasília) desta quarta. O evento será realizado de maneira inédita fora de um estádio, com o desfile dos atletas partindo da parte inferior da avenida Champs-Elysées se estendendo pelo coração da capital francesa até a icônica Place de la Concorde.

Agência Brasil

Antes de ser assassinado a tiros durante a manhã desta terça-feira (27), o prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, solicitou junto ao Governo do Rio Grande do Norte reforço nas forças de segurança que atuam no município. O pedido ocorreu após uma tentativa de homicídio enfrentada pelo próprio gestor. A informação foi colhida pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE junto à Prefeitura.

Ainda conforme as informações apuradas pela reportagem (cuja fonte será ocultada por questões de preservação), o então gestor e sua equipe também solicitaram maior segurança ao município junto a parlamentares, durante viagens a Brasília. A tentativa de atentado sofrida por Oliveira ocorreu semanas depois de seu retorno ao cargo de prefeito, o que ocorreu em outubro de 2022.

Marcelo Dias havia sido eleito ao cargo do Executivo municipal pela primeira vez em 2020, mas renunciou seis meses depois, após alegar, junto a Justiça, que sofreu coação para abandonar o cargo por meio de ameaças. Ele retornou ao cargo em outubro de 2022.

Nas eleições de 2020, Marcelo Oliveira foi eleito com 50,86% dos votos e, segundo a assessoria do município, obteve 80% de aprovação durante a sua gestão. A cidade de João Dias possui (de acordo com Censo do IBGE realizado em 2022) 2.076 habitantes.

Tribuna do Norte

Presidente da Venezuela pede que o movimento envie uma “brigada de 1.000 homens e mulheres” para “produzir em solo venezuelano”.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) usou um boné do MST (Movimento Sem Terra) ao participar, na 3ª feira (27.ago.2024), de uma cúpula da Alba-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos), que conta com representantes do movimento brasileiro.

No início do evento, Maduro recebeu o boné de representantes do MST que estavam no local e o colocou. O presidente venezuelano usou o item ao iniciar seu discurso. Depois de afirmar que recebia “com amor” o MST, Maduro retirou o boné e o colocou na mesa.

Ao discursar, Maduro pediu ao movimento uma “brigada” para produzir em terras venezuelanas. “Convido o MST que também venha com centenas de seus agricultores, que venham produzir na Venezuela”, disse. “MST, me envie uma brigada de 1.000 homens e mulheres do Brasil para produzir em solo venezuelano”, acrescentou.

Maduro declarou que a Venezuela está produzindo o que necessita sem depender do dinheiro vindo do petróleo. Segundo ele, “o que falta” no país são alimentos como batata e feijão –o que poderia ser produzido pelo MST. “Povo brasileiro com a revolução bolivariana”, disse Maduro.

No Instagram, o MST compartilhou parte do discurso do presidente da Venezuela.

“No Palácio de Miraflores, em Caracas, o presidente Nicolás Maduro enfatiza o papel crucial da produção de alimentos para garantir a soberania dos povos. O presidente venezuelano também reforça a parceria do MST com os processos da Revolução Bolivariana e reafirma o papel e a experiência do MST na produção de alimentos saudáveis”, lê-se na publicação.

Poder 360

Festa do Sabugo 2024 acontece no Parque Aristófanes Fernandes.

Para garantir a tranquilidade de quem vai curtir a Festa do Sabugo 2024, a Prefeitura de Parnamirim montou um grande esquema de segurança que vai contar com câmeras de reconhecimento facial, agentes circulando pela festa e revista na entrada. Como a expectativa é de um grande público nas três noites, é importante conhecer os itens proibidos na entrada da festa. Confira:

• Será PROIBIDO entrar na festa com alimentos ou bebidas
  O espaço vai contar com praça de alimentação, food trucks e dezenas de vendedores ambulantes com serviço completo de bar e alimentação.
• Armas, objetos de vidro e metal, pontiagudos e cortantes, capacetes, correntes ou itens que possam ser arremessados NÃO PODEM ENTRAR
• Inflamáveis em geral, entorpecentes, fogos de artifício, sinalizadores e lasers ou similares TAMBÉM ESTÃO PROIBIDOS na festa

A Festa do Sabugo 2024 acontece no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, de 29 a 31 de agosto. O acesso é gratuito e a abertura dos portões ocorre às 18h.

Agora RN

Apresentação acontece nesta quarta-feira (28) no Papódromo, em Natal, e também contará com participações especiais de cantores e grupos artísticos do estado.

G1 RN

A engorda de Ponta Negra está prestes a começar. A draga que fará a movimentação de areia tem previsão de chegada em Natal nesta quarta-feira (28) e na quinta-feira (29) já pode iniciar o processo de aterramento hidráulico. A informação é do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes. A expectativa é de que a obra dure cerca de três meses e começará a partir do Hotel Serhs, na Via Costeira.

A obra será tocada pelo consórcio DTA/AJM, declarado vencedor em uma licitação no final de abril, com uma proposta de R$ 73,7 milhões. A draga que executará o serviço atualmente está em Teresina, no Piauí, e se deslocará ao RN. Na semana passada, a DTA Engenharia, vencedora da licitação para a obra, começou a montagem dos tubos, após realizar o aterro de parte das áreas que vão receber os equipamentos na altura do Hotel Sehrs, na Via Costeira. Conforme explicou o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, na segunda-feira (19), a tubulação permitirá a draga chegar à areia da praia para executar os trabalhos.

“A draga tem previsão de chegar no dia 28. A empresa confirmou novamente essa informação nesta segunda. E no dia 29 já pode começar. Essa é a programação, se a draga não tiver nenhum problema de navegação de Piauí para o RN. A parte de tubulação desde a semana passada que eles trabalham nela. Eles vão engatando, soldando tubo a tubo e colocando na praia. A empresa também já começou a fazer a sinalização náutica e terrestre também”, explica o secretário Carlson Gomes.

O retorno da draga a Natal acontece após o licenciamento da obra ser liberado por parte do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Antes, a draga esteve em Natal entre 26 de junho e 7 de julho aguardando o licenciamento, mas precisou seguir viagem em virtude do não licenciamento na época. No último dia 13 de agosto, o Idema informou que o início dos serviços estava autorizado.

A DTA foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além de realizar a dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá e Antonina, e a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM também é especializada em serviços de dragagem. A draga será responsável por depositar a areia em trechos de 200 metros da praia.

A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.

Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros. Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.

Tribuna do Norte